José Maria da Silva Júnior atuava na instituição desde 1992 e era conhecido por sua dedicação à área ambiental

Confira as notas de pesar:

Nota - Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins, em nome de seus integrantes, manifesta profundo pesar pelo falecimento do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, ocorrido na manhã desta quinta-feira, 09.

O MPTO perde mais do que um membro, perde uma pessoa querida e admirada por toda a instituição pela forma como conduzia seu trabalho, sempre com integridade, conhecimento e gentileza.

José Maria tinha 57 anos de idade, era natural de Quixadá (CE), casado com a arquiteta Fernanda Prado e pai de duas filhas.

O membro era titular da 10ª Procuradoria de Justiça e acumulava os cargos de coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) e da Força-Tarefa Ambiental do MPTO.

José Maria ingressou na instituição em 1992, onde atuou como promotor de Justiça nas comarcas de Palmeirópolis, Paranã, Dianópolis e na Promotoria Ambiental da Capital. Em 2011, foi promovido por merecimento ao cargo de procurador de Justiça.

Ele ainda ocupou diversos cargos, dentre os quais, o de coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), subprocurador-geral de Justiça e de corregedor-geral do Ministério Público do Tocantins (MPTO).

Conhecido e reconhecido por sua grande dedicação às causas ambientais, ele deixa um legado de dedicação e serviços prestados à instituição e ao Tocantins.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares pela grande perda. Seu nome ficará marcado em nossas vidas e será lembrado com carinho por todos nós.

Nota - Governador Wanderlei Barbosa

Com tristeza, recebi a notícia do falecimento do procurador de Justiça do Tocantins, José Maria da Silva Júnior, ocorrido nesta quinta-feira, 9, em Palmas.

José Maria tinha 57 anos e atualmente era titular da 10ª Procuradoria de Justiça. Além disso, acumulava os cargos de coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) e da Força Tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins. Ele deixa um importante legado de luta pelo respeito às leis ambientais e pela preservação do meio ambiente.

Neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos, e me solidarizar com todos os familiares e amigos. Rogo a Deus que o receba em seus braços e conforte a todos por esta grande perda.

Nota - Justiça Federal

É com pesar que a Justiça Federal no Tocantins lamenta o falecimento do procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), José Maria da Silva Júnior, ocorrido na manhã desta quinta-feira (9).

A sociedade perde um defensor e grande conhecedor das causas ambientais, pois como coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) e da Força-Tarefa Ambiental do MPTO, José Maria da Silva Júnior desempenhou um brilhante e importante trabalho.

Pedimos a Deus que conforte sua esposa, suas duas filhas, familiares e amigos.

Juiz Federal José Márcio da Silveira e Silva

Diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins

Nota - Naturatins

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), lamenta a morte do Procurador de Justiça do Tocantins e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior.

Dr. José Maria deixou a sua marca, atuando brilhantemente em defesa do Meio Ambiente, com uma postura inquestionável e admirada por todos. Neste momento de dor, com sentimentos de luto e pesar, prestamos nossas condolências aos familiares e amigos.

Nota - Prefeitura de Gurupi

Foi com imenso pesar que recebi a notícia do falecimento do procurador de Justiça do Tocantins, José Maria da Silva Júnior, de 57 anos, ocorrido nesta quinta-feira, 09, em Palmas.

José Maria era titular da 10ª Procuradoria de Justiça e acumulava os cargos de coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) e da Força Tarefa Ambiental do MPE. Ele já atuou nas Promotorias de Justiça de Palmeirópolis, Paranã e Dianópolis.

Neste momento de profunda consternação, rogo a Deus para que conforte os corações enlutados.

Deputado Valdemar Júnior

Meus sentimentos de profundo pesar, pelo falecimento do ilustre procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, ocorrido na manhã desta quinta-feira, 09.

Ao longo de seus anos de carreira no Ministério Público do Tocantins, José Maria atuou grandiosamente em casos de repercussão no estado, sempre em defesa do meio ambiente, ganhando notoriedade na luta contra os crimes ambientais.

Ele deixa um legado exemplar, de respeito, ética e dedicação aos serviços prestados ao Poder Judiciário Tocantinense.

Meus sentimentos aos familiares, amigos e a classe judiciária tocantinense. Que Deus conforte o coração de todos, pela grande perda.

Valdemar Júnior

Deputado Estadual

Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas

Por Felipe Pontes

 
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou mais 149 mulheres presas por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Com as novas decisões, proferidas ao longo da semana, foi concluída a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feito por mulheres presas em decorrência do 8 de janeiro. As decisões foram divulgadas pelo Supremo nesta quarta-feira (8), em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 407 mulheres, enquanto 82 permanecem presas. No caso das que foram soltas, Moraes aplicou o entendimento de que elas tiveram condutas menos graves e não representam ameaça ao curso da investigação, podendo responder a denúncia em liberdade.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável às libertações. As mulheres soltas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por incitação ao crime e associação criminosa.

Foram soltas também quatro mulheres suspeitas de condutas mais graves, e que foram denunciadas por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta de Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio público.

Nesses casos, situações particulares levaram à concessão da liberdade provisória, como a existência de problemas crônicos de saúde, como o câncer, ou precisarem cuidar de criança com necessidade especial.

Pelas decisões, todas as mulheres libertadas devem se apresentar em 24 horas na comarca de sua residência, tendo que se reapresentar semanalmente. Além disso, todas terão o passaporte cancelado e suspensa qualquer autorização para o porte de arma.

Elas também ficam proibidas de sair de casa à noite, de usar as redes sociais e de entrar em contato com outros investigados.

Evento faz parte do Programa + Mulher + Democracia, dia 8/3, na UFT, em Arraias

Com Assessoria

Troca de experiências, debate e uma roda de conversa sobre a importância do papel da mulher e sua inserção na política tocantinense são destaques da primeira edição do ano do Programa + Mulher + Democracia, nessa quarta-feira, dia 8 de março, ás 19h, em Arraias (TO). A ação é uma iniciativa do TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em parceria com a Ouvidoria da Mulher.

O tema do debate é “A participação efetiva da Mulher no cenário político tocantinense”. Para a troca de conhecimentos foram convidadas a pedagoga, mestra doutora em Sociologia da Contemporaneidade e pós-doutora Magda Suely Pereira Costa e a ex-prefeita do município, Mariseth Batista Almeida Vasconcelos.

Está programada uma roda de conversa, que será mediada pelas juízas Ana Paula Brandão Brasil, Ouvidora Eleitoral e Ouvidoria da Mulher, e Edssandra Barbosa da Silva, coordenadora do programa, que carregam experiências de ações voltadas para o atendimento e cuidado às mulheres. O juiz e coordenador geral dos programas permanentes da EJE, José Maria Lima, também participará.

O evento será realizado em Arraias-TO, dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, no auditório da Universidade Federal do Tocantins – UFT, no Câmpus de Arraias, às 19 horas, e será transmitida pelo canal do TRE-TO no YouTube, através deste link.

O Programa e as próximas edições

O Programa Permanente Inclusão da Mulher na Política: + Mulher + Democracia, é uma ação conjunta realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), Escola Judiciária Eleitoral e Ouvidoria da Mulher. Tem como objetivo realizar ações inclusivas que promovam debates sobre os direitos políticos e igualdade, de forma a incentivar a participação feminina na política, além de combater a violência de gênero.

Os próximos municípios tocantinenses a receber o Programa serão, Paranã, em abril; na região do bico do papagaio será em Araguatins, no mês de maio; e fechando o ciclo, será na Capital, Palmas, em junho.

Os locais e programas para estes próximos encontros ainda serão definidos pela organização.

Ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu entrada da PF no caso

Da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) informou na noite desta segunda-feira (6) que abriu inquérito para investigar a suposta tentativa de entrada ilegal de joias de alto valor em território brasileiro. O fato ocorreu em 2021, com um conjunto de joias que o governo árabe supostamente presenteou à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. As peças vieram na bagagem de um assessor do governo e ficaram retidas no posto da Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

“A Polícia Federal informa que instaurou nesta segunda-feira, 06/03, inquérito policial para apurar ingresso irregular de joias de elevado valor, procedentes da Arábia Saudita, as quais foram retidas pela Receita Federal. A investigação será conduzida pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendários da Superintendência em São Paulo”, informou a PF, em nota. “O inquérito encontra-se sob segredo de justiça e tem prazo inicial de trinta dias para conclusão, com possibilidade de prorrogação caso seja necessário”, concluiu.

A participação da PF no caso foi pedida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, horas antes, ainda nesta segunda. No ofício ao diretor-geral da PF, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, o ministro afirmou que, “da forma como se apresentam”, os fatos divulgados pela imprensa “podem configurar crimes contra a administração Pública”.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, as joias foram encontradas na mochila do assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e estão avaliadas em cerca de 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 16,5 milhões). Albuquerque e seu assessor retornavam de uma viagem oficial ao Oriente Médio. Ainda segundo o jornal, o então ministro teria pedido aos servidores da Receita que liberassem as joias, mas os fiscais não atenderam ao pedido, alegando que o ingresso no país com presentes oficiais de governantes estrangeiros ao governo brasileiro obedece a trâmite legal específico.

Pela legislação, itens com valor superior a US$ 1 mil estão sujeitos à tributação quando ingressam em território nacional. Nesse caso, além do pagamento de 50% em impostos pelo valor dos bens, seria cobrada multa de 25% pela tentativa de entrada ilegal no país, ou seja, sem declaração às autoridades alfandegárias.

Retidas pelo não pagamento dos tributos devidos, as joias permanecem em posse da Receita. Toda a abordagem no aeroporto foi devidamente filmada por câmaras de segurança existentes no local.

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncia da Receita Federal e pediu maiores informações sobre o caso. Em nota, o órgão afirmou que o procedimento seguirá sob sigilo para evitar prejuízos à apuração.

Outro lado

Após a divulgação das denúncias, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma postagem em sua conta no Instagram para comentar o assunto. Ela chegou a ironizar o caso. “Eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus!”, escreveu.

Já o ex-presidente Jair Bolsonaro negou qualquer ilegalidade. À CNN, Bolsonaro afirmou que as joias iriam para acervo da Presidência da República.

Em nota, a assessoria do ex-ministro Bento Albuquerque informou que as joias eram “presentes institucionais destinados à Representação brasileira integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia – portanto, ao Estado brasileiro. E que, em decorrência, o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido”.

A afirmação difere de declarações anteriores que o jornal Folha de S.Paulo atribuiu a Albuquerque. Segundo o jornal, anteriormente, o ex-ministro confirmou que as joias eram um presente do governo saudita a Michelle Bolsonaro.

Marcelo Buhatem virou alvo da Corregedoria Nacional de Justiça depois de espalhar mentira por lista de transmissão no Whatsapp

Por Daniel Haidar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta segunda-feira, 6, uma espécie de operação de busca e apreensão, como parte de "correição extraordinária", no gabinete do desembargador Marcelo Buhatem, do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Ele é presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes).

Buhatem virou alvo do CNJ depois de espalhar mentira por sua lista de transmissão no Whatsapp. Durante a eleição presidencial do ano passado, o desembargador enviou a seus contatos uma invencionice em que um site bolsonarista dizia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha sido “convidado de honra” da facção criminosa Comando Vermelho. O compartilhamento foi revelado pelo colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Desde outubro do ano passado o CNJ suspendeu as contas do desembargador no Facebook e no Twitter. A Corregedoria Nacional de Justiça, chefiada pelo ministro Luis Felipe Salomão, investiga se Buhatem teve conduta político-partidária, proibida pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), em diferentes manifestações de crítica a Lula e de apoio a Bolsonaro.

Em 2021, Buhatem chegou a posar para foto com Bolsonaro em Dubai. Na época, ele alegou que passava férias no emirado, quando coincidentemente encontrou a comitiva do ex-presidente que fazia tour pelo Oriente Médio.