Próximo presidente deve ter ao menos 33 ministros; comando das pastas devem ser negociado com frente ampla

Por Hellen Leite

 
Eleito com 50,9% dos votos válidos no segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com partidos e aliados nos próximos dias para decidir a composição do futuro governo. Durante a campanha, ele resistiu à pressão de apresentar nomes, mas indicou que novas pastas devem ser criadas ou recriadas a partir de 2023.

Caso cumpra a promessa, Lula vai escolher ministros para pastas como a da Mulher, Segurança Pública, da Igualdade Racial, dos Povos Originários, da Cultura, da Pesca, do Planejamento, da Fazenda, da Indústria e do Desenvolvimento Agrário, além das que já existem na Esplanada dos Ministérios.

A composição da Esplanada dos Ministérios com Lula no Palácio do Planalto deve aumentar dos atuais 23 ministérios para ao menos 33. Essa ainda é uma conta preliminar e o número pode crescer até a posse do petista. A ideia de Lula é desmembrar os gigantes da Esplanada e setorizar os temas, o que facilitaria a gestão no entendimento da equipe dele.

Especialistas, no entanto, dizem que quanto mais pastas para o governo administrar, mais difícil deve ficar o contato direto do presidente eleito com os seus ministros, o que pode comprometer a eficiência administrativa da gestão de Lula. Além disso, a ampliação de ministérios é vista como uma forma do petista acomodar aliados, ainda mais considerando que o PT formou uma coligação com outros nove partidos para disputar a eleição presidencial deste ano.

Lula, de todo modo, quer priorizar nomes do próprio PT. Fernando Haddad (PT), por exemplo, que perdeu a eleição para o Governo de São Paulo na disputa com Tarcísio de Freitas (Republicanos), não deve ser abandonado. O professor universitário é um dos cotados para um dos ministérios da área econômica, pois Lula deve desmembrar o atual superministério chefiado por Paulo Guedes, que cuida da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior.

Concorrem com Haddad o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, o economista Gabriel Galípolo e o ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública é outro que deve ser dividido. Para a vaga de ministro da Justiça, dois nomes são cotados: o do ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino (PSB), e o do advogado e filósofo Silvio Almeida.

Simone Tebet (MDB-MS), aliada na campanha depois de perder a eleição ao Planalto no primeiro turno, é apontada como uma opção para os ministérios da Agricultura e da Educação. Na Agricultura, ela disputa preferência com a senadora Kátia Abreu (PP-TO) e com o senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Na Educação, também são estudados os nomes do ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT) e do ex-deputado federal Gabriel Chalita (sem partido).

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB-SP), escolhido por Lula para coordenar a transição de governo, é um nome possível para ao menos duas pastas: a da Saúde e a da Defesa. Caso ele seja indicado para algum o ministério, acumularia as funções de vice-presidente e ministro.

Outro nome sondado pela campanha petista para assumir o Ministério da Saúde é o do infectologista David Uip. Dois dias antes da eleição, o médico se desfiliou do PSDB após 27 no partido. Ele disse que a decisão de deixar o partido não tem relação com seu futuro no governo petista e comentou que, embora saiba que é um dos cotados para a Esplanada dos Ministérios, ainda não foi procurado por Lula ou pelo PT.

No Ministério do Meio Ambiente, dois nomes também estão no radar de Lula: Marina Silva (Rede), que foi eleita deputada federal por São Paulo e já comandou a pasta, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi um braço forte do petista na campanha no Norte do país.

Para a Casa Civil, Lula sinalizou que tem preferência por um nome de confiança e com experiência na articulação com outros ministros, governadores e com o Congresso Nacional. Para essa pasta, são cotados os nomes do ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT) e do governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Parlamentar concedeu entrevista ao Programa Os Pingos Nos Is nesta quinta-feira, 3

Por Jovem Pan

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) concedeu entrevista ao programa Os Pingos Nos Is da Jovem Pan nesta quinta-feira, 3. Mais cedo, a parlamentar confirmou que viajou ao Estados Unidos para “cumprir agendas pessoais”. O posicionamento ocorre após o também deputado André Janones (Avante-MG) publicar em suas redes sociais que a bolsonarista havia fugido do Brasil.

Ela também não disse quando voltará ao Brasil, prepara uma medida para recuperar o acesso às redes sociais. Ela também pretende apresentar um projeto onde visa igualar as redes sociais como ‘propriedade privada’, pois segundo ela a medida afeta o seu mandato. Além disso, ela reafirmou que não tem motivos para fugir do país.”Não tenho motivo nenhum para fugir. Ou talvez até teria diante das circunstâncias que está ocorrendo no Brasil tudo é possível. Não há especulação de que eu vá ser presa. Ocorre que apoiei os caminhoneiros.

Dei uma mensagem de ânimo logo que anunciaram o resultado das eleições e sempre faço comentários sobre as atitudes autoritárias do Moraes. Estou fazendo a minha defesa de ter perdido minha redes sociais. Não só tenho direito de reaver as minhas redes, como também tenho direito de danos morais e materiais. São mais de 9 milhões pessoas juntando todas elas. Não sei ate que dia que vou ficar aqui.

Acho que até semana que vem. Meu advogado está preparando essa medida e levando ela para os tribunais superiores. Depois vamos aprestar uma PL que iguala as redes sociais a uma propriedade privada. Tudo que tenho de material está ali e afeta o exercício do meu mandato”, argumentou Zambelli. A parlamentar chegou a criar novas redes sociais, mas elas também foram suspensas. Mais cedo, Zambelli ressaltou que, enquanto estiver em solo norte-americano, irá estudar possíveis meios de assegurar e restaurar a “liberdade de expressão no Brasil junto a autoridades americanas”.

Há 24 interdição em cinco estados

Por Bruno Bocchini

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na noite de hoje (3), em suas redes sociais, que todas as rodovias federais estão livres de bloqueios. Ainda ocorrem interdições, que é quando o fluxo de veículos fica parcialmente impedido em 24 rodovias. No final da manhã de hoje, esse número era 73 locais, sendo 60 interdições e 13 bloqueios, que é quando o fluxo fica totalmente impedido.

As interdições ocorrem nos estados do Amazonas (2), do Mato Grosso (7), do Mato Grosso do Sul (1),do Pará (6) e de Rondônia (8).

Segundo a PRF, até o momento, foram desfeitos 936 interdições ou bloqueios nas estradas federais.

* Matéria alterada às 22h39 para atualização de informações.

Medida pretende tirar da regra do Teto de Gastos o Bolsa Família de R$ 600 e outras promessas de campanha

Por: Larissa Arantes e Bruna Yamaguti

Em reunião no Senado nesta 5ª feira (3.nov), o coordenador da equipe de transição do novo governo, futuro vice-presidente Geraldo Alckmin, discutiu com parlamentares a possibilidade de que o Congresso analise uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, a PEC da Transição. A ideia é que o texto permita, de maneira excepcional, retirar, da regra do Teto de Gastos, algumas despesas consideradas "inadiáveis", nas palavras do relator do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

"São muitas as deficiências do Orçamento, mas temos que trabalhar dentro da realidade. Chegamos a um acordo, que não cabe no Orçamento atual, as demandas que precisamos atender. De comum acordo, decidimos enviar aos líderes partidários a proposta de aprovar uma PEC Emergencial de Transição desse governo atual para o novo governo", explicou Castro.

"Vamos conversar com os presidentes da Câmara e do Senado. Combinamos de nos encontrarmos novamente na próxima terça-feira. A primeira preocupação é manter o Bolsa Família em R$ 600", destacou Alckmin. O vice-presidente eleito citou ainda a "necessidade de ter uma suplementação para garantir serviços" e também para "obras".

A regra do Teto de Gastos é uma norma fiscal que limita as despesas do governo federal ao que foi gasto no ano anterior corrigido pela inflação. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se manifestou, durante a campanha eleitoral, contra a regra, que está prevista na Constituição. Qualquer alteração na norma precisará do aval do Congresso. Por isso, a PEC da Transição serviria para permitir que os gastos com o Auxílio Brasil, por exemplo, não fossem computados dentro das limitações colocadas pelo Teto de Gastos.

Questionado sobre quanto será necessário, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), designado para tratar do tema pela equipe de Lula, informou que os cálculos serão feitos até a próxima 3ª feira. "O caminho aqui apresentado vai em duas direções, vai seguir tramitando a lei orçamentária, nela a equipe técnica vai se debruçar até 3ª para quantificar o valor necessário para garantir a execução em 2023, ao mesmo tempo a proposta de PEC para garantir as condições e recursos necessários. Temos que já na 3ª ter as condições para essa Emenda à Constituição", detalhou.

Mercadante não responde sobre Meirelles

O ex-ministro Aloízio Mercadante, que foi coordenador da campanha, chegou a ser questionado pela imprensa local sobre a possibilidade de Henrique Meirelles ser o ministro da Fazenda no novo governo - ele que já foi presidente do Banco Central durante os dois mandatos de Lula e ministro da Fazenda no governo Temer -, mas não respondeu. Alckmin, por sua vez, afirmou que o governo eleito não está discutindo equipe ministerial no momento.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) também participará do encontro. Wellington Dias foi escolhido para liderar as tratativas sobre o Orçamento. A lista enviada a Castro inicialmente continha oito nomes - todos da área política. Posteriormente, Alckmin foi adicionado e, agora, também Gleisi. Está prevista uma entrevista coletiva com o relator, Alckmin e Wellington Dias para comentar como foi a reunião.

Também está previsto que participam do encontro os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Jean Paul Prates (PT-RN) e Fabiano Contarato (PT-ES); e os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Enio Verri (PT-PR), Rui Falcão (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS).

O governo da Alemanha emitiu uma declaração de repúdio diante das cenas de gestos nazistas por parte de manifestantes bolsonaristas. A suposta saudação foi identificada em um ato em São Miguel do Oeste, contra a derrota de Jair Bolsonaro.

Por Jamil Chade é Colunista do UOL

Nas redes sociais, o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, escreveu que "o uso de símbolos nazistas e fascistas por "manifestantes" claramente de extrema direita é profundamente chocante". "Apologia ao nazismo é crime", insistiu.

Numa segunda mensagem, ele apontou que "não se trata de liberdade de expressão, mas de um ataque à democracia e ao estado de direito no Brasil". Nas redes sociais, ele não esclarece sobre quais atos ele se referia.

"Esse gesto desrespeita a memória das vítimas do nazismo e os horrores causados por ele", completou.

Sua declaração se contrasta com uma nota emitida pelo Ministério Público de Santa Catarina que afirmou que não vê apologia ao nazismo e que a iniciativa partiu de uma fala de um locutor, que pedia para as pessoas "estenderem a mão sobre o ombro da pessoa a sua frente" para "emanar energias positivas".

Essa não é a primeira vez que polêmicas entre os membros do governo ou apoiadores é criticado por governos estrangeiros.

Em meados de 2022, um informe produzido pelo Departamento de Estado norte-americano sobre a liberdade religiosa no mundo citou o encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e uma representante da extrema-direita alemã.

O documento, elaborado todos os anos por Washington, examinava a questão religiosa no mundo e apresentava um detalhado informe sobre a situação de cada país. No capítulo dedicado ao Brasil, o governo de Joe Biden listou uma série de ataques contra minorias religiosas no país e, para a surpresa de diplomatas brasileiros, não deixou de citar o encontro de Bolsonaro que causou estranheza em diferentes capitais pelo mundo.

"Em julho (de 2021), o presidente Jair Bolsonaro encontrou-se com Beatrix von Storch, deputada e legisladora alemã do Partido Alternativa para a Alemanha (AfD)", informa o documento. Ela é neta de ministros e aliados de Adolf Hitler.

"Representantes do CONIB (Confederação Israelita do Brasil) criticaram a acolhida de Storch, dizendo que a AfD era um partido que minimizou as atrocidades nazistas e o Holocausto", constatou o Departamento de Estado norte-americano. "De acordo com relatos da mídia, porém, a visita oficial de Storch não incluiu nenhuma discussão sobre o nazismo ou o Holocausto", completa.

Considerado como tóxico, o partido Alternativa pela Alemanha (Afd) passou a ser monitorado em seu país de origem sob a suspeita de tentar desestabilizar a democracia, além de ser recebido apenas por regimes controversos, ditaduras e violadores de direitos humanos.

Mesmo que tenha sido fora da agenda e divulgado apenas depois do final da viagem, a foto foi recebida no meio diplomático alemão com consternação e decepção em relação ao Brasil. Diversos jornais das principais cidades do país europeu também noticiaram o encontro, num tom de incredulidade. A coluna apurou que o Itamaraty não foi consultado sobre a visita e que o encontro ocorreu sem o conhecimento da diplomacia.

O partido que Bolsonaro recebeu é ainda o primeiro a ser colocado sob vigilância desde 1945 pelo serviço de inteligência doméstica da Alemanha. O motivo: suspeita de tentativa de minar a Constituição democrática da Alemanha.

O AfD conseguiu entrar no Bundestag em 2017, buscando votos da parcela que tinha feito oposição à decisão da chanceler Angela Merkel de receber mais de um milhão de migrantes.

Com o monitoramento, o sistema de inteligência poderá escutar chamadas e conversas envolvendo membros da AfD e examinar o financiamento do partido.

O Conselho Central dos Judeus na Alemanha saudou a decisão. "As políticas destrutivas da AfD minam nossas instituições democráticas e desacreditam a democracia entre os cidadãos", escreveu o grupo.

Beatrix von Storch, a deputada e vice-líder do partido que esteve com Bolsonaro, tem um passado complicado. De um lado, ela é neta do ministro de Finanças de Adolf Hitler por 12 anos e condenado pelo Tribunal de Nuremberg por crimes de guerra. Seu outro avô não era menos conhecido da cúpula nazista e fazia parte da SA, uma milícia paramilitar.

No documento do Departamento de Estado norte-americano, outro citado é o ex-deputado Roberto Jefferson. No Instagram, o bolsonarista associou a comunidade judaica ao infanticídio. "Baal, deidade satânica, cananistas e judeus sacrificavam crianças para receber sua simpatia. Hoje, a história se repete", escreveu o político.

Os americanos destacaram, uma vez mais, como a CONIB se pronunciou, apontando que o ato de Jefferson era um crime de racismo. De acordo com o informe do Departamento de Estado, poucos meses depois, o ex-deputado foi indiciado por "pertencer uma organização criminosa que se opunha à democracia".

Cultura

Em 2020, o uso de referências nazistas pelo ex-secretário de Cultura, Roberto Alvim, repercutiu dentro do Parlamento alemão. O assunto foi alvo de uma declaração da deputada Yasmin Fahimi, líder do Partido Social Democrata (SPD) para temas de América Latina.

"Apesar de Jair Bolsonaro ter tomado distância dos indescritíveis pronunciamentos do seu antigo secretário da Cultura, Roberto Alvim, a ação do governo se mantém altamente questionável em relação aos objetivos liberais, democráticos e sociais de todos os brasileiros", alertou a parlamentar, que é integrante do Comitê de Relações Exteriores do Bundestag.

"Ativistas de direitos humanos, jornalistas e também criadores estão cada vez mais sujeitos a pressões ou são desacreditados como pretensos traidores de interesses nacionais", alertou.

"São já drásticos os cortes e reduções que se verificam no contexto da política social, agravando as desigualdades no país. Daí que, em geral, não se possa falar de afastamento do discurso populista de direita, no governo de Bolsonaro", completou.

A fala usada por Alvim, com ampla repercussão, foi alvo de uma resposta por parte do governo da Alemanha. Sua embaixada em Brasília alertou que Berlim se opõe a "qualquer tentativa de banalizar ou mesmo glorificar a era do nacional-socialismo".

Desde que assumiu, Bolsonaro acumulou polêmicas com os alemães. Tanto ele como o chanceler Ernesto Araújo declararam que o nazismo era um "movimento de esquerda". Deputados alemães, associações de vítimas do Holocausto e entidades repudiaram a fala.

Também coube ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, declarar que a aspirina teria sido inventada pelos nazistas. O produto, na realidade, foi criado em 1899.