Senador se manifestou sobre o tema em razão do assassinato recente de três policiais militares em Minas Gerais e São Paulo
Por Daniela Mallmannda
A possibilidade de alteração ou até mesmo extinção da norma que assegura o direito à saída temporária de presos em datas comemorativas foi confirmada na manhã desta segunda-feira (8) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Embora o papel precípuo da segurança pública seja do Poder Executivo e, o de se fazer justiça do Poder Judiciário, o Congresso Nacional atuará para promover as mudanças necessárias na Lei Penal e na Lei de Execução Penal, inclusive reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar ou proteger, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, declarou.
“Ou reagimos fortemente à criminalidade e à violência, ou o país será derrotado por elas”, completou Pacheco
O senador se manifestou sobre o tema em razão do assassinato recente de três policiais militares em Minas Gerais e São Paulo.
Na noite deste domingo (7), a Polícia Militar de Minas Gerais confirmou a morte do sargento Roger Dias da Cunha, após ser baleado em um confronto com um criminoso que não retornou ao presídio após a saidinha de fim de ano, em Belo Horizonte.
Segundo Pacheco, “o crime foi de gravidade acentuada e gerou a todos grande perplexidade e tristeza. Policiais estão morrendo no cumprimento de sua função e isso nos obriga a reagir”. “Armas estão nas mãos de quem não tem condição de tê-las, e a liberdade para usá-las garantida a quem não devia estar em liberdade.”
O presidente do Senado relembrou também a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, assassinado ao cumprir um mandado de busca e apreensão no Guarujá, e o óbito da policial civil Milene Bagalho Estevam, morta por um homem que a recebeu a tiros num bairro nobre da cidade de São Paulo.
Na sexta-feira (5), após o sargento Dias ser baleado em Belo Horizonte, o governador do estado, Romeu Zema, se manifestou nas redes sociais criticando a norma que beneficia os detentos.
“Leis ultrapassadas podem tirar a vida de mais um policial em Minas. Bandidos com histórico de violência são autorizados para ‘saidinha’, que resulta em insegurança pra todos brasileiros. Passou da hora disso acabar. A mudança tá parada no Congresso. Até quando?”, escreveu Zema.
Os números mostram a eficácia das ações de combate, que devem ser repetidas e ampliadas
Por Laiany Alves
Habitualmente, com a chegada do período chuvoso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e os municípios intensificam suas ações de vigilância e prevenção contra as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, que ainda são uma preocupação no Brasil e no Tocantins, e o período chuvoso aumenta o alerta para os riscos. Em relação a 2022, o Estado fechou 2023, com queda de 85% nos casos de Dengue, mas com aumento nos casos de Zika (22%) e Chikungunya (12%).
As chuvas criam condições favoráveis para a proliferação do mosquito Aedes, aumentando o risco de surtos de dengue, Zika e chikungunya e para evitar essas doenças, esforços são redobrados para a realização de ações preventivas, como mutirões de limpeza e campanhas de conscientização voltadas à população, o principal agente de prevenção.
“Recentemente, a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde emitiram um alerta preocupante sobre o risco de aumento expressivo na transmissão de dengue e outras arboviroses. Tais mudanças são atribuídas às alterações climáticas, reintrodução de sorotipos e à suscetibilidade da população. Estima-se que ocorram, no Brasil, aproximadamente 4.225.885 casos suspeitos, sugerindo um potencial epidêmico em diversos estados”, disse a diretora de Vigilância das Doenças Vetoriais e Zoonoses/SES-TO Mary Ruth Batista Gloria Maia.
Para a gerente de Vigilância das Arboviroses da SES-TO, Christiane Bueno Hundertmarck, “a colaboração de todos e principalmente da comunidade é vital para eliminar focos do mosquito e reduzir os casos dessas doenças. Necessitamos de ações efetivas da população e dos municípios, por meio de mutirões de limpeza, palestras educativas, reuniões estratégicas e outras atividades preparatórias com o engajamento de todos. A conscientização sobre a eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti e a adesão às práticas preventivas são fundamentais para o controle da doença”.
Dados
Em 2022 foram confirmados 20.114 casos de Dengue, este número caiu para 2.894, queda de 85% em 2023, com circulação dos sorotipos Denv 1 e Denv 2. O Tocantins teve dois óbitos no ano passado, nas cidades de Palmas e Dianópolis.
A Chikungunya teve 3.838 confirmações em 2022 e 4.293 no ano passado, aumento de 12%. Já a Zika teve 99 confirmações em 2022 e 121 em 2023, aumento de 22%. Sem óbitos, nas duas doenças.
DENV-3 e 4
Até o momento, o Estado do Tocantins não identificou amostras positivas para DENV-3 e DENV-4 sorotipos que já estão em circulação no país e que há mais de 15 anos não haviam registrado casos, deixando uma grande parcela da população suscetível a contrair a doença e causar uma epidemia.
GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA É 2º MAIS POPULAR
O governador Wanderlei Barbosa goza de um prestígio raro no Brasil. Ele é o segundo governador de maior aprovação popular Brasil, tecnicamente empatado com o primeiro colocado, Ronaldo Caiado, de Goiás.
Mais que o próprio Wanderlei, quem vibra com essa notícia são os seus aliados candidatos a prefeito ou a vereador, contando com a possibilidade de transferência de votos em outubro próximo.
VISTAS ÁS BASES SÃO PRIORIDADE
Sem dar atenção às pesquisas de popularidade, Wanderlei Barbosa tem como primeira prioridade em 2024 um giro pelo Estado, onde visitará suas bases, ouvindo a todos sobre a sucessão municipal.
Deputados estaduais devem acompanha-lo nas visitas.
Já os senadores e deputados federais concentram este início de ano em Brasília, de onde recebem prefeitos e aliados que estão em busca de assegurar emendas impositivas.
A expectativa é de milhões de reais em emendas impositivas para os 139 municípios e para o próprio governo do Estado, a serem transformados em obras e ações das atuais gestões.
SUPERFEDERAÇÃO PARTIDARIA PP, REPUBLICANOS E UNIÃO BRASIL
Serão nada menos que 150 deputados federais caso se torne realidade a superfederação partidária, já dada como certa, entre o PP, o União Brasil e o Republicanos, a se transformar na maior bancada do Congresso Nacional.
Enquanto isso, no Tocantins, a pergunta que não quer calar é quem será o presidente dessa superfederação. Vicentinho Jr., do PP? Dorinha Seabra, do União Brasil? Ou Wanderlei Barbosa do Republicanos?
Quem, souber, morre!
TOCANTINS PERDE OSWALDO STIVAL
O empresário Oswaldo Stival faleceu em Goiânia neste domingo, 7, aos 92 anos. Ele é pioneiro no Tocantins e pai dos empresários Oswaldo Stival Junior, José João Stival e Edwaldo Peixoto Stival. O velório será realizado em Nova Veneza (GO), no Instituto Oswaldo Stival e Edith, e o corpo do empresário será sepultado no cemitério da cidade nesta segunda-feira, 8, após a missa, prevista para as 11 horas.
Em 1980, Oswaldo Stival iniciou suas atividades de agropecuarista e industrial na região norte de Goiás, nos municípios de Gurupi e Araguaçu, hoje sul do Tocantins.
Condecorado com a Ordem do Mérito Anhanguera pelo governo de Goiás e pelo governo da Itália com a Comenda da Ordem da Estrela da Solidariedade, Stival foi homenageado com o Título Honorífico de Cidadão Gurupiense e pelo Legislativo do Estado, com o título de Cidadão Tocantinense.
Atualmente, a empresa que fundou, Cooperfrigu, gera cerca de 800 empregos diretos e exporta para mais de 170 países.
NOSSOS SENTIMENTOS
Nós, da Família O Paralelo 13, somos testemunhas de que Stival sempre acreditou, investiu e divulgou o Tocantins sempre que teve oportunidade, e traduziu seus elogios em investimentos próprios, transformando nosso Estado no maior exportador de carne bovina da região Norte do Brasil.
Aos familiares e amigos, toda a solidariedade e sentimentos da Família O Paralelo 13, neste momento de luto.
LULA COMANDA CERIMÔNIA POR “8 DE JANEIRO”
O ato para marcar o primeiro ano dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será realizado na segunda-feira no Salão Negro do Congresso Nacional. O evento contará com a presença de cerca de 500 convidados, incluindo ministros do governo, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares, governadores e outras autoridades.
A cerimônia, originalmente, seria batizada de Democracia Restaurada, mas o nome provocou insatisfação entre congressistas, como mostrou a Coluna do Estadão. Lula, então, rebatizou o ato como Democracia Inabalada, slogan que o STF havia utilizado em uma campanha institucional de 2023.
DIREITO À PALAVRA
Além de Lula, estão previstos discursos de Luís Roberto Barroso, do STF; Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso; e Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte - que vai discursar na condição de representante dos Executivos estaduais.
Os comandantes das Forças Armadas também são esperados, mas ainda não há confirmação. A Coluna do Estadão mostrou que o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, chegou a pedir aos chefes militares que reservem suas agendas, para passar uma mensagem de compromisso com a legalidade e com as instituições democráticas.
CUT CONVOCA SINDICATOS PARA MANIFESTAÇÕES NO “8 DE JANEIRO”
A CUT convocou seus sindicatos e entes a realizarem, na próxima segunda-feira (8), em conjunto com outras centrais sindicais e movimentos sociais, atos e atividades, em todo o país, para marcar um ano da tentativa de golpe imposta por aliados do ex-presidente derrotado nas urnas em 2022. O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, participará do ato “Democracia Inabalável”, convocado pelo presidente Lula, que será realizado no Congresso Nacional, às 15h.
No ato Democracia Inabalável”, no Congresso Nacional, além do presidente Lula estarão presentes os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
O ato comandando pelo presidente Lula terá mais de 500 convidados e convidadas, entre lideranças e representantes dos movimentos sociais e sindical, ministros e ex-ministros e do STF, presidentes dos tribunais superiores, ministros e ministras de estado.
LULA SANCIONA LDOCOM FUNDO ELEITORAL RECORDE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as bases para o Orçamento de 2024. Entre outros valores, o texto define um repasse recorde para o financiamento das eleições municipais, via Fundo Eleitoral, deste ano.
O “guia” do Orçamento deste ano estabelece um teto de R$ 4,9 bilhões para o fundo — R$ 4 bilhões acima do proposto inicialmente pelo Planalto ao enviar o projeto da LDO.
O valor previsto na lei supera em mais de duas vezes o total destinado para as eleições municipais de 2020 (R$ 2 bilhões). O recurso é equivalente ao distribuído para as eleições gerais de 2022 — presidente, governador, senador e deputado federal.
5.559 PREFEITOS E 58.114 VEREADORES
Depois das eleições gerais de 2022, é a vez dos eleitores brasileiros escolherem suas representações municipais em 2024. Neste ano, serão eleitos prefeitos em 5.569 cidades do país, além de aproximadamente 58.114 vereadores, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Só o Distrito Federal e a ilha de Fernando de Noronha (PE) não têm eleições municipais. O número exato de vereadores a serem eleitos ainda não foi determinado, uma vez que ele varia de acordo com o número de habitantes de cada município. Ao longo do 1º semestre, os 26 Tribunais Regionais Eleitorais irão divulgar os dados atualizados para os pleitos deste ano.
SETOR PÚBLICO REGISTRA ROMBO DE 37 BILHÕES DE REAIS
O setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 37,3 bilhões em novembro de 2023, ante resultado também deficitário de R$ 20,1 bilhões em novembro de 2022, segundo dados divulgados pelo Banco Central do Brasil.
No mês, ocorreram déficits de R$ 38,9 bilhões no Governo Central e de R$ 343 milhões nas empresas estatais, e um superávit primário de R$ 2,0 bilhões nos governos regionais.
Nos doze meses encerrados em novembro, o setor público consolidado foi deficitário em R$ 131,4 bilhões, equivalente a 1,22% do PIB (0,15 ponto percentual acima do déficit acumulado nos doze meses encerrados em outubro).
POUCOS FERIADOS EM 2024
Os feriados 2024 já estão chegando e é hora de se organizar para viajar! E como serão apenas 5 feriados prolongados no calendário 2024, é bom se preparar para não perder uma folga sequer. A novidade é que em 2024 teremos mais um feriado nacional! Comemorado no dia 20 de novembro, o feriado do Dia de Zumbi e da Consciência Negra, que já era realidade em diversas cidades e estados, agora vale para todo o Brasil e já entra no calendário de feriados 2024!
O Carnaval 2024, a Semana Santa e o feriado de Corpus Christi são parte da lista de feriados prolongados todos os anos. Além deles, no calendário de feriados 2024, será possível emendar também o Ano Novo – 1º de janeiro, que será na segunda-feira; e o Dia da Proclamação da República – feriado de 15 de novembro, que em 2024 vai cair na sexta-feira.
Serão poucas as oportunidades para emendar os feriados e garantir alguns dias de descanso.
MAIORIA NO FIM DE SEMANA
A maioria dos feriados cairá em um fim de semana em 2024, atrapalhando os planos de quem gosta de um feriadão (hotelaria, bares, restaurantes e empresas de transportes).
Confira as (poucas) datas que não caem em fins de semana: 29 de março, Sexta-feira Santa 2024 – Paixão de Cristo (feriado nacional); 1º de maio, quarta-feira, Dia do Trabalho (feriado nacional); 30 de maio, quinta-feira, Corpus Christi 2024 (ponto facultativo); 15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional), 20 de novembro, quarta-feira, Dia de Zumbi e da Consciência Negra (novo feriado nacional) e 24 e 31 de dezembro, Natal e véspera de Ano Novo, terças-feiras, com ponto facultativo a partir das 14h.
DPVAT ONERA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS
O retorno do Dpvat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) em 2024 custaria ao menos R$ 3,5 bilhões. A estimativa foi encaminhada pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) com exclusividade ao Poder360. Segundo o órgão, a quantia seria necessária para manter a cobertura de indenizações às vítimas de acidentes de trânsito.
De 2008 a 2020, o Dpvat arrecadou R$ 76,5 bilhões. Já o valor das indenizações pagas foi de R$ 30,3 bilhões até o fim de 2023.
Ou seja, sobrava dinheiro...
O Palácio Araguaia jamais viveu tempos de tanta harmonia com os demais poderes, popularidade do governador em alta, contas equilibradas e uma forma democrática de ser governado que faz com que o governador, no caso, Wanderlei Barbosa, seja tão reconhecido e reverenciado como acontece agora.
Por Edson Rodrigues
Depois de um passado de recordes em operações da Polícia Federal, hoje o Tocantins é um Estado em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, com o funcionalismo não só com os pagamentos rigorosamente em dia, mas com progressões e promoções resgatadas de forma histórica, estradas recuperadas, saúde reestruturada, educação reencaminhada, infraestrutura sendo recuperada e reforçada, e segurança pública respeitada.
Wanderlei Barbosa conseguiu unir várias vertentes políticas em torno do seu projeto de governo, buscou uma harmonia nunca vista com os demais Poderes, resgatou demandas históricas do funcionalismo público, trouxe de volta o orgulho aos tocantinenses e fez com que o nosso Estado voltasse a figurar nas páginas de boas notícias da mídia.
O governador do Tocantins, hoje, conta com o apoio de uma maioria esmagadora na Assembleia Legislativa e se não é apoiado por todos, é admirado pelos 139 prefeitos do Tocantins e, na maioria das cidades, encontra respaldo às suas pretensões políticas, pois jamais deixou picuinhas políticas se entrepor entre investimentos do Estado e as cidades tocantinenses, colocando, sempre, o povo em primeiro lugar, o que gerou respeito e reconhecimento da oposição.
E, isso tudo, do alto de uma humildade à toda prova, sem nunca deixar o seu posto lhe subir à cabeça, fazendo valer a alcunha de “governador curraleiro”, ou seja, o governador com a cara e o cheiro do povo. Um tocantinense genuíno a comandar os destinos dos seus conterrâneos.
Graças à maneira de governas de Wanderlei Barbosa, o Tocantins, hoje, está habilitado a captar empréstimos com instituições financeiras nacionais e internacionais, atrai empresas e indústrias de grande porte e pode, finalmente, vislumbrar um desenvolvimento sustentável, sem “bolhas” ou “letras miúdas”.
Esse cenário colocou o papel da bancada federal tocantinense em primeiro plano, pois tem como carro-chefe as emendas impositivas que vêm trazendo oxigenação ao Estado e aos municípios e garantindo a entrada neste novo ano de 2024 com dinheiro em caixa e muitos milhões de reais garantidos para mais obras. Hoje, o Tocantins é líder em exportações de carne e grãos em toda a região Norte do Brasil, batendo recorde em cima de recorde, à proporção que os dados são computados.
Esse sentimento de desenvolvimento baseado em harmonia, trouxe tranquilidade aos investidores nacionais e internacionais, o que equilibra os gastos públicos com investimentos privados.
MARCA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL
Mas, todo esse ambiente favorável ao governador Wanderlei Barbosa e ao Tocantins, não funciona, para desespero dos desavisados, como “varinha mágica” em momentos eleitorais.
Os aliados e “agregados” do governador Wanderlei Barbosa que pretendem se eleger em outubro próximo, baseados em todos os dados positivos apresentados acima, precisam entender que não existe “varinha mágica” na política.
Por mais que a população reconheça, goste e aprove o governador Wanderlei Barbosa, todos sabem diferenciar o que é Wanderlei Barbosa de quem é Wanderlei Barbosa. Ser candidato apoiado por ele será uma grande vantagem. Mas, não será decisivo na grande maioria dos casos.
Não que ser apoiado pelo governador não signifique nada. A questão é que o eleitorado sabe separa as pessoas dos cargos e dos feitos.
Se os candidatos apoiados pelo governo estadual não tiverem uma infraestrutura política e pessoal capazes de sustentar suas pretensões políticas, as chances de insucesso são muito grandes.
Todos, de candidatos a prefeito a vereador, devem se revestir de humildade, preparo, poder de articulação, profissionalismo em sua equipe e, principalmente, sabedoria, para saber capitalizar não só o apoio do governo do Estado, mas todas as características que o diferir dos demais candidatos, colocando a afinidade com Wanderlei Barbosa como um facilitador e, não, como motivo de sua candidatura.
Wanderlei Barbosa e os partidos que o apoiam estão fazendo bonito no governo do Estado, mas, assim como os demais partidos, têm as limitações impostas pela Legislação Eleitoral e têm os obstáculos criados pelas federações partidárias. Além disso, as atitudes e o comportamento dos que se dizes “da base” do governador, serão pesadas e mensuradas pelo filtro político do grupo palaciano e o apoio será medido pelo resultado dessa equivalência.
Afinal de contas, depois de tantos pontos de destaque em sua administração, determinados, justamente, pela sua habilidade, experiência e amadurecimento político, não será na hora de definir quem vai apoiar – ou não – que Wanderlei Barbosa mostrará despreparo...
Despreparados – e desavisado – estão aqueles que acham que podem, de alguma forma, dar um “tomé” em Wanderlei Barbosa.
Fica a dica...
O dia 6 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que todos os partidos e federações registrem os estatutos
Por Gabriela Coelho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (3) o calendário das eleições municipais deste ano. O pleito está marcado para 6 de outubro e um eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, dia 27. Na ocasião, serão escolhidos prefeitos e vereadores. No Distrito Federal, onde não há prefeito, não haverá eleição.
O TSE realiza, em 23, 24 e 25 de janeiro, audiências públicas para receber sugestões de resoluções que poderão ser aplicadas às eleições municipais. A próxima presidente do TSE é a ministra do STF Cármen Lúcia. Ela estuda atualmente o tema inteligência artificial, e pode ser que o TSE apresente uma resolução exclusiva para tratar de plataformas. Segundo a corte eleitoral, no período de 4 a 19 de janeiro, os interessados em participar podem enviar sugestões para ajustes dos textos das minutas.
O TSE informou também que a partir de 1º de janeiro, todas as entidades que fazem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto devem fazer o registro prévio no tribunal.
De acordo com a Corte, 6 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que todos os partidos e federações façam o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições.
Jovens que querem tirar o título ou eleitor, que precisam fazer a transferência de domicílio eleitoral, ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024. A data limite para essas ações é a 151 dias do pleito.
Em 15 de maio, pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo. "Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias. As agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral", diz o TSE.
A corte eleitoral informou também que a propaganda gratuita no rádio e na TV será exibida nos 35 dias que antecederão a antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e será encerrada em 3 de outubro, uma quinta-feira.
"Já a partir de 21 de setembro (15 dias antes da eleição), candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto", diz o calendário do TSE.