Um dos idealizadores do Plano Real, o economista Persio Arida afirmou nesta quinta-feira, 2, que a maior parte das “políticas econômicas que deu errado” no País aconteceram ao longo dos governos do PT. Segundo ele, a conclusão parte de uma listagem feita pelo economista Edmar Bacha, que também compôs a equipe do Plano Real, e tem relação com o que chamou de “ideologia desenvolvimentista” encampada na gestão petista.

Por Gustavo Queiroz e Natália Santos

“O livro mais recente do Marcos Mendes (economista, autor de “Para não esquecer: políticas públicas que empobrecem o Brasil”) sobre as políticas que deram errado suscitou um comentário curioso. Edmar Bacha fez uma listagem das políticas econômicas que deram errado e a maior parte delas acontece no governo do PT”, disse Arida em evento de lançamento do Caderno de Políticas Públicas do movimento suprapartidário Livres. “Porque é onde tem a ideologia desenvolvimentista mais marcada. Essas coisas vão juntas”, completou.

Conforme o Estadão mostrou, Pérsio Arida chegou a conversar, em março, sobre a situação brasileira com o presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, que é um dos coordenadores da pré-campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar de agitar o mundo empresarial, o encontro foi mais simbólico que efetivo. Dos candidatos que seguem na disputa, Arida também se reuniu com Simone Tebet (MDB).

"Vivemos em um mundo de enormes transformações, a política econômica tem que ser capaz de responder rapidamente aos novos desafios", defendeu Arida em evento do Livres Foto: Gustavo Oliveira/Divulgação/Livres© Fornecido por Estadão "Vivemos em um mundo de enormes transformações, a política econômica tem que ser capaz de responder rapidamente aos novos desafios", defendeu Arida em evento do Livres Foto: Gustavo Oliveira/Divulgação/Livres
Na ocasião, Arida, que também coordenou o plano econômico de Geraldo Alckmin (PSB) nas eleições de 2018, alegou que a conversa se concentrou em propostas para o País, mas que não houve qualquer acerto para atuar na candidatura de Lula nas eleições presidenciais.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, na última terça-feira, 31, Lula disse que Arida foi indicado por Alckmin para conversar sobre programas de governo. “Acho razoável que se converse, não somos donos da verdade. O programa de governo não pode ser do PT”, disse.

No evento do Livres, Arida discutia com o professor da FGV e doutor em economia Samuel Pessôa, ambos do Conselho Acadêmico do Livres, sobre os “caminhos para a prosperidade do Brasil”. O idealizador do Plano Real disse que existe sempre a ideia que vale a pena apoiar grupos empresariais sem custo adicional para poder viabilizar uma política supostamente boa para o país. “Você ter memória do que deu errado é muito importante”, argumento.

“Quando a gente tenta de novo, a gente nem estuda as experiências passadas para entender porque que deram errado e pelo menos fazer diferente”, concordou Pessôa. Em relação ao teto de gastos, Samuel Pessôa defendeu que “provavelmente Bolsonaro deixará o governo gastando com proporção do PIB menos o que ele recebeu”. “Será a primeira vez, desde a redemocratização que isso irá acontecer.”

Eleições

Sobre o cenário eleitoral de 2022, Arida afirmou, ainda, que espera “um bom resultado eleitoral em novembro”, o que, segundo ele, implica na vitória de um candidato “comprometidos com a democracia”. “No entanto, o que a gente observa nos outros países é quando surge um espectro dessa direita autoritária que busca a erosão do sistema democrático”, completou.

Segundo ele, o governo que assumir vai precisar enfrentar uma oposição “aguerrida” para controlar questões como o teto de gastos públicos e precisa assegurar que a política econômica seja flexível para responder a novos desafios.

O Brasil foi o único país, no mundo, que precisou alterar a Constituição para fazer o auxílio emergencial. Passando a questão econômica para leis complementares ,teremos maior flexibilidade”, argumentou. “Pode ser que elegemos um presidente ruim e que essa flexibilidade impacte o país? É um risco que a democracia tem que enfrentar. O que não pode é constitucionalizar em excesso e impedir à política econômica, a adaptabilidade às mudanças de situação”, completou.

Populismo

Em outro painel promovido pelo Livres, a economista Elena Landau, que articula o plano econômico da pré-candidata do MDB à presidência, Simone Tebet, alegou que a disputa de 2022 é a “eleição da rejeição” e que esse ciclo se esgota em 2026 .

“Se for Lula e Bolsonaro nas eleições, principalmente Lula, eu entendo como um governo de transição. Bolsonaro já é mais complicado porque ele vai vir com o autoridade, desmontar instituições e pode ser que a hiperinflação que ele gere derrube ele”, disse Landau.

Ela também defendeu a criação da Lei de Responsabilidade Social, proposta pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com relatoria de Tebet (PMDB-MS), que leva em consideração a composição familiar dos beneficiários para definir o valor da transferência de renda. A economista ainda acusou o ministro da Economia, Paulo Guedes, de promover um “liberalismo de uma mão só”.

“Houve uma necessidade de acreditar no que ele era o cara que ele prometia ser por boa parte das pessoas que precisavam de uma desculpa para ir com o antipetismo, mas ir para um antipetismo informado que supostamente Paulo Guedes traria”, defendeu.

Petista não citou o nome do presidente, mas bolsonaristas, como a deputada Bia Kicis (PSL-DF) reagiram

Por Gabriela Clemente

O ex-presidente Lula afirmou na quarta-feira (1º) que "gente" do presidente Jair Bolsonaro (PL) "não tem pudor de ter matado a Marielle" Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018.

"Quando a gente não pode se aproximar do governante, quando o governante tem um lado, um lado obscuro, porque a gente não sabe a qualidade de todos os milicianos dele, o que a gente sabe é que gente dele, sabe, não tem pudor de ter matado a Marielle", disse Lula durante um evento com apoiadores em Porto Alegre.

A afirmação consta de um vídeo divulgado pelo Metrópoles e foi confirmada ao g1 pela assessoria de Lula.

Embora o petista não tenha citado o nome de Bolsonaro – e sim dito "gente dele" –, bolsonaristas reagiram e pediram punição ao ex-presidente.

"Ex-presidiário AFIRMA: 'gente do presidente matou a Marielle. Esse tipo de FakeNews que pode afetar as eleições será coibido? O pré-candidato @LulaOficial será preso ou terá futuramente será cassado, na remotíssima hipótese de eleito?", escreveu a deputada federal Bia Kicks (PSL-DF) em uma rede social.

A possibilidade de cassação de registro de candidatos por divulgação de informações falsas citada pela deputada na postagem havia sido mencionada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, na terça-feira (2).

Marielle e o motorista Anderson Gomes foram mortos a tiros em 2018. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz como os assassinos dos dois. Os mandantes do crime, entretanto, ainda não foram identificados.

Em carta intitulada "Ruptura com o PSOL" e publicada em um site próprio, um grupo de membros da sigla anunciou sua desfiliação

POR FÁBIO ZANINI

O motivo, segundo a carta, seria a descaracterização progressiva do PSOL nos últimos anos, com abandono do ideal de "superação da ordem burguesa" para priorizar estratégias eleitorais.

Esse processo teria culminado no apoio à chapa de Lula com Geraldo Alckmin (PSB), a quem esses filiados fazem duras críticas, e na formação de uma federação partidária com a Rede.

"Enquanto a luta de classes pede ferramentas de organização para a superação da ordem burguesa, a direção do PSOL só pensa em como salvar o acesso ao fundo partidário e disputar a representação parlamentar nas instituições burguesas", diz o texto, assinado por Plínio de Arruda Sampaio Júnior e outros 55 membros do partido.

O texto diz que o surgimento do PSOL, em 2004, foi uma forma de se contrapor "ao colaboracionismo de classes" representado pelo governo Lula (PT), que havia frustrado as expectativas de rejeição ao modelo neoliberal."O método central do PSOL foi uma construção partidária, baseada na experiência na realidade objetiva e viva das lutas de base dos explorados e excluídos", diz o texto. "O PSOL nasceu, portanto, como resultado da resistência militante ao projeto petista de adequação à ordem burguesa", completa.

Nos últimos anos, no entanto, na visão desse grupo, o partido passou a se importar mais com objetivos eleitorais do que com a luta política. Trata-se de contraposição à ala do PSOL representada principalmente por Guilherme Boulos e o atual presidente da sigla, Juliano Medeiros.

Para esse grupo em processo de desfiliação do PSOL, o "giro político e ideológico" representado pelas aproximações a Alckmin e Rede "representa um golpe irreparável ao projeto original e aos militantes que construíram o partido como um instrumento de luta dos trabalhadores".

"Perde-se definitivamente a possibilidade de estabelecer estratégias e táticas indispensáveis a um partido que luta pelos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora", diz o texto.

Ex-presidente Lula afirmou ainda, nesta terça (31/5), que seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), era contra o impeachment de Dilma Rousseff

Por Victor Correia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (31/5) que "está conversando com muita gente que participou do golpe" contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ele defendeu que o diálogo é necessário para a política e afirmou que seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), era contra o impeachment de Dilma.

"Obviamente que eu não faço política parado no tempo e no espaço. Eu faço política vivendo o momento que eu estou vivendo. Eu, agora, estou conversando com muita gente que participou do golpe com a Dilma, porque se eu não conversar, não faz política", disse Lula em entrevista à rádio Band FM do Rio Grande do Sul.

"Se eu não conversar, você não avança na relação política com o Congresso Nacional, com os partidos políticos. E eu estou fazendo uma campanha que não é do PT. É uma campanha que é do PT, do PCdoB, que é do PSol, do PSB, que é do Solidariedade, que é da Rede", completo o ex-presidente.

O petista estará no Rio Grande do Sul amanhã (1º/6) e quinta-feira (2), quando parte para Santa Catarina, estado onde fica até sexta-feira (3). Segundo Lula, ele terá encontros com o deputado federal Paulo Pimenta (PT) e com o pré-candidato ao governo estadual Edegar Pretto (PT); com os ex-governadores do Rio Grande do Sul Olívio Dutra (PT) e Tarso Genro (PT), além de líderes de outros partidos.

Alckmin e o impeachment de Dilma

Questionado sobre a aliança com Alckmin, que também defendeu o impeachment de Dilma à época, Lula saiu em sua defesa. "Não fale isso, que não é verdade. O Geraldo Alckmin não só era contra como ele pediu o parecer de um advogado que deu um parecer contra o impeachment. Por favor, não fale isso porque o Alckmin é um homem de bem e é um companheiro que vai me ajudar de forma extraordinária a consertar esse país", disse.

Alckmin, porém, em 2016, defendeu em algumas ocasiões o impeachment contra a então presidente. À época no PSDB, Alckmin afirmou que concordava “em número, gênero e grau” com o processo, e que o país "sairia mais forte".

Na entrevista de hoje, Lula também defendeu que o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB), não deixava Dilma governar.

"A Dilma, quando ela tentou fazer mudanças, inclusive na política de desoneração, ela mandava uma medida para desonerar um celular, Eduardo Cunha colocava não apenas a telefônica, mas 50 coisas a mais. Por isso é que nós chamávamos ele de 'homem bomba'. Ou seja, na verdade, nós tivemos um presidente da Câmara que trabalhava com o intuito de prejudicar o governo e não deixar", afirmou o ex-presidente.

Novo formato de união entre partidos exige que as siglas permaneçam juntas após as eleições

Por Salma Freua Gabriela Ghiraldellida CNN

As federações partidárias são uma nova forma de os partidos se juntarem para disputar as eleições e atuarem de forma unificada pelos quatro anos seguintes. Elas foram criadas em setembro de 2021, em uma reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional, e acabaram referendadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as eleições de 2022.

Até agora, três registros de federações já foram aprovados pelo TSE: PT-PCdoB-PV, Rede-PSOL e PSDB-Cidadania.

A CNN ouviu Ricardo Vita Porto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, e Fernando Alencastro, secretário judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para explicar como as federações funcionam, e qual a diferença delas para as coligações partidárias.

O que são as federações partidárias?

A federação partidária permite que dois ou mais partidos atuem de forma unificada durante as eleições e na legislatura consequente, devendo permanecer com essa união por no mínimo quatro anos. A entidade deve agir, no Parlamento, como uma única bancada, sem que os partidos tenham a obrigação de se fundir.

As federações são válidas tanto para eleição majoritária (presidente da República, governador, senador e prefeito) quanto para a proporcional (deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador).

Para serem registradas pela Justiça Eleitoral, as legendas devem antes constituir uma associação que deve ser registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com aprovação absoluta de seus órgãos regulatórios.

O limite para registro das federações é 31 de maio. A participação da federação nas eleições só será possível caso seu registro seja deferido até o prazo final. Em seguida, a união das siglas será celebrada por prazo indeterminado, com cada uma conservando seu nome, número, filiados e o acesso ao fundo partidário ou fundo eleitoral.

O que é a coligação partidária?

A coligação é uma reunião temporária de partidos políticos para disputar uma eleição. As coligações têm natureza eleitoral e se extinguem após as eleições. Durante o pleito, elas funcionam como se fossem um só partido.

Desde 2017, as coligações para eleições proporcionais foram extintas, mas elas ainda são permitidas para os cargos majoritários. A união proporciona mais recursos para a realização de campanhas eleitorais, como mais tempo de televisão e a possibilidade de receber verbas de todos os partidos coligados.

Qual a diferença entre coligação e federação partidária?

Enquanto as coligações são válidas apenas no período eleitoral, na federação os partidos são obrigados a se unir durante quatro anos e atuar como se fossem uma bancada única.

Para Ricardo Vita Porto, isso evita que nas eleições proporcionais o voto do eleitor vá para um partido que tenha ideologias muito diferentes. “Partidos se coligavam porque não tinham uma chapa muito forte e, de alguma forma, se aproveitavam dos votos dirigidos aos candidatos de outros partidos políticos. Então, como forma de amenizar esse movimento, foi criada a federação”, explica Vita Porto

Mas também existem semelhanças entre as duas constituições. A distribuição dos votos entre os candidatos das federações ocorre de maneira semelhante ao que ocorria nas coligações, como explica Fernando Alencastro, do TSE.

“As federações fazem com que as votações dos partidos sejam somadas. Se os partidos A, B e C formam uma federação, suas votações se somam para atingir X cadeiras no Legislativo, que serão distribuídas entre os candidatos mais votados. Se os três mais votados, por exemplo, forem do mesmo partido, eles ficam com as vagas. Elas não precisam ser distribuídas entre os que formam a federação”, diz ele.

O que acontece se um partido deixar a federação?

Se um partido deixar a federação partidária, ele não poderá ingressar em outra, e também não poderá fazer coligação nas duas eleições seguintes. Além disso, a sigla ficará proibida de utilizar o fundo partidário até a data prevista para o fim da federação.

A exceção à regra ocorre em caso de fusão ou incorporação dentro da própria federação. Na fusão, as duas legendas se tornam uma terceira. Na incorporação, um partido agrega outro(s) menor(es) sem mudar de nome.

O que acontece se um parlamentar deixar a federação?

Um parlamentar eleito só pode sair do partido e da federação por justa causa, cujos casos estão previstos na lei eleitoral. Caso contrário, o representante estará sujeito a penalidades.

Um parlamentar pode ser expulso da federação?

Existem alguns motivos pelos quais um político pode ser expulso da sua federação. Por exemplo, se ele não seguir as diretrizes determinadas no estatuto de seu partido ou não seguir orientação partidária, como votar de acordo com a bancada em algum projeto. Apesar da possibilidade de ser expulso da federação e do partido, isso não implica perda de mandato.

Prestação de contas da federação

Os partidos, apesar de federados, continuam a receber separadamente o fundo partidário.

Na campanha eleitoral poderá haver repasses do fundo partidário e do fundo eleitoral entre os partidos federados. Os gastos de cada partido em prol da federação serão verificados na prestação de contas.