Município atingiu 95% de acompanhamento educacional na faixa etária de 4 a 17 anos de idade
Por Anne Karianny
A cidade de Porto Nacional comemora os altos índices de acompanhamento da frequência escolar relacionado às crianças cujas famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família. Porto Nacional chegou a 93,27% de acompanhamento geral das crianças de 4 a 17 anos, uma das maiores taxa do Brasil. Em números absolutos, são 6,2 mil crianças e jovens adolescentes beneficiados pelo programa recebendo o acompanhamento completo da gestão na área de educação.
A média nacional geral da educação é de 78,63% e a da região Norte é de 72,2%. Referente as crianças de 4 a 5 anos, Porto Nacional atingiu 90% de acompanhamento. Já entre a faixa etária de 5 a 15 anos, a cidade chegou a 95%, números expressivos que são resultados do trabalho que vem sendo realizado pela gestão.
A diretora do Departamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Eutalia Barbosa, parabenizou a gestão pelos bons resultados. “Porto Nacional tem percentuais bastante positivos, os melhores do Brasil. Isso significa que o município tem cumprido importante tarefa no acompanhamento das crianças, adolescentes do Programa Bolsa Família”, declarou a diretora, ao elogiar o esforço da gestão para disponibilizar educação às crianças assistidas do programa.
Segundo o prefeito Ronivon Maciel, esse resultado é fruto de um trabalho em conjunto. “Nós agradecemos a equipe da educação, desde a gestão até a ponta porque esses números são resultados da dedicação de cada pessoa envolvida. Além disso, entendemos a importância de acompanhar essas crianças para que elas consigam ter acessos básicos, como saúde e educação, que é o objetivo do Bolsa Família”, reforçou.
No acompanhamento de serviços básicos de saúde para as crianças do programa, Porto Nacional alcança cerca de 70%, índice 14 pontos percentuais superior à média nacional.
Fortalecidos após assumir ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, partidos do Centrão se movimentam para ganhar ainda mais musculatura em 2024 e avançam nas tratativas para montar uma superfederação. As negociações envolvem PP, Republicanos e União Brasil, siglas que juntas somam 151 deputados e 17 senadores. Assim, caso o acordo saia do papel, o grupo terá as maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado, o que pode mudar a correlação de forças no Legislativo
Por Edson Rodrigues
Embora o bloco de parlamentares do Centrão seja quem, há anos, dá as cartas no Congresso, individualmente os partidos que compõem o grupo informal não representam as maiores bancadas. Atualmente o União é o terceiro com mais representantes na Câmara, com 59 deputados, o PP, o quarto, com 50, enquanto o Republicanos, com 42, apenas o sétimo. As duas legendas que hoje polarizam as discussões políticas, PL e PT, estão à frente, com 95 e 68, respectivamente.
Ter a maior bancada é importante, por exemplo, para ter preferência na hora de dividir o comando de comissões. Pelas regras internas das duas casas legislativas, o maior partido — ou maior federação — pode escolher primeiro com qual quer ficar. Além disso, o bloco de legendas, uma vez unido, teria mais chances de eleger os sucessores de Arthur Lira (PP-AL), na presidência da Câmara, e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na do Senado.
As negociações para a formação da superfederação, contudo, só devem avançar a partir de março, quando haverá uma troca de comando no União Brasil. Atual vice da legenda, Antonio Rueda é o nome de acordo para suceder o deputado Luciano Bivar (PE) na presidência nacional do partido.
DISPUTAS SÃO ENTRAVES
Deputados Estaduais do Republicanos e seus respectivos votos : Leo Barbosa (Republicanos): 32.885; Jorge Frederico (Republicanos): 24.929 - Reeleito: Amélio Cayres (Republicanos): 22.921; Nilton Franco (Republicanos): 21.502; Cleiton Cardoso (Republicanos): 21.421; Olyntho Neto (Republicanos): 19.738; Valdemar Junior (Republicanos): 17.779
Pela vontade do próximo presidente do União Brasil, a federação seria colocada em prática já a tempo de ser aplicada nas eleições municipais de 2024. Apesar disso, outros integrantes da cúpula do partido, também interessados na federação, pregam cautela e dizem que é preciso analisar como estará o cenário político a partir do momento que o União Brasil trocará a direção.
Do lado do PP, Ciro Nogueira é quem encabeça as negociações. No fim de 2022, ele chegou a discutir uma fusão da sigla com o União Brasil, mas as tratativas esbarraram justamente em Bivar, que na época buscava apoio do PT para disputar a presidência da Câmara contra Lira, no início deste ano, o que acabou não ocorrendo. Nesse novo cenário, a ideia passou a ser formar a federação e incluir também o Republicanos, o que daria mais robustez ao grupo. Nogueira tratou do assunto há alguns meses com Marcos Pereira, que se mostrou aberto a negociar.
A disputa pela presidência da Câmara pode novamente representar empecilho para o acordo. Pereira e o líder do União, Elmar Nascimento (BA), se movimentam para conquistar a cadeira de Lira em 2025. Uma federação das duas siglas vai requerer que eles entrem em acordo para uma candidatura única.
Dentro do União Brasil há uma cobrança por uma ala da legenda de que o partido deixe claro suas diferenças com Lula. Apesar disso, a expectativa é que a mudança no comando do partido não represente uma guinada para a oposição. A cúpula da legenda tem interesse em que o Planalto não inviabilize Elmar como candidato a presidente da Câmara e também não prejudique a tentativa de Davi Alcolumbre (União-AP) de voltar ao comando do Senado. Depois de fevereiro de 2025, com a cúpula do Congresso renovada e com a proximidade da eleição presidencial, a tendência é que o partido se afaste de Lula e faça parte da construção de uma alternativa presidencial de direita em 2026.
TOCANTINS
Deputados Federais do Republicanos
Como sempre, as cúpulas nacionais dos partidos enxergam apenas as suas vantagens no Congresso Nacional e acabam por empurrar “goela abaixo” aos estados e municípios as suas decisões. Assim foi feito com o fim das coligações proporcionais nas eleições de 2020. Decidias pelos deputados federais em Brasília, acabaram por bagunçar com as vidas dos candidatos a vereador nos municípios.
Enquanto isso, o governador Wanderlei Barbosa sempre evitou fazer comentários sobre suas decisões políticas com antecedência, agindo ao seu modo e ao seu tempo. Caso seja confirmada a formação da já chamada “superfederação” entre o PP, o Republicanos e o União Brasil, tendo como uma das articuladoras a própria senadora Dorinha Seabra, o nome do governador, cujo partido, o Republicanos, tem três deputados federais e sete deputados estaduais, acaba de ser confirmado como o segundo governador em aprovação popular do País e tem ótima convivência com os demais detentores de mandato, tanto do PP quanto do União Brasil, é o mais provável – e o mais cotado – para ser o presidente da superfederação em território tocantinense.
WANDERLEI BARBOSA
Resta saber qual será o caminho a ser tomado por Wanderlei Barbosa, cujo partido que preside, o Republicanos conta, hoje, com três deputados federais e sete deputados estaduais.
De uma coisa temos certeza: 2024 está apenas começando, assim como a movimentação política visando as eleições de 2026, tendo como ponto de partida as eleições municipais deste ano. Como pode ser notado, muitos “tsunamis” políticos ainda estão por vir, e passarão por cima de muitos projetos e sonhos pessoais, e candidaturas tidas como imbatíveis, podem nem mesmo chegar a existir.
O tempo dirá....
Da Agência CNM de Notícias
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. Com a Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar, em dez anos, perdas financeiras dos Municípios que tiveram redução populacional no Censo Demográfico 2022 e teriam queda de coeficiente, começa a ser aplicado, em 2024, o redutor financeiro para os chamados Municípios de interior.
O pleito da CNM conseguiu manter os coeficientes de 744 Municípios diretamente afetados, ou seja, que já perderiam coeficiente neste ano. Nesses casos, com a regra de transição de 10 anos, em 2023, esses Entes terão uma redução de apenas 10% sobre a diferença entre os coeficientes.
Por exemplo, a cidade de Araçagi (PB) possui coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2. Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% sobre 0,20, que é a diferença entre os coeficientes (1,2 - 1,0 = 0,20). Assim, o desconto em 2023 é de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.
Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia que irá ser retirada dos 744 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre 4.795 Municípios que mantiveram os mesmos coeficientes de 2023 e três que tiveram aumento – Iranduba (AM), São Pedro da Águia Branca (MA) e Manari (PE).
É o caso de Mundo Novo (MS), que manteve seu coeficiente de 1,2. No entanto, o valor que será reduzido de outros Municípios no Estado somará 0,26, quantia que deverá ser redistribuída de acordo com a proporção do coeficiente do FPM que essas cidades possuem. Com isso, o coeficiente de Mundo Novo será 1,204274.
A CNM informa que, dada a complexidade das novas mudanças, disponibilizará as tabelas por coeficientes a partir do próximo decêndio.
Cerimônia também teve discursos de demais chefes de poderes, com pedidos de pacificação do debate político e destaque à resistência das instituições democráticas
Com Zero Hora
Os pronunciamentos durante o ato Democracia Inabalada, realizado nesta segunda-feira (8) em Brasília, para marcar um ano dos ataques golpistas contra as sedes dos três poderes, destacaram a necessidade de pacificação do debate político no país e de punição exemplar aos autores dos atos, a força das instituições democráticas e a importância da regulamentação das redes sociais.
A cerimônia, no Salão Negro do Congresso, contou com a presença dos chefes dos poderes, de governadores, ministros, deputados, senadores e representantes da sociedade civil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou o protocolo, enfatizando a relevância histórica da resistência aos ataques:
— Se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, muito mais que vidraças, móveis, obras de arte, objetos históricos teriam sido roubados e destruídos. A vontade soberana do povo brasileiro, expressa nas urnas, teria sido roubada e a democracia teria sido destruída.
Lula afirmou ainda que "não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra seu próprio povo" e que a impunidade aos vândalos do 8 de Janeiro incentivaria novas ações do tipo.
— Não há democracia sem liberdade, mas que ninguém confunda liberdade com permissão para atentar contra a democracia — prosseguiu o presidente.
O chefe do Executivo destacou que é a pessoa que mais concorreu em eleições presidenciais no país, a que mais perdeu e também a que mais venceu, e rechaçou as suspeitas sobre o sistema eletrônico de votação.
— Se houvesse possibilidade de falsificar urnas eleitorais, será que eu teria ido tantas vezes para o segundo turno e seria eleito tantas vezes presidente? Será que teríamos conseguido eleger Dilma Rousseff naquela campanha de 2014, no clima de guerra que foi estabelecido neste país? — indagou.
Lula encerrou o ato exclamando:
— Viva a democracia e democracia sempre.
O ato
A cerimônia começou com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantando o Hino Nacional acompanhada do grupo Choro Livre. Na sequência, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, discursou representando os governadores presentes no evento.
— O dia de hoje simboliza a volta da normalidade democrática, o respeito às instituições, a retomada do pacto federativo, a valorização da soberania popular e o repúdio ao autoritarismo, ao fascismo e à barbárie — declarou.
Durante o discurso, Fátima pediu punição aos responsáveis pela depredação nas sedes dos três poderes.
— A impunidade concretiza o esquecimento, e é uma afronta ao direito, à memória, à verdade e à justiça. A nossa luta e o nosso dever é contribuir para que esse passado sombrio não seja esquecido e para que nunca mais aconteça — ressaltou.
"Atos de violência hão de ter consequências penais", diz PGR
O segundo a discursar foi o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, empossado no fim de 2023. No decorrer de sua fala, Gonet defendeu que "não se compreende liberdade sem regime democrático".
— Há de estar sempre vigilante, para que a democracia não soçobre perante acometimentos de ímpeto autoritário. Essa vigilância para o Ministério Público consiste em reagir ao que se fez no passado, também para que se recorde que atos de violência contra a democracia hão de ter consequências penais para quem quer que a eles se dedique — pontuou.
Moraes pede regulamentação das redes
O discurso seguinte foi o do ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que desde o 8 de janeiro de 2023, proferiu 6.204 decisões relacionadas aos ataques.
— Hoje também é o momento de reafirmar para o presente que somos um único país, somos um único povo, e que a paz e a união de todos os brasileiros e brasileiras devem estar no centro das prioridades dos três poderes e de todas as instituições. Mas o fortalecimento da democracia não permite confundirmos paz e união com impunidade, apaziguamento e esquecimento — destacou.
Moraes fez ainda um agradecimento, "em nome de todos os democratas do país", a Rosa Weber, presidente do STF na época dos ataques.
— Ministra Rosa deixou bem claro a todos os golpistas que o Poder Judiciário é muito mais do que prédios, tijolos, mármore. O Poder Judiciário é devoção à Constituição Federal, é o trabalho no dia a dia de seus juízes, juízas e de todo o corpo de servidores — emendou.
Moraes também chamou atenção para os riscos dos meios digitais e da inteligência artificial para espalhar informações falsas e alimentar discursos antidemocráticos:
— É necessário maior transparência dos critérios utilizados nesses compartilhamentos de mensagens para evitar manipulações e para redução dos riscos para a democracia. Esse maléfico e novo populismo digital extremista evoluiu na utilização dos mesmos métodos utilizados pelos regimes nazista e fascista no início do século 20, com o aprimoramento da divulgação de notícias fraudulentas, com patente corrosão da linguagem na substituição da razão pela emoção, no uso de massiva desinformação, no ataque e tentativa de destruição da imprensa livre, da mídia séria e da Justiça, como ocorreu exatamente no Brasil.
"Dia da infâmia"
Em sua fala, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou que o "dia da infâmia", em referência ao 8 de Janeiro, foi precedido de anos de ataques às instituições. Barroso assumiu o cargo após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que comandava o tribunal em 8 de janeiro do ano passado.
— Milhares de pessoas, aparentemente comuns, insufladas por falsidades, teorias conspiratórias, sentimentos antidemocráticos e rancor, foram transformadas em criminosos, aprendizes de terroristas. Uma triste derrota do espírito. Ódio, mentiras e golpismo nunca mais. Que todos os brasileiros, liberais, progressistas e conservadores, possam se unir nos denominadores comuns que estão na Constituição — completou.
"Reafirmação da força da democracia"
De acordo com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ato Democracia Inabalada é "um momento de reafirmação da força da democracia brasileira e do compromisso com os valores democráticos".
— Os inimigos da democracia, que não representam a vontade popular, recorrem à desinformação, à desordem, ao vandalismo para simular uma força que não possuem — afirmou Pacheco, em referência aos responsáveis pelos ataques.
— Aceitar com naturalidade e grandeza de espírito a vitória de um candidato com o qual não simpatizamos é dever cívico de todos nós. Isso não quer dizer que não possamos nos manifestar a discordâncias e eventuais desagrados em relação às políticas de um governo. A oposição, aliás, faz parte da democracia. A oposição mantém viva a democracia — concluiu.
O ano mal começou e a Globo já apresenta um robusto resultado comercial. Somente nos primeiros dias de 2024, quando os contratos entram em vigor, a emissora já conseguiu uma arrecadação recorde em sua história.
POR GABRIEL VAQUER
Segundo levantamento feito pela reportagem, a emissora já tem certa arrecadação de R$ 3,110 bilhões com pacotes comerciais. Dois deles são fundamentais para chegar a este valor: a venda de transmissões para o futebol brasileiro e para o BBB 24, que estreia nesta segunda (8). E o valor ainda pode crescer.
A arrecadação impressiona quando se compara com as concorrentes. Em 2022, Record, SBT e Band arrecadaram juntas, segundo divulgaram em seus balanços financeiros, R$ 2,739 bilhões. O balanço financeiro das TVs em 2023 ainda não foram divulgados.
A maior negociação feita pela Globo é para as marcas que desejam se atrelar às transmissões da Copa do Brasil e do Campeonato Brasileiro. A Globo vendeu oito cotas de patrocínio pelo valor de R$ 260 milhões cada.
Compraram espaço as marcas Natura, Dorflex, Amazon, Ambev, Betnacional, Itaú, Natura, Fiat e Vivo. Com isso, a Globo garante, só no futebol, R$ 2,080 bilhões.
No BBB 24, foram 20 patrocinadores acertados dois meses antes da estreia, sem a possibilidade para novas marcas futuras. A Cota Big, principal categoria de patrocínio, tinha valor de R$ 114, 407 milhões, com exposição de marca na TV aberta, TV paga e canais digitais.
Já a cota Camarote, que oferece exposição das marcas ao longo da atração, com a possibilidade de exposição em provas e outras dinâmicas na casa, teve preço de R$ 87,423 milhões.
A cota Brother, no valor de R$ 20,608 milhões, garante a inserção da marca em três dinâmicas: uma prova bate-e-volta, uma festa e uma Prova do Anjo.
Ademicon, Amstel, Chevrolet, Downy, Esportes da Sorte, Hypera Pharma, McDonalds, Mercado Livre, Pantene, Rexona, Seara e Stone estiveram no BBB 23, e renovaram o contrato para aparecer no programa.
CIF, iFood e Latam vão estrear como patrocinadores da atração neste ano. Também farão ações na atração as marcas Delícia, Kwai, Nestlé, Oi e Electrolux.
A Globo pode aumentar ainda mais esse valor. A empresa já tem encaminhado os patrocinadores da transmissão da Libertadores da América. Ao todo, foram cinco cotas, cada sai a R$ 77,1 milhões.
Claro e Santander, que estavam em 2023, já sinalizaram que vão continuar. Outras três estão disponíveis. Se todas forem vendidas, a Globo arrecada R$ 385,5 milhões, e pode chegar a quase R$ 3,5 bilhões com publicidade neste ano.