Fontes no Supremo não descartam que o ministro Celso de Mello autorize a Polícia Federal a cumprir mandados de busca e apreensão na sede do Executivo
Diego Escosteguy e da Redação
Após surgirem mais informações de que o Planalto destruiu o vídeo da reunião ministerial citada por Sergio Moro e sobrevir a constrangedora marcha do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo, num “nítido ato intimidatório”, o ministro Celso de Mello resolveu ignorar os pedidos de reconsideração da Advocacia-Geral da União. Aguarda a entrega da cópia integral da gravação no prazo de 72 horas, originalmente estabelecido na noite de terça. A Presidência tem, portanto, até o final desta sexta para enviar o vídeo – completo, ressalte-se mais uma vez – ao decano.
Se Bolsonaro descumprir esse prazo, estará sujeito ao crime de desobediência judicial e à possibilidade concreta de ser alvo de medidas cautelares, como busca e apreensão no Planalto e mesmo prisão preventiva dos responsáveis pela gravação.
O ministro, assim, recusa-se a jogar o jogo de Bolsonaro. Põe pressão no presidente ao mesmo tempo que o presidente põe pressão no Supremo. Bolsonaro não só protagonizou um ato desrespeitoso e de afronta institucional ao tribunal, como quase todos os ministros avaliam, como, em seguida, disse à imprensa que a corte “tem parte de responsabilidade nisso aí”, numa referência à desastrosa gestão governamental do combate à pandemia. Ao mesmo tempo, seguiam os vazamentos na imprensa de que o governo, “por acidente”, teria perdido uma gravação que o próprio presidente disse que estava sendo legendada para divulgação ao público.
Diante desse contexto, o ministro, que estava pronto para decidir acerca do primeiro pedido da AGU, resolveu ignorar também o segundo, ontem. No primeiro, a AGU apenas pedia que o ministro reconsiderasse a entrega do vídeo, por conter possivelmente “assuntos sensíveis”. No segundo, pediu para entregar somente os trechos da gravação que tenham pertinência à investigação – ou seja, o próprio investigado definiria o que entregar. A defesa de Moro pediu, ato contínuo, que o vídeo fosse entregue na íntegra.
Celso de Mello analisará os três pedidos somente quando receber a íntegra da gravação. Assim, a decisão será apenas acerca da publicidade integral do vídeo ou não. O ministro, ao ver tudo que foi dito na reunião, pode acolher o sigilo de alguma parte que, de fato, em sua avaliação, contenha assuntos reservados e de Segurança Nacional. Em face das circunstâncias e da gravidade do inquérito, assim como da decisão já tomada de tocar essa investigação à luz do sol, é preciso haver elementos fortes na gravação para impedir sua divulgação e análise pela PGR e PF. Falas constrangedoras não contam como “assuntos sensíveis”.
Numa situação relativamente normal, presumiria-se que, diante dos pedidos feitos pela AGU, a íntegra da gravação existe. Mas não se enxerga qualquer boa-fé do presidente na lida com o Supremo – ainda mais em face de um inquérito no qual ele é formalmente investigado. O que havia de dúvida esvaiu-se com a pantomima da marcha ao vivo de Bolsonaro com empresários à Presidência do tribunal.
O ministro não descarta, portanto, que a gravação tenha sido destruída e que a AGU esteja, obliquamente, escondendo esse fato. Somente a entrega da íntegra do vídeo pode esclarecer tudo e permitir a Celso tomar uma decisão restrita à extensão da publicidade a ser conferida à gravação.
Batendo na porta
A Presidência tem até o fim desta sexta-feira (8/5) para cumprir a determinação do ministro Celso de Mello e entregar a íntegra do vídeo gravado durante a reunião do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto. Dois pedidos da Advocacia Geral da União (AGU) tentam suspender a entrega do material ou enviar à Corte um vídeo editado.
De acordo com uma fonte no Supremo, a decisão de momento do magistrado é ignorar esses pedidos e deixar o prazo vencer. Caso a AGU não envie o vídeo, Celso de Mello pode solicitar que a Polícia Federal vá até o Planalto recolher o arquivo da gravação, se preciso, com a apreensão de computadores, pen drives e fitas de vídeo.
A operação seria realizada no arquivos da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), onde se avalia que está armazenado conteúdo que foi registrado para posterior divulgação, e por isso, não teria caráter de sigilo.
Existem dois pedidos para que o vídeo seja entregue na íntegra, um dos advogados do ex-ministro Sergio Moro e outro do advogado Ricardo Bretanha Schmidt.
Em depoimento, Moro detalha a pressão sofrida por mudanças na PF
As imagens se referem à reunião entre Moro, Bolsonaro e demais ministros do governo. No encontro, de acordo com o ex-ministro da Justiça, o presidente pediu acesso a relatórios de inteligência policial e exigiu a troca na superintendência da PF no Rio, ameaçando demitir Moro se a determinação não fosse cumprida.
Governador Mauro Carlesse fiscaliza início das obras de reconstrução da TO-080 entre Palmas e Paraíso Além da reabilitação do pavimento, o trecho receberá a renovação do sistema de drenagem e da sinalização viária
Da Assessoria
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, fiscalizou na manhã desta quinta-feira, 7, o início dos trabalhos de reconstrução da TO-080, no trecho que liga Palmas à cidade de Paraíso e à rodovia BR-153. Mantendo a tradição de acompanhar in loco a execução de obras em todo o Estado, o Chefe do Poder Executivo fez questão de conferir a movimentação de trabalhadores e máquinas que já atuam na remoção da desgastada camada asfáltica que dará lugar ao novo revestimento em breve.
“O Governo não para. Mesmo com essa crise do novo Coronavírus, a gente continua trabalhando para gerar empregos e fazer as obras que a nossa população precisa. Essa rodovia é muito importante, porque liga Palmas a Paraíso e também à BR-153. Por isso, vamos fazer aqui um revestimento de asfalto usinado e com uma camada que aguenta o grande tráfego de caminhões que só tem aumentado nessa região”, afirmou o Governador.
?A reconstrução da Rodovia TO-080 entre Palmas e Paraíso já é realidade! ▶Dê o play no vídeo e confira a visita do Governador @maurocarlesse no canteiro de obras que gera empregos e promoverá um grande desenvolvimento da região.? pic.twitter.com/kV1klUaLbQ
— Governo do Tocantins (@governoTO) May 8, 2020
Acompanhado da secretária de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Juliana Passarim, o governador Mauro Carlesse conversou com os técnicos responsáveis pela obra e também com os trabalhadores. O Governador assegurou que esse trabalho de recuperação e reconstrução de rodovias será realizado em todas as regiões do Estado. “No ano passado, fizemos mais de 400 quilômetros de reconstrução de rodovias incluindo aí a região sudeste, ligando o Tocantins com a Bahia e com Goiás, com asfalto de qualidade. Fizemos também a recuperação de Porto Nacional a Brejinho, e de Porto a Monte do Carmo. Agora, estamos fazendo essa de Palmas a Paraíso e não vamos parar. Em breve, vamos começar outras obras como esta em outras rodovias que também precisam desse serviço”, disse o Governador.
A obra
A reconstrução do asfalto faz parte do Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema), do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) - convênio entre o Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), e o Banco Mundial.
As obras incluem os serviços de fresagem, que são cortes ou ranhuras no pavimento; de reperfilagem, com a colocação de uma nova camada de asfalto para nivelar e corrigir irregularidades, dando uniformidade ao asfalto; e de implantação de capa asfáltica, camada final de asfalto.
Além da reabilitação do pavimento, o trecho receberá a renovação do sistema de drenagem e da sinalização viária. O investimento de R$ 40,3 milhões conta com recursos provenientes de financiamento do Banco Mundial. As obras estão sendo executadas pelo Consórcio Crema Paraíso, que reúne três empresas construtoras.
Crema
A segunda etapa do Crema II, do qual a reconstrução do asfalto da TO-080 faz parte, também incluiu a restauração de 35 km de asfalto da TO-070, entre Porto Nacional e Brejinho de Nazaré, e de 28 km da TO-255, entre Porto Nacional e Monte do Carmo. Ambos já concluídos.
O Crema prevê ainda a responsabilidade de realização de manutenção por parte do consórcio por três anos, após a finalização do período de restauração. O que vai garantir a trafegabilidade do trecho por um período mais longo.
Duplicação
Além da reconstrução da pista já asfaltada, o governador Mauro Carlesse solicitou à Assembleia Legislativa, autorização para contratar financiamento de R$ 150 milhões, visando à duplicação deste trecho da TO-080 ligando Palmas a Paraíso. “É outra obra importante que vai gerar muitos empregos e promover um grande desenvolvimento da região. E nosso objetivo é transformar o Estado todo em um grande canteiro de obras. Agora que as chuvas cessaram, os trabalhos vão sendo retomados e a população vai sentir a diferença”, finalizou o Governador.
Deputado federal e ex-governador considerou como "absurda" a decisão
Por LUCAS HENRIQUE GOMES
A Polícia Federal entregou nesta quinta-feira (7) à Justiça de Minas Gerais o indiciamento de 12 pessoas, entre elas o deputado federal e ex-governador Aécio Neves (PSDB), pelos crimes de corrupção passiva e ativa, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica, cujas penas máximas, se somadas, totalizam 41 anos de reclusão. Em nota, o tucano considerou a decisão como absurda e contrária à investigação da própria PF.
De acordo com a corporação, a investigação foi iniciada em 2017 para apurar os fatos revelados por diretores executivos e funcionários do grupo Odebrecht em procedimento de colaboração premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal. Os fatos se referem ao período entre 2007 e 2010, durante o processo de licitação, contratações e execução da construção da Cidade Administrativa.
Ainda segundo a Polícia Federal, por meio de cláusulas restritivas identificadas no edital da obra, o processo de licitação foi dirigido para que determinado grupo de empreiteiras vencesse a licitação. Além disso, há indícios de desvio de recursos públicos mediante contratações fictícias, cujas prestações de serviços não foram executadas.
A fraude à licitação e os recursos desviados resultaram no total de 232 milhões de reais de prejuízos que, em valores atualizados, totalizam R$ 747 milhões de danos à Administração Pública.
Por meio de nota, Aécio Neves disse que "a conclusão da autoridade policial é absurda e contraria as investigações da própria PF que, depois de mais de três anos de investigações, não encontrou nada que comprometesse a sua atuação".
"A obra foi acompanhada por auditoria independente e seu edital apresentado ao TCE e ao Ministério Público que não apontaram qualquer irregularidade. Sequer os aditivos de preço autorizados por lei foram praticados à época. A defesa confia que a Justiça comprovará o absurdo da acusação", conclui a nota enviada pela defesa do parlamentar.
A concentração de renda per capita, medida pelo índice de Gini, se manteve praticamente estável no Tocantins (0,530) em 2019, na comparação com o ano anterior (0,528)
Com Assessoria do IBGE
Apesar do resultado apresentar apenas leve tendência de alta frente a 2018, essa é a maior desigualdade registrada desde o início da série histórica, em 2012. No ano passado, a renda da população 1% mais rica do estado foi 27,4 vezes maior que da metade mais pobre. Essas informações são do módulo Rendimento de Todas as Fontes, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgado nesta quarta-feira, 6, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Um dos principais indicadores de medida da desigualdade de renda, o índice de Gini varia de zero a um. Quanto mais próximo de zero, melhor é a distribuição de renda e quanto mais perto de um, mais desigual é a economia. No cenário nacional, também foi verificada estabilidade (0,545 em 2018 e 0,543 em 2019).
No Tocantins, entre 2012 e 2013 houve aumento do indicador (de 0,509 para 0,514), que foi revertido em 2014, quando o Gini caiu para 0,495. Em 2015, o índice subiu novamente (0,504), chegando ao maior valor da série em 2019 (0,530). Os melhores resultados (0,489 e 0497) foram registrados em 2016 e 2017, respectivamente.
Entre todas as unidades da federação, o Tocantins é o 13º estado, juntamente com o Maranhão, com maior desigualdade econômica. No ranking da região norte, ele ocupa a 5º posição em concentração de renda.
Um dado que explicita a desigualdade no Tocantins é a concentração da massa do rendimento médio mensal real domiciliar per capita. Em 2019, ela cresceu para 1,618 bilhão, sendo que a fatia dos 10% mais pobre possuía 0,9% da massa, enquanto os 10% com os maiores rendimentos concentravam 41,8%. Os rendimentos dessa faixa dos 10% mais ricos quase superou inclusive a proporção detida por 80% dos tocantinenses (42,4%).
A alta concentração de renda per capita também está refletida nos rendimentos de todos os trabalhos. No ano passado, a renda da população 1% mais rica foi 27,5 vezes maior que da metade mais pobre. Isso significa que a parcela de trabalhadores com a maior renda arrecadou R$ 19.661 por mês, em média, enquanto os 50% menos favorecidos ganharam R$ 715. Em 2018, essa relação foi de 36,2.
Diferenças de ganhos
A pesquisa divulgada pelo IBGE detalha que o rendimento médio mensal de todos os trabalhos da população tocantinense, desconsiderando outras fontes de renda como aposentadoria, pensão, aluguel e seguro-desemprego, foi de R$ 1.864, em 2019. Comparado com o ano de 2018, que o valor foi R$ 1.995 (deflacionado a preços médios de 2019), houve queda de 6,5%.
Em 2019, havia no mercado de trabalho tocantinense 639 mil pessoas com 14 anos ou mais de idade, uma alta de 3,4% em relação a 2018. Mais da metade da população em idade de trabalhar era formada por mulheres (51%), no entanto, os homens representavam 59% da parcela da população que efetivamente trabalhava e elas 41%. Parte das mulheres não podem trabalhar porque não tem com quem deixar os filhos.
O estudo revela a diferença de ganhos conforme o gênero do trabalhador. Os homens tocantinenses tiveram rendimento médio mensal 3,7% maiores do que das mulheres, em 2019. Enquanto eles receberam R$ 1.892, acima da média estadual (R$ 1.864), elas ganharam R$ 1.824. Em relação aos dados de 2018, houve redução nos ganhos e na desigualdade de renda. A média de rendimento da trabalhadora era de R$ 1.825 e do trabalhador R$ 2.107 (11,3% a mais do que no ano passado). A discrepância também era bem superior (15,4%).
A participação no mercado de trabalho variou ainda conforme a cor da pele. No ano passado, os brancos eram 21,6% da população ocupada, enquanto os pardos 63,2% e os pretos, 13,5%. Os dados da pesquisa mostram, porém, que a participação de brancos caiu 3,9 pontos percentuais desde 2012 e a dos pardos 2,6. Por outro lado, a ocupação de pretos subiu 5,6 pontos percentuais.
Mesmo representando uma fatia menor no mercado de trabalho, os ganhos das pessoas brancas (R$ 2.753) foram maiores do que o das pardas (R$ 1.649) e pretas (R$ 1.455). Brancos tiveram rendimentos 47,6% superiores à média total do estado (R$ 1.864), enquanto os pardos e pretos receberam rendimentos 13% e 28,1%, respectivamente, inferiores à média estadual.
Rendimento por escolaridade
O nível de instrução do trabalhador tocantinense com ensino superior completo ou incompleto e ensino médio completo subiu de 57,4% para 57,9% no ano passado. Do total de ocupados, 29% não tinha instrução ou possuíam somente o ensino fundamental incompleto. Esse grupo era menor em 2018 (28,3%).
Na comparação com 2012, início da série histórica, o maior crescimento ocorreu no grupo das pessoas que tinham graduação completa, que correspondia a 13% dos ocupados naquele ano. Em 2019, essa categoria aumentou para 19,3%. Isso mostra que o trabalhador tocantinense está mais escolarizado.
As pessoas que não possuíam instrução em 2019 ganhavam, em média, R$ 762, abaixo do salário mínimo (R$ 998, na ocasião). Por outro lado, o rendimento das pessoas com ensino fundamental completo ou equivalente foi 79,9% maior, chegando a R$ 1.371.
Já os trabalhadores com ensino superior completo ganharam, em média, R$ 4.019 – mais que o dobro dos rendimentos daqueles que tinham somente o ensino médio completo (R$ 1.654) e cerca de cinco vezes o rendimento dos trabalhadores sem instrução. A pesquisa confirma, portanto, que quanto maior o nível de instrução, maior o rendimento.
Após vender o "álcool ungido", esse de propriedade intelectual de Edir Macedo. O líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, pastor Valdemiro, comercializa por telefone grão com ‘propósito’ de curar covid-19 (vídeo)
Da Redação com Agências
A Igreja Mundial do Poder de Deus resolveu comercializar sementes de “cura” contra a covid-19, mais um movimento que vai contra medidas científicas de combate ao coronavírus e coloca mais pessoas em risco. Pedindo um “propósito” de R$ 1000, o líder da instituição, pastor Valdemiro Santiago, promete aos fiéis que plantar a semente poderá salvá-los do coronavírus.
Em um vídeo, o pastor diz que a igreja coleta casos de pessoas curadas após terem semeado o produto. “Só tem um jeito de se vencer essas fases difíceis: semeando. Essa semente, “sê tu uma benção”… você vai semear essa semente e na planta que nascer vai estar escrito ‘Sê tu uma benção'”, diz Valdemiro. Depois, dá o lance inicial – ou “propósito” – de R$ 1000 por fiel. Para quem não puder, o pastor ainda sugere outros valores para financiar a mentira, como R$ 500 ou R$ 100, no mínimo.
O pastor chega a falar sobre críticas de que estaria enganando fiéis. “Mas isso é enganar! Não. Você que tá enganado. Vai ser lindo de ver”. De acordo com o Código Penal brasileiro, é crime contra a saúde pública anunciar cura por meio “secreto ou infalível”, classificado como charlatanismo. A pena é detenção de três meses a um ano, além de multa.
Valdomiro Santigo é um dos líderes religiosos que apoia o presidente Jair Bolsonaro desde os tempos de eleição, e aparenta proximidade com o presidente. No ano passado, chegou a receber um passaporte diplomático, mas teve o acesso barrado pela Justiça. Em uma ocasião, esteve presente no Palácio do Planalto e apareceu em uma transmissão ao vivo com Bolsonaro.
A venda das sementes é destaque na página inicial do site da igreja, que não tem nenhuma orientação séria sobre como se proteger contra o coronavírus disponível aos fiéis. A mesma narrativa se repete nas redes sociais da Igreja.
Nas lives, os pastores acumulam relatos de pessoas que tiveram a doença, mas, no meio disso, fazem propaganda de livros, sementes, doações e outros produtos. Alguns apresentadores chegam a desconfiar de que as pessoas estão morrendo devido à covid-19. Em alguns cultos, é possível ver um grande número de pessoas no local. Mesmo com máscaras, a recomendação das autoridades é que as pessoas fiquem em casa.
Veja o momento em que o pastor vende a semente aos espectadores: