Resultados de disputas anteriores apontam para estratégia de neutralidade do partido na eleições do Congresso

Por: Bruna Yamaguti

O fantasma da vitória de Eduardo Cunha (então no MDB, hoje no PTB) na eleição para a presidência da Câmara, em 2015, voltou a assombrar o PT. Com o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, o partido age com cautela para não repetir o que aconteceu com Dilma Rousseff. Ao interferir nas eleições do Congresso, à época, a então presidente da República acabou ganhando um inimigo no Legislativo.

Agora, quem preside a Câmara dos Deputados é Arthur Lira (PP-AL), aliado de Jair Bolsonaro (PL) e um dos líderes do Centrão. A expectativa é que o PT não interfira nas eleições da Casa, a serem realizadas em fevereiro de 2023. Para Lula, manter boas relações com o Congresso é fundamental para a governabilidade.

Em 2014, o PT lançou o nome de Arlindo Chinaglia para disputar a presidência da Câmara. O então deputado, no entanto, perdeu para Eduardo Cunha. Dois anos depois, em 2016, Cunha viria a se tornar um dos principais articuladores do processo de impeachment que tirou Dilma do poder.

"Não foi o fato do PT apoiar um candidato de oposição. O que irritou Eduardo Cunha foi a interferência direta do governo dentro desse processo eleitoral. Então, o que o governo Lula deve fazer é não interferir diretamente na campanha e na sucessão da Câmara dos Deputados. Na verdade, ele tem que deixar as negociações internas acontecerem", aponta Valdir Pucci, cientista político da Universidade de Brasília (UnB).

Ele lembra que, desta vez, diferente de quando assumiu o primeiro mandato, em 2002, Lula não quer que o PT ocupe todos os postos-chave da República. A sinalização de que o petista buscaria mais o centro começou antes mesmo da campanha, com a escolha do ex-tucano Geraldo Alckmin (PSB) para ser vice na chapa.

"Ou seja, se Lira souber negociar e tiver uma boa conversa com o governo que está entrando, há chances dele conseguir a sua reeleição", diz Pucci. "A gente não pode esquecer que o presidente eleito vai precisar do Centrão para poder governar. Ele terá que negociar com o grupo de Arthur Lira para poder garantir que as suas propostas sejam atendidas pelo Congresso Nacional", pontua.

Dança das cadeiras

A renovação das bancadas na Câmara e no Senado influenciam diretamente no governo que se inicia em 2023. O Partido Liberal (PL), de Bolsonaro, teve o melhor desempenho nas eleições e será a maior bancada do Congresso Nacional, a partir de 2023. Para a Câmara, a legenda conseguiu eleger 99 deputados federais e se torna a maior bancada da Casa em 24 anos. No Senado, a sigla vai ocupar 14 cadeiras.

"Lira é um parlamentar experiente. Ele tem chance de reeleição, mas não será uma eleição automática a depender dos candidatos que lançarem os nomes e como será a formação dos blocos de apoio", explica Neuriberg Dias, analista político e membro do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

"O nome a nome e as bancadas regionais, principalmente com o envolvimento dos governadores, devem ser um pêndulo importante para a eleição na Câmara. O deputado Baleia Rossi (União) pode vir com maior chance de eleição se atrair uma frente ampla. Lira, que obteve 302 agregados em 11 partidos, terá que conquistar o apoio dos novatos e ainda a base bolsonarista, que seguramente vai ser a oposição ao governo", destaca.

A eleição para a presidência da Câmara de 2005 foi crucial para o PT. Lula ainda exercia o seu primeiro mandato no Executivo e, naquele ano, ocorreu o escândalo do mensalão. À época, o partido lançou para a disputa um deputado do baixo clero, Severino Cavalcanti que, mais tarde, acabou renunciando ao cargo por ter seu nome diretamente envolvido no esquema de corrupção.

Em outros anos, ainda durante governos petistas, a Câmara teve à frente da presidência membros da própria legenda ou da base aliada: Aldo Rebelo (PCdoB), Arlindo Chinaglia (PT), Marco Maia (PT) e Eduardo Alves (MDB). O ex-presidente Michel Temer (MDB) também chegou a ocupar o cargo em 2009, mas renunciou para ser vice na chapa de Dilma.

Orçamento secreto

Outro problema que Lula precisará resolver no início de seu governo é o chamado "orçamento secreto". O petista já fez críticas às emendas de relator e chamou o esquema de "escárnio".

O "orçamento secreto" é um meio utilizado pelo governo para conseguir apoio nos projetos de interesse no Congresso. Em troca de votos, congressistas recebem valores do orçamento para investirem em suas bases eleitorais. Apesar de estar previsto na legislação, há críticas sobre a falta de transparência, já que não seria possível saber os valores das emendas, destino e quem investiu a verba.

Esta é uma das cartas na manga de Arthur Lira para manter o apoio dos congressistas. "Sempre há espaço para conversa entre a presidência da Câmara e a presidência da República. Sempre há conflitos e interesses diferentes entre as duas áreas, mas antes nós também tínhamos uma realidade totalmente diferente, sem a existência do orçamento secreto", explica Valdir Pucci.

"Tínhamos uma situação em que o orçamento era 100% controlado, inclusive as emendas dos parlamentares, pelo poder Executivo, o que facilitava a conversa no sentido de negociação, de liberação de emendas. Então você tinha uma relação mais fácil ser realizada. Hoje nós já temos uma situação completamente diferente, que o próprio Lula nunca enfrentou nos seus dois mandatos", ressalta.

Na avaliação do analista político Neuriberg Dias, este é um assunto complexo. "Os atuais presidentes das Casas possuem essa carta na manga para costurar suas reeleições no próximo ano. É o primeiro desafio do governo, seguramente", afirma.

"Mas acredito que o Congresso deve costurar um acordo 'ganha-ganha' pela necessidade de prioridades no orçamento, em especial, o pagamento de programas sociais a curto prazo. E, em seguida, rever o teto de gastos com uma nova política fiscal que será construída em conjunto com a transição de governo", explica Neuriberg. "Como o Congresso é dono da bola, Lula sabe que essa relação é extremamente importante para o futuro da agenda do governo", arremata.

Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessões de segunda a quinta da próxima semana

Por Correio Braziliense

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), convocou sessões deliberativas de segunda (7/11) a quinta-feira (10/11) da próxima semana. Entre os projetos em pauta está o que trata de recursos para o piso da enfermagem.

Na última semana, os parlamentares aprovaram a urgência para analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 44/2022, que prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social. O texto é uma alternativa para o financiamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.

O PLP atualiza duas leis que autorizaram a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos. Desse modo, as verbas podem ser usadas dentro das áreas de saúde e assistência para finalidades diferentes das originais. Por isso, os recursos desses fundos também poderiam ser usados para garantir o piso mínimo para os profissionais de enfermagem.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta no Senado, afirmou que a proposta é importante. “É pertinente que a aplicação dos instrumentos previstos possa ser realizada até 2023, dado o avançar do presente exercício e a complexidade financeira para os entes subnacionais decorrente da instituição do piso nacional dos profissionais da enfermagem”, disse em seu relatório.

Suspenso

A Lei nº 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro é de que o piso foi criado sem uma fonte de recursos garantida, o que causaria um risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os envolvidos apontaram possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

BBC News Brasil conversou com pessoas que disseram ter as relações familiares abaladas por conta das eleições, que terminaram em discussões, brigas e até afastamentos

Por  Felipe Souza  - Da BBC News Brasil

Um dia após a vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2022, *Gustavo (nome fictício), de 32 anos, conta ter sido ignorado pelos irmãos, desprezado pelo pai e xingado pela própria mãe por ter votado no petista. Em entrevista à BBC News Brasil, o paranaense conta, sob a condição de anonimato, que se sente humilhado e planeja pedir demissão da empresa da família, na qual trabalha há quatro anos.

"Comemorei a vitória com todas as minhas forças. Eu trabalho com meus pais, mas moro sozinho. No dia seguinte, quando cheguei na empresa para trabalhar, meu pai - bolsonarista - me cumprimentou normalmente e fez zero comentários sobre o pleito. Por mim, tudo bem. Minha mãe, por outro lado, tão logo sentou em sua mesa, passou a me atacar. Disse que, se eu voto em ladrão e corrupto, não sou mais bem-vindo na empresa da família", conta ele à reportagem.

Gustavo disse ter ficado muito abalado pelas frases ditas pela mãe dele, mas a que mais incomodou foi a mãe dizer que "eu preciso dela mais do que ela precisa de mim, então devo calar a boca". A maneira como ela reagiu e olhou para o próprio filho foi o que mais o abalou.

"Foi um choque ver que minha mãe não estava me vendo como filho, mas como inimigo político. Ela foi cruel nas palavras. Ela pegou em pontos pesados. Ela falou com raiva. Ela falou com cólera no olhar", lembra ele.

A eleição mais acirrada e polarizada da história da democracia brasileira dividiu o país, distanciou amigos e rompeu laços afetivos. A BBC News Brasil conversou com pessoas que disseram ter brigado com familiares por conta das eleições deste ano. Todos os depoimentos foram enviados por meio de um formulário, que recebeu mais de 50 relatos.

Gustavo não está apenas com vontade de deixar a empresa da família, mas também processá-los por assédio moral.

"Mas seria injusto com meu pai e meu primo, que de forma nenhuma me destrataram por conta da minha opção política. Eu só quero sumir daqui. Todo esse ódio, essa cólera desmedida, está me fazendo muito mal. Estou segurando meu choro há duas horas já. Não darei esse gostinho para minha mãe e seus devaneios fascistoides", diz Gustavo à reportagem.

Ele conta que sempre houve divergências políticas na família dele. No entanto, desde o início da campanha, as discussões se tornaram mais ríspidas por conta principalmente do volume de mensagens que eles passaram a receber por meio do WhatsApp. Ele relata que pesquisava na internet e, juntos, eles identificavam as notícias falsas.

"Ela recebia mensagens dizendo que o filho do Lula tem uma Ferrari de ouro. Ela acredita que o Brasil vai virar comunista. Que a gente vai comer cachorro, que vamos fechar as igrejas e vão atear fogo nos padres. Mas, a partir da metade da campanha, eu acho que começaram a intensificar os disparos de maneira perversa. E chegou o momento em que meus pais não me perguntavam mais se aquilo era verdade ou não. Eles aceitavam aquilo como verdade", relata.

Com o passar do tempo, Gustavo relata que as discussões sobre política no trabalho se intensificaram e ficaram cada vez mais acaloradas.

"Ficava um clima horrível para trabalhar o resto do dia. Chegou ao ponto de eu pegar e mudar o meu computador para a parte de cima do escritório, para ficar distante da minha mãe. Mas não tinha tomada no escritório em cima e tive de voltar a sentar na frente dela", conta ele.

"Ela falou que eu sou um filhinho de papai que trabalha na empresa dos pais e que eu deveria me mudar para o Nordeste porque lá só tem vagabundo e petista", relata.

Ao ser questionado sobre uma bandeira branca e um sinal de paz e reconciliação com a mãe, Gustavo diz que vai esperar até o início da próxima semana para saber como será o futuro da relação entre eles.

"Eu sou rancoroso, mas eu consigo ver uma possibilidade de reaproximação. Se ela tiver a maturidade de vir pedir desculpas, eu talvez releve o ser perverso que ela revelou ser. Mas a maior probabilidade de acontecer é que eu já estou procurando outro emprego para sair de lá o quanto antes", afirma.

"Refém em casa"

Pedro*, que mora em Brasília, disse que é o único na casa dele que não votou em Bolsonaro nestas eleições. E que tem pouco espaço para discutir política no mesmo ambiente onde mora com os pais e a irmã.

"Quando expliquei que talvez o Bolsonaro tenha perdido apoio por causa da maneira como ele lidou com a pandemia, a minha irmã começou a chorar e falar que 'agora não importa mais esse tanto de morte já que o aborto vai ser legalizado'. Desde então, fiquei de boca fechada para tudo o que eles falavam", afirma ao se dizer triste por não conseguir impedir que os familiares dele acreditem em notícias falsas.

Ele acreditava que a relação com os familiares melhoraria após o resultado das eleições.

"Com a vitória do Lula, agora o papo é outro. De eleições roubadas a intervenção federal. Não sinto que adianta eu explicar para eles que isso é inconstitucional porque ouço como resposta que "é obrigação das Forças Armadas proteger o país". Não aguento mais isso, me sinto um refém na minha própria casa", relata.

Ódio despejado aos gritos

Moradora de Curitiba, no Paraná, Clarice* disse que assistiu à apuração do segundo turno das eleições ao lado da mãe e do filho de 9 anos. Segundo ela, o clima passivo-agressivo tomou conta do ambiente durante boa parte do tempo.

A mãe dela, bolsonarista, fazia constantes críticas ao voto da filha no Lula. Mas quando o pleito foi definido e Lula foi declarado presidente eleito, o clima mudou de maneira drástica.

"O ódio foi despejado aos gritos. Minha mãe me chamou de comunista, me agrediu verbalmente e não conseguiu manter o verniz religioso que sustenta a imagem bolsonarista. Ela não se importou nem em ser avó, destilando maldade na frente do meu filho. Usou até meu pai, morto durante a pandemia e enterrado nu em um saco plástico, para me entristecer, afirmando que ele não me aceitaria", conta ela à BBC News Brasil.

Clarice relata que a mãe dela, com os dentes cerrados, disse que o país se tornará uma Venezuela, o que a deixou extremamente triste.

"Parece que tudo aquilo que estava compactado ali há anos veio à tona. Então foi. Foi uma hecatombe. Jamais fui petista e lulista. Apenas me posicionei contra a política de Bolsonaro. Enfim, venceu a democracia nas urnas, mas perdeu muito a humanidade nos últimos quatro anos, destruindo as famílias até o último voto apurado", diz.

No ponto de vista dela, a mistura entre religião e política prejudicou ainda mais o debate na casa dela, pois a mãe é religiosa e deslegitima todos os argumentos dela por não frequentar a igreja.

Para Clarice, o clima ruim entre ela e a mãe deve perdurar "por um bom tempo". A solução para ela, pelo menos por enquanto, será o distanciamento.

"Infelizmente, estou me afastando da minha mãe, para curar minha saúde emocional e a do meu filho. Penso em me mudar nas próximas semanas. Espero que em algum momento, no futuro, isso possa ser diferente."

*O nomes usados nesta reportagem são fictícios para preservar a imagem dos entrevistados

- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil

Caso ocorreu na cidade de Porto Belo, na quinta-feira (3/11). Ao Correio, assessoria do STF repudiou as cenas de hostilidade e classificou episódio como desrespeito à democracia

Por Francisco Artur
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi hostilizado na cidade de Porto Belo, em Santa Catarina, na noite da última quinta-feira (3/10). Nas cenas, filmadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições democráticas, é possível ver um movimento de pessoas em frente a um restaurante que gritam e xingam o magistrado, enquanto ele estava no estabelecimento.

Os vídeos compartilhados por perfis no Twitter, nesta sexta-feira (4/10), mostram que Barroso saiu do restaurante e foi, em um carro, para uma casa. Diante desse movimento do ministro, os manifestantes o perseguiram enquanto disparavam xingamentos e mensagens antidemocráticas, como gritos favoráveis ao fechamento do STF.

Resposta do STF

Ao Correio, a assessoria de comunicação do STF confirmou o ocorrido com o ministro Barroso. Em nota enviada nesta sexta-feira (4/11), a corte diz que os manifestantes que agrediram verbalmente o magistrado eram os mesmos que participavam de atos antidemocráticos contrários às eleições e foram dispersos das rodovias.

A nota também informa que as pessoas que perseguiram Barroso, até a casa onde ele estava, atrapalharam a vizinhança com os gritos e xingamentos. Diante disso, o ministro optou por sair daquela rua e passar a noite em outro local.

Embora o STF reconheça o clima hostil daquela noite, o comunicado da instituição descartou ter havido registros de agressão. “Tampouco houve qualquer registro de dano patrimonial nos locais, que seja de conhecimento do ministro”, completa.

“A democracia comporta manifestações pacíficas de inconformismo, mas impõe a todos os cidadãos o respeito ao resultado das urnas. O desrespeito às instituições e às pessoas, assim como as ameaças de violência, não fazem bem a nenhuma causa e atrasam o país, que precisa de ordem e paz para progredir”, finaliza.

Agropecuarista e senador, ele deverá encontrar com Alckmin na terça-feira, 8, em Brasília; parlamentar coordenou a campanha de Lula em Mato Grosso

Por Kellen Severo

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin deverá discutir os nomes para ocupar a vaga de ministro da Agricultura na próxima terça-feira em reunião em Brasília. Participarão do encontro o ex-deputado Neri Geller (PP-MT), que já foi ministro da Agricultura de Dilma Rousseff entre 2014 e 2015, e o agropecuarista e também senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que coordenou a campanha de Lula em Mato Grosso. O futuro ministro da Agricultura no governo Lula pode estar nessa reunião. Fávaro é o favorito para ocupar o cargo. Com vivência no agro, ele já foi presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja e Milho e também vice-governador do estado de Mato Grosso.

Algumas especulações apontavam que o nome de Fávaro teria perdido fôlego porque a suplente, Margareth Buzetti, é bolsonarista, o que poderia ser um problema para articulações do PT na Casa, que terá um perfil de centro-direita a partir da próxima legislatura. O PL, partido de Bolsonaro, ficou com o maior número de vagas, com o total de 14 senadores a partir do ano que vem. No entanto, fontes me disseram que Margareth estaria disposta a mudar de legenda partidária (do PP para o PSD) para ocupar a vaga de senador deixada por Fávaro.

Em conversa com o senador Fávaro, ele contou que não recebeu convite para assumir o ministério. Perguntado sobre a barreira ao nome dele em função do perfil da suplente, me respondeu que há ferramentas para contornar isso, já que em votações importantes ele poderia voltar ao Congresso. Ao afirmar que há maneiras de contornar o desafio, ele sinaliza que ambiciona a posição de ministro que deverá ser mesmo dele. Neri Geller, produtor rural, ex-ministro da Agricultura, já foi secretário de política agrícola e ocupava o cargo de vice-presidente da Bancada do Agro na Câmara dos Deputados e deve ficar com alguma secretaria de governo. Em agosto deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de deputado federal de Geller por prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos.

O TSE tornou Neri Geller inelegível por oito anos. Geller foi um dos principais nomes de apoio ao petista em Mato Grosso, Estado em que Bolsonaro teve 65% dos votos. Nomes como das senadoras Kátia Abreu e Simone Tebet parecem ter perdido força, por hora.

O atual ministro da Agricultura, Marcos Montes, me contou que conviveu bastante com Geller e Fávaro e que ambos conhecem e defendem o agro. O desafio, segundo Marcos Montes, será garantir que o núcleo do presidente Lula dê força à pasta da Agricultura e que ela não volte ao segundo escalão do governo.

De fato, o ministério da Agricultura no governo Bolsonaro subiu para o primeiro escalão e com isso ganhou estatura para assumir debates estratégicos junto com o ministério da Economia, da Infraestrutura e do Meio Ambiente. É preciso seguir essa direção na nova era e evitar o retorno de antagonismos entre as pastas, como já tivemos em um passado entre Agricultura e Meio Ambiente. A cooperação será fundamental para encerrar a visão de agro vilão e avançar na direção do agro como solução. O novo ministro da Agricultura terá papel fundamental nesta agenda.