'Bolsonaro, é recado direto: não venha com ameaça, não venha mandando os chefes das Forças Armadas mandar recadinho', disse pedetista

Com Assessoria do PDT

Em uma semana de ataques sucessivos ao regime democrático brasileiro, o tom no Café com Lupi deste sábado (10) não poderia ser outro que não a histórica posição pedetista em defesa da democracia. Ao lado dos convidados, os vereadores Bruno Miranda, de Belo Horizonte (MG), e Evandro Hidd, de Teresina (PI), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, respondeu à altura a investida antidemocrática do Governo Federal.

“Não tememos nada, nem ninguém”, bradou o presidente Lupi. O líder trabalhista se referia à manifestação dos militares que, na última quarta-feira, emitiram nota via Ministério da Defesa em tom de ameaça a CPI da Covid e declararam tomar “medidas mais duras” caso a Comissão Parlamentar de Inquérito voltasse a citar corrupção nas Forças Armadas.

“Eles não sabem a força que nós temos no coração de lutar pela pátria brasileira. Então, senhor Bolsonaro, é recado direto: não venha com ameaça, não venha mandando os chefes das Forças Armadas mandar recadinho pra gente. A CPI tem que fazer o seu papel constitucional doa a quem doer. Corrupção não tem uma barreira que diz ‘aqui militar não entra’. Em nenhum momento nós estamos acusando a instituição”, disse Lupi logo no início da transmissão.

Os convidados do programa afirmaram que o Governo Bolsonaro colhe hoje o fruto de uma gestão descomprometida com a população brasileira e com a sanidade nacional. Ambos os vereadores afirmaram que a União tem abandonado os seus estados em áreas sensíveis como saúde, trabalho e educação, sobretudo durante o período de pandemia que já se estende por mais de um ano.

De acordo com Evandro Hidd, o que a CPI da Covid tem mostrado é a verdadeira face do Governo Federal que, além de não ter projeto para tocar a nação, está tomado pela corrupção causando a morte de grande contingente de brasileiros. “Hoje são mais de 530 mil mortos. Todo mundo tem um familiar ou um conhecido que morreu vítima de Covid […] Grande responsabilidade do governo que por motivos apontados agora na CPI retardaram a vacinação”, afirmou o vereador piauiense.

Para Bruno, o que a CPI tem revelado já era apontado por Ciro Gomes há muito tempo: Bolsonaro é corrupto. “Estão escancarando quem de fato é Bolsonaro e seu clã que construiu a vida na política inserido na milícia do Rio de Janeiro. Ciro sempre denunciou isso. Nós temos o dever cívico de continuar denunciando esse senhor que foi eleito na base da mentira e tirar ele do poder no ano que vem”, declarou o vereador.

Pesquisa foi feita na última semana; 43% dos entrevistados avaliam desempenho como regular

Por iG Último Segundo

Uma pesquisa do Datafolha realizada na última semana, na quarta (7) e quinta-feira (8), aponta que 38% dos brasileiros consideram o desempenho do Congresso Nacional ruim ou péssimo.

Segundo os dados coletados, para 14% dos entrevistados, o trabalho dos congressistas é ótimo ou bom, 43% o classificam como regular, e 5% não souberam opinar.

O Datafolha ouviu presencialmente 2.074 pessoas em 146 municípios de todo o país. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Os índices dessa rodada se mantiveram próximos dos aferidos em pesquisa anterior sobre o tema feita em agosto de 2020. Naquela ocasião, a taxa de ótimo/bom era de 17%, ante 37% de ruim/péssimo. A parcela de avaliação regular também liderava com 43%.

Ao longo deste mandato do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso, junto com o Judiciário, vem sendo alvo frequente de críticas e ataques do chefe do executivo e de seus aliados. O presidente inclusive chegou a participar de atos em que seus apoiadores pediram o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Legislativo, em Brasília.

Com a CPI da Covid, que apura falhas do governo federal na gestão da crise sanitária a tensão entre bolsonaristas e congressistas cresceu no senado nos últimos meses. Bolsonaro e aliados têm direcionado críticas em série especialmente ao grupo que dirige a Comissão, relatada pelo emedebista Renan Calheiros (AL).

Com a eleição do aliado Arthur Lira (PP-AL) para o comando da Câmara, em fevereiro deste ano, o embate entre governo e Legislativo dava indícios de que iria arrefecer em comparação com os tempos em que Rodrigo Maia (RJ) presidia a Casa.

Lira chegou a fazer críticas à gestão do presidente na pandemia em março, ainda que sempre diga que não pretende levar adiante pedidos de impeachment.

*Com informações da Folha de S. Paulo

Mudança tem apoio de ex-presidentes da República e ministros do STF. Deputada próxima a Arthur Lira define modelo como um "desdobramento natural da Constituição"

Por Luiz Carlos Azedo

O presidente da Câmara, Arthur Lira ((PP-AL), discute com aliados a tese de que o presidencialismo no Brasil, na forma como foi concebido, é um fator de crises políticas permanentes, que já resultou em dois impeachments de presidentes da República — de Collor de Mello, que foi afastado pela Câmara e renunciou, e de Dilma Rousseff, que foi cassada pelo Senado — e pode até provocar um terceiro. Com mais de 100 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro na gaveta, todos fundamentados em diversos crimes de responsabilidade, pressionado pelos partidos de oposição e pela sociedade civil, Lira já conversa com interlocutores do Judiciário e estuda os modelos de semipresidencialismo de Portugal e da França e o parlamentarismo alemão.

“A adoção do regime semipresidencialista é um desdobramento natural da nossa Constituição, que foi elaborada para um regime parlamentarista, mas os constituintes acabaram adotando o presidencialismo”, explica a deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora da Lei 6764/02, que revogou a Lei de Segurança Nacional e acrescentou ao Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito. Segundo Margarete — que participa de discussões sobre o tema com Lira —, os ex-presidentes José Sarney e Michel Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), articulam a adoção do semipresidencialismo. No domingo, Lira citou a mudança no regime de governo, ao refutar, mais uma vez, a abertura de processo de impeachment contra Jair Bolsonaro: “O Brasil não teve deve se acostumar a desestabilizar a política em cada eleição. Não podemos fazer isso. Precisamos, talvez, alterar o sistema do Brasil para um parlamentarismo”.

A proposta veio a público na segunda feira da semana passada, quando foi apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso, durante seminário na Câmara. Barroso revelou que defende a mudança no sistema de governo desde 2006, quando publicou, na Revista de Direito do Estado, uma proposta de reforma política para o Brasil. No trabalho, enfatizou que, o semipresidencialismo neutraliza “dois problemas crônicos do presidencialismo no Brasil: a presidência imperial, plenipotenciária e autoritária, de um lado, e a instabilidade política do Governo, por outro lado, nas hipóteses em que o desgaste político faz erodir seu fundamento de legitimidade”. Sustenta Barroso: “Incrementa-se a responsabilidade política do parlamento, que já não poderá se ocupar apenas da crítica, mas deverá participar também da construção do governo”. No seminário, o presidente do TSE defendeu que a proposta seja adotada a partir de 2026, fora de contextos de crise e eleitorais.

Segurança Nacional

Segundo Margarete Coelho, o ministro Gilmar Mendes já encaminhou uma proposta de semipresidencialismo ao presidente da Câmara, muito próxima do modelo português. “Nós temos outros exemplos, mas precisamos construir um modelo ‘brasiliano’, que não seja uma jabuticaba”, argumenta a parlamentar, que é doutora em Direito Constitucional e principal interlocutora de Arthur Lira nessa matéria, pelo fato também de serem do mesmo partido. “A ideia é o presidente da República ser o chefe de Estado e termos um ‘Premier’ (primeiro-ministro), responsável pelo governo, que possa ser substituído pelo Congresso em caso de crise de representatividade”, explica.

Margarete Coelho (PP-PI) acredita que Arthur Lira possa realmente levar adiante a proposta. “Ele conseguiu revogar a Lei de Segurança Nacional (LSN), mantida em todas as legislaturas passadas, apesar de anacrônica. Se aprovar o semipresidencialismo, entrará para a História do Brasil”. A solução encontrada pela parlamentar para a revogação da Lei de Segurança Nacional, no seu substitutivo, foi criar cinco novos capítulos no Código Penal, nos quais foram tipificados dez crimes, entre eles os de interrupção de processo eleitoral, fake news nas eleições e atentado ao direito de manifestação.

Assim, por exemplo, no capítulo dos crimes contra a cidadania, fica proibido impedir, com violência ou ameaça grave o exercício pacífico e livre de manifestação de partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos, órgãos de classe ou demais grupos políticos, associativos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos. A pena é de 1 a 4 anos de reclusão, mas aumenta para 2 a 8 anos se da repressão resultar lesão corporal grave. No caso de morte, vai para 4 a 12 anos. A mudança agora depende de aprovação pelo Senado. “Eu e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) já nos reunimos com o senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da proposta no Senado, para negociar mudanças que não impliquem no retorno do projeto de lei , para nova votação na Câmara”, explica.

A vez do primeiro-ministro

No semipresidencialismo, a figura do presidente da República é mantida como nos moldes atuais — escolhido em eleições diretas —, mas introduz no cenário político o primeiro-ministro, que é indicado pelo presidente eleito. No presidencialismo — que é o sistema de governo em vigor no Brasil — o presidente da República acumula a função de chefe de Estado com chefe de governo.

Como chefe de Estado, o presidente representa o país no exterior, comanda as Forças Armadas, define políticas externas etc. Nos regimes semipresidencialistas, compartilha esses poderes com o primeiro-ministro, figura política que é escolhida e fica subordinada ao Congresso Nacional. Apesar de dividir tarefas com o primeiro-ministro, o presidente do sistema semipresidencialista exerce um papel com mais protagonismo do que no parlamentarismo. Pode apresentar projetos de lei e indicar ocupantes de altos cargos da República.

O primeiro-ministro, no semipresidencialismo, é o chefe de governo. Neste papel, ele pode, por exemplo, escolher os ministros de Estado e criar políticas econômicas. Além disso, o premiê é o responsável pela articulação política com o Legislativo.

O caminho trilhado por Ciro tem como ponto de referência a busca pelo eleitor "nem nem": os antibolsonaristas e os antipetistas

Com Estadão Conteúdo

Após coordenar a comunicação das vitoriosas e milionárias campanhas presidenciais de Lula em 2006 e de Dilma Rousseff em 2010 e 2014, o marqueteiro João Santana está cruzando a pandemia em Salvador, onde montou a base de operação para atender o presidenciável Ciro Gomes (PDT). Desde abril, quando assinou com o PDT um contrato de 1 ano por R$ 250 mil mensais, o publicitário já produziu 78 vídeos, todos com a sua marca inconfundível e plasticamente sofisticada.

Câmera em movimento com giros de 360°, imagens aéreas captadas por drones, fundo musical grandiloquente e gravações em locais simbólicos. Com essa embalagem, o pedetista grava suas falas. Ciro e Santana conversam regularmente sobre os vídeos, que são, segundo a assessoria do pré-candidato, "ação conjunta" da dupla.

A estratégia fica clara para quem se dispõe a assistir aos comerciais publicados nas redes sociais. Depois de aparecer segurando a Bíblia numa mão e a Constituição na outra, Ciro gravou um vídeo em Monte Santo, onde Glauber Rocha fez o clássico Deus e o Diabo na Terra do Sol. A ideia foi passar a imagem de um "choque simbólico dos contrários".

"Muitos da direita dizem que sou da esquerda e muitos da esquerda, que sou de direita. Será que sou assim um bicho tão estranho, ou essas palavras não servem para definir as pessoas? Há muita confusão entre direita e esquerda, entre ser conservador e progressista", disse Ciro. Na vinheta de fechamento se via um logotipo com o mote "Cirão das massas". O vídeo teve modestas 7.500 curtidas no Instagram e 29 mil compartilhamentos.

O caminho trilhado por Ciro tem como ponto de referência a busca pelo eleitor "nem nem": os antibolsonaristas e os antipetistas. Por isso, a narrativa faz concessões à direita e até aos eleitores bolsonaristas, mas sem comprometer os pilares da esquerda.

O sindicalista Antônio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e vicepresidente nacional do PDT, admite que os adversários tentarão constranger Ciro pelo fato de João Santana ter sido condenado na Operação Lava Jato a sete anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro oriundo de campanhas petistas. "Sempre vão querer usar isso, mas João Santana é um excelente profissional, e todos os custos foram pagos por dentro."

Santana está recluso e não fala com a imprensa. A sua última aparição foi no Roda Viva, quando mandou o recado cifrado para Ciro ao dizer que uma grande chapa para 2022 teria ele na cabeça e Lula de vice. Carlos Lupi, presidente do PDT, percebeu o recado e tomou a iniciativa de buscar uma aproximação.

Ao chamar para sua equipe o último grande marqueteiro político em atividade, Ciro pagou um preço político e se afastou de aliados importantes como a ex-ministra Marina Silva (Rede). O pedetista também deu munição para adversários criticarem a incoerência de atacar sistematicamente a corrupção do PT e contratar o publicitário que simboliza o caixa 2.

"João Santana foi o pistoleiro orientado e pago pelo mandante Lula. Assim sendo, os dois representam a repugnante e desprezível destruição dos adversários que ousam atravessar o caminho ungido para ser poder", disparou a ex-senadora Heloísa Helena, porta-voz nacional da Rede. A chegada de Santana esfriou a aproximação de Ciro com Marina e azedou a conversa.

Ciente do potencial de danos, Ciro tratou de blindar-se. "O João Santana sabe que errou. Nunca negou, mas foi absolvido de qualquer acusação de corrupção pelo próprio Sérgio Moro, que é um juiz arbitrário. Pagou porque recebeu caixa dois. E quem pagou o caixa 2 foi o PT", disse. "No meu caso, não trabalho assim. Ele já pagou o que devia para a Justiça. Está completamente limpo. Quem vai ter moral para vir me criticar? Lula, que pagou o caixa 2?", disse ao Estadão.

O plano do PDT é que em 2022 Santana continue à frente do projeto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lira mandou recado para Bolsonaro dizendo que as falas que colocam em risco o pleito do próximo ano não tem apoio da cúpula do Congresso

Da CNN, em São Paulo

A escalada da tensão entre poderes da República e Forças Armadas fez com que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), começasse a enviar recados para agentes políticos para pedir calma. As informações são da âncora da CNN Daniela Lima.

Apesar de não ter se posicionado publicamente em relação às ameaças do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de não realizar as eleições em 2022, Lira mandou recado para o presidente dizendo que as falas que colocam em risco o pleito do próximo ano não têm apoio da cúpula do Congresso.

Outros atores que foram contatados por Lira foram ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente da Câmara pede que a suprema corte se resguarde em relação à discussão da volta do voto impresso e que o Legislativo tem maneiras de resolver isso com a política.

Lira disse textualmente para aliados que o momento é critico e que o ideal agora é preciso colocar “água na fervura”, por conta disso vem enviando recado para atores no centro da crise institucional.