Por: Heliana Oliveira

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, dia 08 março, a Prefeitura de Gurupi vai realizar uma vasta programação para homenageá-las.

A programação começa às 8h na Secretaria Municipal de Saúde, com um café da manhã e um SPA para as servidoras.

Também será oferecido um café da manhã especial na Secretaria da Assistência Social e Cidadania e também no Instituto de Previdência Social de Gurupi (Gurupi Prev), a partir das 8h.

A partir das 18h, a Secretaria de Cultura e Turismo em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente realizarão um happy hour, com música ao vivo, na praça de alimentação do Mercado Municipal. Momento em que a prefeita Josi Nunes vai entregar simbolicamente as chaves dos boxes a 11 mulheres empreendedoras, que já estão em atividade no local há alguns dias.

Agendas institucionais foram elaboradas pela Frente Nacional de Prefeitos de articulação para a 84ª Reunião Geral da entidade

Com Assessoria

A prefeita de Palmas e vice-presidente de Relações Institucionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Cinthia Ribeiro, foi recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em audiência no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira, 6, como parte da agenda preparatória para a 84ª Reunião Geral da FNP, que será realizada nos dias 13 e 14 deste mês. Lula confirmou presença no evento, que irá discutir assuntos comuns de interesse dos municípios brasileiros.

A comitiva da FNP foi composta, além da prefeita Cinthia, pelos prefeitos Edvaldo Nogueira, presidente da FNP e chefe do Executivo de Aracaju (SE), Edmilson Rodrigues (Belém/PA), Edinho Silva (Araraquara/SP), Bruno Reis (Salvador/BA) e o secretário-geral da FNP, Gilberto Perre.

A prefeita Cinthia Ribeiro afirmou que está muito confiante com os rumos da política brasileira e espera que os municípios recebam uma atenção especial do governo federal. “A cidade é onde as coisas acontecem. Ter este reconhecimento do Presidente da República é muito importante para nós prefeitos. Foi excelente contar com a sensibilidade, bom senso e vontade política do presidente Lula. Saímos renovados desta reunião e confiantes na promoção de um diálogo constante e propositivo com o governo federal”, afirmou.

Presidente Lula recebeu comitiva da FNP para tratar da 84ª Reunião Geral da entidade

O presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, considerou muito positivo o resultado do primeiro dia de audiências e comemorou o apoio recebido por parte do governo federal e, em especial, a confirmação da presença do presidente da República na agenda da FNP. “Foi uma reunião maravilhosa e muito produtiva. Convidamos o presidente Lula, mais uma vez, para fazer parte da nossa Reunião Geral, que acontecerá nos dias 13 e 14 de março, e ele já garantiu presença, juntamente com ministros. Também levamos temas que são de extrema importância para as cidades brasileiras, como a Reforma Tributária, quando frisamos a necessidade de uma reforma que leve em consideração os municípios brasileiros e que envolve os três entes federativos.”

Na audiência com Lula, a FNP falou sobre a necessidade da retomada das obras em áreas essenciais e, segundo Nogueira, o presidente solicitou que a entidade apresente uma relação das intervenções necessárias nos municípios. Essa relação será entregue ao Governo Federal na 84ª Reunião Geral na semana que vem.

Agenda

A rodada de audiências da direção da FNP teve início com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O fortalecimento do Sistema Único de Saúde e o financiamento da saúde pública são temas comuns de todos os municípios. Além do presidente Lula, a comitiva também foi recebida pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Na sequência foram recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em sua Residência Oficial. Depois pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em seu gabinete. A agenda do dia foi encerrada com uma audiência no Ministério da Educação (MEC), com o ministro Camilo Santana.

Segundo a pesquisa, Palmas lidera o ranking das capitais com a menor taxa de desemprego entre as capitais do país

Por Cláudio Duarte e Alexandre Alves

O Estado do Tocantins registrou acréscimo na população ocupada e queda na taxa de desocupados no quarto trimestre de 2022, tanto em relação ao terceiro trimestre quanto ao ano anterior, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Os dados analisados na Pnad são coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A população ocupada no Tocantins aumentou para 753 mil trabalhadores, com um acréscimo de 0,40% em relação ao período anterior. Já em relação à desocupação, o Tocantins tem a oitava menor taxa entre os estados brasileiros e a terceira entre os estados pertencentes à região Norte com 5,2%, sendo esta a menor registrada nos últimos 24 anos.

No ranking por capitais, Palmas superou as expectativas alcançando o primeiro lugar com a menor taxa de desemprego do país, com 2,7%. Essa é a menor taxa de desemprego registrada em Palmas desde 2012.

O governador Wanderlei Barbosa (foto) destaca que os inúmeros esforços para fortalecer a economia do Estado e contribuir para a geração de emprego e renda repercutem nos números divulgados. “No momento, o Tocantins apresenta um cenário promissor e buscamos traduzir esses números positivos em qualidade de vida e melhorias para a nossa população”, afirma.

População ocupada no Tocantins

A população ocupada no Tocantins totaliza 753 mil pessoas e os trabalhadores, por conta própria, representam 21%, o que corresponde a 159 mil pessoas. Os empregados no setor público constituem 23% e representam 173 mil desses trabalhadores. Os profissionais no setor privado com carteira assinada são 24 % e correspondem a 180 mil pessoas; e sem carteira assinada totalizam 150 mil, com 20%. Já os empregadores são 4% e somam 33 mil pessoas; e o Trabalhador Familiar constitui 1%, com 10 mil indivíduos.

O gestor da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Jonis Calaça, destaca que “as ações contínuas do Governo do Tocantins, por todo o Estado, e o esforço do empresariado possibilitam que a cada pesquisa divulgada tenhamos números mais positivos, tanto de trabalhadores ocupados quanto na redução no número de desocupados”.

Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça

O secretário ressalta que o Sistema Nacional de Emprego (Sine) tem divulgado uma média de 700 vagas de emprego diariamente, além de disponibilizar capacitações gratuitas em todas as suas unidades no Estado. No Tocantins, o Sine é gerido pelo Governo do Estado, por meio da Setas.

Vale lembrar que, para o IBGE, a população ocupada refere-se aos que possuem algum ofício em um período de referência, sendo esse ofício remunerado, não remunerado, por conta própria ou como um empregador.

População desocupada

No Tocantins, a taxa de desocupação foi de 5,2%, o que significa que cerca de 41 mil trabalhadores estão sem emprego ou procurando por emprego, sendo esta a menor taxa registrada nos últimos 24 anos. “Historicamente, só nos aproximamos destes índices em 1992 com 5,1 %; em 1993, com 4,4%; e em 1999 com 5,1%”, explica o gerente de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Sine Tocantins, Rairivaldo Novaes.

Em relação ao trimestre anterior, a taxa de desocupação foi 5,6%, o que representa 45 mil trabalhadores, com redução de 0,16%.

Na capital Palmas, a taxa de desocupação foi de 2,7%, o que significa que cerca 5 mil trabalhadores estão sem emprego ou procurando por emprego. “Essa é a menor taxa de desemprego registrada em Palmas nos últimos 10 anos”, aponta a gerente do Observatório do Trabalho do Sistema Nacional do Emprego no Tocantins, Willany Bezerra Lira.

Para o IBGE, a população desocupada é o grupo de pessoas que não possuem emprego e que estão aptas a trabalhar, tendo realizado algum mínimo esforço para tal.

Pnad Contínua

A Pnad Contínua é uma pesquisa por amostra probabilística de domicílios, de abrangência nacional, planejada para atender a diversos propósitos. Visa produzir informações básicas para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do País e permite a investigação contínua de indicadores sobre trabalho e rendimento.

Evento na Capital reconduziu a defensora ao cargo pelo biênio 2023/2025 e contou com a presença de autoridades locais e do ministro da integração e do desenvolvimento regional, Waldez Góes

Por Adenauer Cunha

O governador Wanderlei Barbosa prestigiou, nesta segunda-feira, 6, a posse de recondução de Estellamaris Postal ao cargo de defensora pública-geral do Estado do Tocantins. É a quarta vez que ela assume a chefia da Defensoria Pública do Estado (DPE-TO). Em seu discurso, o Governador parabenizou Estellamaris pela recondução ao cargo e destacou a importância do bom relacionamento entre o Executivo e a DPE-TO.

"Nós trabalhamos pelo bom relacionento entre as instituições. O Governo do Tocantins é parceiro da Defensoria, assim como o órgão é parceiro do Governo e, nesse sentido, nós devemos trabalhar juntos para melhorar as vidas das pessoas que mais precisam. A Defensoria é a voz dos mais necessitados na saúde, educação e diversos outros setores e, para mim, Governo competente é o que aceita críticas e as transforma em soluções. Quero desejar à doutora Estellamaris muito sucesso em sua gestão, bem como à toda diretoria da DPE-TO", estimou o governador.

O vice-governador, Laurez Moreira, também deixou suas congratulações à defensora pública-geral do Estado do Tocantins. “Quero parabenizar a doutora Estellamaris por esse grande momento que ela está vivendo assumindo a Defensoria Pública pela quarta vez. Isso é motivo de muito orgulho para todos nós”, ressaltou Laurez Moreira.

A posse de Estellamaris foi prestigiada também pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes

A posse de Estellamaris Postal foi prestigiada também pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Oriundo do Amapá, o ministro comparou a função social desempenhada pelas duas instituições. "Parabenizo a doutora Estellamaris por seu dinamismo a frente dessa instituição indispensável à garantia do direito social do povo brasileiro. No Amapá a Defensoria é responsável por 80% da movimentação processual no Estado. Imagino que no Tocantins esses números não sejam tão diferentes, então, se não fosse as Defensorias Públicas, uma grande parecela da população, aquela que mais precisa, ficaria sem atendimento jurídico", declarou o ministro.

Estellamaris Postal foi defensora pública-geral do Estado do Tocantins em três biênios anteriores (2007/2008; 2009/2010 e 2021/2022). Em outubro do ano passado, foi eleita pela quarta vez para o cargo que vai ocupar até o ano de 2025. Ela afirmou que durante sua gestão a DPE-TO vai manter o foco na assistência à população carente, com apoio do Governo do Tocantins. "O governador Wanderlei Barbosa é muito próximo aos movimentos sociais e se preocupa com as pessoas mais pobres, que é o público-alvo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Eu o admiro por aceitar tão prontamente o trabalho dos órgãos que têm o papel de fiscalizar e certamente vamos conseguir construir juntos uma pareceria com foco em sanar as necessidades da população mais carente do nosso estado", afirmou a Defensoria pública-geral.

Perfil

Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo (RS) e pós-graduada em Gestão Pública, Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), Estellamaris Postal foi efetivada na DPE-TO em 1994. Ela fez parte do Conselho Penitenciário do Estado em 2005; foi subdefensora pública-geral do órgão por três biênios e corregedora-geral da DPE-TO de 2013 a 2017.

Além da atuação na DPE-TO, a defensora pública também prestou serviço junto ao Ministério da Justiça nos anos de 2012 e 2013, mesmo período em que coordenou os trabalhos da Força Nacional de Execução Penal no Estado de Santa Catarina. Ela também participou da elaboração do III Diagnóstico das Defensorias Públicas e do Brasil e foi a primeira mulher a ser nomeada Secretária Nacional da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, em 2014. Ela também foi vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídicas (ABMCJ).

Mais recentemente, foi presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e membro do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União.

Secretaria foi desmembrada do Turismo, que continua com Hercy Filho também nomeado como titular

Por Alechandre Obeid

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta quinta-feira, 2, a Medida Provisória (MP) nº 5/2023, que desmembra a Secretaria da Cultura e Turismo (Sectur) e cria duas pastas independentes: a Secretaria da Cultura e a Secretaria do Turismo. A decisão visa fortalecer ainda mais as expressões culturais do Tocantins, valorizando artistas locais e impulsionando a economia criativa no Estado.

Como secretário da Cultura, o governador Wanderlei Barbosa nomeou o jornalista José Sebastião Pinheiro de Souza, o “Tião Pinheiro”. Já Hercy Filho também foi nomeado para continuar gerindo a agora exclusiva Secretaria de Turismo.

“Com essa Medida Provisória, estamos dando um grande passo em favor da cultura tocantinense e seus representantes, que, de modo geral, vive um momento muito bom. É preciso que os administradores públicos percebam a importância da criação de uma pasta específica para gerir o setor. A cultura do Tocantins só tem a ganhar com isso”, destacou o governador, acrescentando que com o desmembramento, as demandas do turismo do Estado também “receberão uma estrutura administrativa maior", completou.

Secretaria da Cultura

A Secretaria de Estado Cultura terá como competências: formular e implementar, com a participação da sociedade civil, o Plano de Cultura do Tocantins – PEC/TO, executando as políticas e as ações culturais definidas; implementar o Sistema de Cultura – SC/TO, integrado ao Sistema Nacional de Cultura - SNC, articulando os atores públicos e privados no âmbito do Estado do Tocantins, estruturando e integrando a rede de equipamentos culturais, descentralizando e democratizando a sua estrutura e atuação; promover o planejamento e fomento das atividades culturais no território tocantinense, considerando a cultura como uma área estratégica para o desenvolvimento local.

A Secretaria também vai trabalhar para valorizar todas as manifestações artísticas e culturais que expressam a diversidade étnica e social do território tocantinense; preservar e valorizar o patrimônio cultural do Estado do Tocantins; pesquisar, registrar, classificar, organizar e expor ao público a documentação e os acervos artísticos, culturais e históricos de interesse do Estado do Tocantins; manter articulação com entes públicos e privados visando à cooperação em ações na área da cultura; estruturar o calendário dos eventos culturais do Estado do Tocantins; captar recursos para projetos e programas específicos junto a empresas, órgãos, entidades e programas internacionais, federais e estaduais; e promover o intercâmbio cultural em âmbito regional, nacional e internacional.

Outras competências a serem destacadas são a de assegurar o funcionamento do Sistema de Financiamento à Cultura do Tocantins - SFC/TO e promover ações de fomento ao desenvolvimento da produção cultural no âmbito do Estado do Tocantins; descentralizar os equipamentos, as ações e os eventos culturais, democratizando o acesso aos bens culturais; estruturar e realizar cursos de formação e qualificação profissional nas áreas de criação, produção e gestão cultural, promovendo a capacitação no âmbito do Estado, em outros Estados da Federação, bem como em eventos de capacitações internacionais, consoante a disponibilidade orçamentário-financeira do Estado; elaborar estudos das cadeias produtivas da cultura para implementar políticas específicas de fomento e incentivo; dentre outras.

Secretaria do Turismo

Já a Secretaria de Estado do Turismo terá como algumas de suas competências: propor as políticas públicas de turismo para o Estado, visando ordenar, regulamentar, normatizar e incentivar investimentos no setor, tendo por objetivo a geração de renda, o fortalecimento do mercado de trabalho, a melhoria das condições de vida da população local e a autossustentabilidade; e desenvolver o turismo no Estado, contemplando todas as regiões turísticas e proporcionando condições aos municípios e às comunidades locais de realizarem ações estratégicas constantes do plano estadual de turismo.

Além disso, a Secretaria deverá gerir recursos financeiros públicos destinados ao turismo; promover a integração das políticas da pasta com as demais políticas estaduais, em especial as relativas ao meio ambiente; divulgar os produtos e roteiros turísticos tocantinenses e integrá-los a eventos regionais, nacionais e internacionais; manter banco de dados de atividades turísticas, para divulgar e promover novos empreendimentos; contribuir para a garantia de padrões internacionais de qualidade no turismo tocantinense, por meio do aprimoramento da qualidade dos serviços ofertados no Estado, tornando-os compatíveis com as características do mercado e os investimentos na área; e articular, com outros órgãos do Governo Estadual e Federal, a obtenção de apoio para a preservação, a difusão e a exploração turística de monumentos históricos, paisagísticos, artísticos, científicos, ecológicos, espeleológicos, arqueológicos e paleontológicos.

Perfil do Tião Pinheiro

Tião Pinheiro é jornalista com 45 anos de profissão, poeta com cinco livros publicados, compositor com três discos lançados e músicas gravadas por outros artistas. Nasceu em Monte Alegre, Goiás, em 9 de maio de 1954. Formou-se em jornalismo pela Universidade Federal de Goiás (UFF) e fez máster em jornalismo pela faculdade de comunicação da Universidade de Navarra (pamplona-espanha) e Centro de Extensão Universitária de São Paulo – hoje Instituto Internacional de Ciências Sociais (São Paulo) e agrimensor pela então Escola Técnica Federal de Goiás (hoje IFG). Possui um extenso currículo profissional com destaque para os 44 anos que atuou em diversas áreas do Grupo Jaime Câmara (GJC). Entre 2020 e janeiro de 2023, assumiu a Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).