Atriz assume após a exoneração de Roberto Alvim, no último dia 17

Por Pedro Rafael Vilela

A atriz Regina Duarte, de 72 anos, será a nova secretária especial de Cultura do governo federal. Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira (29), ela confirmou a jornalistas ter aceitado o convite para o cargo, que integra o Ministério do Turismo.

"Sim [aceitei], só que agora vão ocorrer os proclamas [trâmites formais] antes do casamento", afirmou ao deixar a sede do Executivo federal, sem dizer a data em que deverá ser nomeada. Ela estava acompanhada da reverenda Jane Silva, que foi nomeada secretária especial adjunta de Cultura.

O presidente Jair Bolsonaro também confirmou o "sim" de Regina, sem dar prazo para que ela assuma as funções. "Está tudo certo, está caminhando, ela está acertando as questões pessoais dela. Não tem prazo", afirmou ao chegar no Palácio do Alvorada, residência oficial, depois do encontro com a atriz.

A atriz foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, no último dia 17 de janeiro. Na semana passada, ela veio a Brasília conhecer a estrutura da pasta e voltou essa semana para definir com o presidente se assumiria mesmo o cargo.

Ontem (28), Bolsonaro afirmou que Regina Duarte terá liberdade para montar sua equipe. "Para mim seria excepcional, para ela, ela tem a oportunidade de mostrar realmente como é fazer cultura no Brasil. Ela tem experiência em tudo que vai fazer. Precisa de gente com gestão ao seu lado, tem cargo para isso, vai poder trocar quem ela quiser lá sem problema nenhum. Então tem tudo para dar certo a Regina Duarte", disse Bolsonaro.

Regina Duarte nasceu no dia 5 de fevereiro de 1947. Com 55 anos de carreira, é uma das atrizes mais famosas do país, com dezenas de novelas no currículo. Os seus papéis mais marcantes foram em folhetins como Selva de Pedra, Irmãos Coragem, Vale Tudo, Roque Santeiro, Rainha da Sucata e Malu Mulher, além da personagem Helena em três obras do autor Manoel Carlos (História de Amor, Por Amor e Páginas da Vida). Para assumir o cargo de secretária especial, a atriz terá que suspender seu contrato com a TV Globo, segundo informou a própria emissora.

Resultado é 107,1% maior que 2018, quando foi alcançado o valor de R$ 464 milhões

Com Assessoria 

Em 2019, as operações da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista registraram uma economia de R$ 961 milhões aos cofres públicos, o que representa um resultado maior do que o dobro de 2018 (107,1%), quando foi alcançado o valor de R$ 464 milhões. Para este cálculo, são considerados os pagamentos futuros que não serão realizados após a desarticulação de esquemas criminosos. A Força-Tarefa é formada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

“Tal resultado é fruto do aperfeiçoamento dos métodos de inteligência e de investigação adotados pela Força-Tarefa, bem como de uma cooperação a cada dia mais afinada entre as instituições que compõem essa parceria”, analisa Marcelo Henrique de Ávila, Coordenador-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT).

Segundo a CGINT, foram realizadas 45 operações e 21 ações de flagrantes. Além da economia obtida com esses trabalhos, a CGINT apurou que tais ilícitos provocaram um prejuízo estimado de pelo menos R$ 302 milhões.

Em 2019, o setor foi fortalecido e passou a desempenhar a função de produção de conhecimentos de inteligência sobre as matérias previdenciária e trabalhista. Assim, além do combate aos ilícitos organizados contra a previdência, a CGINT também é responsável pelo combate à fraude estruturada em matéria trabalhista, especialmente no seguro desemprego e no abono salarial.

As parcerias são essenciais no combate a fraudes. A integração das informações dos sistemas informatizados do Governo Federal é fundamental para descobrir como as organizações criminosas operam. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, por meio da CGINT, atua em cooperação na área de inteligência e intercâmbio de informações, em especial com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e demais órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).

Evidências
Dentre as principais fraudes investigadas, a falsificação de documentos representa quase 84% de todo o esforço investigativo da Força-Tarefa, sendo que pelo menos metade das investigações apuram crimes envolvendo falsificação de documentos de identidade e de registro civil.

“A falsificação documental continua sendo uma das maiores preocupações dos órgãos de inteligência, investigação, fiscalização e controle. Continua preeminente a necessidade de implantação da identificação biométrica no país, além de uma maior integração de informações e de sistemas da administração pública, no sentido de fortalecer a prevenção a esse tipo de ilícito”, afirma Ávila.

Cooperação Técnica Internacional
Em setembro de 2019, foi realizado Seminário Internacional Brasil/Espanha com o objetivo de discutir estratégias de prevenção, detecção e investigação de fraudes e corrupção contra a seguridade social. O evento, sob a responsabilidade técnica da CGINT, contou com a participação de especialista em prevenção e combate à fraude na seguridade social espanhola e de representantes da Embaixada da Espanha, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, INSS, CGU e TCU.

Ainda foram realizadas outras duas atividades no campo da cooperação técnica internacional, em que a CGINT foi convidada a compartilhar a experiência brasileira de aplicação de métodos de inteligência na identificação e investigação de grandes ameaças representadas pelos ilícitos organizados contra a Previdência e o Trabalho. Em maio de 2019, foi ministrada palestra em oficina de trabalho organizada pelo “Centro Interamericano de Estudios de Seguridad Social – CIESS” e pela “Administración Nacional de la Seguridad Social” – ANSES em Buenos Aires, Argentina. Participaram como alunos da oficina, profissionais que atuam em órgãos e entidades de seguridade social de toda a américa latina.

Não há casos confirmados da doença em território brasileiro

Com Agência Brasil

O Ministério da Saúde foi notificado de outros dois casos suspeitos de coronavírus no Brasil na tarde desta terça-feira (28). Eles estão localizados em Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR). Com o caso já em investigação em Belo Horizonte (MG), agora são três casos suspeitos no país. Os pacientes se enquadraram na atual definição de caso suspeito para nCoV-2019 (o novo coronavírus), estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ou seja, apresentaram febre, pelo menos um sinal ou sintoma respiratório e viajaram para área de transmissão local nos últimos 14 dias.

De manhã, a OMS aumentou o nível de alerta para alto em relação ao risco global do novo coronavírus. Por isso, o Ministério da Saúde orienta que viagens para a China devem ser realizadas em casos de extrema necessidade. Com quase três mil casos confirmados, segundo o boletim da OMS de 27 de janeiro, todo o território chinês foi considerado área de transmissão ativa da doença.

Em entrevista coletiva na manhã de hoje, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, destacou que não há casos confirmados da infecção no Brasil. "Este momento é de tranquilizar a população brasileira. Não temos ainda nenhum caso identificado no Brasil", asseverou Mandetta, destacando ainda que todos os portos e aeroportos estão preparados e farão ações de vigilância.

Cronograma inicial previa abertura do prazo nesta terça-feira

Por Marcelo Brandão

Inicialmente programadas para terem início nesta terça-feira (28), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) foram suspensas pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (27). O ministério ainda não estipulou nova data.

A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região suspender a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o MEC, o cronograma do do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior, só serão divulgados após uma decisão final da justiça.

O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior. Já o Prouni oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Mas ambos utilizam notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como foi comprovada a falha na correção (http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-01/inep-encontra-inconsistencia-em-correcao-do-enem) de algumas provas do Enem, a justiça atendeu o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender a divulgação dos resultados do Sisu. A ideia é não comprometer a transparência e a lisura do procedimento que dá acesso às vagas, seja de um programa, seja de outro.

Segundo a DPU, em seu pedido, a revisão das notas pode provocar alteração nos resultados finais de todos os candidatos. E essa alteração, ainda que de décimos, pode ser a diferença entre conseguir ou não a vaga pretendida.

O MEC, no entanto, vai disponibilizar aos estudantes a consulta de bolsas do Prouni, uma vez que se trata apenas de uma informação. Com isso, a consulta das mais de 251 mil bolsas relativas ao processo seletivo 1/2020 já está aberta.

O novo coronavírus, que já infectou mais de 2 mil pessoas em surto na China e atingiu outros 12 países, é transmissível em seu período de incubação, ou seja, antes dos sintomas aparecerem, segundo autoridades chinesas.

Com BBC Brasil

Até o domingo (26), 80 mortes por causa do vírus foram confirmadas no país. O ministro da Saúde chinês, Ma Xiaowei, disse que a capacidade do vírus de se espalhar parece estar aumentando.

Diversas cidades chinesas adotaram restrições significativas de viagens. A cidade de Wuhan, onde o surto começou, está em total quarentena.

As infecções estavam em um "estado crucial de contenção", segundo Ma Xiaowei. Autoridades anunciaram que a venda de animais selvagens está proibida no país todo. Acredita-se que o vírus surgiu em animais, mas nenhuma causa foi oficialmente identificada.

Em humanos, o período de incubação — no qual a pessoa tem a doença, mas nenhum sintoma — varia entre um e 14 dias, segundo as autoridades.

Sem os sintomas, a pessoa pode não saber que tem a infecção, mas já estar espalhando a doença.

Dificuldade na contenção

A descoberta é um avanço significativo no entendimento sobre o vírus e fará com que a China tenha que ir mais longe para impedir sua disseminação.

Conhecido como Sars, o último surto mortal de coronavírus a atingir a China, em 2002, era contagioso apenas a partir do momento em que os sintomas apareciam. O mortal vírus do Ebola também só transmissível por quem está com os sintomas.

Isso facilita a contenção da doença, pois basta identificar e isolar pessoas que estão doentes e monitar qualquer um com que elas tenham entrado em contato.

Doenças que se espalham antes de você saber que está doença são mais difíceis de conter — um bom exemplo é o vírus da gripe, que além de tudo também sofre muitas mutações (dificultando a vacina).

O estágio atual de perigo não é o mesmo de algumas doenças que se tornaram pandemias mundiais, como a gripe suína. Mas parar uma doença que pode ser transmitida antes dos sintomas aparecerem será um trabalho muito mais difícil para as autoridades chinesas.

Como está a situação em Wuhan?

O prefeito da cidade, Zhou Xianwang, disse que a estimativa é de mil novos pacientes nos próximos dias.

Acidade tem tido filas nos hospitais de pacientes buscando tratamento.

Zhou afirmou que um aumento em doações de particulares ajudou a reduzir a falta de alguns equipamentos médicos.

A britânica Sophia, que está na cidade em quarentena, disse à BBC que as pessoas estão trancadas em suas casashádias.

"Descobrimos sobre o vírus em 31 dezembro", afirma ela. "Só ficou pior e pior. Agora a situação está realmente ruim."

Sem táxis nas ruas, motoristas voluntários têm levado as pessoas aos hospitais lotados.

"Não há carros, então ficamos responsáveis por trazer as pessoas ao hospital e levá-las de volta para casa. Depois fazemos um desinfecção. Tudo de graça", disse o voluntário Yin Yu à agência AFP.

O que é o vírus?
Nomeado oficialmente de 2019-nCoV, o novo coronavírus é similar a outros dois identificados nas últimas décadas.

Um deles foi responsável por causar a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars, na sigla em inglês), e matou 774 das 8.098 infectadas em uma epidemia que começou na China em 2002.

Outro esteve por trás da Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers, na sigla em inglês), que matou 858 dos 2.494 pacientes identificados com a infecção desde 2012 nesta região do mundo.

Até o momento, entre os mais de 2 mil casos notificados do 2019-nCoV, houve 56 mortes — todas na China.

O novo vírus causa infecção respiratória aguda.

Sintomas começam com uma febere, seguida de tosse seca e, depois de uma semana, leva a falta de ar. Ainda não há cura nem vacina.

Como o vírus se espalhou?

A disseminação rápida da doença coincide com o festival do Ano Novo Chinês, um dos períodos em que mais há viagens internas na China.

Da cidade de Wuhan, onde vivem 11 milhões de pessoas, a doença se espalhou para cidades vizinhas e outras províncias.

Fora da China, um pequeno número de infecções foi confirmado em países vizinhos, como Japão, Taiwan, Nepal, Tailândia, Vietnã, Coreia do Sul e Singapura.

Também foram confirmados casos na Austrália, nos EUA e na França.

Qual o risco do surto chegar ao Brasil?

No momento, nenhum caso do 2019-nCoV foi confirmado no Brasil — e, segundo o governo federal e epidemiologistas ouvidos pela BBC News Brasil, mesmo que isso ocorra, o risco é baixo de que haja um surto por aqui.

O infectologista Benedito Antonio Lopes da Fonseca, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, avalia que não há motivos para a população brasileira ter receios no momento sobre o surto do 2019-nCoV ao Brasil.

"Com o Sars, houve uma grande epidemia na China e pequenos surtos em outros países, mas acabou ali. Uma grande vantagem da globalização é que as medidas de contenção de epidemias são colocadas em prática muito mais rápido do que no passado", afirma Fonseca.

 

"É preciso avaliar a movimentação de pessoas entre esta região da China e o Brasil. Se for baixo, acredito que o risco é mínimo, quase inexistente, de o vírus chegar ao país."

O infectologista Marcos Boulos, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, explica que o novo coronavírus é preocupante por ser desconhecido, mas que sua disseminação, na China e internacionalmente, é aparentemente mais "suave" do que as do Sars e do Mers.

"Pelo tempo desde que a doença começou até agora, o número de casos notificados, de casos graves e de mortes ainda é baixo, especialmente levando em conta o tamanho da população chinesa", afirma Boulos.

O médico afirma que a possibilidade do novo coronavírus chegar ao Brasil existe, mas é "baixa, pouco provável". "Isso não descarta a necessidade de ficarmos alerta. Mas o Brasil tem outras doenças mais alarmantes com que devemos nos preocupar."

Ambos os infectologistas concordam que, diante desta situação, não é necessário fazer a triagem de passageiros em portos e aeroportos do país.

Mas recomendam que sejam tomadas algumas medidas nestes locais para orientar os passageiros, por meio de cartazes nos terminais e avisos sonoros nos aviões, para que busquem um posto de saúde caso tenham sintomas como febre e problemas respiratórios.

"Se virar uma emergência global, vai ser necessário ter um controle muito mais rígido das fronteiras", alerta Fonseca.