Há uma semana, parlamentares da oposição insatisfeitos com decisões do STF se movimentam para paralisar votações

Por Hellen Leite

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (3) que é "impossível" não submeter projetos de lei a votação no plenário da Casa.

Há uma semana, grupos da oposição insatisfeitos com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) têm se movimentado para obstruir a pauta da Câmara.

A declaração de Lira ocorreu durante a votação do projeto de lei que institui o Marco Legal das Garantias, quando parlamentares do Partido Liberal (PL) e do Novo pediam adiamento da discussão. Entre outras coisas, eles alegavam que o regimento interno da Câmara prevê que as matérias em debate precisam ser divulgadas com antecedência.

"É público no colégio de líderes o respeito que este presidente desta Casa tem com a previsibilidade. Diversas vezes tentamos fazer ajustes para que os pedidos das lideranças e as pautas tenham relatórios publicados no sábado. A pauta desta semana foi acertada na semana passada. Esse tema, por exemplo, que estamos tratando já foi votado na Câmara, no Senado, e não há nenhum tipo de imprevisibilidade. É nossa obrigação findar um processo legislativo. A previsibilidade da Casa está garantida. Agora, [ficar] um mês sem votar nada aqui, é absolutamente impossível", afirmou.

Na semana passada, deputados e senadores do PL, do Novo e de 22 frentes parlamentares oficializaram a formação de um "blocão" no Congresso para impedir votações na Câmara e no Senado, como forma de protesto contra as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, diversas reuniões de comissões deixaram de ser realizadas por conta das manifestações de parlamentares. A ordem do dia no plenário da Câmara também foi cancelada.

O julgamento da descriminalização do aborto é o principal motivo do movimento. No entanto, os parlamentares também citam os julgamentos sobre a criminalização do porte de drogas, o marco temporal das terras indígenas e a volta da contribuição sindical.

A oposição também tem buscado apoio para resgatar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para dar a deputados e senadores o poder de anular decisões não unânimes de ministros do STF que “extrapolem os limites constitucionais”.

Outra PEC que também voltou ao debate prevê um mandato com prazo fixo para ministros do STF. Atualmente, os ministros da Suprema Corte são indicados pelo presidente da República e podem ficar no posto até completarem 75 anos, que é a idade máxima para a aposentadoria no serviço público.

Presidente do Senado afirmou que proposta que limita mandato de ministro do Supremo deve ser discutida nas próximas semanas

Por Hellen Leite

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira (2) o debate sobre o mandato com prazo fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Suprema Corte é indicado pelo presidente da República e pode ficar no posto até completar 75 anos, que é a idade máxima para a aposentadoria no serviço público.

"Essa é uma tese que eu já defendi publicamente e continuo a defender. Acho que seria bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte e para a sociedade brasileira termos uma limitação do mandato de ministro do Supremo", afirmou.

Agora que já se resolverá a segunda vaga de responsabilidade do presidente Lula, eu acho que, preenchida essa vaga, é o momento de iniciarmos essa discussão no Senado Federal e buscarmos a elevação da idade mínima para ingresso no Supremo Tribunal Federal e fixação de mandato na Suprema Corte.

RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE DO SENADO

Atualmente, para ser indicado à vaga, é necessário que o candidato ao Supremo tenha entre 35 e 70 anos.

O tema já é alvo de debate no Congresso por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), em tramitação no Senado, que propõe a fixação de oito anos para o mandato de ministros do Supremo, sem direito à recondução.

A ofensiva contra os ministros do STF voltou a ser comentada por causa dos recentes julgamentos da Corte, com temas de impacto social, como a descriminalização do aborto, a criminalização do porte de drogas, o marco temporal das terras indígenas e a volta da contribuição sindical.

A PEC em questão é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e foi apresentada em 2019. O texto começou a ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em conjunto com outras duas matérias que tratavam do mesmo assunto e foi até modificada para que o mandato dos ministros do STF seja de dez anos. As outras duas propostas, contudo, foram arquivadas no fim de 2022. Com isso, a PEC de Valério terá de recomeçar a tramitação.

Prazo para o presidente escolher

Além de propor mandatos aos ministros, a proposta também sugere a fixação de um prazo para que o presidente da República indique membros para compor o STF. Segundo a proposta, o chefe do Executivo terá até um mês, a contar do surgimento da vaga na Corte, para apresentar ao Senado o nome de um novo ministro. Caso o período não seja respeitado, caberá ao Senado fazer a escolha.

A cúpula do Congresso prepara mudanças na distribuição de emendas parlamentares que reduzem ainda mais o poder do presidente Lula (PT) nas negociações políticas com deputados e senadores.

POR THIAGO RESENDE E JULIA CHAIB

Emenda é a forma como congressistas enviam dinheiro para financiar obras e projetos em seus redutos eleitorais e, com isso, ganham capital político. O Congresso tem avançado nos últimos anos para ampliar cada vez mais o valor dessa verba e assumir o controle sobre ela.

Para o próximo ano, parlamentares influentes já articulam a criação de um novo modelo de divisão dos bilhões de reais e discutem até a criação de mais um tipo de repasse: a emenda de liderança. A ideia é que os líderes de cada partido possam ser responsáveis por essa fatia da verba.

A cota, pelo desenho debatido no Congresso, seria proporcional ao tamanho da bancada partidária. As maiores legendas, como PL e PT, teriam mais dinheiro, pois reúnem mais parlamentares, por exemplo. Mas cardeais da Câmara e do Senado continuariam com uma parcela individual e maior que a do baixo clero.

Congressistas, especialmente do centrão, também querem impor a Lula um cronograma para que o governo libere o dinheiro das emendas para as obras e municípios escolhidos pelos parlamentares.

Hoje não existe uma previsão de quando a emenda será autorizada e, historicamente, os governos usam isso como moeda de troca em negociações com o Congresso. É comum haver um grande volume desses repasses às vésperas de votações de interesse do Palácio do Planalto.

Auxiliares de Lula na articulação política dizem que esse calendário de liberação de emendas reduziria a margem de manobra para acordos em momentos decisivos no plenário da Câmara e do Senado.

No início de julho, em apenas dois dias, Lula bateu recordes e autorizou o repasse de R$ 7,5 bilhões em emendas. O governo enfrentava naquela semana dificuldades para conseguir aprovar projetos na área econômica e a proposta que reformulou toda a Esplanada, inclusive com a criação de novos ministérios.

Lula também sairá enfraquecido se o Congresso aprovar a criação das emendas de liderança, porque o dinheiro para elas deverá sair dos cofres de ministros. Esse novo tipo de emenda tem sido pensado pelo centrão após avaliar que o atual modelo deu influência demais ao governo petista.

Uma série de reportagens da Folha de S.Paulo tem mostrado, por exemplo, que a emenda parlamentar amplia o abismo no acesso a água com abandono e desperdício. Na prática, municípios mais necessitados são ignorados, enquanto redutos políticos são abastecidos sem nenhum tipo de critério técnico.

Na gestão de Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente entregou à cúpula do Congresso o comando das extintas emendas de relator, que era a principal barganha política no governo passado. O valor dessas emendas chegou a bater quase R$ 20 bilhões por ano e, após Bolsonaro não se reeleger, o STF (Supremo Tribunal Federal) acabou com esses repasses.

Diante do risco de revolta no Congresso, Lula partiu em busca de um consenso. Metade da verba ficou nas mãos dos parlamentares -na forma de outro tipo de emenda.

A outra metade, equivalente a R$ 9,9 bilhões, foi dividida entre sete ministérios do governo petista, mas com a promessa de que o dinheiro seria usado para atender pleitos de deputados e senadores, portanto, como "emenda extra", em acordos feitos às escuras.

Isso gerou embates entre o Congresso e o governo. O maior exemplo foi revelado pela Folha de S.Paulo quando o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), enviou dinheiro da cota de parlamentares para obras em Mato Grosso, que é o reduto eleitoral dele.

Então o plano atualmente em discussão é para que, no próximo ano, esses R$ 9,9 bilhões não fiquem mais nos ministérios de Lula, e sim na forma de emendas de liderança.

A diferença é que, ao colocar o carimbo oficial de que a quantia é para emenda parlamentar, a verba fica reservada e garantida para deputados e senadores.

Além disso, uma das ideias é que todo tipo de emenda seja considerada obrigatória. Ou seja, o governo Lula passa a ser forçado a repassar o dinheiro para os projetos apadrinhados pelos parlamentares. Isso também amarra ainda mais a articulação política.

Na prática, isso deixa deputados e senadores menos dependentes de diálogo e de uma boa relação com o governo. Em outras palavras: congressistas se sentiriam menos pressionados a votar de acordo com os desejos de Lula.

Por outro lado, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os líderes partidários sairiam ainda mais empoderados nesse novo formato.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada no dia 17 de setembro, Lira defendeu mudanças nas regras. Ele chegou a sugerir que fossem reforçadas as quantias para outros tipos de emendas já existentes.

Hoje há três nomes diferentes de emendas: a individual (que todo deputado e senador tem direito, independente do partido político), a de bancada estadual (que envia dinheiro para obras escolhidas pelos parlamentares de cada estado) e a de comissão (que é controlada por quem ocupa cada colegiado do Congresso, como a comissão de Desenvolvimento Regional, ou a de Educação).

"Penso que nós temos que evoluir, seja com emendas de bancada obrigatórias, emendas de comissão obrigatórias ou as individuais para que a política pública siga para o que ela se destina. Eu sempre defendi emenda parlamentar e continuarei defendendo, porque ninguém conhece mais o Brasil do que o parlamentar", declarou Lira.

Nos últimos dias, porém, a proposta de se criar mais um tipo de emenda (a de liderança) ganhou força.

Para integrantes do governo, a opção de colocar ainda mais dinheiro nas emendas de comissão seria muito prejudicial na relação com o Congresso, pois ampliaria muito a disputa entre partidos para ocupar esses colegiados, cuja tarefa é debater projetos de áreas específicas e dialogar com os respectivos ministérios -e não barganhar emendas parlamentares.

Toda nova estrutura de negociação política por meio de emendas está sendo discutida em torno do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que traz as regras para formulação do Orçamento de 2024. O texto só deve ser votado no fim do ano.

ENTENDA O QUE MUDA NA NEGOCIAÇÃO DOS R$ 10 BI EM VERBAS

Como era no governo Bolsonaro:

Esse montante era carimbado como emenda

O nome era "emenda de relator"

Cúpula do Congresso enviava ofícios para o Planalto ou ministérios

Governo executava pedidos dos parlamentares

Divisão do dinheiro era feita por Lira, Alcolumbre, Pacheco e líderes

Como é no governo Lula:

Não é formalmente classificada como emenda

É mais oculto do que no governo anterior

Negociações são no boca a boca, portanto, sem ofícios

Planalto promete cumprir acordos com Congresso, mas ministros demoram ou descumprem

Divisão do dinheiro é feita por Lira, Alcolumbre, Pacheco e líderes, mas governo quer aplicar em políticas de Lula

Como pode ficar em 2024:

Volta a ser formalmente emenda

Novo nome pode ser emenda de liderança

Cada partido teria valor proporcional à quantidade de parlamentar

Cúpula do Congresso ainda teria cotas maiores

Deve ser criado um cronograma para liberação de emendas

Outra opção é ampliar as emendas já existentes, como a comissão

Por Ana Isabel Mansur

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, criticou, nesta segunda-feira (2), o pacote anticrime lançado por Sergio Moro, em janeiro de 2020, quando esteve à frente da pasta, no governo de Jair Bolsonaro (PL). "Nos últimos quatro anos em que governei um estado [Maranhão], fui chamado [pelo governo federal] para discutir segurança pública apenas uma vez, quando o então ministro lançou o pacote anticrime. Sabemos o resultado escasso que tal iniciativa gerou", declarou Dino, sem citar o nome de Moro. A fala ocorreu durante o lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc).

Dino aproveitou a fala para elogiar Raul Jungmann, que foi ministro da Defesa de Dilma Rousseff (PT) e titular da Segurança Pública durante a gestão de Michel Temer (MDB). Jungmann foi o responsável pela criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

"A Constituição é a nossa referência, só que, diferentemente do que acontece nas políticas públicas de saúde e educação, em que a integração federativa está no núcleo, isso não se colocou [na segurança pública], infelizmente", lamentou Dino. "Foram precisos 30 anos, em 2018, para que fosse votada a lei que institui o Susp [Sistema Único de Segurança Pública] e a Política Nacional de Segurança Pública. Estamos complementando essa política nacional, pela primeira vez na nossa história, porque nos últimos quatro anos quase nada foi feito para tirar a lei do papel", completou.

O Enfoc prevê a liberação de R$ 900 milhões para o combate às organizações criminosas, em ciclos, de 2023 a 2026. Segundo Dino, o projeto será voltado para o fortalecimento da investigação criminal e atividade de inteligência, focado nas organizações criminosas. "Há aproximadamente 60 no território nacional, com duas mais destacadas, mas as facções regionais também estão devidamente mapeadas", afirmou o ministro.

A iniciativa terá 40 ações e projetos, divididos em cinco eixos. O objetivo, segundo o ministério, é viabilizar a visão sistêmica das organizações criminosas, gerar integração institucional e informacional entre as redes de enfrentamento, valorizar os recursos humanos e fortalecer a investigação criminal e as atividades de inteligência.

Os cinco eixos do programa são integração institucional e informacional; aumento da eficiência dos órgãos policiais; portos, aeroportos, fronteiras e divisas; aumento da eficiência do sistema de justiça criminal; e cooperação entre os entes.

Pacote anticrime

A iniciativa de Moro alterou a Código Penal e outras leis de segurança pública para endurecer o combate à criminalidade. As principais mudanças foram a ampliação do tempo máximo de prisão, de 30 para 40 anos, e a possibilidade de prisão depois da condenação decidida por júri.

O pacote anticrime também ampliou a permanência de detentos em presídios federais de 360 dias para três anos, renováveis por mais três, além de determinar novas regras para acordos de delação premiada.

As mudanças de Moro proibiram, ainda, o direito à saída temporária para o condenado por crime hediondo, que tenha resultado em morte, e enrijeceu a concessão de liberdade condicional.

A palavra de ordem na sucessão municipal de 2024, a partir de agora, no Tocantins, é cautela, principalmente para a imprensa local, que corre o risco de dar “barrigadas” ao ser surpreendida com as movimentações imediatas e sem aviso, que vêm ocorrendo de Norte a Sul, principalmente nos 12 maiores colégios eleitorais e nos municípios em que houver transmissão do Horário Eleitoral Obrigatório de Rádio e TV.

Por Edson Rodrigues

Essas mudanças radicais tiveram início em Palmas, com a filiação anunciada do ex-prefeito e ex-senador Eduardo Siqueira Campos, pré-candidato à prefeitura de Palmas, ao Podemos, em solenidade marcada para o próximo dia quatro de outubro, na Câmara Federal, com a presença da cúpula nacional da legenda, partido que mesmo sem representatividade na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Palmas, sempre teve bons nomes em suas fileiras, embora tenha como presidente estadual o ex-deputado federal Tiago Dimas, derrotado em sua busca pela reeleição no ano passado, assim como seu pai, Ronaldo Dimas, do PL, conhecido como professor de Deus, que não conseguiu êxito em sua candidatura ao governo do Estado.

Tanto que à chegada de Eduardo Siqueira somou-se, imediatamente, a desfiliação do deputado estadual Júnior Geo, anunciada para breve, o que abre a possibilidade de uma debandada geral dos seguidores e apoiadores da candidatura do parlamentar à prefeitura de Palmas.

Peças do Tabuleiro politico da Capital 

Geo é um político ficha limpa e de ótimo conceito junto à população palmense e essa mexida no tabuleiro sucessório deve ser friamente analisada, para que se chegue a um consenso sobre quem sai ganhando e quem sai perdendo, se Júnior Geo, se Eduardo Siqueira campos ou se o Podemos.

É certo que haverá consequências positivas e negativas para todos, o que deve ser medido pelo descontentamento dos candidatos a vereador do Podemos, se repudiam ou aceitam a filiação de Eduardo Siqueira Campos, se ficarão no Podemos ou se seguirão os caminhos de Júnior Geo, rumo a outro partido que lhe garanta a legenda pela candidatura.

Tudo coisa para ser analisada mais à frente,

GURUPI

Enquanto isso, em Gurupi, a prefeita Josi Nunes vem demonstrando que já escolheu seu “lado” nas eleições municipais e, ao que tudo indica, não será o do governador Wanderlei Barbosa.

Em política não há como “tapar o sol com uma peneira” e este é exatamente o caso do posicionamento de Josi Nunes, que vem perdendo musculatura política por conta do seu relacionamento umbilical com o senador Irajá Abreu. Mesmo com o parlamentar injetando recursos federais na sua gestão para obras importantes, a presença de indicados seus, assim como do ex-governador Mauro Carlesse no primeiro escalão da gestão de Josi é um verdadeiro “fogo na ponte” que a ligava ao Palácio Araguaia.

O vice-governador, Laurez Moreira, que teve seu candidato à prefeitura de Gurupi derrotado por Josi na eleição passada, vê positivamente a possibilidade de apoiar o maior adversário da reeleição de Josi  Nunes, deputado estadual Eduardo Fortes que, inclusive, lidera as pesquisas de intenção de voto para o Executivo da Capital da Amizade.

Forte é apoiado pelo grande líder empresarial de Gurupi, Oswaldo Stival, maior pagador de impostos e gerador de empregos da cidade e maior exportador de carne bovina do Norte do Brasil, que tem relevantes serviços prestados na área social.

Prefeita Josi e o deputado Eduardo Fortes

Josi Nunes e Eduardo Forte vêm polarizando as pesquisas de intenção de voto, o que dificulta o surgimento de uma terceira via que possa mudar esse quadro, embora não impeçam que haja alternativas, pois Gurupi é um dos principais colégios eleitorais do Tocantins e sedia emissoras de Rádio e TV, o que significa um Horário Eleitoral Obrigatório com bastante influência no resultado das eleições.

A verdade é que Josi pode ter chegado ao topo da sua capacidade de popularidade e, para mudar esse quadro, precisará profissionalizar a sua candidatura à reeleição para estancar a perda de musculatura política.

Já Eduardo Fortes está em plena ascensão política e sua caminhada rumo à prefeitura vem ocorrendo sem obstáculos.

ARAGUAÍNA

Em Araguaína não há outra hipótese. Sem arrodeios, a eleição na Capital do Boi Gordo está totalmente polarizada, tendo o atual prefeito, Wagner Rodrigues, de um lado e o deputado estadual Jorge Frederico.

Wagner é apoiado pelo seu criador, Ronaldo Dimas, o professor de Deus, pelos senadores Eduardo Gomes, campeão no carreamento de recursos federais para todo o Tocantins, incluindo Araguaína, e Irajá Abreu, que tem, também, enviado recursos federais para a cidade, mas que é o mais contumaz adversário do governador Wanderlei Barbosa, e autor de diversas denúncias contra o governo do Tocantins junto à órgãos federais de fiscalização.

Os demais deputados federais e estaduais que se dizem governistas ainda não assumiram a candidatura de Jorge Frederico, mesmo ele tendo a preferência do Palácio Araguaia.

Com o posicionamento do governador Wanderlei Barbosa cada vez mais claro quanto à necessidade dos seus aliados em escolher “apenas um santo para rezar”, ou seja, apenas um palanque, não haverá espaço para “muristas”.

A sucessão municipal em Araguaína será como um clássico do futebol: dois times e duas torcidas em espaços bem definidos e separados. De um lado o time de Ronaldo Dimas e Wagner Rodrigues, do outro o de Jorge Frederico e Wanderlei Barbosa.

Cabe ressaltar que a as ações do governo Wanderlei Barbosa na cidade ainda precisam ser melhor divulgadas para os araguainenses e isso se faz necessário para que haja equilíbrio na disputa.

A expetativa é de um “jogo’ de alto nível, com craques dos dois lados. Resta saber, até o apito inicial, quem estará com quem e em qual lado da arquibancada estarão sentados.

O placar, por enquanto, parece pender para o lado de Wagner Rodrigues, uma vez que não há dúvidas quanto ao posicionamento dos deputados estaduais Gipão e Marcus Marcelo, que são “crias” de Ronaldo Dimas. Já em relação ao deputado estadual Olyntho Neto e ao deputado federal Lázaro Botelho, por incrível que pareça, ainda não deixaram claro e cristalino por qual das duas candidaturas irão se decidir e terá as honras dos seus apoios.

Talvez Araguaína seja a cidade – a segunda maior do Tocantins – em que o cenário eleitoral esteja mais indefinido.

GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA TEM O SEU TEMPO

As eleições municipais de 2024 estão, definitivamente, nas ruas, nos bares, na Assembleia Legislativa, nas Câmaras Municipais, no Congresso Nacional, nos partidos políticos, nas redes sociais e na imprensa, mas, ao que parece, ainda não chegou no Palácio Araguaia nem nas prefeituras.

Mas, tudo tem seu tempo.

O detalhe é que, em se tratando de eleições municipais, muitos já se anteciparam. Os que cometeram erros serão candidatos natimortos, outros, largaram positivamente na frente, como a deputada estadual Janad Valcari, que busca a prefeitura de Palmas, lidera todas as pesquisas de intenção de voto e colocou um grande terreno de vantagem em relação aos demais postulantes.

Já Júnior Geo volta à estaca zero depois que Tiago Dimas, presidente do Podemos anunciou a filiação de Eduardo Siqueira Campos, confirmada pela cúpula nacional da legenda. A candidatura do Podemos será de oposição ao Palácio Araguaia.

Este mês de outubro, que marca exatamente um ano para as eleições municipais, ainda reserva muitas outras surpresas, sem contar com as operações da Polícia Federal e seus desdobramentos. Novas filiações e desfiliações devem acontecer a qualquer momento e a tendência é que o caldeirão sucessório ferva até dezembro, com efeitos colaterais positivos para uns e negativos para outros.

O governador Wanderlei Barbosa, por estar no poder e ser o interessado número um nessas eleições que serão o termômetro do pleito majoritário de 2026, principalmente em Palmas, maior colégio eleitoral do Estado, sabe o momento certo de dar a largada e iniciar as movimentações definitivas.

Mas, como em política nada é exato, como falamos no início, a cautela é o melhor remédio para evitar “barrigadas” e outros acidentes de percurso.

Que Deus ilumine as mentes dos nossos políticos, para que suas decisões não tornem nossas vidas ainda mais difíceis.

Amém!