A fala da parlamentar causou mal-estar em integrantes da transição, pois a recriação de uma pasta semelhante ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é uma reivindicação antiga de setores da esquerda

Por Henrique Lessa

Integrante do Grupo Técnico (GT) da Agricultura, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) afirmou ser contra o desmembramento do Ministério da Agricultura (Mapa) em pastas como a Pesca e o Desenvolvimento Agrário.

"Com relação às políticas públicas da agricultura, não acho que devemos ter dois ministérios. Acho que um ministério só, para que os pequenos agricultores pronafianos — referência ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) — possam ter no horizonte uma perspectiva de crescimento, de classe média", frisou.

Segundo ela, o GT deve apresentar sugestão ao presidente eleito Lula pelo não desmembramento. "Acho que o grande foco do Ministério da Agricultura é manter esse agroexportador de sucesso, mas também ter um olhar constante, forte, atento à produção interna do país, que é feita pelos pronafianos."

A fala da parlamentar causou mal-estar em integrantes da transição, pois a recriação de uma pasta semelhante ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é uma reivindicação antiga de setores da esquerda ligados ao campo e de movimentos sociais, como o MST.

"O campo é muito diverso, é muito regional, já está pacificada a criação de dois ministérios", frisou o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), que coordena o GT do Desenvolvimento Agrário. Ele negou ruídos sobre o tema e amenizou a declaração de Kátia Abreu. "Falta ainda conversar com ela", afirmou. "Não tem briga, tem duas visões, o que é normal em um governo amplo como o nosso."

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu lançar o senador eleito Rogério Marinho (RN) na disputa pela presidência do Senado contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e apoiar novo mandato para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As eleições no Congresso estão marcadas para 1.º de fevereiro de 2023.

Por Daniel Weterman e Lauriberto Pompeu

O acordo foi selado durante jantar em Brasília, na noite desta terça-feira, 29, promovido pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, com a presença de Bolsonaro, Lira e parlamentares do partido. Desde a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva, em 30 de outubro, Bolsonaro tem ficado a maior parte do tempo isolado. Foi ao Rio no sábado, onde participou de cerimônia promovida pela Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, mas ainda não havia saído à noite.

O encontro reuniu deputados e senadores que têm mandato atualmente e também um grupo que tomará posse em fevereiro. O jantar foi organizado para 150 pessoas, com bacalhau no cardápio, em um restaurante que fica de frente para o Lago Paranoá, no Lago Sul, região nobre da capital federal.

Bolsonaro chegou ao lado de Costa Neto e do general Braga Netto, que foi vice em sua chapa. Ficou no local durante uma hora. Lira entrou logo depois.

O presidente foi anunciado por um locutor e aplaudido pelos parlamentares, mas não discursou na reunião, que era fechada e restrita a nomes na lista. O governador do Rio, Claudio Castro (PL), também estava ali. Ao não falar, Bolsonaro frustrou parlamentares do PL de primeira viagem, que aguardavam um pronunciamento dele na ocasião.

Nos bastidores, integrantes do partido relataram que ele “chegou mudo e saiu calado”. Apenas conversou individualmente com colegas de partido e foi confirmado como presidente de honra do PL, cargo que ocupará quando deixar a Presidência. Coube a Costa Neto cumprimentar os eleitos. Deputados e senadores disseram, sob reserva, que Bolsonaro não demonstrou animação.

O jantar ocorreu um dia depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter bloqueado R$ 13,6 milhões das contas do PL. A Justiça impôs uma multa à legenda por litigância de má-fé, na esteira da ação que questionou as urnas eletrônicas pedindo a anulação de parte dos votos contabilizados no segundo turno das eleições.

A reunião também serviu para dirigentes do partido sinalizarem que o presidente tem de aceitar a derrota e as regras do jogo democrático. Ao mesmo tempo, teve o papel de motivá-lo a fazer um discurso para apoiadores mais radicais. “Ele está bem, está animado. Se levantou. Passou o baque”, disse Costa Neto a jornalistas, contrariando a avaliação feita por colegas de partido.

Quartéis

À saída do restaurante, o presidente do PL foi abordado por apoiadores de Bolsonaro, que lhe perguntaram se o grupo iria “ganhar nos quartéis”. “Tem muita chance. Bolsonaro não falou nada, ele vai falar. Ele vai animar vocês lá”, respondeu Costa Neto.

Militantes pró-Bolsonaro realizam manifestações em frente a quartéis do Exército. Os atos antidemocráticos protestam contra a vitória de Lula e pedem intervenção militar.

Rogério Marinho foi o mais aplaudido entre os parlamentares anunciados no jantar. No próximo dia 7, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional deve ser lançado oficialmente como candidato a presidente do Senado. O partido quer ter o apoio do PP na disputa contra Pacheco, que, por sua vez, contará com a aval de Lula e de aliados do PT. Em troca da aliança no Senado, o PL apoiará a reeleição de Lira ao comando da Câmara.

O restaurante onde foi realizado o encontro do PL não abrigou apenas integrantes do partido. No salão ao lado, dividido por uma parede, estavam outros clientes jantando, incluindo o deputado Fabio Ramalho (MDB-MG) e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, eleita deputada federal, em mesas separadas. Conhecido como Fabinho, Ramalho já preparou vários jantares para Bolsonaro e não conseguiu ser reeleito em outubro. Durante a noite, ele tirou fotos com colegas do PL e passou ao menos duas vezes no salão onde ocorria o evento fechado com Bolsonaro.

Condição

Como uma das condições para apoiar Arthur Lira, o PL, que elegeu a maior bancada da Câmara, com 99 deputados, negociou a indicação do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), coordenador da bancada evangélica, para a primeira vice-presidência da Casa. O posto já é ocupado pelo PL, atualmente, com o deputado mineiro Lincoln Portella. O PT, que nesta terça-feira decidiu apoiar Lira, também reivindica a vaga.

No Senado, o PL resolveu enfrentar o favorito. Assim como Lira, Pacheco é um dos operadores do orçamento secreto. O senador conta com a promessa de apoios de partidos grandes, como MDB, União Brasil, PT e Podemos. Em troca, as legendas reivindicam o comando de comissões e até o apoio para comandarem o Senado em 2025, caso do MDB e do União Brasil.

Mesmo assim, o PL entrará na disputa com Marinho, que também é um dos distribuidores de recursos do orçamento secreto. A bancada do partido tem 14 senadores.

“É o nome do PL e agora, como qualquer candidato, tem de se viabilizar. Conversas avançam para formação de bloco com partidos aliados e junto a senadores de todos os partidos no varejo”, disse ao Estadão o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (RJ). “Fui o primeiro a apoiar a eleição de Pacheco, no ano passado, mas a hora é de posicionar as peças.” A ideia é buscar o apoio do PP e de dissidências no MDB, União Brasil e Podemos.

O MDB, porém, já aderiu à campanha pela reeleição de Pacheco e quer manter o comando da vice-presidência do Senado. “Nós temos lá uma convivência muito boa com todo mundo e com Rodrigo Pacheco”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O partido de Renan protocolou nesta terça-feira, 29, a formação de um bloco com União Brasil e PSD. As três siglas formam o núcleo duro de apoio a Pacheco. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) trabalha pela recondução do presidente do Senado, a quem apoiou no ano passado. Alcolumbre comandou a Casa de 2019 a 2021 e almeja voltar ao cargo em 2025.

PT, PC do B, PV e PSB, anunciaram nesta terça-feira (29) o apoio oficial a reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A escolha do próximo chefe da Casa será feita em 1º de fevereiro de 2023.

Por JOÃO GABRIEL 

O anúncio foi feito após uma reunião da federação dos três primeiros partidos e, segundo o líder petista da Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), também será costurado um bloco de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"[Em] consenso na nossa federação, nós aprovamos apoio à reeleição do presidente Arthur Lira. Se soma conosco nesse apoio o partido do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin [o PSB], afirmou Lopes.

Ele ressaltou que Lira foi o primeiro líder dos três Poderes a reconhecer o resultado das urnas e a eleição de Lula à Presidência.

"Compreendemos que é possível construir um bloco de governo que possa dar ao Lula estabilidade e governabilidade e uma base sólida para implementar aquilo que o povo contratou urnas em 30 de outubro", completou.

Ele disse que tenta construir uma base de apoio do governo na Câmara com 15 partidos, entre eles MDB, União Brasil e PSD, cujos líderes se reuniram ou vão se reunir com Lula nesta semana.

Segundo aliados, a prioridade número um do presidente eleito é articular a formação de blocos no Congresso e garantir a aprovação da PEC da Transição em ambas as casas em dezembro. Em outra frente, o presidente eleito já arma o time que defenderá suas propostas no Parlamento.

Senadores, sobretudo, esperavam esse gesto por parte do presidente eleito para destravar a negociação da PEC. Numa analogia, diziam que era preciso que o dono da bola a colocasse em campo para conseguir negociar, numa referência à necessidade de Lula chamá-los a contribuir e fazer parte do governo.

Até agora, o MDB foi o único que sinalizou topar ingressar agora num bloco com o PT voltado a formar a base, mas também voltado a eleger Lira. As outras duas legendas têm resistências a se juntar ao PT neste momento.

Reginaldo Lopes afirmou ainda que o apoio a Lira visa garantir que o partido tenha boas posições na composição da Câmara no próximo biênio, com foco especial na presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e na relatoria do Orçamento para 2024.

No entanto, neste quesito, o PT terá a concorrência do próximo maior partido na Câmara, o PL de Jair Bolsonaro, que terá a maior bancada e, em tese, tem preferência na escolha das posições.

Lira, aliás, já fez promessas ao partido e também à União Brasil. Pelos acordos, os dois partidos revezariam a presidência da CCJ nos próximos dois anos. O presidente da Câmara também teria dificultado a participação do PT na futura mesa diretora.

Reginaldo Lopes afirmou ainda que deve haver rodízio para a presidência de comissões e lugares na mesa diretora entre os partidos que entrarem no bloco do PT de apoio ao governo.

Presidente do Senado não cravou prazo, porém reafirmou compromisso com o Bolsa Família

Por: Lis Cappi

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deve avançar nos próximos dias no Senado. A informação foi dada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta 3ª feira (29.nov). O senador também indicou que o texto, que estabelece gastos fora do Teto de Gastos para bancar programas sociais, como o Auxílio Brasil, poderá passar por mudanças na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).

As declarações de Pacheco foram dadas pouco antes da confirmação de encaminhamento da PEC para a CCJ. Na comissão, o tema dependerá do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que deve indicar um relator e definir um cronograma para a proposta. Para valer no próximo governo, o texto deverá ser aprovado até o fim do ano.

Apesar das indefinições, Pacheco reafirmou que o Congresso tem compromisso com o Bolsa Família que substituirá o programa Auxílio Brasil. A PEC apresentada coloca principalmente o pagamento do benefício social em R$ 600. Além do adicional de R$ 150 por filho menor de seis anos.

"Tudo vai ser discutido", disse Pacheco. "Não se pode cravar uma data. Vai depender da discussão de senadores e senadoras", declarou o presidente do Senado.

Partido foi a principal força política a se incorporar na coligação que sustentou a eleição de Lula e pleiteia espaço à altura na nova gestão. Nome de Simone Tebet é dado como certo para compor o futuro ministério

Por Vinicius Doria

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, ontem, na sede do governo de transição no CCBB, os principais líderes do MDB para iniciar formalmente o debate sobre a participação da legenda na nova gestão do país. O partido é a principal força política que se incorporou à coligação responsável por sustentar a eleição do petista no segundo turno e pleiteia um espaço à altura dessa participação. O nome da senadora Simone Tebet (MDB-MS) é dado como certo para compor o ministério, mas há outras forças políticas que devem ser apresentadas ao futuro chefe do Executivo para essa composição.

Participaram da reunião com Lula o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP); o líder na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL); o vice-líder no Senado e relator do Orçamento/2023, Marcelo Castro (PI), representando o líder Eduardo Braga (AM); e o governador reeleito do Pará, Helder Barbalho. Pelo PT, estavam presentes a presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR); o coordenador dos grupos de transição, Aloizio Mercadante (SP); e o ex-ministro Fernando Haddad, um dos nomes mais cotados para assumir o Ministério da Fazenda.

Na conversa, que durou mais de duas horas, os caciques do MDB deixaram claro a disposição da legenda de participar de forma efetiva do time que assumirá o poder em 1º de janeiro, mas não se falou em nomes. O único consenso é Simone Tebet, que terá papel protagonista na montagem ministerial. O MDB, porém, espera ampliar essa presença no primeiro escalão do Executivo com nomes que representem as forças que apoiaram Lula desde o primeiro turno, como a ala nordestina, capitaneada pelo senador Renan Calheiros (AL), e o grupo da Região Norte, representado pelo governador Helder Barbalho e pelo senador Eduardo Braga.

"Há, por parte do presidente (Lula) e da equipe de transição, uma vontade para que o MDB possa discutir as questões que são relevantes e que serão fundamentais ainda neste ano, como a PEC da Transição, e uma agenda a partir do ano que vem", disse Baleia Rossi, ao sair do CCBB. Para ele, Simone Tebet teve uma participação "exitosa" no primeiro turno, "honrou o MDB, mas nós não conversamos sobre participação de governo, quem define isso é o presidente, e não o partido".

Ao Correio, Baleia disse que "o presidente sabe que terá um grande desafio, que é cumprir o que foi compromissado na campanha, e quer fazer isso de maneira que todos (os partidos da frente ampla) possam participar, até porque ele precisa de apoio parlamentar tanto na Câmara quanto no Senado".

"Eu entendo que o MDB, hoje, tem esse espírito colaborativo. Então, não vejo dificuldade de se buscar uma agenda para o país", concluiu Rossi.

O senador Marcelo Castro foi mais objetivo. Declarou que essa negociação em torno da montagem do novo governo será capitaneada por Baleia Rossi e pelos líderes na Câmara e no Senado. "Passamos em revista a ação de governo e a vontade do MDB de estar inserido nele. Nós já participamos da campanha no primeiro turno, alguns no segundo turno, e a Simone (Tebet) teve um papel destacado", argumentou. "O MDB é um partido que está bastante afinado com o futuro governo. Evidentemente vamos discutir essa participação no governo do presidente Lula", acrescentou ao deixar a reunião. E confidenciou ao Correio: "Estou muito otimista com relação a essa participação".

Simone Tebet tem se mostrado bastante discreta nessa negociação, dedicando boa parte de seu tempo ao grupo da transição que elabora o diagnóstico do Desenvolvimento Social, mas interlocutores já passaram alguns recados sobre pastas que ela não gostaria de assumir, como a da Saúde. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a senadora mantém a posição de integrar o futuro governo no comando de um ministério voltado às questões sociais, espelhando a presença dela no governo de transição.

Lula ficará em Brasília até sexta-feira, para articular, pessoalmente, a montagem do novo governo. Aliados que participam das reuniões com o comando da equipe de transição têm demonstrado a expectativa de que o presidente eleito comece a anunciar os nomes que vão compor o futuro ministério até o início da semana que vem. E vai acompanhar as negociações para definição das presidências da Câmara e do Senado, com a recondução praticamente certa do deputado Arthur Lira (PP-AL) e do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente.