Prefeitura de Palmas destaca avanços sociais e anuncia fortalecimento dos serviços públicos e de novas obras durante abertura do ano legislativo

 

 

Da Assessoria

 

 

 

O prefeito Eduardo Siqueira Campos encaminhou, nesta quinta-feira, 5, a mensagem de abertura do ano legislativo à Câmara Municipal de Palmas. O documento foi lido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal, durante sessão solene conduzida pelo presidente da Casa, vereador Marilon Barbosa.

 

Na mensagem, o prefeito defendeu a ampliação das políticas sociais, o fortalecimento dos serviços públicos e a execução de um novo ciclo de obras estruturantes, ressaltando a harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo como base para o desenvolvimento da Capital.

 

Balanço de 2025

 

Entre os destaques do balanço de 2025 está a reabertura dos Restaurantes Comunitários Norte e Sul, que garantem até quatro mil refeições diárias a preços populares ou gratuitamente à população em situação de rua. A gestão também investiu R$ 6,6 milhões na Casa da Mulher Brasileira e realizou mais de 97 mil atendimentos por meio do Centro de Referências de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

 

Para enfrentar a crise do transporte público, a Prefeitura renovou a frota com a aquisição de 130 ônibus zero-quilômetro, equipados com ar-condicionado, tomadas para celular, georreferenciamento e câmeras de segurança.

 

Educação

 

A educação foi destacada como pilar estratégico da gestão, com mudanças no modelo administrativo e a assunção direta da alimentação escolar de cerca de 45 mil alunos. A valorização dos profissionais incluiu o chamamento de 1.209 concursados e a criação da Superintendência de Educação Inclusiva. Também foram citadas as obras do Centro de Educação Inclusiva Sarah Gomes, da Escola de Tempo Integral (ETI) Jardim Taquari e do Centro Municipal de Ensino Infantil (Cmei) Capadócia.

 

Saúde

 

Na saúde, o município registrou ampliação dos serviços, com aumento de 32,84% nos atendimentos do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Palmas recebeu o Selo Prata de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e realizou cerca de 1.500 atendimentos por meio da Carreta da Saúde. Seguem em andamento obras como o Centro de Parto Normal, Centro de Atenção Psicossocial (Caps II e III), Policlínica da Região Sul e a Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim Aureny II.

 

PreviPalmas

 

A recuperação da Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP), após oito anos, foi apontada como marco da gestão. Em 2025, o PreviPalmas superou a meta atuarial e alcançou rentabilidade acumulada de 14,67%.

 

Investimentos 2026

 

O prefeito destacou as ações emergenciais no Jardim Taquari, após eventos climáticos severos, e anunciou um novo ciclo de investimentos. Entre as obras previstas estão a pavimentação de bairros, a revisão do Plano Diretor de Macrodrenagem, a construção da ponte do setor Bertaville, conclusão da duplicação da Avenida Siqueira Campos e a revitalização da Avenida Tocantins.

 

Ao encerrar a mensagem, Eduardo Siqueira Campos reafirmou o compromisso de uma gestão próxima da população, baseada no diálogo e na construção coletiva do futuro de Palmas. "Fizemos uma escolha: andar a cidade inteira, sete dias por semana, trinta dias por mês, porque governar Palmas é estar perto das pessoas, ouvi-las, dialogar e construir, junto com elas, o futuro da nossa Capital”, pontuou.

 

 

Posted On Sexta, 06 Fevereiro 2026 05:30 Escrito por

CDL Palmas empossa nova diretoria para o triênio 2026–2028 e reforça compromisso com o fortalecimento do comércio

 

 

Da Assessoria

 

Posse Diretoria CDL Palmas Triênio 2026 - 2028 A Cerimônia de Posse da nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL Palmas) foi marcada por prestígio, representatividade e espírito de renovação. O evento reuniu autoridades, empresários, lideranças políticas e representantes de diversas entidades de classe, consolidando a força institucional da CDL como uma das principais vozes do setor produtivo da Capital.

 

Entre as autoridades presentes, destacaram-se o secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins, Milton Neris, representando o governador Wanderlei Barbosa, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Henrique Nesello, representando o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, reforçando a parceria entre o poder público e a entidade lojista em prol do crescimento econômico da cidade.

 

Um dos momentos especiais da noite foi a mensagem do presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa, que parabenizou a CDL Palmas pelo trabalho desenvolvido e reforçou a integração do sistema lojista em nível nacional.

 

Homenagem à história da entidade

 

A CDL Palmas também prestou homenagem aos ex-presidentes que ajudaram a construir a trajetória da instituição desde 1993. Cada nome foi lembrado como parte fundamental do crescimento da entidade, reconhecendo o legado de dedicação e voluntariado que consolidou a CDL como uma das principais forças do comércio palmense.

 

“Se o presente é forte, é porque o passado foi edificado por grandes líderes”, destacou a organização durante o tributo.

 

A solenidade proporcionou um momento de reconhecimento da trajetória construída ao longo de mais de três décadas de atuação da CDL Palmas, relembrando conquistas, avanços e a contribuição decisiva da entidade para o fortalecimento do comércio local, geração de empregos e desenvolvimento empresarial. Ao mesmo tempo, abriu espaço para projetar o futuro, com novas metas, inovação e ampliação de serviços aos associados.

 

Diretoria empossada e novas parcerias

 

Durante o evento, foi oficialmente empossada a diretoria que conduzirá a entidade no triênio 2026–2028, sob a presidência de Francisco Arinaldo Nunes de Brito, que assume o cargo com o compromisso de dar continuidade ao trabalho realizado pela gestão anterior e imprimir ainda mais dinamismo às ações da instituição.

 

Em seu pronunciamento, o presidente destacou o sentimento de responsabilidade e desafio, mas também de coragem e união:

 

“Recebemos a CDL com uma história sólida e um legado importante construído por grandes líderes. Nosso compromisso é fortalecer ainda mais esse trabalho, ampliar resultados e atuar lado a lado com o empresariado para que o comércio de Palmas cresça no mesmo ritmo que a cidade. Estamos prontos para enfrentar os desafios e construir novas conquistas.”

 

Outro momento relevante da noite foi a assinatura do contrato de parceria com o Conselho Regional de Farmácia do Tocantins, que passa a contar com os serviços da CDL para recuperação de inadimplentes e higienização de dados, ampliando a atuação da entidade também junto a conselhos profissionais e fortalecendo soluções de inteligência de crédito.

 

A nova gestão é formada por empresários e lideranças com ampla experiência, reunindo diferentes áreas estratégicas para potencializar resultados. Compõem a diretoria: Diretoria CDL Palmas – Triênio 2026–2028

 

Presidente
Francisco Arinaldo Nunes de Brito

 

1ª Vice-Presidente
Maria de Fátima de Jesus

 

2º Vice-Presidente
Fabiano Roberto Matos do Vale Filho

 

1ª Diretora Administrativa e Financeira
Aleni Coelho Velozo

 

2º Diretor Administrativo e Financeiro
Juliano Leonardo Meurer

 

1ª Secretária
Maria Moura Guimarães

 

2ª Secretária
Joelma Calixto de Barros

 

1º Diretor de SPC Brasil
Ivan Ricardo Naves Inacio

 

2º Diretor de SPC Brasil
Antônio Rodrigues de Faria

 

1ª Diretora de Relações Institucionais e Governança
Marcia Germana Alves de Araújo Lobo

 

2º Diretor de Relações Institucionais e Governança
Juarez Pereira Rodrigues Junior

 

1º Diretor de Parcerias
Welton Mendes da Costa

 

2º Diretor de Parcerias
Valdemar do Carmo Pereira

 

Diretor de Patrimônio
Henrique Lázaro Lopes Cardoso

 

Conselho Fiscal
Claudio Oliveira Rocha

 

Conselho Fiscal
Adailton Noleto Pereira

 

Conselho Fiscal
Gilberto Vieira Fernandes

 

Conselho Fiscal Suplente
Antônio Davi Goveia Junior

 

Diretoria CDL Jovem
Mariene da Silva Martins Portilho

 

Conselho Consultivo
Valter Borges

 

Conselho Consultivo
José Maria Rodrigues

 

Conselho Consultivo
Amilson Álvares

 

Conselho Consultivo
Volnei Luiz Lauxen

 

Conselho Consultivo
Idan Miguel da Cunha

 

Conselho Consultivo
Ernani Soares de Siqueira

 

Conselho Consultivo
Silvio Portilho da Cunha

 

Conselho Consultivo
Cleide Brandão Alvarenga

 

Conselho Consultivo
Antônio Davi Goveia

 

Conselho Consultivo
Silvan Marcos Portilho

 

Compromisso renovado

 

A noite foi concluída em clima de confraternização, celebrando não apenas a posse de uma nova gestão, mas a continuidade de um trabalho coletivo em prol do desenvolvimento econômico de Palmas.

 

Com mais de três décadas de atuação, a CDL Palmas reafirma seu papel como protagonista na defesa do comércio, apoiando empresários, gerando oportunidades e contribuindo para o crescimento sustentável da cidade.

 

 

Posted On Sexta, 06 Fevereiro 2026 05:25 Escrito por

Decisão liminar determina revisão de verbas indenizatórias e cobra regulamentação do Congresso

 

 

Com Estadão

 

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os chamados “penduricalhos” pagos a servidores públicos nos Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — e reforçou a obrigatoriedade de cumprimento do teto constitucional de remuneração, atualmente fixado em R$ 46.366,19.

 

A decisão liminar foi proferida no âmbito da Reclamação nº 88.319 e aponta o uso indevido de verbas classificadas como “indenizatórias” que, na prática, segundo o ministro, têm servido para elevar os salários acima do limite previsto na Constituição.

 

Com a medida, apenas parcelas indenizatórias que estejam expressamente previstas em lei poderão permanecer fora do teto remuneratório, conforme entendimento já consolidado pelo próprio STF. O objetivo é impedir o pagamento de adicionais sem base legal que resultem em remunerações superiores ao limite constitucional.

 

A decisão cautelar estabelece que órgãos públicos de todos os níveis da Federação têm prazo de até 60 dias para revisar os pagamentos feitos a servidores e suspender aqueles que não possuam respaldo legal. A determinação atinge administrações federais, estaduais e municipais, além de órgãos vinculados aos três Poderes.

 

O ministro também cobrou do Congresso Nacional a edição de uma lei específica que regulamente quais verbas indenizatórias podem ser consideradas exceções ao teto constitucional. A ausência dessa regulamentação tem sido apontada como um dos fatores que permitem interpretações divergentes e o pagamento de valores adicionais.

 

A decisão ainda será submetida ao Plenário do STF, que deverá analisar o tema em data a ser definida pela presidência da Corte.

 

 

Posted On Quinta, 05 Fevereiro 2026 15:43 Escrito por

 Da Assessoria

 

 

Instituir a Política Estadual de Prevenção e Conscientização sobre a Dengue nas instituições de ensino do Tocantins: esse é o objetivo de um projeto de lei apresentado pelo deputado Léo Barbosa (Republicanos) na sessão desta quarta-feira, 4. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e visa engajar a comunidade escolar no combate ao mosquito aedes aegypti.

 

A proposta tem como foco promover ações educativas e preventivas para reduzir os riscos de proliferação do vetor entre estudantes e profissionais da educação. O texto prevê a realização de palestras, atividades pedagógicas integrativas (como teatro e música) e mutirões de limpeza envolvendo alunos e moradores do entorno das escolas.

 

A ideia é incentivar a participação ativa dos estudantes na identificação e eliminação de criadouros, tanto no ambiente escolar quanto em suas casas, criando uma cultura de responsabilidade sanitária.

 

Cenário

Na justificativa da matéria, Léo Barbosa alerta para a gravidade do cenário local. "O Estado registra, historicamente, altos índices de incidência de dengue, com frequentes aumentos sazonais e ciclos epidêmicos que sobrecarregam a rede de saúde e colocam a população em situação de elevado risco", argumentou o parlamentar.

 

Segundo o deputado, diversos municípios tocantinenses apresentam, recorrentemente, altos índices de notificações por habitante na região Norte do Brasil, o que demanda o fortalecimento das políticas públicas de prevenção a partir da base escolar.

 

Giro legislativo

Ao todo, 43 projetos de lei oriundos do Legislativo, Executivo e Judiciário tiveram sua tramitação iniciada nas comissões nesta quarta-feira.

 

Entre os destaques, há uma matéria da deputada Vanda Monteiro (UB) que propõe a obrigatoriedade de formação permanente para profissionais de saúde da rede pública. O objetivo é capacitá-los para a identificação de sinais de violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra a mulher durante atendimento.

 

 

 

Posted On Quinta, 05 Fevereiro 2026 15:27 Escrito por

No ranking nacional o Tocantins é o 1º em Avaliação da Educação, o 5º na Frequência Líquida do Ensino Médio e o 9ª em Taxa de Frequência Líquida do Ensino Fundamental

 

 

Por Maria Eugênia Melo

 

 

O Tocantins ocupa o 1º lugar entre os estados da Região Norte nos indicadores educacionais, de acordo com levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP). O resultado integra o Ranking de Competitividade dos Estados, estudo que avalia o desempenho das unidades da Federação e orienta gestores públicos na formulação de políticas públicas mais eficientes.

 

No ranking, a educação é analisada a partir de indicadores como taxa de frequência líquida, qualidade do ensino fundamental e médio, Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) e o indicador Avaliação da Educação, que reconhece estados que possuem sistemas próprios de avaliação da educação básica. Para esse último critério, são consideradas informações disponibilizadas nos portais oficiais das secretarias estaduais de educação.

 

 

Entre os indicadores em que o Tocantins lidera o ranking regional estão a Avaliação da Educação, a Taxa de Frequência Líquida do Ensino Fundamental e Médio e a Taxa de Atendimento da Educação Infantil.

 

No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no IOEB, o estado ocupa posições de destaque, figurando em 2º lugar regional no Ideb e 3º no IOEB.

 

No ranking nacional, o Tocantins também se destaca ao alcançar o 1º lugar no indicador Avaliação da Educação, além da 9ª posição na Taxa de Frequência Líquida do Ensino Fundamental e do 5º lugar na Frequência Líquida do Ensino Médio.

 

Para o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, esses resultados consolidam o avanço das políticas públicas do setor. “Os resultados refletem um trabalho contínuo de fortalecimento das políticas educacionais no Tocantins, com foco na avaliação, no acompanhamento pedagógico e na permanência do estudante na escola. Liderar os indicadores educacionais da Região Norte demonstra que estamos no caminho certo, investindo em gestão, planejamento e ações que impactam diretamente a aprendizagem dos nossos alunos”, destacou.

 

No ranking geral do pilar Educação, o Tocantins apresentou um avanço de quatro posições, passando da 18ª para a 14ª colocação.

 

 

 

Posted On Quinta, 05 Fevereiro 2026 15:25 Escrito por
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