Por Sofia Aguiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse para uma mãe de três crianças, que é beneficiária do programa Bolsa Família, que a primeira coisa que ela tem que fazer é "parar de ter filho". A fala do petista foi feita nesta quinta-feira, 20, em Fortaleza (CE), em uma agenda de entregas de novas moradias do programa, onde ele também chamou o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Antônio Vieira, de "gordinho". 

"Veja aquela menina que vem aqui com três crianças. Aquela moça tem 25 anos de idade e ela tem três filhos. Falei para ela: 'Minha filha, a primeira coisa que você tem que fazer é parar de ter filho, porque você já tem três", disse o presidente.

Essa não é a primeira vez que o petista pede para que uma mulher pare de ter filhos em compromissos públicos. Em maio, por exemplo, Lula citou a história de outra beneficiária do programa: "Quando é que vai fechar a porteira, companheira? Não pode mais ter filho. Ela já tem 5 filhos, ela tem 27 anos de idade."

Nesta quinta, Lula realizou a entrega de 416 apartamentos do Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, em Fortaleza. Nesta etapa, vão ser beneficiados 1.664 pessoas de famílias da faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640. Das 416 famílias que receberão apartamentos nesta entrega, 219 são beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão isentas do pagamento de prestações.

No mesmo discurso, que durou cerca de vinte minutos, o presidente também chamou o presidente da Caixa de "gordinho". Ao introduzir Carlos Antônio Vieira no evento, Lula o apresentou para o público como o "gordinho simpático que falou tão bem aqui".

Número é quase sete vezes maior que o do mesmo período em 2023
Por Fabíola Sinimbú

O Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou, nesta quinta-feira (20), 238 focos de queimadas no Pantanal. O número voltou a crescer após uma leve queda que seguiu o último pico de 421 focos no fim da semana passada, nos dias 14 e 15 de junho.

No acumulado dos últimos 12 meses, o bioma soma 9.014 ocorrências de focos de fogo, quase sete vezes mais que os 1.298 registrados pelo sistema no mesmo período do ano passado. Além do maior volume de queimadas, chama a atenção a antecipação do problema, que nos anos anteriores só foi intensificado a partir de agosto.

O Pantanal é a maior área úmida contínua do planeta, e os efeitos de agravamento do fenômeno El Niño na mudança do clima já vem sendo percebidos no volume dos rios que atravessam o bioma. Em maio, a Agência Nacional de Águas (ANA) declarou situação crítica de escassez de recursos hídricos na Bacia do Paraguai.

Na última sexta-feira (14), o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou a criação de uma sala de situação para ações preventivas e de controle de incêndios e secas. Na ocasião, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho informou que a situação mais critica afetava a região do município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul.

"Pela primeira vez estamos com o Pantanal completamente seco no primeiro semestre. O Ibama já contratou mais de 2 mil brigadistas para atuar em todo o país, com foco inicial no Pantanal e na Amazônia”, declarou Rodrigo Agostinho.

Uma pesquisa divulgada recentemente pela rede de pesquisa MapBiomas apontou que proporcionalmente o Pantanal é o bioma mais afetado por queimadas ao longo dos últimos 39 anos. Foram 9 milhões de hectares, o que representa 59,2% do território que abrange os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Entre 1985 e 2023, o município de Corumbá foi o que mais registrou queimadas em todo o país, e o Pantanal, a região que ficou com mais "cicatrizes de fogo" na vegetação nativa, com 25% do território afetado pelas marcas.

Um pacto firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e os governadores dos estados que compõem o Pantanal e a Amazônia, no Dia Mundial do Meio Ambiente, também prevê ações de prevenção e combate às queimadas. Entre elas a suspensão das autorizações de queima até o fim do período seco.

O MMA foi procurado pela reportagem da Agência Brasil, mas até o momento da publicação da matéria não houve resposta.

Ato ocorreu nesta quinta-feira, 20, com objetivo de garantir a integridade do processo eleitoral
Da Assessoria

Em cerimônia realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), nesta quinta-feira, 20, foi formalizada a assinatura do Termo de Cooperação com instituições públicas, entidades representativas da sociedade civil com foco no combate à disseminação de notícias falsas nas eleições municipais deste ano.

O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, ressaltou a relevância do acordo para a defesa da democracia. "Este termo de cooperação é um marco na nossa luta contra a desinformação. A união de diversas instituições é essencial para garantir a integridade do processo eleitoral", declarou. “Desta forma, exercem um papel fundamental no fortalecimento da democracia e da cidadania no Estado do Tocantins”, complementou.

O magistrado agradeceu às entidades que representam a sociedade civil “pelo fato de firmarem um pacto fundamental por eleições seguras, limpas, com credibilidade, agilidade e respeito ao direito sagrado dos cidadãos de livre escolha”. O presidente destacou que o TRE designou uma comissão para formalizar o ato. Ela é presidida pela desembargadora Ângela Issa Haonat. “E é composta por servidores e técnicos capacitados dos mais diversos setores do tribunal, o que garante conhecimento, experiência e pluralidade”, citou.

O desembargador também citou que o TRE já possui um plano de combate e enfrentamento à desinformação, que foi aprovado no Pleno do tribunal e conta com um planejamento que prevê diversas ações. Entre as autoridades presentes na solenidade pelo TRE-TO estavam a presidente da Comissão de Enfrentamento à Desinformação (Cede), a desembargadora Ângela Issa Haonat e o coordenador-geral dos programas permanentes e juiz de cooperação do TRE, juiz José Maria Lima.

Comissão

A desembargadora Ângela Haonat destacou que a união fortalece a realização do pleito. “Ao se unirem a nós, mais uma vez, as instituições e os meios de comunicação e seus profissionais atuam em benefício da verdade, da transparência, segurança e da plena democracia”. “Esta comissão já realizou reuniões e há deliberações, como a realização de campanhas na mídia convencional e nas redes sociais; reuniões, eventos técnicos com o sistema de Justiça, os diversos setores da sociedade, enfim, com a comunidade em geral para propagar informações que se baseiam em fatos, com origem e de credibilidade”, afirmou.

CIEDDE

O juiz José Maria Lima citou, ao final do evento, que “todo o trabalho será feito em conjunto com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. “Atuaremos em rede. A central, no TSE, atuará em em tempo real com os 27 tribunais regionais eleitorais visando a garantia do combate às notícias falsas e utilização irregular da inteligência artificial.”

Comunicação

Profissionais da área de comunicação e empresários do setor participaram do ato. E foram homenageados pela Justiça Eleitoral. Este segmento, bem como as agremiações políticas, terão aprofundamento nas discussões para a formalização de núcleos relacionados ao tema.

“Aos meios de comunicação, aos profissionais da área também os nossos mais sinceros agradecimentos pela luta diária de propagar informações com segurança e credibilidade. Vocês são uma parte muito importante neste processo”, salientou o presidente do TRE-TO

Autoridades

Assinaram o termo a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, o diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas; o Superintendente Regional da Polícia Federal no Tocantins; o promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, representando o procurador-geral de Justiça Luciano Casaroti; o procurador da República Reginaldo Donizetti Gallan Batista e o reitor da Universidade Federal do Tocantins, Luís Eduardo Bovolato; Igor de Andrade Barbosa, defensor Público Chefe da Defensoria Pública da União; Maria do Carmo Cota, defensora pública classe social, que representou Estellamaris Postal, defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins; o advogado Taumartugo José Rufino Neto, que representou Gedeon Pitaluga, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO); Denis Luciano Pereira, diretor-geral de controle externo que representou André Luiz de Matos Gonçalves, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO); Luís Eduardo Bovolato, reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT); Marília Naomi Couto de Oliveira Andrade, representando Alessandro Pecoraro Salles, superintendente da Agência Brasileira de Inteligência no Tocantins (ABIN-TO); vereador Daniel Nascimento, representando o vereador José do Lago Folha Filho, presidente da Câmara de Vereadores de Palmas.

Também marcou presença a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Tocantins (Sindjor), Alessandra Bacelar, juntamente com demais profissionais da imprensa.

A decisão também ordenou a destruição dos dados extraídos dos equipamentos eletrônicos Com jornal O Dia

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) anulou, nesta quarta-feira (19), a decisão da Justiça Federal de primeira instância que autorizava busca e apreensão em endereços da ex-governadora Rosinha Garotinho. A ação fazia parte da Operação Rebote, da Polícia Federal, que investigava uma fraude milionária na previdência municipal de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

A decisão, tomada pela 1ª Turma Especializada do TRF-2, também ordenou a destruição de todos os dados extraídos de celulares, computadores e outros equipamentos eletrônicos, para que não possam ser utilizados futuramente.

O desembargador federal Macario Ramos Judice Neto, relator do caso, destacou em seu voto que a autorização das buscas contra Rosinha Garotinho se baseava apenas no fato de ela ter sido prefeita de Campos na época dos eventos e por ter indicado gestores e membros do Comitê do PreviCampos sem a devida qualificação técnica. O desembargador afirmou que essa conduta, por si só, não configura um crime.

"Relativamente à conduta atribuída à paciente nada mais lhe foi imputado e, tampouco, relatado. A princípio, a ela é imputada uma fato comissivo: ter indicado gestores e membros do Comitê do PreviCampos, todos, sem a devida qualificação técnica para suas funções. Essa conduta, por si só, é atípica. Mesmo que se admita como verdade a falta de qualificação e competência das pessoas indicadas pela paciente, esses atos comissivos, por mais que possam ser tidos como censuráveis do ponto de vista moral, de gestão e político, não orienta qualquer tipicidade penal, nessa simplicidade da narrativa", escreveu o relator.

Judice Neto destacou a necessidade de aprofundar as investigações para determinar se Rosinha Garotinho teria cometido atos ilegais conscientes das intenções fraudulentas das pessoas indicadas ou se omitiu ao descobrir as fraudes. O desembargador classificou ainda as buscas contra a ex-governador como 'fishing expedition', uma prática ilegal onde se obtém informações incriminatórias sem uma delimitação clara dos fatos investigados.

"Primeiro, investiga-se a pessoa para, então – e casuisticamente, de acordo com o resultado da diligência –, definir o fato sobre o qual vai recair a investigação. Com efeito, entendo que não é possível chancelar diligências probatórias que não delimitam com clareza os fatos que se busca apurar e que não expõem com exatidão as razões que justificam o deferimento da medida", pontuou Judice Neto.

Alvo da Polícia Federal

Rosinha Garotinho foi alvo da Operação Rebote da Polícia Federal em novembro do ano passado, por suspeita de fraude no Instituto de Previdência (PreviCampos) de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Os cerca de 80 agentes que participaram da ação cumpriram 18 mandados de busca e apreensão na casa dela, no bairro da Lapa, e em endereços ligados agentes públicos, políticos e empresas de consultoria na cidade, na capital fluminense, além dos municípios de São Paulo e Santos.

As investigações da Polícia Federal apontaram que as fraudes aconteciam por meio de uma empresa de consultoria que realizava o lobby entre os fundos de investimento e com os diretores e responsáveis pela PreviCampos, que desviaram dinheiro mediante as chamadas "compras de títulos podres". O prejuízo ao fundo de previdência foi de aproximadamente R$ 383 milhões. A operação pretendia recolher provas para a apuração e localizar bens passíveis de sequestro, para futuro ressarcimento aos cofres públicos.

Rosinha Garotinho foi governadora do Rio entre 2003 e 2006 e prefeita de Campos dos Goytacazes por dois mandatos, entre 2009 e 2017. No último ano à frente da gestão municipal, ela foi presa junto com o marido, alvos da Operação Caixa D'água. Os dois eram suspeitos de arrecadação ilegal de fundos de campanha eleitoral. O casal foi solto, mas voltou para prisão por breve período, dois anos depois, em novembro de 2019, acusados de superfaturamento na prefeitura.

Confira edital na íntegra no site do Diário Oficial do Município

Com Assessoria

Período de inscrições é de 8 a 25 de julho; provas estão previstas para dia 1º de setembro e resultado final para dia 25 de novembro
A Prefeitura publicou nesta quarta-feira, 19, o edital para o Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Palmas, ofertando 2.258 vagas para posse imediata e 1.177 para cadastro de reserva em nível médio e superior. A publicação está no Diário Oficial do Município, edição Nº 3.486, e também pode ser acessada no site da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico (Copese/CDE) da Fundação Universidade Federal do Tocantins, www.copese.uft.edu.br

As inscrições começam no dia 8 de julho, às 10 horas, e devem ser feitas exclusivamente pelo site da Copese. O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição on-line será de 21 a 24 de junho. O prazo para impugnar o edital é de 20 a 25 de junho. De acordo com a legislação federal, 5% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras e pardas.

“A nossa gestão investiu e garantiu melhorias aos servidores públicos municipais, e também ampliamos o quadro de servidores públicos, pois a demanda da sociedade por serviços não param de crescer. Serão mais de 3,4 mil novos servidores aprovados em quatro concursos públicos - Guarda Metropolitana, Quadro Geral, Saúde e Educação”, enfatizou a prefeita Cinthia Ribeiro.

O concurso público do quadro geral é de responsabilidade do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas (IVM), executado pela Copese/CDE da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob demanda da Comissão Especial Organizadora dos Concursos Públicos, presidida pela secretária de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Mila Jaber.

Inscrições

As inscrições para o concurso estarão abertas a partir das 10 horas, do dia 8 de julho e se estenderão até o dia 25 de julho. O valor da inscrição será de R$ 190,00 para nível superior e R$ 140,00 para nível médio. O prazo limite para o pagamento da taxa é dia 26 de julho.

Isenção de taxa de inscrição

O prazo para solicitar on-line a isenção da taxa de inscrição é das 9 horas do dia 19 de junho até as 17 horas do dia 21 de junho. A isenção é válida para doadores voluntários de sangue, conforme a Lei Municipal N.º 1.988 de 22 de julho de 2013, ou para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme o Decreto N.º 6.135 de 26 de junho de 2007, desde que sejam membros de família de baixa renda.

Para solicitar a isenção, o candidato deve preencher corretamente o formulário on-line e anexar, dentro do prazo, um arquivo PDF com a cópia do documento de identificação, comprovante de doação de sangue emitido pela entidade coletora (para doadores), e uma declaração de veracidade das informações. Para os inscritos no CadÚnico, é necessário fornecer o Número de Identificação Social (NIS) no formulário de solicitação. A aprovação da isenção depende da validação das informações fornecidas.

Cotas

O candidato que deseja concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deve, ao solicitar a inscrição escolher a modalidade de cota correspondente e anexar a seguinte documentação: documento de identidade e laudo médico original, emitido nos últimos 36 meses, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência com referência ao código correspondente da CID-10, além de exames complementares, se necessário. Apenas serão avaliadas as solicitações que anexarem toda a documentação em um único arquivo PDF.

Para concorrer à reserva de vagas para pessoas negras, o candidato deve, no ato da inscrição, optar por essa modalidade e preencher a autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme o critério de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para verificar a condição declarada pelo candidato no concurso público.

De olho no calendário

19 a 25 de junho - Prazo para interposição de recurso (impugnação) contra o edital
21 a 24 de junho - Prazo para solicitação on-line de isenção da taxa de inscrição
24 de junho - Último dia para envio da documentação comprobatória referente à solicitação de isenção da taxa de inscrição
8 de julho - Início das inscrições
25 de julho - Término das inscrições
26 de julho - Último dia para pagamento da taxa de inscrição

Cargos nível médio

Técnico Administrativo Educacional 370 + cadastro de reserva
Técnico Administrativo Educacional - Monitor de Educação Infantil 400 + cadastro de reserva

Cargos nível superior

Professor de Língua Portuguesa 70 + cadastro de reserva
Professor de Matemática 50 + cadastro de reserva
Professor de Língua Inglesa 30 + cadastro de reserva
Professor de Ciências Física Biológica 40 + cadastro de reserva
Professor de Libras 10 + cadastro de reserva
Professor de História 30 + cadastro de reserva
Professor de Geografia 30 + cadastro de reserva
Professor de Educação Física 105 + cadastro de reserva
Professor de Música 30 + cadastro de reserva
Professor de Artes Cênicas 10 + cadastro de reserva
Professor de Artes Visuais 10 + cadastro de reserva
Supervisor Pedagógico 50 + cadastro de reserva
Orientador Educacional 50 + cadastro de reserva
Professor do Ensino Fundamental I (Professor de Educação infantil e Séries Iniciais) 902 + cadastro de reserva
Analista Educacional Nutricionista 11 + cadastro de reserva
Analista Educacional Psicólogo 30 + cadastro de reserva
Analista Educacional Assistente Social 30 + cadastro de reserva