Estado registrou chegou a 730 óbitos e passou dos 54 mil infectados pela doença. Mais de 300 pessoas estão hospitalizadas

Com Assessoria

Ontem  o Tocantins contabilizou 1.109 novos casos confirmados da Covid-19, sendo 326 das últimas 24h. O restante é de exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Dos 1.109 novos casos 503 foram detectados por RT-PCR, 213 por Sorologia e 393 através testes rápidos.

Atualmente, o Tocantins apresenta 54.013 casos no total, destes, 36.358 pacientes estão recuperados, 16.925 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 730 pacientes foram a óbito.

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23h59 do último dia.

Novos casos

Foram registrados novos casos da doença em 87 cidades do estado. Em Palmas foram 251 diagnósticos. A capital chegou a 13.194 confirmações e segue sendo o município mais afetado pela pandemia no Tocantins. A cidade também tem 104 mortes.

Araguaína, no norte do Tocantins, é a segunda cidade mais afetada pela pandemia. Com os 233 novos diagnósticos contabilizados nesta quinta-feira, a cidade chega a 12.742 pessoas infectadas e 160 mortes.

Porto Nacional tem 1.940 casos e 35 mortes,

O Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://integra.saude.to.gov.br/covid19

Assembleia Legislativa recebeu decisão judicial para manter uma proporção de 50% de servidores efetivos e 50% de comissionados em sua estrutura

Com Assessoria

A Justiça acolheu, nesta quinta-feira, 03, o pedido de cumprimento de sentença postulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, e intimou a Assembleia Legislativa do Tocantins, a comprovar, no prazo de 180 dias, a redução da quantidade excessiva de servidores comissionados no parlamento estadual, conforme decisão proferida em março 2018 e confirmada em acórdão, agosto em 2019, pelo Tribunal de Justiça do Tocantins.

Segundo a sentença, o Poder Legislativo deve manter uma proporção de 50% de servidores efetivos e 50% de comissionados. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPTO em dezembro de 2017, após constatar que dos 1.713 cargos providos, 1.498 eram de assessores parlamentares e apenas 220 de cargos efetivos.

O autor da ação, promotor de Justiça Edson Azambuja, da área de defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, sustentou que o Poder Legislativo vem desrespeitando o princípio do concurso público, determinado pelo artigo 37 da Constituição Federal.

Na mesma ação, o membro do Ministério Público requereu que fossem reconhecidos como ilegais os trechos da Resolução Legislativa n° 286/2011, editada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que cria cargos comissionados, mas especifica suas atribuições apenas de modo genérico. “O Ministério Público cumpriu o seu dever ajuizando a Ação Civil Pública para que fossem cumpridos dos princípios previstos no artigo 37 da Constituição Federal e a decisão judicial só confirma o acerto do MP em judicializar a questão”, declarou Edson Azambuja.

A determinação para o cumprimento de sentença é do Juiz de Direito José Maria Lima, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, que estipulou multa diária em caso de descumprimento e advertiu que o não cumprimento configura litigância de má fé e crime de desobediência. (Denise Soares)

Porto Nacional, aos quatro dias do mês de setembro de 2020

O jornal O Paralelo 13 publicou, na última quinta-feira (03/09) em sua versão online, uma matéria sobre o “PEC dos Pioneiros”, Projeto de Emenda Constitucional, já aprovada no Senado, após ser apresentada pelo ex-senador Vicente Alves, e retomada pelo deputado federal Vicentinho Jr., junto à Câmara Federal, em que afirmava que, em caso de aprovação, traria prejuízo aos cofres do Estado.

Diante da grande repercussão da publicação, recebemos uma grande quantidade de questionamentos afirmando que a não aprovação do PEC é que seria de grande prejuízo para os pioneiros do Tocantins, homens e mulheres que deixaram suas vidas de lado para transformar o Tocantins no Estado que é, hoje.

Foram muitos os tocantinenses prejudicados pela não aceitação das vantagens conquistadas por Lei e aprovadas pela Assembleia Legislativa.  Após várias ligações de vários pioneiros, resolvemos observar o PEC pelos olhos das pessoas que teriam seus direitos reconhecidos, e percebemos que estávamos equivocados quanto ao posicionamento que assumimos em relação ao assunto.

É por isso que O Paralelo 13 vem, por meio desta nota, se desculpar junto aos pioneiros tocantinenses, que ajudaram na consolidação do nosso Estado e na criação da nossa Capital, reconhecendo a importância desse Projeto de Emenda Constitucional para corrigir injustiças cometidas em decisões tomadas pela Justiça Federal, em Brasília.

Queremos deixar claro que jamais O Paralelo 13 quis desconhecer o valor de cada um dos que serão contemplados com a aprovação deste PEC.  Fica, aqui, a nossa solidariedade a todos os pioneiros e aos membros do Congresso Nacional que irão aprovar este Projeto de Emenda Constitucional.

Edson Rodrigues

Diretor Presidente

Aporte será de R$ 3 milhões oriundos do Governo do Tocantins

Por Jarbas Coutinho

O Hospital Municipal Eduardo Medrado, de Araguaína, vai receber um aporte financeiro da ordem de R$ 3 milhões do Governo do Tocantins. A assinatura do convênio para o repasse do montante ocorreu nesta quinta-feira, 3, durante visita às obras de construção da primeira etapa da unidade, acompanhada do prefeito local, Ronaldo Dimas.

No local, funcionará inicialmente um hospital de campanha, com 1.500 m² de área construída e capacidade para 40 leitos clínicos e 20 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), para fazer frente às demandas por vagas por pessoas acometidas pela Covid-19. As obras estão avaliadas em mais de R$ 9 milhões. De acordo com informações da prefeitura municipal, a expectativa é de que a unidade seja concluída no próximo dia 18.

O convênio foi definido depois de visita recente do prefeito araguainense ao Governador Carlesse no Palácio Araguaia, em Palmas, para discutir parcerias no sentido de fortalecer as políticas de enfrentamento ao novo Coronavírus no município e na região.

O governador Mauro Carlesse explicou que, a exemplo da parceria com o prefeito de Araguaína, já estabeleceu contatos com outros gestores para organizar um plano de trabalho conjunto no sentido de enfrentar a pandemia. "O Dimas foi ágil e apresentou esse projeto. Temos que ter leitos para atender a nossa população. É isso que temos que fazer nesse momento, unir forças, independente de política, para ajudar as pessoas que precisam", ressaltou o Governador, lembrando que a comunidade também tem que fazer a sua parte, evitando aglomerações e obedecendo as recomendações dos órgãos de saúde para evitar o contágio. "Não adianta os gestores fazerem a sua parte, unir esforços, investir em estruturas de saúde pública e a população não colaborar", pontuou.

Por sua vez, o prefeito Ronaldo Dimas destacou a importância da unidade de saúde e o desprendimento do governador Mauro Carlesse em unir forças com os gestores municipais para fazer frente à pandemia. "Sentimos que o Governo do Estado está fazendo a sua parte e agradecemos ao Governador Carlesse pelo desprendimento. Araguaína tem uma área de influência que envolve uma população de 700 mil pessoas e esse obra é fundamental nesse momento de crise sanitária", frisou.

Presenças

Além de secretários de Estado e outros auxiliares do Governo, participaram da visita os deputados estaduais Issam Saado, Valderez Castelo Branco, Jorge Frederico e Olyntho Neto, além do deputado federal Tiago Dimas.

O “pino da grampola” que liga o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas e o deputado federal Vicentinho Jr. precisa de alguns ajustes.  Isso ficou claro após o núncio de que o vereador Marcos Marcelo, do PL, será o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Wagner Rodrigues, candidato a prefeito escolhido para ser o sucessor de Ronaldo Dimas.

Por Edson Rodrigues

Os entreveros que impedem essa aliança direta em Araguaína vêm de tempos atrás, quando Vicentinho Jr. e seu pai, ex-senador Vicente Alves, foram “expelidos” de alguns apoios políticos, quando Dimas era filiado ao PL.

Em entrevista ao nosso colega, Cleber Toledo, Vicentinho Jr. deixou claro que para que o PL faça parte da chapa majoritária, compondo com o PODEMOS, em Araguaína, serão necessários alguns atos de “boa vontade”, por parte de Dimas.

A começar por uma retratação, por parte de Dimas, das declarações que deu citando o PL e o próprio Vicentinho Jr. como opositores do Podemos.  Depois, saber do próprio Marcos Marcelo, o que o levou a aceitar ser vice na chapa de Wagner Rodrigues quando, segundo Vicentinho Jr., havia uma orientação do PL estadual para que os diretórios municipais pudessem, livremente, lançar candidatura à prefeito, mas, jamais fechar uma composição de chapa com outro partido.

Outro ponto a ser ponderado será o que o PODEMOS poderá fazer pelo PL na Capital, em relação à candidatura do próprio Vicentinho Jr. a prefeito, levando-se em conta que o PODEMOS já anunciou a candidatura de Allan Barbiero à prefeitura da Capital.

Vicentinho Jr. ainda deixou claro que o PL é oposição ao governo do Estado e só apoiará candidaturas que tenham o mesmo posicionamento.

CANDIDATURA EM CHEQUE

O posicionamento de Vicentinho Jr. coloca em cheque a manutenção da chapa anunciada por Ronaldo Dimas em Araguaína, uma vez que, ao analisarmos as considerações feitas pelo deputado federal, consideramos muito difícil que Ronaldo Dimas faça qualquer tipo de retratação e, muito menos, que a candidatura do PODEMOS na Capital seja retirada para dar apoio à candidatura de Vicentinho Jr.

Quanto à suposta desobediência de Marcos Marcelo às orientações do pL estadual, isso será um assunto a ser discutido internamente pelos membros da legenda.

Logo, a candidatura de Marcos Marcelo a vice-prefeito de Araguaína está na UTI, e sua recuperação depende da atuação de Ronaldo Dimas, que não é “médico”, muito menos um político que se sujeitaria a se curvar aos caprichos do PL de Vicentinho Jr.

Sem as concessões exigidas à Ronaldo Dimas, Marcos Marcelo não emplacará como vice-prefeito na chapa de Wagner Rodrigues em Araguaína.  É “prego batido, com ponta virada”!