O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, realizou nesta terça-feira, 21, alterações em seu quadro de auxiliares. As mudanças tem o objetivo de promover ajustes para que o Governo persista em seu modelo de gestão focado em resultados para a população.

O médico Luiz Edgar Leão Tolini foi nomeado como novo Secretário de Estado da Saúde. Tolini já integrava a equipe comandada pelo então secretário Renato Jayme, ocupando o cargo de secretário-executivo da pasta e estava acumulando a direção do Hospital Geral de Palmas.

Já o administrador Renato Jayme da Silva assumirá como novo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, enquanto o ex-secretário Leonardo Cintra, irá auxiliar na transição da gestão da pasta.

As mudanças ora anunciadas foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira.

Secretaria da Comunicação
Governo do Tocantins

Julgamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre caso ocorrido no Piauí pode abrir precedente aplicável a casos como o de supostos laranjas do PSL. Análise foi suspensa por pedido de vista

Por Rosanne D'Agostino, G1 — Brasília

Com votos divergentes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou novamente nesta terça-feira (21) a análise de um processo que envolve a cassação de integrantes de duas coligações que usaram candidaturas fictícias, as chamadas candidaturas “laranja”, em uma cidade do Piauí nas eleições municipais de 2016.

O TSE retomou a discussão sobre a extensão de punições impostas a coligações que usam candidaturas fictícias para preencher cota mínima de gênero.

Até agora, dois ministros apresentaram votos: o relator, Jorge Mussi, que votou pela cassação de todos os integrantes da coligação, e Edson Fachin, que opinou pela cassação apenas dos diretamente envolvidos na fraude. Ainda faltam os votos de cinco ministros.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Og Fernandes. Não há data definida para a retomada da análise.

Pela legislação eleitoral, nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais), cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

O debate se dá em torno das eleições em Valença do Piauí (PI), onde ficou comprovada fraude de duas coligações (Compromisso com Valença 1 e Compromisso com Valença 2) no preenchimento de cota por gênero. Cinco candidaturas de mulheres à Câmara de Vereadores se provaram fictícias.

O julgamento começou em março, quando o relator, ministro Jorge Mussi, votou para cassar todos os integrantes das coligações. Em seguida, foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso, do ministro Edson Fachin.

Mussi também votou pela inelegibilidade daqueles que participaram diretamente do ilícito. Segundo o ministro, “a inelegibilidade constitui sanção personalíssima que se aplica apenas a quem cometeu, participou ou anuiu para a prática ilícita e não ao mero beneficiário”.

Ao retomar a análise nesta terça, Fachin divergiu em parte do relator para cassar e tornar inelegíveis apenas seis candidatos beneficiados diretamente pela fraude (quatro mulheres e dois homens).

Segundo Fachin, a não observância da cota feminina “não afeta a igualdade na disputa no mesmo patamar que se observa nas hipóteses de abuso”. Por isso, apesar de ter havido “inequívoca finalidade de burlar a lei”, nesse caso, “a declaração de inelegibilidade se restringe ao representado e quantos hajam contribuído para a prática do ato”.

Fachin também ressalvou que uma candidata apontada como “laranja” teve a campanha inviabilizada por problemas de saúde votou contra torná-la inelegível.

Precedente
A discussão pode formar um precedente aplicável aos supostos casos de candidaturas laranjas do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Há investigações sobre supostas fraudes pelo partido nas eleições de 2018 em Pernambuco e Minas Gerais.

Um dos casos envolve o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, alvo de apurações que miram irregularidades no repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha pelo PSL a quatro candidatas a deputado estadual e federal no estado, nas eleições de 2018.

Elas tiveram votações pouco expressivas, embora tenham recebido dinheiro da sigla, o que levantou a suspeita de uso de candidaturas “laranja”.

O ministro do Turismo presidia o diretório do partido em Minas Gerais durante as eleições e parte do dinheiro enviado às quatro candidatas, segundo as investigações, foi devolvido a assessores ligados ao ministro. Ele nega irregularidades.

Ao todo 41 personalidades foram homenageados pela Assembleia Legislativa em sessão solene que comemorou os 30 anos de fundação de Palmas

Da Assessoria

Em reconhecimento à história e à sociedade palmense, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizou na manhã desta terça-feira, 21, às 9 horas, sessão solene em comemoração aos 30 anos de aniversário de Palmas, fundada em 20 de maio de 1989. A homenagem atende ao projeto de Resolução 329, de 22/02/2017, que prevê a homenagem anualmente.

Foram homenageadas 41 personalidades de destaque no desenvolvimento da Capital. Entre elas, o ex-governador, José Wilson Siqueira Campos, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, além do vice-governador do Estado, Wanderley Barbosa do o ex-deputado federal Darcy Coêlho.

Também receberam homenagens os ex-prefeitos de Palmas: Fenelon Barbosa, Eduardo Siqueira Campos, Odir Rocha, Nilmar Gavino Ruiz, Raul filho e Carlos Amastha; assim como os deputados constituintes: João Renildo, Joaquim Balduíno, Luiz Tolentino, Antônio Jorge, Everaldo Barros, Raimundo Pires dos Santos, Baylon Pedreira, Arlindo Almeida, Carlos Barcelos, Gerival Negre, Izidoro de Oliveira, Mascarenhas de Morais, Jurandi Oliveira, Lindolfo Campelo, Manoel Alencar Neto, Jesus Torres, Merval Pimenta, Pedro Braga e Raimundo Moraes.

Na condição in memoriam receberam homenagens os deputados constituintes Francisco de Assis Sales, Joaquim Machado Filho, Uiatan Cavalcante e Vicente Confessor. Além disso, foram agraciados o presidente do Tribunal de Justiça – TO, Helvécio Brito, o procurador-geral de Justiça – TO, José Omar, o defensor público geral – TO, Fábio Monteiro, o presidente do Tribunal de Contas –TO, Severiano Costandrade, e o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga.

Além da entrega de placas comemorativas ao trigésimo aniversário de Capital, a sessão contou com apresentação do hino nacional, interpretado pelo coral jovem da Guarda Metropolitana de Palmas, a exibição de um vídeo institucional sobre a construção da Capital e seus 30 anos da existência, e com pronunciamentos das autoridades. (Penaforte)

Ao todo 41 personalidades receberam a honraria, dentre elas, o ex-governador Siqueira Campos, fundador da Capital e todos os ex-prefeitos da cidade

Por Élcio Mendes

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o vice-governador Wanderlei Barbosa foram homenageados pela Assembleia Legislativa em sessão solene que comemorou os 30 anos de fundação de Palmas, Capital do Tocantins. A sessão foi realizada na manhã desta terça-feira, 21, no plenário do Parlamento Estadual.

O governador Mauro Carlesse agradeceu a homenagem e relembrou sua decisão em se mudar de São Paulo para o Tocantins. “Vim pra cá visando uma oportunidade de crescimento nesse Estado promissor”, destacou.

O Governador falou também das dificuldades que a gestão enfrenta para preparar o Estado visando à retomada do crescimento. “Estamos trabalhando firme para reduzir despesas e para que o Tocantins cresça com responsabilidade”, disse.

Em relação a Palmas, o Governador voltou a manifestar seu desejo de trabalho em conjunto a Prefeitura de Palmas, visando solucionar problemas de regularização fundiária e da saúde. “Tenho conversado com a Prefeita, que Palmas precisa de um hospital de fraturas. Isso vai ajudar a resolver muitos problemas na área da saúde. E também já estamos fazendo um grande trabalho de regularização fundiária”, finalizou.

Pioneirismo

O vice-governador Wanderlei Barbosa, além de receber sua homenagem, fez questão de destacar a participação de outros pioneiros como seu pai, Fenelon Barbosa, primeiro prefeito de Palmas, e também da primeira Câmara Municipal, representada na sessão pelo ex-vereador Euclides Correa, que ficou ao lado do Vice-governador em seu pronunciamento. “Temos que destacar aqui o trabalho da primeira Câmara Municipal de Palmas, que referendou a autorização que havia sido dada pela Assembleia Legislativa, para instalação da Capital definitiva”, frisou.

O Vice-governador relembrou uma crítica do extinto programa Casseta e Planeta de que “Palmas não iria adiante, mas hoje vemos uma realidade diferente”. Barbosa também falou de futuro e disse que irá continuar o trabalho dedicado ao crescimento da Capital. “Daqui mil anos, o homem mais importante da história do Tocantins será Siqueira Campos. Assim como Fenelon Barbosa está na história de Palmas por ter sido o primeiro prefeito e por ter começado a sua construção. E também os vereadores Euclides Corrêa e Francisco Machado, que conduziram a Câmara Municipal naquela época”, disse.

Siqueira Campos

O ex-governador Siqueira Campos, que não pode comparecer à solenidade, foi o personagem mais citado pelos deputados estaduais durante a sessão. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade, destacou que esse foi o momento certo de o Parlamento reconhecer o trabalho dos deputados constituintes na época da implantação do Estado e da Capital. “Temos que enaltecer com esse gesto simbólico, a visão do estadista Siqueira Campos e o comprometimento e civilidade dos deputados constituintes, por terem possibilitado a implantação da mais nova Capital da América Latina”, frisou.

Antônio Andrade voltou a citar o ex-governador Siqueira Campos em vários outros trechos de seu discurso reconhecimento o marco histórico da decisão de construir a nova Capital na margem direita do Rio Tocantins. “Palmas nasceu do idealismo de Siqueira Campos, um homem à frente de seu tempo”.

Homenageados

Ao todo, foram homenageadas 41 personalidades de destaque no desenvolvimento da Capital. Além do governador Mauro Carlesse e do vice-governador Wanderlei Barbosa, também receberam a placa comemorativa, o ex-governador, José Wilson Siqueira Campos, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro e o primeiro vice-governador do Estado, Darci Coelho.

Também receberam homenagens os ex-prefeitos de Palmas: Fenelon Barbosa, Eduardo Siqueira Campos, Odir Rocha, Nilmar Ruiz, Raul filho e Carlos Amastha; assim como os deputados constituintes: João Renildo, Joaquim Balduíno, Luiz Tolentino, Antônio Jorge, Everaldo Barros, Raimundo Pires dos Santos, Baylon Pedreira, Arlindo Almeida, Carlos Barcelos, Gerival Aires, Izidoro de Oliveira, Mascarenhas de Morais, Jurandi Oliveira, Lindolfo Campelo, Manoel Alencar Neto, Jesus Torres, Merval Pimenta, Pedro Braga e Raimundo Moraes.

Também foram homenageados, o presidente do Tribunal de Justiça, Helvécio Brito, o procurador-geral de Justiça, José Omar, o defensor público geral, Fábio Monteiro, o presidente do Tribunal de Contas, Severiano Costandrade, e o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga.

Na condição in memoriam receberam homenagens os deputados constituintes Francisco de Assis Sales, Joaquim Machado Filho, Uiatan Cavalcante e Vicente Confessor.

Aniversário de Palmas

Em uma das comemorações dos 30 Anos da Capital o Desfile cívico levou mais de três mil pessoas participaram do evento ruas do Aureny I. Foi a primeira vez que o desfile foi realizado no setor. Avenida Tocantins foi o palco. A comunidade compareceu em peso para assistir.

Cerca de três mil pessoas participaram do evento, de acordo com a organização. Os primeiros a desfilar foram os militares do Exército Brasileiro. Também houve estudantes, policiais militares, bombeiros e representantes de várias instituições da sociedade civil.

Para abençoar a festa Palmas foi entre outras realizamos o culto ecumênico com o pastor Amarildo e o padre Valdeon. Com bolo e tudo mais.

A prefeita Cinthia Ribeiro foi a primeira a receber dos Correios um telegrama com o selo comemorativo do Palmas 30ª anos.

Bolsonaro Anistia partidos

No sábado (18), o presidente negou as informações publicadas pela imprensa de que tivesse sancionado a anistia.

“A imprensa está dizendo que eu sancionei uma lei ontem para anistiar multa de R$ 60 milhões mais ou menos, tá? De partidos políticos. É mentira, eu vetei. Estão dizendo que eu sancionei. É o tempo todo assim. É só mentira”, disse Bolsonaro.

É verdade foi publicada ontem segunda-feira (20) no Diário Oficial da União, a lei sancionada pelo presidente Bolsonaro que anistia partidos que não investiram o mínimo exigido para incentivar que mulheres participem da política. A nova lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro anistia partidos que não investiram o mínimo de 5% do fundo partidário para promover a política das mulheres entre 2010 e 2018.

O texto, aprovado no Congresso, teve como relator na Câmara o deputado Paulinho da Força, do Solidariedade, e determina que os partidos que “tenham utilizado esses recursos no financiamento das candidaturas femininas não poderão ter suas contas rejeitadas ou sofrer qualquer outra penalidade”.

Mourão que fazer um negócio da China

Na Bolsa de Valores de Xangai, ontem segunda-feira (20), o vice-presidente general Hamilton Mourão disse que "país vive momento de transformações significativas" e defendeu liberalização econômica para recuperar a saúde financeira, durante seminário de promoção do mercado financeiro brasileiro.

Em inglês, o vice-presidente falou por seis minutos sobre a reforma do sistema fiscal, privatizações e concessões públicas em energia e infraestrutura. Discursar em língua estrangeira foge da regra adotada por funcionários do alto escalão que visitaram a Bolsa chinesa na última década. Ele diz estar aberto a investimentos em infraestrutura

Janaina Paschoal sinaliza saída do PSL e diz que deputados 'estão cegos'

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL) afirmou nesta segunda-feira (20) que os colegas de partido dela "estão cegos" e que quer deixar a bancada da legenda na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Atendi as pessoas com quem havia agendado na Alesp e vim gravar o programa Provocações, compromisso marcado há um mês.  Estou recebendo  mensagens, indagando se eu teria saído do PSL, não saí. Saí do grupo de Whatsapp. Só isso. Como o Brasil, o partido deve ser plural. Disse ela. Eleita com mais de 2 milhões de votos, a maior votação na história recebida para o cargo no país, a advogada que se notabilizou com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) fez críticas nos últimos dias à manifestação que está sendo convocada para domingo (26) em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

5º BPM em ação

O 5°Batalão de Policia Militar com sede em Porto Nacional reuniu ontem segunda-feira (20/05/19), uma chamada geral para orientar a tropa sobre os trabalhos pertinentes ao serviço diário do policial militar e na ocasião ouvir os questionamentos referentes aos assuntos abordados. Também teve como convidado especial o Juiz de Direito Dr. Alan Ferreira Martins, da Comarca da cidade de Porto Nacional/TO, onde abordou o tema "Audiência de Custódia" .

O magistrado na sua fala expôs a finalidade e as orientações do Conselho Nacional de Justiça referente às audiências de custódia.

Na ocasião o comandado do 5º BPM apresentou ao magistrado os dados estatísticos do índice de criminalidade, bem como, as regiões onde acontece o maior número de ocorrências em Porto Nacional – TO.

Ao final presenteou o magistrado com uma miniatura de viatura caracterizada da Policia Militar da Força Tática.

Bate e alisa

Presidente diz que políticos são ‘o grande problema' e, mais tarde, que ‘valorizamos, sim, o Parlamento'. Com problemas na articulação política que atrapalham a tramitação das reformas e a aprovação de medidas provisórias no Congresso, o presidente Bolsonaro deu sinais contraditórios de seu relacionamento com os parlamentares. Pela manhã, no Rio, afirmou que “o grande problema” do Brasil “é a nossa classe política”. À tarde, em Brasília, disse que “valorizamos, sim, o Parlamento” O aceno ao Congresso foi feito no lançamento da segunda fase da campanha publicitária sobre a reforma da Previdência. O governo corre o risco de ver caducar a medida provisória 870, que reduziu o número de ministérios e precisa ser votada até

Atos de rua no domingo

Aliados de Bolsonaro buscam adesão o presidente criticou classe política; depois, mudou tom e disse que valoriza Congresso. Enquanto aliados de Jair Bolsonaro buscavam apoio para os atos pró-governo, no domingo, o presidente voltou ontem a culpar parlamentares e “grupos corporativistas” pelos problemas de sua administração. “(O Brasil) E um país maravilhoso, que tem tudo para dar certo, mas o problema é a nossa classe política”, afirmou, se incluindo nela. Depois, mudou o tom e disse que os parlamentares estão empenhados em aprovar a reforma da Previdência. Pelo menos 60 cidades têm manifestações programadas. A pauta de reivindicações, no entanto, provoca divergências. Enquanto o objetivo dos atos é a defesa das reformas da Previdência e administrativa e do pacote anticrime, diferentes grupos pedem uma CPI contra o Judiciário e o enfrentamento do Centrão, entre outros pontos. O Clube Militar, lideranças evangélicas e dos caminhoneiros endossaram as manifestações e pelo menos 19 dos 54 deputados federais do PSL convocaram apoiadores.

WhatsApp divide caminhoneiros

Motor da paralisação dos caminhoneiros, há um ano, os grupos de WhatsApp também ajudaram a criar desavenças entre eles. Ao mesmo tempo que entenderam o poder que têm sobre a economia, os motoristas não chegam a um acordo sobre novas greves nem se sentem representados pelos que vão a Brasília discutir a situação da categoria. Doze meses depois, não surgiu um líder que consiga unir os caminhoneiros, relata Renée Pereira, que acompanha, desde o ano passado, as discussões em grupos no aplicativo.

Para categoria, situação piorou

Um ano depois, a tabela do frete, principal conquista dos caminhoneiros, não funciona adequadamente e o diesel voltou a subir. Estudo mostra que o rendimento dos donos de caminhão subiu 28%, enquanto o dos autônomos caiu 20%.