Acordo prevê ainda aumento de auxílios, como de alimentação

Por Pedro Rafael Vilela

Representantes do Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos (MGI) propuseram a abertura de 60 mesas setoriais de negociação com diferentes categorias de servidores públicos federais. Elas se somariam a outras negociações específicas já em curso desde o ano passado. O objetivo é discutir, ao mesmo tempo, recomposição salarial e reestruturação com cada carreira individualmente, uma demanda dos servidores.

O assunto foi debatido durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que ocorreu na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília, entre integrantes do governo e de diferentes sindicatos e associações de servidores públicos do Poder Executivo Federal.

Além disso, após pressão das entidades, foi retirada a cláusula de um termo de compromisso apresentado pelo governo que determinava a suspensão das negociações em caso de paralisações ou greves no serviço público, como divulgou o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

"O secretário de Relações do Trabalho (SRT), José Lopez Feijóo, ligou para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, no começo da noite desta quarta-feira e disse que governo atendeu a reivindicação das entidades para tirar o parágrafo 2º da cláusula II do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024. A cláusula dizia que 'durante o processo de negociação, interrupções (total ou parcial) de serviços públicos implicarão na suspensão das negociações em curso com a categoria específica'", informou a entidade, em postagem nas rede sociais.

Em nota, Fonacate afirmou que a medida seria uma violação dos direitos dos trabalhadores.

“Ninguém tolerou restrição às greves. E as manifestações, durante o anúncio desta cláusula, foram assertivas por parte das entidades do Fonacate”, afirmou Rudinei Marques, presidente do fórum.

Proposta

Da parte do governo federal, foi reafirmada a proposta de reajuste dos auxílios e benefícios já a partir de maio, mas sem reajuste salarial este ano, diferentemente do que ocorreu no ano passado, quando houve aumento linear de 9% para os servidores federais.

Em relação aos benefícios, o auxílio-alimentação, a partir do mês que vem, passaria de R$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215 (por dependente); o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

Com as mesas setoriais, o governo também anunciou que vai desistir de reajuste nominal, que passará a uma discussão individualizada com as categorias, pondo fim, assim, à Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que havia sido retomada no ano passado. A decisão não foi bem recebida pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).

"A questão da agenda setorial, por certo, é fundamental, mas não podemos colocar isso como elemento excludente da nossa negociação de remuneração ou abordá-la de forma fragmentada, enfraquecendo a posição das categorias", argumentou Gustavo Seferian, presidente da entidade.

Nesse cenário, os reajustes salariais de 4,5% em 2025, e mais 4,5% em 2026, que seriam pagos a todas as categorias, de forma linear, agora será negociado por setor.

Sobre a tentativa do governo suspender a negociação de categorias em greve, Seferian também fez críticas. "Foi uma postura antissindical e afrontosa, violenta ao exercício do direito de greve", protestou o presidente do Andes-SN. Segundo ele, ainda não houve um comunicado oficial de que a cláusula seria revogada da proposta de termo de negociação.

A mobilização nacional dos professores das universidades e instituições federais terá uma semana decisiva a partir do próximo dia 15 de abril. Das 67 seções sindicais do Andes-SN, duas já estão em greve e outras 16 entram a partir da semana que vem. Há pelo menos outras três universidades que entrarão em greve ao longo do mês e 11 em estado de mobilização.

Governo

Procurado, o Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos confirmou, por meio da assessoria, a proposta de reajuste de benefícios e o compromisso de abrir as mesas setoriais demandadas pelos servidores, mas não manifestou-se sobre a cláusula que condicionava as negociações à não deflagração de greves ou paralisações.

A expectativa do governo é que as categorias de servidores respondam à proposta de negociação com aumento dos benefícios até o dia 15 de abril, para que seja editada uma portaria com os reajustes. No entanto, se a resposta vier depois, o MGI se comprometeu a pagar de forma retroativa os auxílios a partir de maio.

Ex-governador teria recebido propina e feito repasses a Pezão

Por Douglas Corrêa

Por unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de julgamento nesta quarta-feira, (10), pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral, que pretendia o trancamento da ação penal referente à Operação Boca de Lobo. A defesa pedia também a declaração da incompetência da Justiça Federal ou, pelo menos, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, para processar e julgar o caso. A relatora é a desembargadora federal Simone Schreiber.

Deflagrada em 2019, a Operação Boca de Lobo é um dos braços da Lava Jato no Rio de Janeiro e tem por objeto a apuração de suposto esquema de pagamento de propinas e lavagem de dinheiro envolvendo a contratação de obras pelo governo do Estado.

A defesa também sustentou a falta de justa causa para o prosseguimento da ação. A esse respeito, a alegação foi de que, acusado de participar do mesmo esquema criminoso, o ex-governador Luiz Fernando Pezão teve a sentença condenatória reformada em segunda instância, em 2023.

Na ocasião, os julgadores, por maioria, destacaram que faltavam provas para a condenação, que se baseou na palavra de pessoas com acordo de colaboração. A desembargadora Simone Schreiber ficou vencida. Para ela, deveria ser mantida a condenação parcial de Pezão.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre 2007 e 2014 Cabral teria recebido propinas e também feito repasses para Pezão enquanto este era secretário de Obras do estado e, depois, vice-governador.

Para a relatora do pedido de habeas corpus, “há justa causa para a continuidade da ação penal em que Sérgio Cabral é réu, considerando os elementos de materialidade, autoria e culpabilidade que embasam a denúncia”.

A desembargadora Simone Schreiber rejeitou ainda o pedido de declaração de incompetência. A desembargadora entendeu que há, no caso, conexão com a Operação Calicute, que também envolve contratação de obras públicas e sobre a qual o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou declarando a competência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

O evento reuniu mais de 30 palestrantes de diferentes regiões do país para debater novas perspectivas sobre as PPPs de infraestrutura social

Por Ana Franco

Com o objetivo de formatar políticas colaborativas e fortalecer parcerias que auxiliem no desenvolvimento de projetos de grande impacto em benefício da população tocantinense, o Governo do Tocantins, através da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), da Secretaria da Saúde (SES/TO), da Secretaria da Educação (SEDUC/TO), e da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), marcou presença ativa no I Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social realizado nesta quarta-feira (11) na Arena B3, em São Paulo/SP.

“Além de proporcionar uma oportunidade única de aprendizado sobre os aspectos que devem ser levados em consideração para impulsionar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) de infraestrutura social no Brasil, também tivemos a chance de destacar o compromisso do Governo do Tocantins em promover um ambiente favorável aos investimentos privados em setores essenciais como saúde e educação. A participação no evento com certeza marca um passo significativo na jornada rumo ao desenvolvimento sustentável do nosso Estado.”, afirmou o titular da SPI/TO, Thomas Jefferson.

Para o secretário da Saúde, Carlos Felinto Junior, a participação no Fórum foi muito importante para o desenvolvimento dos projetos de PPPs na área da saúde pública: “Daqui levaremos conhecimento para orientar nossas equipes e juntos aplicarmos inicialmente em unidades como o Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina e no Hospital Geral de Araguaína, importantes obras que fazem parte dos compromissos do governador Wanderlei Barbosa.”.

"O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, enfatizou que a participação no evento foi uma excelente oportunidade para aprofundar o entendimento sobre estas modalidades de contrato e desenvolvimento de parcerias entre os setores público e privado. “A oportunidade também se estende às capacitações das equipes técnicas, preparando-as para a gestão eficiente de contratos de concessões e PPPs no Estado a fim de alavancar os projetos estratégicos idealizados pelo governador Wanderlei Barbosa”, concluiu.

Tocantins tem papel ativo na programação

Em sua primeira edição, o Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social reuniu mais de 30 palestrantes de diversas regiões do país, distribuídos em seis paineis orientados pelo tema central: ‘Saúde, Educação, Segurança e Operações de transformação urbana’. A superintendente da SPI/TO, Eliane Grossmann, única palestrante da região norte do país, contribuiu com o painel sobre ‘O futuro da infraestrutura social no Brasil - Insucessos e caminhos de aprimoramento’.

"Foi uma honra participar como painelista num evento dessa magnitude. Tivemos a oportunidade de conhecer como os outros entes subnacionais estão trabalhando seus projetos e compartilhar as estratégias utilizadas pela equipe do Tocantins para conduzir os projetos de Concessões e PPP's.", declarou a superintendente.

O I Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social foi promovido pelo PSP Hub, centro de pesquisa e estudos dedicado a questões de infraestrutura e urbanismo em mercados emergentes, em parceria com a Hiria, empresa de soluções em conteúdo educacional executivo do mercado brasileiro, e co-realização pela Bolsa de Valores (B3), uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro no mundo.

Com participação de destaque no evento, o Governo do Tocantins reafirma sua dedicação na busca por soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios sociais e econômicos do Estado, bem como em contribuir para o avanço do debate e da prática das PPPs e concessões no Brasil.

A comitiva de Estado presente na agenda institucional foi composta pelas seguintes pastas: SPI/TO, representada pelo secretário Thomas Jefferson, superintendente Eliane Grossmann, e assessor de estruturação de parcerias e concessões Álan Rickson; SES/TO representada pelo secretário Carlos Felinto Junior e pelo secretário executivo Luciano Lima Costa; SEDUC/TO, representada pelo superintendente de administração, infraestrutura e obras, Marcus Tadeu Ribeiro de Barros; e Tocantins Parcerias representada pelo presidente Aleandro Lacerda.

CINTHIA RIBEIRO MANTOAN DEIXA CHEFES DE FAMÍLIAS AO DEUS DARÁ

A gestão de Cinthia Ribeiro trouxe no Diário Oficial da última segunda-feira, dia 8, as demissões de dezenas e dezenas de servidores das secretarias da Saúde e da Educação, que estavam cumprindo rigorosamente seus horários e suas funções, sem nada que os desmerecesse em seus trabalhos.

As demissões ganharam o selo de “vingança oficial” a partir do momento em que os próprios servidores concursados reclamaram da sobrecarga que recaiu em seus ombros, e pediram a volta dos demitidos.

Ficou claro que as demissões foram de pessoas ligadas aos vereadores que decidiram deixar a base política da prefeita e a políticos que declaram apoio à deputada estadual Janad Valcari, líder em todas as pesquisas de intenção de voto para a prefeitura nas eleições de outubro.

CORAÇÃO MALVADO

Auto intitulada “Mamis Poderosa”, parece que Cinthia, agora, está sendo vista mais como aquelas “madrastas” más dos contos infantis.

Um dos demitidos repentinamente, deu uma declaração ouvida por muitos profissionais da imprensa, em que chamou Cinthia de “coração malvado”.

JACKSON SILVA CRITICA CINTHIA POR DEMISSÃO EM MASSA

O ex-senador Jacques Silva, conhecido por ter salvo o Igeprev, Instituto de Previdência dos Servidores do Governo do Estado do Tocantins, saiu imediatamente em defesa dos servidores demitidos por Cinthia Ribeiro Mantoan.

Jacques disse ter sido um ato desumano, carregado de rancor e revestido de perseguição aos servidores que muito já fizeram por Palmas e que, agora, estão desempregados sem direitos trabalhistas.

O ex-senador citou um conhecido seu, de 64 anos, que estava em Palmas desde o início, antes mesmo de Cinthia Ribeiro chegar à Capital como moradora, e que estava há várias gestões, se mantendo pelos bons serviços e dedicação, e que foi demitido sem dó nem piedade. Muito menos reconhecimento por tudo o que fez.

IOLANDA CASTRO PÕE UM NÓ NA CABEÇA DOS ELEITORES

Quando falamos que, na política, podemos ver elefantes voarem, desta vez estamos vendo um elefante dançar valsa em um salão de cristais.

A vereadora Iolanda Castro, prima do governador Wanderlei Barbosa e que acabou de se filiar ao Republicanos, partido presidido pelo próprio Wanderlei, usou a tribuna da Câmara Municipal para elogiar a gestão da prefeita Cinthia Ribeiro Mantoan na área da Saúde.

Pelo visto, a nobre vereadora não reside e não utiliza o serviço de saúde pública de Palmas. Talvez pelo ótimo salário que recebe na Casa de Leis, pago com os impostos dos contribuintes que sofrem com a qualidade da Saúde Pública da Capital.

Iolanda é candidata à reeleição...

Alô, alô, eleitores palmenses!!

LAUREZ EM GURUPI

O vice-governador Laurez Moreira está em Gurupi, participando de reuniões com várias lideranças políticas.

O candidato à prefeito da cidade, deputado estadual Eduardo Fortes, apoiado pelo grupo palaciano reuniu todo o seu staff para ouvir as palavras de Laurez.

O deputado estadual conta com o apoio do empresário Oswaldo Stival, que mais emprega, é o maior pagador de impostos e tem vários serviços prestados à população gurupiense.

CANDIDATOS A PREFEITO DE PALMAS DE OLHO EM LUZIMANGUES

Segundo dados do último Censo, mais de 13.500 pessoas que residem em Luzimangues, distrito de Porto Nacional, votam em Palmas.

Pesquisas mostraram que a maioria deles já tem candidato a prefeito na Capital, o que fez os olhos e as ações dos pré-candidatos se voltarem para o distrito portuense, para buscar bons nomes para compor suas nominatas a vereador da Capital.

Ficou claro que os votos de Luzimangues podem influenciar na sucessão da Capital...

MORO FAZ DISCURSO APÓS TER CASSAÇÃO NEGADA

O senador Sergio Moro (União-PR) fez pronunciamento na noite desta terça-feira (9) no Senado Federal, (somente ele a sua mulher) em Brasília. Segundo ele, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) preservou a "soberania popular" e "honrou os votos de quase 2 milhões de paranaenses".

O pronunciamento foi logo após o TRE-PR concluir o julgamento sobre a perda do mandato de Moro, que terminou com um placar de 5 votos contra a cassação e 2 a favor da cassação — sendo ele absolvido.

"O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em julgamento técnico e impecável, rejeitou as ações que buscavam a cassação do mandato de senador que me foi concedido pela população paranaense. Na data de hoje, o tribunal representa um farol para a independência da magistratura frente ao poder político", disse.

DECRETO DE LULA PARA BAIXAR ENERGIA TERÁ EFEITO CONTRÁRIO

A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (9) para baixar o valor da conta de luz tem dispositivos que levarão ao efeito contrário, segundo especialistas: o aumento da tarifa para os consumidores.

Isso porque a MP estabelece, entre outros pontos, a ampliação de prazo para usinas de energia renovável -- principalmente solar e eólica -- contarem com subsídios integrais nas tarifas de uso dos fios.

Tarifa de uso dos fios é o valor que as usinas pagam para usar a rede de transmissão de energia do país. Hoje, essas fontes renováveis, por serem menos poluentes, são incentivadas por subsídios (descontos) do governo. E todos os consumidores pagam pelos subsídios, que são repartidos nas tarifas de energia.

CÂMARA APROVA VOLTA DO DPVAT

A Câmara aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT.

A proposta, aprovada com o apoio de 304 deputados, foi enviada pelo governo em outubro de 2023 e será agora encaminhada para a análise do Senado.

O texto mantém a Caixa na operação do seguro, que será coberto por fundo mutualista. O projeto retoma a cobrança do seguro obrigatório dos proprietários de veículos automotores, agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

Em relação ao projeto do governo, o texto ampliou o rol de despesas cobertas pelo SPVAT e incluiu o reembolso de despesas com assistências médicas e suplementares — como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos — desde que não estejam disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de residência da vítima do acidente.

Destacam-se as altas da cebola (14,34%), do tomate (9,85%), do ovo de galinha (4,59%), das frutas (3,75%) e do leite longa vida (2,63%)

Com Estadão e site terra

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -- que mede a inflação no País -- subiu 0,16% em março, após alta de 0,83% no mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 10.

No acumulado de 12 meses até março, o IPCA teve alta de 3,93%, contra alta 4,50% do mês anterior.

Pesquisa da Reuters apontou que a expectativa de analistas era de alta de 0,25% em março, acumulando em 12 meses alta de 4,01%.

Alimentação e bebidas

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, seis tiveram alta em março. A maior variação (0,53%) e o maior impacto (0,11 p.p.) vieram de Alimentação e bebidas. Na sequência, veio o grupo Saúde e cuidados pessoais (0,43% e 0,06 p.p.). No campo negativo, destaca-se a queda de Transportes (-0,33% e -0,07 p.p.). Os demais grupos ficaram entre o -0,13% de Comunicação e o 0,33% de Despesas pessoais.

Em Alimentação e bebidas (0,53%), a alimentação no domicílio desacelerou de 1,12% em fevereiro para 0,59% em março. Destacam-se as altas da cebola (14,34%), do tomate (9,85%), do ovo de galinha (4,59%), das frutas (3,75%) e do leite longa vida (2,63%).

A alimentação fora do domicílio (0,35%) também desacelerou em relação ao mês anterior (0,49%). Enquanto o lanche acelerou de 0,25% para 0,66%, o subitem refeição (0,09%) teve variação inferior à observada no mês de fevereiro (0,67%).

No grupo Saúde e cuidados pessoais (0,43%), o resultado foi influenciado pelas altas do plano de saúde (0,77%) e dos produtos farmacêuticos (0,52%). Destes, destacam-se o anti-infeccioso e antibiótico (1,27%) e o analgésico e antitérmico (0,55%).

Em Habitação (0,19%), a energia elétrica teve alta de 0,12%, influenciada por reajustes de 3,84%, a partir de 15 de março, e de 2,76%, a partir de 19 de março, aplicados nas duas concessionárias pesquisadas no Rio de Janeiro (1,18%).

Em taxa de água e esgoto houve aumento de 0,04%, por conta do reajuste de 4,04% em Aracaju (4,04%), a partir de 1º de março. No resultado do gás encanado (-0,05%), houve apropriação residual dos seguintes reajustes tarifários, com vigência a partir de 1º de fevereiro: no Rio de Janeiro (-0,09%), redução média de 1,30%; e em Curitiba (-0,15%), redução de 2,29%.

No grupo Transportes (-0,33%), houve queda nos preços da passagem aérea (-9,14%). Entre os combustíveis (0,17%) pesquisados, etanol (0,55%) e gasolina (0,21%) tiveram alta, enquanto gás veicular (-2,21%) e óleo diesel (-0,73%) registraram recuo nos preços. O subitem táxi apresentou alta de 0,23% devido ao reajuste de 8,31% em Belo Horizonte (2,28%), a partir de 8 de fevereiro.

Ainda em Transportes, a variação do ônibus urbano (-0,06%) foi influenciada pela unificação de tarifas em Recife (-1,21%), a partir de 3 de março; e pelo reajuste de 2,15% em Campo Grande (1,08%), a partir de 15 de março. Em ônibus intermunicipal (0,75%), reajustes foram aplicados no Rio de Janeiro (6,93%), a partir de 24 de fevereiro. No subitem trem (-0,19%), houve incorporação residual da redução de 4,05% nas tarifas no Rio de Janeiro (-0,42%), a partir de 2 de fevereiro.

Nos índices regionais, somente Porto Alegre (-0,13%) registrou recuo de preços, por conta da queda nos preços da batata-inglesa (-18,42%) e da gasolina (-2,41%). Já a maior variação ocorreu em São Luís (0,81%), influenciada pela alta do tomate (23,51%).

Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados no período de 01 de março a 28 de março de 2024 (referência) com os preços vigentes no período de 30 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024 (base). O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 40 salários-mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.

INPC tem alta de 0,19% em março

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC teve alta de 0,19% em março, 0,62 p.p. acima do resultado observado em fevereiro (0,81%). No ano, o INPC acumula alta de 1,58% e, nos últimos 12 meses, de 3,40%, abaixo dos 3,86% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em março de 2023, a taxa foi de 0,64%.

Os produtos alimentícios passaram de 0,95% em fevereiro para 0,50% em março. A variação dos não alimentícios foi de 0,77% para 0,09%.

Nos índices regionais, somente Porto Alegre (-0,21%) registrou queda de preços, influenciada pela batata-inglesa (-18,42%) e pela gasolina (-2,41%). Já a maior variação ocorreu em São Luís (0,79%), por conta da alta do tomate (23,51%).

Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados no período de 01 de março a 28 de março de 2024 (referência) com os preços vigentes no período de 30 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024 (base). O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 05 salários-mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.