Emendas "Pix" dos senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Randolfe Rodrigues (PT-AP)que somam R$ 3 milhões beneficiaram uma ONG do Amapá que entrou no foco da CGU (Controladoria-Geral da União) sob suspeita de sobrepreço e de falta de transparência e de critérios para a sua escolha

POR CONSTANÇA REZENDE

A entidade promoveu festivais em cidades do estado divulgados pelos dois parlamentares desde o ano passado. Também foi verificado pela Controladoria que a instituição não tinha capacidade técnica para executar os serviços.

Os recursos foram repassados à Prefeitura de Santana (AP) e ao governo do estado e, por estes, ao Inorte (Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano). Os senadores negam conhecer a ONG e afirmam que repassaram as verbas às administrações públicas, sem direcionamento.

A Inorte, quando foi aberta em 2005 e antes de fazer estes festivais, funcionava como associação de empreendedores evangélicos e prestava serviços de assistência a crianças e adolescentes.

Em 2021, o CNPJ passou por uma reformulação, ganhou novos nomes, donos, endereço e funções. Hoje, a instituição lista 20 atividades econômicas no seu cadastro na Receita Federal, como o comércio varejista de livros, produção de filmes para publicidade, produção cinematográfica e aluguel de equipamentos recreativos e esportivos, palcos e coberturas.

A CGU identificou irregularidades na execução de cerca de R$ 850 mil em emendas de Randolfe pela Inorte. As verbas foram repassadas ao Governo do Amapá para realizar, neste ano, o 79º aniversário da cidade de Oiapoque e a Festa de São Tiago, no município de Mazagão. O governador Clécio Luís (Solidariedade) é aliado de Randolfe e tem defendido o uso de emendas parlamentares.

Segundo a Controladoria, a seleção da ONG, feita sem chamamento público e concorrência, foi irregular, já que outras instituições poderiam realizar o mesmo serviço.

A Controladoria também afirmou que a ONG terceirizou todas suas entregas no evento e que uma das empresas subcontratadas pertence ao diretor financeiro da instituição.

Além disso, o escritório que prestou serviços de advocacia à ONG foi aberto com o número de telefone da entidade e é de uma advogada que já prestava serviços a ela.

A CGU identificou 194% de sobrepreço na contratação de serviços de conteúdo intelectual, com "expressivas variações" em serviços jurídicos e gestão do projeto e plano de trabalho.

De acordo com a Controladoria, os achados representam um grande risco de lesão ao erário, uma vez que as empresas contratadas têm elos com pessoas que possuem vínculos profissionais com a Inorte.

Nos perfis em redes sociais da Inorte, há vídeo com entrevista, fotos e o nome de Randolfe divulgado em publicações sobre esses eventos. Ele também posou em uma foto com funcionários da ONG em visita ao Congresso Nacional, em Brasília, em setembro do ano passado.

Por meio de sua assessoria, o senador reafirmou que não tem relação com o Instituto Inorte, que as festas mencionadas são públicas e que é de conhecimento geral que participa de uma série de eventos públicos e tira fotos diversas com as pessoas.

Randolfe também disse que a CGU não indicou ilícitos na execução de emendas apontados especificamente ao seu gabinete e sim fatos relacionados à gestão de recursos do estado e municípios e da organização não governamental.

No final do ano passado, a Inorte também recebeu R$ 1,2 milhão da Prefeitura de Santana, com recursos da emendas de Alcolumbre para realizar o evento "Viva Santana 2023". O evento ocorreu entre novembro e dezembro, com apresentação gospel, coral, evento gastronômico e feira tecnológica.

Em análise, a CGU apontou que o município não cumpriu o prazo para que instituições interessadas em executar o projeto pudessem apresentar as suas propostas, o que prejudicou a competição, e que a Inorte forneceu a sua prestação de contas do evento de forma incompleta.

O mesmo foi dito na execução de outra emenda de Alcolumbre de cerca de R$ 1 milhão para a Inorte executar o festival de verão da cidade.

O senador disse, por meio de sua assessoria, que conforme estabelecido pela Constituição, "nunca destinou emenda de transferência especial para institutos ou ONGs" e sim para o Governo do Amapá ou para prefeituras, conforme previsto na legislação.

Também disse que os municípios e o governo beneficiados por essas emendas são responsáveis legalmente por informar sobre a gestão dos recursos.

Já o Inorte respondeu, por meio do advogado Hercílio Aquino, que a região amazônica, onde o Amapá se situa, apresenta desafios logísticos e operacionais que impactam diretamente nos custos das contratações, especialmente na área cultural.

Além disso, afirmou que todas as metas estabelecidas foram exaustivamente comprovadas em relatório final no processo e que a contratação de diretores ou pessoas ligadas ao quadro superior da organização "se torna necessária para suprir a demanda operacional, sem a necessidade de ampliar o quadro com novos colaboradores externos".

A Prefeitura de Santana disse que todas as entidades foram selecionadas por chamada pública amplamente divulgada e que os recursos são aplicados de acordo com o planejamento elaborado pela gestão. O Governo do Amapá não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Professores que se aposentaram por paridade serão contemplados com variação salarial de até 29%

Por Núbia Daiana Mota

Os benefícios do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação, que não era revisado há dez anos, abrangem, além dos mais de 8 mil servidores ativos, também os professores que já se aposentaram. Pela proposta serão contemplados 6.533 educadores inativos por regime de paridade, e que recebem pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).

O documento final está sendo analisado pela comissão de elaboração do plano. Após o parecer da Comissão, o plano seguirá para apreciação da Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado do Planejamento, Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil e depois será encaminhado à Assembleia Legislativa para votação.

O regime de paridade diz respeito aos trabalhadores que se aposentaram atendendo aos requisitos de idade mínima e tempo de contribuição estabelecidos pela legislação. Estes servidores já encerraram a carreira, e, portanto, não mudarão de referência na tabela (representada por letras), mas serão beneficiados com aumentos equivalentes aos aplicados aos trabalhadores ativos.

Professora Maria das Mercez, de Palmas, que está em processo de aposentadoria, disse está ansiosa pela aprovação do novo PCCR

O secretário da Educação, Fábio Vaz, detalhou como será concedido o benefício. “Apesar de não mudarem de letra na tabela, os aposentados receberão aumentos que variam de 3% a 29%, conforme a posição em que se aposentou. Para atender estes professores que dedicaram tantos anos de suas vidas à educação, a diferença na folha de pagamento do Igeprev será de R$ 4.872.793,85 ao mês, o que dará um total de R$ 63.346.320,05 ao ano, incluindo o 13º salário, cumprindo assim o compromisso do Governador Wanderlei Barbosa em promover a valorização de cada profissional da educação estadual”, enfatizou.

Serão contemplados 322 professores assistente (nível médio), 2.802 professores da educação básica (Proeb - nível superior) e 3.348 professores normalista (Prono).

Proeb

Os servidores inativos enquadrados como Proeb receberão aumentos conforme o nível e posição na tabela, à época da aposentadoria. Quem finalizou a carreira no nível I, correspondente à licenciatura, na letra F, recebe atualmente, R$ 7.167,22. Com o novo PCCR, o valor passará para R$ 8.254,41.

No Nível II, para quem tem especialização, o professor que se aposentou na letra G, recebendo R$ 8.067,50, receberá R$ 9.627,12. No nível III, os professores com mestrado, aposentados na letra I, com salário de R$ 9.442,67, passarão a receber R$ 12.014,08. Os salários dos professores que se aposentaram no nível IV, com doutorado, terão um aumento significativo. Por exemplo, que se aposentou na letra J, saltará dos atuais R$ 10.625,55 para R$ 14.012,02.

"A professora aposentada, Ábias de Andrade, diz que o novo PCCR vai muito além do que esperava. “É um sonho, porque depois que aposentada não temos mais a expectativa de receber benefícios. Saber que o Governo do Estado incluiu os aposentados no PCCR nos traz um sentimento de gratidão, em saber que estamos sendo reconhecidos por uma vida de muitas décadas dedicadas à educação”, comemorou.

Prono

Para os servidores Prono inativos o aumento previsto pelo novo PCCR também será significativo. Por exemplo, quem se aposentou no nível II, com licenciatura, na letra F, e recebe R$ 6.450,50, passará a receber R$ 7.428,97. No nível III, com especialização, o valor do benefício da letra G é de R$ 7.260,45. Pela proposta os inativos passarão a receber R$ 8.664,40.

No nível IV, para quem tem mestrado, e se aposentou na letra H, a remuneração de R$ 8.169,49 saltará para R$ 10.105,29. Os professores que se aposentaram no nível V, com doutorado, na letra J, e recebem atualmente R$ 9.565,04, receberão, com a aprovação do PCCR, R$ 12.610,81.

A professora Maria das Mercez, de Palmas, que está em processo de aposentadoria, está ansiosa pela aprovação do novo PCCR. “Vai ser um grande benefício para nós que já fizemos o nosso trabalho, que já contribuímos com a sociedade, agora a gente quer o descanso e bem remunerado. Estamos vendo que a proposta está a nosso favor, com uma aposentadoria mais tranquila e digna. Essa gestão valoriza os profissionais, que somos importantes para a sociedade, porque sem a educação, nada é feito”, destacou.

O Novo PCCR

O novo PCCR integra dois dos oito eixos do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), Formação dos Profissionais da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação, e propõe a evolução funcional mediante desempenho e qualificação do servidor, estimulando-o a buscar o desenvolvimento na carreira. Além disso, institui novas perspectivas de carreira e melhoria salarial significativa mediante as progressões. A proposta também foi construída de forma que seja assegurada a sustentabilidade fiscal para execução do novo plano dos profissionais da Educação Estadual.

A comissão de elaboração do plano foi instituída pelo Decreto 6.802, de 6 junho de 2024, e é composta por seis instituições representativas: a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Estado Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Estado da Administração (Secad), Secretaria do Planejamento, Instituto de Previdência Social – IGEPREV e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet).

Proposta foi apreciada na Comissão de Constituição e Justiça em caráter conclusivo e segue para a Câmara. Texto altera o Código Penal ao incluir a categoria de "peculato qualificado", estabelecendo penas de reclusão de quatro a 16 anos, além de multa

Por Henrique Sampaio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que endurece penas para crimes de desvio de recursos públicos destinados às áreas de saúde, educação e seguridade social.

O projeto, identificado como PL 1.038/2024, foi proposto pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Foram 24 votos a favor e nenhum contrário. A votação ocorreu em caráter terminativo e segue para a Câmara, caso não haja recurso para votação em plenário.

O projeto altera o Código Penal ao incluir a categoria de "peculato qualificado", estabelecendo penas de reclusão de quatro a 16 anos, além de multa, para quem comete tais crimes. Atualmente, as penas para peculato variam de dois a 12 anos de prisão, também acompanhadas de multa.

De acordo com Cardoso, a proposta foi motivada pelas denúncias de desvio de bilhões de reais durante a pandemia de covid-19 em setores como saúde.

— Toda área é prioritária, mas principalmente saúde, educação e assistência social. É onde o pessoal mais age, aqueles que cometem esses crimes — afirmou o parlamentar.

O texto também estabelece a mesma pena para crimes de responsabilidade cometidos por prefeitos e vereadores.

A relatora do projeto, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), afirmou que tais crimes ultrapassam a simples violação da probidade administrativa, comprometendo a funcionalidade de serviços essenciais.

— O agente que viola esses bens jurídicos demonstra total descaso com a população carente, uma completa falta de empatia com o próximo, locupletando-se às custas das parcelas mais sofridas da nossa sociedade. Merece, portanto, punição especialmente rigorosa — argumentou.

"Não é exagero dizer que o autor desse tipo de crime contribui, diretamente, para o aumento das mortes, do analfabetismo e do desamparo social dos brasileiros”, afirmou a senadora Dorinha Seabra (União-TO) em relatório favorável ao projeto.

Objetivos são movimentar a economia e aquecer as vendas nos 28 municípios participantes da ação

Por Jarbas Coutinho

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, lançou nesta quarta-feira, 18, na sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, a Campanha Natalina 2024. Para a ação, que será realizada pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Tocantins (Faciet), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), destinou mais de R$ 1,9 milhão, com os objetivos de movimentar a economia e aquecer as vendas no comércio dos municípios participantes.

“A campanha aquece o nosso comércio e sempre fazemos esses investimentos, criando caminhos para que os municípios abrangidos pela iniciativa possam vender cada vez mais”, pontuou o governador Wanderlei Barbosa, na ocasião.

Presente no evento, o titular da Sics, Carlos Humberto Lima, ressaltou que as políticas públicas implementadas pela gestão para o desenvolvimento econômico do estado trazem ótimos resultados. “O Tocantins tem a maior avaliação no comércio varejista no país, com uma avaliação positiva de 4,6%, frente a 0,9% no Brasil, de acordo com o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. O governador Wanderlei Barbosa entende que essa campanha é muito importante nesta época do ano”, enfatizou o secretário.

Campanha natalina

O lançamento da Campanha Natalina 2024 também contou com a presença de secretários de Estado e representantes de 16 das 28 associações comerciais participantes da campanha deste ano

A Campanha Natalina 2024 será realizada em 28 municípios e, por meio das associações comerciais e empresariais, serão distribuídas 47 motocicletas, 252 bicicletas, 126 TVs 32" e 26 pacotes de viagens ao Jalapão para três pessoas, que serão sorteados entre os consumidores que realizarem compras nas lojas participantes. Os sorteios serão realizados até o dia 20 de março de 2025.

O presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Miracema do Tocantins (Aciam), Wellington Costa, agradeceu ao governador pela iniciativa. “Esta campanha é uma ação importante para motivar a população a comprar no comércio local”, salientou.

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, ressaltou que as políticas públicas implementadas pela gestão para o desenvolvimento econômico do estado trazem ótimos resultados

O presidente da Associação Comercial Industrial Agronegócios e Serviços de Paraíso (Acip), Roberto Bandeira, evidenciou que o apoio do Governo do Tocantins fortalece a economia dos municípios e do estado, porque é uma forma de incentivar os empresários a investirem mais nas suas empresas. “A campanha vem para fomentar e valorizar o comércio paraisense. Por meio das associações comerciais, queremos agradecer ao governador Wanderlei Barbosa por acreditar nas empresas e no comércio do Tocantins”, declarou.

Homenagem

O presidente da Faciet, Fabiano do Vale, elogiou o trabalho que o governador Wanderlei Barbosa tem feito à frente do Executivo para impulsionar o comércio

Durante o evento, o presidente da Faciet, Fabiano do Vale, homenageou o governador Wanderlei Barbosa com uma placa e reforçou a importância das políticas públicas promovidas pelo Governo do Tocantins para aquecer o comércio no estado. “Quero agradecer ao governador pela sensibilidade, por estar junto com a gente. O governador tem feito um trabalho fantástico neste período à frente do Executivo, ao acompanhar, participar e ajudar o comércio. É por isso que nossos números vêm crescendo cada vez mais”, concluiu o presidente da Faciet.

Presenças

O lançamento da Campanha Natalina 2024 também contou com a presença de secretários de Estado e representantes de 16 das 28 associações comerciais participantes da campanha deste ano.

“Em tudo aquilo que você busca se dedicar, os resultados vêm”, diz Ronivon Maciel ao agradecer respaldo da população

Da Assessoria

Grato a população e sem esconder a emoção durante a cerimônia de diplomação dos eleitos, o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel (União Brasil), 46 anos, garantiu que no segundo mandato haverá muito trabalho pela educação, saúde, desenvolvimento econômico com geração de empregos, infraestrutura, saúde e cuidado com as famílias na assistência social. “Em tudo aquilo que você busca se dedicar, você mostra esforço e trabalha, os resultados vêm”, pontuou o gestor, na cerimônia aconteceu na tarde desta quarta-feira, 18 de março, no Centro de Convenções Vicentão.

Além do prefeito, foram diplomados o vice-prefeito reeleito Joaquim do Luzimangues, todos os vereadores eleitos, e os prefeitos e vereadores das cidades vizinhas de Porto Nacional que estão na 3ª Zona Eleitoral. O evento é realizado pelo Cartório Eleitoral, com respaldo do TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral) e marca a última etapa para declarar os vencedores aptos a assumir o cargo eletivo.

“Muita gratidão a Deus por essa grande vitória, por esse grande momento. Com certeza a responsabilidade da população aumenta muito e nós temos isso claro na nossa consciência, no meu coração”, afirmou o prefeito ao ser questionado sobre o tamanho da vitória obtida em outubro com quase 24 mil votos (65,38% dos votos válidos), o dobro do que ele havia alcançado em quando se elegeu em 2020.

Turismo e ouvir as pessoas

Além de reafirmar os compromissos com avanços nas áreas mais fundamentais, o prefeito dedicou uma atenção especial ao turismo. “Com certeza nós daremos o melhor. E, na nossa cidade, que é uma cidade da vocação do turismo, vamos potencializar mais ainda o nosso turismo para que ele possa gerar oportunidade e trazer aqui muitos turistas”, frisou.

O prefeito também frisou que a sua segunda gestão será feita com a mesma humildade, sempre ouvindo e respeitando as pessoas. “Tenho isso dentro do meu coração. A melhor forma de resolver é trabalhar ouvindo as pessoas para buscar as soluções”, ponderou.

Amor e gratidão

Filho de Porto Nacional e morador desde sempre na cidade, Ronivon nunca escondeu o amor pelo município. Quando viaja, a mão já fica coçando para voltar à terra natal. Agora, ele vai governar Porto Nacional pela segunda vez seguida, por escolha da maioria absoluta dos moradores. “Eu sempre tenho buscado fazer as minhas orações, rezar e colocar o joelho no chão. Entender que todo esse processo é muito forte para uma pessoa. É algo que a gente às vezes tem dificuldade até de explicar. Saber da simplicidade, das dificuldades. A palavra gratidão com certeza resume tudo isso. E o trabalho vai ser a devolutiva para tudo isso que a população tem acreditado na gente. Eu ainda muito menino, com 15 anos, eu tive a oportunidade de ter minha Carteira de Trabalho assinada. Eu recebi uma oportunidade. Então assim, eu sempre prezei pelo trabalho e sempre prezei pela confiança que as pessoas nos deram. Logo em seguida, ainda com 19 anos, eu me tornei gerente. Então é isso que eu quero, corresponder com a população, reconhecer aquilo que a população tem me confiado, que foi o voto de confiança, e a gratidão por todo esse amor, por toda essa história. Tenho que atender o povo da melhor forma possível, porque isso é uma forma de eu reconhecer e retribuir à minha população por essa grande confiança”, pontuou, ao lembrar das dificuldades que passou na infância e do esforço que seu pai e a sua mãe fizeram para criá-lo.