Eventos serão sediados pelo Poder Judiciário do Tocantins, em Palmas, entre os dias 24 e 26 de abril

Por Nayara Borges

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se nesta quinta-feira, 21, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, com a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Ângela Prudente; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; e o coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria (Nupref), Wellington Magalhães; para estabelecer uma parceria na realização do 93° Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) e do 5° Fórum Fundiário Nacional.

Com o tema Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos, o 93° Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) reunirá os 27 Tribunais de Justiça do país e será realizado em Palmas, nos dias 24 e 25 de abril; no dia 26, ocorrerá o 5° Fórum Fundiário Nacional, que abordará a temática Desenvolvimento Sustentável, Governança Fundiária e Cidades Resilientes.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou que o evento é essencial para debater ideias e que o Fórum Fundiário Nacional trará soluções eficazes para a regularização fundiária. “O Fórum será uma oportunidade ímpar para debatermos ideias, trocarmos experiências e construirmos propostas concretas para avançarmos nesse importante tema. A regularização fundiária é uma questão que impacta diretamente a vida de milhares de famílias em nosso estado e em todo o país”, pontuou o Governador.

O coordenador do Nupref, Wellington Magalhães, agradeceu o apoio do Governo do Tocantins e destacou a importância de fomentar a discussão sobre a regularização fundiária

O coordenador do Nupref, Wellington Magalhães, agradeceu o apoio do Governo do Tocantins e destacou a importância de fomentar a discussão sobre essa temática. “Estamos prestes a iniciar um Fórum crucial para debatermos a regularização fundiária no estado do Tocantins e nas demais unidades federativas que compõem a Amazônia Legal. Agradecemos o apoio fundamental do Governo do Tocantins para a realização deste evento”, salientou.

O evento contará com a presença do presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias, Aleandro Lacerda Gonçalves; e do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.

Presenças

Também participaram do encontro o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes; o procurador-geral do estado do Tocantins, Kledson de Moura Lima; e o juiz auxiliar da Corregedoria, Esmar Custódio.

Ex-primeira-dama declarou que passou por 'desgaste emocional' devido a acusação

Com Site R7

Após os 261 móveis da Presidência serem encontrados no Palácio do Planalto, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) se manifestou, nesta quarta-feira, 20, e prometeu que medidas judiciais serão tomadas. 

O início da conferência ocorreu em novembro de 2022 e, inicialmente, esses bens não haviam sido localizados. Já no início de 2023, foi realizada uma nova conferência que constatou a ausência de 83 itens, de acordo com a nota da Secom ao Terra.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a culpar a família Bolsonaro de ter "levado tudo" e gastou R$ 196,7 mil para recompor as peças de luxo, até o momento, tidas como perdidas. 

Com a notícia do encontro dos itens, o PL soltou uma nota em nome de Michelle, afirmando que o caso havia gerado “desgaste emocional”, e que o episódio se tratou de uma “cortina de fumaça e procurar esconder o real motivo das acusações caluniosas – comprar móveis luxuosos sem licitação”. 

“Durante muito tempo esse governo quis atribuir a nós o desaparecimento de móveis do Alvorada, inclusive insinuando que eles teriam sido furtados na nossa gestão. Na verdade, eles sempre souberam que isso era uma mentira, mas queriam uma cortina-de-fumaça para tirar o foco da notícia de que eles gastariam o dinheiro do povo para comprar móveis luxuosos por puro capricho e sem licitação. Essa é uma técnica recorrente deles”, disse Michelle .

Ela também declara que tinha certeza que “Deus traria a verdade à tona”, não só quanto aos móveis, mas também “em todas as falsas acusações que essas pessoas usadas pelo mal têm feito contra nós. Agora que a verdade veio à tona, as medidas judiciais serão adotadas”.

Culpa do governo Bolsonaro

Segundo uma nota divulgada pela Secretaria de Comunicação (Secom) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a gestão Bolsonaro é responsável pelo desaparecimento dos móveis da Presidência, que foram encontrados nesta quarta-feira, 20.

"Houve um descaso com onde estavam esses móveis sendo necessário um esforço para localizá-los todos novamente", diz o texto. Os itens foram encontrados espalhados em diversas dependências da Presidência da República, e não só no Alvorada.

Enquanto estavam desaparecidos, novos móveis foram comprados. Entre os itens encontrados, nem todos estavam em condições de serem utilizados. "Sobre as aquisições de novos itens para o Palácio do Alvorada, cabe destacar que os motivos e as justificativas estão disponibilizadas no Portal Nacional de Contratações Públicas, com seus respectivos Avisos de Contratação Direta, Termos de Referência ou Projetos Básicos, de cada processo de contratação, com suas fundamentações legais, com base na Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 14.133/21, e as descrições da necessidade da contratação".

Sumiço de móveis

Após uma longa temporada de 'guerra dos móveis', o governo constatou que nenhum móvel ou bem do patrimônio do Palácio do Alvorada foi extraviado entre a última mudança de mandato. Anteriormente, 261 bens tinham sido dados como desaparecidos. Lula chegou a culpar a família Bolsonaro de ter "levado tudo" e gastou R$ 196,7 mil para recompor as peças de luxo, até o momento, tidas como perdidas. As informações são da Folha de S. Paulo. 

O levantamento do patrimônio do Palácio da Alvorada referente ao período de 2022, feito pela Comissão de Inventário Anual da Presidência da República, foi realizado por três etapas. Preliminarmente, 261 bens foram citados como não localizados. Depois, no início de 2023, uma nova conferência reduziu o número de bens desaparecidos para 83.

Até que, conforme obtido pela Folha, em setembro do ano passado, os trabalhos foram finalizados e o governo constatou que nenhum móvel ou bem do patrimônio do Palácio foi extraviado.

Da Assessoria

Na busca por melhorias na infraestrutura aeroportuária, o Deputado Antonio Andrade (Republicanos) realizou uma audiência crucial com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta quarta-feira, 20 de março. O foco do encontro foi discutir medidas para impulsionar o desenvolvimento do Aeroporto de Porto Nacional, uma peça que era vital na conectividade regional e no estímulo econômico do Tocantins.

Durante a audiência, o Deputado Andrade destacou a importância da retomada do Aeroporto para a região, enfatizando seu potencial para impulsionar o turismo, facilitar o transporte de cargas e passageiros, e fortalecer a economia local.

O ministro demonstrou receptividade às demandas apresentadas pelo deputado, comprometendo-se a estudar medidas para a reabertura do aeroporto. Entre os pontos discutidos, estão investimentos em infraestrutura, como por exemplo, o alargamento da pista de pouso.

“O deputado Toinho, que tem feito um belo trabalho no Congresso Nacional, vem trazer pra gente uma demanda do aeroporto da cidade, um aeroporto que já foi muito estratégico para o desenvolvimento da região. Infelizmente, nesses últimos anos ele ficou inoperante. Nós estamos dialogando com a ANAC e vamos iniciar uma discussão para discutir o projeto aqui no Ministério, para que a gente possa voltar a viabilizar esse aeroporto como instrumento de desenvolvimento para a região. Até porque, onde o avião pousa, a cidade decola”, afirmou Silvio.

“Agradecer o amigo Silvio Costa Filho, nosso ministro de Portos e Aeroportos do Republicanos. Um grande amigo que a gente tem a honra de dizer que é o orgulho do nosso partido. Ele que está me dando a oportunidade de trazer uma demanda de Porto Nacional, demanda essa que também é do Tocantins. Muito obrigado”, afirmou Andrade.

Além disso, foram abordadas questões relacionadas à segurança e regularidade das operações aéreas, visando garantir um ambiente seguro e confiável para os trabalhadores que mais à frente, irão trabalhar no aeroporto.

Segundo a Receita Federal, o resultado representa um aumento real de 12,27% em relação ao mesmo mês do ano passado

Por Clarissa Lemgruber

A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 186,5 bilhões em fevereiro. O valor é o maior da série histórica iniciada em 1995 e representa um aumento real de 12,27% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 166,1 bilhões (valor corrigido pela inflação). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal.

Sem correção inflacionária, a arrecadação teve alta de 17,31% em fevereiro. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, o valor alcançado foi de R$ 467.158 bilhões, um acréscimo real de 8,82%.

No mês, a arrecadação administrada pela Receita Federal atingiu R$ 179,02 bilhões, o que corresponde a uma alta real de 11,95% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já as receitas administradas por outros órgãos totalizaram R$ 7,5 bilhões, com crescimento real de 20,41% em relação a fevereiro de 2023.

A Receita detalhou que alguns impostos contribuíram para a alta da arrecadação federal em fevereiro. Veja abaixo os destaques:

• O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 39 bilhões, representando crescimento real de 21,4%. Esse desempenho é explicado pelo aumento no volume de vendas e de serviços entre janeiro, além do acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, trazido pela retomada parcial da tributação do setor.

• O IR sobre rendimentos de capital apresentou uma arrecadação de R$ 11 bilhões, resultando em um crescimento real de 58%. O resultado pode ser explicado, principalmente, pela arrecadação da tributação dos fundos de investimento assinalados exclusivos.

• A receita previdenciária teve alta de 4,7%, resultando em uma arrecadação de R$ 50 bilhões. O valor é devido ao crescimento da massa salarial.

• O IR sobre rendimentos de residentes no exterior teve arrecadação de R$ 4,3 bilhões, uma alta de 33%. Esse desempenho decorre do aumento da arrecadação dos rendimentos do trabalho”, dos royalties e assistência técnica” e da remuneração de direitos.

Os jovens fazem parte do programa Jovem Trabalhador, que busca a qualificação profissional de adolescentes e jovens para o primeiro emprego formal remunerado

Por Abrão de Sousa

Agora chegou a vez de as unidades escolares do Estado e as Superintendências Regionais de Educação (SREs) receberem os jovens estudantes trabalhadores. Eles têm idade entre 16 e 21 anos e que fazem parte do programa Jovem Trabalhador, uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).

Os estudantes contribuem com o atendimento ao público, auxílio na organização de documentos, além de participarem de curso uma vez por semana, entre outras atividades designadas conforme necessidade. Dessa forma, o Governo promove a qualificação profissional de adolescentes e jovens para o primeiro emprego formal remunerado, garantindo o direito à educação e ao trabalho, em conformidade com a Consolidação das Leis Trabalhistas, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000).

As 13 Superintendências Regionais de Educação irão receber os jovens trabalhadores: Porto Nacional já acolheu 43 jovens; Araguaína 54; Miracema 24 e Tocantinópolis 34. As lotações ocorrerão de maneira gradativa e os estudantes serão lotados nas sedes das Regionais e nas unidades escolares.

O público-alvo do programa engloba jovens em situação de risco social ou pessoal motivada por trabalho infantil, medida socioeducativa, acolhimento institucional e/ou deficiência. Serão consideradas as peculiaridades de cada região, bem como as individualidades do público, dessa forma, a prioridade na contratação inclui jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos e da zona rural.

O gerente de Apoio ao Protagonismo Juvenil, Júlio César da Rocha, comenta que as necessidades serão atendidas de forma equitativa. “Os jovens trabalhadores serão lotados tanto nas sedes das Superintendências Regionais de Educação como nas unidades escolares, conforme necessidade”, destacou.

O estudante Félix Emanuel trabalha no Colégio Militar do Estado do Tocantins Custódia da Silva Pedreira, de Porto Nacional, e fala sobre suas experiências e expectativas. “Ajudo na secretaria da escola com a organização de documentos escolares, como preenchimento de histórico. Está sendo uma experiência importante, que vai melhorar meu conhecimento e currículo”.

Programa Jovens Trabalhadores

É uma colaboração entre a Secretaria de Estado da Educação, a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração e a Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Todos os estabelecimentos de ensino das redes estaduais receberão um total de 3.000 jovens trabalhadores, que serão distribuídos de maneira equitativa. O processo de acolhimento desses jovens vai ocorrer à medida que forem convocados, com orientações para suas jornadas educacionais e profissionais.