Total de contaminados desde o começo da pandemia chegou a 51.629 e o número de óbitos subiu para 687

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta terça-feira (1º).

Atualmente, o Tocantins apresenta 51.629 casos no total, destes, 33.270 pacientes estão recuperados, 17.672 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 687 pacientes foram a óbito.

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23h59 do último dia.

O Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://integra.saude.to.gov.br/covid19

Confira o arquivo do boletim e entenda todos os dados apresentados.

Veja a lista de cidades mais afetadas no Tocantins

Palmas - 12.637 casos e 91 mortes

Araguaína - 12.355 casos e 157 mortes

Gurupi - 2.690 casos e 39 mortes

Colinas do Tocantins - 1.908 casos e 15 mortes

Porto Nacional - 1.852 casos e 29 mortes

Paraíso do Tocantins - 1.613 casos e 34 mortes

Formoso do Araguaia - 1.024 casos e 11 mortes

Xambioá – 743 casos e 10 mortes

Tocantinópolis – 717 casos e 15 mortes

Araguatins – 706 casos e 23 mortes

Da Assessoria

As atividades parlamentares foram retomadas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), com sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira, 1º de setembro. Em geral, os deputados aprovaram a prorrogação de decretos de calamidade pública e dezenas de requerimentos.

Dentre as cidades contempladas com a prorrogação do decreto de calamidade pública estão Palmas, Gurupi e Dois Irmãos.

Para o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), os parlamentares têm cumprido seus deveres para com a população. "Especialmente neste período de crise provocado pela pandemia da covid-19, as análises e votações relacionadas às declarações dos estados de calamidade aos municípios tocantinenses estão a ser adiantadas", disse.

O deputado Elenil da Penha (MDB) reforçou o depoimento de Andrade. Segundo o parlamentar, a crise mostrou a fragilidade em que se encontram o País, Estados e municípios, especialmente na área da Saúde. "Estamos fazendo a nossa parte", ressaltou.

Requerimentos

Entre os requerimentos aprovados está um de autoria da deputada Cláudia Lelis (PV), por meio do qual a secretária de Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, é convocada a prestar informações sobre a proposta de retomar as aulas na rede pública estadual.
O retorno das atividades nas escolas estaduais está previsto para o dia 30 deste mês. O requerimento de Lelis pede esclarecimentos sobre os protocolos de segurança a serem adotados nas instituições de ensino do Estado.

Decreto será publicado no DOE desta segunda, 31

Por Jesuino Santana Jr.

Diante do atual cenário da pandemia da Covid-19, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, decidiu que vai prorrogar, até 30 de setembro, a suspensão das aulas presenciais e a jornada reduzida de seis horas dos servidores públicos estaduais. O Decreto nº 6.143 será publicado na edição desta segunda-feira, 31, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Para o governador Mauro Carlesse, o Governo vem, desde o início da pandemia, colocando em prática todas as medidas necessárias para conter a propagação da Covid-19. “Estamos diante de uma doença que ainda não possui vacina e nem medicação específica para o seu tratamento. Em meio a uma transmissão comunitária, estamos buscando os meios mais adequados para combater o novo Coronavírus. Essas medidas vêm ao encontro do nosso anseio de preservar vidas e buscar manter o bom funcionamento da nossa rede hospitalar”, garante.

Suspensão das aulas

A suspensão das aulas na forma presencial abrange tanto as instituições das redes pública quanto privada, da educação básica ao ensino superior, como escolas e universidades. O Decreto destaca que é recomendável, aos chefes de cada Poder Executivo Municipal, aos órgãos reguladores dos Sistemas de Ensino e aos responsáveis por mantenedoras das instituições privadas, a adoção de medidas complementares necessárias ao cumprimento da medida, no sentido de reorganizarem seus calendários escolares e/ou adotarem regime especial de atividades educacionais.

Jornada dos servidores públicos

A jornada de trabalho dos servidores públicos do Executivo Estadual continua fixada no horário das 8 às 14 horas, ou seja, 6 horas diárias, cabendo aos dirigentes dos órgãos públicos organizar jornada laboral alternativa, no turno da tarde, das 14 às 20 horas, para evitar a aglomeração de pessoas.

O disposto no decreto não se aplica às Unidades do Programa de Atendimento ao Público, É Pra Já, que cumprem a jornada laboral em turnos, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas e das 13 às 19 horas; e aos sábados, das 8 às 12 horas.

O trabalho remoto (home office) continua assegurado, até 30 de setembro de 2020, aos seguintes servidores: idosos com idade igual ou superior a 60 anos; gestantes e lactantes; aqueles que mantenham sob sua guarda criança menor de um ano; portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

Edital de Convocação para Convenção do patriota de Gurupi - Tocantins

MPTO e DPE obtêm decisão de mérito em ação que cobra regularização da assistência farmacêutica na capital

Com Assessoria do MP

A Justiça julgou, no último dia 25, o mérito de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública do Estado e estipulou o prazo de 60 dias para que o Município de Palmas comprove o cumprimento de obrigações impostas em liminar que determinou a regularização do estoque de medicamentos da assistência farmacêutica, entre outras obrigações, para atender a todas as unidades de saúde de Palmas.

Com isso, o Município deverá apresentar à Justiça o relatório contendo a descrição dos medicamentos e insumos fornecidos, informando se foram suficientes para dois meses de estoque, se houve fornecimento total ou parcial, o nome da empresa fornecedora e o valor contratado. Além disso, deverá especificar quais os profissionais que atuam nas equipes de cada setor, se houve falta de profissionais nos últimos seis meses e por quanto tempo a população ficou desassistida, bem como a relação de dívidas em aberto de exercícios anteriores referentes à atuação da gestão correspondente.

A Ação Civil Pública foi ajuizada em 15 de outubro de 2019, após inspeções empreendidas pelo MPTO, por meio da 27ª promotoria de Justiça da Capital, e pela DPE, por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde, que constataram a ausência de medicamentos específicos destinados ao tratamento da saúde mental, insumos e materiais constantes das listas e protocolos do Sistema Único de Saúde da rede pública municipal.

No mesmo mês, a Justiça concedeu liminar na qual estipulou prazo de 90 dias para que fosse regularizado o estoque de medicamentos na rede de assistência farmacêutica, bem como o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de insumos, além de realização de estudo com o dimensionamento adequado de pessoal necessário à normalização dos atendimentos em todas as unidades de saúde do município. (Denise Soares)