Foram entregues mais de nove toneladas de alimentos não perecíveis ás famílias das mulheres extrativistas da região do Bico do Papagaio 

Por Cláudio Duarte

Visando reduzir os impactos da pandemia nos grupos mais vulneráveis o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), promove nesta terça-feira, 5, a entrega de mais 550 cestas básicas na região norte do Estado. Os mantimentos são destinados às famílias das mulheres agroextrativistas, as quebradeiras de coco babaçu da região de São Miguel do Tocantins, a 640 km de Palmas.

“Sensibilizado com as dificuldades dessas mulheres que estão impedidas de comercializar seus produtos devido à pandemia e são, em sua maioria, pertencentes a grupos de riscos, o governador solicitou que fosse priorizado esse atendimento às quebradeiras de coco”, disse o secretário executivo da Setas, Tiago Costa.

A coordenadora executiva da regional do Bico do Papagaio da Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, Emília Alves da Silva Rodrigues, disse que as dificuldades são muitas. “Além de estarmos na entressafra, estamos impedidas de executar outras tarefas que nos ajudam nas despesas de casa, por causa do isolamento; sem falar que depois da quarentena os alimentos têm aumentado de preço constantemente”, afirmou.

Atendimento Emergencial

Desde o dia 21 de março, o Governo do Tocantins já atendeu mais de 35 mil famílias com alimentos e itens de higiene. A ação se deve a situação de emergência decretada pelo Governador Mauro Carlesse, em virtude do isolamento que visa evitar a disseminação da doença Covid-19, principalmente à população inserida no grupo de risco.

A ação, além das quebradeiras de coco babaçu, atenderá também as comunidades indígenas da Ilha do Bananal com 3.500 cestas básicas, e 32 mil famílias em 500 assentamentos rurais pelo Estado.

O gestor da Setas, José Messias Araújo, falou da importância de atuar em colaboração com outras pastas nas ações de combate ao coronavírus. “São muitas famílias precisando desse auxílio e uma atuação em conjunto com outras pastas facilita a logística do atendimento a essas comunidades tocantinenses”, ressaltou.

Recurso

O recurso é oriundo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza FECOEP-TO, baseado na Lei nº 3.015, de 30 de setembro de 2015, considerando a decisão plenária do dia 23 de março de 2020, (resolução nº 01/2020 de 31 de março de 2020), que aprovou a destinação de recursos financeiros a Órgão Público Estadual para execução de projeto social com vistas a combater e erradicar a pobreza, através da distribuição de 200 mil cestas básicas à população necessitada.

Recursos a serem contratados no Banco de Brasília são de R$ 150 milhões

Por Jesuino Santana Jr.

O governador do Estado Tocantins, Mauro Carlesse, solicitou nessa segunda-feira, 4, por meio do Projeto de Lei nº 2/2020, que a Assembleia Legislativa (AL/TO) autorize o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito de R$ 150 milhões no Banco de Brasília (BRB), para a construção da nova ponte de Porto Nacional.

De acordo com a mensagem encaminhada à Casa de Leis, o Governador explicou que o projeto se reveste de muita importância, tendo em vista que, aprovado e convertido em lei, trará resultados relevantes como a redução das distâncias entre as áreas de produção e a conexão da região com a Ferrovia Norte-Sul. “O que transcende o panorama socioeconômico daquela municipalidade e regiões circunvizinhas, com a transposição sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional, conferindo a todo o Estado do Tocantins, melhores condições para o pleno desenvolvimento econômico e social”.

As obras da nova ponte de Porto Nacional já foram iniciadas com recursos próprios do Estado. A nova ponte faz parte do programa Governo Municipalista, que prevê a complementação da infraestrutura do Estado com construções em todos os 139 municípios.

De acordo com o Chefe do Poder Executivo Estadual, o Governo não desistiu de obter as operações de crédito com a Caixa Econômica, porém encontrou no Banco de Brasília uma oportunidade mais ágil para conseguir a liberação dos recursos. “Diante do agravamento econômico provocado pela pandemia do novo Coronavírus, é urgente que o Estado faça tudo que estiver ao seu alcance para ser o motor que proporcione a geração de emprego e renda à população. A obra da ponte de Porto Nacional, além dos seus inúmeros benefícios, nos ajudará nisso”, afirmou o Governador.

Em fevereiro deste ano, o governador Mauro Carlesse juntamente com o governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, negociaram a instalação de agências do BRB no Tocantins. Na ocasião, eles debateram a liberação de uma linha de crédito para empréstimo ao Tocantins no valor de R$ 1 bilhão para investimentos em infraestrutura no Estado. O presidente da instituição, Paulo Henrique Costa, demonstrou-se favorável à liberação de recursos, já que o Estado possui contas equilibradas, capacidade de adquirir novos empréstimos e de pagamento.

Rodovia

Carlesse também pediu autorização dos deputados para um terceiro empréstimo de R$ 150 milhões para a duplicação da TO-080 entre Palmas e Paraíso do Tocantins. Neste caso, a fonte seria o Banco do Brasil. A obra é para um trecho de 54 km da rodovia, que deve facilitar o acesso da capital à BR-153. Se for realizada, a rodovia será a primeira duplicada ligando duas cidades em todo o estado. Atualmente, as únicas duplicações são em trechos urbanos das estradas.

Na sessão ordinária de terça-feira (05), os parlamentares debateram as ações tomadas pelo poder executivo municipal, em relação ao combate à pandemia decorrente do Coronavírus em Palmas

Por Paulo de Deus; Foto: Mariana Ferreira

Os vereadores cobraram transparência da gestão nos gastos realizados para o enfrentamento a doença. Também foi solicitada a retratação da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), em razão das declarações prestadas a um programa de TV local, como também a postagem de comentários em “live” comandada por um site da capital. A prefeita teria insinuado que a gestão está praticamente engessada, em razão da falta de análise das Medidas Provisórias, por parte do parlamento.

O vereador Diogo Fernandes (MDB) solicitou à prefeita que faça uma retratação pelas declarações prestadas à imprensa acerca do trabalho desempenhado pelo Legislativo. “Quero acreditar que a Cinthia Ribeiro não fez por mal; Creio que ela não esteja bem assessorada, quando ela afirma que está impedida de executar ações efetivas contra o coronavírus, por impedimento deste Parlamento. Primeiro, é bom deixar bem claro que Medida Provisória tem força de Lei e entra em vigor imediatamente. Por isso, nada impede que ela exerça suas funções e assuma suas responsabilidades. Colocar a sociedade contra a Câmara não vai ajudar em nada nesse momento. Não é hora para politizar o grave momento que estamos vivendo” destacou o emedebista.

Na mesma sessão, em seu pronunciamento, Milton Neris (PDT) cobrou transparência na gestão da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). “Esta faltando transparência da administração, pois o secretario diz que não pode vir aqui na Câmara, porque está cumprindo o isolamento social. Todavia, ele pode se reunir com integrantes de outros Entes. Fico me indagando o porquê dele não querer vir aqui prestar esclarecimentos. Será que ele está preocupado com os gastos que a gente está querendo saber? Quanto foi gasto com equipamento de proteção individual (EPI), com medicamentos, com testes rápidos e outros insumos? Será que o problema é esse?. Ele tem que explicar para a sociedade todas essas despesas porque o dinheiro não é dele,” argumentou Neris.

O pedetista também citou as contratações de profissionais de saúde feitas pela Prefeitura. “Estranhamente não foi contratado nenhum médico emergencialmente. Na MP (04/2020) foram criados 70 cargos de técnico de enfermagem, mas foram contratados somente 22 profissionais; 40 cargos de enfermeiros e só 17 admitidos. Porque não contratou todos, se há necessidade do trabalho desses profissionais? Deixo claro que a gente não concorda é com aumento salarial de secretário, com a prefeita gastando dinheiro com salgadinho e com flores para ornamentar o seu gabinete. A prefeita se esqueceu que o povo não tem o que comer, a população está passando por problemas de toda ordem. O que fica entendido é que a Câmara esta incomodando a administração porque está cumprindo o seu papel que é o de fiscalizar”, desabafou Milton Neris.

Já o parlamentar Folha Filho (Patriotas), ressaltou que Palmas é a capital com menos casos de pessoas confirmadas com COVID no país. “Basta olharmos para o que está acontecendo no Brasil e no mundo. A situação está crítica, mas Palmas tem mantido – até o momento – bons índices, com poucos casos de pessoas contaminadas, graças ao esforço que a prefeita tem feito para deixar as pessoas em isolamento. Vejam no portal da transparência e confiram todos os gastos que a Secretaria de Saúde tem feito no enfrentamento dessa epidemia”, sugeriu Folha.

Na mesma sessão, a líder do Executivo, Laudecy Coimbra (SD) pediu aos colegas para não politizarem a pandemia. “Sem dúvidas nenhuma esse problema é muito grave e, nenhum lugar do mundo, os governantes estão preparados para enfrentar, por isso é importante não politizarmos essa situação. Quando comparamos os números de Palmas com os de outras capitais, o mérito é pra nossa cidade, que está com números menores. Assim, estamos conseguindo salvar muitas vidas. Peço a conscientização de todos e a colaboração da sociedade para o enfrentamento desse problema, visto que é uma situação nova e ninguém estava preparado para conviver com essa pandemia” refletiu Laudecy.

Regularização deve ser feita pelo sistema Título Net, que pode ser acessado pelos sites dos tribunais regionais eleitorais. Eleições municipais estão marcadas para outubro

Por Pedro Henrique Gomes

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para os cidadãos regularizarem a situação cadastral eleitoral. Somente os eleitores sem pendências com a Justiça Eleitoral estarão aptos a votar nas eleições municipais deste ano. Os requerimentos de regularização devem ser feitos por meio eletrônico.

Ao todo, serão eleitos novos prefeitos e vereadores de 5.568 cidades brasileiras. Segundo o calendário eleitoral, o primeiro turno das eleições será em 4 de outubro. O segundo turno está marcado para 25 de outubro.

Eleições 2020: confira as datas do calendário eleitoral

A regularização deve ser feita por meio do Título Net, sistema que pode ser acessado pelos sites dos tribunais regionais eleitorais. Também será possível fazer o alistamento eleitoral (primeira via do título), transferência de domicílio eleitoral, alteração de dados, entre outros serviços.

Diante da pandemia do novo coronavírus, o atendimento remoto dos eleitores foi determinado por resoluções editadas pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber.

Segundo o TSE, quase 420 mil requerimentos de eleitores foram recebidos pela Justiça Eleitoral até agora. A partir de 7 de maio até o final da eleição, o cadastro eleitoral ficará fechado, período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor. Nesse período, somente a emissão da segunda via do título é permitida.

Multas

Os eleitores que precisam pagar multas também podem resolver a pendência pela internet. Basta emitir, no site do TSE, a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitar os débitos eleitorais.

O eleitor que não tem condições financeiras para arcar com o pagamento pode pedir a isenção de multas. O pedido de isenção deve ser anexado ao requerimento de regularização eleitoral feito pelo Título Net.

Podem ser multados aqueles eleitores que:

não votaram em uma eleição sem apresentar justificativa eleitoral, sendo cada turno um pleito específico;
se ausentaram dos trabalhos eleitorais;
fizeram o alistamento eleitoral fora do prazo legal.
O título de eleitor precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como o passaporte e a carteira de identidade.

A regularidade do título também é exigida para:

obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo;
inscrição em concurso público, investidura e posse em cargo ou função pública;
renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.

Bolsonaro fala de ameças de saques, mas a imprensa só destaca a irritação do presidente

Por Renato Dias

Nesta terça-feira aconteceu mais um dia de manchetes negativas para o presidente Bolsonaro; extremamente irritado, Bolsonaro, com a capa do jornal Folha de S. Paulo nas mãos, gritou que os jornalistas daquele veiculo estão se portando com patifaria, mentindo.

"Canalha é um elogio para a Folha de S. Paulo", disse o presidente, a respeito da abordagem do jornal paulista sobre a troca de comando da Policia Federal e do superintendente do Rio de Janeiro. Os repórteres tentaram fazer perguntas, e Bolsonaro mandou-os "calarem a boca".

O entrevero não permitiu que houvesse destaque para assunto mais importante, o alerta feito pelo presidente sobre o fim do auxilio financeiro (600 reais) para 97 milhões de pessoas para compensar a paralisação da economia causado pela pandemia de corornavírus.

-- "Ainda não tivemos saques graças aos 600 reais, mas isso vai acabar mês que vem. Por isso precisamos voltar à atividade economica o mais rapido possivel, senão teremos problemas gravíssimos".

O alerta não sensibilizou os repórteres, mas foi o destaque do analista Renato Dias, do blog Rankingo dos Politicos, que mostrou que a crise só beneficia politicos do centrão, "que a cada entrevero sobem a régua do apoio às reformas que precisarão ser votadas no Congresso".

Bolsonaro diz que auxílio do governo evitou saques e se irrita com a "imprensa canalha"

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que só não há uma onda de saques no Brasil por causa do pagamento do auxílio emergencial de 600 reais pago pelo governo federal, mas alertou que a ajuda é limitada e a economia precisa voltar a funcionar, em um novo ataque a medidas de isolamento social para frear a disseminação do coronavírus.

Ao conversar com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que o país está "chegando no limite".

"Chegou a um nível insustentável. O que está mantendo o Brasil longe de saques e violência são os 600 reais, mas daqui a dois meses acaba. Se a economia não voltar a funcionar até lá, teremos problemas seríssimos", disse Bolsonaro.

Irritado, Bolsonaro manda jornalistas calarem a boca

Na sequencia, Bolsonaro mandou repórteres calarem a boca, chamou a imprensa de "canalha" e insuflou seus apoiadores contra esses profissionais, ao mesmo tempo em que confirmou a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, mesmo negando que tivesse influenciado essa decisão.

Irritado pelas manchetes que apontavam sua influência na troca do superintendente, especialmente a do jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro chamou a imprensa de "canalha" e afirmou que a maioria só publicava "patifaria".

"Não tem nenhum parente meu investigado pela PF, nem eu nem meus filhos. O superintendente está indo ser o diretor-executivo. São 27 superintendentes e ele está indo ser o diretor-executivo. Se fosse desafeto meu e eu tivesse ingerência, não iria para lá. É o 02", reclamou Bolsonaro.

Quando os repórteres tentaram fazer perguntas, o presidente respondeu: "cala a boca".

"Cala a boca! Eu não te perguntei nada. Cala a boca!", gritou.

"Manchete canalha e vocês da mídia, grande parte tenham vergonha na cara, só publicam patifaria!", continuou.

Bolsonaro mostrou a capa da edição desta terça do jornal Folha de S.Paulo, cuja manchete faz uma relação entre a troca e o interesse dos filhos do presidente. "É uma manchete canalha e mentirosa e vocês da mídia, tenham vergonha cara. A grande parte publica patifaria."

Insuflados pelos ataques do presidente parte dos apoiadores de Bolsonaro, que ficam separados dos jornalistas por duas grades, aproveitou também para atacar a imprensa. "Mídia porca", "nojentos" e "lixo" eram gritados para os repórteres, mesmo depois de Bolsonaro deixar o local.

No domingo, durante manifestação a favor de Bolsonaro, jornalistas foram agredidos, empurrados e xingados por apoiadores do presidente. Nesta terça, Bolsonaro afirmou que houve um "superdimensionamento" do caso porque o interesse da imprensa é "nós tirar daqui".