Restam apenas sete dias para que mais de duzentos mil eleitores retornem às urnas e escolham entre as duas candidaturas: Eduardo Siqueira e Janad Vacari
Por Edson Rodrigues
Neste período decisivo, as campanhas intensificaram suas ações, e os candidatos aproveitaram ao máximo as oportunidades de expor seus planos de governo, prioridades e visões para a capital tocantinense.
Papel da Imprensa
A cobertura midiática tem sido um ponto alto desta campanha, com entrevistas, debates e sabatinas conduzidas por profissionais da imprensa local. Um exemplo notável foi a sabatina organizada pelo jornalista Cleber Toledo, que reuniu nomes da mídia como Edson Rodrigues (O Paralelo 13), Gomes (O Girassol) e Ramon (Sou de Palmas). Nas transmissões ao vivo, Janad Vacari e Eduardo Siqueira tiveram uma hora e meia para apresentar suas propostas, debater temas relevantes e esclarecer questões, sendo acompanhados por mais de um milhão de acessos via internet.
A iniciativa do portal CT e seus convidados reforça a importância da comunicação séria e responsável no processo eleitoral, promovendo uma troca direta e transparente entre os candidatos e os eleitores. Este tipo de engajamento da imprensa é fundamental para que a população possa fazer uma escolha consciente no dia da votação.
Estratégia e liderança nas Pesquisas
No primeiro turno, Janad Vacari manteve-se na liderança das intenções de voto, chegando a registrar mais de 53% em algumas pesquisas. Entretanto, o cenário mudou no segundo turno. Eduardo Siqueira, que permaneceu em segundo lugar na fase inicial, agora lidera as pesquisas, demonstrando um crescimento expressivo que indica uma virada na disputa.
Eduardo Siqueira e sua equipe têm sido estratégicos em evitar erros que possam comprometer a liderança neste momento. Cercado de apoiadores influentes como o ex-senador Vicentinho Alves, o deputado federal Vicentinho Júnior e o vice-governador Laurez Moreira, a campanha de Eduardo busca consolidar sua posição e garantir a vitória. Além disso, nomes como Carlos Amastha reforçam a base de apoio, trazendo uma visão mais ampla e consolidada para a campanha.
Mobilização e apoio popular
Do outro lado, a candidata Janad Vacari, que conta com o apoio direto do governador Wanderlei Barbosa, tem apostado na proximidade com a população. O governador tem participado ativamente da campanha, visitando bairros e periferias, conversando diretamente com os moradores e se comprometendo com projetos administrativos de interesse local, como a construção de moradias e do hospital municipal de Palmas.
O envolvimento de Wanderlei Barbosa é um diferencial importante, já que reforça o compromisso de possíveis parcerias entre governo estadual e municipal, caso Janad seja eleita. Além disso, a campanha de Janad Vacari recebeu um reforço estratégico com a vinda de Michele Bolsonaro em Palmas. Neste domingo, Michele Bolsonaro e a senadora Damares Alves estiveram na Capital onde participaram de um encontro com mulheres, e até quarta-feira é esperada a chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscará mobilizar os eleitores conservadores a apoiar Janad. Esse movimento é coordenado pelo senador Eduardo Gomes, presidente do PL, que atua intensamente nos bastidores.
Mobilização do Progressistas
Na próxima quarta-feira, 23, Palmas será o palco para a chegada da cúpula nacional do Partido Progressistas (PP). Entre os líderes que estarão presentes, destacam-se o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, além de vários deputados federais e senadores que compõem a liderança nacional do partido.
Eduardo Siqueira também contará com a presença do deputado federal Vicentinho Júnior, presidente do PP no Tocantins. Recentemente, Vicentinho Júnior deixou o cargo de secretário no governo de Wanderlei Barbosa para dedicar-se integralmente ao apoio político neste momento decisivo.
Com menos de dez dias para o segundo turno, as campanhas estão focadas em evitar erros e maximizar suas forças. De um lado, Eduardo Siqueira trabalha para manter a liderança nas pesquisas e seguir no caminho de uma vitória segura. Do outro, Janad Vacari e seus apoiadores fazem um esforço final para conquistar votos e buscar uma virada surpreendente.
As últimas pesquisas de intenção de voto, que ainda serão divulgadas, prometem indicar a quão acirrada está essa disputa. Se o primeiro turno mostrou um cenário de liderança para Janad, o segundo turno apresenta uma corrida eleitoral mais equilibrada, com Eduardo Siqueira à frente.
À medida que as eleições se aproximam, o voto consciente torna-se ainda mais importante. Cada eleitor tem em suas mãos o poder de decidir o futuro de Palmas para os próximos quatro anos. Independentemente de quem vencer, o processo eleitoral é uma celebração da democracia e da participação cidadã. Neste momento decisivo, o que se espera é uma campanha limpa, focada em propostas e que respeite a vontade popular.
Que o dia 27 de outubro marque mais um capítulo de uma eleição democrática, transparente e justa, e que Palmas siga no caminho do desenvolvimento e do progresso, seja qual for o resultado.
Pensamento da Semana:
Se ser político é reclamar das injustiças. Então, eu sou político!
Patativa do Assaré
As águas do rio Tocantins agora guarda com orgulho as cinzas do jornalista Athos Pereira, uma das personalidades mais influentes do nosso tempo e que deixou um legado de lutas pela democracia, justiça social, liberdade e cidadania
Porto Nacional, TO --- Familiares, amigos, correligionários e admiradores participaram, no último dia 13 de outubro, de um emocionante ato fúnebre, momento em que as cinzas do jornalista Athos Pereira, uma das mais expressivas figuras humanas dessa secular coletidade, foram lançadas nas águas do rio Tocantins, em Porto Nacional. Ele morreu no dia 13 de agosto e deixou um legado como uma das vozes mais influentes na defesa da liberdade e da justiça social, luta iniciada ainda no norte de Goiás, hoje Estado do Tocantins. Conhecido por sua militância contra a ditadura militar e por sua contribuição na construção do Partido dos Trabalhadores, Athos Pereira dedicou sua vida à luta por um Brasil mais justoe igualitário. Foi um incansável defensor dos direitos humanos, sendo obrigado a se exilar para escapar da perseguição política dos ditadores de 64. No exterior, em países como Chile, México e Bélgica, continuou sua trajetória como autodidata, se tornando um grande intelectual da esquerda brasileira. De volta ao Brasil, atuou como dirigente partidário e chegou a ser candidato a senador. Além disso, trabalhou por muitos anos como chefe da Assessoria da Bancada de Deputadas e Deputados do PT na Câmara Federal, contribuindo significativamente para a formação de novas gerações de militantes e políticos.
Pesquisa aponta que o presidente Lula deverá ser reeleito em 2026. Seus críticos terão que demonstrar muita persistência, força e variados adjetivos pejorativos para continuar nos xingamentos por 4 anos de mandato
Brasil--- Em várias oportunidades alertei aqui nessa coluna que, os adversários do presidente Lula, teriam que armazenar força, determinação, crença e persistência, além de um baú de adjetivos pejorativos para continuar, por longos 8 anos, atacando o chefe do executivo brasileiro. E parace que tudo está contribuindo para essa que essa previsão se torne uma realidade. Senão vejamos: Segundo a última pesquisa realizada pelo instituto Genial/Quaest, divulgada na semana passada, mostra que, se as eleições presidenciais de 2026 fossem hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, teria 32% dos votos. Em seguida, o ex-coach Pablo Marçal, do PRTB, ex-candidato a prefeito de São Paulo, aparece com 18%, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Republicanos, pontuou com com 15% das intenções de voto. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, Marçal e Tarcísio estão empatados tecnicamente. A pergunta foi: Se a eleição fosse hoje, e os candidatos fossem estes, em quem você votaria para PresidentedaRepública?: Lula 32%; Pablo Marçal 18%; Tarcísio de Freitas 15%. Indecisos: 18%; Branco / nulo / não vai votar 18%.
Especialistas confirmam que os problemas de voz enfrentados pelo cantor de Zezé de Camargo podem ser irreversíveis
Goiânia, GO--- Zezé Di Camargo, um dos maiores nomes do sertanejo, está atravessando um momento crítico em sua carreira, tanto em sua trajetória solo com o projeto “Rústico” quanto ao lado de seu irmão Luciano na famosa dupla. Os problemas vocais, que já são uma preocupação de longa data, se intensificaram, levando fãs e especialistas a se questionarem sobre essa nova realidade. Recentemente o cantor, chegou a perder completamente a voz após apenas 20 minutos de show, um evento que chocou e preocupou seus admiradores. A saúde vocal dele não é apenas uma questão de performance artística, mas um problema que pode ter consequências muito sérias. Especialistas em saúde vocal, incluindo fonoaudiólogos, identificaram que a situação das cordas vocais de Zezé é alarmante. Segundo um desses profissionais, “cistos nas cordas vocais podem causar rouquidão extrema, dor e até dificuldade em respirar.” Esses sintomas demonstram que a condição do cantor é grave e, para muitos, irreversível. A pressão para que Zezé repense sua estratégia de carreira e saúde é crescente, e a continuidade nos palcos pode estar comprometida.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, já avisou a bancada bolsonarista que pacote que limita poderes do Supremo Tribunal Federal não tem chances de ser aprovado
Brasília, DF--- O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP, já avisou aos parlamentares bolsonaristas que os projetos que limitam os poderes do STF - Supremo Tribunal Federal, não serão votados por não terem chances de aprovação. Lira deve se reunir com líderes partidários antes de bater o martelo sobre a decisão.
A expectativa é de que a maioria dos líderes não concorde com uma votação em plenários antes da eleição para a presidência da Câmara, que ocorre em fevereiro de 2025. Os candidatos à sucessão de Lira, Antônio Brito, do PSD, Elmar Nascimento, do União Brasil, e Hugo Motta, do Republicanos, não demonstram interesse em tratar desse tema durante a campanha. PSD, União Brasil e Republicanos possuem, juntos, 148 deputados. Somando esses partidos ao PT, PCdoB, PV e PSB, que formam a base de apoio ao governo Lula, do PT, o número de parlamentares contra as pautas anti-STF chegaria a um total de 242 congressistas. Ao longo de sua gestão no comando da Câmara, Lira evitou levar à votação propostas que não tivessem chances de aprovação. Nesse sentido, ele deve argumentar à bancada bolsonarista que os líderes partidários inviabilizaram o projeto.
Tesla apresenta táxi autônomo com 10 anos de atraso e ações despencam. Cybercab gera mais dúvidas que certezas e acende alerta sobre viabilidade do projeto. Com isso, Musk perdeu U$11,8 bilhões
Mundo--- O lançamento do taxi autônomo Cybercab não parece ter gerado empolgação nos investidores da Tesla. Afinal, as ações da empresa caíram 8,78% após o lançamento do veículo, diante de incertezas associadas ao potencial dele. Com isso, Elon Musk perdeu US$ 11,8 bilhões (R$ 66 bilhões). A fortuna do dono da Tesla diminuiu após a empresa dele lançar o robotáxi Cybercab — um carro sem volante nem pedais, desenvolvido para transportar passageiros sem motorista. De acordo com Jonathan Elfalan, diretor de testagem de veículos do portal Edmunds.com, a estrutura do Cybercab com apenas duas portas parece ser contraditória para o segmento. "Quando se pensa em um táxi, é normal imaginal algo que possa carregar mais de duas pessoas. Fazer um carro com apenas dois lugares é desconcertante”. Já Sandeep Rao, pesquisador sênior da Leverage Shares — empresa de gerenciamento de investimentos com ativos aplicados na Tesla —, disse que o mercado para táxis autônomos de apenas duas portas “seria bastante limitado” A agência de mercado J.D. Power aponta que apenas 2% das vendas nos Estados Unidos são de carros com duas portas, excluindo SUVs e picapes. A companhia de Elon Musk chegou a mostrar uma van futurística com capacidade para 20 pessoas, mas não deu mais detalhes em relação a quando ela poderá ser lançada.
Pablo Marçal se transformou em fenômeno político, dividiu os votos bolsonaristas e desafia a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro na extrema direita brasileira
São Paulo, SP--- Não tem mais como esconder, o fenômeno Pablo Marçal, verdadeiramente criou uma nova dinâmica de se fazer política na extrema direita brasileira. A sua campanha para prefeito de São Paulo, o colocou num patamar que bate de frente, com muita poder e propriedade, com a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro. Diferentemente das trajetórias políticas de Joice Hasselmann, João Doria e Alexandre Frota, que ousaram desafiar o comando do "capitão", e viraram mulambos nas fileiras bolsonaristas, Pablo Marçal cria seu próprio caminho e demonstra que tem força suficiente para caminhar sem as bênçãos do até aqui líder máximo desse seguimento extremista da política brasileira. Na verdade, Marçal não rachou a direta com sua postura, ele dividiu, seriamente, os votos bolsonaristas.
China surpreende com a rodovia mais alta do mundo: uma obra bilionária que desafia a gravidade, alcançando a altura de um prédio de 116 andares, conectando o passado ao presente e a natureza à tecnologia
China --- Imagine uma estrada que parece desafiar a gravidade, um feito da engenharia moderna que conecta o passado ao presente e a natureza à tecnologia. Esse é o caso da Taiwan Talong Mountain Highway, uma rodovia inovadora e monumental localizada no coração da China. Este projeto ambicioso não apenas facilita o transporte, mas também redefine o conceito de infraestrutura ao se integrar perfeitamente ao meio ambiente. Com um custo estimado em bilhões e uma extensão impressionante de 30 km, essa rodovia de três andares surge como um espetáculo de engenharia. Para além de uma simples via de tráfego, ela é um verdadeiro símbolo de inovação que demonstra como os desafios de construção em terrenos montanhosos podem ser superados. A Taiwan Talong Mountain Highway é muito mais do que uma estrada, é uma obra-prima que une eficiência, beleza e funcionalidade.
Alexandre de Moraes determina extradição de 63 foragidos do 8/1 na Argentina. O Ministro atendeu a pedido da PF para extraditar brasileiros investigados por atos golpistas de 2023
Brasília, DF--- O ministro do STF - Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes determinou, no último dia 15 de outubro, a extradição de 63 brasileiros foragidos na Argentina, todos investigados por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Os indivíduos são alvo da Operação Lesa Pátria, que apura a participação nos atos golpistas em que manifestantes invadiram a Praça dos Três Poderes, depredando as sedes do governo federal, do Congresso Nacional e do próprio STF. Com base em informações obtidas pela Polícia Federal, que mapeou o paradeiro dos foragidos no país vizinho, o pedido de extradição foi formalizado. Moraes, relator do caso, encaminhou o processo ao DRCI - Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, vinculado ao Ministério da Justiça. A partir disso, o Ministério das Relações Exteriores será responsável por tratar do assunto com as autoridades argentinas. Há aproximadamente três meses, o governo argentino entregou ao Itamaraty uma lista contendo informações de brasileiros condenados pelos atos golpistas que haviam ingressado em seu território e eram considerados foragidos pela Justiça brasileira.
Tristan da Cunha é o povoado mais remoto do mundo. Localizado no Oceano Atlântico Sul, a 1.514 milhas do local habitado mais próximo, e seus habitantes são automaticamente em diversos aspectos
Mundo --- Se a sorte estiver ao seu lado, leva de 7 a 10 dias para chegar a Tristan da Cunha, uma ilha vulcânica de 38 milhas quadradas localizada no Oceano Atlântico Sul. No entanto, se o tempo estiver ruim, esse prazo pode se estender significativamente, às vezes chegando a várias semanas. E mesmo quando você chega a Tristan, como é coloquialmente chamado, não há garantia de que conseguirá desembarcar, pois o mar tem que estar bastante calmo para atracar a embarcação. Esta ilhota, é parte integrante do território ultramarino britânico de Santa Helena, e abriga o assentamento humano mais remoto do mundo, oficialmente chamado de Edimburgo dos Sete Mares. A ilha está localizada aproximadamente entre a África do Sul e a América do Sul, o local habitado mais próximo, Santa Helena, fica a 1.514 milhas ao norte. Ao sul, há apenas o oceano entre a ilha e a Antártica, enquanto Montevidéu, no Uruguai, está a cerca de 2.434 milhas a oeste, e a Cidade do Cabo a 1.732 milhas a leste. Devido à sua localização remota, os moradores da localidade desenvolveram um histórico de autossuficiência em diversos aspectos, desde a criação de ovelhas e gado até a construção das próprias casas. Hoje, o assentamento é em grande parte uma comunidade agrícola e pesqueira, com a maior fonte de renda proveniente da concessão de pesca de lagosta em volta da ilha.
Comissão Internacional da ONU divulga relatório afirmando que na Venezuela há uma ditadura sanguinária. Enquanto isso o governo brasileiro mantém um silêncio ensurdecedor
Mundo--- Um relatório da missão internacional da ONU- Organização das Nações Unidas na Venezuela, divulgado no último dia 15 de outubro, afirma que o regime de Nicolás Maduro, mantém uma ditadura sanguinária, cometendo crimes de lesa humanidade contra sua própria população. Os crimes ocorreram principalmente por meio de perseguições políticas e na repressão a manifestações antes, durante e depois das eleições presidencias daquele país, em julho deste ano. Segundo a missão da ONU, 25 pessoas foram assassinadas por arma de fogo durante protestos no período analisado, ao longo deste ano, o que constitui o crime contra a humanidade. Outras centenas de cidadãos ficaram feridos, e milhares foram detidos simplesmente por exercer seu direito fundamental à liberdade de expressão. E o mais preocupante para toda América Latina é que o governador brasileiro lidera intenções e discussões em busca da paz e dos direitos humanos em Gaza e na Ucrânia, mas mantém um silêncio ensurdecedor com relação a ditadura sanguinária na Venezuela.
Jardim de imperador romano Calígula é descoberto perto do Vaticano. Espaço já havia sido descrito como um grande espaço ao longo do Tibre em um antigo texto de um filósofo egípcio Filo da Alxandria
Mundo--- Trabalhos de construção de um viaduto foram interrompidos em Roma após a descoberta de um jardim de dois mil anos que pertenceu a um famoso imperador romano. Ao analisar as ruínas, arqueólogos encontraram um cano de água com a inscrição”C(ai) Cæsaris Aug(usti) Germanici”. Os pesquisadores concluíram que ela se referia a Caio César Augusto Germânico, mais conhecido como Calígula. De acordo com um comunicado do Ministério da Cultura da Itália, as paredes de travertino do jardim têm vista para as margens do Tibre, um rio que corta Roma e fica a leste da Cidade do Vaticano. O espaço pode já ter sido descrito no passado. Em uma passagem do antigo texto “Sobre a embaixada para Caio”, escrito pelo filósofo egípcio Filo de Alexandria, ele descreve como Calígula se encontrou com um representante dos judeus que viviam em Alexandria, no Egito, em um grande jardim ao longo do Tibre.
Na disputa pela prefeitura de Goiânia, em defesa do seu candidato, Bolsonaro Caiado, dizendo que ele está buscando ajuda do PT para eleger Mabel. A resposta foi imediata: "Canalhice típica de falsos políticos devcelular"
Goiânia, GO --- O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do União Brasil, considerado o melhor gestor do Brasil, com mais de 70% de aprovação, é também um líder que não manda recados e sua língua fere como navalha os que o atacam. Recentemente, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em defesa do seu candidato a prefeito de Goiânia, Fred Rodrigues, do PL, provocou Caiado, dizendo que ele era covarde e, através de mensagens de WhatsApp, enviadas a aliados, criticou as prováveis escolhas políticas do governante de Goiás, dizendo que o chefe do executivo goiano vai pedir ajuda ao PT para empoderar Sandro Mabel, do União Brasil, seu escolhido contra o bolsonarismo em Goiânia. Ronaldo Caiado explodiu imediatamente: "Isso é de uma canalhice sem tamanho, típico desses falsos políticos de celular. Os mesmos que se escondem nas redes sociais para atacar as pessoas sem nunca ter feito nada pelo Estado e nem por sua capital”, disparou o governador.
A disputa pelo naufrágio com tesouro de até R$ 100 bilhões. Afundado há mais de 300 anos na costa da Colômbia, o galeão espanhol San José carrega uma fortuna em ouro, prata e esmeraldas
Afundado há mais de 300 anos na costa da Colômbia, o galeão espanhol San José é considerado o naufrágio mais valioso do mundo, carregando uma fortuna em ouro, prata e esmeraldas, cujo valor estimado atinge bilhões de dólares.
Mas, apesar de sua descoberta, o destino do tesouro permanece incerto, sem acordo sobre a quem pertencem os restos da embarcação e seus preciosos artefatos. O caso está sendo examinado pelo Tribunal Permanente de Arbitragem em Haia, uma vez que a posse é disputada pela Colômbia, Espanha, Estados Unidos e grupos indígenas sul-americanos.
Segundo a Bloomberg, o governo colombiano expressa a intenção de resgatar os destroços e exibi-los em um museu. Já arqueólogos defendem que o San José, assim como muitos outros naufrágios espalhados pelo mundo, deve permanecer intocado. Para os historiadores marítimos, o navio representa um cemitério submerso, onde cerca de 600 pessoas perderam a vida, e deve ser tratado com respeito.
Além disso, caçadores de tesouros indicam que o valor comercial da carga pode chegar a US$ 18 bilhões (cerca de R$ 100 bilhões de reais).
História
O galeão San José afundou em 1708 enquanto navegava do que hoje é o Panamá rumo a Cartagena, na Colômbia. Com a intenção de cruzar o Atlântico para a Espanha, o navio foi interceptado por um barco de guerra britânico, que, ao tentar capturá-lo, disparou acidentalmente contra seus depósitos de pólvora, causando uma explosão que resultou em seu naufrágio.
O navio teve o paradeiro desconhecido até a década de 1980, quando a empresa de salvamento americana Glocca Mora afirmou tê-lo encontrado. Tentativas de parceria com os colombianos para recuperar o tesouro resultaram em disputas judiciais. Em 2015, a Colômbia alegou ter encontrado o navio de forma independente e negou os direitos da Glocca Mora, agora chamada Sea Search Armada.
O estado espanhol também passou a reivindicar a propriedade do San José e de sua carga, enquanto grupos indígenas da Bolívia e do Peru argumentam que o tesouro é fruto de saques realizados pelos espanhóis durante a colonização, portanto, lhes pertence.
"Essa riqueza veio das minas de Potosí nas terras altas da Bolívia. Essa carga pertence ao nosso povo — a prata, o ouro — e achamos que ela deveria ser retirada do fundo do mar para impedir que caçadores de tesouros saqueiem. Quantos anos se passaram? Trezentos anos? Eles nos devem essa dívida", afirmou Samuel Flores, um representante do povo indígena qhara qhara, à BBC.
Santo Graal’
Imagens subaquáticas recentes do San José revelam canhões de bronze e moedas de ouro em meio à vida marinha. A Sea Search Armada estima o valor da carga entre US$ 7 bilhões e US$ 18 bilhões, chamando-a de "o maior tesouro da história da humanidade".
No entanto, embora o San José seja considerado o "Santo Graal dos naufrágios", ele é apenas um dos três milhões de navios afundados, conforme informações da BBC.
As Nações Unidas adotaram a Convenção sobre o Direito do Mar em 1982 e, posteriormente, a Convenção do Patrimônio Cultural Subaquático em 2001, que aborda naufrágios, mas muitos países, como Colômbia e EUA, não a ratificaram, o que gera incertezas sobre a propriedade e os direitos de exploração.
Arqueólogos defendem que naufrágios como o San José devem ser preservados in situ, ou seja, em seu local de descanso, pois, a retirada de artefatos resulta na perda de seu contexto histórico.
A BBC, Rodrigo Pacheco Ruiz, mergulhador e explorador de naufrágios, e Juan Guillermo Martín, arqueólogo marítimo colombiano, concordam que o tesouro e os restos humanos devem permanecer no fundo do mar.
"O tesouro do San José deve permanecer no fundo do mar, com os restos humanos dos 600 tripulantes que morreram lá. O tesouro faz parte do contexto arqueológico e, como tal, não tem valor comercial. Seu valor é estritamente científico", afirmou Martín.
Você Sacia ?
COMUNICAÇÃO
A DIREÇÃO DE O PARALELO 13 COMUNICA QUE OPARALELO13.COM.BR DESDE DESTE ULTIMO SÁBADO ESTAR FORA DO AR. FOI DETECTADO UMA INVASÃO O NOSSO PROVEDOR EM SÃO PAULO JÁ ESTA TOMANDO PROVIDÊNCIAS
A DIREÇÃO AGRADECE A COMPREENSÃO DE NOSSOS LEITORES, E COLABORADORES
ATENCIOSAMENTE
A DIREÇÃO
Avaliação de temas como possível cassação do mandato de Brazão e reforma tributária seguem pendentes: veja expectativas
Por Lis Cappi
A ausência de deputados e senadores em Brasília provocada pelas viagens de parlamentares durante as eleições municipais segue impactando votações no Congresso Nacional. Com um ritmo lento antes do 1º turno, com falta praticamente total no início de outubro, votações foram prejudicadas e seguem sem grandes avanços até o encerramento das eleições, na próxima semana.
Na lista de análises que ficam para depois do segundo turno está a possível cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Preso há sete meses pela suspeita de ter encomendado o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em março 2020, no Rio de Janeiro. A perda do mandato político foi confirmada em etapas anteriores, mas depende de votação no plenário.
Uma data ainda não foi oficialmente definida e é atrelada apenas a uma escolha política. Conforme apurou o SBT News, pessoas próximas ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) garantem que a votação só ocorrerá após as eleições. A intenção de Lira, de acordo com os interlocutores, é deixar a discussão para um dia de votação presencial, quando todos os parlamentares já estiverem de volta à Brasília. Enquanto não há análise, Brazão segue recebendo salários, mesmo preso.
Outras decisões de destaque na Câmara também ficam para depois do período eleitoral, como a possível avaliação de algum dos projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para mudar regras do Supremo Tribunal Federal (STF). Até dezembro, a Câmara também deve concluir a regulamentação da reforma tributária.
A expectativa de Lira, ainda segundo interlocutores, é avançar com um projeto que ficou pendente - que detalha as regras do Imposto de Bens e Serviços (IBS) e de um comitê gestor - em novembro. Essa etapa será concluída apenas quando o Senado concluir análise do primeiro projeto que também estabelece as regras da reforma e foi aprovado no primeiro semestre pela Câmara.
A reforma tributária no Senado, no entanto, ainda depende de etapas como a criação de um plano de trabalho. A fase será avaliada na próxima quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A data veio após um adiamento ligado a questões de saúde da parte do relator, Eduardo Braga (MDB-AM).
Os próximos dias, na Câmara e no Senado, também são voltados para recalcular proposta ligada às emendas, dado que o ministro Flávio Dino, do STF, considerou que alternativas apresentadas não são suficientes para o retorno dos recursos a estados.
Emendas funcionam como um mecanismo que possibilita o envio de recursos de parlamentares para as bases eleitorais e é utilizado como forma de influência política. A indefinição abre espaço para avanço projetos de mudanças em regras da Corte, que ficou conhecido como "pacote anti-STF".
Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos
POR GILBERTO COSTA
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”
O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal.
Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos.
O grupo tem até abril de 2025, doze meses após a instalação da comissão, para elaborar a proposta de revisão do decreto-lei.
Além da encomenda na alteração do decreto, já com 57 anos, o MGI editou em agosto uma portaria fixando diretrizes das carreiras do serviço público (Portaria MGI nº 5.127). A norma estabelece princípios e orientações gerais que os órgãos públicos deverão seguir para apresentar as suas propostas de reestruturação de cargos, carreiras e planos.
“Ela é o primeiro instrumento normativo desde a Lei 8.112 de 1990”, enfatiza José Celso Cardoso Jr., secretário de Gestão de Pessoas do MGI, em referência ao Estatuto do Servidor.
Em entrevista à Agência Brasil, Cardoso Jr. confirma que “o governo federal já está fazendo uma reforma administrativa na prática.” Segundo ele, a reforma está “em ação” desde 2023 e ocorre “por meio de uma série de medidas de natureza infraconstitucional e incremental que já vem sendo adotadas, para melhorar a estrutura e as formas de funcionamento da administração pública.”
Para o secretário, iniciativas somadas como o concurso público nacional unificado e a realização do dimensionamento da força de trabalho, para quantificar e definir os perfis mais adequados de servidores, e as novas normas para aperfeiçoamento da política nacional de desenvolvimento de pessoas “configuram uma reforma administrativa já em andamento.”
PEC 32
A realização da reforma administrativa foi anunciada pela equipe de transição do atual governo em dezembro de 2022. Na avaliação de especialistas, a reforma em andamento é mais abrangente do que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, apresentada em setembro de 2020 ao Congresso Nacional, e chegou a ser aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, mas que não foi levada à votação no Plenário por falta de apoio.
“Politicamente, era uma coisa que não fazia sentido ali”, opina o cientista político Leonardo Barreto que acompanha o dia a dia do Parlamento há mais de duas décadas.
A professora e pesquisadora no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Michelle Fernandez, assinala que a PEC 32 “nasceu obsoleta” e “tem um objetivo estritamente fiscal, de diminuição de gastos. Portanto, não olha para a atuação do Estado. A existência do servidor público é para atender a sociedade e colocar de pé políticas públicas.”
“A PEC 32 trata dos funcionários públicos. Olha para uma pequena fatia do funcionamento do Estado”, opina Sheila Tolentino, pós-doutora em Ciência Política, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e integrante da comissão de especialistas que discute a legislação para substituir o Decreto-Lei nº 200. Segundo ela, o país precisa fazer a reforma administrativa “olhando para o serviço que é entregue à população.”
Representantes dos servidores públicos ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados no final do ano passado alertaram aos parlamentares que a PEC 32 poderia afetar a impessoalidade das contratações na administração pública, terceirizar carreiras permanentes em áreas como saúde, educação e assistência social, e dificultar as investigações de casos de corrupção que hoje são apurados por servidores com estabilidade.
Contas públicas
Entidades empresarias, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), defendem que a PEC 32 poderia gerar economia e impactar na diminuição da dívida pública.
Para o sociólogo Félix Garcia Lopes Jr., pesquisador do Ipea, visões fiscalistas de setores empresariais partem de premissas erradas, como, por exemplo, a de que ocorre aumento de gasto público com servidores.
“A trajetória ao longo do tempo mostra que nunca tivemos crescimento excessivo do número de servidores ou inchaço da máquina pública. Isso está documentado”, diz o pesquisador, citando dados do Atlas do Estado Brasileiro (Ipea), estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e análise recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Os dados nesses estudos mostram que há no Brasil cerca de 11 milhões de servidores públicos, menos de 13% do número de trabalhadores do país. Proporção menor do que dos países mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%).
Seis de cada dez servidores brasileiros trabalham para as prefeituras (6,5 milhões de funcionários públicos). Três de cada dez servidores têm vínculo com os governos estaduais (3,4 milhões de funcionários).
O maior contingente de servidores municipais e estaduais é formado por professores, profissionais da saúde e o pessoal da segurança pública, três categorias que fazem atendimento direto à população.
O restante de servidores públicos, 1,2 milhão de pessoas, é ligado à União, desses 570 mil estão na ativa. No nível federal, o maior contingente é de professores universitários. Os maiores salários estão concentrados no Poder Judiciário e no Poder Legislativo. Nos últimos cinco anos, diminuiu o número de servidores federais civis.
Visões concorrentes
Félix Garcia aponta para “um certo paradoxo” nas percepções coletivas da sociedade brasileira. Há visões concorrentes como a de que “o Estado pode estar muito grande, inchado, e que a burocracia é excessiva” e ao mesmo tempo que os cidadãos “querem mais serviços públicos, mais médicos, mais professores, querem mais políticas de bem-estar.”
“Nesses episódios de crise, como vimos na pandemia, fica evidente quão central é a burocracia pública para atacar problemas coletivos”, acrescenta Michelle Fernandez, do Instituto de Ciência Política da UnB. Ela lembra que as empresas privadas também demandam uma administração pública bem estruturada.
“A burocracia nasce associada à necessidade de racionalidade econômica do setor privado, porque ela permite previsibilidade.”
De acordo com Sheila Tolentino, pesquisadora do Ipea, por trás das medidas em discussão no governo não está “uma simples redução de gasto".
"O corte, em si, não traz os ganhos necessários para o futuro. O que precisamos construir para o futuro? Capacidade. Isso é o que precisamos construir”, resume.
Na próxima quinta-feira (24), em Brasília, a comissão de especialistas que discute a legislação para substituir o Decreto-Lei nº 200 se reúne para discutir inovação e controle na administração pública. O evento poderá ser acompanhado em tempo real.