Governador destaca que sua gestão tem tido comprometimento com a Capital, executando obras e ampliando os investimentos nas áreas da saúde, educação, segurança pública e habitação

Por Jesuino Santana Jr.

Próximo de completar seu aniversário de 30 anos, comemorado nesta segunda-feira, 20 de maio, Palmas é uma Capital que tem agregado e recebido pessoas de diversos lugares do país. Essa pluralidade que fomenta a cultura faz girar a economia e promove o desenvolvimento da cidade foi destacada na fala do Governador Mauro Carlesse.

“Eu fico muito feliz de ser Governador de um Estado que tem a capital mais bonita do Brasil como é o caso de Palmas. A população daqui é muito privilegiada por morar em um local calmo, cheio de belezas naturais e que vem se desenvolvendo cada dia a mais com a força e a coragem dessa gente guerreira”, afirma o Governador.

O Governador Mauro Carlesse destaca também que sua gestão tem tido comprometimento com a Capital, executando obras e ampliando os investimentos nas áreas da saúde, educação, segurança pública e habitação.

“Dentre as obras, podemos destacar a retomada para conclusão de unidades habitacionais e do asfalto em quadras do setor Jardim Taquari; a execução de obras de drenagem, pavimentação asfáltica, urbanização e sinalização da Avenida NS-15; as 80 unidades habitacionais do Programa Pró-moradia que beneficiará famílias de baixa renda na ALC-NO 33; além da conclusão da reforma do Hospital Geral de Palmas [HGP] e de melhorias em estradas vicinais da Capital”, afirmou Carlesse.

Sobre a educação, o Governador ressalta que Palmas também tem grandes conquistas para comemorar. “O Governo possui 26 unidades escolares no município, sendo quatro unidades em tempo integral, duas conveniadas, e dois Colégios Militares que atendem de 18.397 alunos. Além disso, o Governo também tem grande participação na educação superior em Palmas, por meio da Universidade Estadual do Tocantins [Unitins] com ensino gratuito e presencial”, conclui o Governador Mauro Carlesse.

Próximo passo agora é a assinatura do Termo de Acordo de Regime Especial pelas empresas com a pasta e a Secretaria da Fazenda e Planejamento

Por Fábia Lázaro

Representantes da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (SICS) assinaram, nesta quinta-feira,16, na sede, contratos com seis empresas, o que as credenciará a serem beneficiadas pelos incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado, através do Programa Proindústria (Lei 1.385/2003). Em contrapartida, as empresas vão ter que manter e ampliar seus investimentos no Estado em cerca de R$ 23 milhões.

O próximo passo agora é a assinatura do Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) pelas empresas com a pasta e a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz). A concessão dos benefícios às empresas foram aprovados pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CDE-TO), em reunião, no último dia 09, que foi realizada na 19º Feira de Tecnologia Agropecuária Tocantins (Agrotins).

Dos contratos assinados, três tratam de implantação e mais três de renovação dos benefícios para expansão das suas atividades. Serão concedidos incentivos as seguintes empresas que estão em fase de implantação no Estado: Mineração Araguaia, de Natividade, Frigorífico Providência, de Miracema e a Empresa Frigomais, de Aparecida do Rio Negro.

Foram assinados os contratos que preveem expansão dos seus empreendimentos, as empresas Elisabete Gros Hendges Eireli, de beneficiamento de arroz, de Guaraí, Fillercal Rio Formoso Ltda, que faz extração de argila e areia, em Formoso do Araguaia, e a Cooperativa dos Produtores de Carnes e Derivados de Gurupi-Cooperfrigu de Gurupi.

Contramão da crise

Na contramão da crise, a Cooperfrigu vai ampliar sua produção com a contratação de mais empregados. Segundo o presidente da Cooperativa, Oswaldo Stival, a concessão das desonerações fiscais vai permitir um investimento na empresa em R$ 4 milhões, que serão utilizados para expandir as atividades da cooperativa, principalmente, investindo na industrialização dos produtos que passarão a ter maior valor agregado . Hoje a empresa conta com 560 empregados e gera mais de 2 mil empregos indiretos.

Presidente da Cooperfrigu assinatura contrato que vai permitir ampliar atividades da cooperativa em Gurupi

“A concessão dos benefícios fiscais vai permitir gerar mais 200 empregos diretos nos próximos cinco anos, já que a assinatura dos contratos traz uma segurança jurídica para nós promovermos este investimento” ,afirmou.

 

O secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ridoval Darci Chiareloto, destacou aos empresários o esforço que o Governo do Estado está promovendo para buscar o crescimento e a industrialização do Estado em todas as áreas.

“O Tocantins é um estado novo, cheio de oportunidades, e dispõe de todas as condições para oferecer a um empresário, e nós estamos aqui hoje abrindo esta oportunidade”, afirmou. O secretário reforçou ainda que irá fazer gestão junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) para que o Tare possa ser assinado o mais breve possível.

Presença

A assinatura dos contratos foi acompanhada pelo diretor da rede Band Brasil, Fernando Dávila e pelo diretor comercial Band Tocantins, Fábio Ribeiro. Além da diretora executiva do Porto de Praia Norte, Sandra Kramer que, na ocasião, estavam visitando o secretário, nesta quinta-feira,16.

O dinheiro estava bloqueado, a pedido do MPF, em razão da empresa Barra Grande Construções Ltda, que está envolvida na Operação Ápia, da Polícia Federal

Por Jesuino Santana Jr.

O Estado do Tocantins garantiu na Justiça Federal nesta quinta-feira, 16, a autorização para que recursos de um empréstimo firmado entre o Governo e o Banco do Brasil, em 2014, fossem remanejados para conclusão das obras do Hospital Geral de Palmas (HGP).

Segundo o procurador-geral do Estado, Nivair Vieira Borges, o dinheiro estava bloqueado, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), em razão da empresa Barra Grande Construções Ltda, responsável pela construção da rodovia TO-428, que liga Santa Maria a Recursolândia, está envolvida na Operação Ápia, da Polícia Federal.

“Como o dinheiro não poderia ser destinado à empresa, procuramos o Banco do Brasil para verificar a possibilidade de remanejá-lo para conclusão das obras do HGP, da qual era sua finalidade inicial. Fomos informados pela instituição de que nós precisaríamos de uma ordem judicial para fazer esse aditivo. Essa decisão que saiu hoje nos garante segurança jurídica para a transação”, afirmou o procurador-geral.

O Procurador-Geral do Estado explicou ainda que, parte dos mais de R$ 64,4 milhões já havia sido pago à empresa e que, atualmente, cerca de R$ 32 milhões podem ser remanejados. “Com a decisão favorável do juiz em mãos, vamos solicitar que o Banco do Brasil faça o remanejamento desse valor e que o Governo consiga concluir as obras do HGP”, destacou.

A decisão divulgada nesta quinta-feira, 16, foi proferida pelo juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, titular da 2ª Vara Federal. Nela, o magistrado diz: “nunca impediu e nem impede que a Administração Pública, por conveniência e oportunidade, remaneje ou repactue as condições para emprego dos recursos públicos em outras finalidades públicas”.

“Estamos felizes com essa decisão da Justiça e esperamos agora que o Banco do Brasil possa fazer esse remanejamento, para concluirmos as obras do HGP. Finalizar essa obra é de extrema importância para a qualidade do serviço que queremos oferecer à população. Quero agradecer também o importante trabalho da senadora Kátia Abreu, que teve papel fundamental na solução para este caso”, destacou o governador do Tocantins, Mauro Carlesse.

Entenda

A Operação Ápia foi a maior investigação já realizada pela Polícia Federal no Tocantins. O foco era contratos de empréstimos firmados entre o Governo do Tocantins feitos entre 2012 e 2014, que somam R$ 1,2 bilhão, para 12 obras de pavimentação no interior do Estado. De acordo com a Polícia Federal, foram apurados desvios no momento em que o Estado pagou indevidamente as empreiteiras por serviços não realizados.

Parte do dinheiro investido para as pavimentações asfálticas havia sido obtido pelo Governo à época para as obras do Hospital Geral de Palmas.

Reforma do HGP

O HGP é a maior unidade hospitalar do Estado e as obras para a ampliação do hospital foram iniciadas em outubro de 2013. Com os recursos liberados, o Governo vai aumentar a capacidade de atendimento da unidade.

Após a conclusão da reforma, o HGP irá contar com 598 leitos, sendo 392 para internação, 86 para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 90 para Pronto Socorro, que será totalmente reformado e vai permitir o atendimento de 150 pacientes por dia.

Os 30 leitos e 28 poltronas que estão hoje no Pronto Socorro vão para a Sala de Tomada de Decisões, área que também será reformada para receber os pacientes que após medicação, aguardam liberação ou internação.

Elmer Vicenzi é o terceiro presidente demitido do Inep durante o governo Bolsonaro; demissão é a primeira do MEC após Abraham Weintraub assumir

Por iG Último

O delegado da Polícia Federal, Elmer Vicenzi, deixou a presidência do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) nesta quinta-feira (16). A demissão é a primeira da gestão de Abraham Weintraub como ministro da Educação. A exoneração acontece um dia antes do fim das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujo responsável é o Inep.

Elmer Vicenzi assumiu o Inep no dia 29 de abril a convite de Abraham Weintraub. Em comunicado, o Ministério da Educação confirma a saída do presidente do instituto, mas afirma que o pedido de demissão partiu de Elmer. Interlocutores, no entanto, afirmam que ele acabou responsabilizado pelo número errado, de R$ 500 mil e não o valor correto, de R$ 500 milhões, do custo da avaliação do ensino básico anunciado em coletiva de imprensa por Weintraub.

O órgão perde o seu terceiro presidente durante o governo Bolsonaro. Antes, Marcus Vinicius Rodrigues foi demitido pelo então Ricardo Vélez Rodríguez após declarações de preocupações com o Enem. Antes, estava Maria Inês Fini, demitida em 14 de janeiro.

Responsável pelo Enem, o Inep também elabora, divulga e cuida do Revalida, Encceja e Enade. O MEC ainda não deu um prazo de quando vai anunciar o substituto de Vicenzi.

Presidente da Caixa diz que obras do Minha Casa Minha Vida continuam

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasilia

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, participou ontem (16) da live semanal com o presidente Jair Bolsonaro no Facebook e fez um breve comentário sobre o programa Minha Casa Minha Vida. Eles gravaram ao vivo diretamente de Dallas, nos Estados Unidos, onde o presidente brasileiro cumpriu agenda de dois dias. Segundo Guimarães, haverá ajustes no programa, mas o financiamento para a população mais pobre continua.

"Todo o financiamento para baixa renda, na questão de habitação, continua. O programa Minha Casa Minha Vida pode ter algum ajuste, mas são ajustes pequenos. A Caixa tem mais de 90% [dos financiamentos], a gente inclusive está terminando obras, começando outras", disse.

A faixa 1 do Minha Casa Minha Vida é a de renda familiar de até R$ 1.800, contando com subsídio de até 90% do valor do imóvel.

O presidente da Caixa informou que recebeu total liberdade do governo para mexer no comando do banco e que trocou cerca de 90% dos principais gestores da instituição no país. "Ao redor de 90% dos vice-presidentes, diretores e superintendentes regionais foram trocados. Aqueles que continuaram foi por mérito, por isenção política", disse.

Bolsonaro criticou governos anteriores que, segundo ele, distribuíam entre partidos políticos espaços no comando de estatais federais, como a própria Caixa, a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que estimulou a corrupção.

Manifestações
O presidente voltou a criticar os manifestantes que participaram dos protestos que ocorreram ontem (15) contra o contingenciamento no orçamento de universidades de institutos federais.

"Não foi uma manifestação pela educação, foi uma manifestação patrocinada por uma minoria de espertalhões do PT, PCdoB PSOL, PCO, sindicatos, usando a boa-fé de alunos, que querem uma educação melhor, para fazer um ato por Lula Livre", disse. Para ele, havia uma "maioria de boa-fé" nos atos, mas que "foram usados", acrescentou.

Ainda durante a transmissão ao vivo, Bolsonaro comentou sobre a multa de R$ 2,5 bilhões paga pela Petrobras em um acordo firmado nos Estados Unidos deverá mesmo ser revertida para o orçamento do Ministério da Educação (MEC) e, talvez, para a pasta de Ciência e Tecnologia.

"A multa de R$ 2,5 bilhões da Petrobras está voltando para o Brasil e pode ser aplicada em algo que não tem a ver com a Petrobras. Pelo que tudo indica, nós devemos levar esse recurso para o Ministério da Educação. Eu gostaria, em parte, se for possível, de levar para o Ministério de Ciência e Tecnologia", disse o presidente.