Por Thiago Bronzatto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de um inquérito para apurar as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, contra o presidente Jair Bolsonaro. Se autorizada, a investigação esclarecerá os fatos narrados pelo ex-juiz da Operação Lava-Jato nesta sexta-feita, 24.

Ao comunicar o seu pedido de demissão, Moro afirmou que Bolsonaro queria interferir na Polícia Federal — e ter acesso a informações sigilosas de investigações em andamento. O ex-ministro também acusou o presidente de ter mentido ao publicar no Diário Oficial da União que o comandante da PF teria pedido para ser exonerado.

Na investigação, a PGR pretende ouvir Moro para esclarecer os fatos narrados em sua coletiva de imprensa e verificar as provas das acusações feitas pelo ex-ministro. O objetivo do inquérito, que deverá ser conduzido pela Polícia Federal, é esclarecer se houve a prática de crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. “A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, aponta o procurador-geral Augusto Aras.

Recentemente, Bolsonaro foi informado que o inquérito sigiloso que apura fake news e ofensas contra autoridades públicas, conduzido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, obteve indícios contundentes do envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro, o filho Zero Dois do presidente, com um grupo que promove campanhas virtuais contra adversários do governo. Essa investigação também colheu evidências de que os ataques virtuais direcionados ao Congresso e ao Supremo são financiados por empresários ligados ao presidente.

Em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto após as acusações de Moro, Bolsonaro negou que tenha  interferido em investigações em andamento. “Nunca pedi que a PF me blindasse de qualquer forma”, disse. Além disso, o presidente afirmou que o diretor-geral da PF foi informado sobre a sua exoneração na quinta-feira à noite, 23, antes de ser publicada no Diário Oficial da União.

SUCESSÃO MUNICIPAL EM PALMAS

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, Carlos Braga, e o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro e seu secretário de Governo, Carlos Braga, têm aproveitado os fins de semana para visitar lideranças e angariar apoios ao projeto de reeleição de Cinthia.

A prefeita e o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa, estão falando a mesma língua, graças à habilidade e ao traquejo político de Cinthia Ribeiro e de Carlos Braga, que também alinhavou mais de 120 nomes como pré-candidatos a vereador para a chapa da prefeita.

OPOSIÇÃO SILENCIOSA

A oposição á candidatura de Cinthis Ribeiro à reeleição segue silenciosa, adotando o “estilo mineiro” de articular.

Um nome que começa a surgir com mais destaque é o do deputado federal Osires Damaso, junto aos nomes do também ex-deputado federal Paulo Mourão e de Vicentinho Jr., deputado federal e presidente estadual do PL.

Segundo os bastidores, dentre os três citados, apenas um sairá candidato, unindo o discurso oposicionista.

CARLESSE CONCENTRADO NA SAÚDE

O governo Mauro Carlesse continua concentrando seus esforços na luta contra a pandemia da Covid-19. Sua administração conseguiu instalar mais leitos de UTI no HGP, em Palmas, e em Araguaína.

Em paralelo, o governo do Estado também vem promovendo obras assistenciais, recuperação de rodovias e lutando por empréstimos junto à instituições financeiras como o Banco Regional de Brasília e a Caixa Econômica Federal.

Tudo isso sem entrar no mérito da sucessão municipal deste ano, fazendo cada coisa ao seu tempo.

Uma coisa é certa.  Pelo seu histórico de atuação, Carlesse não irá deixar seus companheiros a ver navios, devendo colocar seu peso político na hora certa para respaldar suas candidaturas.

GIL BARISON É PRÉ-CANDIDATO E NÃO NEGOCIA CANDIDATURA

O empresário Gil Barison tem sido muito franco e inflexível em seu discurso e afirma taxativamente que não negocia sua pré-candidatura como cabeça de chapa com nenhum partido ou grupo político.

Barison tem rejeitado convites para participar de reuniões com a finalidade de fazer com que mude de posição.

Mas, o empresário já está com uma equipe de profissionais qualificados, que estão, de forma voluntária, elaborando um plano de governo que promete muitas novidades ao povo palmense.

AGROTINS VIRTUAL

O governador Mauro Carlesse tem mostrado que em tempos de pandemia, não se pode pensar apenas em Saúde Pública, mas, também ,com a economia tocantinense cujo carro-chefe no Estado é o agronegócio.

Nesta terça-feira (12), foi lançada a edição digital da Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins 2020) que visa propiciar boas oportunidades de negócios e conhecimento aos produtores.

O evento ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de maio, na plataforma www.agrotins.to.gov.br, com programação ao vivo das 8 às 18 horas, sendo que o conteúdo ficará disponível por 30 dias após o término das atividades.

Durante o lançamento da feira, o governador destacou o caráter inédito do evento, afirmando que ele poderá servir de modelo para os demais estados que cancelaram/suspenderam suas feiras agropecuárias em virtude da pandemia.

Em 2019, a Agrotins gerou mais de R$ 2 bilhões em negócios, e a expectativa para 2020 é de R$ 5 bilhões.

TURISMO PÓS PANDEMIA

A Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Tocantins (Adetuc) deu continuidade, À série de reuniões virtuais com prefeituras das regiões turísticas do Estado,

Com o tema Turismo no Tocantins Pós Covid-19 – o que Podemos Fazer Agora, a reunião virtual discutiu as dificuldades enfrentadas pelo setor e a elaboração de um plano para a retomada das atividades turísticas.

Os gestores municipais apresentaram a realidade enfrentada devido à pandemia, demonstrando, principalmente, preocupação com o crescimento no número de casos de Covid-19 na região que afeta ainda mais a economia dos municípios.

Com a proximidade do período de temporada de praias nos rios Araguaia e Tocantins que cortam a região, os prefeitos relataram as dificuldades enfrentadas pelos donos de quiosques, barracas e os barqueiros que estão com as atividades suspensas, sem expectativa de retornar às atividades.

PLANEJAMENTO DE AÇÕES

A videoconferência foi conduzida pelo presidente da agência e secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra e mediada pela superintendente de Operações Turísticas e Projetos Estratégicos, Maria Antônia Valadares.

O secretário esclareceu aos gestores que o Governador Mauro Carlesse está empenhado em apoiar as pessoas que foram fortemente impactadas pela pandemia. Tom Lyra destacou ainda a importância da elaboração de um planejamento das ações para retomada do Turismo pós-pandemia, reiterando a importância do diálogo entre governo e município para buscar soluções de enfretamento da crise. “Esta reunião é parte deste processo, entre outras que acontecerão e contamos com o apoio de todos, de forma participativa na elaboração deste plano de retomada”, afirmou.

MILITARES E OS R$ 600

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje que os mais de 73 mil militares que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 —pago a informais, autônomos e desempregados— devolvam integralmente o valor do benefício. A decisão liminar, assinada pelo ministro Bruno Dantas, ainda definiu que, caso os montantes não sejam ressarcidos até o fechamento da folha de pagamento de maio, o valor recebido irregularmente será descontado do salário do militar.

No despacho, Dantas lembra que a equipe de fiscalização do governo encontrou indícios de pagamento irregular do auxílio emergencial a militares que integram a folha de pagamento do Ministério da Defesa. Isso, ainda segundo o ministro, "caracterizaria grave irregularidade, visto que os beneficiários não se enquadram nos critérios legais de concessão." "Não há hipótese legal, nem pela mais forçosa interpretação da Lei 13.982/2020, para um militar ativo, inativo ou pensionista ser titular do auxílio emergencial", diz Dantas. "Os recursos utilizados devem ser realocados com urgência para beneficiários que cumprem os requisitos da lei”.

CARTÃO CORPORATIVO

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira, 13, para que sejam apuradas possíveis irregularidades nos gastos sigilosos com cartão corporativo no governo de Jair Bolsonaro. A representação tem como base reportagens do Estadão que mostraram aumento nos gastos vinculados à Presidência nos primeiros meses deste ano.

Ao todo, a fatura de janeiro a abril deste ano foi de R$ 3,7 milhões, o dobro da média dos últimos cinco anos. Bolsonaro justificou a alta com custos da operação que resgatou 34 brasileiros em Wuhan, na China, em fevereiro. Segundo ele, foram R$ 739,6 mil bancados com o cartão corporativo da Presidência. Mesmo descontado o valor com a viagem, porém, os gastos continuam 59% acima da média do período.

"É preciso auditar os referidos gastos, bem como impor medidas de transparência quanto às despesas que não representem risco à segurança nacional", afirmou o senador da Rede.

ELES QUEREM O IMPEACHMENT

O presidente Jair Bolsonaro já é alvo de mais de 30 solicitações de impedimento feitas por partidos, grupos e lideranças que vão do MBL ao PSOL, incluindo até ex-aliados, como Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP). Juristas, lideranças partidárias e autores desses pedidos avaliam, no entanto, que o processo tem mais chance de caminhar se for assinado por um grupo que não seja identificado com nenhum lado da polarização política. E há quem defenda que essa discussão seja pautada após o período mais crítico da pandemia do novo coronavírus.

Há consenso que é preciso unificar a direita e a esquerda em torno do pedido de uma entidade que esteja acima das siglas e sem identificação no espectro partidário. Na semana passada, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) entrou com um pedido. Mas o nome mais citado pelos defensores do impedimento de Bolsonaro é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As duas entidades subscreveram o pedido de impeachment de Fernando Collor, em 1992.

A OAB deu início a esse debate internamente, ao acionar sua comissão de estudos constitucionais para elaborar um parecer sobre as possíveis ilegalidades praticadas pelo presidente da República. A comissão pediu, inclusive, esclarecimentos para o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, que deixou o governo em 24 de abril acusando Bolsonaro de interferir politicamente na PF.

Desde o início da pandemia. Araguaína, no norte do estado, continua sendo a cidade com mais diagnósticos, total de infectados no Tocantins chega a 1.029

Com Assessoria 

Hoje o Tocantins contabilizou 99 novos casos confirmados da Covid-19 no Lacen (67) e por testes rápidos (32).

Os novos casos são de Araguaína (44), Araguatins (01), Arapoema (01), Augustinópolis (01), Aurora do Tocantins (01), Barrolândia (01), Cariri do Tocantins (01), Caseara (01), Darcinópolis (02), Dueré (01), Goiatins (01), Guaraí (02), Gurupi (04), Itaguatins (04), Maurilândia do Tocantins (06), Nova Olinda (04), Palmas (15), Paraíso do Tocantins (02), Ponte Alta do Tocantins (01), Tocantinópolis (02), Wanderlândia (01) e Xambioá (03).

Atualmente, o Tocantins apresenta 1.029 casos no total, destes, 174 pacientes estão recuperados, 832 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 23 pacientes foram a óbito.

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23:59h do último dia.

Veja os números da Covid-19 no Tocantins

Araguaína - 434 casos e cinco mortes
Palmas - 211 casos e três
Gurupi - 43 casos e uma morte
Cariri do Tocantins - 37 casos
Paraíso do Tocantins - 27 casos e duas mortes
Nova Olinda - 32 casos
São Miguel do Tocantins - 25 casos e duas mortes
Axixá do Tocantins - 23 casos e uma morte
Araguatins - 19 casos e uma morte
Sítio Novo do Tocantins - 14 casos e uma morte
Colinas do tocantins - 14 casos
Guaraí - 12 casos e uma morte
Maurilândia do Tocantins - 10 casos
Wanderlândia - nove casos
Darcinópolis - nove casos
Couto Magalhães - oito casos
Augustinópolis - oito casos e duas mortes
Tocantinópolis - oito casos e uma morte
Xambioá - oito casos
Tabocão - seis casos
Porto Nacional - seis casos
Pugmil - cinco casos
Miranorte - cinco casos e uma morte
Praia Norte - quatro casos
Ponte Alta do Tocantins - quatro casos
Barrolândia - quatro casos
Itaguatins - quatro casos
Dueré - quatro casos
Formoso do Araguaia - três casos
Goiatins - Três casos
Abreulândia - dois casos
Aguiarnópolis - dois casos e uma morte
Aliança do Tocantins - dois casos
Figueirópolis - dois casos
São Bento do Tocantins - dois casos
Fátima - dois casos
Aurora do Tocantins - dois casos
Miracema do Tocantins - um caso
Ananás - um caso
Arapoema - um caso
Alvorada - um caso
Bandeirantes do Tocantins - um caso
Buriti do Tocantins - um caso
Caseara - um caso
Dianópolis - um caso
Lizarda - um caso e uma morte
Marianópolis do Tocantins - um caso
Nova Rosalândia - um caso
Novo Acordo - um caso
Palmeiras do Tocantins - um caso
Pedro Afonso - um caso
Sampaio - um caso
Silvanópolis - um caso

Mortes por Covid-19 no Tocantins

O Tocantins contabiliza 23 mortes por coronavírus. Os dois novos registros são de dois moradores de Araguaína que morreram no Hospital Dom Orione. Um deles tinha 48 anos e morreu na quarta-feira (13). O outro morreu nesta quinta-feira (15), tinha 64 anos e era portador de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).

Sete foram confirmadas em um único dia. Entre as vítimas estão os ex-vereadores Everaldo Torres, de 52 anos, e Almiro Aguiar da Silva, de 59 anos. Uma moradora de Axixá do Tocantins, Francisca Landim Sousa Lira de 43 anos, também morreu e o exame confirmou que foi por Covid-19. Dois idosos de 79 e 83 anos morreram na UTI de um hospital particular de Araguaína.

Um homem de 84 anos que era hipertenso e tabagista também morreu em Araguaína. Já um morador de São Miguel do Tocantins era tratado no Maranhão, mas também não resistiu.

Antônio da Cunha Reis, de 62 anos, que morava em Araguatins e uma mulher de 73 anos, moradora de São Miguel morreram vítimas da doença.

Uma idosa de 87 anos também não resistiu e morreu no Hospital Geral de Palmas. Ela era moradora de Guaraí. Moradores de Gurupi e de Paraíso do Tocantins morreram após diagnósticos da doença. Eles tinham 56 e 57 anos e estavam internados em hospitais públicos.

Homens de 83 e 49 anos que tinham hipertensão também morreram. Um morador de Lizarda de 68 anos morreu em Palmas. Ele fazia tratamento oncológico. Já Antônio Bento dos Santos morreu no Hospital Regional de Augustinópolis.

Maria Aparecida da Silva de 62 anos morreu no dia 30 de abril e Cícera Pereira Silva de 78 anos, que morava em Sítio Novo do Tocantins, morreu no dia 29 do mesmo mês após ter o diagnóstico da doença.

Já o caminhoneiro Valdir Conceição Teles de 52 anos morreu ao dar entrada no Hospital Geral de Palmas. O empresário Erlim de Andrade, de 68 anos, morador de Paraíso do Tocantins, não resistiu e morreu enquanto fazia tratamento em Goiânia. A servidora da saúde de Palmas, Romana Sousa Chaves de 47 anos morreu em 14 de abril em um hospital particular.

O Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://coronavirus.to.gov.br

Um total de 54 Procuradores votaram e elegeram a Chapa

Com Assessoria 

Primeira eleição on-line da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins, foi realizada nesta quarta-feira,13, atendendo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) em decorrência da pandemia, a Nova Diretoria da APROETO deve tomar posse no dia 16 deste mês. A chapa “Podemos Conquistar Mais”, que tem como presidente a Procuradora do Estado, Ana Flávia Ferreira Cavalcante, e como vice-presidente a Procuradora Irana de Sousa Coelho Aguiar foi eleita com 54 votos e estará à frente da Associação pelos próximos dois anos.

Ana Flávia Ferreira Cavalcante, 38 anos, é Procuradora do Estado desde 2007, já esteve à frente de cargos de liderança como Coordenadora de Meio Ambiente, e atualmente como Subprocuradora do Patrimônio Imobiliário.

A Procuradora agradeceu pela confiança dos colegas e reforçou os seus projetos frente à Associação. “Assumo a APROETO, juntamente com a minha vice, Dra. Irana e toda a Diretoria, com imensa satisfação. Reitero o compromisso firmado de lutar pelos direitos dos meus colegas e garantir a valorização da carreira de Procurador do Estado”, frisa Ana Flávia.

O então presidente, Rodrigo Santos, afirma que “a eleição foi a primeira digital, em razão do distanciamento social. Mas contou com total transparência e colaboração dos Procuradores e Procuradoras”, afirma Rodrigo.

Nova Diretoria

Farão parte da Nova Diretoria os seguintes Procuradores e Procuradoras:

- Presidente: Ana Flávia Ferreira Cavalcante

- Vice-presidente: Irana de Sousa Coelho Aguiar

- Dir. Administrativo: Murilo Francisco Centeno

- Dir. Financeiro: Patricia de Alvarenga Xavier

- Dir. Social: Gabriella Santiago

- Dir. do Centro de Estudos: José Humberto Pereira Muniz Filho

- Dir. de Previdência e Assistência Social: Rosanna M. Ferreira Albuquerque

- Delegado ANAPE: Kledson de Moura Lima

Conselho fiscal

- Presidente: Deocleiciano Gomes Filho

- Membros: Jax James Garcia Pontes e Rafael Freitas Costa

A APROETO

Fundada no dia 17 de agosto de 1994, a Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (APROETO) é a única entidade da carreira dos Procuradores do Estado do Tocantins, tanto daqueles que se encontram em atividade, como também dos aposentados. É uma Associação Civil sem fins lucrativos e com sede administrativa provisória nas dependências da Procuradoria-Geral do Estado, em Palmas.

Registros nos cartórios apontam para uma subnotificação das mortes pela Covid-19. São famílias que não têm acesso ao desfecho da história de parentes queridos

Com Agência Brasil 

O Brasil teve 749 novas mortes registradas nas últimas 24h e chegou a 13.149. O resultado representou um aumento de 6% em relação a ontem, quando foram contabilizados 12,4 mil falecimentos pela covid-19. O balanço diário foi divulgado no início da noite de hoje (13) pelo Ministério da Saúde.

Já os novos casos confirmaram foram 11.385, totalizando 188.974. O resultado marcou um acréscimo de 6,4% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 177.589.

Do total de casos confirmados, 97.402 (51,4%%) estão em acompanhamento e 78.424 (41,5%) foram recuperados. Há ainda 2.050 mortes em investigação.

A letalidade (número de mortes pelo número de casos) ficou em 7% e a mortalidade (número de casos pela população) ficou em 5,9%.

Segundo o mapa global da universidade Johns Hopkins, mais atualizado do que o mantido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil passou a França e ocupa a sexta posição em casos confirmados, atrás apenas de Itália (222,1 mil), Espanha (228 mil), Reino Unido (230,9 mil), Rússia (242,2 mil) e Estados Unidos (1,38 milhão).

Os estados com maior incidência (número de casos por 100 mil habitantes) de covid-19 são Amazonas (381,6), Amapá (355,3), Roraima (232,9), Ceará (209,8) Acre (192,1) e Pernambuco (155,9).

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (4.118). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.050), Ceará (1.389), Pernambuco (1.224) e Amazonas (1.160).

Além disso, foram registradas mortes no Pará (946), Maranhão (444), Bahia (236), Espírito Santo (233), Paraíba (157), Alagoas (164), Minas Gerais (135), Paraná (117), Rio Grande do Sul (111), Rio Grande do Norte (105), Amapá (94), Santa Catarina (73), Goiás (61), Piauí (57), Acre (52), Rondônia (50), Distrito Federal (48), Sergipe (42), Roraima (29), Tocantins (21), Mato Grosso (20) e Mato Grosso do Sul (13).