Em cerimônia comemorativa do Dia Internacional da Mulher, houve também o lançamento do Projeto Todas Fortes, marcando as primeiras ações da recém-criada Secretaria de Estado da Mulher
Por Guilherme Lima
Esta quarta-feira, 8 de março, data que celebra o Dia Internacional da Mulher, foi o momento oportuno para o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, lançar um projeto que visa à garantia de direitos, tal como fortalecer a posição feminina nos espaços públicos e sociais do Estado, além de firmar parceria com o Sebrae para execução do Projeto Força Mulher que irá atender 4 mil mulheres de 100 municípios do Tocantins. A cerimônia ocorreu no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, e contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa, que destacou a importância de fomentar projetos que beneficiarão as mulheres tocantinenses.
A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, afirmou que o momento é um marco, não só por destacar a presença feminina nos espaços públicos, mas também para iniciar os trabalhos da Pasta e fortalecer a proposta do órgão, recém-criado pelo Governo do Tocantins. “Atuaremos no desenvolvimento de políticas e ações, por meio de muitas parcerias. Queremos desenvolver políticas públicas para ir contra qualquer discriminação a nós mulheres, objetivando assegurar os planos de governança para o público feminino. Neste dia 8 de março, temos razões especiais para comemorar, pois em 34 anos é a primeira vez que temos um órgão para a nossa causa na gestão pública estadual”, destacou Berenice Barbosa.
Lançamento do Projeto Todas Fortes
“Desenvolver políticas públicas para combater a discriminação às mulheres e planos de governança para o público feminino são objetivos da Pasta”, enfatizou a secretária Berenice Barbosa
O evento no Palácio Araguaia iniciou com o talk show A força da mulher tocantinense. Na ocasião, quatro mulheres empresárias e empreendedoras compartilharam suas experiências profissionais e pessoais e ainda falaram sobre os desafios para vencer a disparidade na remuneração entre homens e mulheres, bem como a busca de equidade e oportunidades em cargos de liderança.
Durante a cerimônia, a Secretaria de Estado da Mulher lançou o projeto Todas Fortes: Empoderamento e Protagonismo da Mulher Tocantinense. A iniciativa, a primeira desenvolvida inteiramente pela pasta, visa ampliar e fortalecer a representatividade feminina, além de assegurar avanços importantes no Estado.
Por meio de campanhas educativas, ações transversais, programas de capacitação e serviços, o projeto abrigará todo o conjunto de iniciativas da Secretaria de Estado da Mulher, por meio de sete eixos temáticos, são eles: Compromisso do Governo; Combate à Violência, com investimentos e prioridades; Autonomia Econômica e Social, incluindo ações produtivas na zona rural; Cultura para a Desconstrução do Machismo; Empoderamento Feminino; Ciência como Meio de Empoderamento; e Promoção de Serviços, como a implantação de programas de geração de emprego e renda; e criação de conselhos municipais.
“Essa é a marca da Secretaria da Mulher: trabalhar incansavelmente para construir esse projeto para todas. Trabalharemos de maneira firme e intensa para que essas políticas alcancem os 139 municípios do Estado. Queremos chegar até as jalapoeiras, quilombolas, mulheres indígenas, quebradeiras de coco, em suma, todas as tocantinenses”, comentou Berenice Barbosa.
Parcerias com o Projeto Força Mulher
Superintendente do Sebrae no Tocantins, Rérison Antônio Castro, afirma que o projeto Força Mulher é o símbolo do empreendedorismo às mulheres em situação de vulnerabilidade
O Governo do Estado e o Sebrae Tocantins também firmaram parceria para execução do projeto Força Mulher. A iniciativa levará a capacitação empreendedora e socioprofissionalizante para mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio de parcerias estratégicas entre a Secretaria de Estado da Mulher, a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e o Sebrae. A cooperação entre as instituições prevê recursos para a aquisição de kits, com o propósito de empreender e atender 4 mil mulheres de 100 municípios tocantinenses.
O superintendente do Sebrae, Rérison Antônio Castro, lembrou que o projeto Força Mulher é o símbolo do empreendedorismo que a instituição leva à vida das mulheres tocantinenses. “Mais de 2 mil mulheres já foram impactadas com essa iniciativa e precisamos duplicar esses números em 2023, porque é um projeto de grande relevância social e econômica. Queremos que as mulheres consigam tomar as rédeas de suas vidas. Nesse momento, eu lembro da minha avó que sempre foi visionária e protagonista de sua própria história”, ressaltou o superintendente.
Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae (CDE), Paulo Carneiro, parabenizou o Governo do Tocantins pela iniciativa inédita e disse nenhum gestor teve a coragem de criar a Secretaria da Mulher
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae (CDE), Paulo Carneiro, parabenizou a criação da Secretaria de Estado da Mulher e destacou como o projeto trará bons resultados para a mulher tocantinense. “Tivemos muitos governos e nenhum teve a coragem de criar essa secretaria tão importante. Essa parceria com o Governo permitirá a consolidação do Força Mulher para os próximos dois anos”, explicou o presidente, acrescentando que o projeto está em atividade desde 2021 e mais de 60% das 2 mil mulheres atendidas pelo projeto já estão com sua atividade remunerada.
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, falou sobre as dificuldades que as mulheres enfrentam no desempenho de suas atividades, mas sustentou que a persistência e a sororidade são necessárias para que as conquistas aconteçam. “Uma mulher precisa sempre erguer a outra, para vencermos juntas”, destacou. Finalizou seu discurso agradecendo ao Sebrae, ao Governo do Tocantins e, em especial, à secretária Berenice Barbosa, por permitirem, com essa importante parceria, que o Força Mulher continue em Palmas neste ano de 2023.
Iniciativa do governador Wanderlei Barbosa de criação da Secretaria de Estado da Mulher e de ampliar a participação feminina na administração pública é inédita no Tocantins e um marco para as diretrizes de políticas públicas
Por Cláudia Peixoto
No Tocantins, as mulheres são mais de 50% da população e estão conquistando espaços. A representação feminina no Estado foi ampliada em âmbito institucional pelo Governo do Tocantins na gestão de Wanderlei Barbosa com a criação da Secretaria de Estado da Mulher com a proposta de ampliar o atendimento e a execução de políticas públicas voltadas para as mulheres tocantinenses. Além dessa pasta, três outras Secretarias de Estado são comandadas por mulheres, que trabalham em ações inclusivas.
A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, enfatiza neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, que a data existe para chamar atenção para a significativa contribuição das mulheres na sociedade e que o trabalho realizado no Tocantins neste sentido é inovador e que demanda muitos desafios. Entre as atividades que estão em execução, a Secretaria de Estado da Mulher vem atuando em parceria com as pastas e instituições para criar oportunidades de trabalho e geração de renda, além da promoção da inclusão das mulheres no setor produtivo. “A determinação do governador Wanderlei Barbosa é realizar uma ação interligada com as secretarias e instituições em âmbito estadual, federal e municipal para o mapeamento e a realização de políticas públicas para as mulheres”, enfatiza a secretária.
Projeto Força Mulher
Secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, chama a atenção para a significativa contribuição das mulheres na sociedade e que o trabalho realizado no Tocantins neste sentido é inovador e que demanda muitos desafios (Crédito foto: Josy Karla/Governo do Tocantins)
O projeto Força Mulher é uma das primeiras ações da Secretaria de Estado da Mulher em parceria com a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e o Sebrae. A proposta, voltada para o incentivo de iniciativas produtivas e de empreendedorismo para as mulheres, já foi contemplada pelo Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (Pics). Com a aprovação do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE/TO), o projeto tem recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e está sendo executado em parceria com o Sebrae/TO.
“O Força Mulher busca realizar a inclusão produtiva das mulheres em condição de vulnerabilidade, por meio do resgate da dignidade e do empreendedorismo para a geração de emprego e renda. Nessa ação a mulher pode ter a oportunidade de montar o seu próprio negócio, resgatar a sua autoestima e contribuir com a renda da família. A ideia é impulsionar e dar condições para as mulheres participarem e entrarem no mercado de trabalho”, ressalta a gestora.
Ainda na questão da necessidade de ação integrada, a secretária Berenice Barbosa menciona que a atual gestão está promovendo modificações significativas em âmbito institucional que integram uma rede de proteção e promoção do bem estar e qualidade de vida das mulheres tocantinenses. “Temos o desafio de buscar o fortalecimento de proteção e da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher como uma ação integrada junto às prefeituras, Sistema S, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, forças de segurança e secretarias de Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para humanizar o atendimento às mulheres nos atendimentos e serviços públicos”, afirma Berenice Barbosa.
Secretária Narubia Werreria enfatiza que a ampliação da participação feminina na administração pública no Tocantins promove a inclusão da representação feminina nos espaços de poder (Crédito foto: Josy Karla/Governo do Tocantins)
O governador Wanderlei Barbosa ressalta que a ação de criar a Secretaria de Estado da Mulher segue a diretriz prioritária de sua gestão de cuidar das pessoas. “A Secretaria de Estado da Mulher tem como grande desafio a articulação e ação conjunta com os outros órgãos do Governo do Tocantins para planejar, executar e acompanhar as políticas públicas destinadas à população feminina. Realizar essas políticas públicas para as mulheres é cuidar das famílias e promover a qualidade de vida e o bem estar para as famílias tocantinenses”, enfatiza o Governador.
Participação feminina e representatividade
O Governo do Tocantins conta, hoje, com mais três mulheres à frente de secretarias de Estado. As secretárias de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreria; da Pesca e Aquicultura, Miyuki Hyashida; e a secretária Extraordinária de Participações Sociais e Políticas de Governo, Valderez Castelo Branco. Há também a presença feminina na Agência de Fomento do Tocantins, gerida pela presidente Denise Rocha.
Para Miyuki Hyashida, secretária de Estado da Pesca e Aquicultura do Tocantins, superar desafios é constante para as mulheres e essa iniciativa do Governo do Tocantins é significativa para a gestão pública (Crédito foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins)
A secretária Narubia Werreria enfatiza que a ampliação da participação feminina na administração pública no Tocantins promove a inclusão da representação feminina nos espaços de poder e, portanto, é incentivo também para mulheres indígenas e quilombolas. “Quando uma mulher indígena assume pela primeira vez um espaço de poder no Governo do Tocantins, ela traz a sensibilidade e força de todas essas mulheres. É uma referência de representatividade para meninas e jovens indígenas e quilombolas a buscarem os seus sonhos”, afirma a secretária. A iniciativa do governador Wanderlei Barbosa de ter uma mulher indígena é, segundo Narubia Werreria, uma reparação histórica do que era negligenciado e traz como contribuição o olhar de quem conhece a realidade dos povos originários e tradicionais.
Secretária Extraordinária de Participações Sociais e Políticas de Governo, Valderez Castelo Branco, destaca que a ampliação da representatividade das mulheres na gestão pública do Governo do Tocantins (Crédito foto: Josy Karla/Governo do Tocantins)
Para Miyuki Hyashida, secretária de Estado da Pesca e Aquicultura do Tocantins, superar desafios é constante para as mulheres e essa iniciativa do Governo do Tocantins é significativa para a gestão pública. “Nós somos administradoras natas, somos responsáveis e dedicadas em tudo que fazemos e na gestão pública não pode ser diferente. A participação de várias gestoras no Poder Executivo estadual na atual gestão, demonstra que o governador Wanderlei Barbosa acredita e respeita as mulheres”, ressalta a secretária Miyuki Hyashida.
Já para a secretária Extraordinária de Participações Sociais e Políticas de Governo, Valderez Castelo Branco, a ampliação da representatividade das mulheres na gestão pública do Governo do Tocantins é uma diretriz que mostra o cuidado e preocupação de Wanderlei Barbosa com o bem estar das famílias e com a sociedade tocantinense. “Quero externar a todas às mulheres que confiem que a frente da Secretaria de participação Social e Políticas Públicas vamos fazer com que a diretriz do Governador de cuidar das pessoas seja exercida em sua plenitude e vou me esforçar ao máximo para que as mulheres sejam representadas, atendidas e reconhecidas”, afirmou a secretária Valderez Castelo Branco.
Inclusão produtiva
Presidente da Agência de Fomento, Denise Rocha, enfatiza as ações de incentivo ao empreendedorismo da mulher tocantinense (Crédito foto: Josy Karla/Governo do Tocantins)
Iniciativas de Fomento, quem tem à frente de sua gestão a presidente, Denise Rocha, realizam ações de incentivo ao empreendedorismo da mulher tocantinense à inclusão produtiva para as mulheres. A instituição disponibiliza duas linhas de crédito acessíveis e específicas “Mulher Empreendedora” e o “Mãe Empreendedora” e, em outubro, de forma conjunta com as ações de combate ao câncer de mama, o órgão disponibiliza a linha de crédito “Fomento Outubro Rosa”. Todas essas campanhas vêm tendo excelente adesão, não apenas pelas taxas de juros acessíveis, como também, pelos prazos de carência e pagamento. Neste mês de março, a Fomento oferta a mulheres empreendedoras do Estado do Tocantins, uma linha de crédito com taxa de juros imbatível: 1,5% ao mês, informou a presidente.
Quase metade da arrecadação do IPTU é destinada à educação e à saúde de PalmasQuase metade da arrecadação do IPTU é destinada à educação e à saúde de Palmas
Com Assessoria
O contribuinte de Palmas pode garantir até quatro tipos de descontos no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). São eles: Programa Nota Palmense Premiada, Programa Palmas Solar, adimplência e pagamento à vista. Os três primeiros descontos, já contabilizados aos contribuintes, somam mais de R$ 6,5 milhões em redução do custo do IPTU 2023. E o palmense pode garantir ainda mais 10% de desconto no pagamento à vista do imposto, que vence dia 15 de março.
“Cerca de 50% da arrecadação dos tributos municipais, entre eles o IPTU, é destinado para a educação e saúde da Capital. No ano passado, a Gestão Municipal destinou 25,6% para educação e 22,31% para a saúde dos impostos, sendo que esses recursos permitem a manutenção diária dos equipamentos e serviços públicos do dia a dia da cidade”, explica o secretário-executivo da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), João Paulo César Lima. O gestor ainda lembra que a prefeita Cinthia Ribeiro ao assumir a Prefeitura de Palmas fez ajustes no IPTU, que garantiu algumas reduções, e manteve a mesma alíquota, sem aumentos no imposto.
Detalhamento
Contribuintes de Palmas que pediram conversão dos créditos do Programa Nota Palmense Premiada para 723 imóveis, que garantiu um desconto de R$ 52,9 mil. Nessa modalidade de desconto, os inscritos no programa podem converter os créditos oriundos de notas fiscais de serviço em até 10% de desconto no IPTU. Pelo Programa Palmas Solar foram contemplados 1.053 imóveis, com descontos de até 60%, somando R$ 1,3 milhão de redução no imposto. Esses dois descontos precisam ser solicitados pelo contribuinte, sendo o primeiro até 30 de novembro e o segundo, até 15 de dezembro.
Garantido a todos os contribuintes que fecharam o ano de 2022 sem débitos em atraso com a Prefeitura de Palmas, o desconto de 10% a título de adimplência soma a maior dedução no IPTU. Foram contemplados 60.749 imóveis, um total de R$ 5,2 milhões.
Carnê
Este ano, a Prefeitura de Palmas emitiu 51.329 carnês, que foram enviados aos endereços dos imóveis ainda em fevereiro. Além do IPTU, junto com carnê estão os valores referentes a Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip). O IPTU e as taxas podem ser parcelados em até dez vezes, sendo que o valor mínimo da parcela seja de 20 Ufips, que equivale a R$ 84,00. Ou seja, o IPTU e taxas terão o número de parcelas conforme o valor mínimo. A primeira parcela vence no dia 15 de março.
As pessoas que não receberam o carnê em casa, podem acessá-lo pelo site da Prefeitura de Palmas - palmas.to.gov.br -, no menu superior Serviços. É preciso ter o CCI do imóvel, caso não tenha, pode acessar “Pesquisar CCI”, onde é possível buscar o número pelo endereço novo ou antigo, mais o CPF do proprietário do imóvel.
Para as pessoas que não têm acesso à internet, a Sefin orienta que busquem uma das unidades do Resolve Palmas - da região Norte, no Capim Dourado Shopping; da região Central, na Avenida JK; da região Sul, em Taquaralto. Nesse caso, é importante levar os documentos pessoais.
Calendário Fiscal do IPTU e taxas:
Parcela única ou 1ª parcela - 15 de março de 2023;
Parcela 2 - 17 de abril de 2023;
Parcela 3 - 15 de maio de 2023;
Parcela 4 - 15 de junho de 2023;
Parcela 5 - 17 de julho de 2023;
Parcela 6 - 15 de agosto de 2023;
Parcela 7 - 15 de setembro de 2023;
Parcela 8 - 16 de outubro de 2023;
Parcela 9 - 16 de novembro de 2023;
Parcela 10 - 15 de dezembro de 2023.
Para o Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins, falas demonstram desconhecimento, desrespeito e falta de consideração
Da Assessoria
Ocupante de cargo efetivo com um dos maiores subsídios do Estado (salário) e várias prerrogativas com alto valor financeiro, o procurador Marco Antônio Alves Bezerra, do MPE (Ministério Público Estadual), mostrou total desrespeito ao funcionalismo público de carreira na última reunião do Colégio de Procuradores, na segunda-feira, 6 de março.
São inadmissíveis as falas do procurador sugerindo que os servidores de carreira são menos comprometidos com o trabalho que as pessoas nomeadas em cargos de confiança (comissionados).
Ao indicar que os servidores efetivos poderiam estar inventando doenças para trabalhar menos, o procurador age com profunda falta de respeito, desconhecimento e pouca consideração com as milhares de pessoas que todos os dias fazem o nosso querido Tocantins progredir através do esforço empenhado no serviço público.
As agressões de Marco Antônio ficam piores ainda se levarmos em conta que ele goza de ampla efetividade, o que é positivo, pois jamais o Sisepe sugeriria que promotores e procuradores de Estado tenham de ser comissionados ou contratados de forma temporária.
A estabilidade e a efetividade são bens fundamentais para o bom funcionamento do poder público, inclusive imprescindíveis para garantir atuação independente de pressões políticas em instituições como o próprio Ministério Público. Isso vale no mais alto cargo, quanto no dia-a-dia, pois todos têm acesso a processos importantes.
O Sisepe lamenta muito a afirmação do procurador e espera que todos os servidores públicos sejam respeitados, independente do grau de seus cargos.
Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins)
A previsão é que os veículos saiam das estações Javaé e Apinajé e vão circular de segunda a sexta-feira.
Com Assessoria
A linha 010 Eixão começa a operar nesta quarta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, com ônibus exclusivo para mulheres. Conforme a Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), o ônibus exclusivo irá rodar nos horários de pico saindo das estações Apinajé e Javaé. A medida tem o objetivo de coibir situações de assédio sexual contra mulheres. A novidade foi anunciada pela prefeita Cinthia Ribeiro, no último dia 2, em entrevista coletiva à imprensa sobre o transporte coletivo na Capital.
O superintendente de Transporte Coletivo da ATCP, Morisdant Saboia, explica como irá funcionar o ônibus exclusivo. “Teremos quatro saídas de cada estação (Apinajé e Javaé) e os veículos estarão identificados, destacando a exclusividade para mulheres. A ideia é que nos horários de maior lotação dos veículos, as mulheres tenham mais segurança dentro do transporte coletivo”, afirma.
Os horários de saídas da Estação Javaé serão 5h31, 7h31, 15h06, 18h02. E na Estação Apinajé, o ônibus exclusivo para mulheres sairá: às 6h31, 8h31, 17h02, 19h02. O ônibus exclusivo funcionará de segunda a sexta-feira.