Não importam a hora, o local ou a razão. Desde que assumiu o poder, na primeira eleição de Lula, em 2012, o PT vem protagonizando uma série de episódios que, além de escandalizar, envergonharam e mancharam a história do Brasil. Em maior ou menor grau, são casos que envolvem desde simples peculato – apropriação de bem público – até tráfico de influência, numa soma nefasta de ações contra o bem público, que viraram manchetes nacionais e internacionais. Chega a impressionar como o povo brasileiro se mantém alheio aos fatos e reelege políticos petistas.
O jornal O Paralelo 13 traz, aqui, um breve resumo de alguns dos casos mais marcantes de corrupção envolvendo petistas.
Nossa intenção é, pelo menos, tentar alertar os eleitores tocantinenses quanto ao partido que ao invés de plano de governo tem um plano de poder a qualquer custo. Qualquer custo mesmo!

Porto Seguro
Deflagrada em 23 de novembro de 2012, a Operação Porto Seguro da Polícia Federal desarticulou uma quadrilha infiltrada em órgãos federais para obter pareceres técnicos fraudulentos em benefício de empresários trambiqueiros. O grupo era comandado pelos irmãos petistas Paulo e Rubens Vieira, instalados em cargos de direção de agências reguladoras.
Em dezembro de 2012, o Ministério Público Federal denunciou 24 suspeitos de participação no esquema criminoso desarticulado na Operação Porto Seguro. Além de Rosemary Noronha, foram denunciados por formação de quadrilha, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, seus irmãos, o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Rodrigues Vieira e o comerciante Marcelo Vieira e os advogados Marco Antonio Negrão Martorelli e Patricia Santos Maciel da Oliveira. Em 27 de fevereiro de 2014, a Justiça Federal em São Paulo aceitou denúncia contra 18 pessoas acusadas de envolvimento no esquema. Na lista dos que se tornaram oficialmente réus estão Rose Noronha, os irmãos Vieira.

Ministério da Pesca
Em março de 2012, reportagem do jornal O Estado de S.Paulo revelou que o Ministério da Pesca torrou R$ 31,1 milhões na aquisição de 28 lanchas-patrulha com as quais não têm o que fazer: a pasta não tem competência para fazer patrulha, nem lugar para guardar as lanchas. A compra foi acertada na gestão de Altemir Gregolin, do PT catarinense, em 2009. Quem ganhou o negócio foi uma empresa de Santa Catarina, a Intech Boating, de propriedade de um ex-militante do PT. Feita a encomenda, a empresa foi procurada por um emissário da Pesca atrás de doações para a campanha de 2010. Cedeu 150 mil reais. O dinheiro entrou para o caixa do PT catarinense, que bancou a maior parte da campanha de Ideli Salvatti ao governo do estado. Ideli perdeu disputa e acabou escalada por Dilma para suceder Gregolin no ministério da Pesca, quando então quitou parte da dívida com a Intech: 5,2 milhões de reais.

Operação Monte Carlo
Em fevereiro de 2012, a operação Monte Carlo, da Polícia Federal, revelou as íntimas relações do bicheiro Carlos Cachoeira com influentes políticos do Centro-Oeste, tanto da oposição como da base aliada. O senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM), figura de proa da oposição, foi o primeiro atingido. Uma série de gravações apontou que um dos mais combativos políticos do Congresso usava sua influência e credibilidade para defender os negócios de Cachoeira em troca de ricos presentes. Também se complicaram parlamentares de pelo menos seis siglas (PT, PSDB, PP, PTB, PPS e PCdoB), três governadores (o petista Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, o tucano Marconi Perillo, de Goiás, e o peemedebista Sérgio Cabral, do Rio) e a Delta, de Fernando Cavendish, empreiteira com maior número de obras no PAC. As revelações levaram à abertura de diversos inquéritos no STF, STJ e na Justiça Federal de Goiás e à criação de uma CPI no Congresso, presidida por Vital do Rêgo (PMDB-PB) e relatada por Odair Cunha (PT-MG).

Palocci
Absolvido pelo STF e reconduzido ao primeiro escalão, Antonio Palocci tornou-se em 2011 uma espécie de primeiro-ministro de Dilma Rousseff. Em maio, reportagens do jornal A Folha de S.Paulo mostraram que o patrimônio de Palocci multiplicou-se por 20 em apenas 4 anos e que em 2010, ano em que o então deputado federal coordenava a campanha de Dilma à Presidência, sua empresa de consultoria faturou 20 milhões de reais. Reportagem de VEJA revelou que o luxuoso apartamento que o então ministro da Casa Civil alugava em São Paulo estava registrado em nome de um laranja.

Erenice Guerra
Reportagem de VEJA revelou em setembro de 2010 uma loja familiar de negociatas funcionando no coração do governo, a Casa Civil, sob a tutela da então ministra Erenice Guerra. Israel Guerra, filho de Erenice, e seus sócios usavam a influência da ministra para favorecer empresários em troca de uma certa “taxa de sucesso”. Numa reedição do escândalo dos aloprados de 2006, integrantes da pré-campanha da petista Dilma Rousseff tentaram contratar em 2010 um grupo de arapongas cuja missão seria bisbilhotar adversários políticos e até aliados incômodos. A manobra foi revelada por VEJA em maio daquele ano. Em junho, descobriu-se que um deles obteve dados fiscais sigilosos do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. O tucano foi o primeiro de uma longa lista de vítimas de quebra de sigilo em postos da Receita Federal, incluindo familiares e amigos do então candidato do PSDB à Presidência, José Serra.

Bancoop
Fundada em 1996, a Cooperativa Habitacional de Bancários atraía adesões com lançamentos imobiliários a preços até 40% abaixo do mercado. Mas para prejuízo dos cooperados, parte dos investimentos era desviada para a conta de seus diretores e o caixa 2 do PT, segundo denúncia do Ministério Público. Para cobrir o rombo, a Bancoop exigia que os cooperados investissem mais, sob pena de perder tudo o que já haviam desembolsado.

Dinheiro na cueca
A Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, desbaratou em novembro de 2009 um esquema de corrupção no coração do governo do Distrito Federal, com ajuda de um dos gerentes da tramoia, o ex-delegado Durval Barbosa, que aceitou participar de um programa de delação premiada. Barbosa filmou políticos do Distrito Federal recebendo dinheiro em meias, cuecas, bolsas e até via correio. Conforme o ex-delegado, empresas favorecidas pelo governo contribuíam para o esquema com um porcentual calculado sobre cada fatura paga. Cabia ao próprio Barbosa coordenar as fraudes e levar a propina ao governador José Roberto Arruda e seu vice, Paulo Octávio, distribuindo o restante aos deputados da base aliada na Câmara Legislativa do DF. Segundo as investigações, o esquema funcionava havia quase duas décadas, desde o governo de Joaquim Roriz, e foram desviados mais de 4 bilhões de reais dos cofres públicos. Dado o alcance do escândalo, que envolveu o Executivo, o Legislativo e até o Ministério Público, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu a intervenção do Distrito Federal, pedido rejeitado pelo STF. Em 29 de junho de 2012, a Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia ao STJ contra 37 pessoas, incluindo Arruda, Octávio e Barbosa. Conforme o procurador-geral, Arruda levava 40% do dinheiro desviado, Octávio levava 30%, os secretários de governo ficavam com 20%, e 10% era destinado à corrupção dos parlamentares.

Satiagraha
A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, tinha por objetivo investigar os enroladíssimos negócios do banqueiro Daniel Dantas, presidente do grupo Opportunity. Acabou, no entanto, marcada para sempre por ter servido de fachada para o funcionamento de uma máquina ilegal de espionagem. Na ânsia de prender o banqueiro, o delegado encarregado da investigação, Protógenes Queiroz, promoveu um festival de abusos, que incluiu espionagem e escutas ilegais contra ministros - incluindo a então ministra Dilma Rousseff -, senadores, juízes, advogados e jornalistas. Para tanto, Protógenes valeu-se da proximidade com o juiz Fausto De Sanctis, que autorizou as irregularidades, e do então chefe da Abin, delegado Paulo Lacerda, que ‘emprestou’ um exército de espiões e ex-espiões da agência. Do rastro de ilegalidades cometidas durante a investigação, sobrou um relatório que, com nada de técnica e muito de ideologia e messianismo, teve de ser reescrito pelo delegado Ricardo Saadi de modo a ganhar alguma lógica.
Em 2009, a Justiça aceitou denúncias contra o banqueiro Daniel Dantas por quatro crimes: gestão fraudulenta, ao abastecer o mensalão em 2004 e 2005; evasão de divisas, entre 1998 e 2004; lavagem de dinheiro; e formação de quadrilha. Dantas chegou a ser preso - duas vezes - e condenado em primeira instância a 10 anos de prisão, mas a má-fé dos investigadores fez com que, em junho de 2011, o Superior Tribunal de Justiça decidisse anular o processo e, por consequência, a condenação de Dantas por corrupção ativa.

Cartões corporativos
Após uma série de denúncias de que ministros do governo Lula usavam seus cartões corporativos com fins nada republicanos, um grupo de assessores da Casa Civil, à época comandada por Dilma Rousseff e seu braço-direito, Erenice Guerra, revirou os arquivos da pasta a título de revanche. O objetivo: identificar gastos constrangedores realizados pelo ex-primeiro casal Fernando Henrique e Ruth Cardoso e assim intimidar a oposição. Reportagem de VEJA revelou o levantamento feito na Casa Civil. O Planalto, que já vinha ameaçando a oposição veladamente, primeiro negou a existência do levantamento, depois admitiu, mas alegou prestar um serviço à recém instalada CPI dos Cartões - que, de sua parte, nunca havia pedido nada disso ao governo. Uma sindicância interna acabou em jogo de palavras: concluiu que o levantamento feito na Casa Civil para ameaçar a oposição não era um ‘dossiê’, mas um ‘banco de dados’ para uso interno.

Cartões corporativos II
No início de 2008, vieram a público revelações de que o primeiro escalão do governo Lula usava seus cartões de crédito corporativos para fins recreativos. Descobriu-se primeiro que alguns ministros - Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial, Orlando Silva, do Esporte, e Altemir Gregolin, da Pesca - haviam se habituado a usar o cartão para pagar desde tapioca até temporadas com a família em hotéis de luxo. Em seguida, soube-se que o abuso de 11 510 cartões nas mãos de 7 145 funcionários públicos era fato corriqueiro. Os ministros se defenderam dizendo que haviam sido mal orientados, e o Planalto decidiu apoiar a criação de uma CPI - desde que englobasse os gastos dos cartões na gestão do FHC. Foi a senha para que uma equipe da Casa Civil revirasse os arquivos da pasta atrás de informações desabonadoras para constranger os tucanos, de que resultaria um escandaloso dossiê, que o governo insistiu em chamar de ‘banco de dados’, mas pelo qual se desculpou com o ex-casal presidencial, Fernando Henrique e Ruth Cardoso. Ao fim do escândalo, foram editadas novas normas para disciplinar o uso dos cartões, e Matilde deixou o governo.

Aloprados I
Em 15 de setembro de 2006, a Polícia Federal prendeu dois petistas que tentavam negociar um falso dossiê para envolver os tucanos José Serra, então candidato a presidente, e Geraldo Alckmin, que disputava o governo de São Paulo, no caso dos sanguessugas. O escândalo, que o então presidente Lula atribuiu a um ‘bando de aloprados’, atingiu em cheio o adversário de Alckmin na corrida eleitoral de 2006, Aloizio Mercadante: Hamilton Lacerda, seu secretário de Comunicações, foi filmado entrando com uma mala no hotel onde a transação seria feita, ao preço de 1,7 milhão de reais.

Caso Francelino
Em março de 2006, o caseiro Francenildo dos Santos Costa disse ter visto “umas 10, 20 vezes” o então ministro da Fazenda Antonio Palocci em um casarão em Brasília frequentado por lobistas, empresários e prostitutas. Ali, tudo era pago em dinheiro vivo, e Palocci era chamado de ‘chefe’ pelos colaboradores dos tempos em que foi prefeito de Ribeirão Preto - a chamada turma de Ribeirão -, com quem o ministro negava manter proximidade. Para tentar desmoralizar Francenildo, foi então orquestrado um dos golpes mais baixos de todo o governo Lula. Conforme a denúncia feita pelo então procurador-geral Antonio Fernando de Souza, o ministro deu ordem a um subordinado, o então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, para que levantasse a ficha bancária de Francenildo. Dela constava um depósito de 25 000, oriundo do Piauí, incompatível com os vencimentos do caseiro.

Mensalão de Ribeirão
Em agosto de 2005, Antonio Palocci, o “imprescindível” ministro da Fazenda de Lula, foi acusado de ter recebido um mensalão de 50 000 reais durante o tempo em que foi prefeito de Ribeirão Preto (SP). A acusação partiu do advogado Rogério Buratti, ex-assessor de Palocci na prefeitura. Segundo Buratti, o dinheiro era pago por uma máfia de empresas que fraudavam licitações públicas de coleta de lixo em cidades administradas pelo PT. Ainda em agosto, VEJA divulgou diálogos gravados mostrando que Buratti e outros dois ex-assessores - Vladimir Poleto e Ralf Barquete - agenciavam encontros de empresários com o ministro. Na semana seguinte, nova reportagem de VEJA revelou a existência de uma casa que, alugada pela mesma turma em Brasília, era usada para sediar festas e fazer negócios.

Dinheiro na cueca II
Em julho de 2005, auge do escândalo do mensalão, José Adalberto Vieira da Silva foi preso no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com 100 000 dólares escondidos na cueca e 200 000 reais em uma valise. Ele era assessor do deputado cearense José Nobre Guimarães, irmão de José Genoino, então presidente do PT.

Mensalão
Em junho de 2005, os brasileiros descobriram que o PT havia montado um gigantesco esquema de compra de votos de deputados na Câmara Federal, para aprovar projetos do governo. O escândalo ficaria eternizado no vocabulário político brasileiro como mensalão. Cada deputado custava cerca de 30 000 reais ao mês. A fatura era paga com dinheiro público, desviado por um esquema criado por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e pelo publicitário e lobista Marcos Valério, sob o comando do então ministro da Casa Civil, José Dirceu. Tudo foi descoberto pouco depois de VEJA ter publicado o conteúdo de uma fita em que Maurício Marinho, então chefe de departamento nos Correios, aparece recebendo propina de empresários em nome do presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Por Edson Rodrigues

O Paralelo 13 não pode fingir que está tudo normal, tranquilo, uma vez que a panela de pressão sucessória já começou a dar sinais que pode explodir a qualquer momento. Ouso afirmar que o fogo já está alto e bem quente! O senador Vicentinho Alves que já foi Siquerista, Marcelista, Avelinista, Siqueirista agora não faz parte do grupo de Siqueira e deve anunciar oficialmente nos próximos dias o seu rompimento com o Palácio Araguaia e também com a base do atual Governador Sandoval Cardoso.
O clima ficou apimentado com os comentários feitos por assessores mais próximos do senador Vicentinho referente ao ex-governador Siqueira Campos e ao ex-senador Eduardo Siqueira, que segundo as línguas um verdadeiro míssel, para outros uma total falta de respeito.
Os episódios foram vistos em Paraíso quando o governador Sandoval foi entregar máquinas para diversos prefeitos. O outro ocorrido aconteceu Porto Nacional com o aeroporto totalmente lotado, enquanto a população aguardava a chegada do corpo do bispo Dom Celso Pereira de Almeida.
Por outro lado os governistas rebatem tudo isso afirmando que são chantagens para que a construtora que é de propriedade do Senador consiga obras no Estado. De acordo com o que foi confidenciado por uma fonte ao O Paralelo 13, o atual governador não permite ser chantageado, nem extorquido com isso o Senador continua no “congelador Palaciano.”

Um outro fato novo
A senadora Kátia Abreu está em maus lençóis com a população tocantinense depois da vinda do maior líder brasileiro de futebol de campo Edson Arantes do Nascimento, o rei Pelé. Edson foi trazido ao Tocantins como garoto propaganda do SEBRAE e da CNA – Confederação Nacional da Agricultura e convidado ilustre da presidente, a atual Senadora.
O Governador Sandoval Cardoso, autoridade máxima do Estado foi barrado por duas vezes na entrada do estande onde Pelé estava. Segundo consta, o barraco foi tamanho que o comandante da Polícia Militar também foi agredido verbalmente. Foi noticiado por vários veículos de comunicação a suposta ofensa feita pela Senadora, no qual chamou o Coronel Alfrenésio Martins Feitosa, que acompanhava Sandoval, de “Seu soldadinho de merda, seu puxa-saco”, e ele respondeu-a chamando-a de “senadorinha”.

O que a população tem a dizer diante disso?
Em edições anteriores já havíamos previsto, inclusive fomos o primeiro veículo de comunicação que em um editorial previu que essa eleição será judicializada, além de muitas agressões, inclusive entre os membros das famílias dos candidatos. No entanto ainda não conseguimos saber qual será o comportamento dos cidadãos e da juventude tocantinense.
É importante salientar que toda discussão política faz parte da nossa liberdade de ir e vir, não podemos alimentar um clima de retrocesso na nossa liberdade de expressão. Ao longo da semana, diversas matérias demonstraram a insatisfação de vários segmentos com a Senadora Kátia Abreu referente a Polícia Militar do Tocantins.
De acordo com uma notícia veiculada no Portal CT, “Kátia é reincidente na agressão verbal a policiais militares. Em 2004 ela agrediu o ex-comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel José Tavares de Oliveira, quando era reponsável pelo destacamento da coporação em Aliança do Tocantins. Foi condenada pela Justiça de Palmas e a decisão foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para onde ela recorreu alegando que tinha imunidade parlamentar.
Naquela época, o irmão do coronel, Levi Tavares, era candidato a prefeito na cidade. Kátia acusou os policiais militares de trabalharem pelo candidato de seu comandante. Num belo dia - nas palavras de Tavares -, a então deputada federal “invadiu” o destacamento, ainda segundo o ex-comandante, “desacatando todos os policiais” e se referindo a ele como “coronelzinho de merda”. Tavares ingressou com uma ação por danos morais. Kátia ingressou com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal, alegando que agiu sob o manto sagrado da imunidade parlamentar”.

O que a Senadora Kátia Abreu tem a dizer?
Aragão diz que Kátia Abreu desrespeitou a instituição PM: “Feitosa é um coronel exemplar, não merecia o xingamento.”
O deputado estadual Sargento Aragão (Pros) afirmou ao blog na noite desta segunda-feira, 12, que a senadora Kátia Abreu (PMDB) “saiu do padrão” de comportamento ao dirigir as palavras que utilizou contra o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Alfrenésio Martins Feitosa, na visita do ex-jogador de futebol Pelé à 14ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), na sexta-feira, 9. Conforme Feitosa e testemunhas, Kátia o chamou de “soldadinho de merda” e “puxa-saco”. “Não vamos compactuar nunca com esse tipo de comportamento, nem ficar ao lado de quem se porta dessa maneira”, disse o parlamentar.
Aragão avaliou que o coronel estava no evento cumprindo um papel institucional, ao acompanhar o governador. “Então, a agressão foi à instituição Polícia Militar, porque ele não estava ali apenas como coronel”, defendeu o deputado.
Segundo ele, também o Estado sofreu agressão quando o governador Sandoval Cardoso (SD) foi barrado, ainda que “por 3 ou 4 minutos”. “O evento era do Estado, ainda que ele estivesse no estande de um expositor”, observou Aragão.
Para o parlamentar, “o que se está discutindo” nessa polêmica “é a forma de tratamento”. “Não podemos tratar assim quem quer que seja, quanto mais um coronel em cumprimento de uma função institucional”, disse.
Contudo, Sargento Aragão lembrou que esses tipos de abuso têm ocorrido também dentro da caserna. Ele citou o cabo Edilson Cardoso de Castro, acusado, em 2011, de desacato e abandono de serviço em 2011, porque não quis cumprir mais 48 horas de trabalho depois de uma jornada de 24 horas. “Um absurdo também, que não pode ocorrer”, defendeu.
De toda forma, Aragão afirmou que coronel Feitosa não merecia receber o tratamento como o que teve por parte de Kátia Abreu. “Ele é um cidadão de bem, um coronel exemplar, não merecia ouvir xingamento”, lamentou o parlamentar, que também é militar. “E, nessa hora, a PM tem que se unir para ganhar força.”
Servidores da Faet, presidida por Kátia, fazem ‘nota de desagravo’ e chamam coronel de ‘despreparado’ (Material veiculado no portal CT).

A presidente Dilma Rousseff chegou, na tarde desta sexta-feira, 16, a um centro de eventos em Teresina (PI) para participar da formatura de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ela foi recebida sob protestos e aplausos.

Apesar de ter sido bastante aplaudida ao aparecer no palco do evento, Dilma foi constrangida pelas vaias dirigidas ao governador do Estado, José Filho (PMDB), que a acompanhou em sua entrada. Já o pré-candidato ao governo do Estado, senador Wellington Dias (PT-PI), foi bastante saudado pelos presentes ao auditório. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do PP, chegou a levantar o braço do aliado enquanto o público o aplaudia.

Na área externa do local do evento, que teve a segurança reforçada por diversas forças policiais, pequenos grupos de diferentes segmentos da sociedade protestavam contra a presidente e o governador piauiense. Entre as faixas expostas, havia queixas contra a realização da Copa do Mundo no Brasil, pedidos de mais recursos para a educação e de contratação de profissionais públicos em algumas carreiras do funcionalismo.

A presença de Dilma em Teresina nesta sexta reuniu, em um mesmo palanque, PT e PMDB locais, que estarão em lados opostos na sucessão estadual. O petista Wellington Dias está na primeira posição nas sondagens eleitorais locais. Apesar do favoritismo do senador, o PMDB insiste em lançar um nome para a sucessão. O deputado federal Marcelo (PMDB-PI) e o atual governador José Filho disputam a indicação. 

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), aproveitou seu rápido discurso na abertura da solenidade para cobrar Dilma por mais investimentos em saúde no Estado. “Nenhuma capital compromete tanto sua receita corrente líquida com a saúde quanto a capital do Piauí. Nossa saúde está sofrendo, passa por momentos difíceis. Estamos lançando aqui, em nome do povo de Teresina, nosso S.O.S.”, disse Firmino Filho. “Sabemos do seu compromisso, rigor técnico e gerencial e temos certeza de que nossa presidente vai dar respostas objetivas em relação a esse problema tão sério”, completou.

De Teresina, a presidente seguiu para Parnaíba, lá foi recebida com vaias na entrada da casa de shows Forrock, onde esteve esta sexta para participar da formatura de 1.400 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, Pronatec. Ele chegou de carro com sua comitiva, e enfrentou palavras de ordem como “Da Copa eu abro mão, queremos mais saúde, mais emprego e educação”. Os manifestantes chegaram a fechar a avenida Tancredo Neves, que dá acesso à casa onde ocorreu a solenidade, mas foram obrigados a abrir caminho pela Polícia Militar, o que ocorreu pacificamente.

Na chegada ao evento, a presidente também alvo de manifestações. Cerca de 70 fecharam a Avenida Tancredo Neves, via de acesso da comitiva presidencial à casa de shows Forrock, local da cerimônia. Com faixas e apitos, os manifestantes protestavam contra a Medida Provisória 633, que eles consideram prejudiciais aos mutuários do Sistema de Habitação. “A eleição chegando, você nos enganando. Não à MP 633”, dizia uma das faixas.

 A via começou a ser desocupada pela Polícia Militar, para dar passagem á Presidente. Logo cedo, centenas de pessoas, provenientes de vários estados distribuíam panfletos contra a medida provisória, que segundo elas vai trazer prejuízos para todos os brasileiros que compraram casas financiadas pelo governo.

“Na Paraíba e em todos os estados, os mutuários sofrem com casas e apartamentos,que estão ameaçando desabar, porque foram construídos com muitos defeitos. O único recurso, que o povo tem é cobrar das seguradoras, que recebem as prestações, que consertem as suas casas”, dizia o texto dos panfletos.

O material dizia ainda que o governo Dilma “ficou do lado das seguradoras e contra o povo, ao fazer a MP 633”. O grupo reclama da MP porque “o governo Dilma e as seguradoras querem forçar os mutuários a fazer acordos que vão reduzir o dinheiro do conserto em mais de 70%”.

 Dinheiro teria sido desviado dos recursos de obras públicas quando o deputado ocupava o cargo de prefeito de São Paulo (1992-1996)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou, nesta quarta-feira, 14, os procedimentos para o retorno, ao Brasil, de US$ 53 milhões em contas do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), bloqueados em processos penais em trâmite na França, Reino Unido, Luxemburgo e Suíça.

Os processos se referem à acusação de lavagem de dinheiro oriundo de crimes contra o patrimônio público do município de São Paulo, quando Maluf era prefeito da cidade. A repatriação dos valores foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que se encarregará dos trâmites processuais com os outros países.

A PGR também solicitou a transferência ao Brasil dos processos penais que tramitam nesses países contra Maluf e outros coautores. A intenção é que as ações continuem a correr na Justiça brasileira, com a consequente repatriação dos valores bloqueados no exterior. O dinheiro também ficaria bloqueado no Brasil até eventual decisão judicial que condene os autores a devolver o dinheiro ao Poder Público.

Ao pedir a transferência dos processos, a PGR justificou que eles podem conter provas relevantes para ações penais que já correm no Brasil contra Maluf. Além disso, segundo a PGR, os ativos bloqueados no exterior pertencem ao Estado brasileiro ou ao município de São Paulo.

“A meu sentir, portanto, os procedimentos criminais em trâmite no exterior, quando conexos com esta ação penal, podem ser submetidos à jurisdição brasileira, especificamente do Supremo Tribunal Federal”, disse Lewandowski, na decisão.

Segundo dados do processo, estão bloqueados, na Suíça, US$ 13 milhões; em Luxemburgo, US$ 8 milhões; na França, US$ 5 milhões; e, na Ilha de Jersey (Reino Unido), US$ 27 milhões. O pedido de transferência dos processos será encaminhado a esses países por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça.

Com agencias