O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 24 de abril o julgamento da ação penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de peculato e corrupção passiva. As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment que marcou o final do seu governo. A denúncia contra o ex-presidente foi recebida pela Justiça de primeira instância em 2000 e chegou ao STF, em 2007. O processo foi distribuído para o ministro Menezes Direito, mas com a morte do magistrado, em 2008, o processo passou para relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Em novembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF rapidez no julgamento da ação penal. Devido à demora do Judiciário para julgar o caso, a acusação por falsidade ideológica já prescreveu. "Para os crimes de peculato e de corrupção passiva, o prazo prescricional pela pena mínima já foi superado, de modo que, no entender do Ministério Público, é preciso conferir prioridade ao caso em tela", afirmou Janot. De acordo com denúncia apresentada pelo MPF, foi instaurado no governo do ex-presidente Collor “um esquema de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público” em contratos de publicidade. Segundo o órgão, o esquema envolvia o ex-presidente, o secretário particular da Presidência e empresários. Os procuradores relatam que o esquema consistia no pagamento de propina de empresários aos agentes públicos para que eles saíssem vencedores em licitações de contratos de publicidade e propaganda com o governo. De acordo com o MPF, valores eram depositados em contas bancárias em nome de laranjas. Na defesa apresentada no processo, os advogados de Collor negaram as acusações e afirmaram que a denúncia do Ministério Público apresenta falhas. Segundo a defesa, o órgão fez a acusação sem apontar os atos que teriam sido praticados pelo ex-presidente. "Não fora bastante a falta de mínimo suporte probatório que sustente a imputação, a denuncia é também omissa na descrição da conduta que pretende atribuir ao acusado a fim de ter pretensamente concorrido para a suposta fraude nos procedimentos licitatórios que teria propiciado a alegada prática de peculato. A acusação em momento algum descreve qual foi a atuação do então presidente na realização das referidas licitações ou por que meio teria influenciado seu resultado a fim de propiciar a transferência ilícita de recursos públicos para terceiros", afirmou a defesa.

Posted On Segunda, 14 Abril 2014 17:33 Escrito por

Duas empresas que receberam R$ 49 milhões do esquema de corrupção comandado por Carlinhos Cachoeira repassaram recursos a uma consultoria suspeita de ser utilizada por Alberto Youssef para pagamento de propinas              

O jornal Correio Brasiliense publicou matéria mostrando que cruzamento de dados com base no relatório da Operação Lava-Jato aponta uma relação direta entre o Deltaduto, canal de financiamento de campanhas políticas a partir de repasses milionários de recursos da construtora Delta para empresas de fachada, identificadas pela CPI do Cachoeira, e o doleiro Alberto Youssef.

As empresas JSM Engenharia e Terraplenagem e Rock Star Marketing Ltda., as duas sediadas em Santana do Parnaíba (SP), que receberam juntas R$ 49,1 milhões do esquema comandado pelo empresário Fernando Cavendish da Delta e o bicheiro Carlinhos Cachoeira, repassaram R$ 1,5 milhão na mesma época para a MO Consultoria. De acordo com a investigação da Lava-Jato, a suspeita é de que a MO Consultoria é uma firma fictícia utilizada por Youssef, ligado ao deputado André Vargas (PT-PR), como uma central de recursos para pagamentos de propina a servidores públicos e políticos.

Youssef está preso em Curitiba. O inquérito da Polícia Federal mostra que a Rock Star repassou, em junho e julho de 2010, pouco antes do início da campanha eleitoral daquele ano, R$ 1,2 milhão para a MO Consultoria. Em 2007, a empresa recebeu R$ 2,38 milhões da Delta e R$ 7 milhões no ano seguinte. Grande parte do repasse para a MO Consultoria, segundo laudo da PF, foi feito por meio de transações eletrônicas em curto espaço de tempo com valores próximos de R$ 100 mil. A maior transferência, no valor de R$ 160 mil, foi realizada em 18 de junho de 2010.

A CPI do Cachoeira identificou a injeção deR$ 421 milhões nas empresas-fantasmas identificadas após o desencadeamento da Operação Monte Carlo, que resultou na prisão de Cachoeira em fevereiro de 2012. Na época, as investigações apontaram que boa parte do dinheiro proveniente da Delta foi sacado na boca do caixa por laranjas em junho, em setembro e em outubro de 2010, antes da disputa eleitoral.

Por meio do Deltatudo, a JSM Engenharia e Terraplenagem recebeu R$ 39,8 milhões entre 2008 e 2011. Em 2010, ano de campanha eleitoral, a Delta repassou para os cofres da empresa a maior quantia: R$ 14,9 milhões. Na tabela da Polícia Federal, constante nos autos da Lava-Jato, a remessa de R$ 300 mil — em quatro parcelas de R$ 75 mil — para a MO Consultoria foi realizada em 20 de julho por meio de transações eletrônicas.

Com informações do Correio Brasiliense

Posted On Sexta, 11 Abril 2014 15:43 Escrito por

Com buscas na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, a Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (11) a segunda fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões, com ramificações políticas e na petroleira estatal.

Ao todo, a PF executou 23 mandados de prisão e busca de documentos em cidades dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária, seis de condução coercitiva (quando o suspeito é levado a depor), e 15 de busca e apreensão de documentos na cidade de São Paulo e Campinas. No estado do Rio, os mandados foram cumpridos na capital, em Macaé e em Niterói (RJ).

As buscas na sede da Petrobras começaram às 10h. A PF também entregou intimações no local. Além da própria Petrobras, é alvo dessa nova etapa da operação a empresa Ecoglobal Ambiental, de Macaé (RJ), e sua filial nos Estados Unidos, a EcoGlobal Overseas.

Por meio de convite, ambas assinaram em 2013 um contrato com a Petrobras no valor de R$ 443,8 milhões, segundo a PF. Na mesma época da assinatura do contrato, a empresa negociava a venda de 75% de suas ações para uma empresa controlada pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. A documentação aponta que o doleiro e o ex-diretor da Petrobras eram sócios em alguns negócios.

A compra estava condicionada "à efetivação do contrato da EcoGlobal com a Petrobras", segundo mandado expedido pela Justiça Federal do Paraná. A proposta de compra por R$ 18 milhões está registrada numa carta-proposta confidencial assinada por Youssef, Paulo Roberto e uma terceira empresa, a Tino Real Participações.

A Tino estaria ligada a "crimes relacionados a fundos de pensão", segundo despacho da Justiça, na qual o juiz manifesta sua "estranheza" que uma empresa que obteve contrato de R$ 443,8 milhões tenha 75% de suas cotas negociadas por apenas R$ 18 milhões.

Youssef e Paulo Roberto foram presos na primeira fase da Operação Lava Jato, por manter relações suspeitas com políticos do PT, PMDB, PP.

A empresa investigada no Rio de Janeiro teve pelo menos dois contratos no valor total de R$ 14,31 milhões com a Petrobras entre 2009 e 2011 para prestar serviços de tratamento de água e recuperação de rios. Com sede em Macaé (RJ), a empresa é fornecedora antiga da Petrobras.

Uma das suspeitas apuradas é que a Ecoglobal teria participado da distribuição de propina em contratos da Petrobras, num esquema coordenado por Paulo Roberto da Costa. Ele foi preso no dia 20 de março, sob acusação de tentar destruir provas buscadas pela PF. O ex-diretor da Petrobras recebeu um jipe Land Rover Evoque de Youssef, no valor de R$ 250 mil.

 

Costa alega que o Land Rover Evoque foi pagamento por consultorias prestadas, mas a PF tem dúvidas sobre essa alegação.

Até as 12h, a PF havia prendido em São Paulo um doleiro ligado à doleira Nelma Kodama. Ela foi presa no dia 14 de março quando tentava deixar o país com 200 mil euros escondidos na calcinha. Kodama e Youssef já tiveram negócios associados, mas tudo indica que operam em redes separadas atualmente.

Ao todo, os policiais cumprem 24 mandados, sendo dois de prisões temporárias, seis conduções coercitivas -quando o investigado é procurado e obrigado a depor- e 16 de buscas em São Paulo, Campinas, Macaé, Niterói e Rio de Janeiro. Originalmente, eram 24 mandados, mas houve duas conduções coercitivas e uma busca a mais.

"O material arrecadado hoje contribuirá para os relatórios finais dos inquéritos em andamento", informou a PF.

Com informações da Folha de São Paulo

Posted On Sexta, 11 Abril 2014 15:42 Escrito por

Edson Rodrigues

José Wilson Siqueira Campos nasceu em Crato no Ceará, em 1928, filho de mestre Pacífico Siqueira Campos - que tinha a profissão de seleiro e sapateiro - e de dona Regina Siqueira Campos.

 

Ficou órfão de mãe aos 12 anos, falecida em trabalho de parto, e viajou pelo país por quase 10 anos, em busca de oportunidade,chegando a passar parte da adolescência na ruas, até se estabelecer. Nesse período, trabalhou em vários ofícios em diversas cidades, até chegar à cidade de Colinas, no então Norte de Goiás, atual Colinas do Tocantins. Antes, passou pelos estados do Amazonas (onde foi seringueiro), Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Em Colinas, Siqueira começou a trabalhar na área rural, o que despertou nele a vocação política: fundou a Cooperativa Goiana de Agricultores e deflagrou o movimento popular que pedia a criação do Tocantins. Na eleição seguinte foi candidato a vereador, tendo sido eleito com votação expressiva.

Elege-se vereador de Colinas com maior votação (1965) e escolhido presidente da Câmara (1966). Era então filiado a Arena. Integraria também ao longo de sua carreira ao PDS, PDC, PFL, PL e PSDB.

Como deputado federal chegou à presidência nacional do PDS, um dos partidos com maior bancada no congresso nacional, o que lhe possibilitou compor a mesa dos líderes que definia a pauta de votação do parlamento, bem como os projetos e emendas a serem aprovados pelas bancadas.

Desmembramento
A defesa da criação do Tocantins causou reações violentas e Siqueira foi vítima de várias tentativas de assassinato. Cercado por forças federais armadas, foi preso por 21 dias, sendo libertado.

Convençãonacional do PSDB em 2007

Após o episódio Siqueira foi eleito deputado federal, reeleito por mais quatro mandatos, permanecendo no cargo entre 1971 e 1988, enquanto representante do norte goiano. Chegou a fazer uma greve de fome de 98 horas em favor da causa separatista. Siqueira foi, inclusive, deputado federal Constituinte e relator da Subcomissão dos Estados da Assembleia Nacional Constituinte, tendo redigido e entregado ao presidente da Assembleia (deputado Ulisses Guimarães) a fusão de emendas (conhecida como Emenda Siqueira Campos) que, aprovada, deu origem ao Estado do Tocantins, com a promulgação da Constituição Federal de 1988.

A criação do Tocantins, pelos deputados membros Assembleia Constituinte, finalizou uma luta de quase 200 anos dos moradores do então Norte de Goiás em prol da redivisão do Estado, trazendo a perspectiva de desenvolvimento para uma região que viveu séculos de relativo isolamento. Com o Tocantins finalmente criado, Siqueira Campos se elegeu o primeiro governador, para mandato de dois anos (de 1º de janeiro de 1989 a 15 de março de 1991). Nessas eleições foi eleito na oposição aos governos federal e estadual de Goiás, sendo que este último ainda exercia grande influência sobre política do recém-criado Tocantins.

Foi também responsável pela construção da capital, Palmas, que é a última cidade brasileira planejada do século 20. À época, a decisão da construção de uma nova cidade para abrigar a capital foi amplamente criticada, sobretudo pelos prefeitos das maiores cidades do Tocantins e pelos maiores líderes que enxergavam na proposta um desperdício de recursos, no que foram totalmente infelizes, sem Palmas, hoje, uma cidade pujante e progressista.

Eduardo Siqueira Campos
José Eduardo Siqueira Campos, nascido em Campinas - SP, em4 de março de 1959, é um empresário, pedagogo e político brasileiro filiado ao PTB com base política no estado do Tocantins.Primeiro prefeito eleito de Palmas (1993-1997), Eduardo também exerceu outros três mandatos, dois como deputado federal e um como senador da república. Atualmente, é secretário das relacionais institucionais no governo do estado do Tocantins. É filho do também político José Wilson Siqueira Campos.

Desde a infância, Eduardo acompanhou o seu pai Siqueira Campos distribuindo panfletos da plataforma de projetos de seu pai, então candidato a vereador por Colinas de Goiás (hoje Colinas do Tocantins).

Daí para frente esteve ao lado do pai na Constituinte de 1988, onde ficou conhecido por ter ficado por dois dias iniciando a fila de inscrição de emendas à Constituinte na sua fase de elaboração, para que o projeto de criação do estado do Tocantins recebesse a numeração 001.

Com a criação do estado do Tocantins em 5 de outubro de 1988, foi o deputado federal mais votado no estado, pelo PDC. Nas eleições de 1990, foi novamente o deputado federal mais votado com 35.619 votos (17,5% dos válidos), recorde ainda não alcançado até a presente data. Em 1992, votou a favor do impeachment do então presidente Fernando Collor. Com atuação destacada, foi eleito pelos pares líder da bancada do PDC na câmara federal.

Prefeitura de Palmas
Com quadro político adverso, sendo oposição nos níveis estadual e federal, Eduardo Siqueira Campos liderou a campanha vitoriosa que terminou o pleito com 67% dos votos válidos, tornando-se o primeiro prefeito eleito da capital do Tocantins. Durante o mandato, marcou a cidade com a implantação do traçado urbanístico monumental, ousado e moderno que ainda caracterizam Palmas. Investiu nas primeiras obras de saneamento básico da capital, levando esgoto e água tratada a maior parte do plano diretor.

Eduardo Siqueira Campos também deu início e consolidou vários bairros de Palmas, como os setores Jardim Aureny e as antigas ARNOS, região norte da cidade cuja ocupação ocorreu majoritariamente por meio de invasão. Nas ARNOS, setor também conhecido como Vila União, Eduardo promoveu forte intervenção urbanística, construindo milhares de casas, em substituição aos barracos de lona e palha, e pavimentando diversas quadras, após o grande incêndio sofrido em 1993.

Governou a cidade de 1º de janeiro de 1993 a 1º de janeiro de 1997, com ampla aprovação popular. Eduardo Siqueira Campos construiu nesse período as obras que ainda hoje compõem o grupo dos maiores equipamentos socioculturais de Palmas e que marcam pela grandeza e utilidade para a população do estado, como o Espação Cultural de Palmas e o Ginásio Ayrton Senna. Em 18 de abril de 1993, o Prefeito Eduardo Siqueira Santos lançou a pedra fundamental da Escola Técnica Federal de Palmas, hoje IFTO, campus Palmas.

No Senado Federal
Em 1998, foi eleito senador pelo Tocantins com 291.624 votos (74,6% dos votos válidos). E em 1º de fevereiro de 1999, tomou posse como senador. Foi o vice-líder do 2° mandato do governo Fernando Henrique Cardoso no Senado entre 1999 e 2003 quando o líder era o senador Artur da Távola.

Ocupou o cargo de vice-presidente do Senado Federal quando o presidente do Senado era José Sarney (entre 1º de fevereiro de 2003 e 1º de fevereiro de 2005). Foi eleito o 4º secretário da Mesa do Senado para o biênio 2005–2006.

Como senador, Eduardo Siqueira Campos teve atuação municipalista, com destaque para a proposição de vários projetos de lei e de emendas à constituição para redefinir os percentuais da repartição de tributos em favor dos municípios. Propôs também várias medidas de proteção e ampliação dos direitos dos idosos. Lutou ainda pela criação da Universidade Federal do Tocantins, alcançada em 2000.

Foi autor do projeto de lei que propôs a abolição da figura do fiador como condição de concessão da bolsa de estudo para estudantes junto ao FIES. À época, Eduardo defendia que seria injusto e um abuso não conceder crédito educativo ao jovem de baixa renda que não conseguisse um fiador. A proposta foi posteriormente adotada de maneira limitada para os estudantes bolsistas parciais do ProUni.

Em 2010, articulou a aliança de partidos que apoiaram o candidato da oposição ao governo do estado, Siqueira Campos. Foi também coordenador da campanha que venceu o candidato do PMDB ao governo, o então governador Carlos Henrique Gaguim. Após a vitória, Eduardo Siqueira Campos liderou a transição do governo e tomou posse no cargo de secretário de planejamento e, posteriormente, no de secretario das relações institucionais.

Em 29 de maio de 2012, durante solenidade com a ministra das relações institucionais, Ideli Salvatti, Eduardo pleiteou recursos para o que ele classificou de “o Brasil sem Copa”. No seu pronunciamento, Eduardo considerou que os empréstimos concedidos no valor de um bilhão para a construção e reforma de estádios nas cidades-sede poderiam também ser liberados para o Tocantins, por meio do governo do estado, com o fim de financiar investimentos na infraestrutura logística, na saúde, educação e na segurança pública dos 139 municípios que padeciam da falta de recursos.

Eduardo Siqueira Campos lançou, em dezembro de 2012, o Programa de Apoio aos Municípios (PAM) pelo qual oito mil quilômetros de estradas vicinais foram recuperados em mais de cento e trinta municípios, tendo também dado início a pavimentação da malha urbana das maiores cidades do Tocantins.

Considerado como sucessor político do pai, José Wilson Siqueira Campos, e apontado como provável e forte candidato a governador do Tocantins em 2014, Eduardo Siqueira Campos se filiou ao PTB estabelecendo uma plataforma de governo com o governador Siqueira Campos de responsabilidade fiscal, fortalecimento de programas de assistência social e qualificação técnica, integralização da educação e investimentos na infraestrutura logística do estado aliado a um forte e efetivo programa de apoio aos municípios.

Posted On Sexta, 11 Abril 2014 02:46 Escrito por

Lenna Borges – Ascom

Fotos: Antonio Coelho A população de Ipueiras comemorou a chegada do asfalto, com a entrega da TO - 458, que liga a TO – 050 ao município. Isso porque, por onde passa, a pavimentação de uma rodovia provoca uma revolução na economia, viabiliza projetos, impulsiona a produção agrícola, beneficia o transporte escolar e promove a mobilidade das pessoas. A cerimônia de inauguração aconteceu na manhã deste sábado, 5.

Nesta obra, foram aplicados cerca de R$ 43 milhões com recursos do BNDES, para terraplenagem, pavimentação asfáltica, obras de artes especiais e sinalização, para um trecho de 41,75 Km de extensão de rodovia, com Tratamento Superficial Duplo (TSD).

Para o gerente de hotel fazenda, Luis Mário da Silveira, que está na região há mais de 12 anos, a pavimentação vai abrir grandes áreas para a expansão agropecuária, vai beneficiar o pescado - um potencial da região -, fomentar o turismo, facilitar o transporte de alunos e de atendimento médico à população. “O asfalto melhora tudo, o acesso às cidades vizinhas e o progresso é garantido. A expectativa é que o ecoturismo tenha um grande salto, principalmente no mês de julho, mês de férias, de praias, que é grande o número de turistas”, completou.

A trabalhadora rural do Assentamento Matão Jane Glay Rodrigues tem cinco filhos e mora no município há mais de sete anos. Ela vê com animação a conclusão da rodovia. “É uma transformação para a nossa região. Saímos da poeira e da lama e facilitou para vendermos nossa produção em Porto Nacional. É a nossa renda para viver e criar nossos filhos. Só temos a agradecer por esta obra, que facilitou nossa vida em tudo”, garantiu.

Obras
Entre obras de construção de rodovias, entregues e em andamento, o governo do Estado está disponibilizando para a população tocantinense mais de 1,4 mil quilômetros de pavimentação, com investimento de mais de R$ 1,2 bilhão.

Posted On Sábado, 05 Abril 2014 16:17 Escrito por