A presidenta Dilma Rousseff disse que o processo de impeachment contra ela no Congresso Nacional é "a maior fraude jurídica e política da história" do Brasil.

Em pronunciamento à população veiculado nas redes sociais, gravado inicialmente para ir ao ar em cadeia de rádio e TV, Dilma fez um dos mais duros ataques ao que classificou de "aventura golpista", criticou indiretamente o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, (ambos do PMDB) e disse que o impeachment, se aprovado, vai "humilhar" o país perante a comunidade internacional como se fosse uma "republiqueta qualquer". "A denúncia contra mim em análise no Congresso Nacional não passa de uma fraude, a maior jurídica e política da história de nosso país. Sem ela, o impeachment sequer seria votado. O Brasil e a democracia não merecem tamanha farsa", diz a presidenta no vídeo.

Durante os mais de seis minutos da gravação, a presidenta menciona diversas vezes as expressões "golpe" e "golpistas". Ela se dirige ao povo brasileiro para que continue defendendo a legalidade democrática, diz que é sua obrigação esclarecer os fatos e denunciar riscos do seu afastamento e alega que o que está em jogo é o "respeito às urnas, às conquistas sociais e aos direitos dos brasileiros". Cunha e Temer Sem citar nomes, Dilma faz referências ao seu desafeto político, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, segundo o governo, aceitou o pedido de impeachement por vingança contra o PT, e a seu vice, Michel Temer, que no início da semana declarou, por meio de uma mensagem de voz, que, caso assumisse o poder, o povo brasileiro teria de fazer sacrifícios. "Peço a todos os brasileiros que não se deixem enganar. Vejam quem está liderando esse processo e o que propõem para o futuro do Brasil. Os golpistas ja disseram que, se conseguirem usurpar o poder, será necessário impor sacrifícios à população brasileira. Com que legitimidade? Querem revogar direitos e cortar programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida", disse. No vídeo, a presidenta diz fazer uma advertência aos que tratam o impeachment como um "atalho ao poder". Segundo ela, eles nunca poderão "olhar nos olhos da Nação" porque a "palavra golpe estará para sempre gravada na testa dos traidores da democracia".

Manifestações
Agradecendo manifestações em "defesa da democracia", mesmo dos que são críticos do governo, Dilma defendeu que o Brasil tem condições de sair da crise e reencontrar a "paz necessária" para "retomar o rumo das mudanças". "Não se trata de concordar ou não com o governo, mas de combater um golpe de estado, uma violação constitucional, que poderá mergulhar o Brasil em um doloroso processo de instabilidade e insegurança [...] Mas somente o respeito à ordem democrática pode assegurar a reunificação nacional". Além de repetir que não cometeu crime de responsabilidade, a presidenta disse que "jamais" impediu investigações, que não possui o nome em "nenhuma lista de propina" e que não é suspeita "de qualquer delito contra o bem comum". "Antes de tudo, o que move os golpistas são os nossos acertos. Eles querem derrotar, a qualquer custo, o que represento: o projeto de desenvolvimento e inclusão social pelo qual estamos trabalhando todos os dias nos ultimos 13 anos. Para alcançar seus objetivos, estão dispostos a violentar a democracia e a rasgar a Constituição Federal, espalhando intolerância, ódio e violência entre nós. Estão dispostos a humilhar o Brasil perante a comunidade internacional, como se fôssemos uma republiqueta qualquer e não uma das maiores democracias do mundo", disse. Redes sociais O pronunciamento foi divulgado nos perfis do PT no Facebook e no Twitter, e também veiculou no aplicativo WattsApp. A gravação inicialmente estava prevista para ir ao ar em rede nacional de rádio e televisão na noite dessa sexta-feira (15). Após o PSDB e o partido Solidariedade entrarem com pedidos na Justiça para impedir a veiculação do vídeo, alegando desvio de finalidade no uso da prerrogativa presidencial de convocar a rede, o Planalto decidiu cancelar a exibição nas emissoras. Depois de confirmado o cancelamento, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a equipe de Dilma decidiu que o alcance da mensagem seria mais amplo pela internet. O vídeo foi publicado também na conta do PT no Youtube, cujos comentários de internautas são desativados.

Senador Vicente Alves de Oliveira

Somos mais de duzentos milhões de brasileiros de cor, raças, crenças diferentes. Nós todos, filhos de uma nação que contempla e preserva a diversidade de idéias, de culturas, de gostos. Exemplo: uns são botafoguenses, como eu; outros torcem para outros times. Formamos legiões de torcedores que vestimos as camisas de nossos clubes - alvinegros, rubronegros, cruzmaltinos, esmeraldinos, tricolores, colorados, azulinos...Ao fim, isso pouco importa. Isso nunca nos impediu de compartilharmos a mesa, de dialogarmos amistosamente, de nos aceitarmos como diferentes nos detalhes, mas iguais no fundamental: homens e mulheres merecedores de tratamento digno e respeitoso.

De algum tempo para cá, no entanto, entramos em uma preocupante espiral de ódio e ressentimento. Não foram as religiões, o futebol, etc. que nos dividiu profundamente: foi a Política. A crise que ameaça a presidente da República de ser afastada no processo de impeachment deflagrou sentimentos que estão a colocar o país em radical divisão.Muitos dentre nós passaram a tratar parentes, amigos antigos, colegas de trabalho por palavras duras, rudes. Vivemos em um momento de crescente intolerância.

Isso não contribui em nada para o diálogo tão necessário nesse tempo de crise. Ninguém é obrigado a concordar como governo que aí está, nem qualquer outro governo. Mas é preciso saber que seja quem for que nos governe, é governante de todos, tem responsabilidade com que o apoia e com quem o critica. E que não adianta querer transformar quem diverge de nós em inimigo: os governos, nas democracias, são transitórios. As urnas que hoje ungem uns, amanhã ungirão outros. Só o país permanece, só o povo fica.

O muro que se ergueu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nas portas do Congresso Nacional, é uma parede que nos envergonha. Mostra que estamos, pela primeira vez na história republicana, fracassando como povo capaz de conversar com civilidade. Apesar de ser uma medida que visa a proteção dos manifestantes, ela expõe o quanto estamos nos tornando incapazes de ver no outro um igual, apesar das diferenças de opinião.

Após a votação na Câmara dos Deputados, agendada para o domingo, dia 17 de abril, o Brasil seguirá com ou sem o comando da presidente Dilma Rousseff. O lado vencedor não terá o direito de esmagar o vencido e este não terá o direito de contestar violentamente o resultado da decisão do parlamento. A nossa evolução como democracia exige isso.

Já vivemos momentos de grande mobilização popular e apreensão cívica - as Diretas-Já, a eleição de Tancredo Neves, o impeachment do presidente Collor... Nunca, antes, porém, o Brasil foi tão dividido. Nunca foi necessário erguer muros. Até porque a praça é do Povo, como já dizia o poeta Castro Alves.

A nós, homens públicos, cabe a serenidade nessa hora complicada. Mas aos cidadãos também se deve exigir maturidade. O Brasil ainda é um país jovem, mas damos sinais de evolução institucional. O Estado de Direito está funcionando como nunca antes.  Os juízes estão atuando com liberdade. O Ministério Público tem acionado o Judiciário com bravura. A Polícia tem investigado a todos destemidamente, sem se curvar à autoridade. O Congresso está processando a chefe do Poder Executivo. A tudo isso vigia uma imprensa independente, que ora registra os acertos, ora anota os erros de todos esses agentes públicos. Os olhos da nação estão abertos e o povo está nas ruas.

Que o domingo seja de tranquilidade. Que os dias seguintes sejam pacíficos. Que os derrotados saibam respeitar os vencedores. E que os vencedores saibam ser tolerantes. Todos passarão, mas o Brasil ficará. E os brasileiros precisaremos viver em paz. Há uma crise econômica para resolver. Há desafios sociais para enfrentar. Será muito menos difícil a tarefa se não estivermos calados pelo preconceito e paralisados pela cegueira de nossas paixões políticas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso do governo que pedia para suspender a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcada para o próximo domingo. A decisão impôs mais uma derrota ao governo, com o encerramento da análise na Corte da enxurrada de ações protocoladas na manhã dessa quinta-feira com questionamentos ao processo de impedimento da petista. Todos os pedidos feitos pelo governo ou por partidos e deputados da base aliada foram rejeitados em liminar pela maioria do plenário.

O governo hesitou em judicializar o impeachment na expectativa de conseguir votos suficientes para barrar o impedimento da petista no plenário da Câmara. Diante de sucessivos desembarques e avanço das intenções de voto pelo afastamento da presidente, no entanto, o Supremo recebeu seis ações com questionamentos ao processo que tramita na Câmara. A estratégia de recorrer ao STF dividiu integrantes do núcleo duro do governo. Um ministro do Palácio do Planalto defendeu junto à presidente que uma derrota na Corte iria fragilizá-la ainda mais e poderia influenciar deputados indecisos a votar a favor do impeachment. O relator das ações do PT e da Advocacia-Geral da União, ministro Luiz Edson Fachin, entendeu que não foram constatados "vícios" que gerem a nulidade do parecer apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na Comissão Especial do impeachment a favor da admissibilidade da denúncia contra a presidente. Em seu voto, Fachin considerou que a defesa de Dilma não foi inviabilizada e que o plenário da Câmara irá votar o teor da denúncia original contra a presidente. A AGU alegava na Corte que o parecer de Jovair Arantes extrapolava o pedido de impeachment. "Não se sustenta inviabilização da defesa inadequada. (...) Não constato vícios alegados e não há que se falar em nulidade do parecer", afirmou Fachin. Ele destacou que o plenário da Câmara deverá analisar apenas os decretos relativos a créditos suplementares sem aval do Congresso e às chamadas pedaladas fiscais, apontados na denúncia original. Pelo entendimento de Fachin, portanto, a delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) não deve ser considerada na votação do impeachment no domingo. A Corte foi unânime ao negar a suspensão do processo de impeachment. No entanto, os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello entendiam que era preciso conceder uma liminar para deixar claro que apenas o conteúdo da denúncia original pode ser apreciado pelo plenário da Câmara. Barroso apontou que o parecer apresentado pelo relator da Comissão Especial extrapola a denúncia inicial, mas no âmbito da "contextualização". "Quando chega na parte conclusiva, o parecer é limitado pelo objeto que é do recebimento da denúncia. O que está a mais são opiniões que o relator tem o direito de por", disse o ministro. Teori Zavascki destacou que não foram demonstrados os prejuízos sofridos pela defesa da presidente. Os ministros já haviam dado sinais, nos bastidores, de que não pretendiam interferir no processo de impedimento da presidente. Nesta quinta-feira, decidiram resolver todas as ações recebidas de uma só vez, em uma sessão extraordinária que começou por volta das 18h e avançou por mais de sete horas, madrugada adentro. A intenção dos ministros é evitar novas tentativas de judicialização do impeachment, com a palavra final dada pelo plenário da Corte.

Ordem de votação O PCdoB e parlamentares da base aliada levaram questionamentos ao STF quanto à ordem de votação dos deputados na sessão marcada para o próximo domingo. Em votação confusa, a maioria dos ministros decidiu que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode adotar o critério de alternância entre Estados do Norte e do Sul, e em seguida o inverso, na votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com isso, a região Nordeste, em que o governo tem proporcionalmente mais aliados, vai ser mantida na parte final da lista. A ordem de votação com alternância entre Estados do Norte e do Sul havia sido anunciada na tarde de ontem, no plenário da Câmara, pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP), e provocou bate-boca entre os parlamentares. Antes, Cunha pretendia estabelecer como ordem a posição geográfica por regiões, dando início pelo Sul e pelo Centro-Oeste - ambas com alto porcentual de deputados favoráveis ao impedimento de Dilma. O recuo do peemedebista foi fundamental para garantir, no STF, a manutenção de sua interpretação. Cunha pretende chamar os deputados de cada Estado por ordem alfabética. O STF discutiu a ordem de votação em três ações diferentes e manteve válida a alternância entre Estados e não entre cada parlamentar de cada Estado. Esta ordem foi alvo de discussão no plenário da Câmara. "Está claro o regimento. O PT espalha todo dia que tem 200 votos. Se tem 200 votos, por que está com medo? O regimento é claro. A decisão tomada pelo presidente Eduardo Cunha está correta. Não há dúvida. O resto é esperneio, desespero do Partido dos Trabalhadores", disse Mendonça Filho (DEM-PE). Um dos ministros mais críticos ao governo, Gilmar Mendes defendeu que a ordem de votação do impeachment era um ato interna corporis da Câmara, ou seja, que não caberia ao Supremo se intrometer nesse caso. O ministro criticou os colegas e sugeriu que havia integrantes da Corte que estavam tentando favorecer a presidente. "Se houver falta de votos, não há intervenção judicial que salve", afirmou.
Agência Estado

Investigação,em conjunto com o Denasus apontam supostorombo de recursos na saúde do Estado entre os anos de 2012 e 2014

Por Edson Rodrigues

A Procuradoria da República do Ministério Público Federal (MPF) desvendouum suposto esquema de desvio de dinheiro da saúde pública do Estado, queteria ocorrido entre os anos de 2012 e 2014, durante o governo de SiqueiraCampos. A investigação do MPF, em conjunto com o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e aPolícia Federal (PF) apontam falhas que sugerem desvios de recursos doscofres públicos, em compras superfaturadas de medicamentos, produtos einsumos hospitalares. A informação é da procuradora Renata Ribeiro Baptistaque afirma, ainda, que o MPF não tem o cálculo definitivo dos recursos desviados.

A auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Ministério Público Federal (MPF) constataram, durante investigação, suposto desvio de cerca de R$ 4 bilhões na saúde pública do Tocantins. De acordo com informações, o esquema envolveu gestores públicos e 13 empresas durante o governo Siqueira Campos, entre 2012 e 2014. Em nota, 12, o ex-governador alegou não ter participado e nem "compactuado" com qualquer atividade que possa ter lesado os cofres públicos.

O MPF informou que dos R$ 666 milhões repassados pelo governo Federal entre 2012 e 2014, R$ 475 milhões foram gastos de forma irregular. Alguns remédios foram adquiridos com valores superfaturados, como o medicamento diurético "Manitol", que foi comprado com 9.000% a mais do seu valor real.

O MPF propôs 24 ações apontando desvio de dinheiro da saúde no estado. Entre os denunciados, estão o ex-governador Siqueira Campos, os ex-secretários da pasta, Vanda Paiva, Márcio Carvalho, Luiz Antônio, José Gastão Neder, o ex-diretor Luiz Renato Pedra e 13 empresas fornecedoras, são elas: Biogem, Dosemed, Farma, Hospitalia, Hospivida, Máxima, Litucera, Neostok, Profarma, Promtins, Stock, Utildrogas e RG Comercial.

Procuradora Renata Baptista disse que esquema gerou a "falência do sistema de saúde do estado” A procuradora explicou que o esquema era feito por meio de dispensa de licitação, dessa forma, os gestores escolhiam a empresa para firmar o contrato que, supostamente, fornecia o medicamento ou material hospitalar, os produtos muitas vezes nem eram entregues, mas o pagamento era feito. "Os ex-secretários estaduais, junto com o secretário executivo e o governador dispensavam a licitação, ou seja, eles escolhiam qual empresa seria contratada. Essa empresa supostamente fornecia os medicamentos e quando fornecia era por preços altos, mas muitas vezes estes medicamentos sequer davam entrada", esclareceu Renata, acrescentando que depois eles faziam a "montagem" desses procedimentos de compras com justificativas e documentos falsos.

BLOQUEIO DE BENS

Após as investigações a Justiça Federal atendeu ao pedido do MPF e determinou o bloqueio de bens dos ex-gestores e das empresas citadas. Além disso, autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal. O MPF quer que eles paguem para o Estado cerca de R$ 4 bilhões, referentes aos prejuízos e também às multas por essas irregularidades.

Em nota, o ex-governador Siqueira Campos alegou não ter participado e nem "compactuado" com qualquer atividade que possa ter lesado os cofres públicos. Siqueira afirmou que não autorizou os pagamentos apontados na investigação, que conforme ele, cabe ao gestor de secretaria, médico, administrador de compras ou ordenador de despesas; mas ocupou-se com a construção de hospitais.

NOSSO PONTO DE VISTA

Enquanto milhões eram consumidos pela corrupção, centenas de famílias perderam entes queridos.  Filhos perderam mães, mães perderam filhos, pais despediram-se de filhos e vice-versa, por causa da falta de infraestrutura na Saúde do Estado.

Por mais que se punam os envolvidos e os culpados, essas vidas jamais retornarão, e não há valor que as pague.  Nesse caso, a certeza da morte, a única que temos, foi acelerada por um processo vil e injusto, em que a morte chegava mais rápido para os mais pobres.

O que podemos, todos, juntos com o Ministério Público Federal, o SUS e os demais agentes investigadores, fazer, é cobrar dessas autoridades a completa elucidação dos fatos e, em seguida, que a Assembleia Legislativa, os representantes do povo, instale uma CPI para as averiguações políticas dos envolvidos e suas devidas punições.  Eles, que tanto cobraram do governo Marcelo Miranda, têm o dever de agir da mesma forma, agora que os fatos começam a ser desvendados.

QUANTOS MILHÕES A MAIS?

Todo esse rebuliço, toda essa investigação, apontam para o desvio de quatro bilhões de reais em recursos federais.  Mas, a pergunta que não quer calar é quanto não foi desviado, da mesma forma, em recursos estaduais?

É por isso que uma CPI se faz premente para que o mal seja extirpado de uma vez por todas, para que todos os ralos de dinheiro público sejam tapados.  O Tribunal de Contas do Estado também deve agir, deve fazer uma auditoria detalhada do período para levantar e apurar outros tipos de desvio desse dinheiro que ceifou tantas vidas.

Esta é a hora certa para os órgãos fiscalizadores mostrarem que não estão inertes nem tampouco omissos, e que cumprem seus papéis, mesmo que no rastro de investigações maiores.

Os dados e as pistas estão aí.  O que falta para a ação?

Até agora, o que vemos é um silêncio sem igual dos sindicatos da área da Saúde e dos políticos, de todos os partidos, diante do que pode ser o maior de todos os escândalos na área da Saúde Pública do Brasil.

Apontamos, por várias vezes, aqui, a chamada “maldição do HGP”, que derrubava todo e qualquer secretário estadual da Saúde, como foi o caso de Samuel Bonilha e por onde trilhava o atual secretário.  Agora, vemos que a origem da maldição é mais antiga, mais arraigada ao setor e que todo e qualquer um que se pusesse em seu caminho seria, fatalmente, eliminado.

O atual secretário estadual da Saúde, apesar de ter vindo do Rio de Janeiro, terra em que a Saúde Pública é sinônimo de caos há tempos, já começa a sentir os efeitos da “maldição”.  Independente do espanto causado pela situação em que encontrou a Saúde tocantinense, dependerá do total apoio do governador Marcelo Miranda e do Poder Legislativo Estadual para, pelo menos, tentar dar ordem às coisas e iniciar uma recuperação do que foi depauperado.

Não se pode, após as revelações dessa investigação, cobrar resultados a curto prazo do atual secretário ante as mazelas que encontrou.  Cabe ao Poder Legislativo iniciar uma investigação paralela para se chegar aos verdadeiros culpados e ao povo tocantinense “vestir a camisa” e ser resiliente enquanto as soluções não vêm.

CULPA E CULPADOS

Ainda não podemos condenar nem absolver os ex-secretários de Saúde sem que se vejam as provas de tudo o que está sendo dito. Em 28 anos de O Paralelo 13, Siqueira Campos já foi chamado de ditador, perseguidor e mão-de-ferro, mas não há contra ele nenhuma condenação ou processo por improbidade administrativa ou corrupção.  Logo, não podemos associá-lo, sem provas, à essa irresponsabilidade que ocorreu na Saúde do nosso Estado.

Muito nos estranha que os sindicatos e entidades classistas da Saúde em momento algum tenham se manifestado quanto ao que o Ministério Público Federal traz à tona neste momento.

Este editorial é apenas um sinal de que nós, de O Paralelo 13, estamos acordados e atentos para os desdobramentos dessa investigação.  Nossa próxima edição impressa vai se aprofundar nesses fatos que envergonham, mais uma vez, o Tocantins e seu povo ante todo o restante do País.

Temos certeza de que a impunidade acabou.

O bloqueio de bens dos envolvidos, certamente, não trará de volta as vidas perdidas com mais este descaso com a Saúde Pública, mas é o primeiro passo no caminho que irá reparar essas injustiças.

Sim á delação premiada.  Sim à prisão dos envolvidos.  E sim à completa apuração e divulgação dos fatos.

De todas, a corrupção na área da Saúde é a mais cruel, pois não furta apenas valores.  Furta vidas e famílias.  Por mais que se punam os culpados, as vidas ceifadas por eles jamais voltarão.

Toda punição aos culpados!