Senador é acusado de abuso de poder econômico durante pré-campanha

 Com Site Terra 

O Ministério Público Federal pediu a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), sob a alegação de abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral do ano passado. As ações foram propostas pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e também pela federação de partidos composta por PT, PV e PCdoB.

Em parecer protocolado na noite desta quinta-feira, 14, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná se manifestou pela procedência parcial dos pedidos formulados nas ações, “a fim de que se reconheça a prática de abuso do poder econômico, com a consequente cassação da chapa eleita para o cargo majoritário de Senador da República e decretação da inelegibilidade dos Srs. Sergio Fernando Moro e Luís Felipe Cunha”.

Assinado pelos procuradores da República Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, o parecer de 79 páginas sustenta que a responsabilidade pessoal de Moro e de seu suplente, Luís Felipe Cunha, está “solidamente comprovada através da participação direta de ambos nas viagens, eventos e demais atos de pré-campanha”. O relator do processo é o juiz eleitoral Luciano Carrasco Falavinha Souza, que ainda não divulgou o seu voto.

De acordo com a acusação, endossada pelo Ministério Público, Moro teria gasto R$ 7 milhões, quando o teto permitido pela lei seria de R$ 4,4 milhões. A defesa do senador vê “conotação política” no processo, que pode ser julgado no início de 2024 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná.

Na prática, a manifestação do Ministério Público provoca um rebuliço no cenário político porque, se Moro for cassado, será preciso uma nova eleição para a vaga de senador. Nas fileiras do PT já há dois pré-candidatos à cadeira do ex-juiz da Lava Jato, caso ele seja mesmo defenestrado: a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, e o líder da bancada do partido na Câmara, Zeca Dirceu.

O acolhimento da ação foi parcial porque os procuradores entenderem que não ficou comprovado o uso indevido dos meios de comunicação e nem a exposição desproporcional de Moro nos veículos, como alegavam os partidos.

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro se filiou ao Podemos, em novembro de 2021, com o intuito de ser candidato a presidente da República. Em março de 2022, porém, ele mudou de partido e passou a integrar o União Brasil. Logo depois, anunciou que concorreria ao Senado, e não mais ao Palácio do Planalto.

Os partidos que ingressaram com as ações argumentaram que, com essa mudança, os gastos da pré-campanha de Moro – antes destinados à corrida presidencial – “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado pelo Paraná. O Ministério Público concordou com essa reclamação.

“A lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral, porquanto aplicou-se monta que, por todos os parâmetros objetivos que se possam adotar, excedem em muito os limites do razoável”, destacou o parecer da Procuradoria.

Ações penais serão analisadas pelos demais ministros do STF de forma virtual até 5 de fevereiro; réus são acusados de cinco crimes

Por Gabriela Coelho e Rossini Gomes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para condenar mais 29 réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participação nos atos extremistas do 8 de Janeiro, em Brasília. As penas são de 14 e 17 anos de reclusão, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. A votação das ações penais começou na madrugada desta sexta-feira (15) e vai seguir até 5 de fevereiro.

Os 29 réus, presos durante os ataques aos prédios da praça dos Três Poderes, foram acusados dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Os acusados respondem aos seguintes crimes:

*abolição violenta do Estado Democrático de Direito: acontece quando alguém tenta "com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.

*golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído". A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos.

*associação criminosa armada: ocorre quando há a associação de três ou mais pessoas, com o intuito de cometer crimes. A pena inicial varia de um a três anos de prisão, mas o MP propõe a aplicação do aumento de pena até a metade, previsto na legislação, por haver o emprego de armas.

*dano qualificado: ocorre quando a pessoa destrói, inutiliza ou deteriora coisa alheia. Neste caso, a pena é maior porque houve violência, grave ameaça e uso de substância inflamável. Além disso, foi cometido contra o patrimônio da União e com "considerável prejuízo para a vítima". A pena é de seis meses a três anos.

*deterioração de patrimônio tombado: é a conduta de "destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial". O condenado pode ter que cumprir pena de um a três anos de prisão.

Inicialmente, seriam analisados 30 processos, mas um foi retirado de pauta.

Até o momento, em julgamentos presenciais e virtuais, o Supremo Tribunal Federal condenou 30 acusados de envolvimento nas ações antidemocráticas. As penas variam de 3 a 17 anos de prisão.

Ele deixará o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber

Por Ana Isabel Mansur, Laísa Lopes e Emerson Fonseca Fraga

O plenário do Senado aprovou o nome de Flávio Dino, na noite desta quarta-feira (13) — com 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções —, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o posto em novembro. Ele assumirá a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Ainda não há uma definição de quem substituirá o jurista no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Dino usou a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mais cedo, para defender sua experiência não só jurídica, mas política, para ocupar uma das cadeiras do Supremo. Ele foi aprovado na comissão por 17 votos a 10. O indicado criticou decisões monocráticas em julgamentos que declarem leis inconstitucionais, tema debatido no Senado em uma proposta de emenda à Constituição que conta com o amplo apoio dos parlamentares.

"Se a lei é aprovada neste Parlamento, de forma colegiada, o desfazimento, salvo em situações excepcionalíssimas, não pode se dar por decisões monocráticas", afirmou. Ele também garantiu que atuará para que o Judiciário não enfraqueça a legalidade de atos administrativos. "Fui gestor, e por isso considero que essa experiência ilumina o cumprimento dessa segunda presunção."

No relatório apresentado à CCJ sobre a indicação de Dino, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) destacou o currículo de Dino em cargos públicos. "Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República", justificou o parlamentar.

O futuro ministro do STF foi juiz federal (1994-2006), deputado federal (2007-2011), presidente da Embratur (2011-2014) e governador do Maranhão (2014-2022) e, atualmente, é ministro da Justiça e Segurança Pública e senador licenciado.

Polícia Federal investiga ataque ao perfil, na noite desta segunda; foram publicadas mensagens com xingamentos e de cunho sexual

Com Do R7

A Polícia Federal investiga a invasão ao perfil da primeira-dama Janja Lula da Silva em uma rede social. O ataque hacker ocorreu na noite desta segunda-feira (11), e a conta foi bloqueada a pedido da corporação. Dentre as publicações falsas, que começaram às 21h37 e incluem xingamentos e cunho sexual, há frases como "Eu apoio o mensalão" e "Alexandre de Moraes é bandido", em referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Duvido muito que o Lula tenha a coragem de me chamar após descobrir quem eu sou, ou a Janja perguntar os motivos da minha invasão à conta dela. Por isso, eu não ligo para essa gente, pois não se importam comigo de verdade. Eu odeio políticos", afirma outra publicação no perfil da primeira-dama. Veja abaixo:

Em outra postagem, foi escrito: "O Alexandre de Moraes é bandido e logo vai sofrer impeachment. Nada que ele faça vai impedir a gente de falar a verdade, enquanto tenho tempo falarei mais e mais". Veja abaixo:

A Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República informou que "repudia veementemente o ataque hacker à conta da senhora Janja Lula da Silva" e que "a Polícia Federal e a plataforma X (antigo Twitter) foram acionadas". Também afirma que "todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas. Não serão tolerados crimes, discursos misóginos, o ódio e a intolerância nas redes sociais".

Na mesma rede social, o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, afirmou que os criminosos "serão identificados e responderão" pelo crime.

Canalhas criminosos hackearam o perfil da Janja. Serão identificados e responderão por mais esse crime. Os covardes que compartilham e comentam destilando seu ódio, preconceito e violência tb serão identificados.

PAULO PIMENTA, MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Hacker envia áudio: 'Não estou nem aí'

Por meio de um áudio publicado no perfil da primeira-dama, o invasor da página disse que está "ciente que a Polícia Federal está investigando" o caso, que "não estou nem aí" e que "está aqui zoando um pouco na rede social". Confira a íntegra da mensagem de voz:

"Eu quero avisar que estou ciente de que a Polícia Federal está investigando isso aqui. Eu não estou nem aí. Eu sei que vai dar em alguma coisa, talvez não dê, talvez dê, depende do sistema judicário deste país, que é quebrado, por sinal. Eu sou um cara que julga muito que as leis deste país são frágeis, são uma porcaria e que só tem político roubando", afirma.

"Então, se eu for preso, eu quero avisar a vocês que... Não acredito que eu vá ser preso, talvez, sim, consequências jurídicas, mas eu quero avisar a vocês que isso acontece só com gente honesta, que está aqui zoando um pouco na rede social. Agora, com bandido, Lula, corrupto, essas pessoas do grande poder, do sistema, nada acontece", continua o hacker.

"Então, antes de vocês me julgarem, questionem esses políticos que vocês votaram. Se vocês apoiam ele, continuem apoiando quem você considera útil para o país, mas, pelo menos, saiba que, se você votou em alguém, você tem que cobrar essa pessoa politicamente", conclui.

Recentes pesquisas tem mostrando uma crescente desconfiança dos cidadãos frente aos três poderes, a imprensa e outras instituições. Essa desconfiança é fruto de praticas políticas equivocadas, como também, e principalmente de fatores como escândalos de corrupção, falta de transparência e o distanciamento entre representantes e representados. Somente com a participação é interesse ativo da população podemos fomentar a democracia. A insatisfação gera uma falsa representação. E para reverter a desconfiança, no momento só um milagre

Por Antonio Coelho de Carvalho

O Datafolha publicou pesquisa onde mostra que os brasileiros reprovam atuação do STF. Segundo a Folha de São Paulo o índice negativo cresce, e já supera aprovação. Avaliação piora e salta quase 10 pontos em um ano. Divulgada no sábado 09/12, os números aponta um aumento na desaprovação do trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF). O índice subiu de 31% para 38%, enquanto a aprovação registrou queda de 31% para 27%.

Disfunção

O velho judiciário não melhorou,  o Supremo Tribunal Federal (STF) empolgado com o papel de gabinete regulatório da crise política brasileira, relativizaram direitos e atropelaram garantias em nome da salvação da democracia. A insegurança jurídica, como exemplo a decisão do STF sobre tributos retroativos de empresas para União. Judicialização ou ativismo judicial, não importa o nome  que se dê. Trata-se de nada mais e que a  interferência do judiciário no legislativo que leva o judiciário a desempenham poder político, inclusive podendo invalidar atos dos outros dois Poderes, por força constitucional.

O descrédito

Outro dado interessante na mesma pesquisa e que 40% dos entrevistados afirmam nunca confiar nas falas do o presidente Lula, enquanto 24% sempre confiam. o levantamento aponta que 35% dos entrevistados afirmaram que às vezes confiam nas falas de Lula. Pesquisa foi realizada no dia 5 de dezembro, e a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou menos.

A Política

Não poderia ficara de fora a classe política brasileira que enfrenta um desafio significativo. Seis em cada dez brasileiros (66%) afirmam que políticos são os menos confiáveis. Já na pesquisa Datafolha mostra que o Congresso Nacional é considerado ruim ou péssimo por 35%. Como dissemos essa crise de representatividade, gera uma descrença generalizada. Os representantes perdem  a  capacidade de atenderem os reais interesses e necessidades do povo. O que afeta todos chegando nas instituições e sociedade.

A desconfiança

A confiança é dos primeiros sentimentos que o ser humano experimenta ainda quando criança. Já a desconfiança vem depois, como na ultima pesquisa do instituto Datafolha sobre a imprensa, ela foi feita no mês de setembro e mostra também uma queda confiança da população, onde 20% diz confiar muito. Enquanto 48% diz confiar pouco na imprensa e 31% responderam não confiar de forma alguns na imprensa.

Escola Base

Há quase 30 anos, em São Paulo, donos de uma escola infantil foram acusados de abuso sexual contra crianças. As denúncias foram feitas pelas mães das supostas vítimas. Juntou-se a este as declarações e entrevistas de um delegado de polícia, para que a situação repercutisse e o caso tomasse proporções gigantescas. As notícias geraram muita revolta, sendo a escola depredada por populares e fechada. Os acusados foram linchados pela opinião pública antes mesmo de o fim do inquérito policial. O pior de tudo, é que dias depois investigações revelaram que as denúncias de abusos eram falsas. A vidas dessas pessoas nunca mais foram a mesma.

Aprendizado

Semana passada em Goiânia, uma jovem 14 anos, foi sequestrada, estuprada e assassinada. Foi divulgado a foto de um acusado que foi preso. Em casos como esses a divulgação da imagem do acusado pode ser necessária, pois pode haver outras vítimas que reconheçam o acusado, e com isso dar mais robustez as provas com outras testemunhas. O carro do acusado foi visto no local do crime, segundo a reportagens ele tem uma denuncia na polícia por estupro. A polícia cientifica fez seu trabalho, (diga-se muito bem feito com a rapidez necessária) colheu material genético do assassino que estava empregando na vítima, e descobriu por meio do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) a identidade do verdadeiro assassino que era outro, e não o que foi preso e apresentado. Antes, porém o acusado teve sua casa depredada e incendiada. Ao que parece não aprendemos nada com o caso Escola Base.

Justiceiros

Os fatos acima citados retratam que tanto a policia quanto grande parte da imprensa, uma pressa para entregar a sociedade um culpado. Infelizmente fatos como esses acontecem com muita freqüência. Mas antes de tudo é o retrato da insatisfação popular e o descrédito com a justiça. Agora mesmo no Rio de Janeiro cidadãos estão a fazer justiças com as próprias mãos, o que é inaceitável, um vendedor da balinhas foi violentamente espancado,ele foi confundido com um ladrão de celular. Em um grupo de WhatsApp, moradores de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, que vêm organizando uma espécie de organização 'justiceira' para atacar criminosos na região. É o descrédito nas instituições.

Justiça

70% dos presos em flagrante de roubo e furto em Copacabana são reincidentes. É o que mostra um levantamento da Secretaria de Governo do Rio de Janeiro. No período analisado, foram 70 prisões ou apreensões registradas, das quais 48 eram de suspeitos que já haviam cometido um crime anteriormente. O índice de reincidência é de 68,6%. Ainda segundo a pasta, nove dos suspeitos flagrados eram menores de idade, que foram apreendidos. No Brasil, sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime, uma das maiores taxas de reincidência do mundo, disse o ministro Cezar Peluso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cadeia para quem precisa de cadeia.

Prioridades

Ainda com relação a pesquisa Datafolha a saúde é o tema que traz maior preocupação dos brasileiros depois a segurança Publica e educação. Em setembro, 17% dos entrevistados diziam estar preocupados com a saúde, agora, o percentual é de 23%. Enquanto "Segurança Pública", "Violência" e "Polícia" estão em segundo no ranking, com 17%. Para o orçamento de 2024 para combate ao crime tem corte de R$ 708 milhões.Valor que corresponde a uma redução de 31,5% dos recursos destinados à segurança pública. A previsão é que no ano que vem a verba destinada a políticas de segurança pública seja de R$ 1,536 bilhão. Já para as emendas parlamentares do orçamento são mais de R$ 46,345 bilhão.

Social

Para o orçamento de 2024 o governo federal reservou a maior parte dos gastos obrigatórios para áreas sociais no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024. Nos ministérios, as pastas que receberão mais recursos são a Previdência Social (R$ 935,2 bilhões) e o Desenvolvimento Social e Combate à Fome (R$ 281,7 bilhões). No restante da Esplanada, os órgãos que tiveram mais valores reservados são Saúde R$ 231,3 bilhões, Educação (R$ 180,5 bilhões), Defesa (R$ 126,1 bilhões) e Trabalho e Emprego (R$ 111,4 bilhões).

Trocando de nome

A moda agora e a emenda Pix, a modalidade vai bater recorde e atingir R$ 8 bi em 2024, sem transparência. O mecanismo, envolve o repasse direto de dinheiro federal para Estados e municípios sem transparência, caindo numa zona cinzenta de falta de transparência e fiscalização. Se assemelha ao orçamento secreto, que foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pra fazer aquela meia sola, mudaram o nome, mas a formula e igualzinha, sem transparência, com a vantagem da rapidez, é um clik e pronto da na conta. Para o próximo ano, 467 deputados e 70 senadores, ou seja, 90% do Congresso, optaram pela emenda Pix para mandar recursos da União a seus redutos eleitorais.

Êxodo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que governos de esquerda são responsáveis por fazerem com que nordestinos deixem o local onde nasceram e migrem para a cidade de São Paulo e estados mais ao sul do País, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. A declaração foi dada durante entrevista à rádio argentina Mitre na sexta-feira, 8. Bolsonaro está em Buenos Aires para participar da posse presidencial de Javier Milei, que acontecerá no domingo, 10. Ele foi procurador por meio de sua assessoria para comentar a fala, mas não houve retorno aos contatos. Para ele  ‘nordestinos fogem de seus estados’ para São Paulo por ‘culpa do PT’.

Na cadeia

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou à militância do PT neste sábado, 9, que é preciso parar de usar o termo "bolsonarismo" e substituí-lo por "fascismo". Janja participou de uma mesa na Conferência Eleitoral e Programa de Governo PT, em Brasília, e afirmou que "se tudo der certo", o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) logo estará preso.

"Eu estou convencida que a gente precisa deixar de usar o termo ‘bolsonarismo’. Esse cara, o inominável, está inelegível e, se tudo der certo, logo ele vai estar ó (faz o símbolo de ‘atrás das grades’ com as mãos)", afirmou.

Ex-presidente é investigado em inquéritos da PF perante o STF e está inelegível.

Paz e amor

Apos a política de nos contra eles, defende polarização com bolsonarismo, governo Lula lança slogan ‘Brasil é um só povo’. Lançada neste domingo, 10, em rede nacional a campanha tem como o objetivo é transmitir mensagens de “paz” e “reconstrução de laços”, além de reforçar relações familiares e de amizade.  A divulgação do material publicitário pelo Palácio do Planalto ocorre após integrantes do PT, incluindo o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defenderem em conferência eleitoral do partido que o tom da disputa de 2024 nos municípios será de polarização com o bolsonarismo. A peça publicitárias conta com artistas como Sandra de Sá, Jorge Vercillo, Manno Góes, que canta axé, e o pastor Kleber Lucas, com música gospel. O Planalto tem tentado se aproximar do público evangélico, que apoiou de forma majoritária a tentativa fracassada de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Antonio Coelho de Carvalho , é jornalista