Primeira-dama não gostou de falas preconceituosas de Milton Ribeiro sobre crianças com deficiência

Por Guilherme Amado

A primeira-dama Michele Bolsonaro irritou-se com Milton Ribeiro, o ministro da Educação, pelas frases preconceituosas dele sobre crianças com deficiência.

Michelle faz trabalho voluntário com crianças com deficiência auditiva e com doenças raras. Em muitos casos, doenças raras causam algum tipo de deficiência.

Milton Ribeiro afirmou em uma entrevista para a TV Brasil que alunos com deficiência “atrapalham” o aprendizado de outros estudantes. Depois, à Rádio Jovem Pan, ele voltou a criticar o convívio de crianças com deficiência na mesma sala de aula das demais. Disse o ministro da Educação na segunda entrevista:

“O que nós queremos? Nós não queremos o inclusivismo. Criticam essa minha terminologia, mas é essa mesmo que eu continuo a usar. É claro que existe uma deficiência como a Síndrome de Down, que existem alguns graus, que a criança colocada ali no meio, socializa. Mas 12% não têm condições de conviver ali (na sala de aula)”.

Objetivo da reunião foi apresentar ações da Recriar Vida implementadas pelo país, e propor o desenvolvimento de um amplo programa de prevenção ao uso de drogas nas escolas paulistanas, alinhados ao Programa Redenção.

Com Assessoria

Em extensa agenda durante a manhã desta sexta-feira, 27 de agosto, na cidade de São Paulo-SP, o proprietário da empresa Recriar Vida Ricardo Ribeirinha, apresentou as ações desenvolvidas em diversas escolas de mais de 20 municípios em todo o país, ao Prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, no desenvolvimento de projetos e programas focados na melhoria da saúde emocional de profissionais da educação, alunos e comunidade escolar, bem como redução de riscos sociais e vulnerabilidades associadas ao consumo de substâncias psicoativas. A intenção é integrar uma ação conjunta de prevenção às drogas nas escolas da capital paulista, utilizando conteúdo didático de saúde socioemocional, e alinhados ao Programa Redenção, desenvolvido na cidade de São Paulo.

Durante a reunião, foram entregues ao prefeito todo o portfólio com a comprovação das ações e os conteúdos didáticos que serão utilizados na futura parceria. Participaram da agenda vários Secretários Municipais, dentre eles os da Educação, Fernando Padula Novaes, da Assistência e Desenvolvimento Social, Berenice Giannella, dos Direitos Humanos e Cidadania, Cláudia Carletto, a Secretária Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias, Vivian Satiro e o Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, Alexis Vargas, que é responsável direto do Programa Redenção na cidade. Também estavam presentes o advogado, diretor da Fazenda da Esperança e Presidente da Federação Brasileira das Comunidades Terapêuticas, Adalberto Calmon, Diretor Executivo da Editora e Sistema Educacional Universitário, Eduardo Conde, o empresário e empreendedor social Lúcio Gil Simões, e o executivo e consultor educacional Geferson Barros.

Ricardo com o prefeito de São Paulo e secretários 

A pauta da reunião foi a apresentação do programa de formação de profissionais das áreas de educação, assistência e saúde, na instrumentalização pedagógica, psicológica e de geração de ações permanentes de prevenção às drogas, desenvolvido pela Recriar Vida, que vem trabalhando em regime de parceria com executivos municipais, Fazenda da Esperança e agora com o apoio da editora Universitário, que desenvolveu uma coleção de conteúdos didáticos para o ensino regular, focados na educação socioemocional e vulnerabilidades associadas para alunos da educação infantil e ensino fundamental.

Também foi discutido durante a reunião, um estudo para implementação de uma parceria com a Fazenda da Esperança, visando o desenvolvimento de uma ação de atendimento e encaminhamento de usuários de drogas que encontram-se em situação de rua na cidade de São Paulo, especialmente daqueles que se encontram na “cracolândia”, no centro da cidade. “Temos desenvolvido com diversas parcerias, em regime coletivo, e com bastante cuidado, ações que visem cuidar da vida destas pessoas em condição de uso de drogas que estão nas ruas da cidade de São Paulo. São pessoas com histórias e contextos de vulnerabilidades diversas, que precisam do planejamento da Prefeitura para serem atendidas e encaminhadas corretamente a um tratamento adequado. Nossa capital já vem desenvolvendo o Programa Redenção com avanços significativos, agora é ampliar, pensando a prevenção nas escolas, e ao mesmo tempo cuidando dos usuários. Isso é proteção social integral”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes.

Na oportunidade, a equipe da Recriar Vida e parceiros conheceram um pouco mais sobre o Programa Redenção, que visa “encarar um dos principais desafios da Prefeitura de São Paulo: a grande concentração de pessoas em uso abusivo de drogas nas ruas da região da Luz”. A apresentação foi feita pelo Secretário Executivo de Gestão e Projetos Estratégicos, Alexis Vargas. Na oportunidade, foram apresentadas as diversas ações empreendidas afim de resolver a questão, bem como toda metodologia empreendida para cuidar dos usuários e moradores da região. “Muito importante conhecer de perto o que a cidade de São Paulo tem realizado afim de ajudar essas pessoas. O que viemos mostrar é que para ter sucesso efetivo numa política contra o consumo de drogas a longo prazo, é necessário uma mudança radical na metodologia de abordagem da prevenção nas escolas. É isso que estamos fazendo em Minas Gerais, Tocantins, e ainda em 2021 em mais 5 regiões. Que agora, de forma experimental, faremos com nessa parceria com a editora Universitário, entregando conteúdos nas escolas em que estudei há 30 anos atrás, aqui em São Paulo e na cidade de Guaratinguetá. Tenho certeza que faremos uma grande parceria da Recriar com a prefeitura de São Paulo, em nome do prefeito Ricardo Nunes, alinhados ao Programa Redenção”, finalizou o proprietário da Recriar Vida, Ricardo Ribeirinha.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrou nesta quinta-feira (26) sua viagem de 12 dias por seis estados do Nordeste e deixou a região com o apoio público de líderes locais de siglas como PP e PSD já no primeiro turno das eleições presidenciais de 2022.

POR JOÃO PEDRO PITOMBO

As costuras foram realizadas de forma independente aos diretórios nacionais destes partidos, que tendem a tomar caminhos distintos na corrida presidencial, seja de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, seja de sustentação a uma candidatura da terceira via.

Na cúpula do PT, a avaliação é que o ex-presidente cumpriu a missão a que se propôs com a viagem: retomar contatos com antigos aliados, refazer pontes e pavimentar apoios para 2022, seja no primeiro ou no segundo turno.

Legendas como PSB e MDB estiveram no centro das conversas políticas no Nordeste. Mas também houve avanço no diálogo com PSD e PP, além de tratativas pontuais com legendas como Cidadania, PV, Podemos e até mesmo com setores do PDT.

Ao mirar o segundo turno, o petista dialogou com adversários como os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Cid Gomes (PDT-CE), no Ceará. Também buscou pontes com empresários e evangélicos -nesta quinta, foi presenteado com uma Bíblia pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA).

"Nós não negaremos diálogo com nenhum partido político. Por isso eu tenho viajado. Já encontrei com muita gente que era oposição e que quer conversar", disse Lula em entrevista à imprensa em Salvador.

Na Bahia, tanto PP e PSD aproveitaram a visita para anunciar publicamente apoio ao petista. Caciques dos dois partidos participaram na quarta-feira (25) de um jantar com o ex-presidente na residência oficial do governador Rui Costa (PT).

O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi peremptório e disse que estará no palanque de Lula mesmo que seu partido tenha candidato à Presidência: "O PSD da Bahia vai caminhar com Luiz Inácio Lula da Silva. Dou logo o nome completo".

Ao discursar em um ato do ex-presidente com movimentos sociais, foi além e prometeu trabalhar para atrair o apoio do partido em outros estados.

"Meu trabalho no PSD não vai se resumir à Bahia. Meu propósito é reunir o PSD do Brasil para te apoiar em 2022. Sei de várias lideranças no Brasil que são simpáticas à candidatura de vossa excelência", afirmou.

Na mesma linha, o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), anunciou apoio a Lula no próximo ano a despeito de seu partido fazer parte da base aliada do governo Bolsonaro.

"Estamos juntos com Lula independente de qualquer condição", disse Leão, destacando que os diretórios estaduais do PP tradicionalmente têm liberdade para formar suas próprias alianças.

Ainda na Bahia, nesta quinta, Lula voltou a afirmar que irá regular a mídia caso seja eleito.

"Eu ainda não decidi se sou candidato. Eu estou com muita paciência, estou conversando com muita gente, estou ouvindo muito desaforo, leio muito a imprensa. Tem alguns setores da imprensa que não querem que eu volte a ser candidato. Porque, se eu voltar [à Presidência], eu vou regular os meios de comunicação deste país", disse, em entrevista à Rádio Metrópole Bahia.

Nos demais estados onde houve conversas com Lula, líderes dos dois partidos foram menos enfáticos e deixaram o apoio ao petista no campo das possibilidades.

Na maioria dos casos, há uma espécie de jogo duplo. Enquanto estreitam as conversas com Lula e reafirmam as alianças com governadores de partidos de esquerda, parlamentares atuam como linha auxiliar do Planalto em boa parte das pautas no Congresso.

No PP baiano, por exemplo, enquanto João Leão anuncia apoio a Lula, seu filho, o deputado federal Cacá Leão (PP-BA), tem votado alinhado com Bolsonaro na maioria das pautas, inclusive as mais polêmicas como a PEC do voto impresso.

Em estados como Piauí, Rio Grande do Norte e Alagoas, contudo, o PP segue na base de apoio a Bolsonaro. Ainda assim, foi alvo de provocações de Lula na última semana.

No Piauí, Lula disse crer em um rompimento entre o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e Bolsonaro, afirmando que este "casamento será mais curto do que se imagina". O ministro respondeu citando a fábula da raposa e as uvas: "Não devemos desprezar nem criticar as coisas que não conseguimos conquistar".

Entre os petistas, a avalição é que será possível consolidar apoios desses partidos na maior parte dos estados do Nordeste, mesmo sem o respaldo de uma aliança nacional.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse ver o PP nacionalmente mais próximo a Bolsonaro. Destacou o bom diálogo com o PSD de Gilberto Kassab, mas disse que a legenda deve ter candidatura própria.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) admitiu que replicar as alianças firmadas no Nordeste em nível nacional será "um trabalho complexo", mas se disse otimista, citando o histórico de parcerias.

Dentre todos os partidos fora do campo da esquerda, as conversas de Lula encontraram maior eco no MDB, legenda que tem relação histórica com o PT no Nordeste e tem uma posição de independência em relação a Bolsonaro.

Nesta viagem, houve conversas de Lula com líderes como Roseana Sarney no Maranhão, Eunício Oliveira no Ceará, Garibaldi Alves no Rio Grande do Norte e Raul Henry em Pernambuco.

Em entrevistas, o petista disse que sempre teve relação com o MDB, minimizou as fissuras que ficaram do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016 e disse que não irá pensar com o fígado na hora de definir alianças.

O MDB nacional, por outro lado, mostrou demostrar um descolamento diante das investidas de Lula. Na quarta-feira, o partido lançou o documento "Todos por um só Brasil", em Brasília, e reiterou posição em torno de uma terceira via.

Também houve movimentações no campo adversário a Lula. Em Pernambuco, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anunciou que trocará o MDB pelo DEM com o objetivo de concorrer ao governo do estado. Ele é filho do líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

O ato de filiação foi seguido de uma conversa com líderes locais do PDT, estreitando a relação entre os dois partidos. O PDT é aliado do PSB em Pernambuco, mas pode optar por outro palanque caso os pessebistas fechem uma aliança nacional com Lula. PDT e DEM já são aliados no Maranhão e na Bahia e ensaiam expandir a aproximação para outros estados.

Na Bahia, houve a primeira baixa na bancada estadual do PP -um deputado com base no extremo-sul do estado, região com forte presença bolsonarista, rompeu com o governador Rui Costa.

Em geral, há uma preocupação de parlamentares de oposição a Bolsonaro com o avanço da máquina federal nas pequenas cidades do interior. Ancorados em recursos de emendas, parlamentares de partidos como PP, PL, DEM e Republicanos começam a atrair o apoio de prefeitos.

Ao mesmo tempo, há expectativa sobre o desenlace do Auxílio Brasil -programa que substituirá e ampliará o Bolsa Família- e sobre qual será o seu impacto entre os eleitores mais vulneráveis.

Para contrapor o avanço da máquina federal, Lula e seus aliados trabalham para formar um cinturão de aliados que inclua os nove governadores do Nordeste.

Em agenda no Rio Grande do Norte, Lula esteve com governadores antes da reunião do Consórcio Nordeste. O petista aproveitou a oportunidade para conversar com gestores de estados que não visitou, caso de João Azevêdo (Cidadania), da Paraíba, e Renan Filho (MDB), de Alagoas.

A principal mudança das novas regras é a adoção de mandatos de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal

Por Ligia Tuondo

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade lei de autonomia do Banco Central nesta quinta-feira (26).

O plenário retomou nesta tarde o julgamento de ação movida pelo PT e pelo PSOL, que questiona o projeto aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro deste ano. Com dez votos esperados, já que o ministro Marco Aurélio se aposentou e ainda não foi substituído, eram precisos seis para definir o placar.

 
Relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski votou contra a autonomia do BC na quarta-feira. Segundo ele, “houve alteração na medida que busca tirar este órgão da órbita da presidência da república. A lei ao dispor sobre nomeação e exoneração dos presidentes e diretores, por ter vindo de iniciativa parlamentar, violou a Constituição.”

A ministra Rosa Weber votou com o relator quanto à inconstitucionalidade formal da lei. “Entendo vício de iniciativa, da aprovação de proposição parlamentar. Por isso, e na inviabilidade de entender sanado o vício detectado em tema insuscetível à Constituição, declaro a inconstitucionalidade formal da lei complementar sem emitir juízo de valor quanto à escolha efetuada pelo parlamento”.

O ministro Luís Roberto Barroso discordou do relator ao dizer que a lei em questão é constitucional e que as instituições devem servir ao país e não a governos. Nesta quinta, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Carmem Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux concordaram com Barroso.

O que muda?

A principal mudança das novas regras é a adoção de mandatos de quatro anos para o presidente e diretores do BC, que ocorrerão em ciclos não coincidentes com a gestão do presidente da República.Hoje, sem um prazo definido, o líder do Executivo pode nomear o presidente do BC e retirá-lo do cargo quando quiser.

Para os defensores da proposta, essa regra blinda a política monetária de influências político-partidárias e traz mais credibilidade ao BC frente aos investidores estrangeiros.

A discussão vem enquanto o país passa por um momento de escalada da inflação, o que exige da autarquia federal ação por meio da política monetária, para tentar controlar os preços. A ferramenta usada nesses casos é a alta da taxa básica de juros, visando reduzir a quantidade de dinheiro em circulação.

O medo de investidores é que, diante da necessidade de subir os juros, o BC seja influenciado a não fazê-lo, como já aconteceu no passado. Uma interferência do tipo desancoraria as expectativas do mercado e acabaria prejudicando a economia.

O BC já não tem autonomia?

O BC brasileiro já é visto internacionalmente como uma instuição sólida, que vem consolidando sua autonomia, sobretudo depois do estabelecimento do regime de metas, há vinte anos. Porém, passou por alguns episódios duvidosos, a exemplo do que aconteceu na instituição sob a longa gestão de Alexandre Tombini, na presidência de 2011 a 2016, durante o governo de Dilma Rousseff.

Tombini foi duramente criticado pelo mercado financeiro na época por ceder à pressão do Executivo para cortar juros num momento em que a inflação, que acumulou mais de 10% em 2015, estourava o teto da meta, de 6,5%. Um cenário como esse não era visto desde 2003.

No mandato seguinte, com Ilan Goldfjan à frente da instituição, a institucionalização da autonomia do BC voltou a ganhar força. Goldfjan assumiu o cargo com a Selic em seu maior patamar, a 14,25% ao ano, e com uma inflação anualizada de 9,28%, e deixou a posição pouco mais de dois anos depois, com inflação girando em torno dos 4% ao ano e Selic de 6,5%.

Isso permitiu que a política de redução de juros combinada com uma inflação controlada continuasse, culminando na taxa em sua mínima histórica, a 2% ao ano, em 2020, e com a inflação oficial respeitando a meta no longo prazo por um período considerável. Esse cenário confortável, porém, se deteriorou rapidamente influenciado pelo descontrole entre oferta e demanda trazido pela pandemia. Hoje, a inflação se encontra bem acima do teto da meta e a Selic começou a subir neste ano, chegando a 5,25% e, para o mercado, depende do poder e fogo do BC — e sem influências políticas.

(*Com Neila Guimarães)

Por Lauriberto Pompeu

Aliado de Jair Bolsonaro no Congresso, o Centrão se dividiu para a disputa de 2022 e uma importante ala do bloco avalia que a chance de o presidente conquistar o segundo mandato está cada vez mais distante. Em conversas reservadas, o núcleo do Progressistas, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, tem traçado esse cenário e aposta que a eleição para o Palácio do Planalto pode até mesmo ser decidida no primeiro turno, se o presidente não mudar radicalmente o comportamento e a população não sentir no bolso uma melhoria econômica.

O diagnóstico marca uma mudança significativa na avaliação de políticos próximos do Planalto. Até então, o palpite era de que Bolsonaro voltaria a ser competitivo novamente no ano que vem com crescimento econômico e com um novo Bolsa Família, agora batizado de Auxílio Brasil. Apoiadores do presidente também argumentavam que, com todo mundo vacinado, ninguém mais se lembraria do desastre na gestão da pandemia de covid-19. O que mudou? Com inflação, juros e desemprego em alta, a população sente os efeitos da deterioração econômica e do aumento do preço dos alimentos, do  gás de cozinha, da conta de luz e da gasolina. Não se trata de uma situação vista como passageira e, além de tudo, é agravada por uma nova onda da pandemia, crise hídrica e arroubos autoritários de Bolsonaro, que investe em ameaças à democracia e em conflitos institucionais.