O cadastro, já ativo na Capital, permite que os agricultores familiares tenham acesso a diversas políticas públicas sociais e de desenvolvimento econômico

Por  Samara Martins

O secretário da Agricultura e Região Metropolitana, Jaime Café, e equipe receberam, na manhã desta quinta-feira, 6, o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) do Tocantins, Diego Montelo, e o diretor do Departamento de Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), Arthur Reis Rimoldi, para tratar do alinhamento de ações voltadas ao fortalecimento do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

O cadastro, já ativo em Palmas, permite que os agricultores familiares tenham acesso a diversas políticas públicas sociais e de desenvolvimento econômico promovidas pelo governo federal, como linhas de crédito, programas habitacionais e de incentivo à produção. Também foi discutida a renovação, implantação e melhoria de convênios entre o MDA e a Secretaria Municipal da Agricultura e Região Metropolitana para o fortalecimento da assistência técnica e da extensão rural.

Durante a reunião, o secretário Jaime Café destacou que a gestão vem desenvolvendo uma série de ações voltadas à ampliação e consolidação do CAF na Capital. Segundo ele, a agricultura familiar tem forte presença na região, incluindo áreas urbanas, com destaque para o programa de hortas comunitárias, referência para outras localidades.

Já o diretor do CAF, Arthur Reis Rimoldi, ressaltou que quando o município já tem experiência junto ao CAF, como Palmas, as ações de implementação do programa ajudam no aumento da produção e consequentemente na geração de emprego e renda.

Mais oferta de alimentos

“A intenção é ampliar a oferta de produtos da agricultura familiar tanto para os programas de compras governamentais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e as aquisições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), quanto para o mercado local de Palmas. Estruturando essas cadeias, teremos uma maior oferta de alimentos, o que também facilita o acesso da população aos produtos dos pequenos produtores. Foi uma agenda bastante positiva, que deve nos trazer frutos em breve”, afirmou Café.

A recente Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pelo presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, reacende os holofotes sobre a instabilidade política que assola o Tocantins desde o afastamento do governador Wanderlei Barbosa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por Edson Rodrigues

A ação, que pede o retorno imediato de Barbosa ao cargo, marca um ponto de inflexão na disputa entre os poderes e revela tensões profundas entre Judiciário, Executivo e os partidos políticos

A ADPF é uma ferramenta constitucional destinada a preservar preceitos fundamentais diante de atos do poder público que os violem. Ao recorrer a esse instrumento, o Solidariedade não apenas questiona a legalidade do afastamento de Barbosa, mas também levanta uma bandeira política: a defesa da soberania popular e da estabilidade institucional.

O partido argumenta que o afastamento, baseado em medidas cautelares do Código de Processo Penal, não deveria se sobrepor à vontade expressa nas urnas. A escolha do ministro Gilmar Mendes como relator da ação é estratégica, dado seu histórico de decisões que privilegiam a estabilidade política e o respeito ao voto popular.

COMO FICA LAUREZ MOREIRA

Desde que assumiu interinamente o governo, Laurez Moreira tem buscado consolidar sua gestão, mas enfrenta resistência de setores ligados a Barbosa e de parte da população que vê o afastamento como uma ruptura democrática. A ADPF reacende a possibilidade de reversão imediata desse cenário, o que coloca em xeque a legitimidade e a continuidade das ações do governo interino.

A eventual concessão de uma liminar favorável a Barbosa pode provocar um efeito dominó: reconfiguração de secretarias, revisão de contratos e realinhamento de forças políticas. Isso tornaria o ambiente ainda mais volátil, com reflexos diretos na governabilidade e na confiança dos investidores e servidores públicos.

ESTRATÉGIA OU DESESPERO?

Para o Observatório Político de O Paralelo 13, a ação do Solidariedade pode ser interpretada de duas formas: Como estratégia calculada - uma jogada jurídica bem fundamentada que busca corrigir o que o partido considera um excesso do Judiciário- ou como último recurso - uma tentativa desesperada de reverter um cenário que se consolidava contra Barbosa, especialmente após dois meses de afastamento sem sinais de retorno.

Mas, pelo andar da carruagem, aação do Solidariedade tem tudo para ser “a última bala no revólver”, sugerindo que a defesa de Barbosa está apostando tudo nessa iniciativa.

EXPECTATIVA

A expectativa em torno da liminar é alta. Como esse tipo de decisão pode ser proferida a qualquer momento, sem aviso prévio, o Tocantins vive uma espécie de “estado de suspensão”, onde nenhuma das partes se sente segura para avançar com decisões definitivas.

Essa imprevisibilidade alimenta a insegurança jurídica e política, dificultando a articulação de políticas públicas e a atração de investimentos. O estado permanece em compasso de espera, enquanto os atores políticos monitoram cada movimento do STF.

Cenários possíveis

1. Concessão da liminar: Barbosa retorna ao cargo, o governo interino é desfeito, e o STJ pode ser pressionado a revisar sua decisão.

2. Negativa da liminar: Consolida-se o afastamento, e o Solidariedade pode buscar outras vias jurídicas ou políticas.

3. Demora na decisão: A instabilidade se prolonga, com desgaste para todas as partes envolvidas.

Qual será o cenário após a sdecisão de Gilmar Mendes, só o tempo dirá....

Tocantins avança com estudos para federalização da TO-080

Por Fernanda França

Um importante passo foi dado nessa quarta-feira, 5, para a federalização da TO-080. O governador do Tocantins, Laurez Moreira, e o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinaram em Palmas o termo que autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a elaborar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a federalização do trecho que compreende o entroncamento com a BR-010, em Palmas, até a BR-153, em Paraíso do Tocantins, passando por Luzimangues, um importante eixo de ligação entre a Capital e o restante do estado, além de facilitar o acesso ao terminal da Ferrovia Norte-Sul.

Durante o evento, o governador Laurez Moreira destacou a importância da federalização e da duplicação da TO-080 para o desenvolvimento regional. “A ligação entre Palmas e Paraíso tem uma importância enorme para nós. É a principal via de acesso à BR-153 e passa por Luzimangues, uma região em plena expansão. Ver o Governo Federal disposto a realizar os estudos de viabilidade dessa obra nos enche de entusiasmo e reforça nossa confiança de que ela sairá do papel em breve.”

Assinatura do termo que autoriza os estudos para a federalização da TO-080, um marco para o fortalecimento da infraestrutura e o desenvolvimento do Tocantins

O governador Laurez Moreira também fez um agradecimento ao ministro Renan Filho pela atenção e celeridade com as demandas do Tocantins. “O ministro tem sido um grande parceiro do nosso estado. Agradeço pela forma ágil com que concluiu obras como a ponte de Xambioá e pela recuperação das rodovias do Bico do Papagaio, que ficaram em excelente qualidade. São investimentos que nos darão segurança viária por muito tempo. Tocantins é um estado jovem, com grande potencial, e tudo o que o ministro tem feito contribui diretamente para nosso crescimento”, afirmou o governador.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, reforçou que o Tocantins vive um novo momento de valorização dos investimentos federais. “Até pouco tempo, o Tocantins era um dos estados com menor volume de rodovias duplicadas do país. Hoje, temos 60 km em duplicação na BR-153, já entregamos 15 km e, nos próximos anos, ampliaremos esse número. As pontes e obras em execução impulsionarão ainda mais o escoamento da produção. As coisas aqui começaram a andar, e o importante é isso: ter entrega, ter obra e ver o progresso chegando”, destacou o ministro.

Governador Laurez Moreira e o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinam termo que autoriza os estudos de viabilidade para a federalização da TO-080, ligando Palmas a Paraíso do Tocantins

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, destacou o simbolismo do ato e o legado de integração que ele representa para o Tocantins e a Capital. “O Tocantins nasceu de um sentimento e continuará crescendo enquanto mantivermos vivo esse sentimento. O ministro Renan Filho está fazendo história ao olhar com sensibilidade para o nosso estado, e o governador Laurez Moreira tem conduzido com firmeza e visão esse novo momento de desenvolvimento. Este ato é, acima de tudo, um gesto de justiça com Palmas e com o Tocantins”, afirmou o prefeito.

O ato contou também com a presença do deputado federal Ricardo Ayres; do diretor do DNIT, Luiz Antônio Ehret Garcia; do secretário de Estado da Indústria e Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima; do vice-prefeito de Paraíso, Ubiratan Carvalho; além de vereadores e lideranças locais.

O serviço tem capacidade para uma média de 140 atendimentos mensais e é destinado aos pacientes egressos da unidade

Por Ellayne Czuryto

Com o objetivo de garantir atendimento especializado, seguro e humanizado aos pacientes portadores de feridas agudas e crônicas, o Governo do Tocantins inaugurou, na quarta-feira, 05, o Ambulatório de Feridas e Reabilitação Tecidual do Hospital Geral de Palmas (HGP). O serviço realizará atendimentos mediante avaliação e encaminhamento prévios.

Segundo a coordenadora de enfermagem do setor, Ceiça Bastos, “o Ambulatório de Feridas e Reabilitação Tecidual do HGP, foi criado com o objetivo de oferecer acompanhamento ambulatorial especializado aos pacientes que necessitam de continuidade no tratamento de feridas. Atualmente, observamos que há pacientes clinicamente compensados que permanecem internados apenas devido à presença de lesões extensas e de difícil cicatrização. Esses pacientes poderiam estar em casa, recebendo atendimento ambulatorial adequado, sem a necessidade de ocupar leitos hospitalares”.

“considerando essa demanda, bem como a importância da continuidade do cuidado após a alta, do suporte à rede de apoio envolvida no processo de recuperação e da definição adequada das condutas terapêuticas e coberturas para o manejo das lesões, foi estruturado o Ambulatório de Feridas e Reabilitação Tecidual. Trata-se de um serviço especializado, conduzido pela equipe de enfermagem, destinado à avaliação, tratamento, acompanhamento e reabilitação tecidual de forma segura e orientada”, acrescentou a coordenadora.

Segundo o diretor geral do HGP, Iatagan Barbosa, “o serviço especializado em prevenção e tratamento de lesões de pele, é mais um avanço em prol da assistência qualificada aos pacientes, pois vai otimizar o processo de cicatrização, reduzindo complicações e internações desnecessárias e favorecendo a desospitalização”.

“Este atendimento especializado que promove a rotatividade de leitos é essencial, para darmos celeridade aos atendimentos de novos pacientes, ao mesmo tempo em que garantimos a continuidade da assistência da população”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues.

Atendimentos

O serviço tem capacidade para uma média de 140 atendimentos mensais e é destinado aos pacientes egressos do HGP, com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento de lesões e o acompanhamento especializado necessário para a recuperação.

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

O Tocantins atravessa uma das fases políticas mais delicadas de sua história recente. Com o governo estadual em plena tentativa de reorganização administrativa e enfrentando uma grave crise na saúde pública, o clima entre o Palácio Araguaia e a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) se deteriorou nos últimos dias, após uma sequência de declarações, denúncias e trocas de farpas que expuseram a fratura na relação entre o Executivo e os gestores municipais.

O cenário, que já era de instabilidade por conta do afastamento do ex-governador Wanderlei Barbosa e da posse de Laurez Moreira como governador em exercício, ganhou contornos de crise política aberta. O ponto de ignição foi a declaração do secretário de Administração, Marcos Duarte, que, em resposta a críticas de um prefeito, o chamou publicamente de “mentiroso”. A fala repercutiu negativamente entre os prefeitos e foi interpretada como uma tentativa de desqualificar lideranças municipais.

Em vez de conter o fogo, o governo acabou por “morder a isca da oposição”, como comentam bastidores do próprio Palácio. A reação do secretário foi vista como precipitada e desnecessária, gerando desgaste num momento em que o governador tenta construir pontes políticas e consolidar sua base de apoio.

A RESPOSTA QUE VIROU FAÍSCA

O caso teve efeito dominó. O presidente da ATM e prefeito de Cristalândia, Big Jow, reagiu com firmeza, afirmando à imprensa que “a opressão só vai levar à distância”. A declaração veio acompanhada de críticas veladas ao tom adotado por membros do governo e de apelos por mais respeito à autonomia dos municípios. “Temos mandatos legítimos, representamos nossas populações e precisamos de parceria, não de pressão”, reforçou Big Jow à Gazeta do Cerrado.

A fala do presidente da ATM foi respaldada por outros prefeitos, que, segundo apuração do jornal, relataram casos de suposta pressão política para declarar apoio ao governo estadual em troca de benefícios, convênios e liberação de recursos. Entre eles, o prefeito de Carmolândia, Douglas, afirmou que pretende formalizar denúncia à Polícia Federal, alegando ter sido alvo desse tipo de tentativa.

Os áudios atribuídos ao gestor, que circulam em grupos de mensagens, dão a entender que há uma disputa por espaço político dentro da bancada federal e até movimentos de prefeitos interessados em se posicionar desde já para futuras candidaturas ao governo. O caso, ainda nebuloso, acendeu o alerta no Palácio Araguaia e provocou inquietação entre deputados e senadores da base.

UM GOVERNO SOB PRESSÃO

Enquanto as polêmicas ganham espaço no noticiário e nas redes sociais, o governo Laurez Moreira tenta enfrentar um quadro dramático na saúde pública estadual. O próprio governador tem reconhecido publicamente que o sistema está em colapso, com hospitais regionais operando no limite, falta de medicamentos, dívidas acumuladas e carência de pessoal.

Laurez tem concentrado seus esforços em articular soluções emergenciais, tanto em Palmas quanto em Brasília. Já obteve apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública, que aceitaram integrar uma frente conjunta para fiscalizar e destravar processos que travam a gestão da saúde.

Na capital federal, o governador também reuniu-se com a bancada federal do Tocantins, solicitando que as emendas impositivas do grupo priorizem investimentos no sistema de saúde. Segundo interlocutores, a reunião foi produtiva e contou com a presença da maioria dos parlamentares, sinalizando uma tentativa de reconstruir pontes e restaurar a governabilidade.

HORA DE DESARMAR OS ESPÍRITOS

A história política do Tocantins mostra que crises institucionais se resolvem com diálogo, não com ataques. O governador Laurez Moreira sempre foi reconhecido por seu perfil conciliador, pragmático e aberto à conversa. Ao lado do seu chefe de gabinete, o ex-prefeito Ailton Araújo, possui condições de restaurar o clima de cooperação com os prefeitos, afastando ruídos desnecessários e buscando soluções concretas para os problemas do Estado.

Do outro lado, o presidente da ATM e os gestores municipais também precisam contribuir para esse ambiente de entendimento. A instituição tem um papel estratégico e deve agir como ponte de diálogo, e não como arena de confronto. O momento exige maturidade política e foco em resultados, não disputas narrativas que apenas desgastam as instituições.

UM CHAMADO À RAZÃO

O Tocantins não precisa de gasolina, muito menos de fósforo, para incendiar a esperança de quem acredita em um futuro mais justo, sem corrupção e sem intrigas. O Estado precisa de serenidade, cooperação e empatia entre seus líderes.

Enquanto se prolongam os embates políticos, quem paga a conta é o povo. São os tocantinenses que esperam na fila de um hospital, que veem escolas sem estrutura e obras paradas. É por eles que o governo, a ATM e todos os atores políticos devem se unir.

A política só faz sentido quando serve à vida. Que este seja o ponto de partida para uma reconstrução real, com menos discurso e mais ação.

O Observatório Político de O Paralelo 13 espera que este final de semana sirva como um tempo de reflexão, em que nossos representantes, nos municípios, no Governo do Estado, na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados e no Senado, se desarmem e se unam, independentemente de cores partidárias, para juntos tirarem da UTI o sistema de saúde pública estadual, que há várias gestões se arrasta em sofrimento.

Que a população tocantinense encontre nesses líderes um porto seguro, capaz de evitar que vidas continuem sendo ceifadas por falta de atendimento. Ao governador Laurez Moreira, cabe a missão de unir a família política do Tocantins em benefício do seu povo.