Tribunal de Contas recomendou a paralisação de cinco obras, em cinco estados: Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Área técnica analisou 77 obras

Com Assessoria do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades "graves" em 59 obras financiadas com recursos da União.

A informação consta do Fiscobras 2019, relatório anual do tribunal de contas sobre fiscalizações em obras públicas. Ao todo, a área técnica do TCU fez 77 auditorias.

Das obras com indícios de irregularidades graves, o TCU recomendou a paralisação de cinco obras.

O relatório aprovado nesta quarta-feira (23) será encaminhado ao Congresso Nacional e as informações devem subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) quanto à distribuição dos recursos orçamentários para 2020.

Os parlamentares, no entanto, não são obrigados a seguir a recomendação do TCU.

Obras com recomendação de paralisação

Canal do Sertão (Alagoas): transposição do Rio São Francisco com o objetivo de levar água a 42 municípios de do estado. Em um dos contratos, foram encontrados indícios de sobrepreço de R$ 48,3 milhões frente aos valores praticados pelo mercado. A recomendação de paralisação é para o trecho 5 de obra que ainda não foi iniciado.

Adequação de trecho rodoviário da BR-116 (Bahia): duplicação da rodovia teve seu custo estimado em mais de R$ 331 milhões e estava com 9% de execução. Durante a execução, o TCU identificou que os projetos executivos estavam em desconformidade com o que foi licitado.

Construção da BR-040 (Rio de Janeiro): problema foi encontrado na obra de implantação do trecho da subida da Serra de Petrópolis. Os indícios de irregularidade envolvem sobrepreço e projeto deficiente.

Corredor de Ônibus – SP – Radial Leste – Trecho 1 (São Paulo): os indícios de irregularidade são de restrição à competitividade no edital e de sobrepreço na obra que teve apenas 1% concluído.

BRT de Palmas (Tocantins): o TCU apontou estudo de viabilidade técnica-econômica e ambiental deficiente. A obra ainda não começou.

Paralisação preliminar
No caso de uma sexta obra, a de ampliação de capacidade da BR-290 no Rio Grande do Sul, o TCU fez uma recomendação preliminar de paralisação. A recomendação é preliminar porque a auditoria da obra ainda precisa ser analisada pelos ministros do TCU.

As recomendações não são para paralisação de toda a obra, mas somente do trecho referente ao contrato onde o problema foi encontrado.

Relembre (BRT de Palmas)

PF investiga BRT de R$ 260 milhões em Palmas (TO) e prefeito é alvo de condução

São cumpridos 22 mandados judiciais, sendo 10 de condução coercitiva e 12 de buscas e apreensão nos estados de Tocantins, Paraná e Santa Catarina

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 10, a Operação Nosostros contra um suposto esquema de fraude envolvendo o processo de licitação para construção do sistema de transporte BRT de Palmas no valor aproximado de R$ 260 milhões. O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), é alvo da operação.

Segundo a Federal, estão sendo cumprido 22 mandados judiciais, sendo 10 de condução coercitiva e 12 de buscas e apreensão nos estados de Tocantins, Paraná e Santa Catarina.

“Entre as pessoas conduzidas estão o prefeito de Palmas/TO, o secretário municipal de Finanças e o Procurador Geral do Município, além de donos de imobiliárias e donos de terras. Servidores públicos também serão intimados a prestarem esclarecimentos”, afirma nota da PF.

Ao todo, são 11 mandados em cinco municípios do estado de São Paulo. O G1 procurou a defesa de Paulo Vieira de Souza às 8h32

Por G1 SP

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem nesta terça-feira (29) 11 mandados de busca em investigação da Lava Jato contra Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da da empresa estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) e operador financeiro ligado ao PSDB.

São alvos da operação os familiares, pessoas ligadas ao ex-diretor e prestadores de serviço. As investigações apontam "possível participação na gestão de pessoas jurídicas usadas para a prática de atos de lavagem, bem como em ocultação de documentos".

Os mandados são cumpridos nas cidades de São Paulo, Taubaté, Ubatuba, Taboão da Serra e Itapetininga e stão relacionadas à investigação da possível prática de crimes de lavagem de dinheiro por Paulo Vieira de Souza, com a participação de familiares e prestadores de serviço.

O G1 procurou a defesa de Paulo Vieira de Souza às 8h32.

Em março, um dia antes de completar 70 anos, Paulo Vieira de Souza foi condenado a 145 anos e oito meses de prisão por peculato (desvio de dinheiro público), associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público nas obras do Rodoanel Sul, em São Paulo. Esta foi a segunda vez que ele foi condenado na Lava Jato.

Em fevereiro, quando ele foi preso preventivamente na 60ª fase da Operação Lava Jato, a defesa de Paulo Vieira de Souza informou que só iria se posicionar depois de ter acesso à sentença. Ao G1, em agosto de 2018, Paulo Vieira de Souza negou as fraudes.

Diretor da Dersa
Paulo Vieira de Souza foi diretor da Dersa, empresa estatal paulista de construção e manutenção de rodovias, de 2005 a 2010, durante os governos de Geraldo Alckmin e José Serra, do PSDB.

Denúncia
No dia 22 de março, a força tarefa da operação Lava Jato em São Paulo ofereceu denúncia contra Paulo Vieira Souza e mais 4 suspeitos de desviar R$ 7,7 milhões de 2009 a 2011 (valores da época) de obras públicas.

Segundo a denúncia, Paulo Vieira de Souza comandou o desvio de dinheiro como o destinado ao reassentamento de desalojados por obras do trecho Sul do Rodoanel, o prolongamento da avenida Jacu Pêssego e a Nova Marginal Tietê, na região metropolitana de São Paulo.

A denúncia foi feita após uma investigação iniciada no Ministério Público Estadual de São Paulo pelos desvios de apartamentos e de pagamentos de indenizações. Durante as investigações, a Promotoria da Suíça informou que Souza mantinha o equivalente a R$ 113 milhões em contas fora do Brasil.

Os documentos suíços revelaram que o dinheiro estava em quatro contas bancárias, abertas em 2007, por uma offshore sediada no Panamá, cujo beneficiário é Paulo Vieira de Souza e que, em fevereiro de 2017, o dinheiro foi transferido da Suíça para um banco nas Bahamas.

Bens
O Ministério Público de São Paulo entrou na última sexta-feira (1) com um pedido de urgência para bloquear os bens e o sigilo bancário do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, de sua ex-mulher e de suas duas filhas, no âmbito das investigações sobre fraude em licitações e formação de cartel no estado.

Exame confirmou tumor maligno na cárdia, transição entre estômago e esôfago, do prefeito de SP, que segue internado no Hospital Sírio-Libanês

Por iG - São Paulo

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi diagnosticado com câncer na cárdia , transição entre o estômago e esôfago, e terá que ser submetido a quimioterapia. O novo diagnóstico sobre a doença do tucano foi divulgado nesta segunda-feira (28) em coletiva de imprensa no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.

Além do tumor maligno, o médico Artur Katz, durante a coletiva, afirmou que há uma metástase única no fígado . Apesar da gravidade, Bruno Covas não deve se afastar do cargo a princípio. De acordo com os médicos, ele quer seguir no comando da capital paulista "enquanto possível" e só sair "se precisar"

De acordo com outro médico, o doutor Raul Cutait, "o fato de não ter lesão no peritônio (membrana que reveste as paredes da cavidade abdominal e recobre órgãos abdominais e pélvicos) é uma boa notícia". Katz salientou ainda que a doença foi traiçoeira, já que não havia nenhum sintoma e só foi descoberta após exame que revelou uma trombose.

"Não existe um ranking de agressivo ou não para tumores. Podemos dizer que a doença foi algo traiçoeira. Não trouxe nenhum sintoma local. A primeira manifestação foi a trombose. Do ponto de vista sistêmico, a doença está localizada", disse. "Nunca vi um diagnóstico tão precoce", revelou o infectologista David Uip.

Segundo o oncologista do Sírio Libanês, Túlio Pfifer, as sessões de quimioterapia, com três tipos de medicamentos, começarão em breve e que em um período de seis a oito semanas será feita uma nova avaliação para descobrir se o tratamento quimioterápico fez efeito ou não.

A equipe que acompanha Bruno Covas negou que a doença tenha a ver com a do avô, o ex-governador de São Paulo Mário Covas, que morreu em decorrência de um câncer na bexiga em 2011. "O câncer do Mário Covas foi um câncer de bexiga, não tem nada a ver com o que está acontecendo hoje", ressaltou Uip.

O prefeito paulistano deu entrada no hospital n a última quarta-feira (23) para o tratamento de uma erisipela. Na sexta-feira, foi diagnosticado com trombose venosa das veias fibulares. Exames subsequentes diagnosticaram tromboembolismo pulmonar. Já outro exame realizado neste domingo (27) identificou a existência de tumor no trato digestivo , que foi revelado ser maligno.

Bruno Covas , segundo o secretário de Justiça de São Paulo, Rubens Rizek, seguirá despachando por meio de assinatura eletrônica, como fez nesta segunda-feira. Caso ele seja afastado do cargo, quem assume é o vereador Eduardo Tuma (PSDB), presidente da Câmara Municipal de São Paulo. Covas está no cargo desde abril de 2018, quando o então prefeito João Doria (PSDB) rompeu promessa de campanha e renunciou para disputar a eleição ao governo do estado.

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, lamentou nesta segunda-feira (24) a queda de 15 posições do Brasil no ranking de facilidade de fazer negócios do Banco Mundial. Para ele, o resultado é consequência de ações de governos anteriores.

Com Jornal do Brasil

"Não foi nada bom e [agora] é trabalhar para reverter. O indicador reflete a devastação do ambiente de negócios que aconteceu ao longo dos últimos governos", disse. Segundo ele, gestões passadas não colocaram a melhora para empresas e investidores como uma prioridade.

Costa afirma que os dados foram capturados de fevereiro ao início de março de 2019 e não refletem medidas tomadas pela atual gestão.

Ele afirma que entre as iniciativas já tomadas que podem melhorar indicadores do estudo está a lei da liberdade econômica -que melhora condições para obtenção de alvarás, por exemplo.

Ele também elenca a implementação pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de metas para melhora de indicadores em energia, discussões para revisão de lei de falências e novas etapas de implementação do Programa Portal Único do Comércio Exterior.

Além disso, ele afirma que o governo prepara também um novo plano para recuperação judicial de pequenas empresas. "No mundo desenvolvido, você ter uma empresa que não deu certo é uma vantagem [pela experiência e pelas lições aprendidas]. Aqui no Brasil, o empreendedor é banido quando há um fracasso, o que é exatamente o oposto do que acreditamos que deve ser um empreendedorismo pujante", disse.

Mesmo assim, Costa adiantou que o Brasil vai pedir ao Banco Mundial uma revisão nos dados de obtenção de energia, indicador em que o país caiu 58 posições. Segundo ele, o governo considera que pode haver um erro nesse componente.

De qualquer forma, o secretário diz que o governo trabalha para que o governo se aproxime de uma posição de apenas dois dígitos (um número que ficaria abaixo da posição 100, portanto) no ranking do ano que vem. E que o objetivo é estar entre os 50 primeiros países ao fim do governo Bolsonaro.

Já sobre a reforma tributária, que poderia endereçar um dos principais problemas identificados pelo estudo (carga e tempo levado para lidar com impostos), o secretário diz que o governo confia no Congresso para avançar sobre o tema. Embora tenha preferido não responder se a proposta do Executivo será encaminhada aos parlamentares ainda neste ano, disse que o texto será enviado "em breve".

Alta foi de 36,8% ante o mesmo período do ano passado e uma queda de 51,8% na comparação com o segundo trimestre

Da Agência Brasil

O lucro líquido da Petrobras no terceiro trimestre de 2019 atingiu R$ 9,1 bilhões - equivalente a R$ 0,70 por ação. O valor é menor do que os R$ 18,9 bilhões do segundo trimestre, obtidos em consequência da venda da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG).

A companhia informou que considerando os itens especiais, “o lucro líquido atingiu R$ 9,1 bilhões, refletindo principalmente o aumento da produção de óleo e gás e o ganho de capital com a venda da BR Distribuidora”.

De acordo com a companhia, contribuíram para a queda no terceiro trimestre em relação ao segundo, “as despesas com imposto de renda e contribuição social decorrente da baixa de ativos fiscais diferidos no exterior, parcialmente compensadas pelo ganho com a venda das ações da BR Distribuidora no período”. Nos primeiros nove meses de 2019, o lucro líquido foi de R$ 32 bilhões, frente a R$ 23,7 bilhões no mesmo período do ano anterior.

A empresa informou ainda que o Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado foi de R$ 32,6 bilhões, se mantendo estável em relação ao segundo trimestre deste ano, apesar da queda do preço do Brent (classificação de petróleo cru).

Antecipação dos lucros

A Petrobras anunciou que o Conselho de Administração da companhia aprovou a antecipação de distribuição de remuneração aos acionistas sob a forma de juros sobre o capital próprio (JCP) no valor de R$ 2,6 bilhões, equivalente a R$ 0,20 por ação ordinária e preferencial em circulação.