Batizado de “Todos por um só Brasil”, documento é segunda parte do Ponte para o Futuro, lançado no governo Dilma. “A saída está no diálogo e na moderação”, declara ex-presidente

POR CHRISTINA LEMOS | Do R7

Em conversa com este blog, o presidente Michel Temer confirmou que estará em Brasília nesta quarta-feira para diálogo com as bancadas do MDB na Câmara e no Senado e para lançamento do manifesto Todos por um só Brasil, ao qual o blog teve acesso, em caráter reservado. O texto é uma espécie de reedição do documento Ponte para o Futuro, com diretrizes políticas e econômicas, que foi mal recebido pelo PT e por representantes do governo Dilma Rousseff, de quem Temer era vice.

A passagem do ex-presidente por Brasília faz parte de uma agenda mais ampla que inclui conversas em prol da estabilização do cenário político. Muito próximo ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, o qual indicou para a Corte, Temer nega que vá manter um encontro pessoal com o magistrado. “O que tem havido é falta de diálogo”, afirma o líder emedebista, ao ressaltar que Moraes não é avesso às conversas, mas tem reagido judicialmente, justamente pela falta de interlocução.

Temer, que é eventualmente consultado por Bolsonaro, relata que o presidente não acatou a maior parte de suas sugestões. “Se eu pudesse dar hoje um único conselho ao presidente, eu diria a ele que faça um pronunciamento em rede nacional e declare que deseja a paz no Brasil e que tem apreço pelo estado democrático de direito”, afirma.

O emedebista confirma que ex-presidentes da República fizeram consultas indiretas a setores militares para verificar o estado de ânimo das tropas quanto a uma possível ruptura institucional. Temer esclarece que esta interlocução não foi direta e sim intermediada, entre outros, por seu ex-ministro da Defesa, Raul Jungmann. “Não vejo a menor possibilidade de golpe ou qualquer ruptura deste tipo. A consulta confirmou esta minha impressão”, declarou.

Após o lançamento do manifesto na manhã desta quarta, seguido de entrevista coletiva a jornalistas, Michel Temer deve almoçar com o governador do Distrito Federal, Ibanez Rocha (MDB/DF).

Segue abaixo trecho do manifesto:

"Ciente de sua missão institucional, a Fundação apresenta ao MDB reflexões e proposições baseadas em sua trajetória política e, sobretudo, coerentes com as ações desempenhadas durante a gestão do partido à frente do Poder Executivo. O documento, dividido em três partes, apresenta contribuições considerando a importância de um posicionamento equilibrado e centrado, capaz de unir a “Terceira Via para o Brasil”.

Além disso, resgata as conquistas e a relevância da credibilidade institucional, que são essenciais para a condução do País, e que sempre estiveram presentes nos governos do MDB, quando foi comprovada a capacidade de priorização do princípio democrático. Portanto, é um texto que oferece ao País uma proposta preliminar, construída por brasileiros que pensam o Brasil.

Sendo assim, a composição ora apresentada não é ponto de chegada, e sim de partida, tendo sido fundamentada, estruturada e elaborada com base científica e sem dogmas, por meio de consulta a especialistas, gestores, técnicos e pesquisadores que são referência nacional em suas respectivas áreas de atuação. Objetivamos, assim, subsidiar a construção de uma proposta que seja programática, do ponto de vista político, e também pragmática, do ponto de vista administrativo, pois é exequível e possível de ser implementada gradativamente com a chegada do MDB ao Palácio do Planalto".

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu nesta segunda-feira, 23, que o ambiente de antecipação das eleições prejudica a economia, pois causa muito "barulho", mas afirmou que "nenhum fundamento indica que o País está fora do controle".

Por Thaís Barcellos e Lorenna Rodrigues

"Espero que excessos de uma parte ou de outra sejam moderados. Precisamos moderar os excessos para garantir a recuperação econômica, que está praticamente garantida. Muito tem se falado do déficit, sobre a possibilidade de descontrole fiscal, mas os fundamentos continuam indicando que estamos fazendo trabalho certo”, afirmou na abertura do 41º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).

Guedes destacou que a economia está retomando e que o fiscal continua sob controle. O ministro citou a redução do déficit primário previsto, de 10,5% do PIB em 2020 para 1,70% em 2021 e a 0,30% para 2022. “Então praticamente acabou o déficit. O Brasil enfrentou a maior depressão dos tempos modernos e está voltando a crescer rápido”,

No ano passado, o governo injetou um pacote de estímulo de R$ 524 bilhões em despesas adicionais para o combate à covid-19, o que impactou no tamanho do resultado negativo. Para este ano, estão previstos R$ 127 bilhões em gastos extras, após o governo ter “apostado” no fim da pandemia e, consequentemente, na possibilidade de retirar o suporte às famílias, aos trabalhadores e ao sistema de saúde. Políticas como o auxílio emergencial e o pacote de flexibilização de contratos de emprego só foram retomadas no fim do primeiro trimestre deste ano.

Guedes citou que a projeção para o crescimento do PIB do Brasil em 2021 está em 5,30%, mas não lembrou que em 2020, houve queda de 4,1% na economia. Ele afirmou que a expectativa para o crescimento do PIB cresce há 16 semanas, mas a maioria das projeções colhidas pelo Banco Central para o boletim Focus cai marginalmente há duas semanas e foi reduzida de 5,28% para 5,27% no relatório divulgado nesta segunda-feira, 23.

Para o ano que vem, os economistas continuam a reduzir as projeções. Agora, a maioria espera expansão de 2% do PIB em 2022, ano de eleições. Como mostrou o Estadão, uma "tempestade perfeita" de inflação e juros altos, desemprego, dólar caro, risco de apagão, conflitos institucionais, atropelo nas votações de projetos do Congresso e novos riscos fiscais obrigou economistas e investidores a reverem suas estimativas para o crescimento da economia no próximo ano para o mesmo patamar baixo comum nos anos pré-pandemia.

Estabelecimento que estiver com frequentador que não recebeu nenhuma dose de imunizante contra covid-19 será multado; valor ainda não foi divulgado, mas prefeito diz que 'não será barato'

Por Priscila Mengue

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou na manhã desta segunda-feira, 23, que a cidade passará a exigir a apresentação de um "passaporte da vacina" para a entrada em bares, restaurantes e eventos em geral. O estabelecimento que estiver com um ou mais frequentadores que não receberam nenhuma dose do imunizante contra a covid-19 será multado.

A comprovação poderá ser feita com a carteirinha de vacinação e por meio de um aplicativo que está em fase de testes e será lançado até sexta-feira, 27, com leitura por QR Code. A identificação poderá ser feita por dispositivos eletrônicos como tablet, celular e assemelhados.

A data de início da obrigatoriedade não foi divulgada, assim como o valor da multa, que "não será barata", segundo Nunes. Ele citou o exemplo de um shopping paulista que fará a verificação por meio de totens. A lista de todos os estabelecimentos que deverão cumprir o novo regramento também não foi informada.

"(É) um dispositivo onde vai poder colocar na sua plataforma a leitura de QR Code, que vai ler se a pessoa teve a primeira ou a segunda dose, ou seja, se está vacinada e, assim, ter o seu 'passaporte' para adentrar os eventos autorizados pela Vigilância Sanitária", destacou Nunes em coletiva de imprensa sobre vacinação.

Ele também destacou que o aplicativo pode estimular a população a procurar os postos para tomar a segunda dose. "É um serviço importante, porque às vezes a pessoa recebe a sua carteirinha de vacinação e às vezes esquece. A gente tem percebido que muitas pessoas não foram tomar a segunda dose, hoje são 211 mil, por esquecimento, o prazo é longo da segunda."

Uma medida semelhante foi anunciada na semana passada pela Prefeitura de Guarulhos, na Grande São Paulo. A partir de 1º de setembro, os estabelecimentos comerciais, de serviços, culturais e afins, como bares, academias, museus e cinemas, dentre outros, deverão exigir a apresentação do comprovante de vacinação (com a aplicação de ao menos uma dose).

Especialistas têm destacado que a vacinação reduz as chances de desenvolvimento de quadros graves da covid-19, mas que não evita totalmente a transmissão. A propagação da variante Delta do novo coronavírus tem gerado preocupação no meio científico em meio ao anúncio de novas flexibilizações no País.

Equipes de saúde vão vacinar adolescentes contra a covid-19 em escolas e instituições

Na coletiva, a prefeitura também informou que fará busca ativa de adolescentes para a vacinação contra a covid-19 em escolas e instituições que recebem a população desta faixa etária, como a AACD, a Associação Cruz Verde e a Fundação Casa. "Para fazer a vacinação in loco e ampliar a vacinação deste público", destacou Nunes.

Nesta segunda-feira, a cidade passou a aplicar a vacina em adolescentes com 12 anos ou mais com comorbidades ou deficiência, gestantes e puérperas. A campanha será expandida posteriormente para o restante da população desta faixa etária.

Operação mira servidores públicos, empresários e dirigentes de Organização Social em São Paulo

Com Estadão Conteúdo

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) abriram nesta segunda-feira, 23, a Operação Cartão Vermelho II contra um grupo suspeito de desviar recursos públicos federais que deveriam ser usados na implementação e no gerenciamento do hospital de campanha montado no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, para atendimento a pacientes com covid-19.

Ao todo, 35 policiais federais e oito servidores da CGU cumprem sete mandados de busca e apreensão em endereços residenciais de Fortaleza e Brasília. A Justiça Federal também autorizou o bloqueios de bens e a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.

A primeira fase da Operação Cartão Vermelho foi aberta em novembro. De acordo com a Polícia Federal, o objetivo desta etapa é reunir elementos para subsidiar o inquérito que apura indícios de atuação criminosa de servidores públicos, dirigentes da organização social contratada para gestão do hospital de campanha e empresários. Os nomes não foram divulgados.

As análises da CGU apontaram indícios de irregularidades no processo de chamamento público para contratação da organização social, bem como na aquisição de monitores multiparamétricos previstos no contrato de gestão, a exemplo de: pesquisas de preços inconsistentes; superfaturamento no montante de R$ 1,2 milhão; adiantamento de valores; e aquisição de equipamentos em quantidade superior à capacidade de leitos da unidade.

A PF identificou, nos arquivos e na documentação apreendida na primeira fase da operação, indícios de favorecimento da organização social contratada pela Secretaria de Saúde de Fortaleza. Com o avanço das investigações, a Polícia Federal também verificou que novos investigados receberam recursos da empresa fornecedora dos equipamentos.

"A partir dos dados coletados e analisados pela PF e CGU na primeira fase da Operação Cartão Vermelho, deflagrada em novembro de 2020, foram reforçados indícios de conluio entre os investigados para direcionar escolha de organização social, com pagamentos superfaturados, transações com empresas de fachada, desvio de recursos públicos federais e enriquecimento ilícito dos investigados", informou a PF.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por lei e organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Fortaleza e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.

Fonte: Estadão Conteúdo

Os ataques do presidente Jair Bolsonaro à democracia e a ameaça de não aceitar as eleições de 2022 sem a adoção do voto impresso levaram cinco ex-presidentes da República a procurar contatos com militares para saber a disposição dos quartéis. Emissários ouviram de generais da reserva e da ativa a garantia de que as eleições vão acontecer e de que o vencedor – seja quem for – tomará posse

Por Marcelo Godoy e Pedro Venceslau 1 dia atrás

Os generais foram indagados sobre as constantes aparições de Bolsonaro em solenidades militares das Forças Armadas e em formaturas de cadetes e sargentos. Eles explicaram aos seus interlocutores que não podem impedir a presença do presidente nesses eventos, mas que ela não será suficiente para romper a hierarquia. Ou seja, afastaram a hipótese de Bolsonaro contar com insubordinação nas Forças.

Os chefes militares, porém, externaram preocupação de que o presidente e seus aliados tentem fazer isso – e tenham sucesso – com as Polícias Militares. O risco de rompimento da cadeia de comando nas PMs é monitorado pelas Forças Armadas. Os ex-presidentes que se mobilizaram para contatar os militares são Michel Temer, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor.

Todos receberam as mesmas informações de seus contatos. Peças-chave nessa articulação são os ex-ministros da Defesa, Nelson Jobim, Raul Jungmann e Aldo Rebelo. Também participa dessa movimento o professor de filosofia Denis Lerrer Rosenfield, que é amigo de Temer e mantém boas relações com generais, como o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Sérgio Etchegoyen e com o vice-presidente Hamilton Mourão. Pelos menos seis generais da ativa e da reserva forneceram os relatos sobre a situação do Exército.

“Antes de mais nada, essa não é uma discussão boa para o País, uma discussão que tem como agenda o envolvimento de militares na política. Não é um bom sinal”, disse o ex-ministro Aldo Rebelo. Segundo ele, “a boa notícia dentro da má notícia é que os militares não estão interessados em desempenhar um protagonismo na desorientação que estamos atravessando”. Aldo diz ser consultado quase diariamente. “Acompanho esse tema há muito tempo. E converso com os ex-presidentes.”

Governadores João Doria e Eduardo Leite

Dos ex-presidentes, um manteve contatos diretos com militares. Trata-se de Fernando Henrique Cardoso. O tucano ouviu que não há hipótese de o Exército embarcar em uma aventura. O estabelecimento militar estaria se descolando do chamado “partido militar”, os oficiais que se uniram para fazer política com Bolsonaro. Há, porém, desconforto com a postura dos comandantes da Marinha, almirante Almir Garnier, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior.

Quem recebeu mais informações foram os interlocutores de Temer. “Não há possibilidade de o Exército participar de uma ruptura. Nossos generais são constitucionalistas”, disse Rosenfield. Temer, FHC e Sarney vão participar no dia 15 de um debate com o tema Crise Institucional e a Democracia, que será mediado pelo ex-ministro Jobim. Seus partidos – MDB e PSDB –, além do DEM e do Cidadania, articulam uma chapa única para as eleições em 2022.

Jobim é também interlocutor de Lula com os militares. O petista recebeu o mesmo diagnóstico de seus colegas. Sabe que existem resistências ao seu nome entre os representantes das Forças Armadas. Primeiro, em razão da Comissão Nacional da Verdade (CNV), patrocinada pelo governo de Dilma Rousseff (PT) – única excluída das conversas. Os generais afirmam que a CNV deixou marcas em todos os graus da oficialidade. Eles ainda têm reservas a Lula em razão das ações na Justiça contra o ex-presidente. Anteontem Lula jantou com José Sarney, no Maranhão.

A posição de Lula nas pesquisas é apontada por militares aos interlocutores dos ex-presidentes como uma das razões para a manutenção de parte do apoio na caserna a Bolsonaro. Há entre os generais muitos que sonham ou com a candidatura de Mourão à Presidência ou a consolidação de uma alternativa a Lula e a Bolsonaro em 2022.

Jungmann afirmou que é preciso lembrar que o cenário atual é completado pelo fato de Bolsonaro assediar as Forças Armadas, “fazendo bullying de forma contínua”. Ele citou as demissões dos comandantes militares em março, a falta de punição ao general Eduardo Pazuello, a resposta dos comandantes das Forças ao senador Omar Aziz (PSD-AM), a entrevista do brigadeiro Baptista Junior ao jornal O Globo, a revelação pelo Estadão das ameaças do ministro Walter Braga Netto às eleições e o desfile de tanques da Marinha em Brasília no dia da votação do PEC do voto impresso como os componentes do cenário que fizeram aumentar os temores do mundo político. “O presidente – por atos, falas e narrativas – vem traçando um cenário de conflito para 2022. Corteja de maneira inadequada as PMs, ataca o Supremo. Mas é um erro pensar que o Exército pode ser usado em um golpe.”

Governadores

Além dos ex-presidentes, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), receberam o mesmo relato. Leite esteve com o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e com o comandante militar do Sul, Valério Stumpf. A agenda pública previa tratar da instalação de uma escola de sargentos no Estado. Na conversa, Paulo Sérgio reafirmou a Leite seu “compromisso e o do Exército com a legalidade e com o respeito à Constituição”.

Há duas semanas, o general João Camilo Pires de Campos, secretário da Segurança de São Paulo e interlocutor de Doria, disse ao Estadão que o Exército não vai participar de aventuras. “Não vai. Não vai. É o Exército profissional que todos conhecemos e admiramos.”

A reportagem conversou com três oficiais generais, dois deles citados pelos interlocutores dos ex-presidentes. Um lembrou à reportagem que a sua geração de generais teve como instrutores os oficiais que participaram da deposição de João Goulart, em 1964, e pagou o preço do apoio à ditadura sem ter sido a responsável pelo regime.

De acordo com sua análise, toda vez que se fala em golpe, as pessoas esquecem de responder o que é um golpe, o que é necessário para fazê-lo e quais as suas consequências. Não existem no País, segundo ele, as condições internas e externas que levaram à ruptura institucional de 1964. Não há apoio do empresariado, da Igreja e da imprensa a uma ruptura. E, sem apoio popular, nada seria possível. Desde a redemocratização, o País viveu inúmeras crises sem retrocesso. Os generais lamentam o envenenamento do ambiente político do País e um deles reclamou do que chamou de erro: isolar os militares, o que pode jogá-los no colo de Bolsonaro.

Para Aldo Rebelo, a disputa eleitoral de 2022 é um problema que os civis devem resolver. “Não são os militares que vão resolver problemas criados pelos civis. Eles já são responsáveis por muita coisa importante.”