Lula irá se casar com a socióloga Rosângela da Silva, conhecida como Janja, nesta quarta-feira em SP

Com informações do UOL

Na próxima quarta-feira (18), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai casar com a socióloga Rosângela Silva, conhecida como Janja. Para isso, o petista interrompeu os compromissos de campanha ao longo desta semana. Depois da festa, o casal irá para a lua de mel.

Há poucas informações públicas sobre a festa de casamento. Local e horário não foram divulgados e mesmo os convidados só serão informados para onde devem ir a partir desta terça-feira (17), para evitar qualquer tipo de assédio – seja de apoiadores ou opositores. A festa será pequena, para cerca de 150 pessoas.

Segundo informações do portal Uol, a lua de mel deve ser sem viagens e acontecerá em São Paulo, mas o destino também é desconhecido.

Lula lançou a pré-candidato em 7 de maio em São Paulo. Em seguida, viajou a para Minas Gerais, onde visitou Belo Horizonte, Contagem e Juiz de Fora. Agora, com o casamento, haverá uma pausa nas participações do petista em eventos públicos.

De acordo com o Uol, a campanha de Lula volta às ruas na próxima semana, no Sul do país. Na segunda-feira (23), Lula deve ir ao Rio Grande do Sul e também para Santa Catarina. Em junho, irá para Amazonas e Pará, na região norte.

Nos dias 4 e 5 de junho, Lula participa do encontro nacional do PT, quando serão definidos os nomes da chapa presidencial e também dos palanques estaduais.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu que a Polícia Federal (PF) investigue se o ex-juiz Sérgio Moro e a mulher dele, a advogada Rosângela Moro, cometeram fraude ao transferirem o domicílio eleitoral de Curitiba para a capital paulista

Por Rayssa Motta

O promotor Reynaldo Mapelli Júnior disse que as primeiras explicações enviadas pelo casal “não convencem” e que é preciso aprofundar a investigação “para melhor compreensão dos fatos”.

“O vínculo residencial, social e afetivo dos noticiados é indubitavelmente a cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, onde ambos exercem suas atividades pessoais, profissionais e políticas e o ex-juiz Sergio Moro ficou nacionalmente conhecido como responsável pelo julgamento dos processos criminais da Operação Lava Jato”, diz um trecho do despacho.

Por lei, a mudança de domicílio eleitoral demanda comprovação de que o novo endereço venha sendo usado há pelo menos três meses. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também já decidiu que a alteração exige “vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares”.

Ao justificar a transferência, a defesa do ex-juiz da Lava Jato disse que São Paulo virou seu “hub” para voos. Moro também disse que, desde dezembro do ano passado, um hotel na zona sul da capital paulista passou a ser “sua residência primária e base política”. Ao mudar o cadastro na Justiça Eleitoral, no entanto, usou um contrato de locação assinado dois dias antes da alteração.

Para justificar o vínculo com a capital paulista, Moro disse ao MP que recebeu honrarias no Estado e que trabalhou para a consultoria americana Alvarez & Marsal. Já Rosângela afirmou que, desde 2016, presta serviços para uma associação de pessoas com doenças raras sediada em São Paulo.

“[É uma] situação que por si só exige uma investigação criminal para verificar se a inscrição foi fraudulenta ou não, inclusive considerando a aparente fragilidade dos demais vínculos alegados a posteriori (no caso de Sergio, as honrarias que não foram conferidas pela Municipalidade de São Paulo, o contrato com empresa novaiorquina que teria sede na capital paulistana e o núcleo politico que diz ter se dado em outro local, o Hotel Continental; no caso de Rosangela, o contrato de prestação de serviços com um associação de defesa de pessoas com doenças raras e outras deficiências, que tem sede da capital paulistana”, anotou o promotor.

Nada há de ilegal com meu novo domicílio eleitoral. É um direito de todo brasileiro mudar. Sem problemas, prestarei todas as informações necessárias. Agora, é estranho esse questionamento enquanto a candidatura de um condenado em 3 instâncias seja tratada com naturalidade.

O pedido para investigar o casal foi feito pela empresária Roberta Luchsinger, filiada ao PSB, no mês passado. Recém-filiados ao União Brasil, Moro e Rosângela são paranaenses. Os dois transferiram os domicílios eleitorais com a intenção de lançarem candidaturas ao Legislativo.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO GUSTAVO GUEDES, QUE REPRESENTA SERGIO MORO

“Sergio e Rosangela Moro cumpriram rigorosamente todas exigências da legislação eleitoral ao solicitarem a mudança de domicílio eleitoral. Moro e sua esposa estão à disposição da Polícia Federal para prestar todos os esclarecimentos necessários, confiantes de que a lei vale para todos e deverá prevalecer.”

Sem ter uma bala de prata para derrubar o preço dos combustíveis, o governo Jair Bolsonaro (PL) tem sobre a mesa um cardápio de medidas que, embora paliativas, podem dar ao chefe do Executivo o discurso de que há algum empenho na contenção dos valores durante o ano eleitoral

POR IDIANA TOMAZELLI, FÁBIO PUPO E MARIANNA HOLANDA 

A lista de possibilidades inclui corte no imposto de importação do biodiesel e mudança na composição dos combustíveis comercializados na bomba. Algumas podem ser adotadas pelo próprio Executivo, sem necessidade de aval do Congresso.

A estratégia é considerada crucial no momento em que Bolsonaro segue em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em março, o Datafolha apontou que 68% atribuem a Bolsonaro a responsabilidade pela alta de combustíveis.

Na semana passada, após a Petrobras anunciar um novo reajuste no preço do diesel, Bolsonaro demitiu Bento Albuquerque do comando do Ministério de Minas e Energia e indicou para seu lugar Adolfo Sachsida, um dos aliados mais fiéis do presidente e até então assessor do ministro Paulo Guedes (Economia).

Diferentes membros do governo expressavam até semana passada a expectativa de que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) poderia tomar uma medida para mudar a política de preços da Petrobras a partir de investigações em andamento no órgão sobre a empresa.

Mas o superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada nesta semana que a autarquia não vai fazer essa interferência. "O Cade não tem competência para disciplinar a política de preços da Petrobras e não pode determinar a ela ou a qualquer empresa que pratique preço A ou B", diz.

O governo analisa outras frentes de atuação. Uma das ideias é reduzir o imposto sobre importação do biodiesel, barateando o abastecimento desse combustível no Brasil. O corte poderia facilitar o ingresso do biodiesel vindo da Argentina, mas enfrenta resistência dos produtores brasileiros.

As usinas brasileiras temem perder competitividade com a ampliação dos importados. Mas há no governo a avaliação de que, mesmo com o corte de tarifas, o câmbio elevado segue atuando como uma espécie de linha de defesa do produto nacional.

Outra medida em análise é a mudança na composição do diesel. Hoje, uma lei de 2014 obriga o diesel comercializado nas bombas a ter 10% de biodiesel. Como esse tipo de combustível é mais caro, um corte nesse porcentual obrigatório poderia resultar em algum alívio no momento de alta dos preços.

A própria lei autoriza o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) a cortar o porcentual a 6%, de forma temporária, "por motivo justificado de interesse público".

A medida, porém, também deve enfrentar resistências, uma vez que representaria um desestímulo à indústria do biodiesel no Brasil. Além disso, seria uma reversão da sinalização dada nos últimos anos, de incremento nesse porcentual até o limite de 15%.

Embora possam ter um efeito limitado nos preços, as iniciativas serviriam para transmitir à população a mensagem de que o governo está ao menos se movimentando para atacar o problema.

Mesmo que o impacto final seja baixo, a divulgação dessas ações pode alimentar a base de Bolsonaro e contribuir para a tentativa de mostrar iniciativa do presidente, na avaliação de integrantes do governo.

Em uma primeira tentativa nesse sentido, Sachsida anunciou um pedido oficial de estudos para a privatização da Petrobras –operação considerada complexa e que pouco deve avançar em ano eleitoral.

Paralelamente, o governo também avalia medidas que podem agradar aos caminhoneiros –base eleitoral sensível ao tema dos combustíveis.

Uma das opções é abrir caminho para que empresas e fretistas firmem contratos que levem em conta o preço final do combustível usado na viagem –de forma a evitar prejuízo para o motorista caso haja elevação entre a partida e a chegada.

A ideia é tornar a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) responsável por regulamentar o modelo, que repassaria o risco da oscilação dos combustíveis para as empresas que contratam o frete.

Também nesse caso, fontes do governo reconhecem que o impacto da medida dependeria de diferentes fatores, pois a empresa poderia cortar a remuneração do caminhoneiro para compensar o risco assumido –ou, ainda, repassar o custo para os consumidores dos produtos transportados.

Já medidas como subsídios para combustíveis continuam enfrentando forte resistência da equipe econômica e, segundo relatos de membros do governo, não têm sido solicitadas com a mesma pressão observada em momentos anteriores.

Além de defender que subsídios não geram o efeito desejado sobre os preços, a equipe econômica reconhece que esse tipo de medida incentivaria o uso de combustíveis fósseis e iria na contramão do esforço global dos últimos anos pelo maior uso de alternativas verdes.

A própria diminuição da mistura de biodiesel na fórmula de combustíveis a ser usada no país poderia ser alvo desse tipo de crítica.

Mesmo com todos os estudos, a visão dentro do governo é que uma mudança estrutural nos preços só é possível com o fim da Guerra da Ucrânia –que tem pressionado a cotação do petróleo nos últimos meses. Até que o conflito na Europa acabe, a tendência é que os preços continuem em alta.

Pedido ocorreu durante encontro no Rio de Janeiro

Por Vladimir Platonow

O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo a empresários para segurarem o preço dos alimentos. O pedido ocorreu durante encontro com diversos setores econômicos do estado do Rio, nesta quinta-feira (17). A reunião foi restrita e não pôde ser acompanhada pela imprensa. O relato sobre a fala presidencial foi feito pelo senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), em coletiva após a reunião.

“Ele passou a mensagem de expectativas boas para o futuro. Fez um apelo ao setor, porque, obviamente, em função dessa grande injeção de recursos na economia, há uma tendência, em todo o mundo, de se aumentar a inflação. Em especial sobre itens de primeira necessidade. Daí fez menção ao setor supermercadista, onde está o arroz, o feijão, o ovo”, disse o senador.

Segundo Flávio Bolsonaro, que falou ao lado do presidente da Associação de Supermercados do Rio de Janeiro, Fábio Queiroz, o presidente Bolsonaro reconheceu o sacrifício que os supermercadistas já fazem.

“Dentro dessa cadeia produtiva, obviamente, não são os supermercadistas os responsáveis pela alta dos preços. Ele [Bolsonaro] fez esse apelo, se for possível, de reduzir ainda mais, se houver espaço, a margem de lucro. A gente compreende que é uma equação difícil de fechar. Temos que sustentar aqueles que não têm condições, e precisam ter o que comer em suas casas. Em função do aumento da procura, a consequência natural é a elevação dos preços. Ele [o presidente Bolsonaro] demonstrou uma preocupação específica em relação à inflação dos produtos da cesta básica”, relatou o senador.

O presidente da associação dos supermercadistas reconheceu que o setor tem responsabilidade, conjunta com o governo, em segurar os preços. Mas lembrou que o câmbio, que enfraquece o real e fortalece o dólar, acaba fazendo os produtores se interessarem mais pela venda ao mercado externo.

“A alta do dólar é um convite muito grande à exportação e isso dá escassez de mercadoria no mercado interno, o que pressiona a inflação. Temos, todos nós, da cadeia produtiva e do abastecimento, junto com o governo, responsabilidade em segurar os preços”, disse Fábio Queiroz.

Os empresários, reunidos em torno do movimento Rio Produtivo, formado por 11 entidades econômicas do estado, apresentaram ao presidente Bolsonaro uma carta com propostas. Entre essas, estão a manutenção do auxílio emergencial à população e às empresas; a aceleração da vacinação para a retomada mais rápida da economia, e investimentos em obras de infraestrutura como rodovias e integração viária dos aeroportos do estado.

Resultado do setor público consolidado inclui as contas do governo federal, dos governos regionais e das estatais federais

Por Anna Russida

As contas do setor público consolidado tiveram superávit primário de R$ 4,312 bilhões em março. No mesmo mês do ano passado, as contas públicas haviam registrado saldo positivo de R$ 4,981 bilhões.

Os números foram divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (16), com duas semanas de atraso. A divulgação de publicações e indicadores do BC está temporariamente suspensa em decorrência da greve geral de servidores da instituição, que demandam reajuste salarial.

A exceção, no entanto, foi aberta para a Nota de Estatísticas Fiscais, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que o Executivo encaminhe documento sobre o cumprimento das metas fiscais do quadrimestre janeiro-abril ao Congresso.

O resultado do setor público consolidado inclui as contas do governo federal, dos governos regionais e das estatais federais. O superávit primário não inclui as despesas com juros e mostra que o valor arrecadado foi insuficiente para cobrir as despesas públicas.

Enquanto o Governo Central (governo federal, BC e Previdência) ficou negativo em R$ 7,811 bilhões em março, os governos estaduais e municipais foram superavitários em R$ 11,882 bilhões. As empresas estatais também ficaram positivas em R$ 242 milhões.

Quando incluídos os gastos com juros, o resultado nominal muda para déficit de R$ 26,472 bilhões em março. Sozinha, a conta de juros somou R$ 30,784 bilhões no terceiro mês do ano.

No primeiro trimestre, as contas do setor público acumulam superávit primário de R$ 109,616 bilhões. O número equivale a 4,72% do Produto Interno Bruto (PIB). Incluídos os R$ 74,571 bilhões com juros, o resultado nominal cai para R$ 35,045 bilhões, embora ainda positivo.

Dívida Bruta em 78%

Depois de bater recorde (90%) em fevereiro de 2021, a Dívida Bruta do Governo Geral segue recuando. Em março de 2022, a dívida bruta voltou para o patamar de 78,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Em valores nominais, o montante é de R$ 7,009 trilhões.

O indicador serve como referência para as agências de classificação de risco, que define a atratividade de investimentos dos países. Em 2021, a dívida bruta encerrou em R$ 6,966 trilhões, equivalente a 80,3% do PIB.