Por Sara Resende e Bianca Lima

  O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encerrou nesta sexta-feira (2) uma semana intensa de articulações e reuniões em Brasília. Um dos eventos ocorreu na noite da quinta-feira (1º), quando Lula participou de um jantar na casa da senadora Katia Abreu (PP-TO).

Além de Lula e Kátia Abreu, também estavam presentes Janja da Silva, futura primeira-dama, e ministros de tribunais superiores.

Um dos principais temas discutidos foi a PEC da Transição, proposta que o governo eleito quer ver aprovada no Congresso nas próximas semanas para viabilizar o pagamento de R$ 600 de Bolsa Família a partir de janeiro.

Os convidados de Katia Abreu discutiram também o orçamento secreto e o que fazer caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere inconstitucional essa modalidade de pagamento de emendas parlamentares. Lula tem dito que é a favor de emendas parlamentares, desde que transparentes.

O cardápio, preparado pelo marido da senadora, teve arroz de açu, um prato baiano de origem africana, e moqueca de pirarucu.

Katia Abreu foi ex-ministra da Agricultura no governo Dilma Rousseff. Ela não fez campanha para Lula, mas integra a equipe da transição. O nome da senadora é cotado para voltar a assumir a pasta, disputada por uma série de partidos.

Negociações da PEC

Entre os parlamentares, estavam presentes os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, primeira etapa de tramitação da PEC da Transição, e Renan Calheiros (MDB-AL).

Além de ter a função de comandar a primeira etapa de votação da PEC, na CCJ, Davi Alcolumbre, pode assumir a relatoria do texto. Outro cotado é o senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Na próxima segunda (5), o nome do escolhido para relatar a proposta será divulgado.

Ambos se reuniram nesta sexta (2) com Marcelo Castro para afinar detalhes da PEC. Silveira, inclusive, foi acompanhado de sua equipe técnica para discutir pontos do conteúdo do texto.

Castro disse que a PEC está sendo "amadurecida" e que o trabalho na segunda será o de "contar os votos" para a aprovação. .

Nos bastidores, Alcolumbre tem dito que ainda não foram reunidos votos suficientes para aprovação. A PEC precisa de ao menos 49 favoráveis em dois turnos.

Alcolumbre e Silveira, aliados do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negociam com a equipe do governo petista cargos em troca da aprovação da PEC.

Estão na mesa a liderança do governo no Senado e o Ministério da Infraestrutura.

Já o MDB pode ficar com três ministérios do governo. Um ficaria a cargo de Renan Calheiros, antigo aliado de Lula. Outro teria sido reservado para Simone Tebet (MDB-MS), que participou ativamente da campanha do segundo turno. E o terceiro com algum deputado da legenda.

Alexandre Silveira compõe a equipe de transição de Infraestrutura e já foi diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) durante o primeiro mandato de Lula. Ainda não está definido qual função será atribuída aos dois parlamentares. Silveira trabalhou pela reeleição de Lula. Já Alcolumbre, que foi presidente do Senado, era considerado um aliado do presidente Jair Bolsonaro no início de sua gestão.

O parlamentar do União Brasil pode se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no domingo (4). Alcolumbre afirmou que a CCJ não realizou reunião esta semana para votar a PEC pois o texto ainda precisava ser "compatibilizado", ou seja, acordado com a Câmara. O senador confirmou que a comissão vai votar a proposta na próxima semana e Pacheco prevê que o plenário também. Se isso ocorrer, o texto seguirá para a Câmara.

O objetivo dos petistas é aprovar a PEC antes do Orçamento do ano que vem, para que ela possa balizar outros gastos.

Orçamento secreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar na próxima quarta-feira (7) as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator, que ficaram conhecidas por "orçamento secreto" devido à falta de transparência em relação aos critérios de distribuição e à ausência de fatores técnicos no momento da alocação do dinheiro.

O relatório preliminar do Orçamento de 2023, aprovado em comissão do Congresso, reserva de R$ 19,4 bilhões para este tipo de emenda.

Marcelo Castro, que relata a peça orçamentária, informou que se o STF barrar o orçamento secreto, decidir que é inconstitucional, os R$ 19,4 serão transferidos para as emendas de bancada e de comissão.

Parlamentares reconhecem que a PEC da Transição pode ser usada também para desbloquear parte das emendas de relator que estão congeladas para cumprimento do teto de gastos.

Outros valores discutidos são referentes aos programas prioritários que o novo governo vai escolher injetar recursos liberados pela PEC. Um documento que foi apresentado por técnicos a Lula e ao vice-presidente eleito Alckmin sugere reservar, por exemplo, R$ 70 bilhões para o Bolsa Família; R$ 1,4 bilhão para merenda escolar; e R$ 970 milhões para saúde indígena.

2º posto mais importante da pasta começou a ser ocupado por militares ainda no mandato de Dilma

Por: Leonardo Cavalcanti

Ao decidir por um civil na chefia da Defesa, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o desafio de desmilitarizar a secretária-geral do ministério. O posto é o mais importante da estrutura burocrática da pasta e passou a ser ocupado por oficiais ainda na gestão de Aldo Rebelo (out.2015 a mai.2016), durante o governo da petista Dilma Rousseff.

A ex-presidente petista foi a responsável por interromper uma sequência - iniciada por ela própria - de civis na secretaria-geral da Defesa. Instituído em abril de 2013, o cargo teve como ocupante Ari Matos Cardoso na gestão do diplomata Celso Amorim (ago.2011 a jan.2015). Com a entrada do ex-governador baiano Jaques Wagner (jan.2015 a out.2015), a enfermeira Eva Maria Chiavon assumiu a secretaria-geral.

Ao chegar ao ministério, Aldo chamou para o cargo de secretário-geral o general Silva e Luna, que permaneceu na função durante a gestão de Raul Jungmann (mai.2016 a fev.2018), depois do impeachment de Dilma e a posse do então vice Michel Temer. Silva e Luna na sequência é escolhido para o comando do ministério, de fev.2018 a jan.2019.

Silva e Luna ainda atuou como um dos principais nomes do governo de Jair Bolsonaro na diretoria-geral da Itaipu Binacional e na presidência da Petrobras. Na defesa, Bolsonaro teve como ministros Fernando Azevedo e Silva (jan.2019 a mar.2021), Walter Braga Netto (mar.2021 a abr.2022) e Paulo Sérgio Nogueira Oliveira (de abr.2022 até o momento). Os três tiveram no cargo de secretário-geral o tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Oliveira e o general Sérgio José Pereira.

Durante o governo Bolsonaro, militares passaram a ter a precedência na escolha de funções dentro do Ministério da Defesa, incluindo o cargo de secretário-geral Veja portaria de 2020.

Militarização

Para a professora do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Adriana Marques, o caminho para a militarização do Ministério da Defesa foi aberto na gestão de Aldo. "O processo de remilitarização na Defesa começou durante a gestão do ministro Aldo Rebelo ainda no governo Dilma Rousseff com a nomeação de militar para a secretaria-geral."

Para ela, de certa maneira, isso abriu um precedente para que depois Silva e Luna assumisse o cargo de ministro. "Do ponto de vista formal, o ministro era civil, mas a pasta voltou a se militarizar fortemente durante o governo Dilma, o que explica também a facilidade de contatos (políticos) que eles tiveram nesse período."

Procurado, Aldo Rebelo não retornou até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto.

Expectativa dentro do gabinete da transição é que o petista faça o anúncio junto com a indicação dos futuros comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica

Thais Arbex

Na série de conversas que tem tido em Brasília durante esta semana, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou a mais de um interlocutor que o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro Filho será ministro da Defesa e o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) comandará a Justiça.

À reportagem, esses interlocutores de Lula afirmaram que o presidente eleito fez questão de destacar a decisão em relação aos dois ministérios. Múcio Monteiro, que também foi ministro das Relações Institucionais (2007-2009), deve ter seu nome confirmado na Defesa nos próximos dias. A expectativa dentro do gabinete da transição é que o petista faça o anúncio junto com a indicação dos futuros comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Múcio, que tem relação com Lula de longa data, é apontado como um habilidoso articulador político, além de ter boa relação com as Forças Armadas. A avaliação é que ele terá capacidade de reestabelecer pontes com os militares.

Em relação ao Ministério da Justiça, Lula confirmou o nome de Dino, mas segundo relatos, o presidente eleito não deixou claro se haverá, de fato, a recriação da pasta da Segurança Pública.

Dino é defensor de que não haja separação. A avaliação do senador eleito, um dos coordenadores do grupo de Justiça e Segurança Pública na transição, é a de que o trabalho integrado das duas áreas se dá de maneira mais efetiva.

Durante a campanha eleitoral, a recriação do Ministério da Segurança Pública foi defendida pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

Nesta quinta-feira (1º), o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que também integra a transição, afirmou que a recriação da pasta não é determinante para que a segurança pública seja prioridade no terceiro governo Lula.

Expectativa da base petista é que CCJ e plenário votem no mesmo dia; comissão recebe texto na 3ª

Por: Milena Teixeira

Líder na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT) afirmou, nesta 5ª feira (1º.dez), que a PEC da Transição -- Proposta de Emenda à Constituição que visa garantir o pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família -- deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado na próxima 4ª feira (7.nov).

A previsão é de que na 3ª feira (6.nov) seja apresentado e discutido na CCJ o relatório da Proposta, que retira do Teto de Gastos R$ 198 bilhões pelo prazo de quatro anos.

Durante conversas com jornalistas na porta do Centro Cultural do Banco do Brasil, Lopes disse ainda que "a expectativa é que a tramitação da PEC seja concluída entre os dias 13 e 15 de dezembro".

Também no CCBB, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a PEC precisa ficar no valor de, no mínimo, R$ 150 bilhões. O valor, segundo o parlamentar, vai manter os gastos orçamentários.

"Para gente manter o orçamento de 2022 são necessários R$ 150 bilhões. Então, não é gastança", disse. "Abaixo de R$ 150 bilhões é ajuste fiscal. Eu estou muito preocupado com o cenário do próximo ano. Não tem gastança. O valor de R$ 150 bilhões é para manter os gastos deste ano", completou.

PEC destravada

Ainda de acordo com Lindbergh, a chegada do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alterou as negociações e "destravou" a PEC: "A chegada do Lula aqui mudou tudo. Deu uma destravada. Encerramos a semana com tranquilidade que a PEC será votada na próxima semana", afirmou.

Lula, que chegou em Brasília no começo da semana, se reuniu com parlamentares envolvidos com a PEC nos últimos dias. Nesta tarde, ele está reunido com membros da bancada do PT no CCBB.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quarta-feira, 30, pela segunda vez com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para dar continuidade às negociações do novo governo.

Com Agências

O petista tem tido reuniões com líderes legislativos sobre a construção de uma base de apoio no Congresso que garanta a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Desta vez, os encontros individuais de Lira e Pacheco com Lula ocorreu a portas fechadas, fora da agenda oficial, no hotel em que Lula está hospedado, em Brasília.

No último dia 9, na primeira passagem por Brasília após o resultado das eleições, Lula teve encontros com Lira e Pacheco nas respectivas residências oficias da Câmara e do Senado, num movimento de aproximação do Palácio do Planalto com o Congresso. Na ocasião, o presidente eleito já tratou com ambos da necessidade de o Congresso aprovar a PEC da Transição, que garante o pagamento de R$ 600 às famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas no Bolsa Família. O programa passará a ficar fora do teto de gastos.

Nesta quarta-feira, 30, Lira foi o primeiro a encontrar Lula, ainda no período da manhã, numa reunião que durou pouco mais de uma hora O presidente da Câmara entrou e saiu do hotel pela garagem, sem conversar com a imprensa. Pacheco seguiu o mesmo o roteiro na reunião às 15 horas com o presidente eleito. O senador, porém, emitiu avisos da agenda por meio da assessoria de imprensa.

Enquanto Lula mantém negociações a portas fechadas, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) comanda as atividades no gabinete de transição, que apresenta nesta quarta os relatórios preliminares dos grupos temáticos com o balanço de cada área e as principais propostas para os 100 primeiros dias de governo. Na última terça-feira, 29, Lula teve encontro com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e com as bancadas do PSD na Câmara e no Senado em busca de atrair esses parlamentares para a futura base de sustentação do governo.