Deputada Professora Dorinha, em entrevista a revista Carta Capital, critica o anúncio do ministro de começar do zero a tramitação do Fundeb

Por Ana Luiza Basilio /Carta Capital

O ministro da Educação Abraham Weintraub anunciou esta semana que o governo quer começar do zero a tramitação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Faz parte da estratégia apresentar uma nova PEC aumentando a complementação da União ao fundo de 10% para 15%. Cálculo feito com “muita responsabilidade”, segundo Weintraub. Também está nos planos do ministro a constituição de uma nova comissão especial para avaliar o tema.

O anúncio colide com a avançada tramitação do tema no Congresso Nacional e com as propostas apresentadas pela Câmara e Senado que preveem maior participação orçamentária da União ao fundo que financia a Educação Básica. Desconsiderando o processo, Weintraub se limitou a dizer que “não faltou [do governo] a tentativa de tentar criar critérios técnicos e objetivos para a proposta do Fundeb”, mas que “infelizmente prevaleceu a demagogia”. “A proposta que está no Congresso aumenta quatro vezes o volume. E aí quem vai pagar por tudo isso? Eu, você, com mais impostos, crise fiscal, recessão e inflação. Chega! Você concorda comigo?”, questionou.

A relatora do Fundeb na Câmara, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) não concorda e entende que a postura do ministro é “irresponsável”. Segundo a parlamentar, o governo despreza as mais de 50 audiências públicas feitas sobre o tema e coloca em risco a renovação do Fundo que, por lei, tem validade até 31 de dezembro deste ano. “É uma questão política e também de gestão, porque estamos falando da educação básica de mais de 48 milhões de alunos.” Dorinha afirma que caminhar para um novo Fundeb é fundamental para corrigir distorções na educação, além de garantir que escolas continuem funcionando e professores recebam seus salários.

CartaCapital: Como a senhora recebe o anúncio feito pelo ministro Abraham Weintraub de que o governo vai encaminhar uma nova PEC para tramitar o Fundeb?

Professora Dorinha: Recebo com estranheza porque o tema é urgente, está em tramitação na Câmara já há algum tempo, esteve também em tramitação em outra gestão e legislatura, mas nesse último ano fizemos um ritmo muito acelerado de debate, com mais de 50 audiências públicas, com entidades das mais variadas que lidam com o tema da educação, além de pesquisadores, representações de professores, prefeitos, governadores, secretários. O próprio governo foi chamado e esteve presente com diferentes ministérios como o de Planejamento, Economia e Educação. A última reunião aconteceu no início de novembro com o MEC e ficou acertado que assim que eu tivesse o texto substitutivo, antes de apresentá-lo publicamente, faria apresentação ao ministério. Então, como o ministro pode dizer que não concorda com o texto, se ele nem tomou conhecimento dele? O relatório deve ser apresentado em fevereiro, com o texto, então ele não tem conhecimento, assim como ninguém tem. Por fim, eu não entendi e nem sei do que ele está falando. Eu tenho em meu planejamento o dever de cumprir o que acordamos nessa última reunião.

CC: Na Câmara e Senado tramitavam diferentes propostas acerca da complementação da União ao Fundeb. Fale um pouco sobre elas e sobre o caminho de proposição que se alinhava.

PD: A proposta da Câmara (PEC 15-A/2015) trabalha com percentual de complementação da União de 15%, inicialmente, chegando a 30% em 11 anos. No senado, há a PEC 33/2019, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que prevê complementação da ordem de 30% a partir do terceiro ano; e a PEC 65/19, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-Ap), juntamente com o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e do Congresso Nacional, que prevê complementação da União de 20 a 40%.

Procuramos juntas Câmara e Senado, eu como relatora na Câmara, trabalhei em conjunto o senador Flavio Arns, que é o relator no Senado, para construir um único texto e ganhar tempo na tramitação. O último texto produzido em conjunto trabalha com um percentual de 15% até 40%, gradativo em 11 anos. Foi uma construção que incorporou alguns dos principais pontos da PEC 65. Aí passamos pelas audiências públicas, eu me reuni com a mesa diretora da comissão especial, ouvimos diferentes atores, estamos finalizando a questão dos percentuais, mas o texto está praticamente fechado.

CC: O que ainda há para alinhar em relação aos percentuais de complementação? O que está em jogo?

PD: A complementação financeira é uma questão política e também de gestão, porque estamos falando da educação básica de mais de 48 milhões de alunos. É um financiamento importante, ele virá para o texto da Constituição de maneira permanente, hoje ele aparece nas disposições transitórias. Ele é muito importante para manter escolas funcionando, pagamento de professores. O Fundeb é responsável por 63% do financiamento da educação. E ele não é um fundo da União, 90% do Fundeb é mantido por Estados e municípios, com as suas arrecadações. A União coloca 10% desse fundo. Em 2019, numa estimativa de 159 bilhões, a União reverteu 14, ou seja, ela não é dona do fundo. Isso se dá dentro de um desenho de pacto federativo, mas a verdade é que a União complementa muito pouco.

CC: Como avalia a proposta do governo de aumentar a complementação da União para 15%?

PD: Não significa quase nada. Veja, 10% a gente já tem e no formato de hoje ele está distribuído para nove Estados – sete do Nordeste e dois da região Norte. A proposta é que esses 5% a mais sejam alcançados em 11 anos. Quais Estados e municípios eu vou conseguir atender com 5% a mais nesse tempo? Isso vai dar o que 0,5% a cada ano? Temos condição de usar outros recursos orçamentários para complementação, como o do petróleo, que está carimbado para a educação. Há vários estudos que mostram que o nosso gasto aluno por ano é baixo para garantir um mínimo a esses estudantes, que é diferente da educação ideal ainda. O per capita do Fundeb hoje é de 3800 mil por ano. Imagine um município com esse valor, por ano, para pagar tudo? A média dos países da OCDE é de quase dez mil dólares.

CC: O ministro da Educação afirmou que demagogos tensionaram o aumento do repasse da União ao Fundo e questionou de onde sairia a verba. Como a senhora vê essa afirmação?

PD: É irresponsável. Ele está chamando de demagogo o próprio presidente Bolsonaro que, em um vídeo, apoiou a PEC 33 do senador Kajuru? Ou o presidente Davi, que apresentou uma PEC e teve apoio dos governadores? É isso? Eu não sei quem ele está chamando de demagogo. É um debate legítimo e que, em qualquer situação, é viável e possível que pessoas e instituições apresentem suas propostas.

CC: Weintraub também afirmou que vai criar uma nova comissão para a tramitação da proposta do governo…

PD: Mas ele não cria nada. Quem cria a comissão? Não é o presidente da Casa? Ele não pode falar pelo Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e nem pelo Davi Alcolumbre [presidente dio Senado] que inclusive é autor de uma PEC sobre o Fundeb. Ele não pode dizer isso. E suponhamos que ele pudesse fazer isso, a representação na comissão é partidária, os mesmos partidos terão participação.

CC: Essa estratégia pode colocar em risco a tramitação do Fundeb, que vence este ano?

PD: Coloca em risco sim, porque nossos prazos são curtos para votar uma PEC em duas casas e ainda ter a lei de regulamentação. A gente não tem até dezembro, só quem imagina isso é quem não conhece o desenho que vai ter que ser formatado. Por isso, em vez de ficar falando em novo texto, a estratégia é debater o texto que eu ainda nem apresentei.

CC: O novo Fundeb traria avanços em relação ao de hoje?

PD: Estamos trabalhando alguns pontos. Primeiro, queremos que o novo Fundeb corrija algumas distorções do atual, sendo mais redistributivo. No atual, a complementação da União chega a sete estados do Nordeste e dois da região Norte. Nesses estados, tem municípios que não precisariam receber complementação e que recebem porque estão inseridos nessas unidades federativas. O novo desenho não trabalha mais com a unidade federada Estado, mas com municípios. Isso vai permitir que Estados que nunca receberam complementação, mas que têm municípios pobres, possam ter apoio nesse sentido. A proposta é que a complementação da União suba gradativamente com base em propostas como a da Reforma da Previdência, que anunciou mais recursos para a saúde e educação, a proposta de usar recursos de vários fundos, como a receita do petróleo e do gás que é carimbada para a educação. Só o ano passado foram 11 bilhões e a partir do próximo ano o crescimento será muito significativo, ou seja, dinheiro novo que pode ser utilizado nessa complementação. Queremos também um maior monitoramento. Hoje, o Fundeb é acompanhado pelos tribunais, mas queremos mais do que isso. Saber quanto dinheiro estamos colocando, como ele está sendo usado e quais resultados estão sendo produzidos. Queremos mais dinheiro, mas também melhores resultados na educação.

De primeiro mundo: salário pago a professores estrangula contas de universidades públicas. Em média, o valor dos vencimentos desses docentes é 135% maior do que no setor privado"

Com Gazeta do Povo

No seleto grupo das 50 maiores rendas do funcionalismo público federal, 38 são servidores ativos ou aposentados de universidades federais. Outros dez são servidores do Ministério da Economia. Vinte e nove desses servidores recebem vencimentos acima do teto constitucional (R$ 39,3 mil) por decisão judicial. A maior renda é de Cresus Gouvea, da Universidade Federal Fluminense (UFF), que tem renda bruta de R$ 64,8 mil e líquida de R$ 44,6 mil.

Muitos dos supersalários ocorrem porque a acumulação de cargos por professores e profissionais de saúde é amparada pela Constituição Federal (Art. 37, inciso XVI, alíneas “a”, e “c“). Cresus, por exemplo, é odontólogo e professor aposentado, mas também conta com um cargo de direção como pró-reitor de extensão. Ele recebe acima do teto por decisão judicial. As informações desta reportagem foram extraídas do Portal da Transparência da Presidência da República e complementadas com dados de universidades.

Virgínia Coser é médica aposentada da Universidade Federal de Santa Maria (RS) e servidora ativa em exercício na EBSERH desde 2002. Ela também recebe uma função gratificada como chefe de unidade. Ela tem renda bruta de R$ 57,2 mil e líquida de R$ 38,1 mil. Também recebe acima do teto por decisão judicial.

5 supersalários estão na UFRJ

“Sérgio Coelho Gomes é médico aposentado e ativo da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele recebe R$ 56 mil bruto e R$ 39,9 mil líquido. Aposentado desde 2017, tem renda acima do teto por decisão judicial. A UFRJ afirmou ao blog que o abate-teto aparece como desconto na ficha financeira e, nos casos com decisão judicial, a parcela consta, também, como remuneração. Acrescentou que a decisão judicial foi implementada em folha de pagamento em 14 de março de 2018.

A UFRJ tem cinco servidores entre os 50 maiores salários. Ricardo Erthal Santelli, professor aposentado na UFF e ativo na UFRJ, tem renda bruta de R$ 55, 2 mil e líquida de R$ 28,3 mil. Segundo informa o Portal da Transparência, ele recebe “parcela remuneratório não incidente para cálculo de teto constitucional”. O seu desconto do abate-teto está regular, segundo informa a UFRJ.

Sérgio Salles é médico aposentado da UFRJ e ativo da Fundação Oswaldo Cruz, com salário bruto de R$ 50 mil e líquido de R$ 33,7 mil. Recebe acima do teto por decisão judicial. Parte da sua renda – R$ 10,7 mil – é relativa a “outras remunerações eventuais”. A UFRJ informa que essa verba é relativa à “devolução do abate-teto”. A decisão judicial foi implantada em folha em 14 de maio deste ano.

Vera Lúcia Monteiro da Silva, médica aposentada e ativa da UFRJ, tem renda bruta de R$ 49,6 mil e líquida de R$ 34,1 mil. Entre as “remunerações eventuais”, no valor de R$ 10,2 mil, está também a devolução do abate-teto. A decisão judicial foi incluída na folha de pagamento em agosto de 2018.

UnB explica o mecanismo

Marta Bustos Romero tem salário bruto de R$ 49,7 mil e líquido de R$ 34 mil. Ela possui dois vínculos com a Universidade de Brasília (UnB), um como docente aposentada e outro como professora de magistério superior na ativa. Ela recebe R$ 10,4 mil como “remuneração eventual”. São valores referentes a não aplicação de abate-teto, em virtude de decisão judicial.

A UnB explica que, em razão da decisão judicial, a administração “não deverá aplicar o teto remuneratório de forma acumulada nos dois cargos públicos exercidos pela servidora, mas sim de modo isolado em cada cargo”. Dessa forma, é gerado um rendimento de valor igual ao desconto relativo ao abate-teto, que aparece no Portal da Transparência com a denominação ‘outras remunerações eventuais’.

A mesma situação se repete em relação a Maria Sampaio de Sousa, com renda bruta de R$ 49,4 mil e líquida de R$ 33,7 mil; a Nair Bicalho de Sousa, com salário bruto de R$ 49 mil e líquido de R$ 30 mil; e a Carlos de Campos Martins, com renda de R$ 49 mil bruto e R$ R$ 33,2 mil líquido.

Mais supersalários em universidades federais

Ilídio Antunes de Oliveira Filho é médico ativo a aposentado da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Ele também recebe vencimentos acima do teto. São R$ 54,3 mil bruto e R$ 40,8 mil líquido. A auditora fiscal aposentada e ativa da Receita Federal, Maria Muricy Cajazeira, recebe R$ 55,2 mil bruto e R$ 37,8 mil líquido, com base em decisão judicial.

Maria Urânia da Silva Costa é auditora federal da Receita aposentada e ativa. Recebe acima do teto constitucional por decisão judicial – R$ 53,9 bruto e R$ 36,9 líquido. Samuel da Silva Matos é procurador da Fazenda aposentado e professor ativo na Universidade Federal de Santa Catarina, com renda bruta de R$ 47,7 mil e líquida de R$ 32,9 mil. Tem ainda uma função comissionada como vice-diretor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Tem renda acima do teto por decisão judicial.

Contas complicadas na CGU

Ronaldo Rabello Sampaio ocupa o cargo efetivo de auditor federal da Controladoria-Geral da União (CGU), cedido à Nuclebras Equipamentos Pesados para exercer o cargo em comissão de auditor-geral dessa companhia, percebendo remuneração limitada ao teto constitucional. Ele recebe R$ 55 mil bruto, mas o líquido fica em R$ 27 mil.

Como auditor, Rabello recebe a remuneração bruta de R$ 27,4 mil. Na Nuclep, recebe uma gratificação de cargo comissionado no valor de R$ 27,6 mil, com um desconto de R$ 11 mil. A AGU afirma que a remuneração bruta do servidor é de R$ 54 mil, como consta no Portal da Transparência, mas acrescenta que, “com o desconto mensal de R$ 11 mil, o valor da remuneração bruta passa a ser R$ 43,9 mil”.

““Como o teto constitucional é de R$ 39.293,32, o servidor tem descontado em seu contracheque o valor de abate-teto de R$ 4.649,69 (diferença entre o teto constitucional e a remuneração do servidor), sendo R$ 1.753,65 abatido na Nuclep e R$ 2.896,04, na CGU”, completa a nota da Controladoria.

Com informações Gazeta do Povo.

Em novembro de 2019, a agência de classificação de risco Fitch rebaixou a nota da empresa. A medida teve relação com os resultados apresentados no 3º trimestre, quando a Globo perdeu audiência.. Receitas com publicidade, responsáveis por 61% do faturamento, caíram 12% nos primeiros 9 meses do ano passado

Com site poder 360

A Globo Comunicação e Participações concluiu a emissão de US$ 500 milhões em títulos de dívida no mercado internacional. Os papéis têm prazo de 10 anos (2030) e retorno de 4,875% – o mesmo rendimento das notas na recompra. A operação foi coordenada por Goldman Sachs, Itaú BBA e Santander. A informação é do site Poder 360º.

A S&P Global atribuiu aos títulos rating BB+ com perspectiva positiva, destacando que a Globo é a maior empresa de mídia do Brasil, com fluxo de caixa sólido e uma posição de caixa líquido historicamente positiva.

Ao jornal Valor Econômico –que pertence ao conglomerado de mídia controlado pela Globo– o diretor de Finanças, Infraestrutura e Jurídico da empresa, Manuel Belmar, disse que a Globo iniciou as conversas com investidores na última 6ª feira (10.jan), com o objetivo de captar US$ 300 milhões.

Os recursos captados com a emissão dos novos títulos serão utilizados para cobrir dívida de US$ 300 milhões contraída pela empresa em 2012. Esses papéis têm vencimento para abril de 2022.

Em novembro de 2019, a agência de classificação de risco Fitch rebaixou a nota da empresa dizendo que havia “reduzido compromisso [do Grupo Globo] de manter ‘cash’ no exterior”. A medida teve relação com os resultados apresentados no 3º trimestre, quando a Globo perdeu audiência (37% de “share” ante 39% no mesmo período de 2018). Receitas com publicidade, responsáveis por 61% do faturamento, caíram 12% nos primeiros 9 meses do ano passado.

Já a Standard & Poor’s mantém uma avaliação positiva por causa do impacto geral positivo do Brasil no mercado global de captação.

Segundo a Amazonas Energia, essa é a segunda vez que o diretório teve a energia cortada neste mês de janeiro (veja vídeo)

Com Jornal da Cidade

A sede do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores no Amazonas (PT-AM) teve o fornecimento de energia elétrica cortado pela Amazonas Energia na manhã desta quinta-feira (16). Segundo a concessionária, havia uma ligação clandestina no prédio.

Procurado pela reportagem, o PT-AM não quis comentar o desligamento. Mas a Amazonas Energia confirmou, por meio de nota, o teor da informação.

"A Amazonas Energia informa que, no dia 6 de janeiro houve corte no fornecimento de energia na unidade consumidora citada por débitos, e na última quarta-feira (15), foi realizada uma inspeção, e o estabelecimento encontrava-se auto religado, tendo o fornecimento de energia suspenso novamente. A Distribuidora informa que encontra-se a disposição para negociações", afirma a nota.

Reincidência

Essa é a segunda vez que o diretório teve a energia cortada neste mês de janeiro. A primeira, no dia 6, por falta de pagamentos. Durante fiscalização, a distribuidora descobriu que a energia havia sido religada de forma clandestina e voltou a cortar o fornecimento para o prédio.

Depois da esposa se queixar que estaria sendo visitada por espíritos e convencido de que a sua casa tinha sido possuída, O Prefeito de Judas-PE, Reinado Juncá, decidiu montar um equipamento de vigilância no seu quarto para encontrar possíveis fantasmas ou espíritos e acabou muito, muito surpreendido.

Depois de 2 meses com a câmera filmando, a paranoia que tinha com o sobrenatural passou a horror quando ele decidiu ver as filmagens:

Basicamente, tudo o que foi filmado foi o fantasma do Robertão e do Felipinho, todos amantes da sua esposa. A mulher de 28 anos de idade, cuja identidade permanece anônima por razões legais, vai mesmo ter de enfrentar a justiça por ter mantido relações com um dos amantes menores de idade.

No momento em que viu a imagem, o homem em questão, incrédulo, chamou as autoridades e a sua companheira foi levada para dar esclarecimentos. Talvez ele preferisse ter visto os fantasmas. // Fonte: Foco Amazônico