No sábado, dia 13, serão realizados 13 procedimentos em pacientes regulados pela Central Estadual de Regulação
Por Ellayne Czuryto e Karoliny Santiago
Para reduzir a fila de espera por procedimentos cardíacos, o Hospital Geral de Palmas (HGP), vai realizar nos dias 13, 20 e 27 de janeiro, mutirões de cateterismo cardíaco, beneficiando um total de 36 pacientes que aguardam na fila da Central Estadual de Regulação (CER). Em 2023 foram realizados 1.057 cateterismos cardíacos na unidade.
O cateterismo é um procedimento que pode ser utilizado para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas. Ele consiste na introdução de um cateter, que é um tubo flexível extremamente fino, na artéria do braço ou da perna do indivíduo, conduzido até o coração. Dados da CER apontam que cerca de 100 pacientes aguardam passar pelo procedimento, na região macro sul do Estado. Na região macro norte não há demanda reprimida.
O médico cardiologista intervencionista, Andrés Sánchez, explica que “o cateterismo cardíaco é um exame invasivo que estuda o coração e na maioria das vezes suas artérias, avaliando a presença de obstruções, com o papel de avaliar a necessidade de tratamento terapêutico nas artérias do coração, podendo precisar posteriormente de uma angioplastia ou eventualmente uma cirurgia de ponte de safena”.
O paciente Marcos Brito foi um dos atendidos com a força-tarefa
“O cateterismo é realizado com anestesia local, com sedação leve, ou seja, não utiliza anestesia geral. Na primeira hora, após o procedimento, o paciente já pode se alimentar e ir ao banheiro, após quatro horas de repouso em média, a pessoa já pode ter alta hospitalar”, acrescentou o especialista.
Um dos pacientes contemplados no mutirão desta semana foi o Marcos Brito dos Santos, de 50 anos. "Graças a Deus só esperei 70 dias por esse procedimento e estou me sentindo muito animado que tudo vai dar certo e logo estarei me sentido bem. Agradeço a todos pelo atendimento que estou recebendo aqui", afirmou.
Quem também se diz satisfeita é Luciana de Jesus, filha do paciente Marinone Pelegrino, de 75 anos, contemplado no sábado, 13. "Hoje eu vou dormir bem mais aliviada pelo meu pai fazer essa cirurgia e resolver esse problema do cateterismo. Isso vai melhorar bastante a situação dele, que vai sair daqui bem melhor".
Elvis Riola foi condenado a 15 anos de prisão pelo assassinato de um agente penitenciário; ele estava foragido na Bolívia
Por Hellen Leite
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STF), defendeu que o "princípio da presunção de inocência é um pilar fundamental do sistema jurídico" ao proferir a decisão que resultou na libertação de Elvis Riola de Andrade, membro de uma facção criminosa que estava foragido da justiça havia três anos. A decisão da ministra ocorreu menos de 24 horas após Riola ser preso na Bolívia e transferido para São Paulo.
Elvis, conhecido como "Cantor", é ex-diretor da Gaviões da Fiel e foi condenado no Brasil a 15 anos de prisão pelo assassinato de um agente penitenciário em Presidente Bernardes (SP), em 2009, a serviço da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Preso em 2010, ele foi transferido para o regime semiaberto em 2021. Dois anos depois, um novo mandado de prisão foi emitido após recurso do Ministério Público. Fugitivo desde então, ele foi detido na Bolívia usando documentos falsos, em um processo de inteligência e investigação da polícia boliviana e autoridades brasileiras, em Santa Cruz de La Sierra.
A decisão da ministra do STJ acolheu o argumento da defesa que alegou que Riola ficou preso preventivamente por 11 anos, enquanto a pena imposta pelo júri foi de 15 anos. Além disso, a defesa também argumentou que o homem estava trabalhando e "reintegrado ao convívio social".
"Dentro desse contexto, a garantia da liberdade enquanto durar o processo criminal torna-se crucial para preservar não apenas os direitos fundamentais do acusado, mas também para fortalecer o próprio sistema de justiça", escreveu a ministra do STJ na decisão.
A ministra também disse que a liberdade durante o processo "não apenas protege o acusado da prisão arbitrária, mas também desempenha um papel crucial na construção de uma defesa efetiva". "A capacidade de colaborar com advogados, reunir evidências, e participar ativamente da própria defesa é substancialmente comprometida quando o indivíduo está privado de sua liberdade", escreveu.
Atualmente, o número de pessoas isentas sem a correção da tabela do imposto de renda é de 14,6 milhões de pessoas
Por Davi Valadares
Cerca de 29,1 milhões de contribuintes estariam isentos do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) se a tabela do imposto de renda fosse corrigida, considerando o acumulado da inflação desde 1996, segundo o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).
A inflação oficial brasileira, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fechou em 4,62% em 2023. Com o resultado acumulado nos últimos 12 meses, o Sindifisco calculou a defasagem média da tabela do IRPF em 149,56%.
Em 2023, apenas o limite de isenção foi ajustado, passando de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, representando uma taxa de correção de 10,93%. A não correção das demais faixas fez com que os contribuintes, em termos agregados, pagassem mais IRPF do que no ano anterior.
Parte significativa das pessoas que hoje contribuem com 27,5% de alíquota de IRPF sequer pagaria o tributo se a tabela fosse corrigida em sua integralidade. Com a correção integral do limite de isenção, só passaria a pagar IR quem recebe mais de R$ 4.899,69. Ou seja, apenas a partir desse valor incidiria a alíquota inicial, que é de 7,5%.
Atualmente, o número de pessoas isentas sem a correção da tabela do imposto de renda é de 14,6 milhões de pessoas, segundo o levantamento do Sindifisco. Se a correção fosse totalmente aplicada, esse número dobraria, chegando a um patamar de 29,1 milhões de contribuintes.
Organizações criminosas do Equador, que vive caos na segurança, têm relação logística com facções brasileiras. Amazônia é usada como rota
Por Mateus Salomão / Thalys Alcântara
O crime organizado do Equador, que levou o país a dias de terror, tem relações com facções do Brasil. “Tanto o Comando Vermelho (CV) quanto o Primeiro Comando da Capital (PCC) estão envolvidos em relações com o crime organizado no Equador”, explica o pesquisador John Henry Murdy, doutorando pelo Departamento de Ciência Política da Universidade de Chicago.
Na América do Sul, o Equador é importante para o escoamento de drogas produzidas no Peru e na Colômbia, principais produtores de cocaína do mundo. Uma das rotas do tráfico por dentro do território equatoriano é pela floresta Amazônica.
“Esses grupos equatorianos transportam drogas através do país, às vezes armazenando-as dentro do Equador, e depois repassam para o CV e PCC no Brasil”, explica. John Henry Murdy escreve uma dissertação sobre a violência no Equador e viveu três meses no país durante o ano passado. Entre suas fontes na pesquisa, está a inteligência da polícia equatoriana.
Fuga da prisão e informação privilegiada
O vínculo logístico entre os grupos, segundo o especialista, não tem relação direta com a onda de violência que atinge o Equador atualmente. Os ataques promovidos por facções tiveram início após o presidente do Equador, Daniel Noboa, decretar estado de exceção no país, quando o líder da gangue Los Choneros, José Adolfo Macías Villamar, conhecido como Fito, fugiu da prisão.
Esse sumiço de Fito, com a consequente reação do governo, foi o estopim para uma série de rebeliões em cadeias do país. “O crime organizado tem controle sobre a maior parte das prisões do sistema equatoriano”, contextualiza o pesquisador da Universidade de Chicago.
A falta de capacitação e equipamentos das polícias também é um problema. “Os guardas das prisões não têm armas de fogo, apenas um bastão e estão sempre sob ameaça”, descreve John Henry Murdy.
Também há relatos de corrupção entre servidores do governo. Para se ter uma ideia, o líder da facção Tiguerones é um ex-agente de segurança prisional.
Existem indícios de que a fuga de Fito aconteceu porque ele teve informação privilegiada sobre ser transferido para o presídio de segurança máxima La Roca.
Cartéis mexicanos e máfia europeia
A cientista política Olaya Hanashiro explica que o governo de Rafael Correa, que se estendeu de 2007 a 2017, tentou conter a superlotação dos presídios construindo mais unidades prisionais, medida que não teve efeitos por muito tempo.
Os presídios no Equador são loteados entre as mais de 20 organizações criminosas ligadas ao comércio de drogas e homicídios. Além dos Choneros, há os Lobos, Lagartos e Tiguerones.
“Com essa política de encarceramento, foram presos estrangeiros por tráfico de drogas no país. Isso facilitou conexões para fora do país”, destaca a pesquisadora, que é ex-coordenadora do programa de mestrado da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais do Equador e foi membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) até 2017.
Os grupos criminosos equatorianos têm vínculo com os cartéis mexicanos Sinaloa e Jalisco Nueva Generación, além da máfia Balcânica, do leste europeu. Fornecendo apoio logístico para esses grupos internacionais, as facções equatorianas recebem dinheiro, armas e drogas.
Outro fator que se soma ao contexto é o acordo de paz na Colômbia, que desmobilizou os guerrilheiros e paramilitares, mas deixou grupos dissidentes. “Você teve uma proliferação desses pequenos grupos ligados ao tráfico de drogas e a migração desses grupos para operações no Equador”, ressalta Onlaya.
“Há um compartilhamento da Amazônia entre esses grupos do Equador e facções brasileiras, onde tem se intensificado o tráfico. Tudo isso serve de alerta para o Brasil estar olhando essas questões e também pensar quais medidas podem ser tomadas para a gente evitar e realmente fazer um enfrentamento da violência de maneira adequada.”
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Cocaína para os Estados Unidos
De acordo com relatório da Polícia Nacional do Equador, o país faz fronteira com os maiores produtores de cocaína do mundo e não possui controle adequado nesse sentido, nos setores portuário e aéreo, o que é um atrativo para as organizações criminosas.
“O conjunto de riscos e fragilidades transformaram o Equador numa plataforma prioritária para a recolha e o envio de drogas para os mercados internacionais por meio do tráfico marítimo, terrestre e aéreo”, explica o relatório.
Ainda segundo o documento, 74% da cocaína levada para a América do Norte atualmente é proveniente da chamada “rota do pacífico”, que é o envio da droga em embarcações que saem da região do Equador. Houve aumento na apreensão de cocaína e nos homicídios no país nos últimos anos.
O território do Equador também se torna atrativo por causa da dolarização e baixa bancarização, que é a pouca inclusão da população no sistema bancário, facilitando transação de atividades ilícitas e lavagem de dinheiro.
Mesmo modus operandi que brasileiros
Professor associado de ciência política na Universidade de Chicago, Benjamin Lessing vê paralelos entre a atuação do PCC e CV com as facções criminosas equatorianas.
Ele explica que as similaridades entre atuações das facções equatorianas com as brasileiras se dão, por exemplo, na realização de motins em várias unidades prisionais, que são coordenados com violência na rua, para causar distúrbios.
Outra situação análoga é o uso de emissoras de comunicação para “passar recados”. Criminosos armados invadiram uma emissora de TV no Equador na terça-feira (9/1) e o PCC fez isso em 2006, quando sequestrou um jornalista da TV Globo e só o liberou com a condição de divulgar um vídeo pedindo melhores condições nos presídios.
“Esses grupos usam a violência como moeda de barganha e colocam pressão por meio da violência, por isso ela é tão espetacular. É terror. Usam o terror para pressionar os líderes a fazer a troca de alguma política de estado”, detalha.
Vagas disponíveis para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 3ª série do Ensino Médio, com turmas de período integral
Por Lenna Borges
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que estão abertas, a partir desta quinta-feira, 11, até o dia 26 de janeiro, as matrículas para a primeira Escola Bilíngue de Surdos do Tocantins, em Palmas. A Escola Bilíngue de Surdos é mais uma ação do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE). O processo de matrícula deve ser realizado de forma presencial na Escola Bilíngue de Surdos, localizada na Quadra 303 Norte (Arno 31), Apm 07, Alameda 11, na antiga Escola Estadual Criança Esperança, em Palmas.
As vagas são destinadas aos estudantes surdos, surdocegos, deficientes auditivos e com outras comorbidades que utilizam a língua de sinais para se comunicar, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 3ª série do Ensino Médio, com turmas de período integral. Para os alunos que residem na zona semiurbana e rural da Capital, a Secretaria da Educação irá disponibilizar transporte escolar. A documentação necessária para a efetivação da matrícula está especificada no final do texto.
A diretora de Educação Inclusiva e Acessibilidade da Seduc, Paola Regina Martins Bruno, ressalta que Palmas será o primeiro município que a Secretaria de Educação está implantando a primeira escola bilíngue de educação de surdos no Tocantins. “É uma proposta de alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional [LDB] que hoje preconiza a educação bilíngue de surdos nos espaços de escolas bilíngues, classes bilíngues ou escolas inclusivas bilíngues de surdo”.
De acordo com a diretora, a escola terá jornada ampliada, jornada estendida, da qual a modalidade de educação bilíngue será para além dos currículos acadêmicos do ensino regular. “A escola terá a Disciplina de Artes e Literatura Surda, que diz respeito à comunidade surda, como por exemplo, Libras, literatura, arte, literatura surda, a disciplina de língua de sinais como língua materna e língua de instrução, que são os termos que preconiza a normatização da alteração da LDB com a modalidade de educação bilíngue de estudo. Modalidade que garante da educação infantil ao ensino superior, respeito à cultura e à identidade surda”, completou Paola Regina Martins Bruno.
Para o secretário da Educação, professor Fábio Vaz, a primeira Escola Bilíngue de Surdos no Tocantins implica criar um espaço adequado aos alunos surdos. “É mais uma conquista planejada dentro do PROFE. Estou muito feliz com mais esse importante avanço da equipe da Seduc, que irá colaborar com o desenvolvimento de habilidades linguísticas e acadêmicas de maneira mais eficaz, promovendo inclusão e acesso equitativo à educação, oferecendo aos alunos uma educação bilíngue inclusiva, reconhecendo e respeitando a língua natural dos surdos, o que pode contribuir significativamente para seu desenvolvimento acadêmico, social e cultural”.
Documentação para efetivação da matrícula
Para garantir a vaga, o estudante com mais de 18 anos ou seu responsável legal deve comparecer na escola e apresentar os documentos originais e cópias dos documentos listados abaixo:
Certidão de nascimento ou casamento (Certidão de Nascimento emitida pela Funai para os indígenas); histórico escolar ou declaração de concluinte; carteira de identidade/Registro Geral (RG); cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de endereço recente (água ou energia); comprovante de serviço militar (para estudantes do sexo masculino entre 18 e 45 anos, exceto indígenas); cartão de vacinação atualizado (para estudantes com até 18 anos, conforme a Lei nº 3.521, de 7 de agosto de 2019); cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); cartão do Número de Identificação Social (NIS), para quem recebe benefício social do Governo Federal; além de uma foto 3x4 atual; estudantes da Educação Especial também devem apresentar laudo médico.