São Paulo lidera número de casos, seguido por Minas Gerais
Por Agência Brasil
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (11) mostram que o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 688.656 mortes por covid-19. Segundo o boletim epidemiológico, número total de casos confirmados da doença é de 34.889.576.
Em 24 horas, foram registrados 18.622 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 49 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 34.115.188 pessoas se recuperaram da doença e 104.354 casos estão em acompanhamento.
Estados
De acordo com os dados divulgados, São Paulo lidera o número de casos, com 6,16 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (150 mil). Em seguida, aparece Roraima (175,9 mil) e Amapá (178,7 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes, São Paulo apresenta o maior número (175.825), seguido de Rio de Janeiro (75.908) e Minas Gerais (63.897). O menor número de mortes está no Acre (2.029), Amapá (2.164) e Roraima (2.175).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 488,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180,3 milhões com a primeira dose e 162,8 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em mais de 5 milhões de pessoas.
Nesta sexta-feira, o ministério informou que mais de 68 milhões de pessoas ainda não tomaram a dose de reforço contra a covid-19. Ainda segundo a pasta, 32,8 milhões de pessoas poderiam ter recebido a segunda dose de reforço contra a doença, mas ainda não se vacinaram. Os imunizantes estão disponíveis em mais de 38 mil postos de vacinação em todo o país. Estudos mostram que a estratégia de reforçar o calendário vacinal contra o novo coronavírus aumenta em mais de cinco vezes a proteção contra casos graves e óbitos pela covid-19.
infectologistas defendem volta das máscaras e mais vacinação
A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) defendeu, nesta sexta-feira (11), o incremento da vacinação, a volta do uso de máscaras e outras medidas para evitar que o cenário atual de alta nos casos de covid-19 traga um possível aumento de internações, superlotação nos hospitais e mais mortes no futuro.
A entidade divulgou nota técnica de alerta, elaborada por seu Comitê Científico de Covid-19 e Infecções Respiratórias e assinada pelo presidente da SBI, Alberto Chebabo.
"Pelo menos em quatro estados da federação, já se verifica com preocupação uma tendência de curva em aceleração importante de casos novos de infecção pelo SARS-COV-2 quando comparado com o mês anterior", diz o texto, baseado nos dados divulgados ontem (10) no Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nesta quinta-feira, 10, parlamentares decidiram não votar o projeto de lei que pode alocar fundos do combate à Covid-19 para o pagamento da categoria
Por Jovem Pan
O novo piso salarial da enfermagem está ameaçado e o Congresso Nacional ainda não votou o projeto de lei que pode apontar uma fonte de recursos para o pagamento da categoria. Segundo a deputada Carmen Zanotto (Cidadania), o Projeto de Lei Complementar nº 7, que já tramitou na Câmara dos Deputados e no Senado Federal neste ano, destina os mesmo recursos do PLP 44 para o pagamento salarial dos profissionais de Saúde dos Estados e municípios. Por isso, o PLP 44, que remaneja os recursos do combate à Covid-19 para o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, não precisaria ser votado na Câmara dos Deputados.
Portanto, os parlamentares decidiram adiar mais uma vez a votação deste projeto, que estava pautado para votação nesta quarta-feira, 9, e o presidente da casa, Arthur Lira (Progressistas), decidiu adiá-lo para esta quinta, 10. Mesmo assim o projeto não foi votado e os parlamentares pretendem conversar antes com o Ministério da Saúde, o Governo Federal e os conselhos nacionais de Saúde. A propostas destina R$ 2 bilhões para as Santas Casas e esses recursos já estão nos fundos municipais e estaduais de Saúde, mas o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para começar a valer de fato.
Lula deve rever pontos de reforma trabalhista aprovada durante a gestão de Michel Temer
Por Geralda Doca / O Globo
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) priorizou rever três pontos da reforma trabalhista realizada na gestão de Michel Temer e que completa cinco anos nesta sexta-feira. Em uma sinalização à ampla frente que o apoiou, o petista não vai propor revogação de todas as mudanças trabalhistas, como chegou a ser defendido no passado pelo partido.
De acordo com pessoas da equipe de transição envolvidas diretamente neste debate, os três pontos considerados fundamentais para serem revistos são: o regime de trabalho intermitente, por hora de serviço; a chamada ultratividade das normas coletivas; e a autorização para acordos firmados diretamente entre patrões e empregados sem o aval do sindicato da categoria.
Uma das inovações da reforma, o regime intermitente não deve acabar, mas deve passar por ajustes. Nesse modelo, o trabalhador pode prestar serviço de forma esporádica e a várias empresas, podendo ganhar por horas, dias ou meses. São garantidos os direitos trabalhistas, mas se a contribuição previdenciária não for suficiente, ele precisa complementar do bolso.
Hoje, a modalidade está presente em várias atividades da economia, como entretenimento, restaurantes e lanchonetes, indústria alimentícia, comércio, escolas, consultório médico e metalurgia, por exemplo. Segundo dados do Ministério do Trabalho, o saldo de empregos para intermitentes passou de 72.275 em 2020 para 92.696 em 2021. Até setembro deste ano foram abertas 59.158 vagas nesse regime.
Acordo direto entre patrão e empregado
Na visão de pessoas próximas ao presidente eleito, contudo, o modelo é considerado contrato precário. A ideia é permitir que o regime intermitente de trabalho valha apenas para setores específicos, como turismo, shows e buffets.
Esses auxiliares também querem rever a medida que autorizou acordos diretos entre patrões e empregados sem o aval do sindicato. O tema chegou a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou, durante a pandemia, a redução de salário e de jornada em situações de emergência.
— O objetivo é resgatar o papel dos sindicatos e o fortalecimento das negociações coletivas – disse Antonio Megale, sócio da LBSs Advogados e consultor jurídico da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Convenções coletivas prolongadas
A equipe de Lula também pretende voltar com a figura da ultratividade, que permite prolongar acordos e convenções coletivas em vigor até que as partes cheguem a um novo entendimento. Isso acabou com a reforma.
— Com o fim da ultratividade, direitos sociais conquistados há décadas e que representam um avanço para as categorias caem por terra com o fim do acordo e, geralmente, as negociações são demoradas — disse o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.
Para o advogado Bruno Freire e Silva, professor de Direito Processual do Trabalho da UERJ, ainda que o novo governo reveja pontos específicos da reforma, a medida pode causar insegurança jurídica a trabalhadores e empresas, com reflexos na economia.
— Mexer na ultratividade, nos intermitentes e na negociação individual será um retrocesso, no caminho adotado nas opções legislativas de flexibilização das relações trabalhistas – disse Freire.
Segundo ele, a pandemia acabou por atrapalhar a perspectiva de geração de empregos trazida pela reforma.
— No atual cenário vislumbro a necessidade de regulamentação de trabalhos informais e em plataformas digitais. Há muito trabalho, mas sem uma devida regulamentação, que não foi realizada pela Reforma Trabalhista.
Trabalhadores de plataformas
A equipe de Lula também estuda criar regras e proteção social para os trabalhadores de plataformas, como Uber, mas ainda não há detalhes. A estratégia será abrir um canal de diálogo com esses prestadores de serviço.
O governo de Jair Bolsonaro discutiu o tema, mas não chegou a encaminhar uma proposta ao Congresso. A ideia era cobrar uma contribuição previdenciária descontada do salário dos trabalhadores pelas plataformas.
Segundo interlocutores, a estratégia do governo Lula para mexer na reforma será criar um grupo tripartite, com a representação de empregadores, trabalhadores e governo para rever os pontos da reforma.
Imposto sindical obrigatório
Por outro lado, não há previsão da equipe de transição em rever pontos como o fim do imposto sindical obrigatório, uma das mudanças mais criticadas por centrais sindicais, algumas delas ligadas a partidos que apoiaram Lula na campanha eleitoral. Na visão da equipe que trabalha na transição, não é possível voltar com a cobrança que foi extinta.
Nos pontos que devem ser mantidos também estão a prevalência de acordos firmados entre empresas e sindicatos de trabalhadores sobre o legislado, além de artigos que tratam sobre banco de horas, home office, jornada de trabalho, divisão de período de férias, dentre outros.
A reforma trabalhista abrange todos os trabalhadores com carteira assinada. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência, o estoque de assalariados atingiu recorde de 42,825 milhões em setembro.
Após o retorno das atividades com o controle da pandemia de Covid, em 2021 e neste ano, houve uma desaceleração na geração de empregos, mas com saldo positivo de 2,147 milhões entre janeiro e setembro.
— A reforma trabalhista deve estimular a formalização do mercado de trabalho, ao reduzir os custos de contratação – afirmou o analista da Tendências Consultoria, Lucas Assis.
Desemprego em queda
Para o economista José Márcio Camargo, a ideia de rever os três pontos considerados prioritários não “mataria” a reforma, aprovada em 2017, mas é um retrocesso.
— A reforma é bastante ampla. Tem várias coisas importantes. Por exemplo, valoriza a negociação coletiva em detrimento da legislação, flexibiliza o próprio contrato de trabalho, acaba com o financiamento dos sindicatos via imposto, cria novos tipos de contrato de trabalho – disse Camargo.
Segundo ele, essa é uma das razões da queda na taxa de desemprego, porque os salários ficaram mais flexíveis.
— O mercado está funcionando de forma muito mais eficiente, o que reduz a taxa de desemprego, que, por sua vez, gera pressão inflacionária – destacou o economista.
A mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) teve início em dezembro de 2016, com o ex-presidente Michel Temer. Com apoio das centrais sindicais, ele enviou ao Congresso um projeto de lei propondo uma minirreforma trabalhista. Na prática, legalizava acordos firmados entre empresas e sindicatos de trabalhadores não reconhecidos pela Justiça.
Nas mãos do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), o projeto ganhou uma dimensão muito maior com mudanças em vários artigos CLT. A proposta foi aprovada na Câmara por 296 votos favoráveis e 177 contrários. Toda a bancada do PT votou contra, com 52 votos.
O governo Bolsonaro tentou, no fim de 2019, fazer uma reforma trabalhista por medida provisória (MP), criando o contrato Verde e Amarelo para estimular a contratação de jovens, com direitos trabalhistas reduzidos. A proposta avançou na Câmara dos Deputados e emperrou no Senado.
Mudanças no Ministério do Trabalho
A tendência é que, no governo Lula, o Ministério do Trabalho e Previdência, seja desmembrado. Um dos nomes cotados para assumir o Trabalho é de Luiz Marinho (PT-SP), eleito deputado federal e que já comandou a pasta.
Mas a indicação ainda não está definida. Uma corrente defende que Carlos Luppi, presidente do PDT, que apoiou Lula no segundo turno, seja agraciado. A ideia é que ele apresente alguém da cota do partido.
Para o Ministério da Previdência, a tendência é indicar um nome político pra facilitar a composição de uma base no Congresso.
Em editorial o jornal O Estado de São Paulo faz criticas ao eleito por ainda se fazer de candidato
Da Culuna Notas & Informações
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu acabar com o clima de lua de mel que havia se criado em torno de sua eleição. Com o fim antecipado do calamitoso governo Jair Bolsonaro, todas as atenções se voltaram para os trabalhos da equipe de transição, a escolha dos nomes que farão parte desses grupos técnicos e, sobretudo, a política econômica que vai nortear a administração petista. Mas a chegada de Lula a Brasília pôs por terra as ilusões de que a responsabilidade fiscal será um marco de seu terceiro mandato.
A nomeação de Geraldo Alckmin como chefe do gabinete de transição havia gerado expectativas positivas sobre o futuro governo, a ponto de conter a desconfiança gerada pela onipresença dos ex-ministros Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante na coordenação dessas atividades. A escolha do grupo que fará as propostas para a área econômica foi bem recebida, ainda que insuficiente para sanar as incertezas a respeito da condução da economia. As articulações em torno da elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar os gastos do Bolsa Família do teto de gastos, no entanto, foram malvistas. A tudo isso se somou a dura realidade, com a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro comprovando a força e a consistência da inflação.
Depois de se reunir com autoridades do Legislativo e do Judiciário, num esforço para resgatar a institucionalidade das relações entre os Poderes, Lula foi ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para encontrar parlamentares. Era o momento para aproveitar a visibilidade que a eleição lhe conferiu para se apresentar como um estadista à altura dos desafios do País que assumirá em menos de dois meses. Suas falas, no entanto, lembraram o período de campanha, quando os candidatos abusam do pensamento mágico para prometer o que podem e o que não podem cumprir. Esse é um papel que Lula perdeu o direito de interpretar a partir do momento em que se sagrou vencedor da disputa presidencial, em 30 de outubro.
“Por que as pessoas são levadas a sofrer por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal desse país? Por que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gastos, que é preciso fazer superávit, que é preciso fazer teto de gastos? Por que as mesmas pessoas que discutem teto de gastos com seriedade não discutem a questão social neste país?”, questionou Lula. O presidente eleito fez comparações descabidas, chegando a criticar a existência de metas de inflação e a ausência de um regime de metas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Voltou também a defender a ideia de que há gastos que precisam ser encarados como investimento, como se questões semânticas fossem capazes de resolver o descalabro fiscal em que o País se encontra. “É um discurso de PT pelo PT, que ignora os apoios recebidos”, definiu a economista Elena Landau, em entrevista ao Valor.
O mercado financeiro reagiu imediatamente. A bolsa despencou, a curva de juros subiu e o câmbio disparou. Em menos de dez dias, toda a boa vontade com o governo eleito acabou. Se Lula pensava em adiar a escolha da composição de sua equipe econômica e dos futuros ministros da Fazenda e do Planejamento para conter brigas entre aliados, seu próprio discurso o emparedou perante os investidores. Agora, somente o anúncio de um nome efetivamente comprometido com a responsabilidade fiscal poderá reverter as péssimas expectativas que se formaram a respeito de seu futuro governo.
Se a construção da narrativa de uma frente ampla funcionou para a eleição, ela é insuficiente para montar um governo de coalizão. Ao insistir em manter um clima de campanha, comportamento que, aliás, lembra muito o de seu antecessor, Lula desmoraliza os esforços de seu próprio gabinete de transição, que vinham sendo bem conduzidos por Alckmin. Responsabilidade fiscal, afinal, não é capricho: é condição obrigatória para reconstruir as políticas públicas devastadas por anos de bolsonarismo. É hora de descer do palanque.
Valério foi morto em 2012, enquanto saía a rádio em que trabalhava, em Goiânia
Por: Esthéfany Araújo
A decisão dos jurados encerrou uma espera que durava mais de 10 anos. Quatro dos cinco réus apontados como responsáveis pelo assassinato do radialista Valério Luiz de Oliveira, em 2012, foram condenados nesta 5ª feira (10.nov), pelo Tribunal do Júri.
O empresário Maurício Borges Sampaio, apontado como o mandante do crime, foi condenado a 16 anos de prisão. O policial militar Ademá Figueiredo Aguiar Silva, autor dos 6 disparos que mataram Valério Luiz, também foi condenado a 16 anos.
Urbano Malta e Marcus Vinícius, apontados como articuladores do homicídio, foram condenados a 14 anos de prisão, cada um. A pena deverá ser cumprida em regime fechado, mas a defesa disse que vai recorrer.
Os Condenados
Já o policial reformado Djalma Gomes, também apontado como articulador do crime, foi inocentado. Mas, o Ministério Público quer reverter a decisão. "Esperamos que seja reconhecida essa interpretação equivocada, para que possa ser submetida a novo julgamento", declarou o promotor de Justiça, Sebastião Marcos Martins, após o julgamento.
Os jurados levaram em conta que o comportamento da vítima não contribuiu para a prática do crime. Eles consideraram que o mandante do assassinato usou de seu poder econômico para calar o radialista, contrariando a liberdade de expressão e o livre exercício da imprensa.
Valério Luiz foi morto enquanto saía da rádio em que trabalhava, em Goiânia, no dia 05 de julho de 2012. Uma das teses da acusação foi a de que Maurício Sampaio encomendou a morte do radialista por desafeto.
Na época do crime, Sampaio era vice-presidente do Atlético Clube Goianiense, e um comentário do radialista em um canal de TV teria desagradado o empresário.
Depois do assassinato, o filho de Valério Luiz se formou em direito e passou a ser assistente de acusação no processo. "Aquele 05 de julho de 2012, quando eu recebi a ligação na minha casa, e falaram que meu pai tinha sido baleado na porta da rádio, e eu cheguei lá... naquele dia eu fiz a promessa que quem tivesse feito aquilo iria pagar pelo o que aconteceu", contou o filho do radialista e assistente de acusação, Valério Luiz Filho.