O Observatório Político de O Paralelo 13 vê o resultado das eleições municipais de 2024 como o fim do reinado dos “donos” de partidos coadjuvantes, aqueles que se alimentam dos recursos do Fundo Partidário, e que correm o sério risco de perder o comando das comissões provisórias.
Por Edson Rodrigues
As pedras continuam sendo postas no tabuleiro das eleições municipais, com os principais partidos iniciando suas próprias “depurações”, separando o joio do trigo. Esse tipo de movimentação pode ser vista já no último fim de semana, em São Miguel, no Bico do Papagaio, em evento com a presença do vice-governador Laurez Moreira abonando a ficha de filiação do candidato a prefeito apoiado pelo deputado Jair Farias, na presença de outras lideranças da região, entre refeitos, vice-prefeitos e vereadores, que foram prestigiar a filiação.
O vice governador Laurez Moreira abona ficha de Dr. Fialho ao PDT
Dr. Fialho é um médico conceituado em toda a Região do Bico do Papagaio. O presidente da Assembleia legislativa, Amélio Cayres e outros deputados estaduais não compareceram ao evento de filiação de Fialho ao PDT de Laurez Moreira, que teve o sinal verde por parte do PL do senador Eduardo Gomes e do União Brasil, do deputado Jair Farias.
PDT DE LAUREZ DE VENTO EM POPA
O vice-governador Lurez Moreira vem construindo uma base política com sua legenda, o PDT, da qual é o presidente estadual, que já conta com 20 Comissões Provisórias formalizadas e outras tantas em andamento, contabilizando dezenas de candidatos a prefeito e a vereador.
Conforme for o resultado das urnas, o PDT pode se transformar, no Tocantins, em um partido tão grande quanto já foi no Brasil, guardando as devidas proporções, é claro, revivendo sua história na defesa dos direitos dos trabalhadores.
Deputado Jair Farias
Essa situação, certamente, irá gerar reações do grupo político de Amélio Cayres, que irão centrar suas ações para ter um candidato para concorrer com o agora candidato do PDT, de Laurez Moreira e do PL de Eduardo Gomes e Jair farias, Dr. Fialho.
Esse fato é só um indício de como 2024 será um ano importante para a classe política tocantinense. Quem fizer as melhores opções, sobreviverá. Quem deixar passar algum detalhe, corre o risco de caminhar para o fim da vida pública. Como pessoa ou como partido.
EFEITOS COLATERAIS
Já está mais que claro que as eleições de municipais 2024 serão um termômetro para as eleições majoritárias de 2026, medindo o potencial dos partidos e de seus componentes por meio da representatividade que sairá das urnas, principalmente nos 12 principais colégios eleitorais.
E justamente uma medição precisa na Região Norte do Tocantins, que reúne 46% dos eleitores tocantinenses, irá dar o tom de como se conduzirão as articulações para 2026, deixando muita gente de fora das mesas de negociação e acrescentando novos elementos que sairão reforçados das urnas.
Deputado Amélio Caires , presidente da Assembleia Legislativa
Nem mesmo o Palácio Araguaia poderá se esquivar dessa acomodação de forças, pois não bastará ter fundo partidário e tempo no Horário Obrigatório de Rádio e TV e, sim, muitos prefeitos e muitos vereadores a compor sua base de apoio.
As federações partidárias, com validade até 2026, estarão influenciando, também, com seus muitos efeitos colaterais, sejam negativos, sejam positivos, algumas findando seus “casamentos” outras agregando mais componentes e até com o surgimento de novas federações.
Isso significa muita infraestrutura partidária, muito dinheiro do fundo eleitoral e muito investimento por parte dos candidatos, o que não deixa espaço para a sobrevivência dos partidos coadjuvantes, aqueles que têm donos e candidatos profissionais.
Trocando em miúdos, que não tiver representatividade política estará de fora das vagas nas chapas majoritárias, seja governista, seja oposicionista.
SENADO: VIDA OU MORTE
Senador Eduardo Gomes
As eleições de 2026 terão duas vagas para o Senado – as de Eduardo Gomes e Irajá Abreu. No momento, existem várias pré-candidaturas nos diversos grupos políticos do Tocantins, inclusive dentro da própria Assembleia Legislativa.
O Senado é considerado o auge político, o Olimpo de todo homem público, mas, no Tocantins, se formos avaliar o desempenho da maioria dos senadores, pode ser considerado o cemitério político.
Infelizmente isso é um fato difícil de ser negado. Basta uma olhada no retrovisor e ver o que aconteceu com os senadores Moisés Abrão, Carlos do Patrocínio, Eduardo Siqueira Campos, Vicentinho Alves, Kátia Abreu, do saudoso João Rocha, entre outros.
Após o Senado, a maioria dos ocupantes das cadeiras reservadas na Casa Alta para o Tocantins desapareceu politicamente, deixaram de ser lideranças a serem consultadas pelos políticos estaduais. São políticos que passam de endeusados e idolatrados a renegados e obsoletos.
O senador Eduardo Gomes vem se destacando entre os demais por ser o líder em liberação de recursos federais para os 139 municípios tocantinenses, participar das reuniões de bancada, buscar incessantemente a aprovação das emendas impositivas, acompanhar o governador e demais membros do governo do Estado nas visitas aos órgãos federais em Brasília e abrir as portas dos ministérios do governo Lula aos enviados do governo do Tocantins.
Prefeitos Ji Nunes, Gurupi, Ronivom Maciel, Porto Nacional e Celso Moraes Paraíso
Já Irajá Abreu, embora tenha tentado fazer uma oposição louvável ao governo de Wanderlei Barbosa, acabou se especializando em denuncismo, numa espécie de “fiscal de porta” do TCU, do STF, do STJ e de todo e qualquer órgão de fiscalização ou investigação, pronto para apontar o dedo para os lados do Tocantins.
Tudo bem que isso faz parte da democracia, mas não de forma incisiva e irresponsável como vem sendo feito.
Se o saudoso Golbery do Couto e Silva salientou que “todo governo precisa de uma oposição forte, competente, atuante e responsável”, quando se referia a Tancredo Neves, Ulysses Guimarães e Leonel Brizola, o senador Irajá Abreu esqueceu de reunir em si os adjetivos listados por Golbery.
Tihago Dimas e Ronaldo Dimas
Irajá tem os dois pés nas candidaturas à reeleição de Wagner Rodrigues, em Araguaína, Josi Nunes, em Gurupi, Ronivon Maciel, em Porto Nacional e Celso Morais, em Paraíso. Todas candidaturas oposicionistas ao Palácio Araguaia e de municípios onde Irajá vem concentrando o envio de recursos federais.
Mas, caso não mude de atitude política o mais rápido possível, seu futuro político estará mais para o lado do cemitério que do Olimpo.
Na última reunião da bancada federal tocantinense com o governador Wanderlei Barbosa e com os ministros do governo Lula para indicar as prioridades do Tocantins para as emendas da bancada no PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, junto ao Orçamento Federal, Irajá simplesmente não compareceu.
Será um ato falho desconhecimento ou arrogância política da parte do nobre senador?
As urnas, em 2024, darão a resposta.
Com Assessoria
A representante do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia no Tocantins, Virgínia Carvalho de Almeida, e a técnica em Radiologia, Maria Kelis Aguiar, reuniram-se nesta quarta-feira, 11, com o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos), em busca de apoio para aprovação do Projeto de Lei 3508/2023, que Altera a Lei n.º 7.394, de 29 de outubro de 1985, a fim de instituir o piso salarial nacional da profissão da categoria em todo o país.
A matéria encontra-se na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, e segundo Ricardo Ayres ainda deve ser apreciada pelas comissões do Trabalho e a de Constituição e Justiça antes de ser votada pela plenário da Casa.
Ayres se comprometeu a acompanhar a tramitação da matéria, além de sensibilizar os demais integrantes da bancada tocantinense no Congresso Nacional sobre a importância da aprovação do PL.
Virgínia avaliou como “extremamente proveitosa” a reunião com Ayres. “Ele demonstrou estar a par do assunto, e o mais importante: disposto a nos ajudar na articulação junto aos demais deputados. Isso será de grande importância, e com certeza a categoria será informada sobre o apoio dele”, disse.
Outros deputados
Em agosto deste ano, a representante da categoria se reuniu com o deputado federal Carlos Henrique Gaguim, que manifestou intenção de votar favorável ao projeto.
O próximo passo, segundo Virgínia, é conversar com o também deputado federal Antonio Andrade (Republicanos), que é membro da Comissão de Saúde da Câmara, e com os demais parlamentares federais tocantinenses.
Com Assessoria
O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, conseguiu a liberação de R$ 800 mil em emendas para o início da primeira etapa do Parque Boa Vista, em Tocantinópolis. “Estamos criando um espaço que promoverá a saúde, o convívio social e a qualidade de vida. É uma honra poder contribuir com o desenvolvimento da nossa região”, afirmou.
O Parque Boa Vista, localizado à margem esquerda do Rio Tocantins, é um projeto audacioso que transformará o local em uma nova atração turística para a população de Tocantinópolis e visitantes de toda a região. A solicitação para destinação do recurso foi feita pelo deputado estadual do PL Tocantins Fabion. “Agradecemos imensamente ao senador Eduardo Gomes, o qual tem demonstrado grande apreço por Tocantinópolis, principalmente na questão da promoção do bem-estar da nossa comunidade”, destacou.
O prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes, agradeceu ao senador Eduardo Gomes e ao deputado Fabion pelos recursos liberados para a obra de urbanização da orla da cidade. “Quando concluída, a obra contará com áreas verdes, espaços de recreação, trilhas para caminhadas e muito mais, tornando-se um local ideal para famílias, amigos e amantes da natureza”, disse o gestor.
Ao todo, foram empenhados R$ 4 milhões para a obra de urbanização e reestruturação da orla de Tocantinópolis. O valor liberado nessa primeira etapa corresponde a 20% do investimento. Os recursos são oriundos do Programa Calha Norte.
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) adiou em uma semana a leitura do texto, que agora deve ocorrer em 24 de outubro
Com Agências
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), adiou novamente a apresentação do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Havia a expectativa de que o texto fosse conhecido na próxima semana, em 18 de outubro, no entanto, o senador afirmou que deve ler o relatório em 24 de outubro, com a votação da matéria em 7 de novembro.
"Houve uma reunião ontem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e ficou acertado então que a leitura do relatório será no dia 24 na CCJ. Aí haverá pedido de vista coletiva, tem feriado no meio, e, provavelmente, [o texto] vai ser votada no plenário em 7, 8 e 9 de novembro", detalhou o senador.
A intenção do senador é produzir um parecer com amplo apoio no Senado, isso para que a proposta de emenda à Constituição (PEC) não precise retornar à análise da Câmara e seja sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro do prazo estipulado, até o fim do ano.
Até o momento, o texto já recebeu 393 sugestões de alterações, e Braga deu sinais de que algumas mudanças devem ser consolidadas, como a vedação à criação de novos impostos estaduais e a imposição de um teto para a carga tributária. "Não é possível aprovar um texto sem alteração", afirmou o relator.
Um dos pontos mais sensíveis da reforma tem a ver com o pedido de uma parte dos governadores pelo fim do Conselho Federativo, órgão que vai administrar a divisão da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Segundo Eduardo Braga, o conselho deve funcionar como um comitê gestor e administrador, sem competências para tomar decisões federativas. "Isso simplifica muito as questões da governança, mas é obvio que estamos trabalhando no texto e será discutido com a base e com as bancadas", disse.
O relator também se encontra com governadores que integram o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) — Eduardo Leite (RS), Jorginho Mello (SC), Ratinho Junior (PR) e Eduardo Riedel (MS) — para "discutir os últimos avanços no debate da reforma tributária no país".
Da Assessoria
Nesta terça-feira (10), o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) esteve na sala da presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins para participar da reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio, da qual é vice-presidente.
Durante o encontro foram discutidos, entre outros temas, o Código Florestal do Estado. “São 10 anos sem avanços, por isso precisamos buscar a pacificação destas questões e clareza nas regras ambientais para que o produtor rural não seja penalizado com mudanças repentinas. Entendo que onde não há segurança jurídica, não há geração de emprego e renda, consequentemente, não há desenvolvimento”, disse o parlamentar.
Deputado estadual Eduardo Mantoan e membro da Frente Parlamentar de Defesa do Agronegócio
Na reunião, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, Paulo Carneiro, comentou que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil poderá ajudar na consultoria para elaboração do Código. “Em 35 anos, não havia uma frente parlamentar na defesa de fato do nosso setor. A CNA tem um estudo e pode colaborar para fazer algo transparente e dentro da legalidade”.
Também participaram da reunião o presidente do Sindicato Rural de Araguaína, Wagner Borges; a presidente eleita 2024/2026 da Aprosoja Tocantins, Caroline Schneider; produtores rurais, técnicos do Sistema Faet/Senar, além dos parlamentares que integram a FPA.