Prazo para atualizar a declaração de bens e valores vai de 03 de junho até 02 de julho e deve ser realizada através do Portal de serviços PronTO

Por Thalyta Oliveira

Está aberto o prazo para a entrega da atualização anual da Declaração de Bens e Valores por agentes públicos vinculados ao Poder Executivo Estadual do Tocantins, conforme a Instrução Normativa Conjunta Secad/CGE/ATI nº 08/2024. Este processo é fundamental para garantir a transparência e a integridade no serviço público, conforme estabelecido pelo Decreto nº 6.549 de 13 de dezembro de 2022, e por leis federais e estaduais correlatas.

O prazo para o envio da atualização anual está aberto desde a data de 03 de junho e segue até 02 de julho deste ano.

A exigência da declaração de bens e valores tem como objetivo principal assegurar a transparência no serviço público, prevenindo e coibindo possíveis atos de corrupção. A apresentação dessa declaração é obrigatória não apenas no ato de posse e exercício, mas também anualmente, e na data de término do vínculo com o serviço público. Ressaltamos que a declaração deverá ser realizada por todos os agentes públicos do Poder Executivo Estadual, seja ele efetivo, comissionado ou contratado.

Para o Secretário da Administração, Paulo César Benfica Filho, é fundamental que cada servidor cumpra com sua obrigação de declarar seus bens e valores. “Esta medida não apenas atende às normas legais, como também fortalece a transparência no Estado do Tocantins. Acredito que, quando agirmos com responsabilidade e integridade, consolidamos a confiança da população em nossa administração”, destaca Paulo César.

Procedimento para Declaração

O processo de declaração deve ser realizado por meio de um formulário eletrônico, acessível pelo portal de Serviços do Tocantins, o PRONTO, (clique aqui), com acesso exclusivo via senha eletrônica. A declaração também pode ser feita através da cópia integral da última Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) apresentada à Receita Federal.

A Diretora de Gestão Funcional da Secad, Sara Gouvea, reforça que é crucial que cada servidor entenda a relevância da declaração de bens e valores, pois este procedimento não apenas garante a conformidade legal, mas também fortalece a gestão funcional da administração. ”Ao promover a transparência e a prestação de contas, colaboramos com uma gestão eficiente e responsável”, frisou.

Exceções e Inclusões

Estão dispensados da apresentação da declaração os agentes públicos aposentados, militares da reserva ou reformados, pensionistas, estagiários, bolsistas e empregados contratados por empresas prestadoras de serviços terceirizados. No entanto, mesmo aqueles que não possuem bens ou que são dispensados de apresentar a DIRPF devem cumprir com a obrigação de entregar a declaração.

Quando fazer a entrega da declaração?

Na data de posse ou admissão.

Na data de término do vínculo.

Anualmente, até 30 dias após a data limite para a entrega da DIRPF.

Até 10 dias após o envio da declaração retificadora à Receita Federal.

10 dias após o retorno ao serviço, no caso de afastamento ou licença.

Apoio e Fiscalização

Os setores de Recursos Humanos dos órgãos ou entidades são responsáveis por orientar os servidores sobre os prazos e procedimentos, além de disponibilizar acesso à internet para aqueles que necessitarem. A Secretaria da Administração (Secad) deve encaminhar anualmente à Controladoria-Geral do Estado (CGE) a lista de agentes que não cumpriram com as exigências e prazos estabelecidos. A Agência de Tecnologia da Informação (ATI) fornecerá a lista dos agentes que cumpriram com as exigências até o dia 5 de julho de cada ano.

Sigilo e Penalidades

As informações prestadas devem ser mantidas sob sigilo, e a quebra desse sigilo pode acarretar responsabilização nas esferas penal, civil e administrativa. A CGE notificará os agentes que não apresentarem ou se recusarem a apresentar a declaração, aplicando as penalidades previstas na legislação.

A implementação rigorosa deste processo reforça o compromisso do Governo Estadual com a transparência e a ética na gestão pública, assegurando a confiança da população nos serviços prestados pelos agentes públicos.

Da Assessoria

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) anunciou o envio de R$ 9,1 milhões em recursos de emenda individual para a realização de consultas oftalmológicas, cirurgias de catarata e pterígio, além de pequenas cirurgias, em diversos municípios do estado. As cidades beneficiadas incluem Colinas do Tocantins, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Taguatinga, Cristalândia, Peixe, Tocantinópolis e Araguatins.

"A importância desse investimento reside em atender a população que já aguarda ansiosamente por esses procedimentos", destacou Ayres. "Nosso objetivo é auxiliar a Secretaria de Saúde na redução das filas de espera e na ampliação do atendimento, garantindo que mais de 8 mil pacientes tenham acesso aos cuidados oftalmológicos de que necessitam".

O parlamentar explicou que, além dos municípios citados, pacientes das cidades circunvizinhas também poderão realizar os procedimentos, ampliando ainda mais o alcance e o impacto positivo dessa iniciativa.

Por Luciano Moreira (interino)

 CÚPULA NACIONAL DO PT COM CÉLIO MOURA I

A cúpula nacional do Partido dos Trabalhadores tem agenda com o pré-candidato a prefeito de Araguaína, Célio Moura.

O partido baixou resolução de investimentos com recursos do fundo partidário eleitoral para candidaturas em municípios com mais de 100 mil eleitores, o que é o caso da Capital do Boi Gordo.

Desta forma, o PT araguainense contará com total infraestrutura para as eleições municipais de outubro.

CÚPULA NACIONAL DO PT COM CÉLIO MOURA II

O círculo de amizades de Célio Moura, composto por membros da cúpula nacional petista e da gestão do presidente Lula, será importante para a sua candidatura em Araguaína.

Durante encontro agendado para a próxima semana, em Brasília, Célio Moura a pauta será a oxigenação de ideias e a garantia da presença do próprio presidente Lula, acompanhado de ministros na Capital do Boi Gordo, durante a realização da campanha.

EDUARDO GOMES RECEBE PRESIDENTE DA CROÁCIA NO SENADO

O presidente do senado Rodrigo Pacheco, os senadores Eduardo Gomes, Randolfe Rodrigues e a senadora Janaína Farias, recepcionaram o presidente da Croácia, Zoran Milanovic e comitiva no Salão Nobre do Senado.  O presidente Rodrigo Pacheco apresentou os senadores presentes, saudou o visitante e ressaltou as boas relações bilaterais e o desejo de que sejam intensificadas. O presidente Milanovic agradeceu a hospitalidade e disse que “muitos deixaram a Europa para virem buscar a felicidade no Brasil, que é um país adorável. Estamos abertos aos brasileiros, gostamos muito de futebol, mas sempre perdemos, finalizou.”

NICOLAS PEDREIRA INTENSIFICA VISITAS

O pré-candidato do MDB a prefeito de Ipueiras, empresário Nicolas Pedreira, aproveitou o feriado prolongado de Corpus Christi para intensificar suas visitas às famílias ipueirenses, sempre com sua característica de ouvir mais e falar menos, agindo com a humildade que lhe é  peculiar, em busca de contar com a ajuda da população para formular seu programa de governo, a ser apresentado durante a campanha.

A partir de julho, a ideia é de acelerar os trabalhos no período pré-convenções.

MARCELO MIRANDA EM BRASÍLIA I

A Comissão Provisória do MDB tocantinense já é fato, tendo o deputado federal Alexandre Guimarães na presidência, assim como o ex-governador Marcelo Miranda assumirá a direção metropolitana do MDB palmense.

As duas Comissões Provisórias contam com membros indicados tanto por Alexandre Guimarães quanto por Marcelo Miranda, e os dois falam a mesma língua e têm o mesmo lema: “união, união e união”.

Marcelo Miranda estará em Brasília, nesta semana, para alinhar ainda mais os ponteiros com Guimarães.

MARCELO MIRANDA EM BRASÍLIA II

Na pauta dos dois líderes, um aprofundamento em relação à sucessão municipal de Palmas, após questionamentos de lideranças emedebistas acerca de um desconforto, justamente por quererem fazer parte das decisões do partido, e resgatar a importância histórica do MDB em todo o Estado.

A decisão sobre a sucessão em Palmas será tomada por Alexandre Guimarães e Marcelo Miranda, mas dando voz e vez a todos os companheiros.

JONAS BARROS QUER VOLTAR AO LEGISLATIVO GURUPIENSE

O ex-vereador Jonas Barros é pré-candidato à vereador nas eleições de outubro. Em mensagem enviada aos cidadãos gurupienses, Jonas coloca como suas prioridades “construir uma cidade mais justa e próspera”.

Para isso ele quer “ouvir a voz do povo”, “lutar por um Legislativo atuante e presente”, “promover o desenvolvimento sustentável”, dar voz à “experiência e à maturidade”, e coloca os fatos acontecidos em relação à administração da Unirg como “um erro a ser corrigido”.

Sem dúvidas, experiência e conhecimento Jonas Barros tem de sobra e pode ser uma boa opção para o Legislativo gurupiense.

CIDADES BRASILEIRAS ENTRE AS MAIS PERIGOSAS DO MUNDO

Um estudo recente da plataforma Numbeo.com revelou uma realidade preocupante quanto à segurança. Dentre as 50 cidades que constam no ranking da violência, três capitais brasileiras se destacam entre as dez mais perigosas do mundo em 2024. Saiba quais são elas.

Segundo o levantamento, a primeira cidade brasileira a aparecer no ranking é o Rio de Janeiro, em 7º lugar, seguida por Fortaleza (9º) e Salvador (10º). O cenário é ainda mais preocupante ao se observar que o país ocupa a segunda posição com o maior número de cidades na lista das 50 mais perigosas, com um total de oito.

Além das capitais que estão entre as 10 primeiras, a lista conta ainda com Recife (13º), Porto Alegre (23º), São Paulo (25º), Campinas (38º) e Belo Horizonte (47º), que também compõem o ranking.

CÁRMEN LÚCIA REASSUME TSE

A ministra Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — órgão responsável por coordenar processos eleitorais no país.

Essa é a segunda vez em que a ministra preside o tribunal. Em 2012, ela foi a primeira mulher no comando da Corte Eleitoral. Cármen Lúcia sucede o atual presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.

Agora, em 2024, Cármen Lúcia volta ao cargo com desafio semelhante ao da primeira gestão: estará à frente da organização das eleições municipais deste ano.

Na mesma cerimônia, o ministro Nunes Marques assumiu a vice-presidência do TSE. Os dois foram eleitos no dia 7 de maio.

CNA ENTRA COM AÇÃO CONTRA IMPORTAÇÃO DE ARROZ PELO GOVERNO

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou nesta segunda-feira, 3, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo federal de autorizar a importação de arroz.

Conforme nota da entidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pede, entre outras medidas, a suspensão do primeiro leilão público da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), marcado para esta quinta-feira, 6, para a compra do cereal importado e pede explicações ao governo sobre a medida.

Na visão da CNA, a compra de arroz do exterior poderá “desestruturar” a cadeia produtiva do arroz no País, “criando instabilidade de preços, prejudicando produtores locais de arroz, desconsiderando os grãos já colhidos e armazenados, e, ainda, comprometendo as economias de produtores rurais que hoje já sofrem com a tragédia e com os impactos das enchentes”, diz.

EDSON RODRIGUES RETORNANDO NESTA QUARTA-FEIRA

Eu, Luciano Moreira, deixo aqui meus agradecimentos a todos os que mantiveram a fidelidade à Coluna Fique Por Dentro durante este meu período de interinidade.

Graças ao bom Deus, nosso Edson Rodrigues estará de volta nesta quarta-feira, cheio de saúde e novidades, com notícias e informações de bastidores que só ele sabe cultivar.

Um abraço a todos!

Desde a organização das sociedades que um ditado popular flutua nos ares envenenados dos palácios e se alastram em sussurros repetitivos aos governantes e seus bajuladores: “diz-me com quem andas, que te direi quem és”. Certamente não é bíblico, mas remete a uma passagem "santa" alusiva à Judas Iscariotes, que traiu Jesus. Da Bíblia extraímos outra verdade absoluta: “não se deixem enganar: as más companhias corrompem os bons costumes”. As citações acima, quando não foram traduzidas em atos e ações,  sobreviveram em rodapés de compêndios históricos⁹, ao contrário de impérios e reinos que sucumbiram sob ⁷o emaranhado de redes de intrigas e traições

Por Edivaldo Rodrigues (interino)

Não é nossa intenção fazer verdade o escritor americano Mark Twain, que afirmou que "a história não se repete, mas rima por vezes”, o que não está imune o atual cenário político tocantinense. Isso porque o governador Wanderlei Barbosa tem uma série de "perigos" que o cercam, comuns a quem se aproxima do fim do mandato, período em que se tece a famigerada teia de intrigas e traições.

Atiçando os perigosos ares palacianos, lá estão eles, os “Judas”, pessoas que se valem da proximidade do poder, se dizendo amigos, aliados ou companheiros para, na hora certa, dar o bote e abandonar aquele que vai deixar o poder para começar a fazer os “rapapés” para se aproximar do próximo governante.

A pergunta não é nem quem serão os “Judas” da atual gestão, mas quantos serão os Judas neste momento de definições sobre apoios às pré-candidaturas a prefeito nos 139 municípios tocantinenses. O Paralelo 13, dentro do seu estilo jornalístico ético e sério, traz uma radiografia dos diversos movimentos políticos que agitam os bastidores da sucessão municipal de outubro, que podem levar o Palácio Araguaia a sair “manco” com os resultados nos 15 maiores colégios eleitorais do Tocantins, com a participação de “companheiros” e “aliados” do grupo palaciano em palanques de adversários, sem nenhum pudor em “beber da fonte” do governo estadual e buscar votos para adversários notórios.

Gestão Wanderlei Barbosa: passado, presidente e futuro

Dono de uma carreira pública invejável, que começou como vereador da sua cidade natal, Porto Nacional, presidente da Câmara Municipal de Palmas, deputado estadual, vice-governador e governador reeleito, Wanderlei Barbosa sabe muito sobre e conhece todos os homens e mulheres da política tocantinense, seus defeitos, qualidades e virtudes. Sabe também das manhas, artimanhas e do desatar dos novelos guardados na alma de quem faz a boa política, como também daqueles que exalam o odor da  "picaretagem".

Com uma aprovação popular acima dos 80% e reconhecido pelo povo como governador curraleiro, Wanderlei Barbosa também sabe que, em momento algum, isso lhe garante um fim de mandato confortável, pois é exatamente nessa situação em que os puxa-sacos, “baba ovos”, fofoqueiros, bobos da corte e outras denominações dos “amigos do poder”, tentam cegar o gestor a quem servem, falando e encenando maravilhas que beneficiem a si próprios, encobrindo perigos e situações que podem prejudicar a gestão, contaminando não só o governante, mas, também, seus auxiliares diretos e até membros da família.

 Até hoje, nenhum dos governadores que antecederam Wanderlei Barbosa conseguiu escapar desse “canto da sereia”.

Por ter conseguido enquadrar o Estado do Tocantins nos trilhos do desenvolvimento e do progresso, colocando em dia as finanças públicas, buscando parcerias com o Governo Federal, além de consolidar parcerias administrativas com os 139 municípios Tocantinenses, independentemente da cor partidária.

Wanderlei também atuou para unir a classe política, recebendo todos os prefeitos e prefeitas em seu gabinete, visitando constantemente os município, independentemente da linha partidária do gestor, além de manter um ótimo relacionamento político com os congressistas em Brasília, com exceção do senador Irajá Abreu, que  espontaneamente elegeu o governador seu inimigo número um, com denúncias infundadas no plenário do Senado, nos principais organismos das Justiça brasileira federal, nos tribunais e na cortes superiores, contribuindo descaradamente para denegrir a imagem do Tocantins.

O desempenho do governador do Estado do Tocantins tem sido elogiável e exemplar, e o colocam em condições plenas de partir para a disputa pelo Senado, como é sua intenção, se desincompatibilizando do cargo de governador no prazo legal. Mas, para garantir que essa transição ocorra de forma tranquila e organizada, como o próprio Wanderlei Barbosa o é, são necessários alguns cuidados, que impeçam que ele incorra no mesmo erro dos seus antecessores.

Excesso de democracia

Na vida cristã existem três princípios determinantes para um dia a dia tranquilo: rotina, regras e normas. Nenhum desses três princípios tem sido praticado pela maioria dos “aliados” e “companheiros” de Wanderlei Barbosa, principalmente quando o tema é a sucessão municipal deste ano.

O excesso de democracia aplicado à gestão do curraleiro Wanderlei Barbosa, acaba deixando um grande vácuo quando se trata de reciprocidade por parte de alguns membros, que estão agindo exatamente como o registrado pelo Observatório Político de O Paralelo 13 em seus arquivos, quando os ex-governadores do Tocantins acabaram sendo “fritos em gordura fria” ao fim de seus mandatos.

Até o momento, nos bastidores políticos, o que se percebe é que poucos que se dizem parte do grupo político palaciano têm seguido as orientações ou os posicionamentos de Wanderlei Barbosa em relação às eleições municipais que se aproximam, mostrando um comportamento dúbio, de duas caras, digno de “Judas”, se aproveitando do poder do gestor até o último momento para, no fim, traí-lo por “30 dinheiros”.

Até as convenções partidárias ajustes podem e devem ser feitos e os resultados das urnas darão ao governador Wanderlei Barbosa a possibilidade de, finalmente, desmascarar os “Judas” que orbitam seu gabinete por puro interesse político, sem nenhuma intenção de contribuir para o futuro político do atual ocupante da cadeira principal do Palácio Araguaia.

Aguardemos...

Entrega das unidades integra conjunto de medidas do Governo do Tocantins para fortalecer a segurança pública nos municípios tocantinenses

Por Guilherme Lima

A cidade de Araguaína conta agora com uma nova sede do Comando Regional de Policiamento da 2ª Região (CRP-2), inaugurada nesta segunda-feira, 3, pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. Na oportunidade, foi entregue também a base da Força Tática do 2° Batalhão da Polícia Militar (BPM). As novas unidades fazem parte de um conjunto de medidas do Governo do Tocantins para fortalecer a segurança pública, garantindo recursos e estruturas adequadas para a atuação da Polícia Militar do Tocantins.

Cerimônia de inauguração da base da Força Tática do 2° BPM, contou com a presença de autoridades locais e estaduais

Durante a solenidade, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do fortalecimento da segurança pública na região norte do Tocantins. “Esta inauguração representa um marco na segurança pública do nosso Estado. Com a nova base da Força Tática e a sede do CRP-2, estamos investindo na proteção e no bem-estar dos cidadãos. Estamos trazendo benefícios para a população, que necessita e clama por segurança. Nosso governo tem investido nesse setor, pois queremos uma presença policial mais efetiva e bem-estruturada para garantir a paz e a ordem em nossos municípios”, afirmou o governador.

Comando Regional de Policiamento

Inauguração da nova sede do CRP-2, em Araguaína-TO

A nova sede do CRP-2, em Araguaína, é responsável pelo comando, pelo planejamento, pela supervisão, pela coordenação e pelo controle de emprego das unidades do norte do Estado. A área atendida pelo CRP-2 abrange 55.921,087 km², distribuída em mais de 40 municípios, com uma população de 531.751 pessoas. A unidade é composta por três batalhões e três companhias independentes: o 2° BPM, o 9° BPM, o 14° BPM, a 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a 3ª CIPM e a 5ª CIPM.

O comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), coronel Márcio Antônio Barbosa, também ressaltou a relevância da nova estrutura para a Polícia Militar e para a sociedade. “A inauguração desta base e do comando regional é um avanço significativo para a nossa corporação. É uma satisfação estarmos aqui entregando obras importantes para a população. Estamos melhor equipados e preparados para enfrentar os desafios da segurança pública, o que demonstra o empenho e os investimentos da gestão Wanderlei com a segurança pública”, frisou o coronel Márcio Antônio Barbosa.

Governador Wanderlei Barbosa realiza o descerramento da fita inaugural da nova sede do CRP-2 em Araguaína

O comandante do CRP-2, tenente-coronel Abner Alves, expressou sua satisfação com a nova instalação e a base da Força Tática. “Estamos extremamente contentes com essa conquista. A nova sede e a Base da Força Tática representam um reforço na nossa capacidade de resposta e na atuação em prol da segurança da comunidade. Estamos agora mais próximos das unidades, a comunidade pode contar conosco e estamos aqui para dar todo o suporte necessário”, declarou o tenente-coronel Abner Alves.

O Governo do Tocantins entregou ainda nesta segunda-feira, 3, uma viatura nova para o 2° BPM. O veículo modelo S10 é equipado com rádio, estribo, giroflex e será destinado para a Patrulha Rural.

Base da Força Tática

A base da Força Tática do 2° BPM também foi inaugurada pelo governador Wanderlei Barbosa. O espaço é dividido em alojamento masculino e feminino, banheiros, cantina, clínica veterinária, depósitos e canil, além de espaço para treinamento de animais.

A nova estrutura promete aumentar a eficácia das ações policiais na região, proporcionando mais segurança e tranquilidade para os moradores. As equipes de Força Tática são responsáveis por realizar o patrulhamento ostensivo em áreas com alto índice de criminalidade, além de conduzir operações de Controle de Distúrbios Civis (CDC), resgates de reféns, intervenções em sequestros, execução de mandados de prisão e manutenção da ordem pública.