Ida de presidente ao Senado para ato simbólico foi cancelada

Por Pedro Rafael Vilela

O governo enviará, "por vias administrativas", a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Um ato simbólico para a entrega do texto estava previsto para ocorrer presencialmente no Senado Federal, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas foi cancelado após o anúncio da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), por complicações da covid-19. A informação foi dada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

O novo benefício, de acordo com a MP, terá valor médio de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril. Serão 45,6 milhões de famílias contempladas, em um investimento de aproximadamente R$ 43 bilhões do Orçamento da União.

A instituição do novo auxílio foi viabilizada após a promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, na segunda-feira (15). O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara dos Deputados na madrugada de sexta-feira (12), a norma abre caminho para o governo federal ultrapassar o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro.

Do total de R$ 43 bilhões para o auxílio emergencial 2021, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6.301.073 beneficiários) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10.697.777 beneficiários). A operação para pagamento das parcelas do auxílio seguirá o modelo utilizado em 2020, com operacionalização pela Caixa Econômica Federal.

Os integrantes do Bolsa Família serão contemplados com o benefício conforme o calendário habitual do programa, enquanto os demais receberão na Conta Social Digital (Caixa TEM), que pode ser movimentada por um aplicativo de celular. O Ministério da Cidadania continua responsável pelo processamento e pela análise dos pedidos, além de enviar para a instituição financeira a relação de beneficiários elegíveis ao pagamento do benefício.

O auxílio emergencial 2021 será limitado a uma pessoa por família, sendo que mulher chefe de família monoparental terá direito a R$ 375, enquanto o indivíduo que mora sozinho – família unipessoal – receberá R$ 150.

Elegíveis

Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicas) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.

O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).

As pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.

O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.

Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.

Parlamentar estava internado desde o 2 de março no Hospital São Camilo, na capital paulista, e no dia 5 de março foi transferido para uma unidade de tratamento intensivo (UTI). Ele deixa esposa e dois filhos.

Por G1 SP

O senador Major Olímpio (PSL) teve morte cerebral nesta quinta-feira (18) após ter sido diagnosticado com Covid-19, em São Paulo. A informação foi divulgada pela família através das redes sociais do senador.

"Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olímpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmar o óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil", diz a conta do parlamentar no Twitter.

O senador Sérgio Olímpio Gomes, conhecido como Major Olímpio (PSL), estava internado desde o dia 2 de março no Hospital São Camilo, na capital paulista, e no dia 5 de março foi transferido para uma unidade de tratamento intensivo (UTI).

Além de Olímpio, também já morreram de coronavírus, desde o início da pandemia, os senadores José Maranhão (MDB-PB), de 87 anos, e Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

Natural de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, Olímpio completaria 59 anos em 20 de março. Foi deputado federal e deputado estadual em São Paulo por dois mandatos. Antes de se dedicar à carreira política, Olímpio serviu como policial militar no estado de São Paulo por 29 anos.

O senador deixa esposa e dois filhos. Antes de ingressar no PSL, em março de 2018, o senador já havia passado pelo Partido Verde, PDT e Solidariedade.

Além de bacharel em ciências jurídicas e sociais, titulação obtida ao concluir da Academia do Barro Branco da Polícia Militar, exerceu as profissões de jornalista, professor de educação física e de técnica em defesa pessoal, além de ter sido instrutor de tiro.

Há uma semana, a família publicou nas redes sociais de Olímpio que o quadro dele “era estável e inspirava cuidados” e pedia orações e respeito para que ele continuasse o tratamento. A piora no quadro de Olímpio provocado pela Covid-19 foi rápida. No dia 4 de março, quando internado, o senador usou as redes sociais para dizer que estava "evoluindo satisfatoriamente" e que “apesar da gravidade e tenho fé que em breve estou de volta ao combate!”.

Apesar da internação, Major Olímpio chegou a participar, em 3 de março de uma sessão de trabalhos do Senado, através de videoconferência direto do hospital.

Políticos lamentam morte de Olímpio

Nas redes sociais, o governador, João Doria (PSDB), fez uma nota de pesar pela morte de Olímpio. "Minha solidariedade à família e amigos do Senador Major Olímpio. Infelizmente mais uma vítima da Covid-19".

"Olímpio foi um irmão pra mim e uma referência na política. Justo e com um coração gigante. Lutamos juntos em todos os momentos por justiça e verdade. Tinha o sonho de ser governador do estado. Morreu por uma causa. Não abandonou um minuto a sua obrigação e ficou até o último instante lutando e trabalhando na linha de frente para cumprir com honra o seu juramento a constituição". Junior Bozella, deputado federal por SP e presidente do Diretório do PSL em SP.

O senador petista Humberto Costa também lamentou a perda: "Com a triste notícia da morte cerebral do senador Major Olímpio, o Senado perde o seu terceiro membro para a Covid, um vírus que já ceifou a vida de mais de 285 mil brasileiros em um ano. Quero apresentar minhas condolências à família, aos amigos e aos eleitores do Major Olímpio."

O ex-juiz e ex-ministro da Segurança Pública Sérgio Moro também comentou a morte: "Registro as minhas homenagens pessoais ao Senador Major Olímpio, um grande homem público. Minha solidariedade à família. Triste pandemia. Tristes tempos".

O também senador Davi Alcolumbre (Democratas) disse que iria sentir saudades. "Pierde a política brasileira e todos nós, que ficamos mais pobres e mais tristes. Que Deus o receba e console a família, os amigos e os inúmeros eleitores e admiradores do nosso Major Olímpio. Fica aqui a saudade e o meu profundo pesar.

Atuação no Congresso

Major Olimpio foi eleito, em 2014, deputado federal pelo partido Solidariedade e, na Câmara, votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Em março de 2016, um mês antes da votação do impeachment na Câmara, Olimpio foi vaiado, durante cerimônia Palácio do Planalto, após protestar contra a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil.

Em 2018 – já no PSL e na esteira da popularidade do presidente Jair Bolsonaro – Olimpio se elegeu senador por São Paulo, com mais de 9 milhões de votos.

Foi o candidato mais votado, superando 19 adversários, entre os quais Mara Gabrilli (PSDB-SP), que também foi eleita senadora, e o veterano Eduardo Suplicy (PT-SP) – que não conseguiu uma cadeira na Casa.

No Senado, o parlamentar afastou-se do governo Bolsonaro após a saída do ex-ministro da Justiça Sergio Moro e por desentendimentos com Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Policial militar de formação, no Congresso, Major Olimpio tinha como principal bandeira a defesa das forças de segurança pública.

Foi um dos responsáveis pela criação da Comissão de Segurança Pública do Senado, aprovada em março deste ano, quando Olimpio já estava internado. Era, inclusive, um dos cotados para presidir o colegiado.

Afável com colegas

Durante discursos nas tribunas da Câmara e do Senado, com frequência, repetia aos gritos a palavra “vergonha” para demonstrar insatisfação com votações e alguns acordos partidários. Era famoso pela potência vocal. Muitas vezes, colegas diziam que Major Olimpio não precisava de microfones para ser ouvido. Apesar da postura incisiva, era afável no trato com os parlamentares e com a imprensa.

Lançou-se candidato à presidência do Senado duas vezes: 2019 e 2021. Nas duas ocasiões, contudo, retirou a candidatura no dia da eleição.

Presidente também propôs discussão sobre economia biosustentável

Com Brasil Econômico

Na manhã desta terça-feira (16), às vésperas da assembleia anual do Banco Intramericano de Desenvolvimento (BID), os representantes do Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul (PROSUL) se reuníram para debater temas relacionados aos países integrantes do bloco.

Bolsonaro iniciou sua fala defendendo a democracia, e condenou a prisão da ex-presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, sob alegação de participação em golpe. Para o presidente, acusação é "totalmente descabida".

O chefe do Executivo Federal disse estar em linha com instituições internacionais de crédito, e defendeu a decisão do governo de criar o auxílio emergencial. "A pandemia suspendeu as atividades da cadeia produtiva de nossos países, e teve impacto severo sobre os niveis de emprego e renda em todo o mundo. Por trás das estatísticas, nos solidarizamos com as famílias que, sem o amparo dos governos nacionais, perderiam seus meios de subsistência, e sua dignidade como seres humanos", disse ele.

"Nosso governo criou um dos maiores programas sociais do mundo, prestando auxílio emergencial a mais de 67 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Os pagamentos totalizaram mais de 50 bilhões de dólares", completou.

Segundo o presidente, a União segue tentando estender por "mais alguns meses" o benefício, ou enquanto durar a situação de calamidade.

Além disso, ele acrescentou que a pandemia criou um rombo na dívida pública equivalente a 8,6% do Produto Interno Bruto nacional. E aproveitou para reafirmar o compromisso de manutenção do teto fiscal. "Estamos determinados a aprovar iniciativas que irão permitir o crescimento sustentável da nossa economia, como a reforma administrativa, a reforma tributária, a nova lei de falências e a privatização de empresas estatais."

Pesquisa ouviu 2.023 pessoas nos dias 15 e 16 de março; margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos

Com jornal da cidade

A rejeição ao presidente Jair Bolsonaro pela resposta à crise do novo coronavírus bateu recorde de rejeição de acordo com pesquisa do Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 17. A gestão de Bolsonaro foi considerada ruim ou péssima por 54% dos entrevistados, o que representa o maior patamar negativo para a atuação do presidente desde o início da pandemia.

No levantamento anterior, realizado pelo mesmo instituto entre 20 e 21 de janeiro deste ano, a reprovação à gestão do presidente era de 48%. A pesquisa atual ouviu, por telefone, 2.023 pessoas entre os dias 15 e 16 de março. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Além do aumento da rejeição, a pesquisa também identificou queda na aprovação a Bolsonaro, com 22% considerando a gestão da pandemia ótima ou boa - frente a 26% da pesquisa de janeiro. Consideraram a gestão regular 24% (contra 25% em janeiro) e 1% optou por não opinar.

A maior rejeição ao presidente vem de pessoas com ensino superior (65%), negros (61%), funcionários públicos (60%) e mulheres (58%). Enquanto isso, os principais grupos que mantêm apoio são os empresários (38%), evangélicos (27%) e pessoas com idade entre 45 e 59 anos (27%). A aprovação de Bolsonaro também é maior na região Centro-Oeste, onde 29% aprovam a gestão da pandemia.

Principal culpado pela pandemia

O presidente também foi considerado o principal culpado pela atual fase da pandemia. Para 43% dos entrevistados, Bolsonaro tem a maior parcela de culpa pelo agravamento da crise sanitária, frente a 17% que responsabilizam os governadores prioritariamente, e 9% que culpam os prefeitos.

Culpam o presidente prioritariamente pessoas espíritas ou kardecistas (66%) e quem ganha mais de 10 salários mínimos (57%).

Já os governadores são apontados como principais culpados, principalmente, por quem ganha entre cinco e dez salários mínimos (23%) e por empresários (29%).

Por fim, os prefeitos são apontados como responsáveis pelo agravamento da pandemia sobretudo por jovens entre 16 e 24 anos (14%) e assalariados sem registro (15%).

Avaliação geral

A rejeição a Bolsonaro também afetou a percepção geral sobre seu governo. Na mesma pesquisa, 44% disseram reprovar o governo, em comparação aos 40% de janeiro. O número é o mesmo de junho do ano passado, até então pior já registrado para o presidente.

Aprovam o presidente 31% (em comparação a 30% em janeiro) e 26% consideram regular (24% em janeiro).

A aprovação ao governo é maior entre empresários (55%), moradores da região Sul (39%), evangélicos (37%) e homens (35%).

Enquanto isso, a rejeição é maior entre quem tem ensino superior e negros (55%), entre quem ganha mais de dez salários mínimos (54%) e moradores do Nordeste (49%).

Em São Paulo, grupo ocupou trecho da Avenida Paulista; entre ataques ao governador João Doria

Por iG Último Segundo

Neste domingo (14), manifestantes pró-Bolsonaro foram às ruas em algumas capitais brasileiras para criticar as medidas de lockdown, atacar o STF e pedir intervenção militar.

Veja este, Júlio.
Copacabana hoje! pic.twitter.com/Zsl10tJTNb

— ?? Cláudio Barreto ?? (@ClaudioPBarreto) March 14, 2021

Em São Paulo, o protesto contava com faixas contra o governador João Doria e exaltando o trabalho de Bolsonaro no combate à pandemia da Covid-19. 

Brasília! Distrito Federal.
14/03/2021
Esse dia fica marcado como o início do #DiaDoBasta, pois forças maiores precisam agir em nome da Democracia e de nossas Liberdades!#PatriotasNasRuas#SomosTodosBolsonaro @jairbolsonaro
SOCORRO! pic.twitter.com/qZXzcrBs1C

— Julio Schneider ???? (@juliovschneider) March 14, 2021

Já no Rio de Janeiro, o grupo se reuniu na praia de Copacanaba para protestar contra as medidas de isolamento impostas por diversos governadores após o aumento dos casos e óbitos causados pelo novo coronavírus.

Mais Recife neste dia 14/03/2021 #DiaDoBasta, é suficiente pra você @diogomainardi?#PatriotasNasRuas#SomosTodosBolsonaro @jairbolsonaro ?? pic.twitter.com/daj59Z3cOG

— Julio Schneider ???? (@juliovschneider) March 14, 2021

Capital do estado de Minas Gerais, Belo Horizonte também teve protesto favorável ao presidente Bolsonaro . Segundo informações da Polícia Militar, mais de 2 mil veículos participaram do ato realizado na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Vestidos com roupas verdes e amarelas, os manifestantes gritavam mensagens de apoio a Bolsonaro enquanto o Hino Nacional ecoava nos alto-falantes dos veículos.

Manifestantes fazem protesto pró-Bolsonaro e contra Lula neste domingo no DF

Dentro de carros, apoiadores do governo protestam neste domingo (14/3) contra a decisão do ministro do STF que tornou Lula novamente elegível. Carreata segue pela Esplanada dos Ministérios.

Manifestantes em São Paulo

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizam uma carreata na manhã deste domingo (14/3) na Esplanada dos Ministérios. O protesto é uma ação pró-governo e contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou Lula novamente elegível. Os manifestantes se colocam ainda contra as medidas restritivas de lockdown e toque de recolher no DF.