Medida visa redirecionar recursos para áreas de interesse público

Por Alana Gandra

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (22) a realização de oferta pública global de ações da Petrobras que pertencem à instituição. A oferta tem valor de até US$ 5,6 bilhões - equivalentes a R$ 23,5 bilhões - e envolverá a alienação de até 9,86% das ações ordinárias da Petrobras, entre oferta base e “hot issue” (o lote adicional pelo qual a companhia pode elevar o volume de venda em até 20%, dependendo da demanda pelos papéis), informou o banco por meio de nota. As ações preferenciais de propriedade do BNDES não serão alienadas.

A oferta será feita no Brasil e no exterior. Por isso, a operação foi registrada no órgão regulador brasileiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Economia. O órgão equivalente nos Estados Unidos, a ‘Securities and Exchange Commission’ (SEC), também foi notificado.

De acordo com o BNDES, a operação é resultado do programa de desinvestimento de participações acionárias em empresas listadas na bolsa de valores. O objetivo do programa, iniciado em 2019, é reduzir o risco de mercado do banco, permitindo o redirecionamento dos recursos para investimentos em áreas de maior impacto para a sociedade, como saneamento, mobilidade urbana, educação e segurança.

Esse processo de desinvestimento já incluiu, nos últimos meses, a venda total de participações acionárias do BNDES na Marfrig Global Food S.A. e na Light S.A.. O BNDES tem em curso, ainda, potencial oferta pública de ações ordinárias da JBS.

Ações ordinárias

Outra decisão acionária encaminhada pela Petrobras à CVM foi a oferta pública secundária protocolada pelo BNDES. A oferta envolve a venda de até 734.202.699 ações ordinárias de emissão da Petrobras e pertencentes ao banco.

O período de reserva das ações da oferta brasileira se estenderá de 29 deste mês até 4 de fevereiro. A fixação do preço por ação acontecerá no dia seguinte (5).

O início das negociações das ações na bolsa de valores deve ocorrer em 7 de fevereiro de 2020, em conformidade com o previsto em regulamento. A data máxima da negociação vai até 6 de agosto. Não houve ainda informação sobre a data da oferta no exterior.

Cientistas do País de Gales publicaram estudo sobre novo tipo de 'Célula T'

Com agências

Um grupo de investigadores da Universidade de Cardiff, no País de Gales, encontrou de maneira acidental um novo tipo da "Célula T" - responsável pela defesa do organismo contra ameaças desconhecidas, como vírus e bactérias - que poderá atacar e destruir a grande maioria dos tipos de câncer.

A descoberta foi publicada na revista científica Nature Immunology e ainda não foi testada em doentes. No entanto, os investigadores acreditam que, embora o trabalho ainda esteja em estágio inicial, a descoberta tem “enorme potencial”, afirma a rede britânica BBC.

Os cientistas encontraram uma célula no sangue das pessoas que pode avaliar se existe uma ameaça a ser eliminada. Essa nova célula imune suporta um receptor que age como um gancho, que se agarra à maioria dos cânceres ao mesmo tempo que ignora as células saudáveis.

Descoberta acidental

Andrew Sewell, responsável pelo estudo, afirma que é “altamente incomum” encontrar uma célula com potencialidades terapêuticas assim tão vastas no combate ao câncer e que a descoberta aumenta a perspectiva de criar uma “terapia universal”.

“A nossa descoberta aumenta a perspectiva para os tratamentos contra o câncer. Esse tipo de célula pode ser capaz de destruir muitos tipos diferentes da doença. Antes, ninguém achava que isso fosse possível. Essa foi uma descoberta acidental, ninguém sabia que essa célula existia”, contou Sewell ao The Telegraph.

A equipe de investigadores descobriu que o novo tipo de célula T pode encontrar e matar grande diversidade de células cancerígenas, incluindo as presentes no câncer de pulmão, pele, sangue, mama, osso, próstata, ovário, rim e colo do útero.

Embora o processo como a célula ataca outras células ainda não seja compreendido, os cientistas acreditam que o receptor das células T interage com uma molécula, chamada MR1, que existe na superfície de todas as células do corpo humano.

“Somos os primeiros a descrever uma célula T que se encontra com a MR1 nas células cancerígenas. Isso nunca foi feito antes”, afirmou Gary Dolton, que participa da investigação, em entrevista à BBC. Com informações da Agência Brasil.

Ao todo, 26 presos fugiram do Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde, na madrugada de segunda-feira (20). Um preso já tinha sido capturado ainda na segunda

Com Blog do Vicente Nunes e Agências

Enquanto os olhos se voltam para o casamento, agora oficializado, entre a atriz Regina Duarte e o presidente Jair Bolsonaro, responsáveis por presídios nos quais há detentos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) estão reforçando a segurança por temerem fugas semelhantes a que se viu em penitenciária do Paraguai.

Nos últimos dois dias, dirigentes, de presídios, sobretudo os federais, procuraram o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para definirem uma estratégia conjunta a fim de evitar surpresas desagradáveis. Teme-se que um projeto de fugas em massa esteja sendo articulado pela organização criminosa.

Em Brasília, recentemente, a Polícia Civil fez uma operação para desbaratar uma quadrilha, cujos integrantes, segundo relatórios de inteligência, estavam monitorando autoridades locais, entre elas, juízes, , delegados e o próprio secretário de Segurança Pública, Anderson Torres.

Apoio de Moro

Esse processo de reforço dos presídios têm o respaldo do ministro da Justiça, Sergio Moro. E conta com o apoio das Forças Armadas e da Força de Segurança Nacional. Com origem em São Paulo, o PCC está ramificado por todo o país e já estendeu seus tentáculos pela América Latina.

O poder de articulação do grupo aumentou muito, reconhecem autoridades. O PCC já não depende mais de Marcola, que está preso em Brasília, apesar de ele ainda ser a grande referência para os integrantes da organização. “Não dá para brincar com esse pessoal. O PCC é uma organização poderosa e muito perigosa”, diz um técnico do Depen.

Ninguém descarta, inclusive, que outros grupos rivais do PCC também estejam se articulando para um movimento semelhante e estimulando rebeliões. Os serviços de inteligência detectaram alguns sinais que podem indicar problemas mais à frente, se não houver uma ação coordenada efetiva e preventiva.

No último fim de semana, 76 presos fugiram do presídio de Pedro Juan Caballero, que faz divisa com Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. Deles, 40 são brasileiros e 36, paraguaios. A maioria é ligada ao PCC. Até agora, cinco fugitivos foram recapturados.

Confira os nomes dos que seguem foragidos:

Francisco Santos Braga
Rogério Furtado dos Santos
Ariclene Firmiano da Silva
Dheyci de Angelo Lima e Lima
Aloísio Lucas Mesquita
Diego Oliveira da Silva
Mirleson Nascimento da Silva
Saymon Wallace Fonseca do Nascimento
Valber de Aguiar Morais
Anderson de Souza Alves
Raimundo Nonato dos Santos Fonseca
Jaciel Batista do Nascimento
Wellington de Souza Lima
Lucas Souza da Silva
Joel Menezes de Queiroz
Francisane Rocha Ribeiro
Ronicley Ribeiro da Silva
José Valdenes Viana da Silva
Gerilto Caetano da Silva
Sebastião Weverton Lima de França

A Caixa Econômica Federal vai oferecer ações da Caixa Seguridade na abertura de capital da companhia, que concentra os negócios do banco no segmento de seguros. ... As ações da empresa serão listadas no Novo Mercado da BM&FBovespa

Com Estadão

A Caixa Seguridade, holding de seguros da Caixa Econômica Federal, fechou com a brasileira Icatu Seguros, controlada pela família Almeida Braga, uma parceria na área de capitalização por R$ 180 milhões. A nova sociedade permite à seguradora explorar os canais do banco público com exclusividade neste segmento por 20 anos.

A Icatu já era parceira da Caixa, mas dividia o canal do banco com outros concorrentes como, por exemplo, SulAmérica. Essa é a segunda joint venture que o banco anuncia no âmbito da reestruturação da sua operação de seguros, fundamental para listar as ações da Caixa Seguridade na bolsa, operação prevista para acontecer entre março e abril e movimentar cerca de R$ 15 bilhões.

"Essa estratégia tem por objetivo aumentar a ênfase na comercialização de produtos de seguridade no canal bancário, buscando aperfeiçoar os serviços prestados aos clientes da Caixa bem como a maximização na geração de valor para as acionistas da Caixa Seguridade", enfatiza a Caixa Seguridade, em fato relevante.

A Caixa procura novos sócios nas áreas de serviços de assistência 24 horas, seguros de automóvel, consórcio, saúde, odontologia e seguro de grandes riscos. Até aqui, já fechou com a japonesa Tokio Marine em seguro residencial e habitacional e com sua atual sócia, a francesa CNP Assurances em seguro de vida, previdência privada e prestamista.

Capitalização

A Caixa Seguridade terá 75% de participação no capital total da empresa de capitalização, sendo titular de 49,99% das ações ordinárias e 100% das ações preferenciais. Já a Icatu deterá 50,01% das ações ordinárias, em montante correspondente a 25% de participação no capital total da nova companhia.

Em fato relevante, publicado há pouco, a Caixa Seguridade explica que os R$ 180 milhões serão repassados pela nova joint venture à Caixa Econômica Federal nos termos da outorga por ela concedida (upfront). A nova companhia irá remunerar a Caixa Seguridade com as despesas totais de comercialização por produto em valores pré-definidos, além de uma taxa de performance atrelada ao desempenho anual em volume e lucratividade.

A Icatu também pagará à Caixa Econômica Federal um bônus anual correspondente a 75% do valor dos dividendos líquidos recebidos da nova companhia que excederem a determinadas metas estabelecidas para referido ano.

A nova companhia terá gestão e governança compartilhada entre Caixa Seguridade e Icatu de forma a potencializar os pontos fortes de cada acionista, observando as melhores práticas de governança corporativa. Nesse sentido, cada acionista indicará quatro membros para o Conselho de Administração, com a presidência rotativa e alternada entre os acionistas. A Diretoria Executiva da nova companhia será composta por quatro membros, com indicação paritária por parte dos acionistas e funcionará de forma colegiada e compartilhada.

O prazo para o fechamento da operação, cumprimento de todas as condições precedentes, termina no dia 4 de janeiro de 2021. A conclusão e a implementação da parceria estão sujeitos ao cumprimento de diversas condições suspensivas, incluindo a obtenção das aprovações necessárias pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), pelo Banco Central(BC) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Associação diz que defenderá juiz que escreveu 'merdocracia' em sentença

Por Rafa Santos

O corregedor nacional de Justiça em exercício, ministro Emmanoel Pereira, determinou nesta segunda-feira (20/1) a abertura de pedido de providências para apurar a suposta prática de conduta vedada a magistrados cometida pelo juiz do trabalho Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região.

TST
Em breve comunicado, informou que “tomou conhecimento pela imprensa de que o magistrado teria utilizado uma sentença judicial para tecer comentários acerca de agentes públicos e da atual situação política do país de forma inadequada, o que, em tese, configuraria ofensa ao Código de Ética da Magistratura e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman)”.

O juiz terá um prazo de 15 dias a partir da abertura do pedido de providências para apresentar informações a respeito da decisão que ganhou repercussão nacional no último fim de semana.

Ao julgar procedente a ação do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo e condenar um restaurante à observância de cláusulas normativas referentes ao piso salarial normal e seguro de vida, o magistrado afirmou que o país vive uma “merdocracia liberal neofascista”.

O ministro Emmanoel Pereira pediu abertura de providências sobre a conduta do juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto

A sentença cita uma série de decisões controversas de agentes públicos do alto escalão do Executivo como o presidente, Jair Bolsonaro, a ministra Damares Alves e o ministro da Justiça, Sergio Moro, e já havia despertado a indignação do advogado-geral da União, André Mendonça.

“O linguajar utilizado na sentença — característico de um militante partidário, não de um juiz — foge da técnica jurídica e claramente viola o Código de Ética da Magistratura. A AGU representará perante o Conselho Nacional de Justiça", afirmou Mendonça ao tomar conhecimento da sentença.

Também nesta segunda, a própria AGU protocolou uma Reclamação Disciplinar. O órgão afirma que o juiz “exorbitou objetivamente das elevadas funções atribuídas à magistratura e ao Poder Judiciário Brasileiro”.

“A conduta desvirtuada por parte de magistrados — em nítido desrespeito às orientações derivadas do CNJ — comporta apuração sob a esfera correicional, uma vez que, a partir da função de zelar pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, foi conferido ao Conselho o poder de expedir comandos abstratos que constituem deveres jurídicos de atendimento obrigatório”, diz trecho da reclamação.

Defesa

A principal entidade dos juízes do Trabalho de São Paulo declarou nesta segunda-feira, 20, que "não julga os julgamentos dos magistrados". Noemia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), revela "preocupação" com a repercussão sobre o juiz da 18.ª Vara do Trabalho paulista Jerônimo Azambuja Franco Neto que, em sentença, na última quinta-feira, 16, caracterizou a atual realidade brasileira como "merdocracia neoliberal neofascista".