Decisão da Corte liberou regras diferentes para os setores público e privado

Por iG Último Segundo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que vai entrar com embargos de declaração contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao piso salarial da enfermagem. A decisão da Corte liberou regras diferentes para profissionais da área das redes públicas e privada.

"Reuni-me, nesta terça-feira, com a Advocacia do Senado Federal para tratar da elaboração da peça de recurso de embargos de declaração contra a decisão do Supremo Tribunal Federal relativamente ao piso da enfermagem", escreveu Pacheco nas redes sociais nessa terça (1º).

"O que buscamos é a aplicação plena e imediata daquilo que foi decidido pelo Congresso Nacional em relação à enfermagem do Brasil", acrescentou.

Em maio deste ano, o ministro Luís Roberto Barroso liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar a lei que libera R$ 7,3 bilhões para a operação.

O magistrado, porém, determinou regras diferentes para o setor privado.

No último dia 30, o STF decidiu liberar o pagamento do piso de enfermagem para o setor público. A decisão, no entanto, não se refere ao setor privado, já que a Suprema Corte não chegou a um consenso nesse sentido, permanecendo discussões como pagamento por região e acordo entre patrões e empregados.

O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), deu 48 horas para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, forneça imagens das câmeras internas e externas do prédio do Ministério da Justiça no dia dos ataques à Praça dos Três Poderes. O colegiado aprovou três requerimentos sobre o assunto em 11 de julho. Mas, segundo Dino, as imagens não poderiam ser encaminhadas porque foram incluídas como provas em inquéritos que tramitam em sigilo.

Com Agência Senado

Arthur Maia anunciou que, caso as imagens não sejam enviadas no prazo, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigue o ministro da Justiça a obedecer a decisão da CPMI. Para o parlamentar, a negativa de Flávio Dino “condena a CPMI ao ridículo”.

— Não faz sentido nenhum que tudo aquilo que esteja fazendo parte de inquéritos não possa ser do conhecimento desta CPMI. Não posso aceitar que as partes que sejam objeto de determinado requerimento simplesmente tenham o direito de dizer: 'eu não vou atender'. Se isso for feito, se aceitarmos passivamente este tipo de comportamento, esta CPMI, mais do que fadada ao fracasso, está condenada ao ridículo. Estou determinando à Advocacia do Senado para que solicite ao STF uma ordem para que o STF determine ao ministro que sejam entregues os documentos — afirmou.

Sigilo

A decisão de Arthur Maia repercutiu entre os integrantes da CPMI. Para aliados do governo, a decisão de Flávio Dino é uma 'cautela' para evitar o vazamento de informações que possam comprometer as investigações sobre os atos do dia 8 de janeiro.

— Entrei em contato com o ministro da Justiça, e ele me afirmou de forma categórica que não teme absolutamente nada. Está 100% à disposição para colaborar com a investigação. Mas o ofício deveria ter sido remetido ao diretor da Polícia Federal, que decide se ceder estas imagens atrapalha ou não a investigação. Ao meu modo de ver, não atrapalha. Em vez de enviar um pedido ao STF, que o faça para quem preside o inquérito: a Polícia Federal — sugeriu o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse ter conversado com Flávio Dino, que teria demonstrado boa vontade em compartilhar as imagens. Mas a senadora salientou que a CMPI teria entre seus integrantes "investigados" por participação nos atos antidemocráticos e há informações sob sigilo. 

Prerrogativa

Segundo a oposição, a decisão de Flávio Dino desrespeita uma prerrogativa das comissões parlamentares de inquérito e do próprio Congresso Nacional.

— O ministro da Justiça não pode nos dar conselho. Não temos que pedir à Polícia Federal. O dono do prédio é o Ministério da Justiça, onde ocorreram fatos que até agora não se conhecem. Não tem nada a ver com o inquérito. É uma peça histórica. Ninguém apôs a condição de sigilo às imagens. Isso faz parte da dificuldade de se conseguir saber o que aconteceu em matéria de omissão. Isso é uma censura para a sociedade brasileira não saber o que aconteceu. Não tem pé nem cabeça — disse o senador Esperidião Amin (PP-SC).

Para o senador Sergio Moro (União-PR), a atuação da CPMI não pode depender de autorização do STF.

— A Constituição atribui a CPMIs poderes próprios de investigação de autoridade judicial, e não poderes próprios de investigação de autoridade judicial quando assim entender o Supremo. A gente não precisa de autorização do STF para cada passo que formos realizar. Essa comissão tem poderes próprios e o ministro Flávio Dino tem o dever de fornecer esse material, que não coloca em risco de maneira nenhuma as investigações em curso. Não existe qualquer possibilidade de isso colocam em risco qualquer investigação em curso no STF. Se o ministro de recusa a apresentar, ele acaba incorrendo em crime de responsabilidade — argumentou.

Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse não haver "nenhum óbice para encaminhar as imagens".

— Acho que valeria a pena o reenvio desta decisão da CPMI. Este requerimento nunca fez muito sentido. O Ministério da Justiça não foi invadido, não teve quebra-quebra, não teve nada ali. Imagem não tem som. Não sei de fato o que querem apurar ali. A hora em que Flávio Dino chegou ao ministério? Com quem ele conversou? São questões que não vejo o menor sentido. Mas não imagino que haja qualquer preocupação do ministro de encaminhar as imagens — afirmou.

Fonte: Agência Senado

Pesquisa foi realizada pelo Instituto Veritá, que concluiu levantamento feito em todo país avaliando os governos das 27 unidades federativas

Da Redação

O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, teve a gestão mais bem avaliada do país. Essa sondagem é do Instituto Veritá, que concluiu levantamento feito em todo país avaliando os governos das 27 unidades federativas, e apresenta Wanderlei Barbosa com 87% de aprovação.

"É com grande satisfação que recebo o resultado dessa pesquisa de avaliação do meu governo. Estou feliz em compartilhar que fui o governador mais bem avaliado entre os estados do Brasil. Esse reconhecimento não seria possível sem o empenho e dedicação de toda a minha equipe de governo”, expressou o governador do Tocantins.

Ainda comentando sobre o reconhecimento recebido na pesquisa, Wanderlei Barbosa agradeceu a todos os tocantinenses pela confiança em sua administração e reafirmou o seu “compromisso de continuar trabalhando arduamente para melhorar ainda mais a qualidade de vida de todos os cidadãos do nosso estado”.

Sondagem do Instituto Veritá

Ouvindo 43.326 eleitores de todas as unidades federativas do Brasil, a pesquisa foi realizada de 7 a 28 de julho e publicada nesta terça-feira, 1º de agosto. Segundo o levantamento do Instituto Veritá, entre os governos com mais aprovação estão os de Tocantins com 87%, seguido por Rondônia com 81,5%, Mato Grosso com 81,1% e Goiás, com 81%.

Essa é a segunda vez que a área é ocupada. A última ocorreu durante as mobilizações do Abril Vermelho, quando uma ordem judicial determinou a saída do grupo. Durante a tarde, grupo deixou o local após conseguir agendar reunião com o Governo Federal.

Com g1 

 
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã desta segunda-feira (31), pela segunda vez neste ano, a Embrapa em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O MST alega que o Governo Federal não cumpriu acordo de assentar 900 famílias.

Durante a tarde, de forma pacífica, o grupo desocupou o local. De acordo com integrantes do movimento, a decisão ocorreu por conta doo agendamento de reunião com o Governo Federal, nesta terça-feira (1º), em Santa Maria da Boa Vista.

Cerca de 100 famílias de Pernambuco e da Bahia ficaram instaladas na área às vésperas do "Semiárido Show", evento que prevê reunir no local cerca de 20 mil pessoas, entre elas, pesquisadores e estudantes.

Uma ordem judicial determinou a saída de um grupo do MST que se instalou no local durante as mobilizações do Abril Vermelho há cerca de quatro meses, e as famílias tiveram de ser deslocadas na época para uma área próxima cedida por um membro do movimento.

Integrantes do MST desocupam área de pesquisa da Embrapa em Petrolina (PE) — Foto: JN

De acordo com um integrante do MST, Reginaldo Martins, a nova ocupação ocorreu devido ao descumprimento de um acordo firmado pelo governo e movimento em 19 de abril deste ano.

“Até agora só se cumpriu um ponto que foi o cadastramento, que conseguiu identificar 859 famílias. Outro ponto, que é aquisição de cinco propriedades, não avançou. Outro que falta, e que é muito fundamental para os assentamentos, é a criação do Incra de Petrolina”, destacou.

A área ocupada pelo MST é conhecida como “Embrapa Semente Básica” e funcionava como uma área mercadológica de sementes e mudas básicas até 2019. De acordo com a chefe-geral da Embrapa, Maria Auxiliadora Coelho de Lima, a área ainda segue produtiva e serve à realização de pesquisas sobre as espécies forrageiras e nativas da caatinga e o evento "Semiárido Show".

O evento Semiáriado Show 2023 deste ano está previsto para começar nesta terça-feira (1º) e pretende reunir cerca de 20 mil pessoas, entre pesquisadores, representantes do governo federal, agricultores e estudantes. A Embrapa acionou uma equipe de segurança e continua com a montagem da estrutura do evento.

Em nota a Embrapa informou que "rapidamente adotou todas as medidas necessárias para a desocupação da área visando a realização do referido evento nas dependências da Embrapa Semiárido, conforme planejado, com apoio interno e de várias estruturas do governo, incluindo ministérios, Incra e outras instâncias competentes".

Nesta segunda-feira, Lula sanciona lei que cria Escola em Tempo Integral; na quinta, Zanin toma posse como ministro do Supremo

Com Agências

A primeira semana de agosto é marcada pelo fim dos recessos do Legislativo e do Judiciário e tem como destaques a posse do ministro Cristiano Zanin e a discussão no STF sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

No Congresso Nacional, a CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos na próxima terça-feira (1º) com o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

No Poder Executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta segunda-feira (31) o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral.

Confira abaixo os destaques da semana.

STF: julgamento da descriminalização do porte de drogas e posse de Cristiano Zanin

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O assunto é discutido na Corte desde 2015 e chegou a ser levado a julgamento duas vezes, mas a discussão não foi concluída.

A ação pede a derrubada de um artigo da lei das drogas que diz que comete crime quem "adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Quem se recusar a cumprir a punição pode receber multa.

Esse trecho da lei das drogas foi questionado pela Defensoria Pública de São Paulo. O órgão pediu que a norma seja declarada inconstitucional após um preso ser condenado à prestação de serviços comunitários ao ser flagrado com 3 gramas de maconha dentro da cela dele.

O ministro Gilmar Mendes foi escolhido como relator do caso. Ele é a favor de que esse dispositivo da lei seja revogado e de que o porte de drogas para uso pessoal não seja considerado crime. No entendimento do ministro, usar drogas não é uma conduta criminosa, por mais que esse tipo de substância seja prejudicial à saúde.

Depois de Mendes apresentar o voto dele, os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também se manifestaram a favor de derrubar a criminalização, mas apenas para o porte de maconha para uso pessoal.

O caso em avaliação no Supremo tem repercussão geral. Dessa forma, o entendimento que for tomado ao fim do julgamento vai valer para todos os processos que tratem do mesmo assunto, inclusive por instâncias que sejam inferiores ao STF.

Aniversário de Rosa Weber e posse de Cristiano Zanin

Também na quarta, a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, completa 75 anos, idade com a qual os ministros devem se aposentar. A data em que ela deixará o tribunal ainda não foi divulgada, e a presidência da Corte deve ficar com o ministro Luís Roberto Barroso; Edson Fachin será vice.

Na quinta-feira (3), Cristiano Zanin Martins toma posse como ministro da Corte. A cerimônia está marcada para as 16h. O advogado teve o nome aprovado pelo Senado em 21 de junho e foi oficialmente nomeado ministro pelo presidente Lula em 5 de julho. O advogado vai ocupar a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Zanin tem 47 anos e atuou na defesa de Lula em processos na Operação Lava Jato.

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Zanin disse que atuaria com imparcialidade e afirmou que não seria subordinado a Lula, a despeito da relação próxima com o presidente da República.

O advogado deve herdar um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações, mas com casos de destaque. Entre os temas estão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e a validade do decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, que tinham sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão de Bolsonaro.

CPMI do 8 de Janeiro

Após recesso parlamentar, a CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos na próxima terça-feira (1º), com o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Cunha era diretor da agência quando ocorreu a depredação das sedes dos Três Poderes.

A iniciativa de ouvir Cunha partiu do senador Esperidião Amin (PP-SC), para quem a Abin foi "omissa" durante o episódio de depredação às sedes dos Três Poderes. Dias antes do 8 de Janeiro, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) enviou um relatório sigiloso, elaborado pela Abin, ao Congresso Nacional.

O encaminhamento do documento mostraria que o governo federal sabia da possibilidade de eventuais ataques. A agência informou que tinha identificado a convocação de diversas caravanas com direção à capital federal. No texto, a Abin teria apontado os riscos de eventuais distúrbios, mas nada foi feito.

Servidor de carreira da Abin desde 1999, Cunha coordenou as ações de inteligência relacionadas à organização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, eventos esportivos realizados no Brasil.

Comissão da Câmara discute projeto que estabelece detenção aos usuários de drogas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (1º) o projeto de lei que estabelece pena com detenção de dois a quatro anos aos usuários de drogas. A proposta altera a legislação atual que prevê prestação de serviços comunitários e participação em curso educativo para quem for flagrado adquiririndo, guardando ou transportando drogas para consumo pessoal.

O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Lula sanciona lei que cria o programa Escola em Tempo Integral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar nesta segunda-feira (31) o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral. O objetivo é ampliar em 1 milhão as matrículas dessa modalidade nas instituições educacionais públicas do país, com investimentos previstos de R$ 4 bilhões.

Um relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021.

Com o programa, a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de registros nessa modalidade até 2026. A adesão é opcional. Pelas regras, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permaneça na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais em dois turnos.

O texto prevê ainda assistência técnica e financeira do governo federal às redes de ensino, bem como a conversão da inscrição de alunos de parcial para integral.

Congresso retoma atividades com foco em concluir propostas econômicas

Reforma tributária e novo marco fiscal estão na lista de prioridades de deputados e senadores em retomada dos trabalhos após recesso informal

Após um período de recesso informal, o Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta terça-feira (1º). Nos próximos dias, os parlamentares devem focar na conclusão de votações importantes no setor econômico, como a reforma tributária, o novo marco fiscal e as mudanças em regras de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

As sessões na Câmara e no Senado ainda não foram convocadas, mas, geralmente, são realizadas de terça, quarta e quinta, porém os deputados também podem deliberar às segundas e sextas de forma remota.

Além disso, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), como a do 8 de Janeiro e das Americanas, retomam os depoimentos.

A Câmara deve instalar ainda nesta semana uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que absolve partidos políticos por não cumprirem as cotas de mulheres e negros e irregularidades em prestações de contas.

Projetos que foram enviados ao governo durante o recesso também podem ser levados à votação. Um pacote para impulsionar o crédito aos estados, regulamentar apostas esportivas e o endurecimento das penas em caso de crimes contra a democracia e escolas já foram anunciados pelo Planalto.

Entre outras prioridades do Planalto estão: concluir a reforma tributária, aprovar propostas econômicas, como o "Desenrola Brasil", a nova política de salário mínimo e a isenção do Imposto de Renda, além de aprovar o projeto que trata da retomada de obras na educação e o marco regulatório do crédito de carbono e transição ecológica.

Edição Antonio Coelho