Entidades terão descontos nos impostos sobre a aquisição de bens e serviços para 'campanhas gratuitas' e de duração limitada

Por Victoria Lacerda, do R7

Parlamentares da bancada evangélica e representantes do Ministério da Fazenda anunciaram nesta terça-feira (19) um acordo para a votação do texto da PEC das Igrejas. O novo texto permite que as entidades religiosas ampliem os benefícios fiscais, mas restringe os descontos nos impostos à aquisição de bens e serviços para "campanhas gratuitas" e de duração limitada.

Também foi acordado que a proposta de emenda à Constituição enfatizará claramente a necessidade de regulamentação. Isso implica que a nova isenção tributária dependerá da aprovação de uma lei posterior, que definirá quais instituições serão elegíveis para o benefício e estabelecerá as diretrizes para a restituição dos tributos.

Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de três quintos dos parlamentares de ambas as Casas (308 deputados e 49 senadores) e passar por dois turnos de votação. Atualmente, a Constituição isenta igrejas e templos de impostos sobre bens e serviços essenciais para suas atividades.

O texto original da PEC foi apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O projeto amplia essa isenção para aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços.

Após a reunião com o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, o relator da PEC, Fernando Máximo (União-RO), afirmou que o novo texto representa um meio-termo entre as demandas da proposta inicial e as solicitações do governo.

"Mantivemos um equilíbrio entre as nossas expectativas iniciais, as solicitações da Casa Civil e os ajustes pedidos pela Fazenda. Conseguimos um consenso que é benéfico para as instituições", disse Máximo depois do encontro na Fazenda.

O relator disse que o impacto fiscal é "pequeno", mas não informou valores. Para ele, esse fato e as modificações na redação permitiram o acordo.

"O impacto financeiro é mínimo, mas os benefícios são significativos, o que levou a Fazenda a apoiar o texto com algumas ressalvas, que prontamente aceitamos. Entendemos a necessidade de garantir segurança jurídica", acrescentou Máximo.

De acordo com o relator, o governo solicitou que fosse clara a exigência de que o pedido de isenção seja feito pela instituição beneficiada e não pela empresa fornecedora de materiais ou serviços. Isso visa evitar possíveis abusos, impedindo que empresas ajam de má-fé ao usar o CNPJ de instituições para obter benefícios de forma irregular.

"Importantíssimo para mostrar que esse governo não é contra as igrejas. Não importa se católicas, espíritas, evangélicas, templo muçulmano ou sinagoga judaica. Todos estão sendo contemplados", disse Crivella após a reunião.

Mauro Cid usou aparelho da residência oficial para acessar documento fraudulento em nome do ex-presidente

Por Augusto Fernandes e Gabriela Coelho

O relatório da investigação da Polícia Federal sobre a falsificação em carteiras de vacinação de Jair Bolsonaro e de pessoas próximas a ele identificou que o tenente-coronel do Exército Mauro Cid usou aparelhos do Palácio da Alvorada para emitir e imprimir os certificados de vacinação fraudulentos em nome do ex-presidente e da filha dele Laura Bolsonaro. À PF, Bolsonaro disse que estava no Palácio da Alvorada no dia em que o documento foi gerado, mas negou ter conhecimento da emissão do certificado.

Segundo a PF, os documentos foram emitidos em 22 de dezembro de 2022. A corporação disse que Cid usou as informações de usuário e senha de Bolsonaro para acessar o ConecteSUS, aplicativo do Ministério da Saúde à época que disponibilizava os registros de vacinas. Depois de gerar o documento, Cid imprimiu um certificado em português e outro em inglês. No dia 27 de dezembro, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro repetiu o procedimento, desta vez para emitir o certificado de Laura.

No depoimento à PF, Bolsonaro disse desconhecer a emissão dos documentos de dentro da Alvorada, respondendo apenas que “possivelmente, estava cumprindo expediente no Palácio da Alvorada, no horário em que foi gerado o certificado de vacinação”.

Após Cid emitir os documentos, ele atualizou o e-mail de cadastro do ex-presidente no ConecteSUS, associando a conta a um endereço eletrônico de Marcelo Costa Camara, assessor de Bolsonaro que o acompanhou após o término do mandato presidencial. Para a PF, essa alteração corrobora que Bolsonaro “participou dos atos criminosos praticados em seu benefício”.

Uma das suspeitas de fraude da Polícia Federal foi o fato de que, apesar de os certificados terem sido gerados em dezembro de 2022, as datas da suposta vacinação de Bolsonaro aconteceram meses antes, com a aplicação da primeira dose sendo registrada em 13 de agosto e a da segunda, em 14 de outubro.

De acordo com a corporação, para ter o registro da vacinação contra a Covid-19, o ex-presidente recebeu a ajuda do então secretário municipal de Governo de Duque de Caxias João Carlos Brecha, que inseriu os dados falsos no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde.

Ordem de Bolsonaro

Cid disse em delação premiada à Polícia Federal que o ex-presidente o ordenou a fraudar os registros de vacinação contra a Covid-19 dele e de Laura. O ex-ajudante de ordens afirmou ter entregado os documentos falsificados nas mãos de Bolsonaro.

A PF constatou que o ex-presidente “agiu com consciência e vontade” ao exigir que o documento dele fosse fraudado para que constasse o registro de vacinação contra a Covid-19. O ex-presidente negou à PF que tenha feito a solicitação.

A Polícia Federal indiciou Bolsonaro pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações. Ambos os delitos estão previstos no Código Penal, e a pena máxima para os dois crimes somados é de 15 anos de prisão.

O vice-governador Laurez Moreira visitou nesta segunda-feira, 18, a nova ponte de Porto Nacional, que está sendo construída pela empresa Rivoli, acompanhado pelo engenheiro Savério Santoro, diretor da Rivoli Brasil, responsável pelas obras.

Da Redação

Em entrevista exclusiva ao OBSERVATÓRIO POLÍTICO de O PARALELO 13, Laurez disse que está muito feliz em fazer parte do governo de Wanderlei Barbosa como vice-governador e prevê um futuro promissor para o estado do Tocantins.

Laurez Moreira disse que Porto Nacional tem um papel muito importante na história do Tocantins. “Durante muito tempo Porto Nacional foi a cidade mais importante (da região que hoje abriga o Tocantins) cultural e economicamente. E a gente vê (a construção da nova ponte sobre o rio Tocantins), como a realização de um sonho da população”, afirmou.

Laurez Moreira vice-governador do Tocantins

O vice-governador lembrou da inauguração da velha ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional, pelo então governador de Goiás Irapuan Costa Júnior, em 1979. “Eu vi a alegria do povo de Porto Nacional na ocasião. Mas ultimamente as pessoas andavam tristes, vendo a ponte a situação precária, sendo interditada. Hoje eu vejo essa obra já em fase final e isso me dá muita alegria e a certeza de que o governo está no caminho certo”.

Sobre a gestão de Wanderlei Barbosa como governador, Laurez disse que é um governo que tem responsabilidade com as pessoas e também conhece todo o estado do Tocantins, a demanda de cada cidadão tocantinense, “porque nós vivemos a nossa vida sempre aqui no estado do Tocantins e sempre defendendo as boas causas”.

Segundo Laurez, hoje o estado do Tocantins é motivo de orgulho para todos os tocantinenses, pois é um dos estados que mais cresce no Brasil, uma das economias que está disputando entre o primeiro e segundo lugar com os outros estados brasileiros em termos de crescimento.

O vice-governador não tem dúvidas que o Tocantins, durante muitos anos, vai continuar à frente em ritmo de crescimento no país, “porque é um estado que tem um potencial enorme, um estado de território grande, um estado que tem muita coisa para fazer ainda e um potencial muito grande em muitas áreas. O Tocantins cresce cada dia mais o seu agronegócio. Está preparado para implantar agroindústria e é isso que nós queremos, fortalecer a economia do Tocantins”.

Sobre a reunião recente do governador Wanderlei Barbosa com os principais partidos políticos do estado – o União Brasil, da senadora Dorinha, o PP, do deputado federal Vicentinho Júnior, e o PL, do senador Eduardo Gomes, para um entendimento e parceria nas eleições municipais deste ano, Laurez disse que vê esse movimento com muita alegria. “Precisamos sentar e discutir o melhor para o estado do Tocantins e o governador Wanderlei sabe fazer isso com muita habilidade. Ele até me convidou para estar presente, mas eu não pude, porque eu tinha outros compromissos, mas eu vejo com muita alegria, ao saber que o estado está caminhando no rumo certo. E é isso que nós queremos, o governador sempre aberto ao diálogo, sempre procurando conversar com todos e, evidente, conduzindo bem o estado”, reforçou.

Sobre a obra visitada, Laurez Moreira reconheceu que a construtora da nova ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional é uma empresa grande, que já tem construído muito no Tocantins e está, com essa obra importante, demonstrando eficiência na sua construção. A gente vê que é uma obra de muita qualidade. “Eu percebo isso, apesar de ser um leigo na área, mas vejo que está sendo muito bem construída essa obra. Vai ser uma ponte que vai durar não só os 45 anos dessa antiga, não. É uma ponte para durar muitos e muitos anos.

Ao final da entrevista o vice-governador deixou uma mensagem ao eleitor tocantinense: “Que o eleitor procure votar da melhor forma possível, escolher os melhores nomes. A política tem um papel muito importante. É na política que você tem oportunidade de conhecer, debater e escolher bem no tempo da eleição. O que nós queremos é cada eleitor tenha muita preocupação na hora de votar e escolher o melhor para gerir a sua cidade”.

NOVA PONTE DE PORTO NACIONAL

A ponte de Porto Nacional tem 1,5 km de extensão, com todas as 94 vigas lançadas, cada uma com 43 metros de comprimento pesando 120 toneladas cada. A ponte faz a interligação rodoviária das BR 010 (Porto Nacional) e BR 153 (Oliveira de Fátima), bem próximo ao centro geodésico do Brasil.

Milhares de colaboradores diretos e indiretamente participaram do empreendimento, sendo uma escola profissional para vários deles, recebendo sempre salários em dia. O empreendimento está em sua fase de acabamento e é um dos maiores empreendimento do governo Wanderley Barbosa, que está sendo implantado em sua cidade natal. Porto completou esse ano 282 anos de sua criação e recebe um grande e merecido presente.

HISTÓRICO

Em 1974, o então governador de Goiás, irapuã costa Junior, contratou grandes empresas do setor para construir a ponte de Porto Nacional - SERGEN ENGENHARIA, para execução, e LA FACON BAUER, para projeto e supervisão. O responsável técnico era o engenheiro civil Joao Alberto de Oliveira Reual. O nosso empresário tocantinense e portuense, engenheiro civil marco Antônio Costa era estagiário e depois passou a engenheiro da FACON BAUER. Todos os colaboradores da empresa eram da cidade de Porto Nacional. Em 1979 a grande ponte foi inaugurada pelo então governador de Goiás Irapuan Costa Júnior.

REVITALIZAÇAO DA NOVA PONTE

APELO AO GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA

A população portuense e os líderes classistas e políticos fazem um apelo ao governador Wanderlei Barbosa pela revitalização da antiga ponte, para que condutores de veículos de pequeno porte, motoqueiros, bicicleteiros, pedestres e turistas possam usá-la com segurança.

Além de desafogar o trânsito na nova ponte, a revitalização tornará a ponte velha em um cartão postal da cidade

FICA O APELO

CINTHIA DEVE APOIAR CARLOS AMASTHA

Notícias fresquinhas vindas dos bastidores da política palmense dão conta de que a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, deve apoiar a candidatura de Carlos Amastha que, conforme o Observatório Político de O Paralelo 13 já tinha adiantado, passou a ser prioridade para o PSB nacional.

Caso isso se confirme, o deputado estadual Jr. Geo terá se transformado, politicamente, no mais novo “bobo da corte”, por estar participando dos eventos oficiais da gestão Cinthia Ribeiro em busca de apoio do PSDB e seus aliados.

Jr. Geo bem próximo de ser um “zero à esquerda” na sucessão municipal de Palmas, e caso saia mesmo do Podemos, pode acabar sem mandato nenhum pra chamar de seu.

CANDIDATURA DE AMASTHA É IRREVERSÍVEL

Conforme adiantamos, a cúpula nacional do PSB tem a candidatura de Carlos Amastha a prefeito de Palmas como uma das prioridades no País, e assumiu para si a responsabilidade por garantir todos os esforços para fazer do empresário, novamente, o prefeito eleito.

Aos desavisados, este é mais um sinal de que nem o PSB, muito menos Carlos Amastha, estão brincando quando o assunto é a prefeitura de Palmas.

Amastha sempre esteve entre os três primeiros nas pesquisas de intenção de voto, sempre com Janad Vacari aparecendo em primeiro.

Em breve, assim que a Legislação Eleitoral permitir, a campanha de Amastha estará nas ruas.

ELEIÇOES PROPOCIONAIS DE PALMAS

O surgimento de novos nomes é uma das grandes tendências no processo eleitoral municipal de outubro próximo, e o nome de Marcos Júnior vem aparecendo muito bem em Palmas, onde a maioria dos atuais vereadores não conseguiu mostrar a que vieram e isso tem sido estampado nas pesquisas de intenção de voto.

Marcos Júnior é um jovem articulado e comprometido com a vontade de ser um vereador atuante, com proposituras de interesse coletivo e que priorizem a profissionalização de jovens em busca do primeiro emprego.

Filho do bem-sucedido empresário Marcos Antônio Rodrigues, carinhosamente conhecido como Tatu, tem um bom relacionamento com a classe política estadual, especialmente com a palmense.

PL E PP DESFALCAM CANDIDATURA À REELEIÇÃO DE JOSI NUNES

O respeitado veículo de comunicação gurupiense “Atitude”, noticiou a saída de dois grandes partidos políticos da base de apoio da prefeita de Gurupi, Josi Nunes.  São eles o PL e o PP.

Segundo fontes dos bastidores da Capital da Amizade, há dedo do vice-governador Laurez Moreira nesse movimento.

Laurez deve mesmo apoiar a candidatura do deputado estadual Eduardo Fortes à prefeitura de Gurupi.

LAUREZ TEM MAIS UM “ZAP” NO BOLSO

E Laurez segue trabalhando para fortalecer a candidatura de Eduardo Fortes à prefeitura de Gurupi.  Depois do anúncio da candidatura do empresário/herdeiro Cristiano Pisoni à prefeitura, Laurez deve anunciar um empresário com muito prestígio na classe política gurupiense como apoiador da candidatura de Fortes.

Será uma espécie de “zap”, capaz de fazer balançar os empresários que estavam animados com a candidatura de Pisoni.

JAIR E MICHELLE BOLSOLNARO NO TOCANTINS

O ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle Bolsonaro devem vir ao Tocantins nos dias 17 e 18 de abril.

O presidente do PL tocantinense, senador Eduardo Gomes e os deputados federais Eli Borges e Felipe Martins já organizam o evento político para recepcionar o casal Bolsonaro, com caravanas de dezenas de municípios tocantinenses.

Uma visita à Agrotins estará na agenda do ex-presidente.

QUEDA DE POPULARIDADE DESESTABILIZA LULA III

A ficha demorou a cair para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Depois de seguidas pesquisas mostrando queda na aprovação, as primeiras sendo menosprezadas pela sua equipe, Lula agora reconheceu que precisa fazer ajustes de rumo em seu governo e fez cobranças na reunião ministerial desta segunda-feira (18).

A ideia, agora, é criar agendas positivas para reverter o cenário atual. Interlocutores de Lula esperam que ele entenda que não é só o seu governo que precisa mudar, mas principalmente ele, que está se pautando por um discurso mais à esquerda, afastando o eleitor de centro que votou no petista na eleição presidencial.

QUEDA DE POPULARIDADE DESESTABILIZA LULA II

Na primeira reunião ministerial do ano convocada por Lula (PT) nesta segunda-feira (18), o presidente avaliou que as ações do governo não estão chegando à população e que, para isso, questionou os ministros em como melhorar a comunicação. Lula se sentiu pressionado e bastante desconfortável após pesquisa indicando forte queda em sua popularidade.

Lula cobrou de todos os ministros a apresentação de um relatório em 48 horas com todas as ações, promessas e medidas anunciadas pelas pastas. O presidente tinha um relatório com tudo o que o governo anunciou e, agora, quer saber em que pé estão as medidas. Houve cobrança do presidente para que todos os ministros falem de todos os assuntos do governo, não apenas dos seus ministérios, e que se atualizem das pautas e ações.

QUEDA DE POPULARIDADE DESESTABILIZA LULA III

Sobre os evangélicos, Lula disse que é cobrado para falar com pastores e lideranças evangélicas, algo que já fez no passado. Mas, para ele, o problema não é esse: o governo precisa combater as fake news que impactam esse segmento da população.

Nesse momento, se dirigiu a Jorge Messias, advogado-geral da União, e afirmou: “o Deus do Malafaia não é o mesmo que o nosso”.

O Jornal Nacional da TV Globo, liderou o ranking recebimento de verbas de publicidade do governo federal em 2023, primeiro ano do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo um levantamento do jornal Folha de S. Paulo, anúncio anúncios direcionados ao principal telejornal da Globo somaram ao menos 24 milhões de reais no ano passado. O montante representa mudança significativa no ranking de distribuição das verbas na comparação com a gestão anterior.

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o JN foi apenas o terceiro colocado no ranking total de distribuição de recursos de mídia, com a maior parte do bolo destinado ao Jornal da Record, o principal jornalístico da emissora de Edir Macedo.

ACABOU O AMOR DE EMPRESÁRIOS E LULA

A relação entre o presidente Lula e o empresariado não está no seu melhor momento. Política externa, intervenção em empresas e atraso na pauta econômica no Congresso são alguns dos temas que incomodam pesos pesados do PIB, conforme a imprensa nacional.

O clima nas rodas de conversas é de que Lula perdeu seu principal ativo: a habilidade política para ouvir, negociar e formar consensos. Havia uma expectativa de que ele formasse um governo de coalizão, mas isso não teria se confirmado, na avaliação do empresariado.

Eles se queixam de que Lula insiste em se posicionar nas guerras de Gaza e da Ucrânia – temas distantes do Brasil. Também não entendem por que o presidente insiste em ser condescendente com ditadores como Vladimir Putin ou Nicolas Maduro.

TRACÍSIO E CAIADO EM ISRAEL

Os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), se encontrarão nesta terça-feira, 19, com o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, e com o presidente do país, Isaac Herzog. A reunião ocorre no contexto da crise diplomática entre o Brasil e a nação do Oriente Médio desencadeada pela declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que comparou a atuação israelense na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus pelo regime nazista de Adolf Hitler. Bolsonaristas, Tarcísio e Caiado fazem oposição ao governo Lula.

Os governadores viajaram a Israel inicialmente a convite da comunidade brasileira no país, como mostrou o Estadão. "Depois que o primeiro-ministro soube do acordo dos governadores para visitar Israel e à luz da importante relação entre Israel e o Brasil, os governadores foram convidados pessoalmente para uma série de reuniões com altos funcionários israelenses, incluindo o primeiro-ministro", declarou a embaixada de Israel no Brasil.

A unidade operacional de Araguaína contempla um raio de quase 670 quilômetros de rodovias federais, abrangendo 34 municípios até as fronteiras com o Pará e Maranhão

Com Assessoria

“A grande maioria dos bairros, inclusive trechos das rodovias estaduais e federais, serão monitorados e colocaremos essas imagens à disposição da PRF e todas as forças de segurança que atuam em Araguaína”, destacou o prefeito

Araguaína já conta uma nova Unidade Operacional e uma Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inauguradas neste dia 18, no Km 160 da BR-153, saída sul da cidade. O evento contou com a participação do prefeito Wagner Rodrigues, servidores do corpo diretivo e administrativo da PRF, autoridades da segurança pública federal, estadual e municipal, além de representantes governamentais e parlamentares.

“Esse é um posto que eu considero um dos mais importantes do país, porque somos uma área de fronteira com o Maranhão e Pará, além de sermos o portal de entrada da Amazônia e do Nordeste

O novo prédio conta com 23 ambientes internos, blindagem de proteção balística, espaço de vigilância e de atendimento ao público, além de salas para apoio administrativo e operacional. A unidade, que conta com aproximadamente 3 mil metros quadrados de área, também recebeu uma cobertura metálica de 450 metros quadrados. O investimento total foi na ordem de R$ 2,6 milhões.

“Nós tínhamos uma estrutura insuficiente, mas agora temos essa injeção de ânimo com essa delegacia expressiva no norte do Tocantins. Essa é a estrutura que precisávamos para dar um suporte de qualidade para todo esse perímetro, fortalecendo a segurança pública da região e um trânsito mais seguro para todos que circulam por aqui”, disse o superintendente da PRF no Tocantins, Alonso Trindade.

Somando forças pela segurança

“Essa é a estrutura que precisávamos para dar um suporte de qualidade para todo esse perímetro, fortalecendo a segurança pública da região e um trânsito mais seguro para todos que circulam por aqui”, disse o superintendente da PRF no Tocantins, Alonso Trindade.

Em seu discurso na solenidade de entrega da nova estrutura, o prefeito Wagner Rodrigues chamou atenção para a localização estratégica de Araguaína na região norte do país e a importância do novo investimento feito da unidade operacional da PRF.

“Esse é um posto que eu considero um dos mais importantes do país, porque somos uma área de fronteira com o Maranhão e Pará, além de sermos o portal de entrada da Amazônia e do Nordeste. Os policiais daqui realmente precisavam de uma unidade mais segura, robusta e completa para prestar o melhor serviço possível para nossa população e todos que transitam pelas rodovias federais da nossa região. Aqui está à altura do que a PRF merece e precisa”, ressaltou Wagner.

O prefeito também destacou o investimento que o Município fará na ordem de R$ 26 milhões de reais em um cercamento eletrônico de videomonitoramento. “Essa é uma parceria importantíssima que temos com o senador Irajá e o recurso já está disponível para executarmos o projeto. A grande maioria dos bairros, inclusive trechos das rodovias estaduais e federais, serão monitorados e colocaremos essas imagens à disposição, sempre que necessário, para o bom trabalho da PRF e todas as forças de segurança que atuam em Araguaína”

Araguaína estratégica

A unidade operacional da PRF em Araguaína contempla um raio de quase 670 quilômetros de rodovias federais, abrangendo 34 municípios. O monitoramento cobre de Miranorte até a divisa com o estado do Maranhão, na BR-226, e na divisa com o Pará, na BR-153. A circunscrição da delegacia contempla também as unidades operacionais de Araguaína, Guaraí e Palmeiras do Tocantins.

Homenagem

O novo prédio recebe o nome do PRF Sebastião Artur de Almeida, (foto) falecido em 2022, que fez parte da primeira turma de policiais lotados em Araguaína, ainda na década de 70, quando foi instalado o primeiro posto da instituição na cidade, na saída norte da BR-153, em frente ao atual Setor Barros. Em 2009, a unidade foi transferida para a saída sul.

Nestes mais de 50 anos de atuação da PRF em Araguaína, o Inspetor Roberto Mendes vem desempenhando suas funções há 20 e reforçou o compromisso com a segurança dos moradores e motoristas que passam pelas rodovias federais da região.

“Estou muito feliz em ver a estrutura da PRF crescendo dessa forma, porque agora podemos prestar um serviço ainda melhor à população. Somos a segunda maior cidade do estado, a maior cortada pela BR-153 no Tocantins, por isso nossa atenção aqui é muito grande, porque nossa missão é zelar pelo bem-estar da população e dos condutores que trafegam por essas rodovias”, disse Mendes.