Por Vicente Nunes

O comando do Banco do Brasil acendeu o sinal de alerta. Diante das novas ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro de que outras mudanças acontecerão no governo, levantou-se a possibilidade de demissão do presidente do BB, André Brandão. Há pouco mais de um mês, ele foi ameaçado de cartão vermelho pelo chefe do Executivo.

As ameaças de Bolsonaro foram feitas neste sábado (20/02), em uma cerimônia envolvendo militares. O presidente disse não lhe faltar coragem para trocar as peças que não estão funcionando do governo. Na sexta-feira (19/02), ele demitiu o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que será substituído pelo general Joaquim Silva e Luna.

O presidente do Banco do Brasil foi ameaçado de demissão após anunciar um plano de reestruturação da instituição, que resultou na saída de mais de 5 mil funcionários por meio de um programa de demissão voluntária (PDV) e passa pelo fechamento de 361 pontos de atendimento, sendo 112 agências.

Bolsonaro foi cobrado por parlamentares da base aliada, que viram nas ações do Banco do Brasil desprestígio político, uma vez que o fechamento de agências mostraria perda de apoio do governo. O presidente, jogando para a plateia, anunciou a demissão de Brandão, que não se confirmou à época.

Agora, com a obrigação de atender à gula do Centrão, que cobra mais espaço no governo, e em busca de apoio à reeleição em 2022, Bolsonaro vai tirar do caminho qualquer um que possa atrapalhar seus planos de permanecer no poder por mais quatro anos. Castello Branco era atacado pelos caminhoneiros, base importante do bolsonarismo.

Nessa toada, Bolsonaro também trocará alguns ministros, fazendo a reforma que tanto negou antes das eleições para as presidências da Câmara e do Senado. Daqui por diante, o presidente será cada vez mais populista. Paulo Guedes, ministro da Economia, deve se preparar para o pior

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou que faria "mudanças" na Petrobras após mais um reajuste no preço dos combustíveis

Joaquim Silva e Luna é o atual presidente da hidrelétrica de Itaipu; conselho da estatal ainda precisa aprovar nome do general

Por André Borges e Anne Warth

O governo federal anunciou, no início da noite desta sexta-feira, 19, que vai trocar o presidente da Petrobrás. Em nota, o Ministério de Minas e Energia anunciou que "decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobrás, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco". Silva e Luna é general e atualmente é presidente de Itaipu.

O conselho de administração da Petrobrás ainda precisa aprovar o nome indicado, podendo barrar essa indicação. O governo, porém, tem maioria no colegiado de 11 membros. Luna é um general da reserva do Exército Brasileiro, foi Ministro da Defesa entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019.

General Joaquim Silva e Luna

O temor de interferência política na Petrobrás, com ameaça reiterada do presidente Jair Bolsonaro ao presidente da estatal, fez as ações da petroleira caírem hoje, somadas, mais de 14,5% na Bolsa brasileira, a B3. No total, a empresa perdeu quase R$ 30 bilhões em valor de mercado.

"Anuncio que teremos mudança, sim, na Petrobrás", disse Bolsonaro no começo da tarde de hoje. O presidente, no entanto, acrescentou que "jamais vamos interferir nessa grande empresa, na sua política de preço". Os comentários foram feitos um dia depois de ele anunciar que vai zerar os tributos federais sobre o diesel, após novo anúncio de reajuste dos combustíveis pela Petrobrás. Bolsonaro considerou o aumento, o quarto do ano, "fora da curva" e "excessivo". Durante sua live semanal no Facebook, na quinta-feira, 18, ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que a medida "vai ter consequência".

Em setembro do ano passado, Luna assumiu como diretor-geral de Itaipu, para um mandato de até quatro anos. Na ocasião, ele substituiu o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, já fora do governo. O MME não informou quem vai assumir o comando de Itaipu.

Currículo

Com 71 anos, Luna serviu seus últimos cinco anos no Ministério da Defesa, inicialmente como Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto; depois, como Secretário-Geral do Ministério; e por último, como Ministro da Defesa.

Nos seus 12 anos como Oficial General da ativa, foi comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé, Amazonas, de 2002 a 2004. Foi chefe do Estado-Maior do Exército de 2011 a 2014 e comandou várias Companhias de Engenharia de Construção na Amazônia.

Luna tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, em curso realizado na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1998); e Doutorado em Ciências Militares, realizado na Escola de Comando e EstadoMaior do Exército (1987/88), entre outros cursos.

No exterior, foi membro da Missão Militar Brasileira de Instrução e Assessor de Engenharia na República do Paraguai, de 1992 a 1994; e adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Estado de Israel, de 1999 a 2001.

Acusação é de peculato e infração de medida sanitária

Por Cristina Indio do Brasil

A técnica de enfermagem que deixou de aplicar a dose da vacina contra a covid-19 em um idoso de 90 anos no posto drive thru de Niterói, na região metropolitana do Rio, foi indiciada pela Polícia Civil por peculato e infração de medida sanitária.

A profissional chegou a espetar a agulha no braço do idoso, mas não pressionou o êmbolo da seringa para injetar o imunizante. Em vídeo feito por parentes dele, uma pessoa da família pergunta se a vacina foi realmente aplicada e a profissional confirma. Na repetição da pergunta, ela responde “Oxe”, como que reafirmando a imunização, segundo mostra o vídeo.

Para o delegado Luiz Henrique Pereira, responsável pelo inquérito na 76ª DP, em Niterói, e autor do pedido de indiciamento, a técnica de enfermagem tinha consciência do que fazia. “A análise do vídeo deixa claro que ela estava consciente de que não estava aplicando a vacina, até porque ela foi alertada e questionada pela família e respondeu de forma irônica. Então, tenho certeza de que ela tinha consciência do que estava fazendo”, afirmou o delegado, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o delegado, no depoimento que prestou, na 76ª DP, a profissional disse que isso nunca ocorreu nos 10 anos de carreira e que não sabia explicar a falha. “É tentar explicar o inexplicável. Não tem explicação. A pessoa deixou de apertar o êmbolo da seringa. Não tem como, não tem explicação e ainda furou o braço do idoso de 90 anos de idade”, completou.

Outro fato que chamou atenção foi o desaparecimento da seringa após o uso no idoso. “O material também não foi encontrado e a gente tem de concreto que foi desviado. O intuito do que ela queria fazer até o momento a gente não pode informar”, revelou, acrescentando que também prestaram depoimento a coordenadora da vacinação em Niterói e o acompanhante do idoso.

Dose não aplicada

Ao constatarem que a dose não tinha sido aplicada, a família fez a reclamação e o idoso finalmente recebeu a vacina. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Niterói, a técnica de enfermagem foi desligada do quadro de funcionários do órgão, que está à disposição da Polícia Civil para prestar todos os esclarecimentos e informações solicitados sobre o caso.

A pasta informou ainda que, logo após tomar conhecimento do fato, a profissional foi identificada e, de imediato, afastada das suas funções. O caso foi denunciado ao Conselho Regional de Enfermagem. “A Secretaria reforçou a orientação dos protocolos de aplicação da vacina com os funcionários e supervisores dos pontos de vacinação”, relatou, em nota.

Ainda conforme a secretaria, a família do idoso foi procurada e, no mesmo dia, foi agendada a visita de um médico e da enfermeira responsável pelo serviço, que fizeram a aplicação da vacina na casa do idoso.

“Todos os profissionais que participam da ação de imunização no drive thru na Universidade Federal Fluminense e nas seis policlínicas da cidade passam por um treinamento e supervisão constantemente, onde são dadas informações técnicas quanto à vacina e sua aplicação", informou a secretaria.

Inquérito

O delegado Luiz Henrique Pereira encaminhou hoje o inquérito à Justiça. Se o Ministério Público aceitar o pedido de indiciamento haverá a apresentação de denúncia para decisão da Justiça. O trabalho na delegacia já foi concluído.

O crime de peculato, conforme o Código Penal, ocorre quando um funcionário público faz a apropriação de um bem a que teve acesso por causa do cargo que ocupa. Já o indiciamento por crime de infração de medida sanitária preventiva é aplicado por infringir determinação do Poder Público, destinad a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.

O município de Petrópolis, na região serrana do estado, e a capital registraram casos semelhantes de técnicos de enfermagem que deixaram de aplicar as doses. Todos estão em apuração pela Polícia Civil. As secretarias de Saúde informaram que tomaram as providências necessárias com afastamento dos profissionais.

Em reunião com governadores, ministro incluiu vacinas russa e indiana no cronograma

Por Mateus Vargas e João Prata

Pressionado pela escassez de doses de vacina da covid-19, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, repetiu nesta quarta-feira, 17, que toda a população será imunizada em 2021. Mas apresentou aos governadores cronograma que prevê a entrega até de vacinas que ainda não foram contratadas ou aprovadas para uso no Brasil, como Sputnik e Covaxin. O calendário federal também ignora atrasos, como a demora na chegada dos insumos para a produzir a Coronavac.

“Temos uma previsão fantástica de recebimento de vacinas”, afirmou Pazuello aos governadores, segundo uma autoridade que acompanhou a reunião. A cobrança sobre o ministro tem aumentado, ao mesmo tempo em que cidades como o Rio começam a interromper suas campanhas de vacinação diante do fim dos estoques. “Não basta calendário. É preciso, urgente, ampliar a quantidade de doses de vacina”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

O cronograma de Pazuello apontava que o Brasil receberia cerca de 454,9 milhões de doses de vacinas em 2021 e traz detalhamento mês a mês. Para março, o governo federal prevê 400 mil doses da russa Sputnik. O pedido de aplicação emergencial ainda está sob análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já facilitou as regras para liberar esse tipo de uso no Brasil. A pressão para descomplicar o caminho da Sputnik vem de parlamentares, que tentam mudar regras por meio de medida provisória (mais informações nesta página). No plano de Pazuello, a ideia é usar 10 milhões de doses do imunizante, importadas da Rússia.

A Covaxin já teve a aprovação para uso emergencial na Índia, mas os dados da fase 3 dos ensaios clínicos do imunizante, que mostram a taxa de eficácia, ainda não foram divulgados. A apresentação desses resultados é essencial para a aprovação do produto pela Anvisa.

No caso da Coronavac, a programação federal desconsidera problemas na entrega de insumos e doses do imunizante, que prejudicaram a fabricação local da Coronavac. Em janeiro, a China atrasou a liberação da matéria-prima da Coronavac no Brasil, o que fez autoridades paulistas reivindicarem ação diplomática federal para destravar a remessa e falarem em interrupção da produção.

Os insumos só chegaram no Brasil no dia 3. Segundo já previa a direção do Instituto Butantan na época, as doses prontas só poderiam ser distribuídas para o Sistema Único de Saúde (SUS) 20 dias depois.

Pelo contrato original, era prevista a entrega de 9,3 milhões de doses até 28 de fevereiro. Neste mês, porém, o Butantan entregou 1,1 milhão no dia 5 e, a partir do dia 23, prevê a entrega de mais 3,4 milhões de doses, durante oito dias. O ministério, porém, ainda contabiliza as 9,3 milhões de doses em fevereiro.

Em nota, o Butantan culpou o governo federal pelo atraso. “Apesar da completa ausência de planejamento do governo federal em relação à vacinação no Brasil e da falta de empenho da diplomacia brasileira que culminou com o atraso na liberação de novos insumos vindos da China - viabilizados somente após intervenção do governo de São Paulo - o instituto trabalha diuturnamente para viabilizar novas entregas de doses ao Programa Nacional de Imunização (PNI).”

No contrato há também a previsão de entrega de 18 milhões de doses até o fim de março e 10 milhões até o término de abril. O contrato prevê que nesses quatro primeiros meses o Butantan forneça ao ministério 46 milhões de doses. No dia 16, o ministério assinou novo acordo para entrega de mais 54 milhões de doses da Coronavac, até o 2º semestre deste ano. Procurada, a Saúde não comentou a divergência de calendários.

De julho a dezembro, a previsão é de que a Fiocruz fabrique de ponta a ponta 110 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, mas não há quantidade exata para cada mês. A Saúde prevê também ter 30 milhões de doses da vacina da Moderna em outubro.

Pazuello ainda apontou como “possibilidades” a compra das vacinas da Pfizer, com previsão de entrega de cerca de 8,71 milhões de doses em julho e outras 32 milhões em dezembro, além da compra de 16,9 milhões de unidades da Janssen. Essas negociações, disse ele, enfrentam “óbices" jurídicos”.

Pelo cronograma apresentado pelo ministro, a distribuição das doses até julho será a seguinte:

Janeiro: 10.700.00 doses

- 2 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca fabricada na Índia

- 8,7 milhões da Coronavac

Fevereiro: 11.305.000 doses

- 2 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca fabricada na Índia

- 9,305 milhões da Sinovac

Março: 46.033.200 doses

- 4 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca fabricada na Índia

- 12,9 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca envasada na Fiocruz

- 2,66 milhoes da vacina de Oxford/AstraZeneca comprada via Covax Facility

- 18,06 milhões da Sinovac

- 400 mil doses da Sputnik V

- 8 milhões de doses da Covaxin

Abril: 57.262.258

- 4 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca fabricada na Índia

- 27,3 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca envasada na Fiocruz

- 15,96 milhões da Sinovac

- 2 milhões da Sputnik V

- 8 milhões da Covaxin

Maio: 46.232.258

- 28,6 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca envasada na Fiocruz

- 6,03 milhões da Sinovac

- 7,6 milhões da Sputnik V

- 4 milhões da Covaxin

Junho: 42.636.858

- 28,6 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca envasada na Fiocruz

- 8,04 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca comprada via Covax Facility

- 6,03 milhões da Sinovac

Julho: 16.548.387

- 3 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca envasada na Fiocruz

- 13,54 milhões da Sinovac

Conselho de secretários estaduais da Fazenda definirá percentual sobre gasolina e diesel. Hoje há variação entre os estados e o DF

Com Assessoria

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, do Poder Executivo, unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a cobrança será no local de consumo final. As alíquotas poderão variar conforme o produto e serão definidas depois pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.

O ICMS é um tributo de natureza estadual. Atualmente, o imposto é recolhido em geral na origem, e as alíquotas são diferentes nos estados e no Distrito Federal. Variam também conforme o tipo de produto – na média das regiões metropolitanas, são de 14% para o diesel e 29% para a gasolina, por exemplo.

“A proposta contribui com os debates que buscam alcançar maior estabilidade no preço dos combustíveis, cuja oscilação demasiada tem gerado problemas a diversos setores, especialmente os caminhoneiros autônomos”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, na exposição de motivos que acompanha o texto.

“O projeto não ocasiona renúncia de receitas dos estados e do Distrito Federal, que mantêm plena autonomia para fixar as alíquotas em montantes que garantam a manutenção dos patamares de arrecadação”, continuou Guedes.