O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que a votação do aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões foi uma “casca de banana” dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Por Brenda Zacharias, Eduardo Rodrigues, Daniel Galvão, Marcelo Mota e Elizabeth Lopes

Logo após ter alta médica e deixar o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, o presidente procurou minimizar a cobrança sobre parlamentares bolsonaristas que endossaram o acréscimo de dinheiro público para as eleições do ano que vem.

Bolsonaro fala com repórteres na saída do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após receber alta médica. © Brenda Zacharias/ Estadão Bolsonaro fala com repórteres na saída do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após receber alta médica.

Pressionado por apoiadores nas redes sociais, Bolsonaro deu a entender que pode vetar a proposta aprovada. Ele atribuiu a responsabilidade ao deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a sessão que deu aval na LDO ao fundo “turbinado” no próximo ano. Bolsonaro disse que o vice-presidente da Câmara atropelou a votação da LDO e não pôs em votação um destaque à redação que alteraria o texto para suprimir a previsão de reajuste da reserva eleitoral. O destaque, porém, foi sim colocado em votação, mas não foi aprovado.

“Então, num projeto enorme, alguém botou lá dentro essa casca de banana, essa jabuticaba. O Parlamento descobriu, foi tentando destacar para que a votação fosse nominal. Essa questão, o presidente Marcelo Ramos, do Amazonas...”, afirmou.

Ramos rebateu a acusação do presidente. Ele disse que apenas presidiu a sessão e argumentou que não houve protestos sobre a condução das votações pelos líderes do governo e nem pelo líder do partido do filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

O acréscimo do fundo eleitoral representou um aumento de 185% em relação aos R$ 2 bilhões de dinheiro público destinados aos partidos nas disputas municipais do ano passado.

Uma tentativa de barrar o chamado “fundão” teve o apoio de apenas cinco partidos. Cidadania, PSOL, Podemos e PSL foram os únicos a apoiarem uma mobilização feita pelo Novo, para rejeitar a reserva aprovada de R$ 5,7 bilhões. O PSL só se manifestou favorável 15 minutos depois que o destaque já tinha sido derrotado. Como a votação deste destaque foi simbólica, não é possível saber exatamente como votou cada parlamentar em relação a esse tema, especificamente. A única votação nominal feita refere-se ao texto geral da LDO.

“Eu sigo a minha consciência, sigo a economia e a gente vai buscar um bom sinal para isso tudo aí. Afinal de contas, eu já antecipo, R$ 6 bi pra fundo eleitoral, para financiamento de campanhas, pelo amor de Deus”, afirmou Bolsonaro. Nas redes sociais, apoiadores do presidente pediram que ele vete o fundo eleitoral de 2022. Com as hashtags #VetaBolsonaro e #VetaPresidente, perfis ecoaram as falas do presidente em coletiva.

Ainda na temática eleitoral, Bolsonaro aproveitou a presença dos jornalistas para voltar a criticar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, pela defesa da urna eletrônica. “Por que essa vontade doida do Barroso de manter o sistema como está?”, perguntou.

Bolsonaro estava internado desde a quarta-feira passada. e vinha apresentando melhora gradativa. Ele seguirá com acompanhamento ambulatorial da equipe médica assistente.

O presidente saiu pela porta da frente do hospital, pouco antes das 10h. Bolsonaro usava máscara ao deixar o hospital, mas retirou a proteção para conversar com a imprensa. Durante meia hora, ele comentou sobre seu estado de saúde, voltou a criticar medidas de isolamento contra a covid-19 e citou outro medicamento que, afirma, pode ser um novo tipo de tratamento para a doença.

Medicamento

O presidente mencionou que pediria uma investigação sobre a proxalutamida – medicamento que vem sendo alardeado em mensagens enganosas que repercutem os resultados de uma pesquisa clínica, que ainda não foi detalhada em artigo científico ou analisada por cientistas independentes.

“O que me surpreende é que a gente vê o mundo, os países, investindo em remédios, para curar o covid. Se você fala aqui em cura do covid, você passa a ser criminoso. Você não pode falar em cloroquina, ivermectina, e tem uma coisa que eu já acompanho há algum tempo, e nós temos que estudar aqui no Brasil, chama-se proxalutamida”, afirmou.

‘Quem articulou a votação foram os líderes do governo’, rebate vice-presidente da Câmara

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), rebateu a acusação do presidente Jair Bolsonaro de que ele seria o principal responsável pela aprovação de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral em 2022. Ramos presidiu a sessão que deu aval ao montante na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“Eu não tenho muito tempo para ficar batendo boca com o presidente (Bolsonaro) por conta dessas palavras que ele joga ao vento. Mas quero lembrar com muita serenidade ao presidente que quem encaminhou a LDO com previsão de fundo eleitoral para o Congresso foi o governo dele. E quem articulou a votação na CMO (Comissão Mista de Orçamento) para definir o valor e quem articulou a votação em plenário foram os líderes do governo dele”, respondeu Ramos.

O deputado disse ainda que não houve protestos sobre a condução das votações pelos líderes do governo e nem pelo líder do partido do filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). “Vale a pena lembrar que eu nem voto nessa matéria, porque só presidi a sessão. Quem votou a favor foram os filhos dele, tanto na Câmara (Eduardo) quanto no Senado (Flávio)”, acrescentou Ramos. “Ele (Bolsonaro) deveria é dizer que vai vetar, mas vai tentar arrumar alguém para responsabilizar também, porque é típico dele e dos filhos correr das suas responsabilidades e obrigações”, completou o vice-presidente da Câmara.

Em entrevista à CNN, deputado e ex-presidenciável afirmou que acredita na viabilidade de uma terceira via e que partido precisa ter 'desprendimento' no assunto

Por Giovanna Galvani

Em entrevista à CNN na última quinta-feira (17), o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que, apesar de acreditar em uma "terceira via" para a corrida para o Palácio do Planalto em 2022, o candidato deve ser o "melhor posicionado para vencer as eleições", e não necessariamente um nome do PSDB.

Com isso, o ex-presidenciável criticou uma possível candidatura para a presidência em 2022 de João Doria, governador de São Paulo, nome que para ele pode levar o partido "ao isolamento" caso seja, de fato, a escolha da sigla para a corrida eleitoral.

Adversário do Partido dos Trabalhadores em 2014 e agora contra contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), Aécio defendeu que a "terceira via" una todos os partidos que não estão posicionados no atual espectro político da polarização.

"Temos que lutar muito por uma candidatura de terceira via para impedir que essa eleição seja decidida pelo 'voto não: eu não quero Lula, eu voto no Bolsonaro; eu não quero Bolsonaro, eu voto Lula.' É muito pouco, é muito pobre", disse. "Adoraria ter um candidato do PSDB, mas se o candidato em melhor condições estiver fora do partido, temos que ter o desprendimento, a generosidade e o patriotismo de apoiar essa candidatura,” disse Aécio.

Para ele, a insistência em Doria como nome possível do partido fará com que o projeto nacional se submeta a uma lógica regional. "Tenho feito uma oposição a uma candidatura interna que nos levaria ao isolamento absoluto, que é a candidatura do governador de São Paulo", disse.

"Doria perdeu as condições a reeleição em São Paulo e quer construir um palanque para o vice-governador, um homem correto, de bem, em São Paulo. O preço disso é muito alto. Pode ser o desfacelamento do PSDB inclusive no futuro".

Aécio apontou à âncora Daniela Lima que os nomes do governador gaúcho Eduardo Leite e do senador Tasso Jereissati (CE) teriam condições de "agregar para fora", ou seja, chamar aliados para compor uma chapa com um nome forte dos tucanos. A possibilidade de uma construção do gênero com Doria, para ele, é inviável e faria com que o partido perdesse relevância no futuro.

"Eu não quero que o PSDB se transforme em um partido nanico nas próximas eleições. Podemos até não vencer nessas eleições presidenciais, mas eu acredito muito que após a radicalização que está aí colocada, o PSDB reaparecerá como o partido da reinstitucionalização da política, capaz de agregar outras forças ao centro e constuir um processo do planejamento, eficiência, resultados necessários de um governo de centro", analisou.

Impeachment de Bolsonaro

Questionado sobre a viabilidade de um processo de impeachment de Bolsonaro, Aécio diz esperar o término da CPI da Pandemia para então começar a pensar no assunto, mas ponderou ser preciso comprovação de crime de responsabilidade e mobilização popular para que o processo ganhe tração.

“Nós temos uma comissão que está investigando para que, no final da comissão, possa haver a compreensão do que ocorreu. Há dois ingredientes que precisam se encontrar para o afastamento do presidente da República. O crime de responsabilidade, claramente apontado, e mobilização popular. Acho que após o trabalho da CPI é que essa análise será feita.”

Voto impresso

O deputado também disse não haver indícios de fraude nas eleições presidenciais de 2014, quando ele disputou e perdeu, no segundo turno, para a então presidente Dilma Rousseff (PT). O resultado foi contestado na época e os votos foram auditados pelo PSDB, que não encontrou provas de irregularidades.

O assunto voltou à tona após declarações do presidente Jair Bolsonaro de que as eleições de 2014 e de 2018 teriam sido fraudadas, sem apresentar provas. Bolsonaro também tem insistido na votação da PEC do voto impresso como condição para o pleito, o que "interditou" os debates sobre o tema, na visão de Aécio.

"Não dá para mexer nisso até 2022. A discussão ficou interditada pela forma que Bolsonaro se coloca, mas não adianta achar que elas são perfeitas enquanto 60% da população têm dúvidas sobre o sistema", afirmou.

“Não tenho nenhum indício que aponte para fraudes naquela eleição. Os crimes ali cometidos foram de outra ordem. Era sobre a utilização sem limites da máquina pública, as fake news, o disparo ilegal de ‘zaps’ dando conta de que, eu eleito, terminaria com todos os programas sociais do governo, a utilização da Caixa, Correios, Banco do Brasil”, disse o deputado.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ligou para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na quarta-feira (14), dizendo que queria se licenciar até domingo (18)

Da Redação

Com a decisão, Lira assumiria a Presidência enquanto o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), está em uma viagem fora do Brasil. O contato teria acontecido enquanto Bolsonaro estava em trânsito, sendo transferido do Hospital das Forças Armadas, em Brasília, para o Vila Nova Star, em São Paulo.

Segundo o colunista, a ligação seria uma estratégia calculada de Bolsonaro para afagar Lira, que tem o poder de acolher algum das dezenas de pedidos de impeachment apresentados na Câmara contra o presidente.

Bolsonaro segue internado em São Paulo após uma obstrução intestinal. Ele chegou a dar uma entrevista à RedeTV dizendo que poderia receber alta nesta sexta-feira (16), porém o boletim médico divulgado posteriormente diz que não há previsão de alta até o momento.

Bolsonaro, de 66 anos, foi internado na madrugada de quarta-feira no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, com fortes dores abdominais, quando foi constatada a obstrução. Na tarde do mesmo dia foi transferido para São Paulo, a pedido de seu médico, o cirurgião Antonio Macedo, onde está sendo tratado.

Defensores do nome de Sérgio Moro para a disputa presidencial deflagraram um movimento político para tentar convencer o ex-ministro da Justiça a disputar a eleição presidencial do próximo ano

Por Marcelo de Moraes

A campanha, batizada de “Moro 2022 contra o sistema”, defende que o ex-juiz ocupe a faixa da “terceira via”, como alternativa às candidaturas do presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O movimento também se intensificou com a presença de Moro no Brasil – hoje ele está morando e trabalhando nos Estados Unidos –, onde teve conversas com políticos que defendem sua candidatura e com outras lideranças.

Para apoiadores, Moro não definiu ainda se está disposto a se lançar como candidato ao Planalto. Mas, segundo o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), de quem é próximo politicamente, ele também não descartou a possibilidade de participar da disputa. O prazo para essa decisão seria em outubro, já com o cenário político um pouco mais definido.

“Temos um diálogo excelente com Moro”, conta o senador Oriovisto. “Ele já nos disse que, se resolver entrar na política, vai se filiar ao Podemos. Fizemos algumas reuniões e estamos insistindo nisso com ele. Moro ainda não aceitou ser candidato a presidente, mas também não disse não. Ele está pedindo tempo para pensar. E a hora de fazer campanha para que ele aceite é agora”, diz.

A mobilização pró-Moro já discute a organização de eventos para impulsionar seu nome, como jantares de empresários que estão sendo marcados para atrair a adesão ao movimento. Outros partidos também estão sendo contatados sobre um eventual projeto em torno da candidatura de Moro para garantir musculatura política a uma possível campanha presidencial.

Vereador do Novo em São Paulo, Fernando Holiday também viu de forma positiva a possibilidade de o ex-ministro entrar na corrida presidencial. “O brasileiro tem a esperança de que Moro saia candidato em 2022. Moro é centrado, possui carreira ilibada e tem coragem de enfrentar a máquina corrupta que destrói o País”, afirmou o político.

Oriovisto Guimarães diz que o quadro político atual criou um “vácuo político” onde Moro poderia se transformar numa alternativa eleitoral expressiva.

“O Brasil está vivendo uma política bipolar. É uma coisa absurda. Hoje, a opção está entre a corrupção de esquerda e a corrupção de direita. São duas corrupções com cores ideológicas diferentes. Mas são governos igualmente corruptos. Um está envolvido com rachadinhas, com negócio de vacina, Queiroz. Do Lula não precisa nem falar. Depois do mensalão e do petrolão, não precisa falar de corrupção do PT mais. Não é possível que o Brasil se resuma a essas duas opções”, diz o senador paranaense.

Sua avaliação é de que há um crescente desembarque de eleitores de Bolsonaro que estão desiludidos com o desempenho de seu governo e com as denúncias de irregularidades. “Vivemos numa democracia e queremos continuar vivendo numa democracia. Então, temos que entender e admitir que é legítimo que quem queira eleger o Lula, lute por ele. É legítimo que quem queira reeleger o Bolsonaro, lute por ele. Não podemos ser intolerantes com ninguém. Mas também não queremos que ninguém seja intolerante conosco. Porque não queremos nem um, nem outro. Queremos uma terceira via. Queremos alguém que materialize, que encarne civilidade, democracia, cultura, ética, preparo, respeito à liturgia do cargo. Bolsonaro não tem nada disso.”

Apesar do entusiasmo de seus apoiadores, a construção da candidatura de Moro não é tão simples assim. Depois que o Supremo Tribunal Federal anulou as decisões que condenaram o ex-presidente Lula e consideraram o ex-juiz parcial, houve inegável perda de capital político e desgaste de imagem. Além disso, sua turbulenta passagem pelo governo Bolsonaro também contribuiu para enfraquecer seu nome como opção na construção de uma terceira via.

Até poucos meses atrás, Moro participava regularmente de conversas com outros integrantes do chamado grupo de centro, como os governadores João Doria e Eduardo Leite, o apresentador Luciano Huck, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e João Amoêdo, do Novo. Aos poucos, o grupo foi se desarticulando e as conversas em torno de uma candidatura comum praticamente acabaram. Com o julgamento do Supremo ainda recente, Moro preferiu assumir um papel mais discreto. Mas com o rápido derretimento político de Bolsonaro, a pressão para que se lance como candidato recomeçou.

Dúvida sobre quem substituirá o mandatário até sábado, já que Bolsonaro está internado, envolve Vice-Presidência, Câmara, Senado e até o STF

Por Talita de Souza

Com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), internado, o país pode passar por momentos de tensão para decidir quem o substituirá em caso de licença médica. Isso porque o próximo da linha de sucessão, o vice-presidente Hamilton Mourão, também está fora do Brasil. Mourão viajou para Angola com o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, na tarde desta quarta-feira (14/7) e lá permanecerá até o próximo sábado (17/7).

A assessoria do vice-presidente disse ao Correio que a agenda está mantida e que não há informações sobre uma possível substituição.

Neste caso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, deve ser acionado. No país e disponível, seria natural para Lira assumir a cadeira de chefe do Executivo. No entanto, dois processos em que ele é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) impedem que ele assuma o cargo.

De acordo com o jurista e professor de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) Davi Tangerino, o precedente para uma possível proibição de Lira ocorreu em 2016, quando os ministros do Supremo julgaram o caso de Renan Calheiros, que presidia o Senado Federal naquele ano e também respondia a um processo no órgão. A Corte decidiu que Calheiros não poderia assumir a presidência da República, caso necessário.

“Não houve nenhuma decisão depois deste ano alterando esse entendimento. Então, caso ocorra a licença médica, Lira não poderá assumir”, afirma Tangerino. No entanto, a defesa do presidente da Câmara recorre contra a decisão do STF de aceitar as denúncias contra ele. Juridicamente, enquanto o pedido da defesa não for analisado, ele não pode ser considerado réu. Procurada, a assessoria de Lira não se pronunciou sobre o assunto.

Neste sentido, tudo indica que o substituto mais provável até sábado (17/7), caso ocorra a licença de Bolsonaro, seja o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Em nota, a assessoria foi cautelosa e relembrou a divergência jurídica sobre Lira poder assumir o cargo. A equipe de Pacheco afirmou que “o terceiro na linha sucessória é Arthur Lira, entretanto, existe uma dúvida jurídica se ele pode assumir o cargo” e disse que o “STF precisa se posicionar”. Questionado se o senador está alerta para caso isso ocorra, a assessoria afirmou que é preciso “aguardar” o que ocorrerá.

Há ainda a possibilidade de Bolsonaro não solicitar substituição. Enquanto estiver consciente, o presidente da República pode permanecer no cargo, mesmo que esteja hospitalizado. Foi o que ocorreu em setembro de 2020, quando ele passou por uma cirurgia de retirada de um cálculo na bexiga e não delegou a presidência para Mourão.

Presidente internado

Bolsonaro está internado no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para onde foi transferido na noite desta quarta-feira (14/7), após ser atendido pelo Hospital das Forças Armadas, em Brasília. Ele foi até o local com fortes dores abdominais e recebeu o diagnóstico de obstrução intestinal. De acordo com o filho, senador Flávio Bolsonaro, “foi constatado um entupimento no seu intestino, com muito líquido no estômago”. O chefe do Executivo chegou a ser intubado por precaução, disse o parlamentar.