Sentença fixa indenização mínima de R$ 4,5 milhões, determina recuperação da área degradada e proíbe novas supressões de vegetação

 

 

Da Assessoria

 

A atuação técnica e judicial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) resultou na condenação de Romeu João da Silva por crimes ambientais praticados na Fazenda São João II, localizada na Bacia do Rio Formoso, no município de Araguaçu. A sentença reconheceu a prática dos crimes de impedir a regeneração natural da vegetação nativa e causar poluição ambiental com destruição significativa da flora.

O trabalho foi conduzido pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, com apoio técnico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), que produziu parecer baseado em análise multitemporal de imagens de satélite das plataformas Landsat e Sentinel.

O estudo identificou a supressão de 426,9982 hectares de vegetação nativa do Cerrado, área equivalente a cerca de 598 campos de futebol. Também foram constatados déficit de 77,3557 hectares de Reserva Legal (aproximadamente 108 campos de futebol) e degradação de 18,8379 hectares de Área de Preservação Permanente (APP), o que corresponde a cerca de 26 campos de futebol.

Prova técnica confirmada em juízo

Durante a instrução processual, a prova técnica produzida pelo MPTO foi confirmada em juízo por testemunha especializada, que validou a metodologia utilizada e os resultados apresentados no parecer. Para o Judiciário, o conjunto probatório demonstrou a materialidade dos danos ambientais e a responsabilidade do réu.

A sentença também afastou a tese defensiva de que o desmatamento estaria amparado por autorização ambiental válida. Conforme reconhecido na decisão, a licença utilizada apresentava ilegalidade de origem e não afastava a responsabilidade penal e ambiental pelos danos causados.

Condenação e reparação ambiental

Na decisão, proferida em 8 de abril de 2026, o réu foi condenado a pena privativa de liberdade de 1 ano e 6 meses de reclusão, acrescida de 9 meses de detenção, substituída por duas penas restritivas de direitos: prestação pecuniária de R$ 100 mil em favor de entidade com atuação ambiental e prestação de serviços à comunidade.

Além da esfera penal, a Justiça fixou indenização mínima de R$ 4,5 milhões por danos ambientais. Também foi determinado que o condenado apresente, em até 120 dias, Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), sujeito à fiscalização do MPTO e do órgão ambiental competente.

A sentença ainda proibiu novas supressões de vegetação na propriedade até que haja comprovação da regularização ambiental e da implementação das medidas de recuperação.

 

O resultado reforça a atuação estratégica do MPTO na defesa do bioma Cerrado, dos recursos hídricos e do patrimônio ambiental tocantinense, com uso de inteligência territorial, prova técnica qualificada e medidas judiciais voltadas à responsabilização e à reparação dos danos causados.

 

 

 

Posted On Sexta, 24 Abril 2026 04:45 Escrito por

O abono antecipado será depositado até 8 de maio, e a segunda parcela, de 25 de maio a 8 de junho, para 35,2 milhões de segurados

 

 

Por Ana Vinhas

 

 

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta sexta-feira (24) a primeira parcela do 13º salário antecipado aos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios.

 

Serão beneficiados 35,2 milhões de segurados que têm direito ao abono natalino. Segundo o governo federal, a antecipação do pagamento deve injetar R$ 78,2 bilhões na economia.

O pagamento de 50% da gratificação natalina virá com o benefício deste mês, que será pago de hoje até o dia 8 de maio (veja calendário abaixo). A segunda parcela sairá com o calendário de maio, que vai de 25 de maio a 8 de junho.

Os primeiros beneficiados são os que têm cartão com final 1 (dígito antes do traço) e recebem um salário mínimo (R$ 1.621). Para quem ganha acima do piso nacional, os créditos serão feitos de 4 a 8 de maio, a começar pelos segurados que têm final de matrícula 1 e 6.

Essa primeira parte do pagamento do abono vem sem descontos, como o do Imposto de Renda, por exemplo. O tributo, previsto para aqueles que pagam o imposto, é recolhido apenas na segunda parcela.

 

Para verificar a data de pagamento, o segurado deve verificar o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador que aparece depois do traço. Por exemplo, se o número do benefício for 0108-4, o dígito final a ser considerado é o 8.

 

Para consultar o número do cartão do benefício, acesse o site ou aplicativo Meu INSS, e clique no serviço “extrato de pagamento”. Também é possível obter a informação pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

 

O valor é proporcional ao tempo de concessão do benefício para aqueles que começaram a receber a partir de fevereiro deste ano.

Calendário de pagamento

Quem ganha até um salário mínimo:

Final 1: 24 de abril

Final 2: 27 de abril

Final 3: 28 de abril

Final 4: 29 de abril

Final 5: 30 de abril

Final 6: 4 de maio

Final 7: 5 de maio

Final 8: 6 de maio

Final 9: 7 de maio

Final 0: 8 de maio

Quem ganha acima do piso nacional:

 

Finais 1 e 6: 4 de maio

Finais 2 e 7: 5 de maio

Finais 3 e 8: 6 de maio

Finais 4 e 9: 7 de maio

Finais 5 e 0: 8 de maio

Quem tem direito

Têm direito ao abono os segurados e dependentes da Previdência Social que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

 

Por lei, não têm direito aqueles que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

 

O piso nacional atual de R$ 1.621 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2025. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 8.475,55.

 

Como consultar o valor?

Para verificar o valor da primeira parcela do 13º salário:

 

Acesse o aplicativo ou site Meu INSS

Faça login com CPF e senha

Clique em “Extrato de pagamento”

Consulte o detalhamento do benefício

Como usar o 13º antecipado?

Para Renan Diego, consultor financeiro, o abono não representa um ganho extra, mas sim a antecipação de um valor que já faria parte do orçamento ao longo do ano.

 

“Por isso, a principal orientação é evitar decisões impulsivas e utilizar esse recurso de forma estratégica, priorizando a organização da vida financeira e a construção de segurança no longo prazo”, orienta Diego.

 

Veja a seguir as dicas do consultor financeiro:i

 

O ideal é pagar dívidas ou investir?

A primeira análise que deve ser feita é a existência de dívidas.

Caso o aposentado possua débitos com juros elevados, como cartão de crédito ou cheque especial, a recomendação é clara: a quitação dessas dívidas deve ser prioridade absoluta.

Isso porque os juros dessas modalidades costumam ser muito superiores a qualquer rendimento de investimento no curto prazo.

Em outras palavras, eliminar uma dívida cara é, na prática, o melhor “investimento” possível, pois reduz perdas financeiras imediatas e melhora a saúde financeira como um todo.

Oportunidade para fazer uma reserva

O 13º antecipado pode ser uma excelente oportunidade para fortalecer a estrutura financeira.

Nesse caso, o ideal é direcionar parte do valor para a formação ou reforço de uma reserva de segurança e, na sequência, buscar alternativas que gerem renda passiva.

Para aposentados e pensionistas, esse ponto é especialmente relevante, já que a previsibilidade de renda é um fator essencial.

Investimentos que proporcionem fluxo recorrente, como ativos de renda fixa ou aqueles que pagam dividendos, podem contribuir para complementar a renda mensal de forma consistente.

Conclusão

O ponto central é a mudança de mentalidade: em vez de enxergar o 13º como um recurso para consumo imediato, o ideal é utilizá-lo como uma ferramenta de construção financeira.

 

“Quando bem direcionado, esse valor deixa de ser apenas um alívio momentâneo e passa a atuar como um gerador de estabilidade e renda ao longo do tempo. Essa é a essência de uma gestão financeira eficiente: transformar recursos pontuais em benefícios duradouros.”

 

 

 

Posted On Sexta, 24 Abril 2026 04:41 Escrito por

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

 

 

Por trás da poeira já levantada por uma pré-campanha longa e desgastante, dois nomes começam a se mover com mais intensidade no tabuleiro político do Tocantins. E fazem isso com uma vantagem silenciosa, afinal chegaram mais tarde, estão menos expostos e com energia preservada para a reta decisiva.

 

Na disputa pelas duas vagas ao Senado em 2026, os movimentos recentes indicam que o jogo está longe de ser definido e ignorar certos atores pode ser um erro estratégico.

 

O processo sucessório no Tocantins começou cedo demais. Há pelo menos dois anos, pré-candidatos vêm ocupando espaços, firmando alianças e testando discursos. Nesse intervalo, o que era novidade deixou de ser. Veio o desgaste natural, a exposição excessiva e, em alguns casos, pequenos conflitos, erros de percurso e escolhas políticas que não dialogam com todos os setores.

 

Esse cenário abriu espaço para um fenômeno comum na política e traz a valorização de quem entra depois, com discurso mais ajustado e menor rejeição acumulada. É nesse contexto que ganham relevância as pré-candidaturas de Eli Borges e Mauro Carlesse.

 

ELI BORGES

Com trajetória construída a partir das bases religiosas, Eli Borges carrega um capital político consistente. No total são nove mandatos, foi vereador, deputado estadual e agora ocupa o cargo de deputado federal, sempre mantendo uma linha ideológica clara e alinhada ao seu eleitorado.

 

Em um estado como o Tocantins, onde a religiosidade tem forte influência social e política, esse fator não é secundário ao contrário, pode ser decisivo na formação de uma base eleitoral sólida.

 

O movimento mais recente reforça essa leitura. Durante agenda política em Palmeirópolis, o governador Wanderlei Barbosa foi direto ao declarar apoio: “O pastor Eli Borges é o meu candidato ao Senado.”

 

A fala, feita diante de prefeitos, vereadores, deputados e lideranças políticas, sinaliza mais do que preferência pessoal, aponta para uma possível estrutura robusta de apoio.

 

MAURO CARLESSE

 

Do outro lado, Mauro Carlesse adota uma estratégia distinta. Após um período de reflexão política, o ex-governador voltou ao cenário com planejamento detalhado e discurso mais contido.

 

Sem entrar em confronto direto com adversários, Carlesse tem priorizado agendas regionais, visitando lideranças e mapeando, cidade por cidade, o cenário político. A proposta é reconstruir sua imagem e defender o legado de sua gestão tanto no Palácio Araguaia quanto na Assembleia Legislativa.

 

A ausência de ataques e o foco em articulação podem ser trunfos em um ambiente já marcado por tensões acumuladas.

 

O FATOR TEMPO NO JOGO ELEITORAL

 

O que aproxima Eli Borges e Mauro Carlesse, apesar das trajetórias distintas, é o timing. Ambos entram de forma mais efetiva na disputa em um momento em que outros nomes já enfrentam desgaste.

 

Com menos exposição negativa e maior capacidade de ajuste, passam a ocupar um espaço relevante no debate eleitoral, especialmente em uma corrida com duas vagas em aberto, o que amplia as possibilidades de composição e rearranjo político.

 

A eleição para o Senado no Tocantins segue indefinida. Há nomes consolidados, estruturas já montadas e alianças em andamento. Mas há também espaço para reconfigurações e é nesse espaço que novas ou retomadas candidaturas podem crescer.

 

Subestimar quem chega depois pode custar caro.

A política, afinal, não se decide apenas na largada. Muitas vezes, é na resistência, na estratégia e no momento certo de avançar que se define quem cruza a linha de chegada.

 
Religião e política no Tocantins

 

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que o Tocantins está entre os estados com maior presença de grupos religiosos organizados no Brasil, especialmente de matrizes evangélicas.

 

Esse perfil impacta diretamente o comportamento do eleitorado e fortalece candidaturas com vínculos claros com lideranças religiosas, caso de Eli Borges.

 

A relação entre fé e política, portanto, segue como um dos elementos centrais para entender a dinâmica eleitoral no estado.

 

Panorama geral

• Católicos: 70,6% da população (969.727 pessoas)

• Evangélicos: 21,96% (301.631 pessoas)

• Sem religião: 5,19% (71.287 pessoas)

 

 

 

Posted On Quinta, 23 Abril 2026 14:14 Escrito por

Primeiro dia registrou 395 atendimentos médicos, de enfermagem e técnicos,resultando em 592 procedimentos realizados

 

 

Por Gabriela Letrari

 

 

A Prefeitura de Palmas começou a atender nos ‘Postinhos Corujinhas’ nesta quarta-feira, 22, com horário estendido até a meia-noite. O primeiro dia registrou 395 atendimentos médicos, de enfermagem e técnicos, resultando em 592 procedimentos realizados. Ao todo, são 11 Unidades de Saúde da Família (USFs), de diferentes regiões, que atuarão de segunda a sexta-feira, das 7 às 24 horas, com realização de consultas regulares para moradores de referências e demandas espontâneas para as demais pessoas da comunidade.

 

O relatório da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) registrou 164 atendimentos médicos, 162 de enfermagem e 69 de técnicos. Estes atendimento resultaram em 592 procedimentos feitos como pesagem, administração de vitamina A, de medicamentos na veia e intramusculares, curativos, retirada de pontos de cirurgias, avaliação do crescimento puerpério e avaliação antropométrica, entre outros.

 

A estudante Ana Cristina Carvalho, de 19 anos, foi uma das primeiras pacientes a receber atendimento na USF Deise de Fátima Araújo de Paula (Arse 13 - 108 Sul) no novo modelo de funcionamento. Ela sofreu um acidente de moto há cerca de um ano e sente dores musculares recorrentes no local do atrito da queda. “Muito melhor vir na unidade que é do lado da minha casa do que ter que me deslocar para mais longe. Passei por atendimento e já vou sair medicada”.

 

Quem também aprovou o novo modelo de funcionamento foi a servidora pública Ronayca Martins Reis que precisou levar o filho de apenas nove meses na USF Francisco Júnior (Arso 41 - 403 Sul). “Ele está com sintomas gripais e apresentou febre. Cheguei aqui e o atendimento foi super rápido e eficiente e, como tem farmácia aberta, também já consegui sair com os medicamentos prescritos pelo médico”.

 

Primeiras impressões

 

Neste primeiro dia, o que se viu foi um fluxo distribuído e uma população ainda em processo de adaptação ao novo formato. “A ampliação do serviço busca reduzir a procura de assistência de queixas leves nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que devem se concentrar nos casos de urgência e emergência. A nossa estratégia é focar em educação em saúde para que a população saiba onde buscar atendimento”, reforça o superintendente de Atenção à Saúde da Semus, Paulo Henrique Teixeira.

 

O modelo das unidades Corujinhas funciona em dois formatos simultâneos. Para moradores cadastrados na região, o atendimento segue com foco no cuidado contínuo, incluindo consultas agendadas, pré-natal, acompanhamento de doenças crônicas e exames de rotina. Já para a demanda espontânea, as unidades passam a atuar como porta de entrada para casos de baixa complexidade. Sintomas como febre, dor de cabeça, gripe, diarreia ou suspeita de dengue estão entre as principais queixas atendidas.

 

Postinhos Corujinhas

 

◉ USF Arne 64 (508 Norte)

◉ USF Arno 44 (409 Norte) - Farmácia aberta

◉ USF Sarah Leylane da Silva Sousa (Arno 61 - 503 Norte)

◉ USF Deise de Fátima Araújo de Paula (Arse 13 - 108 Sul) - Farmácia aberta

◉ USF Francisco Júnior (Arso 41 - 403 Sul) - Farmácia aberta

◉ USF Satilo Alves de Sousa (Arso 111 - 1103 Sul)

◉ USF Héder de Oliveira Silva (Arse 131 - 1304 Sul)

◉ USF José Hermes Rodrigues Damaso (Setor Sul)

◉ USF Laurides Lima Milhomem (Jardim Aureny III)

◉ USF Jardim Taquari - Farmácia aberta

◉ USF Mariazinha Rodrigues da Silva (Buritirana)

 

 

 

Posted On Quinta, 23 Abril 2026 14:12 Escrito por

Crianças a partir de 10 anos poderão usar o medicamento

 

Por Paula Laboissière

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (22) o uso do medicamento Mounjaro para tratar diabetes tipo 2 em crianças a partir de 10 anos. Até então, a indicação era apenas para uso adulto.

 

Em nota, a Anvisa informou que as demais indicações do medicamento permanecem para uso adulto. “A única mudança foi a ampliação da população-alvo para tratamento de diabetes, que era apenas de uso adulto e agora passa a ser de uso pediátrico”.

 

O Mounjaro é um dos diversos medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

 

Manipulação

Na próxima semana, a diretoria colegiada da Anvisa discute uma proposta de instrução normativa sobre procedimentos e requisitos técnicos que tratarão da manipulação de canetas emagrecedoras.

 

A nova norma fará parte de um conjunto de estratégias que integram o plano de ação anunciado no último dia 6, composto por medidas regulatórias e de fiscalização relacionadas a esse tipo de medicamento.

 

Grupos de trabalho

Na semana passada, a agência publicou portarias que criam dois grupos de trabalho para dar suporte à atuação da autarquia no controle sanitário e garantir a segurança de pacientes que utilizam canetas emagrecedoras.

 

O primeiro grupo, formalizado pela Portaria 488/2026, será formado por representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

 

Já a Portaria 489/2026 institui o segundo grupo, que vai acompanhar e avaliar a implementação de um plano de ação proposto pela Anvisa e subsidiar a tomada de decisão da diretoria colegiada a partir da proposição de medidas de aprimoramento.

 

 

Posted On Quinta, 23 Abril 2026 14:11 Escrito por O Paralelo 13
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