Tudo indica que Davi Alcolumbre (DEM-AP) deixará o Senado para assumir algum ministério no governo de Jair Bolsonaro

Por Felipe Mendes

O atual presidente do Senado passou parte da tarde desta segunda-feira, 28, em reunião por videoconferência com o presidente da República — esses encontros se tornaram cada vez mais frequentes nas últimas semanas. Segundo fontes próximas a Alcolumbre, o presidente Bolsonaro entregou a ele um convite para assumir um ministério a partir de 2021. As possibilidades, por ora, são o Ministério do Desenvolvimento Regional (encabeçado por Rogério Marinho), o Ministério de Minas e Energia (comandado por Bento Albuquerque) e a Secretaria do Governo (Luiz Eduardo Ramos). Por último, o Ministério da Saúde, principal pasta no combate à pandemia do novo coronavírus e alvo de diversas polêmicas ao longo de 2020, também surge como opção.

Ainda não há clareza de qual será o movimento de Alcolumbre, mas ele está tentado a aceitar a nova posição. O senador teria deixado nas entrelinhas uma predileção para assumir a pasta comandada por Rogério Marinho, que conta com força para promover projetos econômicos e dar vazão a projetos de parlamentares, o que lhe daria mais cacife para conseguir eleger um sucessor na presidência do Senado. No entanto, há dentro do governo o reconhecimento de que o ex-deputado Marinho tem cumprido a sua função no cargo e guarda certo prestígio junto a Bolsonaro, embora tenha se envolvido em disputas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, um dos alicerces da gestão do capitão reformado. “Até a prorrogação da Lei Aldir Blanc Davi iria tratar”, diz uma fonte próxima ao presidente do Senado, sobre a reunião entre Alcolumbre e Bolsonaro. “Esses ministérios citados estão no radar, mas pode mudar. Nada certo…”, reitera. A aproximação entre os dois se intensificou após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar a possibilidade de reeleição de Alcolumbre na presidência do Senado. Há de se destacar que ambos sempre mantiveram um clima amistoso e de o senador ser considerado alguém que fala a língua da política que agrada Bolsonaro.

Senador Eduardo Gomes em entrevista a rede de TV CNN

A ideia do governo é usar o trânsito político de Alcolumbre para a aprovação das reformas estruturantes que consideram terem sido “interditadas” pelo Congresso em 2020, apesar dos partidos aliados do governo também terem travado a pauta de votações em muitos momentos. Bolsonaro quer, como contrapartida, do senador formar uma candidatura única para a sua sucessão na casa. Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, é um nome que agrada a Bolsonaro. Há quem avalie a estratégia como um movimento de defesa do presidente da República, que teria o intuito de blindar eventuais processos que seu filho Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) possa sofrer.

Alcolumbre atua na política desde 2001, após ser eleito vereador no Amapá. Logo, ascendeu ao cargo de deputado federal e, desde 2015, é senador pelo estado amapaense. Tem curso superior incompleto na área de Ciências Econômicas pelo CEAP (Centro de Ensino Superior do Amapá). Foi incumbido de representar o Senado na Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças do Clima (COP-23), em 2017, na Alemanha, e participou, dentre outras coisas, dos eventos promovidos pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em Nova York e Washington, em 2019.

O atual e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública tiraram a noite desta segunda-feira (28/12) para bater boca no Twitter

Por Ronayre Nunes

André Mendonça e Sergio Moro, o atual e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, foram a público trocar farpas no Twitter na noite desta segunda-feira (28/12). Os dois se acusaram e rebateram críticas.

Tudo começou quando Sergio Moro questionou o presidente, Jair Bolsonaro, sobre a pandemia de covid-19 no país. “Vários países, inclusive da América Latina, já estão vacinando seus nacionais contra a covid-19. Onde está a vacina para os brasileiros? Tem previsão? Tem presidente em Brasília? Quantas vítimas temos que ter para o governo abandonar o seu negacionismo?" escreveu Moro.

Mendonça logo respondeu ao ex-ministro na tentativa de defender Bolsonaro: “Vi que Moro perguntou se havia presidente em Brasília? Alguém que manchou sua biografia tem legitimidade para cobrar algo? Alguém de quem tanto se esperava e entregou tão pouco na área da Segurança? Quer cobrança? Por que em 06 meses apreendemos mais drogas e mais recursos desviados da corrupção que em 16 meses de sua gestão?".

Em seguida Moro fez a réplica ao insinuar que Mendonça não tinha autonomia no cargo que ocupa: “Ministro, o senhor nem teve autonomia de escolher o Diretor da PF ou de defender a execução da pena da condenação em segunda instância (mudou de ideia?), então me desculpe, menos. Faça isso e daí conversamos”.

Mendonça logo deu a resposta a Moro: “1. Defendi da Tribuna do STF a execução da pena a partir da condenação em 2ª instância. 2. Rolando Alexandre é o meu Diretor da PF, até porque sua gestão tem resultados muito melhores que a anterior”.

O atual ministro então concluiu (pelo menos até o momento) apontando que buscava “resultados” no cargo e ainda questionou o novo trabalho de Moro: “Não coloco o Brasil à frente do ego (digo, “biografia”). Trabalho não para dar entrevistas, para dar mais resultados que opiniões, para tirar menos fotos, para tirar mais recursos do crime organizado. É salutar para o país comparar gestões. Vamos? E por falar em escolhas... Por que você escolheu trabalhar para o Grupo Odebrecht?”.

Múcio diz que não aceita ser ministro de Bolsonaro e que está de saída da vida política

Por Congresso Em Foco

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro avalia que gestores públicos têm se aproveitado da luta contra a covid-19 para desviar recursos dos cofres públicos. "Esse vírus chegou aqui e retroalimentou um velho conhecido nosso, que vem do império, que é o vírus da corrupção. Esse é brasileiro, fala todos os sotaques, fala com o meu sotaque, fala com o de vocês. Esse é um velho vírus. O mal intencionado não tem partido, ele acha que roubar dinheiro público não faz ladrão, que ele não está roubando de pessoa física", afirmou Múcio em entrevista ao Poder em Foco, do SBT, nesse domingo (27). Ele se aposenta nesta quarta-feira e promete deixar a vida pública para se dedicar à família.

O TCU já abriu mais de 170 processos para checar a regularidade dos gastos desde o início da pandemia. "Nós fomos instados a trabalhar em emergência. Ligava o camarada e dizia: olha, se você não decidir, se o tribunal não decidir isso hoje, vai morrer, gente. Então imagina como era o drama. E esse povo que gosta de servir-se, em vez de servir à sociedade, vive enganchado no Governo pra tirar proveito disse ‘olha, nós estamos em casa, porque agora nós vamos dizer que vai morrer gente’", relatou o ministro aposentado no programa apresentado pela jornalista Roseann Kennedy e que contou com a participação do editor-executivo do Congresso em Foco, Edson Sardinha.

Múcio afirmou que até deputados e senadores sugeriram o "liberou geral". "É para comprar respirador? Libera qualquer preço. É pra comprar máscara, libera qualquer preço, avental, remédio... Não!" O ministro contou que o tribunal lançou um programa chamado Coopera e que todas as ações relacionadas à pandemia estão sendo analisadas de maneira separada. "Todos serão fiscalizados. Alguns serão chamados a posteriori achando que foram esquecidos ou que passaram desapercebidos", explicou.

Veja a íntegra da entrevista:

Teto de gastos

Múcio Monteiro disse que a corte não deve abrir mão de seu papel e vai cobrar com rigor o cumprimento do teto de gastos públicos deste ano, mesmo com os desarranjos provocados nas receitas e nas despesas com a pandemia de covid-19. Múcio comparou a possibilidade de relaxamento do teto a uma traição e diz que não há espaço para exceções quando se deve cumprir uma norma constitucional.

"Pode ser até que, se você fizer uma análise política e ache normal, mas os técnicos não acham isso normal. O ministro Bruno Dantas, inclusive, já se pronunciou sobre isso, inclusive o ministro da economia, né? Se isso for permitido uma vez, qual é a autoridade que você tem pra dar que não seja permitido para sempre? Aí perde a finalidade, cada um vai ter um modelo de prestação de conta na sua cabeça", declarou.

"Nós existimos pra controlar o orçamento da República. É a mesma coisa que você chegar em casa e chegar pra sua mulher e dizer assim: esta semana eu posso lhe trair? A regra é não trair. Então, nós somos pagos para não permitir isso, é isso que faz com que nós não aprovemos as contas. Olha, você não tem suas contas aprovadas, porque você foi num caminho pelo orçamento que não pode conduzir", emendou o ex-ministro.

Embora inflexível quanto ao cumprimento do teto de gastos, Múcio entende que o TCU deverá ter sensibilidade para analisar o ineditismo do orçamento de guerra, aprovado pelo Congresso para separar as despesas com o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia. "Na guerra é tudo diferente. O tribunal vai ter que se adaptar, vai ter que entender as justificativas, nós vamos discutir caso a caso, evidentemente, nós somos guardiões dos orçamentos da República. Nós não caçamos ninguém, nós apenas dizemos assim: Olha, essas contas não foram justificadas, é o Legislativo que pune", ressaltou.

Deputado federal por cinco mandatos, ministro das Relações Institucionais e líder do governo Lula na Câmara, Múcio chegou ao TCU com o aval do ex-presidente petista. Ele teria mais três anos no tribunal, mas preferiu antecipar sua aposentadoria para agora, no próximo dia 31. Múcio já passou a presidência para a ministra Ana Arraes. No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro disse que tinha paixão pelo ministro e que o queria em seu governo.

Hipótese, segundo ele, que não se concretizará devido à sua decisão de se retirar da vida pública. "Sabe qual era a pergunta que você ia me fazer, se eu aceitasse? Vocês iam dizer, então, houve uma negociação com o governo para o senhor se aposentar antes de ser ministro. Eu não ia provar nem a mim que não negociei", argumentou. Múcio admitiu, no entanto, dar conselhos ao presidente na condição de ex-colega na Câmara. Para o lugar dele, Bolsonaro indicou o ministro da Secretaria de Governo, Jorge Oliveira, cujo nome já foi aprovado pelo Senado.

Candidato escolhido por Maia para a Presidência da Câmara tenta consolidar o apoio das legendas progressistas, que desconfiam do perfil governista do parlamentar. Arthur Lira, com respaldo do Planalto, busca atrair dissidentes para construir a vitória

Por Augusto Fernandes  - Marina Barbosa

Candidato do bloco liderado por Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a Presidência da Câmara, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) reúne-se, nesta segunda-feira (28/12), com partidos de esquerda para tentar garantir os votos necessários à eleição interna da Casa. O primeiro teste do candidato consiste, sobretudo, em aparar as arestas com o Partido dos Trabalhadores, dono da maior bancada da Câmara e ainda com restrições ao emedebista. Ainda que improvável, não está descartada uma candidatura petista.

A reunião foi convocada a pedido de Maia, que tem bom trânsito com a oposição. O presidente da Câmara quer garantir um sucessor no comando da Casa e, acima de tudo, derrotar o candidato do presidente Jair Bolsonaro, Arthur Lira (PP-AL) — algo que também interessa à esquerda. E, segundo os líderes do PT, PSB, PDT e PCdoB, servirá para que o emedebista “possa apresentar as propostas e compromissos de procedimentos que nortearão sua candidatura à Presidência da Casa”.

Rossi, por sua vez, já tem feito uma série de acenos às siglas de oposição, pois o apoio da esquerda será crucial na eleição da Câmara. Juntos, PT, PSB, PDT, PCdoB e Rede somam 122 votos e podem garantir que o emedebista derrote Lira — com esses partidos, o alcance do “bloco do centro democrático” subiu de 158 para 280 votos, o que dá uma grande vantagem em relação a Lira, que hoje trabalha com 215 votos. Mas, embora tenha anunciado apoio ao candidato de Maia, nem toda a oposição sepultou o desejo de lançar uma candidatura própria. Por isso, Rossi vai intensificar as negociações hoje.

A intenção de ter um nome próprio na disputa pela Presidência da Câmara ecoa, sobretudo, no PT, que tem a maior bancada da Casa, com 53 deputados. O partido resiste em aceitar o nome de Baleia Rossi por conta do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, já que Rossi votou a favor da destituição da petista e é presidente nacional do MDB, partido do ex-presidente Michel Temer, que assumiu o Palácio do Planalto após a queda de Dilma.

“Estamos no bloco, mas, a partir de agora, nós vamos definir a estratégia que mais possa contribuir com o objetivo prioritário que é impedir que a Câmara e o Senado sejam capturados por Bolsonaro. Se, para viabilizar essa estratégia, a gente tiver que avançar na candidatura própria, talvez isso aconteça. Por isso, nós vamos ouvir Rossi e, depois, vamos voltar a conversar com a bancada”, afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-SP).

Ele contou que ainda não há data, no entanto, para a reunião interna do PT que vai debater o posicionamento que for apresentado por Rossi hoje. “Não temos pressa”, disse Pimenta. Presidente nacional do partido, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) também já avisou que “o PT só vai decidir sua candidatura à Presidência da Câmara ao fim de um debate com os partidos de oposição”.

PSB

Para conquistar a Presidência da Câmara, Baleia Rossi ainda vai precisar enfrentar um grupo de dissidentes do PSB. Cerca de 15 deputados socialistas recusaram o nome indicado por Maia, sob a alegação de que o emedebista é mais governista do que Lira nas votações da Casa. Muitos desses deputados também têm defendido uma candidatura própria, mas já há quem diga que, sem uma terceira opção, votarão em Lira em detrimento de Rossi.

Integrantes desse grupo de dissidentes do PSB, no entanto, contaram ao Correio que não foram convidados para a reunião de hoje. Por isso, continuam cobrando diálogo com a liderança e a presidência do partido, que demonstrou apoio ao candidato de Maia. “Baleia é mais governista do que o próprio Lira. Como se diz independente se os senadores do partido que preside são líderes do governo?”, questiona, por exemplo, o deputado Júlio Delgado (MG).

Uma das líderes de oposição que anunciou apoio ao bloco de Maia e Rossi na semana passada, Perpétua Almeida (PCdoB-AC) admite que “esse processo tem etapas”. “A primeira foi a deliberação de estar no bloco para fazer o enfrentamento à candidatura de Bolsonaro. A segunda fase é as duas partes discutirem as candidaturas. A esquerda está discutindo se vai apresentar o nome ou acolher o nome do centro”, afirmou.

Pautas “retrógradas”

Muitos deputados da oposição acham, contudo, que o tempo da esquerda lançar o próprio candidato pode já ter passado. Também consideram que a aliança com Maia e Rossi pode ser a forma mais eficaz de derrotar Lira e a “pauta retrógrada de Bolsonaro”. Por isso, a conversa de hoje também deve servir para que o grupo meça o apoio de Rossi às pautas que consideram prioritárias no debate legislativo.

Entre as prioridades da oposição, estão a garantia da democracia e da independência das instituições; o olhar crítico a “pautas retrógradas” e a privatizações; e a discussão de pautas sociais e trabalhistas. Deputados de esquerda ainda lembram que, se confirmado o apoio a Rossi, a oposição terá que ocupar alguns dos principais cargos da Casa, como a Secretaria da Mesa ou a vice-presidência, por conta da grande representatividade no bloco.

Em razão de todos esses impasses, Rossi disse que “com humildade, vamos conversar com cada um dos parlamentares para reafirmar o compromisso que assumimos”, que é a “defesa intransigente da democracia”. “Vamos dialogar com todos, especialmente com quem tem divergência. Vou conversar com todos os partidos do campo progressista. (...) O importante é focar na defesa da independência da Câmara”, escreveu o deputado, nas redes sociais, assim que foi definido como candidato da frente construída por Maia.

Ele também já tentou minimizar o impasse em relação ao impeachment de Dilma, dizendo que jamais fez “qualquer declaração de desapreço ou desrespeito” à petista e que votou a favor do impeachment para atender a “um pedido dos meus 208 mil eleitores no pleito de 2014”.

 
Lira aposta no voto divergente

Como a esquerda ainda parece rachada, mesmo depois de ter anunciado apoio ao bloco de Rodrigo Maia e Baleia Rossi, o Palácio do Planalto aposta em eventuais traições para garantir a eleição de Arthur Lira. A projeção da campanha do candidato de Bolsonaro é de que, se pelo menos 25 deputados dos 280 parlamentares que formam a frente do centro democrático não seguirem a orientação de votar no emedebista, ainda é possível garantir a Presidência da Câmara.

Por enquanto, as legendas que devem apoiar Lira são Avante, Patriota. PL, PP, Pros, PSC, PSD, PTB, Republicanos e Solidariedade, responsáveis por 205 cadeiras na Câmara. Com 10 deputados, o Podemos ainda não oficializou o apoio, mas também deve embarcar no grupo de Lira. Além disso, o deputado considera que o fato de a votação para a Presidência da Câmara ser secreta pode favorecer “traições” que vão beneficiá-lo.

Parte dos votos dissidentes deve vir do PSL, já que o partido ainda conta com um número expressivo de deputados bolsonaristas, 12 dos quais estão, inclusive, suspensos. Se o impasse do PSB não for resolvido, Lira também pode levar alguns votos socialistas, pois deputados como Felipe Carreras (PE) já avisaram que não votarão em Rossi. Até deputados do MDB podem acabar engrossando as traições a favor de Lira, já que o partido é casa de alguns líderes do Executivo, caso dos vice-líderes do governo na Câmara Paulo Azi (DEM-BA) e Lucio Mosquini (MDB-RO), e do vice-líder do governo no Congresso Pedro Lupion (DEM-PR).

Lira está de olho, então, nos possíveis dissidentes para intensificar as negociações. Hoje, por exemplo, o deputado também deve circular por Brasília. Ontem, ele ainda reforçou a disposição para o diálogo nas redes sociais. “Cada deputado representa milhares e até milhões de brasileiros. Dar voz a cada um é respeitar o eleitor na ponta. Isso se faz com diálogo, construindo maioria e fazendo a pauta andar — sem atropelar ou silenciar nenhum colega. Porque quando um presidente impõe sua vontade, o povo fica de lado”, escreveu.

Antes disso, o candidato de Bolsonaro também refutou as críticas de que a sua eleição para a Presidência da Câmara significará a perda da independência da Casa. “A Câmara sempre será autônoma no seu funcionamento”, garantiu.

O presidente Jair Bolsonaro visita comércios de Brasília sem máscara

Por Gabriela Biló e Célia Froufe

Com o início da vacinação contra a covid-19 em vários países do mundo, inclusive na América Latina, e sem ainda haver uma data para que a imunização comece no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro demonstrou há pouco que não se sente incomodado pelo fato de as campanhas internacionais já terem sido anunciadas sem que haja prazos locais. “Ninguém me pressiona para nada, eu não dou bola para isso”, garantiu, enquanto circulou por cerca de duas horas em Brasília, sem usar máscara, ao final da manhã deste sábado, 26.

“Entre mim e a vacina tem uma tal de Anvisa, que eu respeito e não estão querendo respeitar”, argumentou, citando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Bolsonaro também mencionou a assinatura de uma Medida Provisória (MP) que liberará no ano que vem R$ 20 bilhões para aquisição e distribuição do imunizante, entre outros usos e procedimentos.

O presidente voltou a salientar que os laboratórios não querem se responsabilizar por reações adversas que possam vir a ocorrer com as vacinas. “É razão, razoabilidade, responsabilidade com o povo. Você não pode aplicar qualquer coisa no povo”, afirmou. “De tudo o que eu vi até agora de vacinas que poderão ser disponíveis, tem uma cláusula que diz o seguinte: eles não se responsabilizam por qualquer efeito colateral”, criticou, acrescentando que a falta de respaldo, pelo que soube, é válida para todas as empresas que estão comercializando o imunizante.

As avaliações sobre a vacinação ocorreram enquanto o chefe do Executivo esteve em vários estabelecimentos comerciais de Brasília por cerca de duas horas, sempre acompanhado por seguranças e novamente sem usar uma máscara de proteção contra o coronavírus.

Após ir a uma lotérica e a uma padaria, também esteve em um clube militar, em uma papelaria e em uma oficina de motocicletas. O presidente permaneceu no Distrito Federal neste final de semana, mudando os planos iniciais de ir até o Guarujá – litoral norte do Estado de São Paulo. A previsão agora é que se locomova apenas na segunda-feira para a cidade à beira-mar.

Bolsonaro sempre se mostrou arredio ao uso da vacina Coronavc, que tem origem na China e que está sendo negociada pelo governo do Estado de São Paulo para ser produzida no Instituto Butantan. Há um claro jogo de forças entre o presidente e o governador João Doria em torno do imunizante.

A primeira vez que o governo considerou o uso da vacina que será produzida junto com o país asiático foi no último dia 16, quando o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, estimou que a imunização contra a covid-19 no País começaria em “meados de fevereiro”.

Quatro dias antes, o Palácio do Planalto entregou o plano de vacinação do governo ao Supremo Tribunal Federal (STF) mesmo sem previsão de datas. Na ocasião, o governo estimou que seriam necessárias 108,3 milhões de doses para imunizar todos os grupo prioritários em quatro fases, considerando a aplicação de duas doses.