Serão implementados um auditório e um refeitório na unidade; chefe do Executivo também visitou nesta quinta-feira, 17, obras em andamento no Centro Profissionalizante de Palmas

Por Ivan Trindade e Nayara Borges

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, realizou visitas técnicas na manhã desta quinta-feira, 17, às obras executadas pelo Estado em unidades de ensino de Palmas. A primeira ocorreu na Escola Estadual Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros, localizada no Jardim Taquari; e depois seguiu para as obras do Centro Profissionalizante de Palmas. Durante o cronograma na escola do Taquari, o chefe do Executivo estadual anunciou a ampliação da reforma da unidade, com a implementação de um auditório e um refeitório.

"A procura por escolas no Taquari é alta e, por isso, já estamos atuando para aumentar o espaço. Ao visitar o colégio, conversamos com os professores, observamos a necessidade in loco e vamos organizar também a autorização para a construção de um auditório e de um refeitório para a escola. Com isso, visamos conseguir suprir a demanda dos alunos e, claro, oferecer um melhor espaço de trabalho para os professores", pontuou o governador Wanderlei Barbosa.

Escola Maria dos Reis Alves Barros

Iniciada em setembro deste ano, a reforma na Escola Estadual Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros está com 30% de suas obras em andamento e prevê a construção de dois blocos de salas de aula, com quatro salas cada, totalizando oito novas. Além disso, também estão sendo executados a instalação de um posto de transformação de 150k VA; reparos pontuais; pintura; implementação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas; e a reforma geral das instalações elétricas, e cabeamento estruturado.

Obras em andamento na Escola Estadual Cívico-Militar do Jardim Taquari incluem a construção de oito novas salas de aula, entre outras melhorias -  Foto-Adilvan Nogueira

"Em todo o estado, atualmente, já são mais de 230 escolas em processo de reforma. Aqui no Taquari, em Palmas, não é diferente. Nós estamos aqui ampliando, em razão da grande demanda da região. Então é um investimento que o Governo do Tocantins vem fazendo, em torno de R$ 2 milhões, em uma obra que tem tudo para melhorar a vida da comunidade escolar", destacou o titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Fábio Vaz.

A coordenadora pedagógica da unidade, Amanda Marinho, ressaltou que a obra sempre foi muito esperada e celebrada por todos. "Essas oito salas irão nos possibilitar ter mais conforto para um melhor atendimento aos alunos, então só temos a agradecer ao governador Wanderlei Barbosa por esse cuidado com a nossa escola e com a nossa região", reforçou a coordenadora.

Governador Wanderlei Barbosa e o titular da Seduc, Fábio Vaz, vistoriam as obras da escola do Taquari, que passará a contar com novos espaços para alunos e professores 

O encarregado pela obra, Genivaldo Almeida, relatou que, no momento, as novas edificações estão com 30% de suas etapas finalizadas e com previsão de entrega total no primeiro bimestre de 2025. “Queremos neste ano ainda finalizar as oito salas de aula, que possuem maior prioridade em razão da necessidade da escola. Após isso, vamos avançar para as etapas seguintes da reforma, a serem possivelmente entregues nos primeiros meses do próximo ano”, salientou.

Centro Profissionalizante de Palmas

Retomadas há pouco mais de três meses, as obras do Centro Profissionalizante de Palmas, situado na Quadra ACSU-SE 110 (1.102 Sul), já estão 25% executadas. Para a conclusão do projeto, serão investidos mais de R$ 19.393.440,40. São R$ 5.377.176,80 provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e o maior valor, o de R$ 14.016.236,60, vem de recursos do Governo do Tocantins. As obras incluem a edificação de 12 salas de aula, seis laboratórios básicos, um auditório, biblioteca, teatro de arena, refeitório, área de vivência, quadra poliesportiva coberta e dois laboratórios especiais adaptados para preparar jovens para o mercado de trabalho, levando em conta as especificidades da região.

“Hoje [quinta-feira, 17], viemos também fazer uma visita técnica ao Centro Profissionalizante, que teve sua obra retomada em junho deste ano e já está com 25% de sua obra concluída. Um local que servirá para formar muitos jovens para o mercado de trabalho. Isso é o que queremos, valorizar os nossos profissionais da educação e melhorar toda a estrutura física para dar um ambiente propício de formação aos jovens tocantinenses”, evidenciou o governador Wanderlei Barbosa, no local.

O encarregado pela obra no Taquari, Genivaldo Almeida, relatou que, no momento, as novas edificações estão com 30% de suas etapas finalizadas 

O engenheiro responsável pela obra, Cairom Cardoso, enfatizou que as atividades estão em ritmo acelerado, com avanço no cronograma de entrega. “O cronograma inicial previa 24 meses para a conclusão, mas o prazo foi reduzido para 20 meses. Atualmente, a estrutura está 25% concluída e a obra avança para as fases de vedação, alvenaria, reboco, pintura e revestimentos", concluiu.

Receita Federal Novo portal de serviços já pode ser acessado

Com Agência Brasil 

A Receita Federal anunciou que, em janeiro de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) mudará e passará a adotar um formato alfanumérico. Segundo o órgão, a mudança se faz necessária uma vez que o formato numérico atual do Cadastro está se esgotando.

Com o crescimento do número de empresas, é previsto que as combinações numéricas disponíveis se esgotem em breve. Assim sendo, o novo formato alfanumérico ampliará a capacidade de registro, garantindo o acompanhamento do desenvolvimento econômico do país por muito mais tempo.

O que muda?

O novo CNPJ manterá o mesmo tamanho de 14 posições, mas a estrutura interna será alterada:

As primeiras oito posições serão alfanuméricas (letras e números), formando a raiz do CNPJ. Essa raiz identificará o estabelecimento matriz e suas filiais.

As quatro posições seguintes, também alfanuméricas, indicarão a ordem de inscrição do estabelecimento dentro da raiz.

Por fim, as duas últimas posições permanecerão numéricas, atuando como dígitos verificadores para garantir a autenticidade do CNPJ.

Segundo a RF, a transição para o novo formato de registro será gradual e transparente. Os CNPJs existentes não serão alterados e continuarão válidos. A mudança terá efeito apenas nos novos registros, a partir de 2026. As empresas precisarão adaptar seus sistemas e processos para o novo formato, mas todo o suporte necessário para garantir uma transição suave será fornecido pelo órgão.

Cronograma da mudança

2024: publicação da Nota Técnica com as especificações do novo CNPJ.

2025: início dos testes e desenvolvimento dos sistemas.

2026: implementação completa do novo CNPJ alfanumérico.

Dia do Servidor é comemorado na data de 28 de outubro; decisão foi publicada no DOE desta quinta-feira, 17

Com Assessoria

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou o Decreto nº 6.858, que transfere a comemoração do Dia do Servidor Público de 28 de outubro para 1º de novembro de 2024, declarando ponto facultativo na nova data. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira,17.

A medida busca incentivar a participação no processo eleitoral da Capital, com o segundo turno marcado para o dia 27 de outubro, último domingo do mês, e possibilitar que a população do estado preste homenagens póstumas no feriado religioso do Dia de Finados, marcado para o dia 2 de novembro.

De acordo com o decreto, que entra em vigor na data de sua publicação, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual garantir a manutenção dos serviços essenciais durante o ponto facultativo, assegurando que áreas de competência essenciais não sejam afetadas.

Conforme uma enquete realizada nas redes sociais do governo, 86% dos participantes preferiram alterar o feriado.

Levantamento foi o primeiro desde o apagão que atingiu a capital paulista no último final de semana

Por Paulo Sabbadin

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (17) mostra o Ricardo Nunes (MDB) liderando a corrida pela Prefeitura de São Paulo com 51% das intenções de voto, contra 33% de Guilherme Boulos (Psol).

Declararam voto em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos 14%. Outros 2% ainda não sabem em quem votar no segundo turno das eleições.

A pesquisa, encomendada pela Folha de S.Paulo, foi realizada de 15 a 17 de outubro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Foram entrevistadas presencialmente 1.204 pessoas acima de 16 anos na cidade de São Paulo. O registro no TSE é o SP-05561/2024.

O levantamento foi o primeiro desde o apagão que atingiu a capital paulista na última sexta-feira (11) e deixou mais de três milhões de pessoas sem energia elétrica. Seis dias depois, 36 mil imóveis continuam sem luz.

O resultado desta quinta-feira mostra queda do atual prefeito. No levantamento anterior, divulgado no último dia 10, Nunes aparecia com 55% das intenções de voto e Guilherme Boulos (PSOL) com 33%.

No primeiro turno, realizado no dia 6 deste mês, Nunes teve 29,48% dos votos (1.801.139 votos) e Boulos, 29,07% (1.776.127 votos).

Ministro diz que regra desconsidera diferenciação de gênero

POR ANDRÉ RICHTER

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis e federais.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) para suspender a regra da Emenda Constitucional 103/2019, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro, que fixou a idade mínima de 55 anos para homens e mulheres.

A entidade alega que o Congresso desconsiderou a diferenciação de gênero entre homens e mulheres para concessão de aposentadoria especial.

Ao analisar o caso, Flávio Dino decidiu suspender a regra por entender que a diferenciação no tempo de aposentadoria entre homens e mulheres sempre vigorou desde a Constituição de 1988. Segundo Dino, a Reforma da Previdência aprovada em 2019 deixou de assegurar o benefício para as mulheres.

"Concluo que os dispositivos impugnados se afastam do vetor constitucional da igualdade material entre mulheres e homens, a merecer a pecha da inconstitucionalidade pela não diferenciação de gênero para policiais civis e federais", justificou o ministro.

Com a decisão, a idade para aposentadoria para mulheres policiais civis e federais deverá seguir o critério de três anos de redução em relação ao período dos homens. A medida deverá ser adotada até o Congresso votar nova regra.

"Acresço que o Congresso Nacional, ao legislar para corrigir a inconstitucionalidade quanto às mulheres, deve adotar a diferenciação que considerar cabível em face da discricionariedade legislativa", completou o ministro.