Da Assessoria
A pré-candidata à prefeitura de Palmas, a deputada estadual Janad Vacari, recebeu mais um reforço importante na corrida eleitoral. O suplente de vereador de Palmas, Júnior do Cartório (SD) declarou apoio à candidatura de Janad no pleito municipal.
Júnior do Cartório é conhecido pelo trabalho social consistente que faz e conquistou a suplência de vereador nas eleições de 2020, com 735 votos. Ele afirmou que está à disposição de Janad para caminhar juntos nesta campanha, já que a Deputada Estadual sempre se mostrou preocupada com a Capital e é o melhor nome para o paço municipal.
As eleições municipais só serão realizadas em 2024, mas os candidatos à prefeitura da da capital a já estão atuando em suas pré-campanhas.
10 anos sem o senador João Ribeiro
Hoje foi um dia de grande realização e alegria, ao lado do governador Wanderlei Barbosa, senadora Dorinha, deputado Gaguim, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e com a presença de grande público, entregamos dezenas de veículos, máquinas e equipamentos para diversos municípios. Mas é também um dia de muita saudade ao lembrar um amigo que nos deixou há dez anos, o senador João Ribeiro.
Um municipalista que nos ensinou que a vida acontece nos municípios, onde vive a nossa gente. Seguindo seus ensinamentos, direcionamos o trabalho do nosso mandato ao atendimento das necessidades do povo tocantinense, procurando sempre melhorar sua qualidade de vida. E lembraremos do nosso mestre, João Ribeiro.
Bloqueio de Celulares
Governo lançará programa para bloqueio rápido de celulares roubados. De acordo com Ricardo Cappelli, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o programa transformará celulares roubados em um "pedaço de metal inútil", O programa para bloqueio rápido de celulares roubados deve ser lançado na terça-feira. O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Cappelli, anunciou por meio das redes sociais no sábado (16/12) o lançamento de uma iniciativa que servirá para que as pessoas que tenham o celular roubado ou furtado possam “bloquear as conexões com rapidez”. Cappelli adiantou
R$ 20 mil para comprar casa própria no ES
O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande do Espírito Santos a e vai beneficiar cerca de 10 mil famílias no Espírito Santo. O para comprar um imóvel dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito pelo governador, em cerimônia realizada no Palácio Anchieta. A iniciativa já tinha sido antecipada na última sexta-feira (14) durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Espírito Santo.
Fim de ano
Intoxicação alimentar: casos podem aumentar nas estações mais quentes. A estação mais quente do ano está próxima. A elevação da temperatura exige cuidados especiais com saúde e não é apenas em relação ao consumo de água e o uso de protetor solar, mas também com a alimentação. Tende a ocorrer com mais frequência casos de doenças de origem alimentar – infecciosa ou tóxica: as famosa intoxicação alimentar – nas estações mais quentes do ano.
“Com o calor, os alimentos tendem a sofrerem alterações com mais facilidade e isso intensifica o risco de intoxicação alimentar, que é causada, geralmente, por uma reação a um alimento ou líquido contaminados por uma bactéria”, cita a nutricionista, Deise Baldo. “Essas bactérias são difíceis de serem detectadas somente pela aparência, sabor ou cheiro dos alimentos”.
Sequestro
Marcelinho Carioca, ex-jogador reaparece em vídeo e explica desaparecimento ele relatou quer foi raptado pelo marido de uma mulher com quem saiu após show. Marcelinho, com um olho roxo, afirma que foi sequestrado porque saiu com uma mulher casada. O ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca reapareceu em um vídeo divulgado na tarde desta segunda-feira, 18. Ainda no cativeiro e sinais de agressão no rosto, explicou que saiu, sem saber na hora, com uma mulher casada em um show e acabou sequestrado pelo marido dela.
“Eu estava no show em Itaquera, curtindo um samba, e saí com uma mulher casada. Fui saber depois, o marido dela me pegou, me sequestrou e esse foi o B.O”, disse Marcelinho.
Mais veículos e maquinários
Veja este vídeo do Instagram de @wanderlei__barbosa https://t.co/aTdBF9sY9Z
— orelato (@orelato2016) December 19, 2023
O governador Wanderlei Barbosa, em parceria com a bancada federal representada por senadores e deputados federais, entregou 49 veículos e seis maquinários ontem en frente ao Palácio Araguaia com as presenças dos senadores Eduardo Gomes, Dorinha Seabra deputados Estaduais e muitos Prefeitos e vereadores.
Amazônia
Iniciativa Amazônia+10 recebe aporte de mais de R$ 30 milhões do Reino Unido. Os recursos serão direcionados para o edital Expedições Científicas que tem prazo de submissão até 29 de abril 2024, O UK Research and Innovation (UKRI) e o British Council, ambos do Reino Unido. As duas instituições farão aportes financeiros no programa, com recursos viabilizados pelo Fundo de Parcerias Internacionais em Ciência (ISPF), do Ministério do Reino Unido para Ciência, Inovação e Tecnologia (DSIT), que fomenta iniciativas de pesquisa e inovação e apoia a colaboração de pesquisadores britânicos com seus pares ao redor do mundo. O anúncio foi feito na cerimônia de abertura do Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), na última quarta-feira (13/12).
A escolhida
Marta Suplicy é escolha pessoal de Lula para vice de Boulos, dizem fontes. O retorno da ex-prefeita, no entanto, está longe de ser unanimidade dentro do PT) na disputa pela Prefeitura de São Paulo é uma escolha pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dizem aliados do chefe do Executivo. Um encontro entre Lula, Boulos e Marta era esperado para o fim de semana, mas não foi adiante.
Nada mudou
Polarização entre petistas e bolsonaristas é hoje a mesma do pós-eleição, mostra Datafolha. O levantamento em outras três ocasiões antes da atual, feita com 2.004 pessoas no dia 5 deste mês, O clima político brasileiro pode ter amainado nas relações entre Poderes ao longo deste ano, mas a polarização que marca a sociedade segue exatamente onde estava. Segundo o Datafolha, o índice daqueles que se dizem petistas convictos é de 30%, enquanto os bolsonaristas da mesma extração são 25%.
Em dezembro de 2022, quando propôs a aferição pela primeira vez, o instituto encontrou 32% de petistas, número similar ao atual devido à margem de erro de dois pontos percentuais, e os mesmos 25% de aderentes de Jair Bolsonaro (PL).
Vôos mais baratos
As três maiores companhias aéreas do Brasil - Azul, Gol e a Latam - anunciaram, nesta segunda-feira (18), em Brasília, oferta passagens entre R$ 699 e R$ 799 por trecho viajado em 2024. Juntas, irão disponibilizar mais de 25 milhões de bilhetes aéreos.
A medida faz parte da primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, detalhado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, aos lados dos diretores das três empresas, como estratégia para redução dos preços de passagens aéreas e queda dos custos de operações no país, em 2024.
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, firmou na sexta-feira, 15, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois agroindustriais que desmataram área de reserva legal, contrariando o Código Florestal, em uma propriedade rural em Lagoa da Confusão
Da Asesessoria
Os produtores foram investigados em Inquéritos Civis Públicos (ICPs) que apuram grandes desmatamentos em áreas ambientalmente protegidas, ausência de licenciamento para atividades agroindustriais e captação irregular de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso do Araguaia. No caso específico, a área afetada é de 328 hectares, o que corresponde a 460 campos de futebol.
Com a assinatura do Termo, os produtores rurais se comprometem a suspender o plantio nas áreas protegidas, recuperar todo o território atingido, regularizar os licenciamentos e outorgas dos recursos hídricos e pagar indenização a título de danos difusos.
Em 90 dias, os signatários deverão encaminhar formalmente, ao Ministério Público, cópia das licenças, outorgas ou requerimentos dirigidos ao órgão ambiental, com a finalidade de efetivar a regularização ambiental da propriedade.
No mesmo prazo, também deverão apresentar ao MPTO, o Projeto de Restauração da Área de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente, descrevendo a forma de regeneração, plantio de espécies, indicando consultor técnico, entidade civil ou empresa para executar a ação.
A recomposição e a restauração da Área de Reserva Legal deverão ser concluídas em até três anos, com apresentação de relatório anual, descrevendo a regeneração de 1/3 da área por ano.
"A grande maioria do produtores da Bacia do Rio Formoso e do Rio Araguaia tem buscado a regularização dos seus empreendimentos e a recomposição das áreas degradadas, principalmente porque a recarga do recursos naturais, assim como a água dos rios, depende dos processos ecológicos assegurados pelas áreas de preservação permanente e de reserva legal, fundamentais para o futuro da produção agroindustrial e para a manutenção da vida no Estado do Tocantins”, afirmou o promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente (Gaema), do MPTO.
Operação
O Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) subsidia a atuação dos promotores de Justiça em todo o Estado, produzindo uma série de relatórios técnicos em propriedades rurais nos quais há suspeita de desmatamento ilegal – a exemplo do caso acima.
Os técnicos do Centro obtêm imagens de satélite, em tempo real e de alta resolução, e cruzam com informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) – que é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. (Texto: João Pedrini/MPTO)
Investimentos em infraestrutura, incentivos fiscais, impulsionamento de pequenos negócios locais e parcerias estratégicas têm sido prioridades da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços
Por Vinícius Venâncio e Adenauer Cunha
O Governo do Tocantins tem trabalhado de forma estratégica para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Estado e cabe à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) a execução de políticas públicas de fomento à atividade econômica.
Para isso, foi lançado o Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (Pics), uma política de desenvolvimento que visa ao fortalecimento e à descentralização da atividade econômica, garantindo a geração de emprego e renda, além de atrair investimentos para o Tocantins. “Por muito tempo, houve um abandono do setor industrial no Tocantins. Isso é um desperdício do potencial econômico que o Estado possui. A gestão Wanderlei Barbosa nos deu a missão de reverter essa situação, recuperar a infraestrutura para tornar o Tocantins atrativo para investidores, pois é assim que faremos justiça social, gerando emprego e renda”, destaca o secretário Carlos Humberto Lima.
Infraestrutura
Em outubro, governador Wanderlei Barbosa assinou Ordem de Serviço para as obras de reestruturação do parque onde é realizada a Agrotins, principal evento da agropecuária na região Norte do país (Foto: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins)
Um dos pontos cruciais para a retomada do desenvolvimento econômico do Tocantins é a infraestrutura empresarial, sendo esse um dos pilares do Pics. Com investimento de R$ 16,4 milhões, o governador Wanderlei Barbosa entregou as obras estruturais do Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara). Os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins (FDE).
Demanda antiga da classe empresarial, que reclamava das condições em que o Daiara se encontrava, a obra, que foi entregue em outubro de 2023, conta com sistema de drenagem e 7 km de asfalto, sendo 3,5 km de pista dupla. O local conta com mais de 30 empresas instaladas em uma área de 4.111.604 m².
Além do Daiara, o Governo do Tocantins segue investindo na criação e na modernização de parques industriais em todo o Estado, como é o caso do Parque Industrial de Porto Nacional, do Distrito Industrial de Guaraí, do Distrito de Gurupi, do Distrito de Paraíso do Tocantins, do Distrito Industrial de Colinas e do Distrito Palmas II - Cidade do Automóvel.
Ainda em outubro, o governador Wanderlei Barbosa assinou a Ordem de Serviços para reestruturação do Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, onde é realizada a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins). O investimento é estimado em mais de R$ 23 milhões e contempla a pavimentação do parque em bloquetes, a reestruturação do calçamento, a criação de novos espaços, a iluminação, o estacionamento, os banheiros, entre outros.
Obras de infraestrutura no Distrito Agroindustrial de Araguaína fazem parte do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins (Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)
A Agrotins é o maior evento do ramo na região do Norte e um dos maiores do Brasil, sendo uma importante vitrine para o ramo do agronegócio tocantinense. O evento tem se fortalecido a cada edição e, em 2023, encerrou com o valor recorde de R$ 2,95 bilhões em volume de negócios.
“Para que possamos explorar todo o potencial do Estado é necessário que sejam implementadas ações em diversas áreas. Precisamos de políticas públicas que deem suporte as grandes empresas e que possam atrair investidores, mas que também possam fortalecer os pequenos e médios empreendedores. Por outro lado, é importante que o Estado ofereça condições para que essas empresas possam atuar, sendo necessária uma infraestrutura adequada. O Pics vem justamente para que possamos atuar em todas as frentes necessárias, onde é mais prioritária”, frisa o secretário Carlos Humberto.
CDE
Por meio de deliberações do CDE, mais de 30 empresas foram incentivadas e puderam investir no Estado (Foto: Arthur Silva/Governo do Tocantins)
O Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE) é um órgão estratégico para garantir, sobretudo, a geração de emprego e renda. Presidido pela Sics, busca fomentar empresas já existentes no Estado e atrair novos negócios com as leis de incentivos fiscais disponibilizadas pelo Governo do Tocantins.
Somente em 2023, foram 31 empresas beneficiadas pelos programas de incentivos fiscais, sendo nove na modalidade de expansão (empresas já existentes) e 22 na categoria de implantação (novas empresas). As projeções apontam para a criação de 1.336 novos postos de trabalho e investimentos em mais de R$ 660 milhões.
Além disso, foram aprovados aportes financeiros de quase R$ 37 milhões em 13 projetos de diversos segmentos, como o programa Mais Genética Tocantins, que distribuiu mais de 95 mil doses de material genético melhorado a pequenos e médios pecuaristas, visando à melhoria do rebanho tocantinense e ao aumento de ganhos pelos produtores rurais que se dedicam à criação de gado.
Outro projeto beneficiado foi o subprograma Produtos da Terra, criado para fortalecer arranjos produtivos locais em todos os 139 municípios e fomentar empreendimentos coletivos, como cooperativas e associações de pequenos produtores.
“O CDE tem um papel essencial na criação de um cenário econômico saudável e próspero e isso se deve à colaboração dos diversos setores. A diversidade de perspectivas, que incluem representantes do setor privado, do setor produtivo e do Governo, nos permite uma visão mais ampla e realista. O trabalho da gestão Wanderlei Barbosa já tem obtido resultados importantes, como mostram os dados do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], com sucessivos resultados positivos e demonstrando estabilidade na geração de empregos formais”, ressalta o secretário da Sics.
Missões internacionais
Governador Wanderlei Barbosa participa de reunião com secretários de Estado para discutir projeto (Foto: Ezequias Araújo/Governo do Tocantins)
As portas do Tocantins estão abertas para o mundo e a Sics tem exercido papel central na busca por novos investidores internacionais e na atração de capital estrangeiro. Por meio do trabalho realizado pela pasta, o Governo do Estado tem recebido frequentemente representantes de empresas de outros países e, também, realizado missões internacionais para apresentar as potencialidades do Estado ao mundo.
No mês de setembro, o vice-governador Laurez Moreira e o secretário Carlos Humberto Lima participaram, na China, de uma extensa agenda de eventos, encontros e negociações com investidores chineses. O país asiático é responsável por 54% das exportações do Tocantins e é o maior parceiro do Estado.
A equipe do Governo participou da 23ª Feira Internacional de Investimento e Comércio da China (Cifit), visitou empresas e executivos chineses e se reuniu com a presidente do Banco dos Brics (New Development Bank), Dilma Rousseff. Como resposta à missão à China, o Estado já recebeu a visita de executivos de grandes empresas chinesas interessadas em investir no Tocantins.
Ainda neste semestre, a Sics intermediou conversas com representantes da Embaixada da França no Brasil; com a Câmara de Comércio Brasil-Portugal; e também compôs equipe do Governo do Estado que realizou missão à Costa Rica, com o objetivo de conhecer boas práticas de governança do turismo. O país caribenho é referência em investimentos no setor e o Tocantins possui grande potencial turístico a ser explorado economicamente.
Geração de empregos
O Tocantins esteve na 23ª Feira Internacional de Investimentos e Comèrcio, na China (Foto: Bruno Maia)
Os investimentos em infraestrutura, os incentivos fiscais para novos empreendimentos e a atração de investidores, inclusive internacionais, têm melhorado consideravelmente o ambiente de negócios no Tocantins, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do estado.
Os resultados aparecem nos dados de geração de empregos. O Tocantins registra um saldo de 29.847 postos de trabalho criados nos últimos dois anos, segundo informações do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A expectativa é de que o saldo positivo ultrapasse as 30 mil vagas até o fim deste ano, já que os dados dos meses de novembro e dezembro ainda não foram consolidados. Somente até o mês de outubro de 2023, o saldo positivo foi de 15.223 vagas, cerca de 4% a mais que o registrado durante todo o ano de 2022, quando foram criados 14.624 postos de trabalho no Estado.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) confirma a queda no índice de desemprego no Tocantins. O terceiro trimestre, encerrado em setembro, registrou taxa de desemprego de 5,4%, uma diferença de 1,1 ponto percentual (p.p.) com relação ao segundo trimestre do ano, quando foram registrados 6,5%; e de 1,3 p.p. em relação ao primeiro trimestre, quando a taxa registrada foi de 6,9%. O indicador do Tocantins é o segundo melhor resultado entre os estados da região Norte do país, ficando atrás apenas do estado de Rondônia, com 2,3%. O Tocantins também ficou abaixo da média nacional, que foi de 7,7%.
Em números reais, a queda no desemprego foi de 25%, passando de 56 mil pessoas sem trabalho, no início do ano, para 42 mil no terceiro trimestre. Os números referentes ao quarto trimestre ainda não foram consolidados e só devem ser divulgados no início de 2024, mas o secretário Carlos Humberto Lima acredita que a tendência de queda será mantida. “Essa recuperação de postos de trabalho ao longo do ano é resultado da implementação de políticas públicas do Governo do Tocantins, com os objetivos de aumentar a empregabilidade e melhorar a renda da população. A determinação do governador Wanderlei Barbosa é de continuidade dessas políticas, por isso, a queda no desemprego será uma constante em todas as regiões do Estado”, conclui.
No primeiro discurso na PGR, Gonet confirma desafio contra atos antidemocráticos, em análise do STF
Com Agências
No primeiro discurso na manhã desta 2ª feira (18.dez) como novo procurador-geral da República, Paulo Gonet disse que será oposição àqueles que querem destruir projetos democráticos.
Por que isso importa: o discurso é a confirmação de afinidade com um dos principais defensores do seu nome para a chefia da PGR: o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator das ações golpistas de 8 de janeiro.
Força política: Gonet demonstrou capacidade de unir os principais da política nacional na posse. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estiveram na cerimônia em Brasília o vice Geraldo Alckmin, o ministro da Justiça, Flávio Dino (aprovado pelo Congresso como novo ministro do STF), os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e os ministros do Supremo e do governo federal.
Discurso de Lula: o presidente disse que só teria um pedido a ser feito a Gonet: "Não se submete a manchete de jornais e canais de televisão, o Ministério Público tem um trabalho importante".
"Só tenha uma preocupação: fazer com que a verdade, e somente a verdade, prevaleça sobre qualquer outro interesse", continuou Lula.