Por Edson Rodrigues
O médico Dr. Thiago Tapajós teve seu nome homologado como candidato a prefeito de Pindorama, após convenção que reuniu representantes do PL, PV, PSL, PSB, PDT, PRTB, SOLIDARIEDADE, DEMOCRATAS E PSDB. Seu vice será Edinon Mendes. A Convenção também homologou 13 candidatos a vereador, em um evento que entra para a história política de Pindorama como o maior já realizado.
Dr. Thiago é um jovem médico que conseguiu o apoio do atual prefeito, Almir Batista (Silvogás), que vem de uma ótima administração, com atendimentos de médicos residentes no município, uma UPA construída na área urbana e outra, pronta, na zona rural, que deve ser entregue à população nas próximas semanas. Almir Batista também conseguiu pavimentar as principais ruas da cidade, construiu um estádio de futebol gramado e com iluminação e manteve o pagamento de servidores, fornecedores e prestadores de serviço em dia, alcançando uma aprovação de 88% da população.
Thiago Tapajós terá o total apoio do senador Eduardo Gomes, em Brasília, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, assim como da deputada federal Professora Dorinha, além de ter seu pai, ex-senador Vicentinho Alves, como um dos principais nomes do Ministério do Turismo, criando, com isso, um dos melhores cenários para uma ótima gestão, com condições de destravar o progresso da cidade, trazendo novas oportunidades para as famílias e para a juventude de Pindorama, transformando a cidade em uma local digno de honra e amor por parte de seus habitantes.
A partir de agora, Dr. Thiago se desvincula dos serviços que presta à prefeitura, de acordo com a Lei Eleitoral, e passará, junto com seu candidato a vice e os candidatos a vereador, a visitar as famílias da cidade, nos povoados, distritos e na zona rural, ouvindo as sugestões, demandas e prioridades de cada localidade.
A coligação promete fazer uma campanha ética, sem denuncismo, priorizando as discussões sobre o futuro de Pindorama, pós pandemia, focando no planejamento de ações junto ao governo federal para a liberação de recursos que permitam uma oxigenação financeira ao município e a realização de obras que gerem empregos e renda aos moradores.
Durante a convenção do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), os pré-candidatos a vereador reforçaram a aliança à chapa de Gutierres e Eduardo Fortes
Com Assessoria
O presidente municipal do MDB, Thiago Torquato, reforçou a união do partido. “Está no DNA desse partido ajudar na construção desse país. Nossos pré-candidatos a vereador estão unidos na certeza que fizemos a escolha certa. Gutierres e Eduardo Fortes darão continuidade aos 8 anos mais belos que Gurupi já viveu, que foram na gestão de Laurez Moreira”, afirmou o Tiago Torquato, que na oportunidade apresentou a comissão provisória do partido composta por Andréia Galvão, Débora Gonçalves e Samuel Martins.
“Conhecemos a legitimidade do MDB. Aqui todos nós queremos o melhor para Gurupi. União é compromisso e nós temos o compromisso de dar continuidade a esse trabalho que já vem sendo desenvolvido em Gurupi pela atual gestão”, enfatizou Gutierres.
O prefeito Laurez Moreira relembrou a importante histórica do partido. “O MDB foi o grande responsável pela redemocratização do Brasil, fez parte da anistia, eu que já era naquela época um jovem idealista que sempre fui, sabedor da importância da política para o desenvolvimento do povo e das cidades, tenho uma história de afinidade com esse partido. O MDB sempre esteve ao meu lado e esse ano não será diferente e isso me deixa muito feliz. Gurupi só tem a ganhar com essa aliança”, salientou Laurez.
Para o pré-candidato a vice prefeito, a aliança vem somar. “Estou feliz em saber que esses candidatos a vereador do MDB tomaram a decisão de marcharmos juntos, quem ganha com isso é Gurupi”, reforçou.
Governo regulamentou instrumentos para modernizar o processo de concessão pública ao setor privado
Por Rafael Miranda
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou dois decretos que visam incentivar o programa de parcerias de concessões públicas (Tocantins PPI) junto à iniciativa privada. Os documentos serão publicados na edição desta sexta-feira, 11, do Diário Oficial do Estado (DOE).
Os novos decretos formalizam instrumentos que objetivam a aproximação do setor privado, de forma transparente e legal, para compor – em parceria com o Poder Público – a criação de projetos de concessões de interesse do Governo do Tocantins, conforme destacou o governador Mauro Carlesse.
“Estamos evoluindo nossa forma de promover parcerias com o setor privado. Essa nova fase busca nos aproximar mais das empresas, para que elas forneçam análises e estudos sobre como promover - com qualidade - as concessões aqui no Estado. Nosso objetivo, com esse trabalho, é melhorar a qualidade de vida do cidadão, ao ofertar melhores serviços, gerar mais empregos, ampliar a renda e modernizar os serviços públicos para a comunidade tocantinense”, destacou o Governador.
Decretos
O primeiro Decreto (n° 6.148, de 10 de setembro de 2020) dispõe sobre as regras da Manifestação de Interesse Privado (MIP) e do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
O MIP regulamenta a modalidade de apresentação espontânea, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a partir de sugestões de projetos que possam ser concedidos ao setor privado. Nesse caso, empresas irão apresentar estudos detalhados sobre como determinado serviço pode ser explorado por empresas no Estado do Tocantins.
O secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Claudinei Quaresemin, esclareceu com mais detalhes como funciona a Manifestação de Interesse Privado. “A MIP vai permitir que as empresas venham até o Governo do Tocantins e apresentam suas propostas para privatização de serviços ou empreendimentos que elas tenham interesse. Neste momento, são apenas sugestões embasadas em análises e estudos feitos por elas. De posse dessas informações, o Governo terá mais condições de formular lá na frente editais e processos licitatórios para promover - ou não - as concessões”, esclareceu o secretário.
Já o PMI faz o caminho inverso: parte do próprio Governo do Tocantins a publicação de um chamamento direcionado para que o setor privado informe projetos de exploração de áreas de interesse da Gestão Estadual. “Essa outra modalidade é mais direta e segmentada, partindo da Gestão Estadual o estímulo para que as empresas apresentem os projetos. Nesse caso, o Governo vai indicar qual área ele tem interesse em fazer concessão, para aí sim as empresas informarem seus estudos. Todas as etapas dessa relação ocorrem de forma bem transparente e com segurança jurídica para os envolvidos. São instrumentos já utilizados em outros estados brasileiros e funcionam como uma espécie de parceria, na qual o Estado colhe essas informações para posterior uso de interesse público”, explicou o titular da Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos.
Regras e Normas
O decreto, que será publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 11, reúne todas as normas para que o MIP e o PMI ocorram de forma legal e institucional. A Manifestação de Interesse Privado, por exemplo, visa assegurar a transparência, qualidade e coerência para com as políticas públicas do Governo do Tocantins.
Secretário Claudinei Quaresmin destaca que novos decretos aproximam o setor privado da Gestão Estadual
O referido decreto estabelece, entre outros pontos, que as empresas apresentem a descrição geral da proposta e do objeto, sua relevância e benefícios econômicos e sociais; a exposição de metas a serem alcançadas e indicadores que permitam aferir a eficácia do empreendimento ou serviço do objeto do projeto; a apresentação detalhada das etapas do projeto e dos prazos de execução; também a apresentação da estimativa de valores e investimentos necessários e identificação da modalidade mais vantajosa, contendo análise completa da avaliação.
Quanto ao Procedimento de Manifestação de Interesse, o decreto determina as seguintes normas: a autorização para sua realização será feita pelo Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins (CPPI-Tocantins); a abertura será por meio de publicação do edital de chamamento público, junto com a autorização para apresentação dos projetos, levantamentos, investigações e estudos e por fim sua avaliação, seleção e aprovação.
O decreto pede ainda que as empresas interessadas na modalidade PMI apresentem seus projetos contendo a qualificação completa, com identificação da pessoa física ou jurídica de direito privado, com razão social, CNPJ ou CPF, endereço da sede, endereço eletrônico, telefone e representante legal; comprovação de experiência na realização de projetos, levantamentos, investigações ou estudos semelhantes aos solicitados, nos termos estabelecidos do edital de chamamento público e a indicação de valor do ressarcimento pretendido, acompanhado de informações e parâmetros utilizados para sua definição.
Ressarcimento
O secretário Claudinei Quaresemin esclareceu como funcionam os possíveis ressarcimentos citados no Decreto nº 6.148. “Se, no futuro, o Governo do Tocantins utilizar alguma informação dada pelo setor privado para formular seu contrato de concessão, esta empresa será ressarcida por quem venceu o processo licitatório. Essa é uma forma de compensação pelas informações que foram dadas gratuitamente e que ajudaram a formular todo o estudo da parceria público-privada”, garantiu.
Sondagem de Mercado
Já o segundo decreto assinado pelo governador Mauro Carlesse, de nº 6.149, de 10 de setembro de 2020, regulamenta a chamada Sondagem de Mercado, que reúne princípios semelhantes à Manifestação de Interesse Privado, contudo, de forma menos burocrática, buscando institucionalizar o diálogo entre o poder público e o parceiro privado.
Nessa modalidade, o Governo do Tocantins abre espaço para reuniões com o setor, de teor mais simples, para promover a troca de informações e conhecimentos sobre as melhores formas de parcerias.
Neste caso, cabe à Secretaria de Estado das Parcerias e Investimentos (SPI) proceder com a publicação de um Aviso Público de Sondagem, estabelecendo o projeto de interesse para diálogo com a iniciativa privada. Esses projetos, todavia, serão definidos em reunião do CPPI-Tocantins e o diálogo ocorrerá por meio de reuniões individuais.
Lembrando que essas reuniões não serão levadas em consideração durante futuros processos de pré-qualificação ou habilitação em procedimento licitatório, nem garantirão quaisquer tipos de prioridade ou distinção.
As reuniões têm caráter estritamente informativo, com o objetivo de promover o compartilhamento de informações. Os relatórios destas reuniões deverão, inclusive, ser publicados na página web da SPI para consulta pública.
Fiscalização será realizada de forma frequente para garantir a segurança na área
Por Erica Lima
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf) e da Polícia Militar, em parceria com o Conselho Tutelar de Porto Nacional, iniciou uma série de ações educativas com objetivo de sensibilizar a população sobre os riscos da utilização dos canais de irrigação do Projeto São João para banho.
A primeira etapa da ação ocorreu durante o feriado prolongado, de 4 a 8 de setembro. De acordo com o superintendente de Drenagem e Irrigação da Seinf, Marcus Carlos Costa Santos, a prática é proibida. “A utilização dos canais para banho é uma prática proibida e arriscada, a intenção da ação é conscientizar sobre essa proibição e sobre os riscos de acidentes”, destacou.
Durante a atividade, os policiais militares realizaram abordagens e orientaram as pessoas que foram flagradas realizando a ilegalidade. Além disso, o Conselho Tutelar de Porto Nacional atuou na averiguação de denúncias sobre o consumo de bebida alcoólica por menores de 18 anos. Conforme o superintendente, as abordagens serão realizadas de forma frequente no local. “Haverá um trabalho constante de fiscalização para evitar que as pessoas se exponham ao risco de utilizar os canais para lazer”, explicou.
Nas próximas etapas da ação, a Polícia Militar também atuará na fiscalização de veículos com documentação irregular e na identificação de pessoas dirigindo alcoolizadas.
As ações de fiscalização fazem parte de um plano traçado com o objetivo de coibir ilegalidades na área do Projeto de Irrigação São João, localizado no município de Porto Nacional. “Além de combater as ilicitudes, o Governo também tem como finalidade garantir a segurança dos irrigantes que atuam no local”, finalizou o superintendente..
Novas turmas têm início previsto para o dia 14/09
Por Priscila Cavalcante
Mil novas vagas gratuitas estão disponíveis na plataforma Mundo SENAI distribuídas em cinco novas turmas oferecidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), totalmente online. As novas vagas são nos cursos de: Marketing Industrial, Instalação de Sistemas Fotovoltaicos On-Grid, Eletricista Instalador Residencial, Ferramentas da Qualidade e Automação de Processos Industriais.
As turmas têm início previsto para o dia 14 de setembro e para garantir uma vaga basta acessar o site https://loja.mundosenai.com.br/to/ e se matricular até o começo das aulas ou o preenchimento das vagas. Para saber mais e ser atendido pelos consultores do SENAI basta agendar o número do SAC Digital do SENAI no whatsapp e mandar mensagem para (63) 98415-5239.
Os requisitos para ingressar variam de acordo com o curso e podem ser conferidos também na plataforma Mundo SENAI. Para todos os cursos é necessário ter acesso à internet e ter disponibilidade para assistir os encontros previstos na programação que contempla aulas ao vivo.
Confira a relação de cursos:
ü Instalação de Sistemas Fotovoltaicos On-Grid
ü Automação de Processos Industriais
ü Eletricista Instalador Residencial